Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

[mcarvalho]

Défice orçamental baixa 21% para 1,8 mil milhões euros até Abril

16/05/2005 23:16

Défice orçamental baixa 21% para 1,8 mil milhões euros até Abril
A Direcção-geral do Orçamento (DGO) informou hoje que o défice orçamental até Abril baixou 21,3% em termos homólogos para 1.823,5 milhões de euros.

Esta melhoria do saldo orçamental resulta da conjugação das melhorias verificadas nos défices corrente e de capital.

A redução mais acentuada foi no défice corrente, que baixou 34,2%, para 849,3 milhões de euros, graças ao aumento da receita em 8,8% para 9.797,8 milhões de euros, que superou o crescimento das despesas, que foi de 3,4%, para um total de 10.647,1 milhões de euros.

Já o défice do saldo de capital baixou 5,2%, para 974,2 milhões de euros.

Crescimento da despesa duplica previsões e receita aumenta mais de 10%

Nos primeiros quatro meses do ano, a despesa corrente primária duplica a previsão constante no Orçamento do Estado, ao aumentar aumentou 3,7% para 9.799,2 milhões de euros, em termos homólogos, quando o documento elaborado pelo anterior Governo prevê um aumento anual de 1,8%.

Em relação à última informação da execução orçamental nota-se uma melhoria, uma vez que o ritmo de crescimento baixou dos 5,8% que apresentava no fim do primeiro trimestre.

A despesa corrente, que soma a despesa corrente primária, com os encargos com a dívida pública, apresenta um crescimento de 3,4%, para 10.647,1 milhões de euros, a beneficiar da baixa daqueles encargos em 0,2%, para 847,9 milhões de euros.

A receita fiscal cresceu 10,7%.

Para este aumento agregado, que totalizou 9.107,8 milhões de euros, contribuíram em particular as receitas oriundas dos impostos incidentes sobre o valor acrescentado (IVA) e o consumo de tabaco.

A DGO alerta contudo para o facto de as fortes taxas de crescimento na cobrança de alguns impostos deverem começar a fraquejar.

O comportamento daqueles dois impostos indirectos permitiu que o total desta classe de impostos aumentasse 14,3%, para 5.762,9 milhões de euros.

O IVA viu as receitas subirem 16% para 3.459,8 milhões de euros e o do tabaco 56,2% para 372,3 milhões de euros.

Abaixo da percentagem de crescimento agregado, surgem os outros impostos indirectos.

...

[Stratega]

Aceitam-se reservas pra ir povoar Marte.

Os membros serão seleccionados mediante alguns critérios.

Enfim...

Inda há mt gente q pense q é ficção. Ñ sei se Portugal, se Marte.

[mcarvalho]

agora??!!!

Só o Bloco nos pode salvar... "fazendo" abortar tudo..

[Bender]

Eduardo Moura
Acabou-se a lua-de-mel

Durante cinco meses Portugal esqueceu a dor de cabeça do défice orçamental. Agora vamos todos reacordar com ela e pagar o défice da nossa algibeira. Preparemo-nos então para a dura realidade que nos espera e é inexorável. Pois vai doer a sério e não há milagres nem escapatória.

Em primeiro lugar, recordemos topicamente alguns dos vários erros que nos conduziram até aqui. A engorda de funcionários públicos e o fim dos «pagamentos por conta» dos governos de Cavaco Silva. A falta de visão de Guterres ao passar a contrato os milhares de tarefeiros da função pública, uma política de despesa expansionista pró-cíclica e a proliferação das deduções e dos benefícios fiscais. A cegueira de Durão Barroso ao privilegiar uma política de tapa buracos com exaustão das receitas extraordinárias. A caricatura do orçamento da fase Santana Lopes.

Em segundo lugar, recordemos a óptica adoptada pelo líder do PS e actual primeiro-ministro português. O que interessa é o crescimento. O orçamento não é tudo, a reforma do Pacto de Estabilidade dá-nos melhores condições para fazer a consolidação orçamental até ao final da legislatura, o processo orçamental tem de ser reformado em sede legislativa. Relembremos também que qualquer medida «dramática» foi lateralizada durante a campanha eleitoral, no discurso de posse, no programa de Governo: as SCUT não são para ter portagens, na idade das reformas não se mexe, na função pública não se despede, as poupanças fiscais são para reintroduzir. Quando após o acto de posse, o actual ministro das Finanças, Campos e Cunha abordou, ainda que filosoficamente, a hipótese de um aumento de impostos, o que mereceu forte repercussão mediática, depressa foi desmentido.

Em terceiro lugar, recordemos o que fez o actual Governo. Desdramatizou a situação sem lhe retirar importância. Pediu ao Banco de Portugal o retrato da situação orçamental. Estudou os números e as possibilidades e prometeu novidades no final de Maio. Assim, aos portugueses quase nada foi dito até à semana passada.

De facto, desde a paródia do final do ano passado, com o anúncio da venda de património por Bagão Félix até ao recurso a mais um naco do fundo da CGD, passando por uma visita do Eurostat a Lisboa, já em 2005, e por um discurso de Vítor Constâncio, os portugueses estiveram aliviados, ou melhor alheados, do grave problema orçamental do país. Mas chegou a hora de acordar.

Na semana passada, na Assembleia da República, Luís Campos e Cunha deixou apenas no ar a temperatura da situação: é preciso cortar quatro mil milhões de euros na despesa pública. E no sábado, a partir do Luxemburgo, Vítor Constâncio veio dizer, preto no branco: «Reconheço agora que a situação era afinal ainda pior do que eu temia quando o disse e na verdade o país está confrontado com uma crise orçamental grave».

Acabou-se, portanto, a lua-de-mel com este Governo. E provavelmente muitos portugueses sentir-se-ão traídos por não verem correspondência entre o discurso eleitoral e programático do PS e do Governo e o pacote de remédios que aí vem.

Mas isso, agora, é o que menos importa. O que importa saber é se a receita de Luís Campos e Cunha está à altura da grave situação, se sobrará algum espaço para o crescimento económico e como será distribuída a factura pelos contribuintes.