Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

[soeirinho]

António Almeida diz que MIBEL não vai arrancar a 1 de Julho


O MIBEL-Mercado Ibérico de Electricidade não vai arrancar a 1 de Julho de 2005 como previsto, sendo urgente ultrapassar vários obstáculos para que o pólo português que negociará futuros de energia - OMIP - entre em pleno funcionamento, disse António de Almeida, presidente do OMIP.

Adiantou, numa entrevista à Reuters, que «não é de excluir que o próprio Acordo Internacional de Santiago de Compostela, de Outubro de 2004, tenha de sofrer alterações para se ajustar ao Livro Branco que vai redefinir as regras do mercado eléctrico espanhol, com naturais incidências no MIBEL, e cujas conclusões deverão ser conhecidas no princípio de Julho».

Realçou que «o MIBEL não pode ser ligado a uma data, é um processo de construção com produção de resultados a médio-prazo».

Adiantou que «por isso, é preferível esperar mais dois, três ou quatro meses para os dois Governos definirem claramente um modelo de mercado consistente, do que fazer um pseudo-arranque com um modelo que tem forte probabilidade de vir a ser alterado a muito curto-prazo».

Na Cimeira Ibérica de Julho de 2003, os dois países Ibéricos acordaram que o MIBEL entraria em vigor a 20 de Abril de 2004, com o funcionamento do pólo «spot» de uma futura Pool Ibérica em Espanha - OMEL - e o pólo «forward» em Portugal -- OMIP.

O MIBEL, com os seus 30 milhões de clientes e 50 milhões de consumidores, seria o segundo passo da Europa para a criação de um Mercado Interno de Electricidade após a Nord Pool, que agrega os países da Escandinávia, ter sido criada em 1993.

Mas, devido a mudanças de Governo em Espanha e Portugal, bem como a várias questões regulatórias e técnicas, o MIBEL não viu a luz do dia e, na Cimeira de Santiago de Compostela, os dois países relançaram uma nova data: até 30 de Junho de 2005.

«1 de Julho é uma data de Acordo Internacional que não está ratificado por nenhum dos dois países mas, mesmo que estivesse ratificado, não se iniciaria o processo. A 1 de Julho a situação será igual à de 30 de Junho e nada acontecerá», afirmou.

«Se as conclusões do Livro Branco forem conhecidas no início de Julho, as partes meditarem sobre elas no Verão e definirem o esqueleto do novo MIBEL até fim de Setembro, seria vantajoso que, até Janeiro de 2006, o mercado abrisse aos agentes», acrescentou em entrevista à Reuters.
2005/06/27 - 13:17
Fonte: Canal de Negócios

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ING vende 11,5 milhões de acções da PT
Reduz para 1,49%ING vende 11,5 milhões de acções da PT

O ING Bank alienou 11,5 milhões de acções da Portugal Telecom, tendo o ING Groep baixado a sua posição para 1,49% do capital social e 1,54% dos direitos de voto da operadora de telecomunicações nacional.

O ING Bank, que é controlado pelo banco holandês ING Groep, diminuiu a sua participação para 0,61% no capital social da Portugal Telecom [PTC], na sequência da alienação de 11.500.000 acções da PT, realizada fora de mercado no passado dia 16 de Junho de 2005.

Antes desta alienação, o ING Bank NV detinha um total de 18.625.719 acções da PT, representando 1,60% do capital social e 1,65% dos direitos de voto da PT. Com a venda de acções, passou agora a controlar 7.125.719 acções da PT, equivalentes a 0,61% do capital social da empresa e a 0,63% dos direitos de voto.

Com o ING Groep detém mais acções da PT através de outras participadas, o banco holandês baixou a sua posição global na empresa portuguesa de 2,48% para 1,49% do capital social e de 2,56% para 1,54% dos direitos de voto.

As acções da Portugal Telecom desciam 0,9% para os 7,68 euros.
2005/06/27 - 13:08
Fonte: Canal de Negócios

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Auchan Portugal vende mais de mil milhões em 2004


A Auchan Portugal, que controla os hipermercados Jumbo e supermercados Pão de Açúcar, obteve vendas brutas de 1,087 mil milhões de euros em 2004, um valor que representa um crescimento de 3,7% face ao obtido no ano passado.

As vendas líquidas também aumentaram 3,7%, ascendendo a 957 milhões de euros. Num comunicado, a empresa afirma que «este resultado foi alcançado através da constante política de preços baixos praticada, que na generalidade não aumentaram relativamente ao ano anterior, não obstante a inflação verificada, melhorando, assim, o poder de compra e a qualidade de vida dos portugueses, neste contexto macro-económico difícil».

