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[Resina]

Governo ordena às empresas que baixem retenção na fonte do IRS
14.02.2006 - 08h27 Lusa


O Governo deu ordem às empresas para que baixem a taxa de retenção na fonte do IRS, o imposto sobre os rendimentos, pelo que milhões de contribuintes por conta de outrém terão acréscimos salariais já no final do mês.

De acordo com o "Diário de Notícias", que hoje destaca em manchete "Salários 'sobem' com menos retenção de IRS", esta é a primeira vez desde o princípio da década que o Governo dá ordem às empresas para baixar a taxa de retenção na fonte do IRS.

O jornal escreve que prejudicados serão os pensionistas e os titulares de rendimentos acima dos dez mil euros mensais.

No que diz respeito aos reformados, às deduções mais baixas no IRS - tal como o introduzido pelo Governo no Orçamento para este ano - corresponde a um aumento do imposto a pagar em 2007.

Assim, refere o DN, as Finanças aumentaram, desde já, as taxas da tabela de retenção mensal do IRS, por conta do imposto final a liquidar.

Em contrapartida à diminuição do imposto mensalmente retido, deverão diminuir os reembolsos de IRS a efectuar pela máquina fiscal na abertura do Verão de 2007.

Isto porque, se baixou o valor dos "empréstimos forçados" que o Estado "exige" aos contribuintes todos os meses a taxa do imposto, bem como os escalões de IRS, mantêm-se, tal como foi aprovado no Orçamento do Estado de 2006.

Segundo o DN, os cortes nos adiantamentos obrigatórios aos cofres fiscais por conta do IRS - a chamada retenção na fonte, a cargo da entidade patronal - pode levar a um aumento do rendimento dos contribuintes.

Em geral, a regra é: quem ainda não beneficiou de aumentos salariais ou mesmo actualizações em linha com a inflação (2,3 por cento) ou mesmo ligeiros aumentos no rendimento terá um menor desconto de taxa de retenção de IRS no salário.