Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

[Jim Beam]

(In Jornal de Negócios)

"O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações afastou hoje a hipótese do Governo português abandonar a «golden-share» que detém na Portugal Telecom.

Mário Lino, que falava no final da comissão de inquérito das Obras Públicas, questionado pelos jornalistas sobre essa possibilidade, afirmou, segundo a Lusa, que «não está a ser estudado».

O governo espanhol anunciou a intenção de abandonar o poder de veto que detém em certas empresas privatizadas e cotadas, tais como a Telefónica, Endesa, Repsol e Ibéria.

Para o ministro português, «cada Governo toma as decisões que deve tomar no momento que deve tomar, e não segue as acções de outro».

Sobre o facto da Comissão Europeia estar a pressionar no sentido dos Estados-membros da União Europeia abandonarem as «golden-share», Mário Lino afirmou apenas: «não recebi nenhuma notificação de Bruxelas».

Analistas têm considerado que a decisão do governo espanhol cria um precedente que Portugal terá de seguir.

A extinção dessas acções preferenciais deverá ainda aumentar a possibilidade ser alvo de uma oferta pública de aquisição.

O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações defendeu, este mês, que a manutenção das acções preferenciais do Estado na PT tem impedido a compra da operadora portuguesa por uma rival estrangeira.

Mário Lino admitiu que, caso o Estado não tivesse as 500 acções que lhe concedem o direito de veto em algumas matérias, teria de pensar noutras formas de garantir os seus direitos em áreas estratégicas.

O governante lembrou que em França, por exemplo, o governo optou por manter uma maior posição na empresa."

[Jim Beam]

(In Jornal de Negócios)

"A Energias de Portugal continua a bater em máximos e já ganhou o estatuto de maior cotada da bolsa, destronando a Portugal Telecom. O valor da empresa liderada por João Talone ascendia ontem a 9,214 mil milhões de euros, acima da avaliação de 9,145 mil milhões que o mercado está a fazer para a operadora de telecomunicações.

A última vez que a capitalização bolsista da EDP igualou a da empresa liderada por Horta e Costa foi em Setembro de 2001, quando ambas valiam 8,7 mil milhões. Em Maio de 2003, quando o Governo confirmou oficialmente a nomeação de Talone para presidente executivo da EDP, a eléctrica nacional estava a ser avaliada em 5,1 mil milhões de euros."

[alexandre7ias]