O EBITDA relativo à actividade de hipermercados ascendeu a 65,5 milhões de euros, valor que representa um acréscimo de 4% sobre o ano anterior. A margem EBITDA manteve-se nos 6,8%.

A empresa opera as insígnias Jumbo e Pão de Açúcar, tendo terminado o ano com 16 pontos de venda. A Auchan tem ainda, no ramo do retalho especializado, as lojas Box e Lista.

Em Outubro de 2004, foram inaugurados em Vila Real o hipermercado Jumbo e a loja Box, com áreas de venda de, respectivamente, 4.500m2 e 600m2. Já em Abril de 2005, abriu ao público, em Coimbra, o 17º ponto de venda em Portugal: um hipermercado Jumbo e uma loja Box com áreas de venda de, respectivamente, 4.700m2 e 1.700m2.

A empresa, que investiu 40 milhões de euros no ano passado, tem em projecto de construção duas novas unidades comerciais.
2005/06/27 - 12:54
Fonte: Canal de Negócios

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CGD Pensões reduz posição na Mota-Engil para 1,857%


A CGD Pensões reduziu para 1,857% a sua participação na Mota-Engil, passando a deter mais de 3,8 milhões de acções.

«A CGD Pensões ? Sociedade Gestora de Fundos, SA, informou que esta sociedade detinha através dos fundos por si geridos, em 21 de Junho de 2005, 3.800.102 acções da Mota-Engil, SGPS, SA correspondentes a uma participação de 1,8570% do respectivo capital social (e de 1,9336% dos direitos de voto), após ter alienado, em Bolsa, 222.000 acções», segundo o comunicado enviado pela empresa à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A CGD informou ainda que «daquela quantidade global de acções, o Fundo de

Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos detinha 3.797.802 acções da Mota-Engil,

SGPS, SA correspondentes a uma participação de 1,8559% do respectivo capital social (e de 1,9324% dos direitos de voto)».

As acções da Mota Engil [egl] recuavam 0,78% para os 2,56 euros.
2005/06/27 - 12:44
Fonte: Canal de Negócios

[soeirinho]

Ministro da Economia e Inovação efectua Missão Empresarial à Argélia

O Ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho efectua uma visita oficial à República Popular e Democrática da Argélia entre os próximos dias 1 e 3 de Julho acompanhado de uma Missão Empresarial de «alto nível» que tem como objectivo «potenciar diversos investimentos e dinamizar a relação comercial naquele país».

Segundo um comunicado, com a visita «pretende-se potenciar a participação activa das empresas portuguesas nos grandes programas de investimento que a República da Argélia está a lançar, entre os quais a construção da auto-estrada Este/Oeste, uma obra estruturante do desenvolvimento daquele país e prioritária no quadro do programa de relançamento da economia argelina».

A Missão Empresarial deverá integrar diversas associações empresariais e empresas de diversas áreas, nomeadamente dos sectores da Energia, Telecomunicações, Engenharia, Construção e Obras Públicas, Ferroviárias, Banca e Seguros, entre outros, avança a mesma fonte.

Em termos de investimento, a República da Argélia é considerada uma prioridade para alguns sectores da economia nacional, num quadro da crescente internacionalização das empresas portuguesas, explica a mesma fonte acrescentando que as autoridades argelinas anunciaram o lançamento de procedimentos para a construção de 927 dos cerca de 1.200 quilómetros que constituem a AE Este/Oeste e cujo suporte financeiro do projecto estará assegurado através de sete mil milhões de dólares do respectivo Orçamento do Estado.

O comunicado informa ainda que no âmbito da visita realizar-se-á uma série de encontros bilaterais com o Governo argelino e um Seminário Económico-Empresarial com diversas entidades nacionais e estrangeiras.
2005/06/27 - 11:46
Fonte: Canal de Negócios

[soeirinho]

Microsoft e Toshiba expandem parceria


A Microsoft e a Toshiba anunciaram hoje a expansão da sua parceria, alargando o acordo de partilha de patentes, que pode incluir o desenvolvimento de leitores para a nova geração de DVD?s.

Este pode também incluir já a utilização do novo sistema operativo da Microsoft, o Longhorn, nos computadores pessoais produzidos pela empresa nipónica.

