Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

[joaocosta]

Isto ficava com menos aspecto de republica das bananas, se o segredo de justiça não fosse sistematicamente violado.

Achei piada ver num dos artigos alguém falar nas "grosseiras violações do segredo de justiça que lamentavelmente e mais uma vez se verificaram à roda deste caso". Pareçe que já é normal.

[Pata-Hari]

Tenho que concordar com uma grande parte do artigo. No entanto, há que ter em mente que o que se está a passar é algo de aparentemente muito centrado em 4 instituições.

Há várias questões: o sigilo bancário que foi assim quebrado com a gravidade que isso tem e as consequencias na confiança que é depositada no sistema bancário (por outro lado, quem não deve não teme e a operação visa tentar identificar algo que aparentemente é muito especifico).

O facto de se poderem estar a investigar operações que são crime fiscal grave a agravado, através de operações potencialmente/aparentemente montadas pelas mesmas instituições.

O facto de por uma vez quase inédita se lançarem sinais sérios de que a lei (fiscal) é para ser cumprida e que afinal esta pode vir a não ser a republica das bananas que todos achamos que é. Penso que é um sinal extremamente importante de introdução de acções moralizadoras no sistema. É quase mais importante que hajam sinais de que o sistema obriga ao cumprimento das obrigações do que a fiscalização.

Por fim, acho relativamente dificil e mesmo injusto estarmos a emitir demasiadas opiniões acerca de algo que para já se desconhece o que é. Se calhar a seriedade das suspeitas justificará em grande parte os meios. Se calhar, não. Isso só poderá ser avaliado daqui a muito tempo quando a investigação tiver terminado e o segredo de justiça já não existir. Aliás, como também acho impossivel falar da história do Ronaldo...

[rato]

Tanto a GNR como a PSP, têm competências de investigação criminal....
De facto quem faz a acusação é o MP, conforme o tipo de crimes, dependendo se é necessário procedimento criminal, ou não....

Se tiver um empregado, que invente uma fórmula nova, vai aparecer nas noticias o nome da sua empresa....
logo, até você ficaria famoso....provavelmente até ignoraria o facto.....
É claro, que quando chega ao MP, toda a investigação de um processo, ( papa feita ) depois poderemos dizer que foi o MP que dirigiu o processo
Repare que as escutas e buscas domiciliarias, tem que ser um Juiz de direito a autorizar as mesmas, sob pena de nulidade, agora só faltaria dizer que foi o Juiz que dirigiu o processo.......reflicta acerca das supracitadas afirmações...
abraço
rato

[pedras11]

