Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

[Bond, Yeld Bond]

Não percebo pq é q a Lei Organica (DL nº10/2003 de 18 de Janeiro) não se aplica. Parece-me ter tanta força como o DL nº18/2003 de 11 de Junho onde é definidio o regime juridico da concorrencia.

Não é uma questão de força jurídica pq aí parece n haver dúvidas que têm a mesma. É uma questão de especialidade: é a lei da concorrência que regula a matéria em discussão enquanto a lei orgânica, embora possa dar indicações interpretativas é de carácter geral e não resolve o nosso problema...

Ou seja, no caso da AC reprovar a fusão da TMN com a Optimus, a Sonae, por este ponto do artigo 1º, mais o 34.º, pode recorrer ao ministro da economia que terá a decisão final.

Se pode recorrer significa que a decisão da AC é vinculativa no processo.
É óbvio que o Ministro pode alterar mas não o fará da forma que lhe apetecer e isto por dois motivos:

1. Por uma questão de legalidade: não te esqueças que a lei da concorrência é uma lei como todas as outras e se a AC disser que esta não é respeitada, o governo terá de invocar um argumento suficientemente forte para que o público "engula" uma ilegalidade. E repara que entre o público há "n" players muito interessados no assunto e que não vão deixar de recorrer aos Tribunais, se necessário, para sindicar a decisão do Ministro (que também me parece recorrível).

2. Depois, porque esta questão não tem só impacto nacional mas tb comunitário e a esse nível de decisão vale, como sabes, a estrita legalidade.

Em suma, para qualquer análise no decorrer desta OPA, vou sempre considerar que a decisão final será do Governo.

Neste aspecto tens razão, o que não significa, nota, que o parecer da AC não é vinculativo no processo pq é: no processo é ela quem decide e se não fosse vinculativo n havia necessidade de recurso.

Mas é minha opinião que isto só tem uma solução: ou se entendem todos (Sonae, PT, Gov. e AC) ou isto vai arrastar-se uns tempos nos tribunais.

Não é por acaso que a PT já contratou não sei qtos escritórios de advogados para se defender da OPA...

Enfim cá estaremos para ver no que isto dá mas continuo a dizer que dificilmente a Sonae conseguirá levar avante a fusão da Optimus e da TMN sem qualquer contrapartida.

Tenho dito

Abr

[Braganext]

Está visto que o governo não vai complicar. A bola está do lado dos possiveis lançadores de contra-opa. A Sonae esteve vários meses a fazer contas por agora não se pode querer de repente apareça uma intenção muito objectiva de contra-opa. O Governo está satisfeito porque resolve uma quantidade de problemas que ia ter com o final previsto da Golden-shares

[lazarus]

o link q colocast é sobre o decreto de lei de financiamento da Autoridade da Concorrencia (AC). Não tem nada a ver com o papel e os poderes da AC!!!

Desculpa, estava a fazer a pesquisa e enganei-me no link. Aqui vai o correcto.

http://www.autoridadedaconcorrencia.pt/ ... 503461.pdf

foi o q pensei mas valeu na mm pois acabei por encontrar o link correcto e a Lei Organica.

A Lei orgânica não tem nada a ver com o assunto. Interessa sim a lei da concorrência. Vê os artigos 30º e ss e em especial o 41º.

Não percebo pq é q a Lei Organica (DL nº10/2003 de 18 de Janeiro) não se aplica. Parece-me ter tanta força como o DL nº18/2003 de 11 de Junho onde é definidio o regime juridico da concorrencia.

Quanto aos artigos 30.º e o 41.º não contradizem que a decisão final da OPA cabe ao governo.

O procedimento em matéria de controlo de operações de concentração de empresas rege-se pelo disposto na presente secção, na secção 1 do presente capítulo e, subsidiariamente, no Código do Procedimento Administrativo.

São nulos os negócios jurídicos relacionados com uma operação de concentração na medida em que contrariem decisões da Autoridade que hajam:
a) proibido a operação de concentração;
b) imposto condições à sua realização; ou
c) Ordenado medidas adequadas ao restavelecimento da conconrrência efectiva.