O acordo foi desenhado para acelerar o desenvolvimento de novos dispositivos, afirmaram as empresas em comunicado. Bill Gates, presidente da Microsoft, e Atsutoshi Nishida estão hoje a conceder uma conferência de imprensa para explicar o âmbito do acordo.

A Microsoft integra o DVD Fórum, um grupo que está a promover a nova tecnologia HD DVD da Toshiba. Esta visa desenvolver a próxima geração de DVD?s, com maior capacidade e definição de imagens e tem como rival a Blu-ray, que está a ser desenvolvida pela Sony.

Bill Gates esclareceu hoje que a Microsoft não apoia unicamente um dos formatos.
2005/06/27 - 11:40
Fonte: Canal de Negócios

[soeirinho]

Efacec ganha contrato superior a seis milhões da argelina Sonelgaz


A Sonelgaz, empresa pública argelina responsável pela distribuição de energia eléctrica, adjudicou à Efacec a extensão do Bureauz central de Conduite de Alger (BCC), cuja execução terá um valor superior a seis milhões de euros, a empresa em comunicado à Comissão do mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Segundo a mesma fonte, o sistema de comando e controlo da rede eléctrica argelina, que vai ser agora objecto de extensão, foi fornecido pela Efacec à Sonelgaz, cobrindo, na região de Alger, mais de 3,2 milhões de consumidores.

«A extensão do BCC implicará o desenvolvimento do sistema de comando e controlo, a instalação de novas subestações de Média Tensão e Média Tensão/Baixa Tensão e o fornecimento de centenas de postos de transformação», explica o comunicado.

A Efacec está presente no mercado argelino há cerca de oito anos e tem desenvolvido a sua actividade no sector da Energia colaborando, entre outras entidades com a Sonelgaz, esclarece a mesma fonte acrescentando que, nos últimos anos se em particular nos últimos dois, os fornecimentos de produtos e serviços cresceram de «forma significativa», totalizando mais de 90 milhões de euros.

As acções da Efacec [efa] fecharam inalteradas nos 2,25 euros e hoje ainda não negociaram.
2005/06/27 - 11:00
Fonte: Canal de Negócios

[soeirinho]

Défice da balança comercial com países fora da UE aumenta 31,4% em 2004


As exportações subiram 7,5% em termos homólogos entre Janeiro e Dezembro de 2004, enquanto as importações cresceram 16,6%, determinando um aumento do défice da balança comercial com os países fora da União Europeia de 31,4% no período em análise revelou o Instituto Nacional de Estatística.

Segundo a mesma fonte, o défice da balança comercial situou-se em 4,4 mil milhões de euros, o que significou um acréscimo de 31,4% sobre igual período do ano anterior, com uma taxa de cobertura das importações pelas exportações de 57,1% (62% em 2003).

As importações com origem nos países terceiros revelaram que a OPEP, os EUA, a EFTA e o Brasil foram os parceiros mais importantes, com 48,2% do total (contra 46,9% em 2003), «sendo de assinalar a variação homóloga positiva das transacções com os EUA (crescimento de 33,8%) e com o Brasil (subida de 29,8%), em contraste com a variação negativa das transacções com a EFTA (decréscimo de 7,5%), explica o INE.

Relativamente às exportações, os principais parceiros comerciais foram os EUA, os PALOP e a EFTA, representando no seu conjunto 51% do total (54,6% no ano anterior), avança a mesma fonte destacando a variação negativa da EFTA (diminuição de 29,5%).

O INE revela ainda que, por grupos de produtos importados, os «mais relevantes» no período em análise foram, por ordem decrescente de importância, os combustíveis minerais, as máquinas e aparelhos, os veículos e outro material de transporte, os agrícolas e os metais comuns, que, no seu conjunto, representaram 75,2% do total agora importado, contra 72,6% em 2003.

Do lado das exportações, os grupos de produtos com peso «mais significativos» foram as máquinas e aparelhos, os veículos e outro material de transporte, os combustíveis minerais, as matérias têxteis e madeira e cortiça, que asseguraram 58,3% do valor das exportações em 2004 (57,9% no ano anterior), avança a mesma fonte.
2005/06/27 - 11:00
Fonte: Canal de Negócios

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Portugueses mais pessimistas não acreditam na melhoria do seu orçamento familiar


Os portugueses estão mais pessimistas em relação à evolução da economia até ao final do ano e nos próximos seis meses.

