Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

[marafado]

Função Pública vai sofrer mais cortes em 2005 e 2006

Ministro alerta que o Estado tem de preparar-se para viver com menos dinheiro Transferências para a Saúde e Segurança Social têm de baixar para se cumprir a meta do défice


Conferência da revista "Exame" juntou Pinto Balsemão e o ministro das Finanças

Ricardo David Lopes

As despesas com pessoal e as transferências para a Saúde e Segurança Social vão sofrer cortes, sobretudo em 2005 e 2006, para que até ao fim da legislatura seja possível cumprir o limite dos 3% do défice sem recorrer a medidas extraordinárias, anunciou ontem o ministro das Finanças.

Segundo Luís Campos e Cunha, que falava em Lisboa no encerramento da conferência "Portugal em Exame", o cumprimento dessa meta no final de 2008 vai exigir que o sector público consiga "viver com menos quatro mil milhões de euros", ou cerca de 1% do PIB/ano, e reconheceu que o combate ao défice irá travar o crescimento da economia no curto prazo.

A "contenção" nessas rubricas (que representam, no total, 37% do PIB e três quartos da despesa pública) - explicou - será uma das linhas de força do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2005-2009, que o Governo vai apresentar ao Parlamento e a Bruxelas até ao fim do mês. Vai também apostar num "aumento significativo" da receita fiscal.

Nos próximos dias, reiterou, a Comissão Constâncio apresenta o défice implícito no Orçamento de 2005 (que o ministro já afirmou estar provavelmente acima de 5%), avaliação em que se vai basear o Rectificativo, a apresentar em Junho.

Os cortes, que visam ainda garantir a "sustentabilidade" da Segurança Social, vão implicar a redução da "dimensão estrutural da administração pública", admitiu o ministro, que recusou responder às perguntas dos jornalistas para mais esclarecimentos.

A necessidade de "reduzir" a Função Pública (FP) esteve no centro de um dos debates mais animados da tarde. O presidente da Agência Portuguesa para o Investimento, Miguel Cadilhe, e o vice-presidente da Goldman Sachs, António Borges, concordaram que a dimensão do Estado e o seu peso na economia funcionam como "custos de contexto", afastando investidores.

Cadilhe defendeu a atribuição de indemnizações aos funcionários que saiam amigavelmente e sugeriu a criação de um fundo, baseado em parte na venda do ouro português.

Já António Borges achou "perigoso vender o ouro que resta" e considerou "mais importante" a reforma da Segurança Social.

Cadilhe e Borges querem taxa única para o IRS

A "complexidade" fiscal foi um dos "custos de contexto" identificados por Miguel Cadilhe e António Borges, que defenderam a aplicação da taxa única - em vez de progressiva (proporcional ao rendimento) - para o IRS. Cadilhe lembrou que, na reforma que protagonizou como ministro das Finanças, no fim dos anos 80, procurou introduzir esse conceito, considerado, na altura "um sacrilégio". Em declarações aos jornalistas, António Borges, para quem o sistema de tributação progressiva é "ilusório" e está associado a uma "complexidade contraproducente", defendeu uma taxa única na ordem dos 30% e a aplicação de "impostos negativos" a quem tenha rendimentos baixos. "Seria mais eficaz e justo que o rendimento social de inserção", afirmou. Já o deputado do PS, António Vitorino, reconheceu que a simplificação fiscal é "fundamental", mas considerou que a taxa única "não é essencial".

[marafado]

Negócios da Semana
Vítor Bento e Vítor Gonçalves analisam estado da economia












Vítor Bento e Vítor Gonçalves são os convidados do Negócios da Semana desta quinta-feira.

Na semana em que foram conhecidas as conclusões do Banco de Portugal através do Boletim Económico da Primavera, torna-se importante analisar o ano de 2004 e o futuro da economia portuguesa.

Tudo para ver quinta-feira à noite, no Negócios da Semana, na SIC Notícias, um programa moderado por José Gomes Ferreira.

[marafado]

Anacom cria regulamento para medir a qualidade do serviço fixo

DE com Lusa


A Anacom - Autoridade Nacional das Comunicações anunciou hoje que criou um regulamento que obriga os operadores de telecomunicações fixas a medir e divulgar a qualidade do serviço que prestam.

O regulamento, que já foi aprovado pelo conselho da Anacom, fixa os parâmetros de qualidade a medir pelas empresas que prestam aquele serviço, bem como o seu conteúdo, formato e modo de publicação.

"Os parâmetros a medir são o prazo de fornecimento de uma ligação inicial; a taxa de avarias por linha de acesso; o tempo de reparação de avarias; e os tempos de resposta dos serviços de telefonista", explica o órgão regulador do mercado.

A medição dos parâmetros terá início até cinco meses a contar da publicação do regulamento e a empresa deve divulgar a informação aos clientes até ao último dia útil de Janeiro de cada ano.

Para as operadoras fixas que disponibilizam acesso directo aos clientes, a divulgação da qualidade do serviço é obrigatória, para as operadoras que oferecem acesso indirecto (por usar a rede da Portugal Telecom), a divulgação não é exigida.

Já o parâmetro "tempos de resposta dos serviços de telefonista" deverá, desde que disponibilize tais serviços, ser medido por qualquer empresa que preste serviço telefónico fixo, diz a Anacom.

A entidade reguladora quer ainda medir as queixas sobre incorrecções nas facturas, mas só o poderá fazer depois de aprovar a oferta de referência de re-aluguer da linha, "uma vez que esta irá implicar alterações em termos das regras existentes ao nível da facturação e da apresentação de reclamações sobre as facturas".

De acordo com o Regulamento de Qualidade de Serviço agora aprovado, as empresas deverão disponibilizar trimestralmente à ANACOM informação sobre os níveis de desempenho apurados no âmbito dos parâmetros nele estabelecidos.

[marafado]

EUA > Fecho 2005-05-11 21:22
Descida do petróleo e resultados da Cisco suportam mercados

DE


Os índices novaiorquinos fecharam hoje em alta, suportados pela descida dos preços do petróleo e pelo recuo inesperado do défice comercial dos EUA. Destaque para o sector Tecnológico, o qual beneficiou dos resultados acima do esperado da Cisco Systems.

Deste modo, o Nasdaq Composite fechou a ganhar 0,44% para 1971,4 pontos, enquanto que o Dow Jones Industrial Average encerrou a subir 0,18% para 10 300,1 pontos.

Os índices de Wall Street foram suportados pela primeira descida dos preços do petróleo em seis sessões, retirando pressão sobre vários sectores dependentes desta matéria-prima.

Outro elemento positivo foi que o saldo negativo da balança comercial norte-americana recuou em Março para os 54,99 mil milhões de dólares, abaixo dos 60,57 mil milhões verificados em Fevereiro, o que surpreendeu os analistas, que esperavam uma subida para valores recorde.

O sector Tecnológico acabou por ser o destaque positivo, a beneficiar dos resultados acima do esperado da Cisco Systems, maior fabricante mundial de equipamentos para redes informáticas e controlo de tráfego da Internet.

Durante a sessão, o mercado foi pressionado por dois factores, um alerta de segurança na Casa Branca e a especulação de que os 'hedge funds', de carácter essencialmente especulativo, estão a vender posições para cobrir apostas mal calculadas.

[marafado]

TMT 2005-05-11 21:40
Lucro da Disney cresce 30% graças a venda de DVD "The Incredibles".

DE com Lusa


O lucro da Walt Disney, segunda maior empresa mundial de Media, cresceu 30% no seu segundo trimestre fiscal, ajudado pelas vendas de DVD do seu filme "The Incredibles".

A empresa lucrou 698 milhões de dólares (545,2 milhões de euros), com as receitas a crescerem 8,9%, para 7,83 mil milhões de dólares (6,12 mil milhões de euros).

Este valor ficou acima das receitas de 7,81 mil milhões de dólares (6,1 mil milhões de euros) esperadas pelos analistas contactados pela Bloomberg.

Os resultados foram suportados por uma maior afluência aos parques temáticos da Disney e sobretudo pelas receitas da divisão de filmes.

As vendas de DVD do filme "The Incredibles", bem como a edição neste novo suporte do clássico "Bambi" deram contributos decisivos para o crescimento das receitas.

Os resultados foram anunciados algumas horas mais cedo que o esperado, devido à divulgação extemporânea de uma comunicação interna, segundo a empresa.