OK! A AC controla todo o processo da concentração/fusão de empresas e q está definido nesse decreto de lei, e "subsidiariamente, no Código do Procedimento Administrativo." A questão é que esse processo termina qd a AC aprova ou rejeita a fusão da empresa só podendo actuar de novo no caso das empresas continuarem os processos juridicos para a concentração das actividades.

[Atribuições e poderes da AC em DL-10/2003-Artigos 6 e 7]

O artigo 40.º nem seker se aplica neste caso pq so aconteceria numa situação de OPA amigavel em q a SONAE lancaria a OPA sobre a PT e, apos reprovação da concentração, as duas empresas fundiam-se na mesma.

Ainda continuas com dúvidas?

Não tenho certeza absolutas mas dp de ler os DL-10/2003 e 18/2003 tenho ainda menos duvidas.

Chama a atenção para o ultimo paragrafo do ponto 3 do artigo 1.º do DL-10/2003:

É ainda de referir, relativamente ao sistema de controlo prévio das concentrações, a possibilidade, inovadora e inspirada no regime alemão, de os autores da notificação interporem, para o ministro responsável pela área da economia, com fundamento no interesse geral para a economia nacional, um recurso extraordinario das decisões da Autoridade que proibam operações de concetração de empresas."

Ou seja, no caso da AC reprovar a fusão da TMN com a Optimus, a Sonae, por este ponto do artigo 1º, mais o 34.º, pode recorrer ao ministro da economia que terá a decisão final.

Intuitivamente percebesse a existência deste mecanismo.
Funciona um pouco como as Golden-Share nas privatizações. Vende-se ao privado mas controla-se as decisões estrategicas de gestão.
Neste caso, cria-se autoridades de concorrência independentes, com autonomia juridica e financeira ,mas em questões criticas, la vai a decisão cair no gabinete do ministro Que conveniente

Quanto à possibilidade da AC nem seker reprovar a fusão TMN/Optimus leia-se o Artigo 12.º-Apreciação das operações de concentraçã do DL-18/2003, ponto 2.

So não faço ideia é que atribuições tem a ANACOM neste caso. O artigo 39.º do DL-18/2003 diz q tem de ser consultada no processo mas sem prejudicar o "exercicio dos poderes que, no quadro das suas atribuições específicas, lhes sejam legalmente conferidos relativamente à operação de concentração em causa". Contudo, não acredito que altere nada a relação de poder entre a AC e o Ministério da Economia.

Em suma, para qualquer análise no decorrer desta OPA, vou sempre considerar que a decisão final será do Governo.

PS: Se houvesse por aí um Jurista que nos pudesse dar uma ajuda

[Bond, Yeld Bond]

o link q colocast é sobre o decreto de lei de financiamento da Autoridade da Concorrencia (AC). Não tem nada a ver com o papel e os poderes da AC!!!

Desculpa, estava a fazer a pesquisa e enganei-me no link. Aqui vai o correcto.

http://www.autoridadedaconcorrencia.pt/ ... 503461.pdf

aki fica o link para a lei organica da AC.

A Lei orgânica não tem nada a ver com o assunto. Interessa sim a lei da concorrência. Vê os artigos 30º e ss e em especial o 41º.

A minha interpretação é que o governo pode aprovar a fusão TMN/Optimus ainda que a AC a xumbe. Claro como água

Ainda continuas com dúvidas?

Abr.

[lazarus]

Parece-me haver aqui alguns equívocos quanto ao papel e poderes da Autoridade da Concorrência.

Aqui fica o diploma respectivo para quem tenha curiosidade de saber, com rigor, o que pode vir a ocorrer caso se mantenha a decisão de fundir a Optimus e a TMN.

www.autoridadedaconcorrencia.pt/vImages/07350736.pdf

o link q colocast é sobre o decreto de lei de financiamento da Autoridade da Concorrencia (AC). Não tem nada a ver com o papel e os poderes da AC!!!

o parecer da Autoridade da Concorrencia n é vinculativo.

aki fica o link para a lei organica da AC. É ler o artigo 34.º Recurso Extraordinário
http://www.autoridadedaconcorrencia.pt/vImages/Lei%20organica_DL10-2003.pdf

A minha interpretação é que o governo pode aprovar a fusão TMN/Optimus ainda que a AC a xumbe. Claro como água

[Bond, Yeld Bond]

Parece-me haver aqui alguns equívocos quanto ao papel e poderes da Autoridade da Concorrência.