Tempestade na Banca


21-10-2005, Francisco Ferreira da Silva

A manhã de terça-feira foi abalada pela notícia de uma rusga policial ao BES e a empresas do seu grupo. Soube-se mais tarde que não era o único banco sob investigação e que também o Millennium BCP, o Finibanco e o Banco Português de Negócios iriam ser objecto da acção policial, antes mesmo desta começar. Com o decorrer do tempo percebeu-se que os departamentos de private banking das instituições nomeadas, em particular os do BES e do BCP eram os principais visados. A banca viu-se, assim, a braços com uma situação em relação à qual tinha sido quebrado o sigilo judicial, mas sobre a qual não podia pronunciar-se.
Ainda assim, a CMVM obrigou as duas empresas cotadas, BESe BCP, a emitirem comunicados para informar o mercado. Comunicados esses que são bastante lacónicos e se limitam a confirmar as acções por parte das autoridades. Já um outro comunicado da Procuradoria-Geral de República informa que a investigação, dirigida pelo Ministério Público, está a ser conduzida, “há cerca de um ano, pela Inspecção Tributária do Ministério das Finanças e contou, nesta fase, com a coadjuvação da Polícia Judiciária”. O mesmo documento refere que “as suspeitas incidem sobre a prática de crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, tendo sido identificados esquemas de fraude que apontam para um prejuízo causado ao erário público, nos últimos três anos, de muitos milhões de euros, só em sede de IRC e IRS não pagos”. E termina dizendo que “o Ministério Público procederá criminalmente contra as grosseiras violações do segredo de justiça que lamentavelmente e mais uma vez se verificaram à roda deste caso”.
O problema é que já houve violação de vários sigilos, com o anúncio prévio das acções inspectivas a alguns bancos e com a recolha dos dados de milhares de clientes por pessoas alheias ao sistema bancário, quando o que é habitual é a existência de mandados judiciais para recolha de informação específica sobre determinadas pessoas ou entidades envolvidas em processos criminais. A grande diferença desta operação em relação ao levantamento do sigilo bancário, por ordem judicial, para esta ou aquela pessoa é que desta vez foram recolhidos dados de todos os clientes de private banking dos bancos investigados. O ónus público do crime deixou de estar neste ou naquele presumível violador da lei, mas nos bancos. Ora, os bancos têm de cumprir escrupulosamente a lei e não serem coniventes com criminosos, embora esses presumíveis criminosos possam ser seus clientes. Mais, os bancos estão sujeitos à supervisão do Banco de Portugal que, além da função prudencial, que vigia a solidez financeira das instituições, também faz acções inspectivas às instituições, com obrigação legal de comunicar às autoridades todas as situações anómalas. A questão é que este processo desenvolveu-se a latere e sem o conhecimento do Banco Central, o que é muito mau.
Uma operação desta envergadura e com a cobertura mediática que tem tido lança a suspeição sobre os bancos envolvidos e, de um modo geral, sobre o sistema bancário nacional. Portugueses residentes no estrangeiro ou estrangeiros com as suas poupanças aplicadas em Portugal dificilmente manterão o seu dinheiro em bancos nacionais. Há mesmo quem diga que o private banking, que vale cerca de nove mil milhões de euros, ou seja 6,5% do PIB, o que equivale a um terço do peso da indústria na economia portuguesa, “morreu”. Em seu lugar voltarão a aparecer enviados de bancos estrangeiros sem representatividade em Portugal, que se instalarão em hotéis de Lisboa e do Porto uma vez por mês, para receberem os clientes portugueses. Isto para além de o private banking abranger os melhores clientes das instituições bancárias e ser a origem de uma boa parte da captação de fundos dos bancos. Não haverá uma corrida aos depósitos, por se tratarem, na maior parte dos casos, de pessoas informadas, mas, como ninguém gosta de ver a sua vida devassada, mesmo pelas autoridades, é natural que vão retirando as suas aplicações dos bancos nacionais. Se tal acontecer, quem sairá prejudicada, para além dos próprios bancos, será a economia portuguesa.
Um processo deste tipo, numa área sensível como a da banca, devia ser feito com cautelas redobradas e não conduzido na praça pública, como se de um processo “Apito Dourado” se tratasse. O espectáculo, neste caso, só prejudica. Se houver criminosos, devem ser punidos, mas uma tempestade deste género pode ter consequências graves para a banca.

SE

[luisribas]

Caro Jack... realmente desconhece a realidade actual.
Há já alguns anos que as outras polícias têm tb competência investigatória nos crimes que a Lei de Investigação Criminal lhe atribuiu.
Por isso... sim... nos crimes que lhe competem, as polícias que referiu coadjuvam o MP.
Espero que tenha ficado esclarecido.
Qualquer dúvida apite!!

[pedras11]

BCP disponível para colaborar
BES inicia inquéritos no banco após investigações das autoridades
O Banco Espírito Santo e o Banco Comercial Português reagiram em comunicado às investigações das autoridades judiciárias a alegadas operações de fraude fiscal e branqueamento de capitais na banca nacional.
Nuno Carregueiro
nc@mediafin.pt


O Banco Espírito Santo e o Banco Comercial Português reagiram em comunicado às investigações das autoridades judiciárias a alegadas operações de fraude fiscal e branqueamento de capitais na banca nacional.

O Ministério Público confirmou hoje que está a proceder a recolhas de provas junto de várias instituições financeiras, devido às suspeitas sobre a prática de crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, «que apontam para um prejuízo causado ao erário público, nos últimos três anos, de muitos milhões de euros, só em sede de IRC e IRS não pagos».

O Banco Espírito Santo, a primeira instituição financeira a ser alvo de investigações, diz que a Comissão Executiva do banco, determinou, «com carácter de urgência, acções de inquérito e de verificação, a efectuar pelo Departamento de Auditoria do banco em coordenação com o gabinete de ‘compliance’, com vista a ser verificada a regularidade dos procedimentos aplicáveis».

O banco de Ricardo Salgado confirma que o banco e as suas participadas foram objecto de acções investigatórias por parte da Polícia Judiciária e do Ministério Público. No comunicado, o BES acrescenta que «aguarda o desenrolar destas acções com tranquilidade inerente a quem está, esteve e sempre estará empenhado no cumprimento da lei e dos princípios éticos que regulam a sua actividade».