Segundo uma sondagem da Aximage, quer em termos da sua situação financeira, quer em relação à situação do país, os inquiridos mostram-se, na grande maioria, mais pessimistas do que em Junho de 2003.

O pessimismo chega mesmo a ser esmagador: questionados sobre a possibilidade de o seu orçamento familiar poder vir a melhorar até ao final do ano, 83,3% responde negativamente.

E quando se alarga o horizonte temporal a um período de 12 meses, mais de 65% também não acredita em melhorias. Em relação à situação do país, o cenário não é muito diferente.

Mais de 88% dos inquiridos diz que a economia portuguesa ainda não apresenta melhorias e perto de 70% diz que esta situação se irá manter até ao final do ano. E apenas se vislumbra um pouco de optimismo quando se perspectiva a situação do país nos próximos 12 meses.

Nestas condições há 42,2% dos inquiridos que acredita em melhorias. Em termos partidários (tendo por base o voto legislativo em 2005), os menos pessimistas são os inquiridos do PS e do PSD.
2005/06/27 - 10:19
Fonte: Canal de Negócios

[soeirinho]

Revista de imprensa nacional


Costa Leite diz que Finibanco não está à venda (Jornal de Negócios) Álvaro Costa Leite, principal accionista do Finibanco com 74%, admitiu ao Jornal de Negócios o interesse de bancos estrangeiros em comprar o banco que detém, mas afirma não estar vendedor da sua posição. «Não tenho a menor dúvida de que o Popular, assim como outras instituições, esteja interessado em comprar o Finibanco». Mas Costa Leite garante não pretender vender o Finibanco. «Não estou vendedor», garantiu.

Rendas acima de 30% do rendimento vão ser subsidiadas (Jornal de Negócios) A proposta de lei do Governo que vem «descongelar» as rendas antigas prevê a atribuição de subsídios a partir do momento em que a nova renda ultrapasse a fasquia dos 30% do rendimento dos inquilinos, noticia hoje o Jornal de Negócios. Ao definir este limite, o Governo assume como razoável que um inquilino com um rendimento de mil euros transfira 300 euros para a renda de casa.

Iberdrola investe 500 milhões e ENI quer parceiro nacional (Diário Económico) A ENI quer ficar em todas as áreas de negócio da Galp, onde detém 33,34% do capital, e pretende encontrar um parceiro nacional que não seja a EDP. A Iberdrola, que detém posições accionistas na EDP e na Galp, está disposta a investir mais de 500 milhões de euros para crescer de forma orgânica.

Auto-estradas obrigadas a afixar preço dos combustíveis (Diário Económico) As concessionárias de auto-estradas vão ter que afixar o preço dos combustíveis praticado nas estações de serviço ao longo do percurso. A medida arranca no início do próximo ano.

Pessimismo dos portugueses face à situação económica do país agravou-se no último meio ano (Público) Quatro meses depois de ter sido eleito, José Sócrates tem nas mãos um país "deprimido" e pouco esperançado na retoma da economia. Quase 90 por cento dos inquiridos considera a situação económica "má" ou "muito má". O desemprego, o aumento dos impostos, a perda de direitos na Função Público e um "buraco" no défice superior a 9 mil milhões de euros ajudam a afundar a confiança na economia de um país que se encontra em crise desde 2002

Capital de risco tem cerca de 600 milhões de euros por aplicar (Público) No conjunto, as 19 sociedades de capital de risco ou de "private equity" que operam no paísl dispõem de mais de mil milhões de fundos dos quais apenas 432,3 milhões estão aplicados. Em Portugal, as empresas de capital de risco e de "private equity"dispõem de fundos superiores a mil milhões de euros, mas apenas metade está aplicado no apoio a novas iniciativas empresariais ou à reestruturação de projectos com interesse.

Défice do OE de 2005 fica abaixo dos 6,0% do PIB (Diário de Notícias) O Orçamento Rectificativo apresentado pelo ministro das Finanças, Luís Campos e Cunha, prevê um défice orçamental de 6,23% do PIB. Só que a revisão do PIB, em alta, a efectuar pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), poderá resultar num "bónus" de 0,3 pontos na redução do défice orçamental, o que colocará o défice abaixo dos 6%. Contas feitas, em menos de um ano, a equipa de Campos e Cunha poderá apresentar uma redução do défice orçamental em um ponto percentual, após a Comissão Constâncio situar o défice orçamental de 2005 em 6,83% do PIB.