Aqui fica o diploma respectivo para quem tenha curiosidade de saber, com rigor, o que pode vir a ocorrer caso se mantenha a decisão de fundir a Optimus e a TMN.

www.autoridadedaconcorrencia.pt/vImages/07350736.pdf

[Surfer]

Ontem depois de ouvir Paulo Azevedo, fiquei com a sensação de a Sonae está interessada nomeadamente no sector movel e que ao juntar a Optimus/TMN, iria surgir inevitavelmente uma nova empresa/marca e a 3ªlicensa ficaria (vendida?) a um 3º operador, ainda sem rosto....

Existe vários cenários que originam por sua vez vários prognósticos, um deles na minha opinião bastante importante e fundamental, será qual a cartada da Telefónica nesta "novela". Quer me parecer que «nuestros hermanos» estam mais atentos ao passos da vizinha France Telecom (via SNC) do que propriamente com a Portugal Telecom, sabendo que por estes lados o desenrolar dos acontecimentos são sempre mais faceis de acompanhar.

Existem outros "players" escondidos que poderam rondar a presa á espera do momento oportuno...

[lazarus]

o parecer da Autoridade da Concorrencia n é vinculativo.

Em espanha a autoridade para a concorrencia tb vetou o OPA da Gas Natural sobre a Endesa e numas declarações q ouvi do Zapatero dizia q n tinha tido conhecimento do relatorio
Infelizmente n segui o resto da "novela" mas o governo espanhol colocou o processo à margem da autoridade da concorrencia espanhola

Ou seja, quem realmente tem de aprovar é o Estado e pelas declarações até agora, da a ideia q n vão kerer levantar mtos problemas, sobretudo s a Sonae aceitar ficar com a Vivo

Depois, a estrategia da Soane é q, tal como no caso do GAS em Espanha, a OPA seja avaliada na Europeia.

A jogada é arriscada mas podem levar a deles avante!!

[Bond, Yeld Bond]

elá... o Paulo Azevedo insinuou que não vendem Optimus?

Se não vende vai ter de lhe fazer outra coisa qualquer porque, a não ser assim, muito dificilmente passará na Autoridade da Concorrência.

[charles]

eu só gostava de entender a vossa linha de pensamento, mas gostava que concretizassem.....com a suposta fusao da optimus com a tmn, o consumidor vai sair prejudicado em quê??!!

A questão da pt se internacionalizar nao tem nada haver com o facto de ser melhor ou pior para o consumidor, não é isso que está em causa, é uma inevitabilidade essa internacionalizaçao com consequente fortalecimento da empresa, depois disso se o consumidor vai sofrer são tudo possiveis consequencias...eu acho que de uma forma ou de outra estamos sempre a levar nas orelhas...uma coisa é certa estas empresas portuguesas ou crescem ou são engolidas....

antigamente tinhamos aquele constructor civil que construia um predio vendia-o depois construia outro ......agora uma empresa de construçao mete uma grua e constroi logo um quarteirao inteiro engolindo tudo á sua passagem......esta é a economia em que estamos mas as pessoas ainda nao estao convencidas disso...

nao digo se concordo ou nao mas esta é a realidade da europeiização .

cumpt

[castelbranco]

então mas voces estavam convencidos que a sonae ia comprar a pt e vender a optimus? hehehhe essa está boa, então qual era a vantagem disso? continuar a guerra? sabem uma coisa? os grandes grupos compram-se uns aos outros justamente para acabar com guerras para assim estarem mais tranquilos e praticarem os preços que lhe mais convem, como tal desde o primeiro minuto eu sempre disse que isso não era motivo para festas e agora estamos todos já a chegar a essa conclusão.

[bertoluci]

Esta OPA não vai para a frente nestes moldes.

Fundir a TMN com a Optimus é dar um passo atrás em termos de concorrência.. era muito mau para os consumidores portugueses haver somente duas operadoras moveis no mercado... assim desta forma é fácil de perceber onde vai o belmiro buscar o cash para financiar a compra da PT, simplesmente ao bolso dos portugueses.