"Não foi por causa de uma multa de 50 milhões de euros que o Governo espanhol decidiu, na sexta-feira, acabar com as “golden shares” na Telefónica, Repsol, Ibéria e Endesa. Nem foi por nenhum deslumbramento liberal. Espanha deixou de adiar o inevitável por uma razão: o Governo já não precisa das “acções de ouro”. Decisões estratégicas? Ofertas públicas de aquisição hostis? O mercado que decida. O mercado e os cinco milhões de accionistas que detêm aquelas empresas.
Não foi por causa de uma multa de 50 milhões de euros que o Governo espanhol decidiu, na sexta-feira, acabar com as "golden shares" na Telefónica, Repsol, Ibéria e Endesa. Nem foi por nenhum deslumbramento liberal. Espanha deixou de adiar o inevitável por uma razão: o Governo já não precisa das "acções de ouro". Decisões estratégicas? Ofertas públicas de aquisição hostis? O mercado que decida. O mercado e os cinco milhões de accionistas que detêm aquelas empresas.
Agora comparemos: há duas sextas-feiras atrás, um ministro português, Mário Lino, defendeu com veemência a "golden share" do Estado na Portugal Telecom. Se o Estado vender aquelas 500 acções, disse o ministro, a primeira consequência será provavelmente o lançamento de uma OPA hostil à PT.
Sim, Portugal e Espanha são diferentes, as suas empresas têm dimensões incomparáveis (já agora, há uma década não o eram tanto), em Espanha há outros proteccionismos (como os concursos impenetráveis por estrangeiros), a Telefónica está mais protegida de uma OPA, porque é grande (quase oito vezes a PT) e está muito endividada (um fantástico dissuasor de apetites invasores). Sim, podemos encontrar justificações e excepções. Mas continuamos proteccionistas.
Proteccionistas na PT, com medo dos espanhóis e um Governo que interfere nas assembleias gerais e "compreende bem" os Estados que preferiram manter posições accionistas relevantes nas empresas. Proteccionistas na Galp, com medo dos italianos e um Governo que centraliza todas as negociações dos "bons" contra os "maus". Proteccionistas na EDP, com medo da sombra e Governos que decidiram os rumos até a um beco que só tem uma saída: para trás.
Para Mário Lino, um texto como este é uma cedência a "estrangeiros" que têm preparado "a opinião pública para ser considerado saudável ao Estado português abdicar da ‘golden -share’". Talvez seja uma cedência a estrangeiros. A estrangeiros como Paul Samuelson, Milton Friedman e Adam Smith.
O ministro está certo: sem o Estado, a PT será provavelmente alvo de uma OPA. E então? Então a empresa será mais eficiente e haverá mais concorrência. E não é "nacionalizando" que se assegura que a PT não será uma filial comercial de um gigante europeu. Só há uma forma: torná-la competitiva.
A questão certa não é se precisamos do Estado para as empresas continuarem portuguesas. É que empresas Portugal quer ter. Por alguma razão Espanha tem "a melhor banca do mundo".
A banca é um bom exemplo de como não é necessário "golden shares". Na espanhola e na portuguesa. Há um passado de proteccionismos (inclusive na espanhola, através de estatutos só há pouco desblindados) mas a banca espanhola é tão espanhola como a banca portuguesa é portuguesa: tem accionistas nacionais, estrangeiros e fundos sem pátria. E se a banca espanhola é a melhor, a portuguesa é das melhores.
A banca portuguesa é um dos sectores que mais rapidamente assimilou a capacidade de competir, onde os choques tecnológicos já se deram e sem necessidade de planos estatais; onde os rácios de produtividade, de eficiência, de risco são dos melhores da Europa. Só não temos a escala, os capitais próprios, a agressividade e a pujança da economia espanhola.
A ironia é essa: a banca portuguesa é estratégica mas não é protegida. É competitiva. Não há outra solução. Ou melhor, há. Mas não acaba bem."

[nunofaustino]

mas n acredito que, sem golden share, essa opcao n seja alterada (ate pq uma "luta" pela PT era bastante agradavel para os fundos detentores de accoes da PT).

Um abraco
Nuno

[JAS]

Bruxelas está a analisar os casos portugueses, como o caso da PT, depois de ter recebido queixas de alguns accionistas da empresa.

A queixa foi da Telefónica?

o interessante disto eh que com o fim da golden share, acabam tb as limitacoes dos 10% e abrem-se as portas a telefonica...

Não é bem assim.
São os Estatutos que fixam os 10% e, pior do que isso, implicam a venda das acções que excedam esse número.
Neste caso não se trata de uma limitação de direitos de voto mas sim das próprias acções.

E para alterar os estatutos é preciso maioria qualificada que, segundo julgo, é de 2/3.

Um abraço,
JAS

[Ulisses Pereira]

O problema é que esta questão já se arrasta há anos sem qualquer fim. A Comissão Europeia já sublinhou várias vezes a necessidade dos Governos portugueses (falo no plural porque já o foi dito a vários Governos) colocarem fim às golden shares que o Estado detém em algumas empresas. Até hoje, todos os Governos fizeram ouvidos moucos a tais palavras e acredito que, infelizmente, só quando houver uma decisão vinculativa da Comissão Europeia (ou até de um Tribunal Europeu) é que estas ridículas golden shares acabarão.

Um abraço,
Ulisses

[nunofaustino]

exacto JAS... o interessante disto eh que com o fim da golden share, acabam tb as limitacoes dos 10% e abrem-se as portas a telefonica...

