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Presidente Bush reafirma interdição da tortura

O Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, reafirmou hoje explicitamente que é interdito aos norte-americanos recorrer à tortura, quando confrontado com acusações de prisioneiros torturados no âmbito da luta contra o terrorismo.



"Nenhum norte-americano será autorizado a torturar um ser humano, seja ele qual for, em qualquer lugar do mundo e eu assinei um texto" nesse sentido, disse o líder da Casa Branca, durante uma conferência de imprensa em Washington.

Bush respondia desta forma a um jornalista que lhe pedira "uma declaração sem ambiguidade" sobre o assunto.

No final de Dezembro, o Presidente dos Estados Unidos assinou um texto proibindo explicitamente a tortura sobre os prisioneiros às mãos dos norte-americanos no estrangeiro.

Este texto, introduzido como emenda numa lei sobre despesas de Defesa por proposta do senador republicano John McCain, herói e prisioneiro de guerra no Vietname, instaura um "estatuto para a actuação [dos norte-americanos] no estrangeiro".

"A emenda McCain é uma emenda que apoiamos de forma firme e vamos fazer com que seja totalmente respeitada", acrescentou Bush.

Bush aproveitou a conferência de imprensa, convocada de surpresa, para divulgar as grandes linhas do seu "programa optimista" para 2006.

"Vamos continuar a promover a causa da liberdade no mundo", declarou.

"Temos a responsabilidade de actuar para promover a liberdade e a responsabilidade de continuar a realizar uma política que nos permita ser o líder em termos de economia mundial", explicou.

Salientou noutro passo que a segurança, a saúde, a educação e a energia serão as prioridades da sua actuação em 2006, apelando ao Congresso, mais uma vez, para prolongar a descida de impostos e cultivar a austeridade orçamental.

Bush aproveitou também a oportunidade para se mostrar favorável à proposta apresentada ao Irão pela Rússia e que prevê o fornecimento de combustível nuclear a Teerão e a recolha do lixo produzido pela central de Ispahan.

"Fui claro, acho que o Irão deverá ter um programa civil de energia nuclear", disse.

"Se o combustível for fabricado na Rússia, fornecido ao Irão sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), para ser utilizado nessa central, cujo lixo será recuperado pelos russos e enviado para a Rússia, acho que é um bom plano", disse.

"Os russos tiveram essa ideia e eu apoio-a (Ó), porque acho que as pessoas devem ter direito a energia nuclear civil", acrescentou.

O Irão mostrou-se, na quarta-feira, favorável à proposta do Kremlin de enriquecer o seu urânio na Rússia para ultrapassar os receios ocidentais, mas ameaçou outra vez recomeçar o seu programa de enriquecimento de urânio, caso o Conselho de Segurança das Nações Unidas seja convocado para analisar o tema.

Na conferência de imprensa foi abordado, igualmente, o tema das escutas telefónicas sem mandado nos Estados Unidos, facto que provocou enormes críticas em vários quadrantes da sociedade norte- americana.

Bush defendeu o programa dizendo não ter dúvidas "de que é legal" e sugerindo que envidará todos os esforços para impedir que o Congresso o modifique.

"O programa é legal, está desenhado para defender as liberdades civis e é necessário", asseverou.

Para o líder da Casa Branca, se o Congresso tentar modificar o programa afectará a extrema sensibilidade da operação.

"É tão delicada, que, se a informação sobre o funcionamento do programa vier a público, ajudará o inimigo. Porquê dizer ao inimigo o que estamos a fazer?", perguntou George W. Bush.