Uma Opa alternativa era o mais saudavel, quer ela seja de origem nacional ou de origem estrangeira. O importante é preservar a concorrência e nisso a autoridade para a concorrência tem de ter mão firme como é sua obrigação e não abdicar da sã concorrência...

[Infoo]

nuno... transcrevo o que escrevi noutro lado:

"Son quer vender Vivo porque lá não manda, porque no Brasil a coisa lhes correu mal antes e não estão para mais brigas e porque querem $$$$ fresco para amortizar compra da mãe PTC"

[nunomgsantos]

Existem coisas que não percebo.
então a Sonae quer manter duas empresas de móveis num mercado saturado e quer desfazer-se da Vivo, que opera num mercado em crescimento e om uma boa cota de mercado apesar da concorrência, apenas porque não irá deter o controlo total, com o justificativo que não está a ter a rentabilidade desejada?!!
Então onde está a capacidade da Sonae de dar a volta por cima...pois, se admitem que não o conseguem fazer no Brasil com uma empresa que apesar de tudo tem vindo a crescer como irão fazer em Portugal com um mercado móvel practicamente estagnado e uma rede fixa em recessão?
Ou é na Vivo que eles estão à espera de ir buscar a parte de Leão para o financiamento da compra.
Assim talvez se entenda o facto de eles ainda não terem o financiamento acordado, pois se conseguirem realizar essa venda não irão necessitar de muitos e muitos milhões.

Ainda outra questão, nunca ví uma empresa desfazer-se do seu futuro e o futuro da PT, julgo que seja claro para todos, não é em Portugal, pelos vistos também não irá ser no Brasil. Pensam os Azevedos que facilmente compram o controlo de uma operadora móvel nos países de Leste ou China, com 10 milhões de clientes ou mais, para substituir a Vivo?

Parece-me a mim é que os Azevedos fogem do Brasil como o Diabo da Cruz.

P.S. Parece que o governo não tb não ficou muito contente com a possibilidade desta alienação....

[Infoo]

mas alguma vez a concorrência nomóvel ficará na mesma com a fusão tmn-optimus? eheheh...

Em Portugal a concorrência começou a ter pernas para andar quando? Quando apareceu o 3º operador

mas pensam que a "agressividade" de quem manda na optimus vai ser a mesma ao ser o dono do principal operador em Portugal, e tendo como concorrente a VOD, que ultimamente se limita a disponibilizar aos seus clientes o que a concorrência "cria" de novo?

Do ponto de visto de cliente (e não accionista) espero mesmo que a AC e outras entidades reguladoras não permitam a fusão tmn-optimus.

[castelbranco]

Tambem aqui eu não consigo perceber o que é que uma luta internacional é boa para o consumidor nacional, e tambem qual é a vantagem para a classe media em ter os serviços cada vez mais concentrados nos grandes grupos

um exemplo: numa determinada região o que é que um modelo ou um continente traz de benefico para as populações a para o comercio local? a meu ver não trás nada, entes pelo contrario ainda retira, como? então vejamos: uma superficie dessa natureza emprega por exemplo 300 ou 400 pessoas sim e qual o ordenado desses funcionarios? ordenado minimo não? ok, e depois para onde vai o0 dinheiro que é colhido nessas superficies? ok, não fica nessa localidade certo? vai concentrar-se para possivelmente fazer uma compra qualquer noutro local do mundo e o que é que essa dita localidade de onde é retirado o dinheiro ganha com isso? zero certo? em contrapertida se não existissem esses centros gigantescos o negocio era mais repartido e possivelmente os dinheiros advindos desses lucros eram investidos no mesmo local e daí a classe media estaria bastante melhor pois o dinheiro circulava por alí perto das suas barbas, assim nepias limitamo-nos a ver os navios a passar para que um belmiro ou outro fulano qualquer venha anunciar mais uma compra de mais um grupo qualquer e o povinho bate palmas pois não lhe resta outra coisa senão as palmas pois o bolso fica exactamente igual como dantes ou mesmo cada vez mais vazio e sem qualquer prespectiva, o que eu acho é que devia-se pensar que qualquer dia os portugueses serão todos empregados de uma caixa registadora a ganhar um misero ordenado de 400 euros por mes

[charles]

nem de proposito....isto vai mesmo dar em contra opa....isto vai dar guerra..resta saber quem vai sair a ganhar, o belmiro diz que nao sobe a oferta se cumprir o que diz basta que haja uma contra opa com oferta superior e a questao fica arrumada...