Ontem, em entrevista à RTP, Ricardo Salgado já tinha reconhecido que ninguém está acima da lei, sendo natural que o Estado tente esclarecer assuntos sobre as quais tem dúvidas. «Tenho a maior confiança na equipa do BES, pelo que não temos que temer a investigação. Poderá haver aqui ou ali alguma negligência - errar é humano -, mas a lei fundamental está a ser cumprida», afirmou.

BCP disponível para colaborar

Num outro comunicado, o BCP também reage a estas notícias, afirmando que «a prevenção da práticas deste tipo de ilícitos constitui prioridade do Banco, que dispõe dos adequados mecanismos de prevenção, auditoria e controlo».

Lembra também «que dispõe ainda de um órgão próprio transversal, o ‘Compliance Office’, que zela especialmente pelo cumprimento destas normas».

«Neste sentido, e não obstante ser norma deste Grupo não comentar notícias relativas a factos associados a investigações judiciárias ou fiscais, entendemos, pela relevância da matéria, dever reiterar a prioridade antes enunciada e afirmar a total disponibilidade para, no escrupuloso cumprimento das normas legais aplicáveis, colaborar com as entidades oficiais nos respectivos procedimentos», conclui.

Para além do BES e do BCP, a imprensa noticiou que também o Finibanco e o BPN estão a ser alvo de investigações.

[pedras11]

ECONOMIA Publicado 19 Outubro 2005 15:17
Burlas de muitos milhões de euros
Ministério Público suspeita de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais
O Ministério Público anunciou hoje que está a proceder a recolhas de provas junto de várias instituições financeiras, devido às suspeitas sobre a prática de crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, «que apontam para um prejuízo causado ao erário público, nos últimos três anos, de muitos milhões de euros, só em sede de IRC e IRS não pagos».
Nuno Carregueiro
nc@mediafin.pt


O Ministério Público anunciou hoje que está a proceder a recolhas de provas junto de várias instituições financeiras, devido às suspeitas sobre a prática de crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, «que apontam para um prejuízo causado ao erário público, nos últimos três anos, de muitos milhões de euros, só em sede de IRC e IRS não pagos».

Num comunicado, a Procuradoria-Geral da república afirma que «nos últimos dias, foram levadas a cabo sob promoção do Ministério Público várias diligências de recolha de prova junto, designadamente, de instituições financeiras, e em diferentes pontos do país».

Esta informação confirma assim as últimas notícias da imprensa, que dão conta de buscas da Polícia Judiciária em várias instituições financeiras. Segundo os jornais, os bancos envolvidos na investigação são o BES, BCP, Finibanco e BPN.

O Grupo Espírito Santo (GES) foi a primeira instituição financeira alvo de buscas no âmbito desta acção que, segundo fontes policiais, vai ser alargada a outras nos próximos dias. Uma empresa associada do Millenniumbcp foi alvo de buscas por elementos da Policia Judiciária esta manhã, confirmou à agência Lusa uma fonte oficial do banco.

O Ministério Público afirma que as «diligências justificaram-se no âmbito de uma investigação dirigida pelo Ministério Público e que tem vindo a ser conduzida, há cerca de um ano, pela Inspecção Tributária do Ministério das Finanças e que contou, nesta fase, com a coadjuvação da Polícia Judiciária».

«Trata-se de um processo pendente no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), com a jurisdição do Tribunal Central de Investigação Criminal (TCIC), sob a coordenação de uma equipa de magistrados do Ministério Público colocada no DCIAP, em que se reuniram várias investigações parcelares por haver fundamento de conexão», refere a mesma fonte.

Segundo o Ministério Público, foram identificados «esquemas de fraude que apontam para um prejuízo causado ao erário público, nos últimos três anos, de muitos milhões de euros, só em sede de IRC e IRS não pagos».

A mesma fonte acrescenta que «as diligências realizadas beneficiaram da colaboração das entidades detentoras de dados e informações pretendidas e permitiram alcançar indícios importantes para o cabal esclarecimento dos factos e identificação dos seus autores».

Devido ao facto de, « mais uma vez», se ter violado o segredo de Justiça, de forma «grosseira», o Ministério Público afirma que irá proceder criminalmente.

[R_Martins]

BES 0,38% 13,30

Este está a subir...
Os outros não estão a cair...
R. Martins

[Jameson]

Paulo Macedo, director geral dos impostos, desencadeou o processo
PJ investiga grandes clientes da banca

Elisabete Miranda e Maria João Gago

BES foi a única instituição alvo de rusga até agora. BCP, BPN e Finibanco devem receber PJ nos próximos dias. Novas regras contra o branqueamento entram hoje em vigor.