Este factor levou mesmo à suspensão temporária da negociação das acções da Disney.

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Acções americanas valorizam com tombo no petróleo e resultados da Cisco
As acções americanas fecharam a sessão a valorizar, impulsionadas pelos resultados positivos ontem apresentados pela Cisco Systems e pela primeira queda em seis sessões verificada no petróleo. O Dow Jones ganhou 19% e o Nasdaq apreciou 0,45%.

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Jornal de Negócios Online
negocios@mediafin.pt


As acções americanas fecharam a sessão a valorizar, impulsionadas pelos resultados positivos ontem apresentados pela Cisco Systems e pela primeira queda em seis sessões verificada no petróleo. O Dow Jones ganhou 19% e o Nasdaq apreciou 0,45%.

O Nasdaq fechou a valer 1.971,55 pontos e o Dow Jones terminou o dia nos 10.300,25 pontos.

Depois de cinco sessões a subir, o petróleo desceu hoje mais de 3% em Nova Iorque e cotava abaixo dos 51 dólares. Esta queda deve-se a novo aumento dos «stocks» de petróleo nos EUA e ao relatório da AIE, que indica um alívio da procura por parte dos Estados Unidos e da China.

Os dados económicos divulgados nos Estados Unidos também impulsionaram as acções, pois o défice comercial da maior economia do mundo desceu 9,2% em Março, para o valor mais baixo em seis meses, quando os economistas antecipavam um valor recorde.

A Cisco valorizou 1,98%, depois de ontem ter publicado os resultados do terceiro trimestre fiscal. Os lucros por acção foram de 23 cêntimos, acima dos 22 cêntimos previstos pelos analistas.

A Yahoo! subiu 2,44%, após ter anunciado que vai disponibilizar um novo serviço de «download» de música na Internet. Já a Apple, afectada por esta notícia, deslizou 2,22%.

[marafado]

Empresas portuguesas precisam explorar melhor Espanha
Belmiro aposta em Espanha pois Portugal não tem mercado de capitais (act)
Portugal não tem um mercado de capitais, defendeu hoje Belmiro de Azevedo, que assim diz que a expansão do Grupo Sonae passará por Espanha, acrescentando que os escritórios centrais existentes noutros países, como na Alemanha e França, serão fechados.

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Sara Antunes
saraantunes@mediafin.pt



Portugal não tem um mercado de capitais, defendeu hoje Belmiro de Azevedo, que assim diz que a expansão do Grupo Sonae passará por Espanha, acrescentando que os escritórios centrais existentes noutros países, como na Alemanha e França, serão fechados.

Com as alterações que a Sonae está a desenvolver «o nosso mercado de capitais vai ser em Espanha (?), porque Portugal não tem mercado de capitais», disse o líder da Sonae, na conferência Portugal em Exame, organizada pela revista «Exame», no Centro Cultural de Belém. Belmiro já tinha afirmado, há anos atras, que a Sonae não preceisava da Bolsa portuguesa.

O responsável afirmou ainda que os escritórios centrais, como o caso da Alemanha já foram encerrados e «França vai fechar nos próximos dois a três meses». «A última coisa que a Sonae quer perder é a competitividade mundial», defendendo que o sucesso passa pela gestão e execução dos projectos.

O problema das empresas, quer seja em Portugal, Espanha, ou no resto do mundo, não passará «por uma decisão política», mas sim pela competitividade, pelas próprias empresas e pela inovação, disse Belmiro de Azevedo.

Para o líder da Sonae, só os bons empresários têm capacidade para resolver os problemas das empresas, pelo que «não percebo porque é que o Estado se mete no que não sabe fazer», acrescentando que o Estado «deve não criar problemas ao bom funcionamento das empresas», apesar de admitir que «há empresa que não deviam existir».

Quanto à Sonae, no mercado espanhol, Belmiro de Azevedo disse que «adaptámo-nos ao modelo espanhol», acrescentando que «estamos bem distribuídos em todas as regiões» espanholas mais importantes.

Portugal não pode transformar-se em «trading» permanente

«Precisamos [Portugal] de mais massa crítica» em Espanha, «precisamos de mais empresas, de mais homens capazes» e «não podemos transformarmo-nos em ‘trading’ permanentes», segundo Belmiro de Azevedo.

O responsável da Sonae afirmou que o problema das empresas portuguesas face às espanholas, passa por o facto dos espanhóis estarem melhor servidos logística e comercialmente e a nível de distribuição.

Belmiro de Azevedo recordou uma afirmação feita pelo primeiro-ministro, José Sócrates, «vamos tentar salvar aquilo que poder ser salvo», afirmando que não entende, visto não valer a pena sustentar empresas que estão a fechar.

As empresas «têm de ser candidatas a ser cada vez maior, mais globais» e ganhar a guerra da competitividade, acrescentando que «se não adaptarmos as empresas para exportar» corremos o risco que Espanha tome conta das empresas e do mercado.

Espanha tem «mais ambição de crescimento»

«Espanha tem sido uma oportunidade perdida para as empresas portuguesas e acho que a culpa não é dos espanhóis», afirmou o português António Viana Baptista, presidente da Telefónica Móviles, afirmando que há um «rigor maior em Espanha» e que Portugal poderia ter aproveitado o crescimento económico registado em Espanha nos últimos anos, o que não conseguiu fazer.

Os «espanhóis têm mais ambição de crescimento», defendeu o responsável da operadora, e «nem conseguem admitir, por exemplo, que os franceses, por estarem há mais tempo na UE têm mais hipóteses» do que eles, nem «porque é que as empresas nacionais não podem crescer» além fronteiras.

O responsável da Telefónica Móviles, que é parceira da Portugal Telecom no mercado brasileiro e em Marrocos, acrescentou que as empresas espanholas «já não têm ambição de liderar o mercado espanhol, têm muito mais», apontando o caso do Santander, que é o maior banco da América Latina e realizou uma aquisição de grande dimensão no Reino Unido.

«Ter uma visão mais global, rigor na execução e utilizar o mercado de capitais» é fundamental para as empresas e «aplica-se a qualquer empresário». «As empresas que têm tido sucesso em Espanha têm esta visão global». O responsável acrescentou ainda que se as empresas portuguesas se focassem mais num mercado, em vez de espalharem lojas e sedes, «teriam mais sucesso».

António Baptista afirmou ainda que a Catalunha é um bom exemplo para Portugal, pois tem conseguido levar para a região «centros de decisão» nacionais, em parte devido ao La Caixa, acrescentando que este seria «um papel que a CGD pode desempenhar». O banco espanhol tem importantes posições accionistas nas maiores empresas espanholas, como a Iberdrola e a Telefónica.

Critérios para a internacionalização

António Baptista definiu alguns critérios para a internacionalização de uma empresa, sendo determinante «a dimensão do projecto», sendo necessário uma empresa saber se consegue comportar o projecto, acrescentando que este passo «só vale a pena se transformar a empresa».

A «capacidade de gestão» também é fundamental, saber até que ponto consegue gerir a empresa tendo uma dependência em Espanha, por exemplo. O responsável acrescentou ainda que uma empresa não deve deixar de se internacionalizar «por falta de capitais», pois a Península Ibérica tem muitos fundos dispostos a financiar

[marafado]

Máterias-primas
Reservas comerciais de crude e derivados aumentaram durante a semana passada, nos EUA.

As reservas comerciais de crude e derivados nos EUA, continuaram a aumentar durante a semana passada, com o crescimento a rondar os 0,7%, segundo resultados oficiais, divulgados hoje.




O total de existências foi de 979,1 milhões de barris, valor 6,5 % superior ao registado em período homólogo do ano passado, divulgou a Agência de Informação e Energia.







As reservas de crude subiram na semana passada 0,8%, relativamente à semana anterior, atingindo os 327,7 milhões de barris. O volume de existências de gasolina subiu 0,1%, 5,5% mais que em período homólogo do ano passado.







Estes valores não incluem o combustível armazenado na Reserva Estratégica de Petróleo, que tem vindo a aumentar atingindo neste momento os 692 milhões de barris, registando um aumento de 0,1%, relativamente à semana passada.

[marafado]

O Plano Tecnológico
Indicadores de inovação em Portugal abaixo da média da Europa dos 15

Rui Cabrita


Comparando indicadores de inovação com os países do alargamento, Portugal não lidera em nenhum, segundo a Comissão Europeia.