Quem está a assessorar a operação
PT contrata três sociedades de advogados para se defender da OPA
O conselho de administração da Portugal Telecom contratou três sociedades de advogados para se defender da OPA da Sonae, que considera hostil.

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Pedro S. Guerreiro
psg@mediafin.pt



A firma de Lobo Xavier assessora a Sonae
O conselho de administração da Portugal Telecom contratou três sociedades de advogados para se defender da OPA da Sonae, que considera hostil.

Segundo informações apuradas pelo Jornal de Negócios, o «management» da PT contratou ontem mesmo não só a assessoria de cinco bancos (ver notícia relacionada) mas também os serviços jurídicos da PLMJ - AM. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira, Martins, Júdice & Associados, da Vieira de Almeida & Associados e da Garrigues, Leónidas, Matos.

São assim vários os advogados que já estão envolvidos nesta operação, numa lista que deverá engrossar, dado o volume, complexidade e multidisciplinaridade (direito de telecomunicações, societário e de concorrência, por exemplo) do trabalho envolvido.

À cabeça desse trabalho jurídico está desde logo Carlos Osório de Castro, sócio da Osório de Castro, Verde Pinho, Vieira Peres, Lobo Xavier e Ass., que foi o cérebro jurídico da proposta de Belmiro de Azevedo.

Esta sociedade está em vias de integração na MLGTSS - Morais Leitão, Galvão Teles, Soares Silva & Ass., o que obrigou a que esta firma sediada em Lisboa não se envolvesse no processo (poderia estar com a PT), afim de evitar eventuais conflitos de interesses.

Do lado dos assessores da PT, a equipa da PLMJ será liderada pelos sócios José Miguel Júdice e Jorge Brito Pereira. Margarida Couto, habitual advogada da PT e sócia da Vieira de Almeida & Associados, faz equipa com João Vieira de Almeida e Nuno Ruiz. Na Garrigues, a assessoria será conduzida prlo sócio João Paulo Teixeira de Matos.

Com o banco Santander, financiador da oferta da Sonae, está a Linklaters, firma internacional de origem londrina. António Soares lidera a assessoria.

[charles]

tmn/optimus não vejo qualquer problema na fusao destas duas, antes pelo contrario podera levar a uma luta maior pela cota de mercado com a vodafone e quem nos diz a nós que os preços das chamadas não podem baixar, ate podiam deixar o belmirinho vender uns telemoveis nos hipers dele .....normalmente ele é o campeão dos preços , pessoalmente não estou preocupado com isso, acho que pode ser bom para o consumidor a ver vamos....

quanto á questao da pt ultrapassado o efeito surpresa, não vejo preocupaçao em ser o grupo sonae a ficar com a maioria do capital, estamos a falar de um grupo nacional que sempre soube na altura certa dar o exemplo, por outro lado a minha preocupaçao em relaçao a pt coloca-se mais do que nunca a nivel europeu e nunca interno, pois a nivel interno a concorrencia é zero....a concorrencia agora é com a europa no seu todo... gostava que algumas empresas tipo pt edp galp bancos etc engolissem as empresas concorrentes espanholas assim com uma jogada tipo belmiro mas parece haver poucos empresarios como ele que façam este tipo de xeque mate, vamos entao esperar por umas tantas contra opas e contra contra opas e se isso suceder talvez a cotaçao chegue aos 11 euros, ...pelo discurso de horta e costa a recomendar cautela aos accionistas, parece ter ficado no ar essa ideia.

cumpt

[Touro]

Não vejo problema na junção da TMN com a Optimus, pois daí resultaria um 'player' à altura de concorrer com a Vodafone. Sempre achei que em Portugal não há lugar para três operadores móveis.

