Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

[fproenca]

E lá foi o orçamento aprovado, destaco o facto do valor das exportações que eu questionei quando dei vista de olhos mal saiu a proposta de O.E. que pelos vistos também foi falado e pode provocar (o mais certo) Orçamento Rectificativo.

PORTUGAL Sexta, 11 de Novembro de 2005 15:11 h

• OE2006
Aprovação com votos favoráveis da maioria
O Orçamento de Estado de 2006 foi aprovado, esta sexta-feira, com os votos favoráveis de toda a bancada do PS e os votos contra da oposição. A sessão ficou marcada pelo ataque da oposição ao facto de o ministro da Economia não ter falado no Parlamento esta sexta-feira.

( 12:30 / 11 de Novembro 05 )

Os votos da maioria socialista foram suficientes para a aprovação do Orçamento de Estado de 2006 na generalidade, numa sessão marcada pelos ataques de grande parte da oposição à “ausência” no Parlamento do ministro da Economia.

PCP, CDS-PP e Bloco de Esquerda criticaram o facto de Manuel Pinho não ter feito qualquer intervenção na sessão desta sexta-feira, acusando-o de fugir ao debate.

«O senhor ministro da Economia fugiu ao debate! É que, não obstante a propaganda, este Orçamento não promove o investimento nem promove o crescimento da riqueza», afirmou o deputado comunista Honório Novo.

A bancada do CDS-PP também não deixou passar em claro o facto, garantindo que «vai continuar em busca do ministro da Economia perdido».

«Este foi um debate original: o principal debate sobre matéria financeira e económica teve um grande ausente, o ministro da Economia. Até à cimeira ibérica, o mistério sobre esta política não vai ficar resolvido», disse Diogo Feyo.

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda Luís Fazenda, de forma irónica, considerou «adequada» a atitude do ministro Manuel Pinho, uma vez que a «política económica está de facto ausente deste Orçamento».

As críticas ao OE2006 centraram-se ainda na eventual necessidade de um Orçamento Rectificativo caso falhe a previsão do crescimento de 5,7 por cento nas exportações.

«Se falhar esta previsão tudo poderá ruir como um baralho de cartas. Um Orçamento Rectificativo com novos cortes sociais na educação, na saúde e nas prestações sociais ou no cálculo e idade das reformas dará certamente entrada nesta Assembleia», previu Honório Novo.

Na sua intervenção, Diogo Feyo aproveitou ainda para questionar a confiança num orçamento onde «quase tudo é triste, quase tudo é fado», ao passo que Luís Fazenda acusou o Estado de «ser rufia para os pequeninos, que só não se mete com os do seu tamanho».

«Não falta coragem ao Governo para enfrentar 'lobbies' temíveis e poderosos como o dos reformados ou o dos beneficiários do rendimento social de inserção. Para esses o levantamento do sigilo é imediato», afirmou o parlamentar do BE, que lamentou a não tomada desta atitude em relação à banca e às grandes empresas.

(TSF)

[fproenca]

Será que esta verba também está incluida ?

[Camisa Roxa]

obrigado fproença!

[fproenca]

Sim, provavelmente (ainda não foi aprovado ) serão dedutiveis

Código: Selecionar todos

Artigo 64.º
Aquisição de computadores
1 - São dedutíveis à colecta do IRS, até à sua concorrência, após as deduções
referidas no n.º 1 do artigo 78.º e 88.º do respectivo Código, 50% dos
montantes despendidos com a aquisição de computadores de uso pessoal,
incluindo software e aparelhos de terminal até ao limite de € 250.
2 - A dedução referida no número anterior é aplicável uma vez durante os anos
de 2006 a 2008, e fica dependente da verificação das seguintes condições:
96
a) Que a taxa normal aplicável ao sujeito passivo seja inferior a 42%;
b) Que o equipamento tenha sido adquirido no estado de novo;
c) Que o sujeito passivo ou qualquer membro do seu agregado familiar
frequente qualquer nível de ensino;
d) Que a factura de aquisição contenha o número de identificação fiscal
do adquirente e a menção “uso pessoal”.
3 - A utilização da dedução prevista no n.º 1 impede, para efeitos fiscais, a
afectação dos equipamentos aí referidos, para uso profissional.»
2 - Para efeitos do cálculo da dedução prevista no artigo 64.º do Estatuto dos Benefícios
Fiscais, a efectuar no ano de 2006, são também consideradas as aquisições dos bens aí
referidos realizadas durante o mês de Dezembro de 2005.
3 - Aos planos celebrados até à data da entrada em vigor da presente lei continua a aplicarse
o disposto no n.º 3 do artigo 21.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, na redacção
anterior, relativamente à parcela dos rendimentos que corresponder às contribuições
efectuadas até essa mesma data.