Portugal apresenta uma fraca ‘performance’ em matéria de inovação, sendo que a maioria dos seus indicadores no que diz respeito a esta matéria estão abaixo da média da União Europeia (UE) considerando o conjunto dos países antes do alargamento.

Este atraso português é especialmente visível em áreas como a Educação ou formação de recursos humanos. Além disso, a agravar esta situação, comparando os indicadores portugueses com os dos novos membros da UE, em nenhum Portugal está na liderança. Esta é a principal conclusão da análise das tendências de inovação apresentado pela Comissão Europeia , no período compreendido entre Setembro de 2003 e Agosto de 2004, citando o European Innovation Scoreboard (EIS).

Apesar desta situação, Portugal demonstra ter um bom nível de desenvolvimento no que diz respeito ao nível da despesa pública em I&D em função do PIB.

A Comissão concluiu ainda neste estudo que, da análise dos indicadores em matéria de inovação, há sinais de recuperação em Portugal, mas a um ritmo demasiado lento para permitir uma aproximação rápida às ‘performances’ dos outros países. Os segmentos onde as tendências são mais positivas dizem respeito ao investimento privados em I&D em função do PIB, um aumento do número de jovens com formação superiores nas áreas cientificas e engenharia e um aumento do número de registos de patentes.

Triplicar o investimento
Para recuperar este atraso relativamente aos restantes membros da UE, Portugal terá de reforçar o seus investimentos em I&D. Estimativas apontam para a necessidade de Portugal triplicar num período de quatros anos os seus investimentos em I&D de modo a atingir as metas estabelecidas na Agenda de Lisboa.

A Comissão Europeia considera que é consensual que contudo que, o baixo nível compromisso da sociedade portuguesa em matéria de inovação, bem como a falta de uma iniciativa empresarial privada sãos fortes barreiras à competitividade.

Segundo os últimos indicadores, Portugal investia apenas 0,9% do PIB em Investigação e Desenvolvimento , sendo que apenas 0,2% têm origem de privados.

Inovação e criatividade são as melhores armas para ultrapassar recessão
O presidente da Unicer, Ferreira de Oliveira, defendeu em Coimbra que a melhor forma de as empresas lidarem com a recessão é com inovação e estratégias criativas que suscitem a curiosidade dos consumidores. Num debate promovido ontem pela Agência de Inovação (ADI), o responsável citou o caso da sua empresa, que nos últimos três anos teve “o período de maior inovação” dos seus 115 anos de existência. “Foi nos períodos de recessão que foi mais criativa. Num contexto difícil, a solução foi apresentar novos produtos”, e o resultado foi o aumento do volume de vendas em 10% ao ano e a duplicação dos resultados líquidos nos últimos quatro anos”. A empresa - acrescentou - começou também a “olhar mais para fora”, e de um volume de exportações praticamente residual, vale hoje 15% das vendas da Unicer.

Ainda no mesmo sentido, Carlos Martins, presidente da Martifer, empresa especializada em estruturas metálicas e energias, defendeu que a investigação “não pode estar no canto, mas próximo de quem decide” nas empresas. A Martifer, a sétima na Europa em estruturas metálicas, está agora apostada em se tornar numa referência mundial em tecnologias para o aproveitamento da energia das ondas. “É uma grande oportunidade para a Martifer e para o país”, sublinhou Carlos Martins, salientando que actualmente ainda não existem tecnologias para o aproveitamento comercial dessa energia renovável.

[marafado]

O Plano Tecnológico
Incentivos fiscais repescados três anos depois

Elisabete Miranda


Os incentivos fiscais que o Governo retomará em 2006 não tinham nenhum correspondente desde 2003, o ano em que o benefício, concedido por períodos de três anos, expirou.

Manuela Ferreira Leite (na foto) não o renovou, tendo avançado depois com dois outros instrumentos que, embora pudessem promover o investimento em investigação e desenvolvimento (I&D), não eram directamente vocacionados para o efeito: o reforço do mecenato científico e a reserva fiscal para o investimento. Ambos tiveram pouco impacto e fraca expressão ao nível da despesa fiscal.

O anúncio da reposição dos benefícios fiscais agora detalhado pelo Governo, surge na mesma altura em que o Ministério das Finanças encomendou a um grupo de trabalho independente uma avaliação do actual esquema de incentivos nos impostos sobre o rendimento e o património.

A comissão técnica foi criada perante a aceitação geral da ideia de que deve acentuar-se o carácter excepcional dos benefícios fiscais, que em regra distorcem a equidade do sistema, e que a sua atribuição deve ser condicionada a uma rigorosa reavaliação periódica dos resultados extra-fiscais pretendidos.

Esta comissão técnica tem até Setembro deste ano para apresentar o seu relatório, mas já sabe, de antemão, que há duas áreas sobre as quais não vale a pena pronunciar-se: os benefícios fiscais à poupança, que o Governo se comprometeu a repor, depois de ter criticado veementemente a anterior coligação por ter cortado os incentivos aos planos poupança acções, contas poupança-habitação (CPH) e planos de poupança-reforma (PPR); e as deduções das despesas com investigação e desenvolvimento, que começarão a ser discutidas no Parlamento, para entrarem em vigor também em 2006.

[marafado]

O Plano Tecnológico
Despesas com I&D dedutíveis até 750 mil euros

Celso Filipe


As despesas em I&D vão poder ser deduzidas por um período de seis anos.

A reposição dos incentivos ficais para as empresas que realizem investimentos na área de I&D (investigação e desenvolvimento) é a primeira peça legislativa que o Governo já tem concluída para pôr em marcha o plano tecnológico. A nova lei prevê, entre outras medidas, que as empresas possam fazer repercutir, nas suas declarações fiscais, os investimentos em I&D por um período de seis anos e aumenta o montante máximo da dedução de 500 mil para 750 mil euros.

A proposta de lei, que ontem foi debatida na comissão parlamentar de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, visa repor o SIFIDE (Sistema de Incentivos em I&D Empresarial), o qual havia sido interrompido com o Orçamento de Estado de 2004. João Cravinho, presidente desta comissão parlamentar, contactado pelo Diário Económico sobre a forma como este diploma foi analisado pelos deputados, afirmou que “o projecto apresentado pelo Governo não sofreu quaisquer alterações.

A proposta mantém as linhas bases constantes no decreto-lei nº 197/2001, com duas alterações substanciais. A primeira prende-se com o montante máximo de dedução, que passa de 500 mil para 750 mil euros e a outra com o período de vigência deste regime, o qual se fixa em cinco anos.

Na proposta de lei, que ontem foi debatida na comissão parlamentar de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, o Governo salienta que “a meta apontada, de triplicar as actividades em I&D pelas empresas a laborar em Portugal, só é possível com um redobrar do apoio público às empresas que efectivamente queiram apostar na inovação científica e tecnológica como eixo das suas estratégias de competitividade”. Além desta componente, o documento adianta que o incentivo fiscal é a “forma mais expedita para as empresas que queiram intensificar os seus investimentos de forma organizada e continuada”, permitindo em paralelo “alavancar os efeitos dos apoios financeiros”. “Nas medidas de apoio ao QCA III (POCTI e POSI) foi introduzida uma componente de apoio reembolsável, que representa um passo assinalável no envolvimento das empresas nos resultados dos projectos. A reposição do SIFIDE, ao permitir deduzir parte dos reembolsos que irão efectuar às entidades financiadoras, é um justo prémio a um envolvimento que se quer crescente”, explica-se na proposta de lei.

Para enfatizar a importância dos apoios fiscais e a adesão às mesmas por parte das empresas promotoras de iniciativas neste domínio, o Governo recorda que entre 1997 e 2003 Portugal registou um crescimento de I&D empresarial de 18%, superior à media europeia, “tendo sido registadas 1061 candidaturas ao sistema de incentivos, num universo total de 381 empresas”.

Neste contexto, o Governo justifica ainda a reposição do SIFIDE por ser “o principal instrumento do apoio do Estado à I&D, tendo passado de 56%, em 1997, para 85%, em 2003, do total do apoio público, substituindo claramente aos apoios financeiros públicos”. E é este “balanço positivo” que José Sócrates quuer agora relançar.

[marafado]

O Plano Tecnológico
Medida de apoio a projectos inovadores no PRIME sem aprovações

Gilda Sousa


Nas medidas de incentivo à inovação, a relativa escassez da procura reflecte-se num nível de compromisso de apenas 44% do orçamento.

