Caldeirão da Bolsa

Monopólio das Telecomunicações

Espaço dedicado a todo o tipo de troca de impressões sobre os mercados financeiros e ao que possa condicionar o desempenho dos mesmos.

por marafado » 10/5/2005 1:02

Fusões e aquisições animam Wall Street
As acções norte-americanas seguiam a cair, com as notícias de fusões e aquisições em Wall Street a animarem os investidores. O Nasdaq cresceu 0,63% e o Dow Jones somou 0,38%.

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Jornal de Negócios Online
negocios@mediafin.pt



As acções norte-americanas seguiam a cair, com as notícias de fusões e aquisições em Wall Street a animarem os investidores. O Nasdaq cresceu 0,63% e o Dow Jones somou 0,38%.

Na semana passada o Dow Jones avançou 1,5% e o Nasdaq cresceu 2,4%e ambos os índices prolongaram hoje este «rally» apesar de ainda estarem negativos no acumulado deste ano.

A Duke Energy, a maior «utilitie» dos Estados Unidos, acordou a compra da Cinergy por cerca de 9,1 mil milhões de dólares (7,10 mil milhões de euros) em acções. A corretora «online» E*Trade, segundo o «New York Times», acordou comprar a rival Ameritrade, empresa que trepava 19,72%.

A Duke Energy cedeu 2,08%, a Cinergy cresceu 4,46% e a Ameritrade disparou 18,66%

O efeito positivo destas notícias de fusões compensou nova subida nos preços do petróleo, que hoje em Nova Iorque voltou a cotar acima dos 52 dólares o barril.


A impedir maiores ganhos nos índices esteve também a HP, depois de um analista ter previsto que a actualização das estimativas da empresa, a serem conhecidas esta semana, vão decepcionar. As acções desceram 1,14%.

A McDonald’s avançou 2,35%, depois de ter anunciado que as vendas de Abril cresceram 2,8%, acima do previsto pelos economistas. Ainda a impulsionar os índices a Intel cresceu 1,27% e a General Motors apreciou 1,76%.
 
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por marafado » 10/5/2005 1:01

Dados do Instituto Nacional de Estatística
Défice da balança comercial agravou-se 13,6 por cento
09.05.2005 - 16h10 PUBLICO.PT



O défice da balança comercial agravou-se 13,6 por cento nos primeiros dois meses do ano, com as exportações a subirem 8,1 por cento e as importações a crescerem 9,8 por cento, em comparação com idêntico período de 2004, indica hoje o Instituto Nacional de Estatística.

Os países da União Europeia continuam a constituir os principais parceiros das empresas portuguesas, ao comprarem 81,3 por cento das exportações de produtos e serviços portugueses e a venderem 76,6 por cento das importações nacionais no período em análise (80,9 e 77,8 por cento há um ano).

Espanha, Alemanha e França, por esta ordem, continuam a ter uma relação privilegiada com a indústria, o comércio e os serviços nacionais, tendo representado mais de 60 por cento das transacções comerciais (vendas e compras no exterior) realizadas nos dois primeiros meses do ano.

Em relação aos produtos transaccionados, mantêm-se o perfil das compras e das vendas de e para o exterior, surgindo à cabeça as máquinas e aparelhos, veículos e outro material de transporte e os químicos. Nas exportações, destacam-se a venda dos veículos automóveis das fábricas da AutoEuropa e Opel.
 
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por marafado » 10/5/2005 1:00

Títulos fecham nos 0,34 euros no 1º dia de negociação
PT Multimédia negoceia mais de 800 mil «warrants»
Hoje foi o primeiro dia em que os warrants da PT Multimédia foram negociados em bolsa, tendo sido negociados 896 mil títulos, que fecharam a valer 0,34 euros, um valor que resulta da diferença do preço de exercício da cotação da empresa.

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Nuno Carregueiro
nc@mediafin.pt


Hoje foi o primeiro dia em que os warrants da PT Multimédia foram negociados em bolsa, tendo sido negociados 896 mil títulos, que fecharam a valer 0,34 euros, um valor que resulta da diferença do preço de exercício da cotação da empresa.

As cotações dos warrats, que vão negociar em bolsa até 17 de Maio, variaram hoje entre os 0,30 e os 0,34 euros.

O preço deste título resulta da divisão por 10 da diferença entre o preço de exercício do «warrant» (21,5 euros) e a cotação média ponderada da acção da PT-Multimédia, que hoje foi de 18,10 euros.

Esta diferença, na sessão de hoje, foi de 3,4 euros, que divida por 10, iguala a cotação do «warrant» - 0,34 euros. Isto porque, por cada conjunto de 10 «warrants» os investidores têm o direito de venda de 1 acção da PTM ao preço de exercício de 21,5 euros por acção.

À totalidade de «warrants» hoje transaccionados, corresponde 1,75% dos 51.304.533 disponíveis para negociação.

Os «warrants», dado serem do tipo europeu, só podem ser exercidos na data da maturidade, ou seja, 23 de Maio. O preço de referência será a cotação média ponderada da acção da PT Multimédia no Eurolist by Euronext (Mercado de Cotações Oficiais da Euronext Lisbon) nessa data.

Esta operação faz parte do programa de recompra de acções «share buyback» que a empresa está a realizar e foi aprovada em Assembleia Geral a 28 de Abril
 
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por marafado » 10/5/2005 0:59

Fracos indicadores penalizam bolsas

DE


As principais praças da União europeia fecharam a sessão de hoje em terreno negativo pressionadas pelos fracos indicadores hoje divulgados relativos à produção industrial no Reino Unido e na Alemanha, e à queda das Vendas a retalho na zona euro. A Siemens, a BAE Systems e a Metro lideraram as quedas.

Segundo os analistas, "a capacidade de crescimento vai abrandar, o que não é muito agradável".

De acordo com os dados hoje divulgados pelo Gabinete Nacional de Estatística britânico, a produção industrial do Reino Unido teve a maior quebra dos últimos três anos. A acompanhar esta queda esteve também a produção industrial alemã, o que, segundo os analistas, poderá evidenciar um abrandamento do crescimento.

Destaque pela negativa para a DaimlerChrysler AG e para a PSA Peugeot Citroen que estiveram a cair devido ao aumento do preço do petróleo pelo quarto dia consecutivo. Já o inglês Barclays escorregou depois de ter acordado a compra do banco sul africano Absa por cerca de 5,4 mil milhões de dólares.

Em adição, os títulos da Siemens cairam 1,1% para os 56,80 euros, os da BAE perderam 1% para os 257,25 pence e os da Metro desvalorizaram 0,5% para os 40,86 euros.