Nota: Este pequeno artigo na proposta de O.E. é o espelho da nossa Legislação, por uma "porcaria" de dedução o máximo, fazem uma série de condições:
que a taxa seja inferior a 42%,
que, bla, bla
que, bla, bla
que, bla, bla
até tem que se frequentar estabelecimento de ensino!
A nossa Legislação é um autêntico labirinto !

[Camisa Roxa]

Já agora, ouvi dizer que os benefícios fiscais para aquisição de material informático irão regressar?

Alguém sabe em que moldes?

[Thomas Hobbes]

É o mesmo dos outros todos, é que na sua genese pensa-se que se pode fazer andar a economia por decreto!!!.

Um dos problemas do nosso Pais é que se legisla demais e legisla-se mal.

Depois ainda por cima, vem os professores universitarios explicar com uma clareza cristalina quais é que são as soluções para a saida da crisa e para a resolução do défice, até uma "loira" (desculpem-me as loiras) percebem os seus argumentos. Mas no final fica a questão, se é tudo assim tão simples porque é que os problemas não são resolvidos....
Porque os custos sociais sao enormes e 50% da popuação portuguesa depende directa ou indirectamente do estado. Esta depedência faz com que o maior partido Portugues seja o estado e dentro dele as camaras municipais que num enorme numero de mmunicipios são o maior e às vezes unico empregador. Note-se também que este orçamento pouco mexe com os municipios coo se fossem vacas sagradas. Todos nós temos exemplos dos cambalachos e dos sorvedoros de dinheiro que ocorreram em algumas camaras através da comunicação social, mas estes a meu ver são a ponta do iceberg.
Enquanto não se decidir que tipo de estado se quer e que tipo de serviços queremos que o estado preste a situação nunca irá mudar.

[pedras11]

Orçamentos… só no fim do ano!

Um Orçamento é uma previsão. Como todas as previsões falíveis. Mas o Orçamento de Estado (OE) devia ser um documento de referência da Governação.