O SIME Inovação, um dos mecanismos de apoio ao investimento empresarial em Investigação e Desenvolvimento (I&D) geridos pelo Ministério da Economia através do PRIME, não tem ainda nenhum projecto aprovado, apesar de estar no terreno desde o início de 2004. As restantes linhas de apoio já aprovaram 245 projectos, mas, no geral, a procura deste tipo de incentivos financeiros por parte das empresas é considerada escassa.

Fonte do gabinete do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME) desdramatiza a situação do SIME Inovação. O responsável sublinha que as 14 candidaturas recebidas ao abrigo desta medida não entraram em Janeiro de 2004, data da publicação da portaria que regulamentou este mecanismo criado pelo anterior ministro da Economia, Carlos Tavares. Os 14 projectos implicam um investimento de 21,9 milhões de euros.

Assinalando a importância atribuída à componente de inovação nas estratégias competitivas das empresas nacionais, o Governo de então, criou, na mesma altura, três outras medidas no âmbito do PRIME: IDEIA (desenvolvimento de projectos de investigação em consórcio com universidades ou centros tecnológicos) NEST (certificação de empresas de base tecnológica) e Quadros (integração de quadros qualificados nas PME). O SIME Inovação pretendia autonomizar este tipo de investimento dos projectos que até aí as empresas apresentavam de forma integrada através da medida SIME. “Além de facilitar a tramitação do processo”, a criação do SIME Inovação dava “visibilidade” à nova prioridade das políticas públicas direccionadas para o tecido empresarial, relembra o mesmo responsável.

Carlos Tavares estendeu ao SIME Inovação o mecanismo dos incentivos reembolsáveis, rompendo com o modelo de incentivos não reembolsáveis usados nas restantes medidas de apoio a I&D. Uma solução que o gabinete de estudos da Associação Empresarial de Portugal considerou “particularmente desajustada relativamente aos objectivos que pretendia atingir”.

Condicionantes da procura
A hipótese das empresas não acharem o modelo de incentivos interessante não é comentada pelo PRIME. O SIME Inovação tem 14 candidaturas, um número inferior a outras medidas, como o caso da IDEIA. Fonte do gabinete entende que a atractividade das várias medidas do PRIME, visível no número de projectos, reflecte a baixa procura potencial das empresas nacionais em matéria de I&D e inovação, tal como demonstram os ‘rankings’ internacionais, em que Portugal aparece sempre abaixo da média da União Europeia.

Por outro lado, o “ciclo económico recessivo” é também uma condicionante. Mas, há um outro travão à procura, que foi o encerramento das apoios às empresas de Lisboa e Vale do Tejo. É nesta zona que se concentra cerca de dois terços da despesa nacional em I&D, diz. É o caso das farmacêuticas, grandes investidores em I&D.

Atenuantes internos
O PRIME recebeu no total 434 candidaturas representando um investimento global em I&D de 360,8 milhões de euros. Estão homologados 245 projectos. Num relatório sobre o desempenho do PRIME Inovação, o gabinete sublinha como atenuantes na leitura deste balanço, datado de 21 de Abril, o facto de parte significativa destes instrumentos só terem sido regulamentados durante o ano de 2003.

Por outro lado, o processo de análise, nos moldes actuais, se tem mostrado bastante dilatado face aos necessários pareceres de peritos externos e à necessária rigorosa avaliação do mérito tecnológico e inovador dos projectos, e por último, que um projecto representa o envolvimento de diversas instituições dada a sua natureza em consórcio, o que não se encontra reflectido em número de projectos”.

Incentivos financeiros vão ceder lugar ao crédito fiscal e capital de risco
O reposição do sistema de incentivos fiscais não vai diminuir a procura dos incentivos financeiros por parte das empresas, considera a fonte do PRIME. Na região de Lisboa e Vale do Tejo, já sem acesso ao PRIME, a via fiscal vem mesmo suprir uma lacuna. Os incentivos fiscais e o capital de risco são agora os únicos mecanismos de apoio público à inovação, e I&D a que as empresas da área podem recorrer no âmbito do Ministério da Economia. De resto, no âmbito do próximo Quadro Comunitário de Apoio é previsível que estas duas soluções ganhem mais peso no suporte às políticas públicas de fomento da inovação, em linha, aliás, com as orientações de Bruxelas.

O PRIME tem 4,1% do seu orçamento global para projectos empresariais em I&D e inovação, o equivalente a 171,840 milhões de euros. Estão comprometidos 76 milhões, repartidos pelos 245 projectos homologados. A taxa de compromisso é de 44% e a de execução os 29,7%.O primeiro indicador contrasta com a situação de ‘overbooking’ que o PRIME já têm de modo a poder utilizar todos os fundos.

As outras medidas do PRIME

Projectos mobilizadores
Apoiou projectos aglutinem diversas capacidade complementares com vista à criação de um novo produto, processo ou sistema com alto conteúdo de inovação tecnológica e que permitem disseminar linhas de desenvolvimento sectorial e tecnológico. Foi substituído pelo IDEIA.

IDEIA
Apoia projectos de I&D tecnológico, envolvendo empresas e entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, associadas em consórcio, para o desenvolvimento de novos produtos processos ou serviços.

SIUPI
Pedidos e manutenção de patente, modelos de utilidade e modelo e desenhos industriais em Portugal e no estrangeiro. Formulação de pedidos de registo de marcas. Concepção, estudo e execução de protótipos ou de instalações experimentais.

NITEC
Apoiar o desenvolvimento continuado de competências internas de I&DT nas empresas.

DEMTEC
Apoiar a validação industrial do conhecimento associado a novas tecnologias, demonstrando perante um público especializado e em situação real, as vantagens económicas.

Projectos de Demonstração
Apoiar a difusão do conhecimento relativo a tecnologias insuficientemente aplicadas a nível nacional, integradas em produtos, processos ou sistemas que se revelem inovadores.

[marafado]

"Benchmarking": um instrumento precioso

Pedro M. Martins


Realiza-se hoje em Lisboa, a conferência ”Portugal em Exame”, onde vai ser analisado e discutido ”o que Portugal faz bem e o que deveria fazer melhor”.

Esta conferência não poderia ser mais oportuna no actual contexto económico, e estado anímico dos nossos gestores.

Os inúmeros diagnósticos e prognósticos sobre a nossa crise parecem não ser minimamente suficientes para alterar a situação em que vivemos, e sobretudo o espírito fadista em que muitos mergulharam.

Precisamos mais de bons exemplos do que de bons conselhos, e por isso é que esta conferência promovida pela revista Exame é tão importante e oportuna.

Temos a tendência para estar mais atentos e apreciar melhor o que vem de fora, e muitas vezes ignoramos as melhores práticas que temos em casa ou na casa dos nossos vizinhos.

O que distingue os mais bem sucedidos dos menos bem sucedidos, é que estes têm mais histórias de sucesso do que os outros, mas ambos têm histórias de sucesso, que devem ser analisadas e replicadas tantas vezes quanto for possível.

O ‘benchmarking’ é antes de mais uma atitude, característica dos vencedores, que sem perderem a sua identidade, seguem e adaptam as melhores práticas do mercado.

Mas o processo de ‘benchmar-king’ também é um excelente processo de desenvolvimento das tão carenciadas competências de gestão de muitos gestores portugueses, porque os obrigam a estarem mais abertos ao exterior e a focalizarem-se em padrões de excelência.

No nosso mundo globalizado ninguém poderá ser bem sucedido sem uma atitude de permanente ‘benchmarking’, mas infelizmente há quem julgue que fazer ‘benchmarking’ é simplesmente copiar as ”modas” de gestão do momento.

Geralmente, às empresas que fazem isso acontece o mesmo que às meninas que querem ser a todo o custo iguais às ‘top models’ mais famosas: tornam-se anorécticas.

Da mesma forma que uma menina latina, com 1,60 m, e uma estrutura óssea robusta, nunca poderá ser igual a uma Claudia Schiffer, também uma empresa familiar do Vale do Ave provavelmente nunca poderá ser uma General Electric, por muito que queira.

Sendo assim, os modelos de ‘benchmarking’ são sobretudo indicadores de tendências, como os modelos da moda de vestuário. Os ‘designers’ de moda, quando querem indicar a tendência para o uso de tecidos leves, apresentam blusas transparentes nos desfiles, ou quando pretendem acentuar o uso de saias curtas, exibem micro saias, mas o que as senhoras usam nas ruas são saias no mínimo 30% menos curtas, e blusas 50% menos transparentes.