Energia custará 6 mil milhões em 2005 (Diário de Notícias) Em apenas três anos a factura energética nacional poderá triplicar. Em 2002, segundo dados da Direcção-Geral da Energia (DGE) , Portugal gastou cerca de 2000 milhões de euros em energia. Aos preços actuais do petróleo e restantes combustíveis, o total pode chegar este ano aos 6 mil milhões.
2005/06/27 - 08:57
Fonte: Canal de Negócios

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Pessimismo dos portugueses face à situação económica do país agravou-se no último meio ano
Sondagem Público-Universidade Católica Pessimismo dos portugueses face à situação económica do país agravou-se no último meio ano

Quatro meses depois de ter sido eleito, José Sócrates tem nas mãos um país «deprimido» e pouco esperançado na retoma da economia. Quase 90% dos inquiridos considera a situação económica «má» ou «muito má». O desemprego, o aumento dos impostos, a perda de direitos na Função Público e um «buraco» no défice superior a 9 mil milhões de euros ajudam a afundar a confiança na economia de um país que se encontra em crise desde 2002.

Os portugueses estão muito pessimistas em relação à situação económica do país, um sentimento de forte negativismo que se agravou no último meio ano.

Quase 90% dos inquiridos da sondagem Público-Universidade Católica, realizada entre 18 e 20 de Junho de 2005, consideram que a situação económica do país é «má» ou «muito má». E a avaliação negativa do estado da economia - uma constante desde meados de 2002, altura em que Durão Barroso disse que o país «estava de tanga» - aumentou desde Janeiro deste ano de forma acentuada.

No início de 2005 havia mais inquiridos a considerar a situação «má» (48%) do que a classificá-la como «muito má» (34%). Meio ano depois, em Junho de 2005, a situação inverteu-se: 51% definem-na como «muito má» e apenas 37% como «má». Além disso, só 10% a apelidam de «assim-assim», longe dos tempos ainda «dourados» do guterrismo quando, em Maio de 2000, 51% dos inquiridos afirmava que a situação económica estava «assim-assim» e apenas 38% a classificavam de «má» ou «muito má».

Quatro meses depois de ser eleito, José Sócrates tem pois nas mãos um país «deprimido» e pouco esperançado na retoma da economia, pois o inquérito também revela que 36% dos entrevistados acreditam que dentro de um ano as coisas estarão ainda piores. Em Janeiro de 2005 o número de pessimistas era de 30%.

A percentagem de inquiridos que admite que a situação estará melhor dentro de um ano é idêntica: no início do ano havia 20% a acreditar numa melhoria do panorama económico, contra 19% em Junho. Neste domínio a mudança de governo não fez com que os portugueses passassem a acreditar mais no futuro a curto prazo.


A dramatização da situação das contas públicas serve ao Governo socialista - como serviu à coligação PSD/CDS - para tomar medidas impopulares, que estão a merecer já uma forte contestação, especialmente por parte dos trabalhadores da Função Pública. O inquérito mostra que uma maioria relativa dos inquiridos (39%) «discorda» das medidas anunciadas e que quase um terço «não sabe o suficiente para responder». Há, contudo, 27% a afirmar que «concorda».
2005/06/27 - 08:51
Fonte: Canal de Negócios

[soeirinho]

Nova marca UZO teve 15 mil pedidos de adesão em 5 dias

A nova marca UZO para o mercado português de telemóveis teve 15 mil pedidos de adesão nos primeiros cinco dias de comercialização, revelou à agência Lusa fonte oficial da operação.

A operação criada pela TMN iniciou a comercialização a 22 de Junho, com 5 milhões de euros de investimento e o objectivo de conquistar 1 milhão de clientes a médio prazo.

O director-executivo da UZO, João Mendes, explicou à agência Lusa, na altura, que esta operação funcionará de forma «completamente autónoma» da TMN, como se fosse um operador independente, em concorrência com as três marcas existentes no mercado.

A UZO utilizará a rede de GSM da TMN e oferece um único tarifário de comunicações a 16 cêntimos por minuto para as chamadas e 8 cêntimos por minuto para os SMS para qualquer rede, fixa ou móvel.

João Mendes disse que «a UZO realizou vários estudos em Portugal e concluiu que entre 15 e 20 por cento dos clientes nacionais são sensíveis ao factor simplicidade» e que o objectivo definido para a operação é de conquistar cerca de 40 a 60% deste mercado «a muito médio prazo».

No final de Setembro de 2004, existiam em Portugal 9,636 milhões de utilizadores de telemóveis, segundo os dados divulgados pela Anacom - Autoridade Nacional de Comunicações.