Deste modo, o Ibex-35 de Madrid e o Dax Xetra de Frankfurt perderam 0,43% para os 9223,50 pontos e 4292,41 pontos, respectivamente, enquanto que o CAC-40 de Paris caiu 0,33% para os 4020,19 pontos.

Igualmente em queda esteve o S&P/MIB de Milão que recuou 0,24% para os 31 395,00 pontos, seguido pelo FTSE-100 de Londres que deslizou 0,17% para os 4910,30 pontos.
 
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por marafado » 10/5/2005 0:57

Problemas do sector automóvel explicam desaceleração económica

DE com Lusa


O economista principal do Conference Board, um instituto norte-americano de análise da conjuntura, afirmou hoje que parte da explicação do arrefecimento da economia dos EUA está nos problemas da sua indústria automóvel.

Ken Goldstein disse, em entrevista à publicação electrónica londrina Cantos, que a indústria automóvel norte-americana está com vários problemas, como o nível dos preços de venda dos veículos e a perda de quota de mercado para a concorrência estrangeira.

A não adaptação da oferta, caracterizada por grandes consumidores de combustível, como os designados SUV e 'hummers', é uma das causas que apontou, uma vez que os consumidores começam a ser sensíveis ao reflexo do aumento do petróleo nas "bombas".

Por outro lado, acrescenta, os vendedores norte-americanos de automóveis estão a fazer dinheiro nos empréstimos que concederam para a venda dos veículos, mais do que no preço de venda destes.

Perante a persistência dos problemas, Goldstein rejeita um cenário de estagflação [termo que designa uma situação em que a estagnação económica convive com uma inflação alta], mas prevê um período entre 12 a 18 meses em que o ritmo de crescimento da economia diminuirá.

Esta perda de força do crescimento económico acontece apesar de as taxas de juro nos EUA permanecerem a um nível "muito baixo", mesmo após oito aumentos consecutivos por parte da Reserva Federal no total de dois pontos percentuais para os actuais 3,0%.

o economista principal da Conference Board espera que a economia norte-americana cresça a um ritmo anual entre 3,0 e 3,5% e crie entre 150 mil e 175 mil empregos por mês, "o que dificilmente corresponde a uma situação de estagflação".
 
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por marafado » 10/5/2005 0:56

ING detém 2,29% dos direitos de voto no BPI

DE


A sucursal londrina do banco holandês ING adquiriu, no passado dia 5 de Maio, um total de 10 972 890 acções do Banco Português de Investimento (BPI), elevando assim para 2,29% os seus direitos de voto nesta instituição.

Segundo um comunicado hoje emitido pelo BPI, o BNP Paribas Securities Services, enquanto custodiante para o mercado português do ING BANK NV (filial de Londres), informou o Banco BPI, que, esta foi operação concretizada fora de bolsa.

O documento adianta também que, antes desta operação, o ING BANK NV de Londres já era possuidor de 6 416 000 acções do Banco BPI, representativas de 0.84% do capital social.

"Como resultado desta compra, o ING BANK NV, London Branch passou a deter 17 388 890 acções do Banco BPI, S.A., as quais, tendo em atenção o volume de acções próprias actualmente detidas por empresas do Grupo BPI – 5 875 306 acções – são representativas de 2,29% dos direitos de voto desta sociedade.

O ING BANK NV (London Branch) é uma sucursal do ING BANK NV, o qual é por sua vez é detido pelo ING Groep NV.
 
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por marafado » 10/5/2005 0:56

BPI considera positivo para Sonae negócio entre Casino e CBD

DE com Lusa


O BPI considerou hoje que o aumento da participação do grupo francês Casino na Companhia Brasileira de Distribuição (CBD) é positivo para a Sonae, porque a empresa poderá ter um papel em futuras operações de concentração no sector.

O Grupo Casino e a família Diniz, accionista maioritário da CBD, assinaram hoje um acordo para o controlo conjunto da empresa líder na área da distribuição alimentar no Brasil, numa negociação de acções que totalizou 407 milhões de euros.

A transacção coloca o Casino em situação de igualdade com a família Diniz no controlo do capital votante da CBD e distribui a estrutura accionista da seguinte forma: holding 28,8%, Casino 14,4%, Abílio Diniz 13,4%, família Diniz 19,9% e mercado, 23,5%.

O BPI considera que depois desta poderão seguir-se outras operações de concentração, nas quais a Sonae poderá participar.

Na sua nota de 'research' diária, os analistas do BPI afirmam que a venda da unidade da Sonae em São Paulo, que representa 18% das receitas totais da cadeia de hipermercados portuguesa no mercado brasileiro, continua a ser uma possibilidade para a Modelo Continente, devido à sua pequena dimensão e pelo facto de não significar ganhos significativos nas restantes operações neste
mercado.
 
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por marafado » 10/5/2005 0:55

Lucro do Bradesco duplica no 1º trimestre para 381 M€

DE com Lusa


O lucro do Bradesco, participado pelo Grupo Espírito Santo, foi de 1,205 mil milhões de reais (381 milhões de euros) no primeiro trimestre, o dobro do registado no mesmo período de 2004, anunciou hoje a instituição bancária.

O resultado do maior banco privado brasileiro ficou acima do esperado pelos analistas da Thomson Financial, que apontavam para um lucro de 1,063 mil milhões de reais (336 milhões de euros).

Em comunicado, o Bradesco destacou o desempenho das actividades de seguros, previdência e capitalização, que representaram 35% do lucro, enquanto 64% resultou de operações financeiras.

A direcção do banco atribui os resultados ao aumento de sua carteira de créditos, que somava 65,979 mil milhões de reais (20,869 mil milhões de euros) em finais de Março, uma subida de cinco por cento face a Dezembro último.

A previsão do Bradesco é de que sua carteira de crédito deve crescer entre 20 a 25% em 2005, nomeadamente com o aumento dos empréstimos a clientes individuais, "em função do crescimento da economia brasileira, da melhora da renda dos trabalhadores e da queda do desemprego".

Segundo o banco, o património líquido do banco somou 16,538 mil milhões de reais (5,231 milhões de euros) no primeiro trimestre deste ano, um aumento de 21,4% face a igual período de 2004.

Os activos totais situaram-se nos 191,299 mil milhões de reais (60,5 mil milhões de euros), o que representa uma subida de 18,8%.
 
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por marafado » 10/5/2005 0:54

Processo de manipulação de mercado com 'warrants' da Nokia é sentenciado amanhã

DE com Lusa


Um caso de crime de manipulação do mercado bolsista, tendo como arguido um antigo corretor da LJ Carregosa e a negociação de 'warrants' da Nokia, terá a sua conclusão na terça-feira, com a leitura da sentença.