21-10-2005, Joaquim Rocha da Cunha

Semanário Económico


Um Orçamento é uma previsão. Como todas as previsões falíveis. Mas o Orçamento de Estado (OE) devia ser um documento de referência da Governação. Mas, nos últimos anos, caracterizaram-se pelos erros, orçamentos rectificativos, e desconfiança no “documento de referência” da nossa Governação. Por isso estabeleço algumas premissas sobre a proposta de OE’06 que foi apresentada. Designadamente sobre o esforço de discutir uma previsão.
Numa análise de economista, tenho que constatar que apesar dos esforços mediáticos em contrário, a linha dominante do OE’06 é a manutenção do status quo. Ou seja, crescimento, ainda que moderado da despesa, sacrificando o investimento e apostando na exaustão fiscal do contribuinte. Ora, apesar dos reconhecidos voluntarismos governamentais para abater a corporação da função pública, este orçamento continua a alimentar o monstro. Não o destrói, como podia e devia. E como sou um mero economista, vou continuar a ignorar as aberrações legais como a Constituição, a lei das finanças locais, o estatuto da função pública, os “direitos adquiridos” - seja lá isso o que for. O caminho seria extinguir, fundir institutos, despedir funcionários inúteis, desenquadrados ou simplesmente excedentários.
Mas, como ao que parece e isso é ilegal em Portugal. E se o não fosse seria politicamente incorrecto. Assim é mais fácil manter o monstro. Cuja despesa cresce 1,5%! A redução do investimento público (2,4%) e o aumento da eficiência fiscal são as armas para pagar o monstro.
A redução dos investimentos é maior na administração central (24%) do que na local (4%), o que mostra o poder do lóbi dos autarcas, ainda que em nada, na generalidade façam investimentos que contribuam para a competitividade das empresas e da economia. A habitual contradição entre fachada/betão, versus inteligência/conhecimento tem portanto os meios para prosseguir. Resumindo, corta-se no investimento e mantém-se a despesa - o que é negativo.
Podemos ainda abordar na redução da despesa a questão qualitativa do orçamento. Esquecendo de momento a desorçamentação ou do adiamento da contabilização das despesas, que vêm caracterizando as finanças públicas, vale a pena pensar se com o mesmo orçamento ou menor, não se poderia fazer melhor. As notícias da Casa da Música, dos conluios na saúde ou as derrapagens na ferrovia, levam a constatar que, com menos era possível fazer melhor. Que contratando no sector privado directores gerais bem pagos teríamos mais eficácia. Que pagando melhor aos servidores públicos competentes, teríamos mudança. Mas isso implica, gestão. E gestão activa é coisa difícil de compatibilizar com política e com uma “democracia”, que se voltou a exercer nas ruas. Uma legitimidade subvertida por sucessivas greves dos protegidos funcionários do sistema!
Por outro lado os limites ao crescimento da receita fiscal (IVA, IRS, PEC, produtos petrolíferos) existem. A economia está exausta, e não podem ser os consumidores afectados pelo IVA, os bons profissionais extorquidos a 42%, as empresas perdendo competitividade via IVA, petróleo e pagamento por conta…
Relativamente aos valores de referência são também, como sempre, discutíveis: se os 65 USD no petróleo são pacíficos, dificilmente o desemprego estabilizará em apenas 7,7%. Quanto às exportações superarem as exportações e importações, só posso atribuir esse optimismo à crença do Primeiro-Ministro na boa escolha, que de facto fez, para Presidente do ICEP.
Positivo é ainda que o Orçamento meta na gaveta - para bem de todos nós - a OTA e o TGV. Aliás, reflecte o OE’06 elevado peso da amortização de investimentos. Uns discutíveis como as SCUT’s, outros simplesmente não rentáveis ou caros, devido ao tipo energias renováveis promovidas.
E, é necessário ter muito cuidado com a privatização da REN: mata a concorrência no sector - tal como aconteceu com a venda da rede fixa á PT pela Ministra das Finanças Ferreira Leite.
A mudança passa sem sombra de dúvida pela ruptura do status quo de Institutos Públicos e Direcções-Gerais conflituantes e sobrepostas, com funcionalismo a mais e eficiência a menos. Pela clara assumpção, de que a saída passa por um corte radical com a impossível concertação com os sindicatos do funcionalismo. Este Governo, se quer realmente mudar, tem que extinguir organismos inúteis, e reconverter ou despedir funcionários excedentários, remetendo-os via POAP para o sector privado.
O OE’06, independentemente de ser tímido, deve merecer um consenso parlamentar. Os partidos que acreditam que o país não deve ceder á chantagem do monstro e dos seus sindicatos, têm a obrigação patriótica de serem solidários com o Governo. Independentemente das incoerências partidárias do passado. Precisamente, porque o país necessita de um rumo firme e duma coesão daqueles que querem a mudança.

[fproenca]

Após breve consulta hà proposta, e eu continuo com muitas dúvidas em relação aos valores previstos para 2006, as despesas não é dificil de encontrar números porque basta consultar o ano anterior e aplicar um queficiente tendo em conta a politica que se pretende, o que me custa a perceber é a estimativa para as receitas.

os números encontrados foram efectuados com base em quê ? Continuo a insistir no exagerado aumento das exportações que pordem deturpar as expectativas para o próximo ano e se calhar quando cairmos na realidade os números são outros e o ano já vai quase no fim, depois lá temos nós de recorrer a receitas extraordinárias, em questões económicas sou pessimista por natureza, é mais fácil lidar com insucessos à partida do que com desilusões ...

[pedras11]

Orçamento para 2006
Finanças reconhecem: há erros no Orçamento

DE

Os valores de endividamento do Estado para 2006 estão errados.

As Finanças reconhecem erros no relatório do OE. Mas existem também discrepâncias relativamente aos valores que constam da proposta de lei. Esse facto vai obrigar a proceder a alterações nos documentos entregues no Parlamento.

[artista_]

Quem quer começar o "movimento do referendo do tgv e da ota"?!?!!...

Podias lançar uma petição contra a OTA e o TGV como fez alguéma para que o site da FIFA para o Mundial 2006 esivesse também em língua portuguesa!

Se fizeres isso (tu ou outro qualquer) deixem aqui o link que eu sou o primeiro a assinar...

Há uma coisa que nunca mais me esqueci, a expressão de alguém, que até tinha em boa conta, depois de ganhar as eleições, "habituem-se!!!"... não é de alguém que ganhou algo que lhe dá alegria mas ao mesmo tempo enormes responsabilidades, o homem parece que lhe tinha saído o Euromilhões!!!

E eu estou à vontade para os criticar porque até votei neles...