Coloco a seguinte questão: e se não existisse a Optimus? Naturalmente que teríamos de viver só com dois operadores móveis.

Nos combustíveis também o grosso do mercado é partilhado pela Galp e pela BP, e não houve entraves aquando da compra da Mobil pela BP.

A quota de 63% com que ficaria a TMN e a Optimus não é intocável. Basta a Vodafone ser agressiva e aumentar a sua quota de mercado. Acham que não há margem para descer preços quando algumas das chamadas da rede móvel (ou da fixa para a móvel) ainda são taxadas a 70 e 100 escudos por minuto?

Acho até que em termos de concorrência, a passagem da situação actual para dois grandes grupos é favorável aos consumidores.

[Pata-Hari]

Exactamente R Martins.

[R_Martins]

...os Azevedos já estão a vender antes de comprar.
Existiu alguem em Portugal que comprou um banco e pagou-o com o dinheiro desse mesmo banco. Óh António anda cá a baixo ver isto...
R. Martins

[JAS]

A ideia é que se fale em concorrência a nível europeu e não a nível nacional.

Nesse caso a Autoridade para a Concorrência tem sede em Bruxelas e sobrepõe-se a Lisboa...

Esse ponto também foi bem abordado pelo Paulo Azevedo.

JAS

[Ulisses Pereira]

Infoo, eu penso que este é o desejo da Sonae, mas não acredito que a Autoridade da Concorrênciaaprove estes termos. Aliás, o clã Azevedo (pai e filho) frisaram que pode haver negociação com a Autoridade da Concorrência sob diversas matérias. E creio que esta será uma delas.

Agora será uma guerra de trunfos, com a Sonae a tentar ceder na questão da Golden Share tentando obter essa autorização, o que duvido.

Um abraço,
Ulisses

[Elias]

eu continuo a dizer que isto não é bom para o consumidor, mas muita gente acha que não...vamos ver daqui a algum tempo....

Castelbranco,

Eu pergunto-me se a situação actual é boa para o consumidor e que diferença faz serem dois ou três operadores. O mercado móvel amadureceu e a concorrência chegou a um ponto em que a diferença de preços é muito ténue. Concretamente, os preços de venda dos equipamentos são iguais nos três operadores para quase todos os modelos de telemóveis; os tarifários (designadamente os mais competitivos) são também iguais nos três operadores.

Por outro lado, mesmo com três operadores, a verdade é que o preço de alguns serviços (nomeadamente o de SMS) tem vindo a aumentar claramente nos últimos anos. Aqui existem algumas diferenças (sendo a TMN muito mais cara que os restantes, custando um SMS cerca de 20% mais do que na Vodafone e 40% mais do que na Optimus, mas mesmo com estas grandes diferenças de preços, o consumidor TMN não muda para os outros operadores, que fazem as tarifas mais baratas neste serviços).

Existe uma grande diversidade de tarifários, mas a maioria das pessoas nem se dá ao trabalho de fazer as contas para ver qual o tarifário que lhes é mais favorável.

Mesmo tendo a Optimus as tarifas mais baratas (nomeadamente no SMS, que hoje é muito popular entre os segmentos mais jovens), o mercado não parece muito interessado nos seus serviços, pois a quota de mercado da Optimus não tem vindo a aumentar.

Contas feitas, que vantagem concreta traz um terceiro operador?

1 abr
Elias

[Lagarto2]

A meu ver não devem existir grandes ondas é preciso não esquecer as posicções da concorrência em relação ao share de redes fixas que a PT tinha superiores aos 63% de share da TMN+Optimus juntas.


Ao mesmo tempo ao admitir a venda de uma rede fixa elimina uma area redundante e possibilita a concorrência.

Em relação às posições internacionais acaba-se o pacto PT - Telefonica, pois a sonae tem de ficar ao comando de todas as operações.

Resta saber ao nível dos parceiros se será a FT ou outro operador o escolhido, pois não ficou claro se a FT está ao corrente da operação.


A Sonae ao deter maioria qualificada deve poder aprovar fusões de empresas, assim se fundir a optimus com a tmn poderá lançar uma opa potestativa sobre a parte que ainda não detem da optimus, anteriormente detido pela edp.