A UZO «funcionará com recursos bastante reduzidos», afirma João Mendes, explicando que a operação terá inicialmente 16 pessoas e nunca ultrapassará as 35, sendo a comercialização feita, especialmente, através da Internet.

Os produtos da UZO serão vendidos através da Internet e do call center da operação, «mas também em pontos físicos de venda, como quiosques de revistas e jornais, estações dos CTT, Lojas Galp Energia e Valentim de Carvalho», acrescentou João Mendes.
2005/06/27 - 08:42
Fonte: Canal de Negócios

[soeirinho]

Orçamento Rectificativo Outras decisões sobre impostos

IVA

No âmbito do IVA, o Governo fica ainda autorizado a legislar no sentido de criar algumas normas anti-abuso, designadamente, no sentido que impeçam a concretização de negócios que, no essencial, visem impedir, minorar ou retardar a tributação em IVA.

Imposto do Selo

As alterações dizem essencialmente respeito à tributação das transmissões gratuitas em valores monetários que passam a ser taxadas neste Código e não no Código do IRS como o Jornal de Negócios tinha escrito.

O mais relevante destas alterações tem a ver com o aditamento de um novo artigo segundo o qual nenhuma pessoa singular ou colectiva poderá autorizar o levantamento de quaisquer depósitos que lhe tenham sido confiados, que hajam constituído objecto de uma transmissão gratuita, sem que se mostre pago o imposto do selo relativo a esses bens, ou, verificando-se qualquer isenção, sem que se cumpra a correspondente obrigação declarativa.

Ao mesmo tempo, este artigo determina que o não cumprimento do disposto anteriormente levará a que a responsabilidade recaia também sobre quem autorizou o levantamento em causa.

Repatriamento de capitais

O Governo apresentou ainda uma proposta para a criação de um Regime Excepcional de Regularização Tributária de elementos patrimoniais colocados no exterior.

Este regime aplica-se a elementos patrimoniais que não se encontrem no território português em 31 de Dezembro de 2004, que consistem em depósitos, certificados de depósito, valores mobiliários e outros instrumentos financeiros.

A repatriação será tributada a uma taxa de 5% que poderá ser reduzida para metade se todos ou alguns dos elementos forem títulos do Estado português ou se forem reinvestidos em títulos do Estado português.
2005/06/27 - 08:35
Fonte: Canal de Negócios

[soeirinho]

Orçamento Rectificativo Impostos e Segurança Social podem contratar por ajuste directo

As despesas com a aquisição ou locação de bens e serviços informáticos que visem o combate contra a luta e fraude fiscal e a arrecadação e controlo das receitas «podem realizar-se com recurso a procedimento por negociação ou ajuste directo, com dispensa de consulta, até aos limites comunitários», segundo a proposta de Orçamento Rectificativo.
2005/06/27 - 08:35
Fonte: Canal de Negócios

[soeirinho]

Caixa BI melhor nas previsões e UBS nas recomendações


O CaixaBI é o banco que mais acerta nos resultados das cotadas portuguesas e a UBS é a mais certeira nas recomendações. A AQ Research seleccionou as casas de investimento mais certeiras nos últimos 12 meses. Os analistas do BES e do CaixaBI foram distinguidos como os melhores.

A AQ Research analisou as previsões de resultados e as recomendações dos analistas para os quatro mercados da Euronext para o período de 14 de Maio de 2004 a 13 de Maio de 2005.

Para as cotadas portuguesas, o banco helvético UBS foi o mais certeiro nas recomendações (análise RQ), seguido pelo BPI que conseguiu ter 17 pontuações positivas no seio das 25 cotadas englobadas na análise. Resumindo a análise apenas às cotadas do PSI-20, a AQ Research conclui que o BPI foi o melhor nas recomendações, seguido pela Espírito Santo.

(Leia mais na edição de hoje do Jornal de Negócios)
2005/06/27 - 08:35
Fonte: Canal de Negócios

[soeirinho]

Governo quer que emissão de factura seja obrigatória em todas as actividades
Nos sectores onde há mais fraude e evasãoGoverno quer que emissão de factura seja obrigatória em todas as actividades

O Governo quer restringir as situações em que há dispensa de emissão de factura ou de documento equivalente nos sectores de actividade onde ocorram práticas de fraude e evasão fiscal, segundo a proposta de Orçamento Rectificativo.