Fonte próxima do processo disse à agência Lusa que a leitura da sentença decorrerá na manhã de terça-feira, pondo um ponto final a um caso mediático que se arrasta desde Junho de 2001, data dos factos que provocaram a acusação do
Ministério Público.

Depois de vários anos em que o caso pouco pareceu avançar, o inquérito judicial foi dado por encerrado no final de Maio de 2004, passando posteriormente 10 meses até à primeira sessão do julgamento, que decorreu a 8 de Março.

Uma vez em julgamento, o processo correu rapidamente até ao final, culminando com a leitura da sentença, de que poderá ainda haver recurso.

O Ministério Público pede prisão para o arguido Jorge Oliveira, ainda que com pena suspensa, e reclama ainda que este seja inibido de desempenhar a profissão de corretor de bolsa.

Segundo a acusação, o então corretor Jorge Oliveira manipulou o mercado, em Junho de 2001, na tentativa de valorizar artificialmente e posteriormente vender 30 mil 'warrants' autónomos sobre a Nokia.

Para as suas transacções utilizou uma conta da sua mulher, visto que a LJ Carregosa não permite, em regra, que corretores seus façam negócios em nome e interesse próprio.

Depois da compra, o arguido apercebeu-se que os 'warrants' em causa "tinham pouca liquidez e que, por outro lado, a respectiva cotação estava estacionária, manifestando tendência para descer", segundo o texto da acusação.

Surgiu-lhe então o "plano" para criar uma situação que lhe permitisse desestabilizar as cotações, de forma a conseguir uma significativa mais-valia.

Para tal, inseriu no sistema de negociação várias ordens fictícias a preços muito superiores aos do mercado, ordens que não se destinavam a serem concretizadas.

O objectivo era, segundo a acusação, "criar no mercado a impressão que havia interesse" nos 'warrants' de que era detentor e uma elevada avaliação destes, de forma a que "os restantes operadores não estranhassem a actuação que
planeava levar a cabo".

A 29 de Junho, Jorge Oliveira telefonou, utilizando um telemóvel emprestado, para a corretora BPI Dealer, que trabalha habitualmente com a Cofina.

O arguido fez-se passar pelo director financeiro da Cofina e deu instruções para que fossem inseridas no sistema duas ordens, uma de venda de 127.213 'warrants' e outra de compra de 400 mil 'warrants', ambas ao preço de 67 cêntimos.

De boa fé, e devido à proximidade da hora de fecho do mercado, uma operadora do BPI Dealer inseriu as ordens.

Como resultado, as ordens encontraram outras que estavam já no sistema, entre elas a de Jorge Oliveira.

Assim e sem o saber, a Cofina comprou seis grandes blocos de 'warrants', entre eles o de 30 mil do arguido, sendo ao mesmo tempo compradora e vendedora de um deles, devido à ordem de venda que também tinha dado.

Com um investimento inferior a 1000 euros, Jorge Oliveira conseguiu um encaixe superior a 20 mil euros.

O Ministério Público baseia a acusação de crime de manipulação de mercado com a alegação de que "o arguido sabia que ao actuar daquela forma iria provocar uma alteração na cotação", condicionando o mercado e pretendia "vir a obter
mais-valias a que sabia não ter direito na venda em bolsa" dos seus 'warrants'.

A acusação de crime de manipulação de mercado não exclui, naturalmente, outros eventuais processos criminais relacionados com a conduta do arguido.

Entre as testemunhas chamadas pela acusação encontram-se quatro técnicos da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), três funcionários da BPI Dealer, um administrador da LJ Carregosa e outro da Cofina.

Estão ainda presentes a esposa de Jorge Oliveira, cuja conta foi utilizada nas transacções e a proprietária do telemóvel utilizado pelo arguido no contacto com a BPI Dealer.

Neste processo, o arguido é acusado de crime de manipulação de mercado, previsto no artigo 379º do Código de Valores Mobiliários, que contempla uma pena de prisão de até três anos ou pena de multa, que tem sido a regra nos casos de condenação em casos de crime de mercado.
 
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por marafado » 10/5/2005 0:53

Mercados sobem puxados por aquisições

DE


Os índices novaiorquinos fecharam hoje em alta, puxados por várias notícias sobre aquisições. Os preços do petróleo subiram pela quarta sessão consecutiva, o que limitou um pouco os ganhos do segmento accionista.

Segundo os analistas, as aquisições são normalmente bem recebidas pelo mercado porque são habitualmente pagas com prémio e mostram que há confiança na actividade e nas perspectivas de crescimento das empresas.

Assim, o Nasdaq Composite fechou a ganhar 0,63% para 1979,67 pontos, enquanto que o Dow Jones Industrial Average encerrou a subir 0,38% para 10 384,34 pontos.

Suportando os índices de Wall Street estiveram várias notícias acerca de aquisições, nomeadamente da Cinergy pela Duke, na área dos serviços básicos.

Na área financeira, também a E*Trade Financial deverá lançar uma oferta de aquisição da corretora rival Ameritrade, segundo a imprensa de hoje.

Hoje foi conhecido apenas um indicador, que não teve qualquer influência sobre as cotações de Wall Street.

Os stocks dos grossistas norte-americanos subiram 0,4% em Março, abaixo do esperado pelos analistas, e as vendas aumentaram 0,2%, anunciou hoje o Departamento de Comércio.

Era esperado um aumento mensal de 0,7% dos stocks, pelo que os números saíram 0,3 pontos abaixo do antecipado.
 
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por marafado » 10/5/2005 0:52

Energia, competitividade e criação de riqueza (i)

Aníbal Lamy*


Começo esta série de apreciações sobre o tema e os problemas energéticos em Portugal com três perguntas muito simples: Porque razão não cumpre Portugal as Directivas Comunitárias em matéria de politica energética? Porque razão a concorrência nos sectores de Produção e Distribuição de Electricidade é tão difícil de implementar? Porque razão se têm sentido os sucessivos Governos tão tentados a proteger o ex-monopólio de Estado que é a EDP?

As respostas, claro está, estão longe de ser simples. As politicas energéticas são condicionadas por um grande número de factores que, com alguma paciência, poderemos ir listando e analisando. Mas, em primeiríssimo lugar, verifiquemos as consequências das politicas que temos tido:
E estas são realmente simples:
Importamos mais de 80% da energia primária que consumimos, o que já tem sido suficientemente referido para produzir algum efeito nas Politicas dos Governos deste Pais mas, neste momento, não sei se o conseguiu. Importa sublinhar que, até em termos de segurança nacional, esta dependência é francamente perigosa.

Pagamos a quarta mais cara factura de energia eléctrica da Europa dos 15, com os custos de transporte mais altos e com a agravante de consumirmos 1.9 vezes mais energia que a média europeia para produzir uma unidade de riqueza.