Um abraco
Nuno

[JAS]

Luis... a ideia que o estado ira comprar accoes para n perder o controlo da PT eh surreal... eh muito mais provavel que venda as 500 accoes (mesmo contra a sua vontade) do que compre 50% da PT (nem sequer temos $$ para isso).

Se acabar a gold share o Estado ficar com as 500 acções só se for como recordação...
Neste momento 75% da PT já está em mãos estrangeiras.
Continuar a dizer-se que é "nossa" é só mania.

JAS

[nunofaustino]

Luis... a ideia que o estado ira comprar accoes para n perder o controlo da PT eh surreal... eh muito mais provavel que venda as 500 accoes (mesmo contra a sua vontade) do que compre 50% da PT (nem sequer temos $$ para isso).

Um abraco
Nuno

[luis lobs]

Pergunto eu q solução tem o estado para nao perder o controlo da PT?
comprar comprar compar, certo q terá q reforçar para além das 500.


PS acho incrivel mas o Ulisses num topico já alguns meses adivinhava este final.

[luis lobs]

Lisbon Brokers defende
Portugal terá de seguir política semelhante a Espanha nas «golden share»
O Governo português terá de seguir o exemplo da Espanha no que consiste às «golden Share» nas empresas nacionais, segundo a Lisbon Brokers. A Portugal Telecom será uma das empresas visadas, o que aumenta as hipóteses de ser alvo de uma fusão ou aquisição.

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Sara Antunes
saraantunes@mediafin.pt


O Governo português terá de seguir o exemplo da Espanha no que consiste às «golden Share» nas empresas nacionais, segundo a Lisbon Brokers. A Portugal Telecom será uma das empresas visadas, o que aumenta as hipóteses de ser alvo de uma fusão ou aquisição.

O Governo espanhol acabou com as «golden share» com o objectivo de evitar uma sanção de Bruxelas por desrespeitar a legislação comunitária. Depois de Espanha, Portugal também se pode seguir e ser obrigado a tomar as mesma medidas.

«O facto do governo Espanhol ser obrigado a abandonar o poder de veto que detém em certas empresas privatizadas e cotadas, tais com a Telefónica, Endesa, Repsol, e Iberia, irá de certo criar um precedente, ao qual o Estado Português terá que seguir», de acordo com o «research» da Lisbon Brokers.

Com o termo da «golden share» por parte do governo nacional, a PT fica mais exposta a uma possível aquisição. O Governo detém uma «golden share» de 500 acções na Portugal Telecom e o Estado já admitiu aumentar a sua participação na operadora nacional no caso de perder o privilegio do veto permitido pela «golden share».

Bruxelas está a analisar os casos portugueses, como o caso da PT, depois de ter recebido queixas de alguns accionistas da empresa. A Galp e a EDP são outras empresas onde o Estado português detém uma «golden share» e que poderá estar perto do fim.

«Deste modo, a actividade de M&A [fusões e aquisição] na Europa poderá aumentar, especialmente na Península Ibéria, com a PT a ser um potencial alvo», explica a mesma nota de «research».

«De facto, e como temos vindo a propor nos nossos últimos relatórios, a PT irá ser ‘obrigada’ a procurar outras alternativas de crescimento já que alguns dos segmentos de negócio onde actua estão a chegar à sua maturidade em termos de expansão de margem, o que poderá ser um óptimo percursor para a PT procurar auxilio no exterior para esta expansão, já que sem uma protecção explicita por parte do governo, a PT obviamente estará na mira dos outros operadores globais», refere.

O analista da Lisbon Brokers, John dos Santos, manteve o preço-alvo nos 8,60 euros e a recomendação de «comprar» para as acções da operadora, acrescentando que não inclui «nenhum prémio de M&A na nossa avaliação, mas cada vez mais na nossa tese de investimento».

As acções da PT [Cot] recuava 0,51% para os 7,88 euros