Sempre que as empresas procuraram importar em bruto as ”modas” de gestão, ou modelar espartanamente os seus executivos às competências comportamentais ditadas pelas ‘business schools’ mais renomadas, provocaram degenerações organizacionais incontroláveis e a perda de competências essenciais para ser bem sucedido no seu contexto especifico.

O grande desafio do ‘benchmarking’ é ser igual aos melhores, sendo diferente. Ser igual em todos os modelos abstractos comprovadamente bem sucedidos, como os financeiros e de produção, mas ser diferente na singularidade da cultura da empresa, no estilo de liderança, e na gestão das pessoas, porque como essas vertentes não são copiáveis, constituem em ultima instância as vantagens competitivas mais significativas das empresas.

As empresas portuguesas precisam de estar mais abertas ao exterior, de se focar mais em padrões de excelência, promoverem mais melhorias e mais aprendizagem, e motivarem-se mais para os processos de mudança inadiáveis, para o que o ‘benchmarking’ é um instrumento precioso.

Devemos estar abertos ao mundo, conhecer e adaptar as melhores práticas do mercado, provenham de onde provierem, mas que melhor exemplo poderão ter as empresas portuguesas do que o das empresas portuguesas melhor sucedidas?

pmm@pm-ic.com
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Pedro M. Martins é presidente da PM International Consulting e do IPCG - Instituto Português de Consultores de Gestão

[marafado]

No Financial Times
BBVA rigoroso nas aquisições

FT


Ninguém recusa um bom prato italiano, mas o mesmo não se pode dizer dos bancos transalpinos, que suscitam menos entusiasmo.

Os investidores do BBVA, o segundo maior banco espanhol, ficaram agitados com o interesse do banco num ‘takeover’ de 6,5 mil milhões de euros sobre a Banca Nazionale del Lavoro (BNL). As suas acções desceram 6,5% desde o início do ano e obtiveram um desempenho abaixo da média dos seus congéneres europeus, distanciando-se destes em mais de dez pontos percentuais.

O “castigo” afigura-se bastante severo: o banco central italiano não deverá opor-se ao negócio BBVA/BNL, uma vez que o mercado italiano oferece condições de crescimento, ao contrário do mercado espanhol. Além disso, a experiência do BBVA na banca a retalho acabará por pressionar a melhoria do desempenho da BNL. O BBVA terá, contudo, de honrar as metas de lucro fixadas, bem como as sinergias referentes aos custos, para justificar o prémio que está agora disposto a pagar. Os números do primeiro trimestre servirão de reconforto aos investidores, apesar da ligeira descida dos juros líquidos, uma vez que o lucro líquido atribuível cresceu 20% ao ano. A isto juntam-se os bons resultados do Bancomer, o banco mexicano do BBVA, assim como a excelente dinâmica do mercado hipotecário espanhol.

O BBVA tem sido criterioso na selecção das suas aquisições, contrariando a tendência de rivais mais oportunistas, ao optar por mercados onde pode introduzir valor acrescentado através da sua experiência - como em Itália - ou de especificidades linguísticas, tirando partido dos falantes de língua espanhola no México e Sul dos EUA. O acordo com a BNL equivale, pois, a devorar um prato de ‘pasta’ italiana antes de uma maratona, ou seja, a ingerir o combustível necessário para um desempenho sustentado. Em suma, um aspecto que deve reflectir-se em posteriores avaliações.

[marafado]

Banca
Abbey impulsiona lucros do Santander

Maria João Gago


Resultados do banco espanhol aumentaram 38,5%, para 1185 milhões de euros, até Março.

Os resultados do Santander atingiram os 1185 milhões de euros nos primeiros três meses deste ano, o que representa um crescimento de 38,5% face ao período homólogo de 2004. Esta progressão deveu-se, em grande parte, à contribuição do Abbey, cujos lucros totalizaram 153 milhões de euros. A instituição britânica foi adquirida pelo maior grupo espanhol no Verão do ano passado mas só agora passou a ser contabilizado na demonstração de resultados do banco.

Excluindo a contribuição do Abbey, os lucros do Santander teriam crescido 20,6%. Isto apesar de a mais-valia de 717 milhões de euros obtida com a venda de 2,57% do Royal Bank of Scotland não se ter reflectido nas contas do banco, uma vez que aquele montante foi aplicado na constituição de um fundo para fazer face a eventuais contingências e que poderá ser utilizado ao longo deste ano, refere o comunicado do banco.

Em termos de receitas, todas as principais rubricas cresceram, quer se inclua ou não a contribuição da instituição britânica. Tendo em conta o Abbey, a margem de intermediação aumentou 27,93%, para 2,35 mil milhões de euros, enquanto as comissões líquidas progrediram 25,6%, fixando-se em 1,38 mil milhões. Os proveitos gerados pela actividade seguradora quadruplicaram, totalizando 213,6 milhões.

Sobretudo em resultado da reestruturação em curso no banco do Reino Unido, os custos operacionais subiram 42,34%, para 2,59 mil milhões de euros. A incorporação do Abbey elevou o rácio de eficiência do grupo para 50,9%, indicador que se teria fixado em 47% excluindo aquele contributo. Daí que o Santander tenha aumentado para quatro mil o número de empregados do banco britânico a dispensar ainda esta ano.

[marafado]

Mercado de capitais
Ex-corretor punido por manipulação de mercado

Pedro Ferreira Esteves


O operador da LJ Carregosa ficará três anos sem poder exercer a sua profissão em Portugal.

O primeiro crime de manipulação de mercado em Portugal foi ontem punido com uma pena de prisão de um ano e quatro meses. No entanto, o arguido Jorge Oliveira, antigo corretor da LJ Carregosa, vai cumprir apenas uma pena suspensa de quatro anos, ficando interdito de exercer a sua profissão durante três anos no mercado português.

O crime remonta a Junho de 2001 e teve como objecto 30 000 ‘warrants’ autónomos da Nokia. O arguido realizou uma mais-valia de aproximadamente 20 mil euros, que acabariam por se transformar num prejuízo de 600 euros depois de anulados os negócios por parte do director de negociação da bolsa.

O tribunal classificou de “muito grave” a conduta de Jorge Oliveira, cuja “personalidade desadequada para operar no mercado bolsista” colocou em causa a relação de confiança com os investidores, “que confiam a estes profissionais as suas decisões de poupança”. Segundo a sentença, os factos dados como provados foram suficientes para considerar Jorge Oliveira culpado deste crime, cuja moldura penal prevê uma pena de prisão até três anos ou multa entre 10 e 360 dias.

De acordo com a juíza do caso, “o tribunal não teve a mais pequena dúvida sobre os factos provados”, nomeadamente o cumprimento dos três elementos que constituem crime. Em primeiro lugar, a prática de uma conduta ilícita, em especial a divulgação de informações falsas e incompletas, bem como a realização de operações fictícias. As ordens “falsas” de compra e venda de ‘warrants’ de forma a impulsionar o preço e o volume do mercado, com vista à realização de operações que resultassem em mais-valias, estão na base desta conclusão do tribunal.

Por outro lado, as mesmas práticas levaram à prova de falta de idoneidade da conduta do arguido. Finalmente, o elemento subjectivo do crime, onde se acusa directamente Jorge Oliveira, levou o tribunal a concluir que o arguido agiu com intenção de ser imediatamente compensado, consciente de que estava a incorrer numa prática ilegal. Para a defesa de Jorge Oliveira, este elemento será a base do recurso que vai apresentar, uma vez que “não ficou provado a autoria do crime”.

Refira-se que a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) aprovou em Março de 2000 a entrada em vigor do código dos valores mobiliários, aprovado pela lei 489/99 de Novembro do mesmo ano, que prevê a penalização dos crimes de manipulação de mercado. Na próxima sexta-feira, terá lugar a primeira audiência do segundo caso deste tipo, que envolve a negociação de acções da ITI-Investimentos Turísticos da Ilha da Madeira, cuja alegada manipulação resultou na alteração das cotações dos títulos.