Não fazemos a mais pequena ideia se a Empresa que nos habituámos a ver como o sinónimo da nossa electricidade é eficiente, i.e.: produz de forma eficiente, mantém as redes de distribuição de forma eficiente, procura tornar eficiente a relação técnico-comercial com os seus clientes e se preocupa com a eficácia do seu serviço. Na verdade, apenas sabemos que pagamos caro e que a Empresa tem resultados muito bons. (Chega-me aquele pensamento maldoso de que se eu pagasse menos electricidade e a nossa EDP ganhasse menos...)
A nossa EDP concentra mais de 80% da produção eléctrica nacional e distribuí-a, aliás, o mesmo que cada uma das suas 3 maiores congéneres espanholas nas regiões de implantação respectiva, o que nos coloca no meio de liberalizações duvidosas.

Voltemos à questão da eficiência e da eficácia desta nossa EDP: rezam os estudos comparados no seio europeu dos 15 que em Portugal o número de minutos de interrupção de fornecimento por cliente por ano é de cerca de 500, o que significa mais do dobro da Espanha e 20 vezes mais do que acontece na Holanda e 30 na Alemanha. Má qualidade de serviço.

Um facto!
É estranho, no mínimo. Quase somos levados a pensar que é por não cuidar bem das suas redes e dos seus clientes que a EDP consegue resultados de 440 milhões de euros em 2004.

E depois vêm todas as suspeitas subsequentes: a EDP compra bem? A EDP fiscaliza bem? A EDP tem um modelo organizacional adequado e competitivo na óptica do melhor serviço dos seus clientes? Quem sabe...

Que falta de patriotismo o meu! Estou aqui a criticar uma Empresa nacional! Mas é apenas aquela de quem em Portugal e desde há anos tantos empresários e clientes sistematicamente se queixam. Aquela de cuja ineficiência resultam mais uns pozinhos de falta de competitividade para as nossas Empresas. E, vá lá, vá lá, certamente porque os nossos Governos querem compensar-nos e também têm outras fontes para cobrar impostos, Portugal tem a mais baixa carga fiscal sobre a electricidade da Europa do 15. Graças a este factor, descemos de 4º lugar antes de impostos para 10º lugar depois de impostos. É bom, claro está. Mas, e se a nossa produção, transporte e distribuição de electricidade fosse competitiva? Certamente até pagávamos menos que os Ingleses e eles, que pagam menos do que nós pela sua electricidade, até já suportam nesse preço o custo da redução de emissões de carbono equivalente.

Convém referir que todos os dados a que aqui faço referência são identificáveis: Eurostat, IEA, Relatórios de Empresas, EC Benchmarks, Surveys de Consultores. É evidente, pelas comparações tão fáceis a que temos acesso, que o nosso modelo de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade não é competitivo: é caro e não tem qualidade.

A Empresa responsável por este estado de coisas não tem a culpa toda: os Governos e as Associações Empresariais são co-responsáveis por este estado de coisas, como todos nós cidadãos (como eu), que guardamos tempo demais a vontade de dizer “o Rei vai nu!” e negociamos mal a alteração deste estado de coisas.

Vários espectros têm sido agitados para evitar a concorrência no sector da electricidade em Portugal: o perigo espanhol, o perigo de a EDP enfraquecer e ser presa fácil de empresas poderosas e malfazejas, a segurança nacional... Nada disto tem consistência.

Entenda-se, a EDP está cheia de trabalhadores que, desde grandes responsabilidades até às mais pequenas conheço como excelentes profissionais e a Empresa deve ser potenciada como uma mais valia nacional. Mas não à nossa custa. Para quê dizer na sua documentação (website, por exemplo) que é uma grande empresa energética europeia e cheia de sucesso? (até onde vai o ranking das “grandes”?) É até de mau gosto, se a economia portuguesa que depende da EDP está no estado de quase estagnação apregoado.

Não é o proteccionismo da EDP que vai melhorar a competitividade do Pais. É uma politica objectiva, quantificada e qualitativa, que nos dê segurança e que viabilize as nossas Empresas sem ser à nossa custa.

*Empresário
 
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por marafado » 10/5/2005 0:51

A tentação keynesiana

António Borges


O novo executivo parece dar sinais de uma certa tranquilidade relativamente às contas públicas.

Nestas primeiras semanas de governação, o novo executivo parece dar sinais de uma certa tranquilidade relativamente às contas públicas. Embora se diga que a situação orçamental é preocupante e que é preciso cumprir o Pacto de Estabilidade, a verdade é que não se detecta uma grande urgência em atacar o problema. Pelo contrário, o que vem a público é uma série de medidas que inevitavelmente custam dinheiro, umas mais, outras menos, sem que ao mesmo tempo se explicite a estratégia financeira que permitirá financiá-las.

Com o pretexto de que o orçamento para 2005 é da responsabilidade do executivo anterior e como ele contempla um défice gigantesco, dir-se-á que a derrapagem das contas públicas já vem de trás – o que permite adiar o combate urgente ao descalabro orçamental e evitar medidas radicais, impopulares e sobretudo difíceis de aceitar por muitos ministros que têm grandes e caros planos de acção imediata. Convém ainda relembrar que uma larga franja do Partido Socialista sempre defendeu que o défice se combate pelo crescimento económico. Se relançarmos a economia e esperarmos um pouco, o crescimento das receitas resolverá a questão.

Por detrás desta abordagem tranquila e desta ideia de que não se deve actuar de imediato estará sem dúvida uma visão muito keynesiana de que não há nada de errado em estimular um pouco a despesa; de que as medidas de redução do deficit até agravam a recessão; de que o anterior governo subiu os impostos e não resolveu nenhum problema com isso.

Com tantos desempregados, tantas empresas em dificuldade, tanto pessimismo generalisado, o défice público não pode ser, nesta visão das coisas, a primeira prioridade. Há que, antes de mais, criar mercado para tanta capacidade de produção não utilizada.

O problema é se a verdadeira origem das nossas dificuldades é outra. Se a razão de tanto desemprego e tantas falências não está na falta de procura mas sim na falta de competitividade da oferta. Se um número crescente das nossas empresas se encontra fora do mercado, por ter custos excessivos ou qualidade insuficiente. Se,apesar da moderação salarial, a ausência de ganhos de produtividade mina a competitividade face a novos concorrentes muito mais baratos do que nós. Se por incapacidade de evoluirmos para segmentos de maior valor acrescentado continuamos a perder quota de mercado, quer no exterior, quer no nosso próprio mercado interno. Nesse caso, de nada serve aumentar a despesa ou estimular o crescimento com uma certa tolerância de um deficit orçamental alto. Todo esse estímulo se consome em aumento do deficit externo, sem travar minimamente o cancro que continuará a minar a viabilidade da retoma da economia.