A intenção do Executivo surge na proposta de Orçamento Rectificativo entregue no Parlamento sob forma de pedido de autorização legislativa e vai afectar, particularmente os retalhistas e vendedores ambulantes.

Actualmente, o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA) (Art. 39º) prevê a dispensa de facturação em determinadas operações, sempre que o cliente seja um particular que não destine os bens ou serviços adquiridos ao exercício de uma actividade comercial, industrial ou profissional e a transacção seja efectuada a dinheiro.

E, nestas operações, encontra-se a transmissões de bens efectuadas por retalhistas ou vendedores ambulantes; a transmissões de bens feitas através de aparelhos de distribuição automática a prestações de serviços em que seja habitual a emissão de talão, bilhete de ingresso ou de transporte, senha ou outro documento impresso e ao portador, comprovativo do pagamento; e todas as outras prestações de serviços cujo valor seja inferior a 10 euros.

No entanto, os retalhistas e os prestadores de serviços são obrigados a emitir talão de venda previamente numerado, ou através de máquinas registadoras, terminais electrónicos ou balanças electrónicas com registo obrigatório das operações no rolo interno da fita da máquina, por cada transmissão de bens ou prestação de serviços.

Mas o mesmo Código prevê que, nos casos em que a dispensa de facturação favoreça a evasão fiscal, o titular das Finanças pode restringir a dispensa de facturação aí prevista ou exigir a emissão de documento adequado à comprovação da operação efectuada.

Ora, é isso mesmo que o Governo se prepara para inscrever na Lei. A proposta de Orçamento prevê que o Governo fique autorizado a, «reformular o regime de facturação e respectivo registo previsto no CIVA, designadamente no respectivo artigo 39º, eliminando, em relação a sectores de actividade em que ocorram de forma reiterada práticas que visam a evasão e fraude fiscal, as situações de dispensa de facturação ou de admissibilidade de emissão de documento equivalente a factura».
Mais tempo para corrigir declarações do IVA

A proposta de Orçamento apresentada pelo Governo prevê ainda que os contribuintes de IVA que queiram corrigir as suas declarações de forma a poderem usufruir do reembolso do imposto, o possam fazer num período de dois anos e não no período de um ano, tal como actualmente está consagrado na lei.

No entanto, juntamente com esta alteração, o Governo também quer eliminar a possibilidade de esta correcção poder ser feita em quatro anos (nos casos em que o contribuinte entregou imposto a mais) através de requerimento entregue ao dirigido ao director-geral dos Impostos.

Esta hipótese está actualmente consagrada no CIVA, mas a proposta de Orçamento elimina-a.
2005/06/27 - 07:13
Fonte: Canal de Negócios

[soeirinho]

Governo admite que mudar OE de 2005 «é um risco»


No espaço de apenas 23 dias, o Governo aumentou a sua estimativa de despesa das Administrações Públicas para este ano em 1.570 milhões de euros, compensando com uma projecção de receita superior em 1.506 milhões.

O valor do défice em percentagem do PIB previsto no Orçamento Rectificativo (OR) apresentado na sexta-feira passada é o mesmo (6,2%) que o indicado a Bruxelas no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), mas os valores de cada uma das rubricas de despesa e receita apresentam diferenças substanciais.

«Tendo em conta os compromissos de despesa já assumidos, cujo cumprimento não pode ser questionado, e a fraca margem de manobra do lado da receita», o Governo admite que «a alteração ao Orçamento de 2005 constitui um exercício de risco».

Uma das alterações mais surpreendentes é ao nível dos impostos. A receita fiscal prevista no rectificativo em contabilidade nacional (a que conta para o cálculo do défice que interessa a Bruxelas) e para todos os subsectores da Administração Pública é agora quase 500 milhões de euros superior à antecipada no PEC e fica 989 milhões acima da estimada pela Comissão de análise das contas públicas liderada por Vítor Constâncio (que não incluía os aumentos de impostos entretanto anunciados).

O Governo espera efectivamente arrecadar 400 milhões de euros adicionais com o aumento da taxa do IVA de 19% para 21%. Os valores que faltam estão, na prática, dependentes de ganhos de eficiência fiscais.

Fonte do Executivo assinala o facto de estarem a ser implementadas nas últimas semanas mais medidas de combate à fraude e evasão fiscal e lembra que as receitas obtidas pelas autarquias com o Imposto Municipal sobre Imóveis estão a crescer a bom ritmo.