Defesa vai recorrer e processar procuradora
O advogado de defesa anunciou, à saída do tribunal, que irá recorrer da sentença. “Não ficou provado a autoria do crime”, explicou Manuel Lima, que irá sustentar o recurso no telefonema para a BPI Dealer que resultou nas ordens cruzadas de compra e venda de ‘warrants’. “O meu cliente tem sotaque brasileiro e nenhuma testemunha referiu isso durante o julgamento”, explicou, adiantando que à hora desse telefonema o arguido estaria a trabalhar na LJ Carregosa e não teria tido acesso ao telefone emprestado referido pelo tribunal. Por outro lado, Manuel Lima revelou que irá processar a procuradora geral, que se referiu ao arguido como tendo “personalidade perigosa” para o mercado de capitais. Jorge Oliveira sublinhou, por seu turno, que está “inocente” e que “não iria estragar a minha vida por 19 mil euros”.

O que é um ‘warrant’?
Os ‘warrants’ são instrumentos financeiros que dão ao investidor o direito de comprar (’call) ou vender (’put’) um determinado activo, num preço e data definido de forma prévia. Os direitos correspondentes terminam após essa data ou preço. Durante a leitura da sentença realizada ontem, a juíza considerou que esta situação também funcionou como pressão adicional para o arguido executar as referidas ordens fictícias.

Os primeiros ‘warrants’ foram lançados em Portugal em Outubro de 2000, na Euronext Lisboa, tendo posteriormente sido comercializados outros tipos de ‘warrants’, nomeadamente os ‘turbo warrants’, com prazos mais curtos de extinção, os ‘stop loss warrants’ e os ‘inline warrants’. Já este ano foi comercializado o primeiro ‘warrant’ de matérias-primas, com o petróleo como subjacente, lançado pelo BCP Investimento, que inaugurou também o mercado de ‘warrants’ do PEX, o mercado não regulamentado gerido pela OPEX.

[marafado]

Banco Privado Português
João Rendeiro reforça posição para 17,9%

Luís Villalobos com M.A.F.


Banqueiro do BPP comprou mais 2% da Jerónimo Martins.

O Banco Privado Português (BPP), presidido por João Rendeiro, reforçou a sua posição na Jerónimo Martins para 17,9%, mais 2% do que detinha até agora.

A aquisição de cerca de 2,5 milhões de acções foi efectuada através da sociedade Zenith, ligada ao BPP. O banco, que é o segundo maior accionista do grupo ligado à distribuição e indústria, já tinha adquirido 1,95% do capital social por via da Zenith em Março, mês em que decorreu a última assembleia geral da empresa.

No passado dia 9 de Maio, segundo um comunicado da Comissão de Mercados de Valores Mobiliários (CMVM), o BPP comprou mais 63.918 acções da empresa em bolsa, também através da Zenith, perfazendo assim os 2,023% dos direitos de voto e 2,020% do capital social, o que obrigou à comunicação ao mercado.

Tendo por base o valor das acções da Jerónimo Martins no fecho da sessão da Euronext no dia 9 de Maio (11,85 euros), João Rendeiro investiu cerca de 757 mil euros nesta última compra. A preços de ontem, dia em que os títulos da empresa subiram para os 11,94 euros, o reforço total do Banco Privado Portugês vale cerca de trinta milhões de euros.

Até agora, o Banco Privado Português detinha 15,88% dos direitos de voto da Jerónimo Martins. Questionado sobre este reforço no grupo, Alexandre Soares dos Santos, ‘chairman’ da empresa e o rosto do principal accionista, a sociedade Francisco Manuel dos Santos, afirmou ao DE que “nada muda” na gestão. Isto porque “o aumento não dá mais direitos do que os que já detinham, como a nomeação de um administrador”, referindo-se a Alves Monteiro, eleito no ano passado em nome do banco.

João Rendeiro, enquanto principal gestor do BPP, começou a investir na Jerónimo Martins em Junho de 2001, data em que foi conhecida a primeira participação qualificada. Nessa altura, a Strand Ventures comprou 2,05% do capital. A partir dessa data, o banqueiro foi reforçando a sua presença, posicionando-se como o segundo maior accionista. No final de 2002, o Banco Privado Português já detinha 15,3% da empresa, onde tem investido através de várias sociedades.

João Rendeiro, que acompanhou o último aumento de capital, de 150 milhões de euros, mostrou-se interessado em comprar os 49% que a Ahold detém no retalho do grupo através da JMR, mas os holandeses nunca mostraram a intenção de vender.

[marafado]

Energia
Importação de electricidade aumentou 132% em 2004

Ana Maria Gonçalves


O gás natural foi também decisivo para o aumento global de 3% do consumo de energia primária em Portugal.

A importação de electricidade e o crescimento do mercado interno de gás natural fizeram disparar, no último ano, o consumo de energia primária em Portugal.

Este indicador aumentou em termos globais 3%, invertendo a tendência de queda de 2003, altura em que se registou uma redução de 2,3% relativamente ao período anterior.

Só o saldo importador de electricidade foi reforçado em 132%. A Direcção Geral de Geologia e Energia (DGGE) justifica este quadro com a diminuição das fontes de energia primária nacionais por via da hidraulicidade, em menos 11,5%. A fraca pluviosidade contribuiu assim para a redução do caudal das barragens, facto a que se alia as, cada vez maiores, sinergias, quer a nível de produção, quer de comercialização, entre a EDP e a sua participada em Espanha, Hidrocantábrico.

Por seu turno, o consumo de gás natural cresceu 25%, ao mesmo tempo que se assistiu uma redução da dependência do petróleo de 59,3% para 58%.

No quadro do consumo de energia final, o destaque vai para o forte crescimento do gás natural entre o segmento de clientes domésticos e serviços, em cerca de 8,1%. Assistiu-se ainda a uma ligeira redução no crescimento da electricidade, de 4,1% em 2003, para 3,9% em 2004.

De acordo com dados da DGGE, observou-se igualmente um decréscimo nas importações de carvão, 2,1%, essencialmente no sector dos cimentos.

A produção bruta de energia eléctrica no continente diminuiu 4,3%, tendo sido compensada por um forte aumento do saldo importador (+3,7 TWh). Destaca-se o aumento do peso do gás natural na produção de electricidade, de 17% para 27%, que compensou a forte redução da produção hídrica, de 35% para 23%. No último ano, a EDP arrancou com o segundo grupo da central de ciclo combinado a gás natural, no Carregado, o qual que se veio juntar aos três grupos da central da Tapada do Outeiro, concessionada à Turbogás.

Por seu turno, a produção de energia eólica cresceu 66%, representando já, de acordo com dados da DGGE, 1,8% da produção. O total da produção a partir de energias renováveis, corrigida pela hidraulicidade, aumentou de 31% para 34%, em 2004. No final deste período, estavam em funcionamento 506 MW de energia eólica.

As entregas para consumo de petróleo, excluindo o consumido no sistema centralizado de produção de electricidade e as utilizações como matéria-prima, aumentaram 2,2%, tendo-se registado um decréscimo no consumo de gasolinas de 3,8% e um acréscimo de 3,1% no consumo de gasóleo rodoviário.

Apesar de contactado pelo DE, o Ministério da Economia não se pronunciou sobre a manutenção, ou não, do pacote de 18 medidas destinadas a reduzir a factura energética face ao petróleo, aprovadas pelo ex-ministro desta pasta, Álvaro Barreto. A energia, transportes, indústria e os serviços/consumo doméstico eram os sectores visados.

Falta eficiência energética
Portugal continua a sofrer de um défice acentuado de eficiência energética. A prová-lo está o aumento sustentado do consumo de petróleo na última década, ao qual não correspondeu idêntica performance da economia. A subida da intensidade energética fez-se sentir de forma acentuada neste período, de acordo com um estudo da Direcção-Geral de Geologia e Energia. E a tendência é de crescimento, de acordo com indicações avançadas por organismos como a Agência Internacional de Energia. O consumo de energia final aumentou, no final de 2004, cerca de 2,3%, contra 0,9% no período homólogo do ano anterior. Os sectores da indústria e transportes situam-se entre os principais consumidores de energia final, com 41% e 33%, respectivamente. Nesta linha encontra-se ainda o segmento residencial, com uma evolução de 31% entre 1990 e 2002. Quanto aos serviços, o panorama não é diferente. Aqui, o consumo de energia final cresceu 221%, entre 1999 e 2002, revelando uma maior tercerização da economia.

[marafado]

Orçamento do Estado
Sampaio chama ministro das Finanças em vésperas da divulgação do défice

Filipe Charters de Azevedo e Mário Baptista


Os problemas das finanças públicas nacionais e os trabalhos da Comissão Constâncio deverão ter estado em cima da mesa.