Ora, todos os indicadores mostram que o problema da falta de competitividade é real. O deficit externo cresce de forma muito preocupante, podendo em breve regressar a valores de cerca de 10% do PIB, o que parecia impensável ainda há pouco tempo. Em 2004, a procura interna até revelou alguns sinais de dinamismo; mas o seu crescimento foi largamente anulado pelo comportamento do comércio com o exterior. As exportações crescem muito pouco – diz-se que por causa da falta de dinamismo por parte dos países nossos principais clientes. Mas, para além de Portugal ser uma pequena economia para quem a dimensão do mercado externo é quase infinita, muitos dos nossos principais clientes estão a crescer mais do que nós. Entretanto as importacões continuam a expandir-se muito mais rapidamente do que a procura interna. Por outras palavras, perdemos quota em toda a linha, interna e externamente.

O governo dirá – com razão – que este problema vem de trás, não é de agora. Que o crescimento insuficiente da produtividade e a falta de inovação não são de hoje. Mas isso não significa que não tenha de agir e rapidamente. E sobretudo, não desculpa que continue a tolerar uma situação nas contas públicas que agravará o problema, em lugar de o resolver.

É que, se o problema for de falta de competitividade das empresas, se a questão central é que os custos são excessivos, então tudo o que estimule a procura só protela o ajustamento e agrava a situação. Ao proporcionar balões de oxigénio a algumas empresas graças a uma política orçamental mais tolerante, o governo está certamente a travar a rapidez de ajustamento, a desviar as atenções do problema central de produtividade e a fazer esquecer que é na conquista dos mercados externos que reside a única via de prosperidade para a economia portuguesa
 
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por marafado » 10/5/2005 0:49

Há soluções simples...

Jorge A. Vasconcellos e Sá


Há soluções simples para a economia portuguesa. Não são é fáceis.

Comecemos pelos factos. São eles? 1.º: ao ritmo dos últimos 31 anos (desde 4/74) demoramos quase 100 anos a chegar à média europeia (convergência anual = 0,33%, % para a média europeia = 32,6%, dividindo este pelo 1º = 99 anos); 2.º: não só a convergência é lenta como o ritmo tem abrandado; 3.º: não só tem abrandado como está em divergência. E com a agravante de durante quase 20 anos, Portugal ter recebido + 2% do seu PIB vindo de Bruxelas. Ano após ano.

Onde não está a solução? Em mudar de governo (da direita para a esquerda ou vice-versa). Nos últimos 30 anos houve 16 governos: desde o gonçalvismo à direita.

Tão pouco a solução está em mudar de regime. Há 100 anos, Portugal estava na cauda europeia. Houve monarquia e república. Houve ditadura e democracia. 100 anos depois? Portugal está no mesmo sítio: na cauda europeia.

Onde está então a solução? Em modificar como os portugueses trabalham: pouco, devagar e mal. E a sua mentalidade: pequena, destrutiva, pouco responsável. Como se conseguem ambos os desideratos? Através de 2 vectores: abrindo o país ao exterior e liberalizando. Abrir: ao investimento estrangeiro; exigindo que os universitários estudem um semestre no estrangeiro; importando quotas de mão-de-obra estrangeira; atraindo mais remessas dos emigrantes; reforçando o turismo de qualidade (ambos em declínio); apostando nas exportações para os EUA (1/3 do PIB mundial); etc.

E liberalizando. Quer os mercados em rede (electricidade, gás, telefone, etc.), quer todos os outros: facilitando as aberturas na distribuição; deixando as grandes superfícies levarem os contratos anuais com os fornecedores à formação de preço; anulando concursos onde os trabalhos a mais ultrapassam certo valor; privatizando as mais de 250 empresas ainda controladas ou participadas pelo estado (Tribunal de Contas, 1/2004); legislando para que 2 anos consecutivos de diminuição de vendas, permita despedimentos individuais com justa causa; criando um verdadeiro sistema de incentivos aos funcionários públicos; etc.

Simples? Sim. Há muito que se sabe o que se deve fazer. Fácil? Não. Cada uma destas medidas tem a oposição de interesses instalados (as corporações, os lobies). Por isso cada vez que se ouvir: vai prejudicar os empregados X; afectar o sector Y; há que proteger Z, é sinal de que se está no bom caminho. Porque o bem comum tem o custo dos interesses especiais.

Como conseguem a abertura e liberalização este bem comum? Do exterior vem dinheiro; exemplos; ideias; tecnologias; e maior concorrência. E a liberalização reforça-a. Dado o instinto de sobrevivência, a concorrência faz com que cada um dê o seu melhor.

Nenhuma empresa ou país, se reforma excepto pelo exterior: abrindo-se. Exemplos? Japão; Turquia; Irlanda; Espanha; Chile; Botswana; etc.

Não? Bem, os 31 anos de realidade (desde 74) só não vê, quem não quer. E não quem não quer, não tem vantagem sobre quem não pode. Ao fim e ao cabo, não ver ou não querer, é a mesma coisa.
 
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por marafado » 10/5/2005 0:48

Reestruturação na IBM

Financial Times


A International Business Machines (IBM) carecia de uma profunda reestruturação por razões várias, dentre as quais os maus resultados no primeiro semestre e a queda do valor das suas acções em 22%.

Mas serão os recentes planos de reestruturação capazes de pôr a Big Blue novamente no bom caminho?
A curto prazo talvez. As decepcionantes receitas da IBM foram particularmente fracas no negócio europeu do grupo. As margens estão sob pressão, em especial nas áreas em consolidação, como é o caso do ’outsourcing’ de IT. Além disso, a concorrência de rivais mais pequenos está em crescendo - com muitos clientes a optar por negociar com estes por terem uma “máquina” menos pesada -, bem como a de empresas mais sofisticadas, designadamente as sedeadas na Índia. A primeira consequência será, pois, a eliminação de 13 mil postos de trabalho em todo o mundo e a redução da burocracia no negócio europeu, inclusive na sede regional em Paris. O grupo planeia ainda criar centros de excelência e reequacionar os recursos, orientando-os para oportunidades com maior potencial de crescimento.

A principal meta da IBM passa pelos serviços de consultoria, que, regra geral, geram elevadas margens e permitem mudanças no modus operandi das empresas, ao invés de se centrar apenas na integração tecnológica. Fazer disso um negócio de escala continua, por ora, fora de questão. Por enquanto, impõe-se combater o fraco crescimento dos serviços e das unidades de’ software’ e ‘hardware’. A redução de custos e dos encargos com as pensões, bem como a venda do seu negócio de PC, deverão custear as margens, ajudando igualmente IBM a transferir a taxa de desconto preço/lucro para o mercado norte-americano. No entanto, se não houver mudanças drásticas nas perspectivas de crescimento a longo prazo, dificilmente a IBM voltará à “ribalta”.
 