[Surfer]

Para terminar só peço uma coisa, cortem onde puderem mas por favor ... apesar de serem despesas públicas não cortem na SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA ... são os pilares de uma distribuição da riqueza numa democracia, sem aqueles elementos NUNCA o nosso país irá para a frente, e realço que a saúde é o mais básico de todos os direitos humanos.

É precisamente no sector da Saude e da Educação que temos assistido a despesas galopantes, ano apôs ano e com os resultados vergonhosos que se conhecem. É devido ao facto de serem sectores considerados pilares fundamentais da sociedade que os "crimes" cometidos nesses sectores são desesprezados pelas entidades responsaveis e também pela população em geral, tudo em nome dos direitos mais básicos e fundamentais.

Resultado: O nivel de ensino e educação é o pior da Europa e com um vergonhoso sub-aproveitamento. A saude continua com a desorganização que se conhece e a servir clientelismo e cartêis, tendo em muitos casos e situações no fundo da lista das suas prioriedades o paciente.

Enfim.....Continuem a olhar para a arvore em vez da floresta!

Cumps

[pedras11]

Orçamento tem truques (Diário Económico) Despesas com salários para 2006 estão sub-orçamentadas: ou os aumentos ficam abaixo de 1%, ou o número actual de funcionários públicos terá de ser reduzido. Os valores inscritos no Orçamento do Estado para as remunerações certas e permanentes são suportados pelas verbas destinadas aos aumentos dos salários. Há, assim, sub-orçamentação nesta rubrica. O Ministério das Finanças não tem desta forma espaço de manobra para aumentar salários, já que da dotação provisional sobram apenas 95 milhões de euros. A alternativa é uma redução significativa do número de funcionários públicos.

[fproenca]

É muito complicado para nós aceitarmos aumentos, cobranças, mais impostos, etc., mas também é muito complicado estar no Governo e fazer um trabalho de forma a agradar a todos, eu estou à vontade para falar porque não votei neste Governo mas acho que está a fazer aquilo que é possivel dentro do panorama geral.

É muito dificil tirar, pede-se sacrificios e vêm logo os militares, função pública e demais "forças" com muito peso na nossa sociedade, tem havido alguma coragem neste capitulo, para mim uma das melhores medidas tomadas foi a opção aos politicos escolherem entre a reforma ou acumularem rendimentos, o ideal seria acabar com as reformas antecipadas dos politicos, a lei deveria ser igual para todos e para todas as classes uqer em rendimentos como em beneficios e tributação fiscal.

Ao longo dos anos foi-se dando, com os anos de abundancia deu-se demais e gastou-se demais sem prevenir o futuro, actualmente estamos a pagar esses excessos e é muito dificil recuar.

Devido à nossa forma da Constituição da República os sucessivos Governos só se preocupam com os anos que vão estar á frente da administração deles, não há projectos de longo prazo porque todos querem receber os "louros" ainda no seu mandato, se calhar o problema também é da falta de cultura de boa parte do nosso povo que se ilude facilmente com os "bem falantes" tal como tivemos em Felgueiras e não só...

Isto é complicado, alguém tem de ter coragem para mudar isto, mesmo que as politicas sejam anti-sociais, mas a continuar como nos últimos anos vamos à bancarrota, concordo com cortes mas que o façam de cima para baixo e não o inverso como tem acontecido, como pequeno exemplo segundo se consta o nosso primeiro ministro ganha mais do que o ministro Espanhol ...

Deixo-vos um primeiro quadro que mostra como estamos a andar para trás pelo facto das despesas serem superiores às receitas, embora prevejam redução dessa diferença

Um segundo quadro que mostra a taxa de crescimento onde destaco a Espanha que é um caso de sucesso que para quem sabe o que era Espanha há 15 anos fica pasmado ...

Um último quadro do cenário macroeconómico só para perguntar aquilo que muitos de nós não conseguem perceber ... onde foram buscar aquela estimativa de exportações ? vamos exportar o quê para tamanha diferença entre os dois anos ? Cuidado com previsões falhadas ... expectativas demasiadamente optimistas levas a decisões precipitadas.

Para terminar só peço uma coisa, cortem onde puderem mas por favor ... apesar de serem despesas públicas não cortem na SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA ... são os pilares de uma distribuição da riqueza numa democracia, sem aqueles elementos NUNCA o nosso país irá para a frente, e realço que a saúde é o mais básico de todos os direitos humanos.

[Pata-Hari]

Pelo que leio do que escreveste, parece-me que estamos em total acordo, Surfer.