O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebeu ontem o ministro das Finanças, Luís Campos e Cunha em Belém. Em cima da mesa terá estado a actual situação das finanças públicas nacionais, assim como o andamento dos trabalhos da Comissão Constâncio, que tem como função o apuramento do desequilíbrio implícito no Orçamento do Estado para este ano.

Ainda assim, fontes oficiais da Presidência da República e do Ministério das Finanças recusaram-se a explicitar a agenda da reunião de ontem, esclarecendo apenas que o governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, será recebido por Belém no próximo dia 16 de Maio. É de notar que estas reuniões surgem depois de notícias que deram conta do atraso dos trabalhos da Comissão Constâncio devido a dificuldades com os dados referentes ao sector da Saúde.

As dificuldades com os números vindos da Saúde são tradicionais. Além da derrapagem habitual entre os valores orçamentados e os verificados na execução da despesa do Estado, há agora os novos hospitais empresa que multiplicam as divergências sobre aspossibilidades de contabilização dos gastos públicos. Os desequilíbrios nas contas da Saúde levaram já a varios orçamentos rectificativos.

Manuela Arcanjo, ex-ministra da Saúde, explica que há um problema estrutural na Saúde: as despesas estão sistematicamente suborçamentadas. Para Arcanjo o descontrolo está, por isso, no orçamento que não responde à realidade do sector. Na Segurança Social há uma lei de bases que consigna um conjunto de despesa, que não pode ser diminuída quando há necessidade de maior controlo orçamental. Na Saúde não há nenhuma baliza. Desta forma, quando não há dinheiro para as administrações públicas, os primeiros cortes recaiam na Saúde.

Por outro lado, o grau de urgência na transmissão dos cuidados de saúde faz com que os orçamentos na Saúde não sejam muito apertados. Miguel Gouveia, encarregue pelo novo Governo de avaliar a experiência de empresarialização dos hospitais, explica que os serviços não se podem fechar perante uma emergência médica. É necessário continuar a consumir, independentemente daquilo que está escrito. O especialista refere ainda que há uma ideia “generalizada” que a suborçamentação leva ao controlo dos gastos. “Uma vez que os responsáveis não quererão apresentar um desvio muito elevado face ao que está no papel, deveria haver um maior rigor. Porém, a prática mostra exactamente o contrário.”
A ideia do anterior Executivo, foi criar um conjunto de hospitais empresas, com um orçamento fechado e limitado, cujos os gastos públicos estão contratualizados. Cada organização tem assim autonomia para afectar os recursos da forma que entende. Arcanjo acredita que desta forma há espaço à criatividade contabilística, sem resolver o problema de fundo.

Constâncio avalia as contas do Estado
A Comissão para a Análise da Situação Orçamental foi tem como missão obter uma estimativa para a dimensão “real” do défice para 2005, tendo em conta o Orçamento de Bagão Félix e Santana Lopes, “considerando as reais perspectivas de evolução dos respectivos pressupostos económicos”. Esta Comissão deverá ter em conta, nessa estimativa, a situação de entidades que devem consolidar com o sector público, como as Estradas de Portugal, EPE – por forma a acomodar os encargos com as SCUT. A equipa de trabalho avaliará ainda os compromissos financeiros assumidos anteriormente de forma a transformá-los em dívida pública. Por fim, Constâncio, tem de identificar os efeitos orçamentais das medidas relativas a receitas extraordinárias decididas em anos anteriores. A equipa é composta por elementos do banco central, da Direcção-Geral do Orçamento e do INE.

Protocolo com a ANF para “limpar” dívidas
Pouco tempo depois de chegar ao Ministério da Saúde, Luís Filipe Pereira assinou com a Associação Nacional das Farmácias um protocolo que previa o congelamento da dívida de quase 600 milhões de euros até final de 2004. As Administrações Regionais de Saúde ficavam com a dívida limpa, de forma a poderem pagar mensalmente as despesas dos utentes do Serviço Nacional de Saúde com os medicamentos comparticipados pelo Estado.

O protocolo acabou por ser a solução para o ministro aprofundar o entendimento comum que havia quanto à implementação dos genéricos. As farmácias, assim, deixaram de receber juros sobre os atrasos nos pagamentos do Estado, tendo a garantia de que as ARS pagariam atempadamente as dívidas a partir do momento em que o acordo foi assinado. O acordo, de resto, “foi cumprido religiosamente”, garantem ambas as partes. O Orçamento Rectificativo de 2004 transferiu para as farmácias 570 milhões de euros.

Os gastos galopantes com os medicamentos
Com a associação da indústria farmacêutica, o procedimento foi diferente. A dívida dos hospitais aos fornecedores de medicamentos cresceu de forma sustentada desde 2002, só sendo diminuída com a apresentação de orçamentos rectificativos no Parlamento. Em Dezembro do ano passado, a dívida galopou até aos mil milhões de euros, perante a passividade do Governo e da própria indústria, que pouco mais fez que divulgações públicas da dívida e aumentos dos preços dos medicamentos para compensar os atrasos nos pagamentos. O Ministério recusou a pretensão de assinar um protocolo semelhante ao da ANF e optou por impor à indústria um acordo para a sustentabilidade do mercado de medicamentos, que responsabilizava as farmacêuticas pelo aumento da despesa estatal com medicamentos. Confrontada com a ameaça de verem congelados os preços dos medicamentos em 2005, a indústria aceitou responsabilizar-se pela devolução de verbas caso o crescimento do mercado ultrapassasse os 6,5% sobre o de 2004. Correia de Campos vai manter este protocolo.

Orçamento rectificativos com novos governos
É já um hábito cada vez que um Governo toma posse. A apresentação de um orçamento rectificativo é a resposta encontrada para limpar a dívida acumulada na Saúde. O défice crónico deste sector resulta do insuficiente financiamento estatal e do desperdício, que alguns analistas estimam em 30%. A empresarialização de metade do SNS, através da empresarialização de hospitais, atenuou o problema, mas não o resolveu. Antes de sair, o ministro Luís Filipe Pereira congratulou-se por ter conseguido conter a despesa, mas lamentou que as Finanças não tivessem feito semelhante esforço do lado da receita. Só para exemplificar: em 1995 as transferências do OE cobriam 87% da despesa; em 2000, esse valor representava apenas 62%, e em 2005 a previsão apontava para que apenas 57% das despesas previstas estivessem cobertas pelo OE. Depois de Ferreira Leite e de Bagão Félix terem apresentado rectificativos de cerca de mil milhões e de 1,8 mil milhões de euros para a Saúde, o Governo de José Sócrates fará o mesmo em Junho, desconhecendo-se ainda a verba destinada a este sector.

[marafado]

Salários
Trabalhadores continuaram a perder poder de compra em 2005

Raquel Martins e Bruno Proença com F.C.A. e B.P.


O aumento dos salários nos primeiros três meses de 2005 foi inferior ao aumento dos preços em 0,1%, revelam os dados da DGERT.

Os trabalhadores portugueses do sector privado continuaram a perder poder de compra nos primeiros três meses do ano, confirmando uma tendência que vem desde o ano transacto. Os dados do relatório trimestral da Direcção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT) sobre a contratação colectiva mostram que a subida dos salários nos primeiros três meses do ano foi inferior ao aumento dos preços em 0,1%, ou seja, os trabalhadores portugueses do sector privado tiveram uma redução marginal no seu poder de aquisição.

Nos contratos colectivos publicados entre Janeiro e Março, verificou-se uma variação nominal intertabelas de 2,7%. No entanto, o IPC referente a estes contratos – medido entre as datas do início das convenções colectivas agora públicasdas e o fim das anteriores que entretante caducaram – teve uma variação de 2,8% no final do período, o que justifica a diminuição de 0,1% nos salários.

Apesar de esta perda ser pouco significativa, ela vem na sequência de uma continuada perda de poder de compra, que atravessou os salários implícitos nas negociações colectivas publicadas durante os dois últimos anos, que terminaram com uma variação real negativa de 0,8% em 2003 e de 0,4% em 2004.

Ainda assim, pode observar-se uma desaceleração dos aumentos salariais, em termos nominais, que passou de 2,9% nos nos dois anos transactos para 2,7% no primeiro trimestre de 2005.