Ainda assim, o crescimento da receita fiscal previsto agora pelo Governo é, face ao ano passado, de 7,1%, um valor muito acima do crescimento nominal da economia.

Em contabilidade pública e apenas para o Estado, o aumento da receita fiscal face ao OE inicial é de 440 milhões de euros, sendo 250 milhões explicados pela subida do IVA.
Mais despesa

Apesar da Comissão Europeia ter recomendado, na sua análise do PEC português, um maior esforço no controlo dos gastos públicos, o Governo apresenta agora um OE que aumenta ainda mais as projecções de despesa.

Em contabilidade nacional, a despesa total é superior em 1.570,9 milhões de euros ao previsto no PEC e supera também em 1.194,1 milhões aquela que era a estimativa da Comissão Constâncio no caso de não serem efectuadas quaisquer tipo de alterações orçamentais pelo novo Governo.

Com o novo valor, a despesa das Administrações Públicas em percentagem do PIB ultrapassa pela primeira vez os 50%, situando-se nos 50,2%, quando o PEC apontava para 49,1%.

Ao nível da despesa corrente, é de salientar o acréscimo de 204,3 milhões de euros ? face ao PEC ? orçamentado para as despesas com pessoal.

A explicação apresentada pelos responsáveis governamentais para este acréscimo da despesa corrente entre o PEC e o rectificativo é que, enquanto o PEC apresenta previsões de evolução da despesa, o Orçamento Rectificativo fixa tectos que, sendo ultrapassados, teriam de implicar um novo pedido de autorização junto do Parlamento para efectuar mais despesa.

Um dos exemplos utilizado pelo Executivo para explicar esta diferença tem a ver com o facto de, no PEC, se antecipar uma poupança de 100 milhões de euros, já este ano, com o congelamento das progressões automáticas, ganho este que não estará contabilizado no Orçamento Rectificativo.
Despesa e receita de capital disparam

Na análise do Rectificativo concluiu-se ainda que os gastos e as receitas de investimento aumentam de forma significativa tanto em relação aos números do relatório Constâncio, como em relação ao PEC.

Em relação às despesas de capital, a subida é de 1.210,7 milhões de euros face ao PEC e nas receitas 1.246,4 face também ao PEC.

As receitas de capital esperadas ficam mesmo acima das previsões inscritas no Orçamento do Estado que incluía venda de património em montantes superiores, bem como outras receitas extraordinárias que estavam inscritas nesta rubrica.

No entendimento do Governo, estes acréscimos devem-se tanto do lado da receita como da despesa a uma correcção em alta das transferências da União Europeia, em que o Estado serve apenas de intermediário.

Há também uma correcção em alta das despesas de capital das regiões autónomas e das autarquias.

No OR, o Governo corrigiu ainda os saldos previstos para os diferentes subsectores. As administrações, local e regional, passam a apresentar um défice de 0,1% face ao saldo nulo do OE inicial.

Os Serviços e Fundos Autónomos beneficiam com o Rectificativo, devido à transferência dos 1.800 milhões para o SNS.

A estimativa de saldo da Segurança Social mantém-se praticamente inalterada. O Estado é quem mais piora.
2005/06/27 - 06:53
Fonte: Canal de Negócios

[soeirinho]

Rendas acima de 30% do rendimento vão ser subsidiadas


A proposta de lei do Governo que vem «descongelar» as rendas antigas prevê a atribuição de subsídios a partir do momento em que a nova renda ultrapasse a fasquia dos 30% do rendimento dos inquilinos, noticia hoje o Jornal de Negócios.

Ao definir este limite, o Governo assume como razoável que um inquilino com um rendimento de mil euros transfira 300 euros para a renda de casa.

Leia a notícia na íntegra no Jornal de Negócios de hoje.
2005/06/27 - 06:26
Fonte: Canal de Negócios

[soeirinho]

Costa Leite diz que Finibanco não está à venda
Principal accionista com 74%Costa Leite diz que Finibanco não está à venda

Álvaro Costa Leite, principal accionista do Finibanco com 74%, admitiu ao Jornal de Negócios o interesse de bancos estrangeiros em comprar o banco que detém, mas afirma não estar vendedor da sua posição.

«Não tenho a menor dúvida de que o Popular, assim como outras instituições, esteja interessado em comprar o Finibanco». Mas Costa Leite garante não pretender vender o Finibanco. «Não estou vendedor», garantiu.

Leia a notícia na íntegra no Jornal de Negócios de hoje
2005/06/27 - 06:01
Fonte: Canal de Negócio