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por marafado » 10/5/2005 0:47

Gestores vendem Brisa após máximos

Pedro Ferreira Esteves


A Brisa foi a acção que mais caiu nas preferências dos gestores portugueses de fundos de investimento, no conjunto das maiores capitalizações bolsistas do Euronext Lisboa.

O valor investido nos papéis da concessionária baixou em 10%, para os 46,4 milhões de euros, durante um mês em que a Brisa registou uma quebra de 4,7% em bolsa, num movimento de correcção aos máximos históricos alcançados no primeiro trimestre do ano.

A EDP continua a ser a empresa preferida pelos gestores com um total de 75,6 milhões de euros, precisamente 10% do total investido pelos fundos nas acções do Euronext Lisboa. Seguem-na a Sonae SGPS e o BCP com 70,2 e 65,8 milhões de euros, respectivamente.

De notar que para além do reforço da aposta na EDP ( +5,5%), a PT foi a única das principais acções portuguesas a registar um crescimento dos montantes canalizados pelos fundos para os seus títulos, mais concretamente uma subida de 4,2% para os 55,4 milhões de euros.

Estas movimentações acontecem num período em que os gestores colocaram um total de 755,2 milhões de euros em acções portuguesas, o seu volume mais baixo do ano e que traduz a posição de relativa prudência. Em Abril, o PSI 20 apagou praticamente todos os ganhos que havia obtido em Janeiro, influenciado pelo comportamento negativo dos seus pares europeus e norte-americanos. O investimento dos fundos em acções europeias baixou igualmente em 3,7% para os 707,5 milhões de euros.
 
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por marafado » 10/5/2005 0:46

Fundos mantêm-se acima dos 25 mil milhões em Abril

Pedro Ferreira Esteves


Aumento dos volumes dos fundos especiais de investimento continua a alimentar o crescimento do sector.

O volume de investimentos gerido pelos fundos mobiliários portugueses permaneceu, em Abril, acima dos 25 mil milhões de euros, depois de ter ultrapassado no mês anterior esta fasquia pela primeira vez na sua história. Os fundos especiais de investimento (FEI) compensaram a quebra geral do mercado no último mês e continuam a suportar o crescimento do sector desde o seu surgimento em termos comerciais no início de 2004.

De acordo com os dados divulgados na última sexta-feira pela Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP), o volume sob gestão dos fundos portugueses caiu, em Abril, para os 24,433 mil milhões de euros, menos 0,5% do que em Março. No entanto, os FEI cresceram 11,2% para os 814 milhões de euros, mantendo desta forma o volume total acima dos 25 mil milhões, muito perto do recorde de 25,279 mil milhões registado no mês anterior.

Os primeiros FEI foram lançados em Janeiro do ano passado, depois da transposição pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliário de uma directiva comunitária ter permitido a criação deste tipo de fundos, cuja regulação enquadra a comercialização a investidores particulares de fundos de ‘hedge funds’, entre outros.

Desde que existem, os FEI apenas sofreram perdas de capital em dois períodos mensais, tendo a maior progressão acontecido em Dezembro do ano passado. Por outro lado, a capitalização média de cada FEI cifrou-se, em Abril, nos 54,3 milhões de euros, praticamente metade dos 113,6 milhões registados na totalidade do sector.

No que diz respeito ao registo dos fundos portugueses, o Luxemburgo continua a dominar, com cerca de 40% do total do mercado, seguido pelo Reino Unido (13,7%) e Irlanda (9,5%). Portugal representa apenas 8,4%, tendo sofrido a aproximação da Alemanha, que disparou 14% para os 1,147 mil milhões de euros, representativos de 6,5% do total.

Por sociedades gestoras, a estrutura do mercado permaneceu relativamente inalterada, depois de o Santander ter ultrapassado em Março a Caixagest no segundo lugar da lista das maiores instituições portuguesas neste mercado. No mês passado, a Caixagest recuperou algum terreno, igualando a gestora do grupo espanhol com uma quota de 18,4%. O Millennium bcp continua a liderar este mercado com uma quota de 19,7%. De notar a ligeira queda da ESAF, do grupo BES, depois do forte crescimento nos últimos meses.
 
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por marafado » 10/5/2005 0:45

Modelo Continente investe 35 milhões no 16º hipermercado

Sónia Santos Pereira


A Modelo Continente, empresa do grupo Sonae, acabou de abrir o seu 16º Continente (insígnia dos hipermercados da empresa), no Dolce Vita Porto, um investimento de 35 milhões de euros, adiantou Vicente Dias, administrador da distribuidora.

No novo ‘shopping’, instalou ainda unidades da Sportzone, Vobis, Worten e Star. A empresa prevê abrir no último trimestre deste ano mais um Continente, em Loures.

No plano de expansão da Modelo Continente para o actual exercício está contemplada a abertura de mais cinco mini-hipers Modelo, que serão acompanhados de lojas Modalfa e Worten. Esposende, Fafe, Arroja (Odivelas), Ponte de Sôr e Marinha Grande são as localidades onde serão instalados os novos Modelos. A construção de uma unidade Modelo custa, no mínimo, cinco milhões de euros.

A empresa abriu, no primeiro trimestre deste ano, 16 novas lojas, contabilizando no fim de Março um parque de 289 unidades no país. Recorde-se que a Modelo Continente tem um orçamento de 200 milhões de euros para despender este ano no reforço da sua presença em Portugal. A distribuidora já obteve 96 autorizações de instalação ao abrigo do novo regime de licenciamento comercial para a abertura de unidades alimentares e de formato especializado.

Com a inauguração deste novo Continente, nas Antas, Porto, a empresa apostou na introdução de conceitos inovadores, como caixas de pagamento ‘self-service’, uma cafetaria no interior da loja e em novos carrinhos e cestos de compra. O mais recente hipermercado Continente tem agora uma secção dedicada a produtos biológicos, designada Área Viva, uma garrafeira cujos vinhos foram seleccionados por prestigiados enólogos, e áreas temáticas dedicadas à casa e decoração (Kasa Modelo) e um espaço da Disney, direccionado para os mais pequenos.

O Continente das Antas tem uma área de venda de 8.900 metros quadrados, o espaço de armazém ocupa mais 2.700 metros quadrados e a área dedicada ao frio ascende a 2.587 metros cúbicos. A instalação da grande superfície permitiu a criação de 500 novos postos de trabalho.