Olhando para os números de Março do corrente ano, pode concluir-se que apenas os trabalhadores da indústria transformadora conseguiram manter o seu poder de compra. Já os funcionários do sector dos transportes, armazenagem e comunicações registaram uma perda de 0,8%, enquanto os trabalhadores do sector do comércio por grosso e a retalho e os do sector da reparação de veículos automóveis e de bens de uso pessoal e doméstico tiveram uma perda menos significativa, de 0,1%.

Numa altura em que a negociação dos contratos colectivos ganhou uma maior dinâmica, atingindo números idênticos aos de 2002 e contrariando a quebra verificada em todo o ano passado, estes valores ganham maior relevo, uma vez que nos primeiros quatro meses de 2005, mais de 636 mil trabalhadores foram abrangidos pelos contratos colectivos quando no ano passado não ultrapassavam os 152 mil.

Negociação ganha dinâmica
Nos primeiros quatro meses de 2005, verificou-se um aumento das convenções colectivas publicas no Boletim de Trabalho e Emprego e do número de trabalhadores abrangidos. Entre Janeiro e Abril, foram publicados 82 instrumentos de regulamentação colectiva, um valor muito próximo das convenções publicadas nos primeiros quatro meses de 2000 e 2001 e superior às 21 publicadas no mesmo período do ano passado. Este aumento no ritmo de publicação das convenções deve-se, em parte, ao acordo bilateral assinado pelos representantes das confederações patronais e sindicais no início do ano. Já o número de trabalhadores abrangidos atingiu os 636 mil, o segundo valor mais elevados dos últimos cinco anos.


Moderação salarial insuficiente para a competitividade

Apesar dos trabalhadores portugueses estarem a perder poder de compra, a moderação salarial que Portugal está a viver é insuficiente quando comparada com os outros países da União Europeia, tendo em conta o problema de falta de competitividade externa da economia nacional.

“Há uma tendência clara de restringir os custos do trabalho, mas não é suficiente já que os outros países da União Europeia estão a fazer o mesmo de uma forma muito mais intensa”, explica Carlos Andrade, economista-chefe do BES. De acordo com os dados da Comissão Europeia, os custos salariais do trabalho em deverão aumentar este ano 2,1% em Portugal e cair na Alemanha em cerca de 1,1%.

Para este especialista, o país tem de produzir mais se quiser manter este nível salarial. O desequilíbrio externo da economia retrata esta realidade.

Sem a ajuda do Estado, através de uma política orçamental expansionista, as famílias portuguesas estão a consumir ajustando os seus recursos aos estímulos que recebem, como as baixas taxas de juro. Porém, como o país ‘pouco’ produz, o resultado acaba por ser o aumento das importações, explica o economista. Assim, para continuar a consumir e manter o mesmo nível de bem-estar, a economia portuguesa tem de produzir mais. O crescimento das importações face às exportações a longo prazo implica um declínio da competitividade. Assim, “a moderação salarial verificada no primeiro trimestre”, explica Andrade, “não é suficiente”.

Para este ano, a Comissão Europeia acredita que os custos do trabalho vão crescer acima do aumento da produtividade – que deverá estar quase estagnada. Em resultado disto, agravar-se-á perda de competitividade da economia portuguesa.

[marafado]

comentário cambial
Euro ao mínimo em 1 mês



O euro foi ontem transaccionado a 1,2778 dólares, o valor mais baixo em cerca de um mês, depois do défice da balança comercial dos Estados Unidos - para surpresa do mercado - ter descido.

O défice comercial norte-americano, reflectindo a quebra nas importações e a subida das exportações, melhorou 9,2% em Março, atingindo 55 mil milhões de dólares, o nível mais baixo em seis meses e bem longe do recorde histórico de 61,9 mil milhões previsto pelos economistas.

"Grande parte da depreciação do dólar em 2004 foi resultado do desequilíbrio comercial dos EUA. Os números divulgados ontem surpreenderam pela positiva e mostram que Alan Greenspan, o presidente da Fed, tinha razão quando afirmou que o défice não é uma ameaça para o resto do mundo", dizem os operadores.

A moeda única acabou por recuperar para 1,2804 dólares, mas os analistas estão convencidos de que estão reunidas condições para o dólar ganhar mais algum terreno.

[marafado]

bolsa de valores
comentário
PT e Sonae travam descida



A Bolsa lisboeta interrompeu ontem um ciclo de três sessões consecutivas em queda, graças à recuperação da PT e da Sonae SGPS. O índice PSI-20, principal barómetro da Euronext Lisboa, registou uma subida 0,11%, com seis títulos a subir, oito descidas e seis a permanecerem estáveis. Negociaram-se no total 25 milhões de acções, o equivalente a 87 milhões de euros. A PT ganhou 0,83%, aliviando das quedas das últimas sessões em que o papel atingiu o nível mais baixo dos últimos oito meses. Também a Sonae SGPS progrediu 1,7%, anulando parte das quedas da última semana, devido à revisão em alta que algumas casas fizeram, como por exemplo o BPI que subiu o preço-alvo para 1,45 euros, e também por ser um papel considerado top-pick entre os gestores de fundos. O BCP permaneceu estável nos 2,10 euros, o BPI avançou 1,29%. A Brisa subiu 0,65% e a Jerónimo Martins somou 0,42%. Esta última empresa contratou um banco de investimento para procurar oportunidades de aquisição no mercado da distribuição polaco, uma mudança de estratégia que ocorre dois anos depois do grupo de Soares dos Santos ter decidido alienar a Eurocash naquele país. Em queda destacaram-se a EDP (0,95%), Cimpor (1,16) e a Semapa (1,7%).

[marafado]

EDP investe 320 milhões em duas centrais a gás nas Astúrias



márcio alves candoso Arquivo DN

2010. Novas centrais ajudam a cumprir Plano Estratégico de Talone

A EDP vai investir cerca de 320 milhões de euros em dois novos grupos de produção eléctrica de ciclo combinado a gás. O anúncio foi feito nas Astúrias, já que as novas centrais foram adjudicadas à Hidrocantabrico, participada da EDP.

Os dois novos grupos, de cerca de 400 megawatts (Mw) cada, representarão, em conjunto com as centrais que a EDP já tem em funcionamento e com as duas que lhe foram recentemente adjudicadas pelo Governo português, cerca de 40% da energia gerada a ciclo combinado que consta do seu Plano Estratégico até 2010, atingindo os 80% se o horizonte temporal considerado for apenas 2007.

A adjudicação feita pelo Go- verno das Astúrias permitirá, segundo João Talone, presidente- -executivo da EDP, "manter a quota de mercado do grupo em produção de electricidade na Península Ibérica, assim como para a modernização e diversificação do parque produtivo".

Os dois grupos de produção a ciclo combinado ficam situados em Soto de Ribera de Arriba e em Castejón. A Hidrocantabrico já dispõe de uma central térmica a carvão na primeira das duas localidades. O primeiro grupo começará a funcionar antes do final de 2007 e o segundo cerca de um ano mais tarde.

No entanto, há ainda que resolver algumas questões logísticas e de transporte. Por outro lado, ainda não é seguro que o fornecimento do combustível (gás) esteja assegurado localmente. Sobre estes aspectos, João Talone referiu que vai ser necessário "continuar o trabalho de todos em conjunto", para que sejam "eliminadas as incertezas que ainda possam existir". As linhas de escoamento ligam as Astúrias com o Este e Sul do país.

A EDP detém em Portugal um grupo de produção eléctrica de ciclo combinado a gás, na sua central do Carregado. Recentemente, foram-lhe adjudicados mais dois um de 860 Mw em conjunto com a espanhola Endesa, e outro próprio, de 430 Mw, situado na Figueira da Foz.

[marafado]

telecomunicações PT quer baixar preço na rede fixa



A Portugal Telecom pretende reduzir os preços das chamadas na rede fixa numa média de 9,8% a partir de Julho. As comunicações regionais também poderão passar a ser locais. O novo tarifário já foi enviado à Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), que pediu opinião sobre a matéria às associações de consumidores.

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EFACEC Projecto de oito milhões no Brasil



A Efacec anunciou a instalação de uma central de ciclo combinado de 120 MW, relativa à Fase II do projecto da Fafen Energia, em Salvador da Baía, Brasil. A participação da Efacec totaliza 8 milhões de euros. A empresa forneceu a turbina de gás de 36 MVA e de condensação de 62 MVA, a caldeira de recuperação e a torre de refrigeração.