[Surfer]

Pedras, e ainda hoje alguém me lembrou de algo muito semelhante ao que acabaste de dizer. Não era a Finlandia que há uns anos atrás simplesmente decidiu que não fariam auto-estradas e que apostariam de alma e coração na educação?

... uns anos mais tarde, vejam o resultado.

Pata, isso não assim tão linear e tu sabes bem que não, assim como sabes que uma medida de gestão e legislativa, a mesma medida aplicada em Portugal e noutro pais da comunidade europeia, tem na pratica resultados diferentes.

Segundo ouvi bem esta semana por altura da apresentação do orçamento de estado de 2006, Portugal é o pais que mais gasta per/capita na comunidade europeia em areas básicas do sistema como a justiça, saude e educação. Os resultados esses já todos nós os conhecemos que torna um desperdicio de forças estar a enumera-los....

Investir sim, mas com este sistema NÃO, POR FAVOR NÃO gastem mais porque estamos à beira da ruina, sente-se mas ainda não se vé....E como dizia o Prof. Medina Carreira...«Quando os portugueses virem para onde caminham, quando forem obrigados a olharem o abismo de frente, ai sim o pais acorda!»

Só temos dois caminhos, embora só um seja realmente de mudança, ou seja, mudamos o sistema por completo e isso significaria uma mudança brutal na nossa sociedade que não acredito que estejamos preparados sem que estejamos de frente para o abismo, ou então abraçamos uma década de austeridade, sofrimento e contenção de modo a polir as nossas "arestas" mais bicudas do nosso sistema.

Muito sinceramente e sem pretender ofender ninguém confesso que leio por ai muito disparate quando se fala em investimento, como se o investimento fosse a mãe de todos os nossos problemas.

Actualmente Portugal não tem dinheiro para investimentos, a margem de manobra é tão curta que não podemos falhar, cada milhão de euros mal gasto ou mal investido pode significar dias, semanas ou meses de mais sofrimento no futuro, futuro esse que pretence em grande parte aos nossos filhos e netos.

Imaginem uma familia pobre, que possui dividas que condicionam o presente e aumenta as suas dificuldades no futuro... Qual seria o 1º passo para essa familia sair da crise?!... Recorrer ao crédito para apostar o seu futuro num investimento na esperança de recuperar da crise?!...

Pensem na resposta a esta simples questão e provavelmente chegaram a uma conclusão diferente do que alguns defendem para o caminho a seguir.

Cumps!

[Pata-Hari]

Pedras, e ainda hoje alguém me lembrou de algo muito semelhante ao que acabaste de dizer. Não era a Finlandia que há uns anos atrás simplesmente decidiu que não fariam auto-estradas e que apostariam de alma e coração na educação?

... uns anos mais tarde, vejam o resultado.

[pedras11]

Sempre pensei que o aumento dos impostos era um erro básico para uma economia crescer. Mas... os nossos economistas aplaudem estas medidas!!!

Quando á dois dias atrás houvi um Nobel da economia dizer que Portugal deveria baixar os impostos para atrair investimento, pensei que afinal não estaria muito errado.

Se querem que a economia cresca no médio\longo prazo apostem nos dois sectores essenciais a esse crescimento. JUSTIÇA E EDUCAÇÃO.

[Pata-Hari]

O PCP fez também já a sua critica e eu não posso deixar de concordar que é pena que o orçamento não se centre mais em aumentar a produtividade do sistema aumentando portanto a receita fiscal.

Fica a citação do artigo da sic:

Considerando que o OE para 2006 é uma confirmação das "piores expectativas" e uma "reedição da obsessão do défice", o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, centrou as críticas nos cortes previstos no investimento público.

"Segundo a apresentação do ministro das Finanças, corta-se na despesa pública e corta-se nos direitos dos profissionais da administração pública e insiste-se na moderação ou mesmo redução do investimento público", afirmou Bernardino Soares, lamentando que "em vez de se trabalhar para modernizar a economia" se esteja a trabalhar "para manter a estagnação da economia" e, matematicamente, aumentar o nível do défice.

Bernardino Soares lamentou ainda que "num país onde as desigualdades são tão gritantes", as medidas anunciadas sejam "tão gravosas para os que menos têm, os trabalhadores".

"Deprimente para o comportamento da economia"

Pelo CDS-PP, o deputado António Pires de Lima considerou que 2006 será o ano de "aumento de todos os impostos".