O Ministério Público e a Polícia Judiciária estão a investigar as contas de grandes clientes de bancos como o BES, o BCP, o BPN ou o Finibanco. O processo foi desencadeado pela Direcção Geral dos Impostos e embora as principais suspeitas se refiram a crimes de evasão fiscal, existem igualmente indícios de possível branqueamento de capitais

[Jack]

hmmmm...

então diga-me lá, para além da pj, que outra polícia criminal existe em portugal?

devo estar a fazer mesmo uma grande confusao...
deve ser a guarda fiscal (acho q ja nem existe), ou a guarda nacional republica, ou a policia de segurança publica, ou a policia maritima ou ate mesmo a policia municipal dado que uma policia judiciaria n terá certamente nada a ver...



enfim, perdao pela grande confusao q anda nesta pobre cabeça...

ps - ja agora, faça-me o favor de explicar tudo por tudo no seu proximo post, assim todos aprendemos alguma coisa consigo... para variar

[luisribas]

Caro Jack... nessa cabeça vai uma grande confusão no que diz respeito às funções da PJ e do MP.
Todas as Polícias coadjuvam o MP nas investigações e não apenas a PJ.
Informe-se melhor antes de dizer "não é bem assim"

Eheheh!!

[pedras11]

Segundo a Sic são cinco as entidades bancárias envolvidas. Envolvem as administrações dos respectivos bancos em processos de "sacos azuis".

[Jack]

não é bem assim pata-hari.

a pj tem de estar sempre envolvida, seja mto ou pouco grave, dado q é esta a policia que está ao dispor do Ministério Público, que é quem dirige uma investigação e coordena a pj para arranjar (ou nao) suporte para o q o MP está a investigar.

mas é normal haver esta confusao. ainda hj ouvi na tsf dizer q o bes estava a ser investigado pela pj e pelo MP... lol

Investigação só há uma; do Ministério Público, que se faz servir da PJ para investigar e se for caso disso, acusar.

kiss

[Pata-Hari]

De qualquer modo, não se sabe do que se trata nem do que se está a falar, mas penso que para a PJ estar envolvida é porque estamos a falar de crimes graves.

[Pata-Hari]

Alexandre, estás a enganado. Quando os ricos só usam o sistema e não contribuem, quem paga para as estradas que eles usam, para os esgotos que usam, pelas redes de todo tipo, são os pobres.

A questão é saber quanto pagam e quanto é moral e economicamente racional pagarem, a questão nunca deve ser de não contribuirem, simplesmente.

[alexandre7ias]

Será muito curioso saber o que sairá disto .....

Uma coisa é certa, o cerco fiscal começa a apertar-se. O que só pode ser bom porque vivemos num país onde muito poucos pagam pelo que todos usufruem e pelo que outros esbanjam. O equilibrio das contas e a justiça das coisas TEM que passar por um processo de apertar do cerco fiscal.

Tambem pode ser muito mau, o mundo vive a custa dos ricos, e não a custa dos pobres. Ainda se vão queimar.....

[AC]

faço tuas as minhas palavras, espero que não seja só para enganar o Zé-povinho.

[TraderAT]

Boa noite

Pode ser uma frase feita, mas ninguém deve estar acima da Lei...

...se todos, e quando digo todos refiro-me a empresas, particulares, bancos e outras organizações, certamente não teríamos necessidade de uma carga fiscal tão alta.

É obvio que é utópico pensar em eliminar totalmente a economia paralela, mas pelo menos vale a pena procurar, por todos os meios, que as fugas ao fisco sejam cada vez menores

[Pata-Hari]

Será muito curioso saber o que sairá disto .....

Uma coisa é certa, o cerco fiscal começa a apertar-se. O que só pode ser bom porque vivemos num país onde muito poucos pagam pelo que todos usufruem e pelo que outros esbanjam. O equilibrio das contas e a justiça das coisas TEM que passar por um processo de apertar do cerco fiscal.

[pedras11]

Ao que parece, segundo a TVI, hoje foi a vez do Bcp, Bpi e Bpn serem sujeitos a buscas.

[pedras11]

Ao que parece, segundo a TVI, hoje foi a vez do Bcp, Bpi e Bpn serem sujeitos a buscas.

[pedras11]

Ao que parece, segundo a TVI, hoje foi a vez do Bcp, Bpi e Bpn serem sujeitos a buscas.

[Camisa Roxa]

quem anda tramado e já há bastante tempo és tu

?

[castelbranco]

quem anda tramado e já há bastante tempo és tu

[Camisa Roxa]

ai a malta dos offshores tá tramada!