O Governo prepara-se para eliminar a taxa intermédia do IVA
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O Governo prepara-se para eliminar a taxa intermédia do IVA
Governo prepara-se para eliminar taxa intermédia do IVA
O Governo prepara-se para eliminar a taxa intermédia do IVA (12%), passando os produtos abrangidos por essa tributação a pagar uma taxa normal de 19%, adianta a edição deste domingo do Correio da Manhã (CM).
De acordo com o jornal, esta será uma das decisões a serem inscritas no Orçamento Rectificativo a apresentar no próximo mês de Junho. A restauração e o sector alimentar deverão ser os mais prejudicados com esta medida.
Ainda segundo a publicação, outra decisão deverá ser a cativação de verbas em vários ministérios, uma realidade já interiorizada por diversos ministros que já refizeram as contas até ao fim do ano.
A passagem ou eliminação da taxa intermédia do IVA de 12% é defendida por muitos especialistas que consideram que o Governo deverá dar sinais muito claros do que considera ser essencial para as pessoas mais carenciadas.
Em declarações ao CM, Avelino Antão, professor da Universidade de Aveiro, defendeu a existência de apenas duas taxas de IVA - a taxa reduzida de 5% e a taxa normal de 19%.
«Não se justifica que as flores e plantas ornamentais ou os aperitivos gozem de uma taxa intermédia de 12%», afirmou aquele responsável, dando ainda como exemplo os bilhetes para espectáculos e manifestações desportivas, que têm um IVA reduzido de 5%.
O Correio da Manhã avança ainda o Conselho de Ministros de terça-feira será integralmente dedicado à aprovação das medidas de combate ao défice, pois este deverá ser o tema que o primeiro-minitro, José Sócrates, levará para o debate mensal marcado para quarta-feira.
22-05-2005 12:08:53
Diário Digital
O Governo prepara-se para eliminar a taxa intermédia do IVA (12%), passando os produtos abrangidos por essa tributação a pagar uma taxa normal de 19%, adianta a edição deste domingo do Correio da Manhã (CM).
De acordo com o jornal, esta será uma das decisões a serem inscritas no Orçamento Rectificativo a apresentar no próximo mês de Junho. A restauração e o sector alimentar deverão ser os mais prejudicados com esta medida.
Ainda segundo a publicação, outra decisão deverá ser a cativação de verbas em vários ministérios, uma realidade já interiorizada por diversos ministros que já refizeram as contas até ao fim do ano.
A passagem ou eliminação da taxa intermédia do IVA de 12% é defendida por muitos especialistas que consideram que o Governo deverá dar sinais muito claros do que considera ser essencial para as pessoas mais carenciadas.
Em declarações ao CM, Avelino Antão, professor da Universidade de Aveiro, defendeu a existência de apenas duas taxas de IVA - a taxa reduzida de 5% e a taxa normal de 19%.
«Não se justifica que as flores e plantas ornamentais ou os aperitivos gozem de uma taxa intermédia de 12%», afirmou aquele responsável, dando ainda como exemplo os bilhetes para espectáculos e manifestações desportivas, que têm um IVA reduzido de 5%.
O Correio da Manhã avança ainda o Conselho de Ministros de terça-feira será integralmente dedicado à aprovação das medidas de combate ao défice, pois este deverá ser o tema que o primeiro-minitro, José Sócrates, levará para o debate mensal marcado para quarta-feira.
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