"Já aumentou o IVA, vai aumentar o imposto sobre os combustíveis - que fará com que os portugueses paguem a gasolina ainda mais cara -, aumenta o impos to sobre o tabaco, aumenta o IRS para as famílias com maior rendimento e aumenta indirectamente o IRC, com a exclusão de muitos benefícios fiscais", afirmou Pires de Lima, numa primeira leitura da proposta orçamental.

Pires de Lima lamentou ainda que o OE para 2006 seja "altamente deprimente para o comportamento da economia", já que "revela a incapacidade que o Gover no socialista tem revelado para tratar bem a economia, cativar investimento e re cuperar a confiança dos agentes económicos".

"Há mais vida para além do défice"

O agravamento da crise social que o OE para 2006 pode provocar foi, por outro lado, destacado pelo deputado do Bloco de Esquerda (BE), que lamentou a relevância dada à redução do défice orçamental.

"É um orçamento muito centrado na redução do défice orçamental e há mais vida para além do défice", afirmou Luís Fazenda, criticando, entre outras propostas, a diminuição da despesa pública na área social, a baixa do investimento público e o "carrossel das privatizações sem uma lógica económica" previsto.

PSD fala terça-feira

De todos os partidos da oposição, apenas o PSD não fez ainda qualquer a preciação sobre o OE para 2006, remetendo para terça-feira uma declaração sobre o documento. Também o PS remeteu terça-feira uma reacção sobre o OE para 2006.

O documento prevê que a economia portuguesa cresça 1,1 por cento no próximo ano, menos do que o inicialmente previsto pelo Governo (1,4 por cento), mas o dobro do estimado para 2005.

Em conferência de imprensa, o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, garantiu que a proposta de Orçamento de Estado para 2006, é "credível", "sem truques" e de "consolidação" das finanças públicas.

[Pata-Hari]

Já agora, voltam os beneficios fiscais dos PPRs com algumas modificações às "regras do jogo". IRS passa a ter um novo escalão de 42% para rendimentos superiores a 60 000 euros. O IRC não se altera embora se prometam controles muito mais ferozes (vide investigação tornada pública hoje...!).

Adicionalmente, e citando a sic:

Nos combustíveis, os aumentos vão continuar. O imposto sobre os produtos petrolíferos aumenta duas vezes em 2006. Sofre um agravamento ao nível da inflação, a que se junta outro de 2,5 cêntimos a cobrir os custos das SCUTS.

Já no Imposto Automóvel, os carros mais poluentes vão passar a pagar mais de imposto. Ou seja, a fórmula de cálculo é alterada e para além da cilindrada, entra nesta equação a componente ambiental.

Quem fuma, vai pagar mais caro o vício. O imposto sobre o tabaco aumenta quase 13 por cento. Ou seja cada maço fica mais caro 30 cêntimos.

[Pata-Hari]

Acho impressionante que o governo insista, insista e bata o pé com a ota e com o tgv...! como é possivel continuarem a insistir em dois projectos megalómanos quando as contas publicas estão no estado que estão? Tenho enormes dúvidas que o povo votasse para a construção e continuação destes projectos neste momento.

Quem quer começar o "movimento do referendo do tgv e da ota"?!?!! é impossivel que alguém no seu perfeito juizo e que alguma vez tenha tido que administrar um qualquer porta-moedas votasse a favor de projectos destes nesta altura de total disparate das contas publicas. Aliás, comecemos pelo próprio sector publico. Acham que os funcionários públicos preferem ver uma redução do poder de compra real por via de aumentos reduzidos a favor de um novo aeroporto ou de um tgv....??? este país não é real...

[El Kabong]

Segundo a lei das privatizações, a receita destas apenas pode ser utilizada na amortização da dívida publica.
Agora se isso contribui para redução défice...?
O facto é que com as amortizações, os encargos com a dívida reduzem-se, donde as receitas que deveriam ser encaminhadas para estes encargos poderão ser utilizadas de outa forma. Isto numa perspectiva de anos futuros claro.

[Touro]

Creio que as receitas de privatizações não podem ser usadas para redução do défice.

[MarcoAntonio]

Creio que sim, mas não estou certo a 100%. Alguém mais pode confirmar?

[pedras11]

As receitas extraordinárias são aquelas vendas de património e etc a que temos assistido nos últimos anos por forma a disfarçar o défice.

Obrigado pela pronta resposta.

Então as privatizações não fazem parte

[MarcoAntonio]

As receitas extraordinárias são aquelas vendas de património e etc a que temos assistido nos últimos anos por forma a disfarçar o défice.