Américo Amorim e Belmiro de Azevedo juntos nos negócios
As rivalidades entre os empresários Américo Amorim e Belmiro de Azevedo fizeram as ‘delícias’ da imprensa. Mas as divergências foram ultrapassadas e a união dos dois empresários para o desenvolvimento de negócios em parceria oficializou-se em 2003 quando chegam a acordo para a instalação de um hipermercado Continente no centro comercial das Antas, Porto. A Sonae era a única entidade com licença de instalação de uma superfície alimentar na zona e a Amorim Imobiliária obteve a aprovação para a construção do ‘shopping’. O interesse do negócio uniu-os.

Já no final do ano de 2003, celebram mais um acordo - este com um carácter mais emblemático -, agora para Tróia. A Sonae aliena a concessionária da exploração da zona de jogo de Tróia à Amorim Turismo. O valor do negócio nunca foi divulgado, mas o investimento da Amorim ascende a 80 milhões de euros. É possível que não fiquem por aqui.
 
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por marafado » 10/5/2005 0:43

Telecomunicações
PT e Telefónica reforçam presença nos mercados naturais

Hermínia Saraiva


As estratégias de internacionalização da Portugal Telecom e Telefónica seguiram uma lógica de “mercados naturais”.

A dimensão dos mercados nacionais de cada uma das operadoras é claramente insuficiente para potenciar um crescimento orgânico e aquisição de empresas no estrangeiro acabou por ser uma estratégia comum.

A Telefónica está hoje presente em praticamente todos os países da América Latina, que por questões culturais estão mais próximos da realidade espanhola. A Portugal Telecom , por seu lado está essencialmente condicionada aos países de expressão oficial portuguesa, tendo começado pelo Brasil – onde entrou em 1998 –, onde concretizou grande parte dos investimentos realizados ao longo dos últimos oito anos.

Ao conhecimento específicio das características de cada mercado e as sinergias entre mercados nacionais e internacionais aliaram-se à atractividade de cada mercado, avaliada de acordo com questões como o potencial de crescimento, a rentabilidade e a dimensão do próprio mercado. Assim, e depois de uma forte aposta no mercado brasileiro, a Portugal Telecom entrou igualmente em Marrocos – onde se repete a ‘joint venture’ com a concorrente espanhola, tendo posteriormente centrado atenções em Angola (está presente por via da Unitel, Multitel e ELTA), Moçambique (Teledata e LTM), além de países como a Guiné Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Quénia.

O mercado africano é, aliás, um mercado estratégico para de expansão do negócio da operadora portuguesa, a par do mercado brasileiro.

A empresa está ainda presente no mercado de chinês por via da CTM (Companhia de Telecomunicações de Macau), onde controla 28%.
 
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por marafado » 10/5/2005 0:42

Telecomunicações
Volume de negócios da PT no Brasil é três vezes inferior ao da Telefónica

Hermínia Saraiva


O negócio brasileiro da Telefónica é mais do triplo do total das receitas que a Portugal Telecom consegue no mesmo mercado.

Em 2004, o mercado brasileiro rendeu à Telefónica mais de 5.378 milhões de euros, menos 10,7% da receita total do Grupo Portugal Telecom no seu todo, e três vezes mais do que a empresa de Miguel Horta e Costa arrecadou no Brasil.

Hoje o Brasil representa para a Telefónica - o segundo maior operador móvel na América Latina e quarto maior a nível mundial – o segundo mercado mais importante em termos de receitas. Ainda assim, a dependência da Telefónica face ao mercado brasileiro é de apenas 17,2%, valor que contrasta com os 25% da dependência da PT relativamente à Brasitel, a ‘joint-venture’ participada em partes iguais pela operadora portuguesa e Telefónica, o único activo que PT detém no Brasil.

No ano passado, a operadora espanhola arrecadou através das operações da Telesp, Brasitel e Telefónica Empresas Brasil, qualquer coisa como 5.378,12 milhões de euros. Só através da Telesp – operadora para a rede fixa que agrega ainda acessos de banda larga –, a Telefónica controla mais de 13,3 milhões clientes, o que representa mais do que o dobro dos cerca de 5 milhões de clientes de rede fixa que a Portugal Telecom tem no mercado nacional. No ano passado, a empresa registou receitas operacionais de 3.707 milhões de euros e um EBITDA de 1.698 milhões.

Os negócios da rede fixa não são comparáveis no mercado brasileiro, já que a Portugal Telecom tem as suas atenções centradas nas operações brasileiras de telefonia móvel. No entanto, e comparativamente aos resultados operacionais alcançados em Portugal, a PT registou na rede fixa receitas de 2.123,8 milhões de euros, valor que compara com os 10.955,8 milhões registados pela Telefónica em Espanha.

Além disso, a operadora controla no mercado brasileiro a Telefónica Empresas Brasil, que é responsável por cerca de 36% das receitas da Telefónica Empresas América , cujos resultados operacionais ultrapassaram os 467 milhões de euros, o que equivale a um valor absoluto de 168 milhões de euros.

A Vivo, marca da Brasilcel, tem sido considerada um caso de sucesso. A operadora controlava, no final do ano passado, 40% do mercado brasileiro de telecomunicações móveis e detinha uma quota de mercado de cerca de 51% nos 19 Estados em que opera. A Vivo facturou em 2004, 3.006 milhões de euros, receita que por via do acordo parassocial entre a Portugal Telecom e a Telefónica é repartida em partes iguais pelas operadoras. Mas a operação móvel continua condicionada pelo ambiente concorrencial no Brasil que continua a pressionar fortemente as margens operacionais. A empresa encerrou o ano com um EBITDA de 500,3 milhões de euros e uma margem EBITDA de 33%.

A operadora está igualmente a ser penalizada pela existência de um número cada vez maior de clientes de cartões pré-pagos. Estes, que tendencialmente são clientes cujo o ARPU (receita média por cliente) é significativamente inferior aos assinantes, representavam no final do ano passado 21,3 milhões dos 26,5 milhões de clientes controlados pela operadora.

Além da Vivo, a Portugal Telecom detém no mercado brasileiro – através da PT Brasil, controlada a 100% pela operadora portuguesa – a Primesys, dedicada aos sistemas de informação para o mercado empresarial, e a Mobitel, mas que representam, segundo fonte da operadora, “receitas marginais” no total da facturação do grupo.
 
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por marafado » 10/5/2005 0:41

Construção
Facturação da Soares da Costa sobe 20% no mercado angolano

Alexandra Noronha


No futuro, a empresa prevê uma estagnação do volume de negócios no seu mercado mais tradicional.

A Soares da Costa prevê atingir este ano uma facturação de 120 milhões de euros em Angola, um crescimento de 20% face aos 100 milhões que obteve no ano passado, adiantou ao DE fonte oficial da empresa. No entanto, a empresa admite que o ritmo de crescimento que tem evidenciado desde os anos 80 não se deverá manter, prevendo uma estabilidade nas vendas no mercado angolano, onde opera preferencialmente em parceria com a Mota-Engil e com a Sociedade de Empreitadas Adriano (que agora integra a MonteAdriano).

Em Moçambique, o volume de negócios da empresa, que actua através de uma associada, está estagnado nos 3,9 milhões de euros, devido ao baixo nível de oportunidades no sector, que poderá no entanto ser animado pelo lançamento de alguns concursos de obras públicas.

À imagem do que fazem as suas congéneres nacionais, a empresa está a olhar agora para o Leste para combater a estagnação, que também se verifica a nível nacional. Para já, a Soares da Costa tem apenas uma obra na Roménia, onde já constituiu uma empresa, e que consiste na remodelação de uma via rodoviária, mas é intenção da construtora alargar o âmbito da sua actuação aos países vizinhos. A empresa está neste momento a estudar os aspectos culturais e legais do Leste para depois prosseguir com a estratégia.

Por outro lado, a Soares da Costa está a crescer no mercado americano, onde a sua actividade se restringe, neste momento, ao Estado da Florida. Nesse país, a empresa espera obter um volume de negócios de cerca de 77,2 milhões de euros este ano, uma subida de 11% face aos 69,5 milhões de euros que facturou em 2004. Das obras executadas, a mesma fonte destaca as superfícies comerciais ‘Home Depot’ e vários condomínios, dois dos quais de grande envergadura, o ‘Blue Condominium’ com 37 pisos e o ‘Marina Blue Condominium’, que atinge os 56.

Ainda em concurso está o projecto do metro de Telavive, onde a construtora está, nomeadamente, em consórcio com uma empresa chinesa e com a Siemens e sobre o qual há boas expectativas.
 
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por marafado » 10/5/2005 0:41

Conjuntura
Pessimismo arrasta zona euro para uma nova fase de estagnação

Luís Reis Ribeiro


Os economistas ouvidos pelo DE defendem que a retoma ficou pelo caminho e que os próximos trimestres serão de fraco crescimento.

A zona euro corre o risco de entrar novamente em estagnação porque o pessimismo voltou a instalar-se. De acordo com os vários economistas ouvidos pelo Diário Económico, o PIB deverá travar novamente no segundo trimestre deste ano, não se antevendo sinais de melhoria para os períodos subsequentes.

O Eurostat publicará depois de amanhã a primeira estimativa para o crescimento do produto no primeiro trimestre, que deverá ficar nos 0,4%, caso se confirme a previsão avançada pelos serviços da Comissão Europeia. Alguns dos analistas consultados arriscam que o PIB pode arrefecer até aos 0,2% (variação em cadeia) no segundo trimestre.

Carlos Firme, administrador da Título Corretora, repara que “as economias que estavam a crescer mais começam a mostrar agora alguns problemas”. De facto, até Espanha, o quarto maior mercado da zona euro, que até aqui fora considerado como um caso exemplar, começa a levantar suspeitas em relação à sustentabilidade do seu modelo de crescimento, assente em baixas produtividades, especulação imobiliária, alto endividamento e baixa competitividade que advém, em parte do elevado nível de inflação.

“Havia uma ideia de retoma que se estava a formar mas penso que ela caiu por terra”, sublinha Carlos Firme, para quem o principal problema está no facto da zona euro “ser, na verdade, uma grande economia fechada”. Por isso, “os mercados externos em vez de ajudarem têm contribuído negativamente para a conjuntura”.

Os argumentos de Carlos Andrade, o economista-chefe do BES, vão no mesmo sentido. “Há um ano atrás a Europa estava em abrandamento e as empresas tiveram de ajustar a sua actividade, o isso levou a mais desemprego. Esperava-se que depois houvesse uma recuperação do investimento, logo, mais emprego, por via de um maior aproveitamento da procura externa existente”. “Ora, tal não aconteceu. A zona euro perdeu competitividade, sobretudo com o crescente protagonismo do Leste e da China, e os consumidores e empresários voltaram a ficar muito cautelosos”, acrescenta.

Paula Carvalho, economista do BPI, partilha dessa opinião. “Há risco de estagnação porque a retoma do investimento não aconteceu. As empresas continuam retraídas porque o consumo não acelera”, sustenta, afirmando ainda que “o problema europeu está essencialmente ligado ao consumo, ao desemprego que está altíssimo”.

Na passada sexta-feira, o Banco de Espanha escreveu num dos seus boletins que duvida da sustentabilidade da expansão económica europeia.
 
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por marafado » 10/5/2005 0:40

Portugal não é dos mais afectados pelo caso Marks&Spencer

Elisabete Miranda


Portugal, por não ter muitos grupos internacionais, não será dos mais prejudicados se o Tribunal decidir no sentido do parecer do advogado-geral.

Na ausência de uma política de harmonização arrojada por parte da Comissão Europeia, tem cabido ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE) muito do trabalho de forçar os Estados a prescindirem, progressivamente, da sua soberania tributária. O caso mais recente é protagonizado pela Marks&Spencer (MS), que exige que a casa-mãe, no Reino Unido, possa absorver os prejuízos fiscais das suas subsidiárias residentes noutros países europeus. O parecer do advogado-geral - que funciona como uma espécie de conselheiro do TJCE - conclui que o Reino Unido deve generalizar o regime especial de tributação dos grupos a subsidiárias fora do território britânico. Francisco de Sousa da Câmara, especialista em fiscalidade internacional, explica ao DE as principais implicações de uma sentença favorável à empresa.

O que pode acontecer se o TJCE decidir no sentido do parecer do advogado-geral?
A primeira grande questão que se põe em relação às conclusões do advogado-geral é a de saber se ela corresponde a uma vitória em cheio da M&S ou se é mais uma vitória de Pirro. Porque as conclusões apontam em duas linhas: numa primeira dizem claramente que o sistema inglês, ao não permitir a dedução dos prejuízos sofridos pelas subsidiárias noutros Estados-membro (EM), é contrário às regras comunitárias; mas, por outro lado, admite que não se possam deduzir os prejuízos no Estado da fonte (onde se localiza a subsidiária) e no da residência (onde se encontra a sociedade-mãe) em simultâneo. E como a generalidade dos países europeus tem sistemas de reporte de prejuízos [os prejuízos de um ano podem ser absorvidos por lucros futuros], a probabilidade dos prejuízos sofridos pelas subsidiárias poderem vir a ser repescados de futuro no Estado da fonte é grande. E neste caso, não haveria lugar a compensação pelo Estado inglês.

Com essa restrição, como funcionará de futuro? As empresas terão previamente de optar por um dos regimes?
A primeira questão a resolver será precisamente essa: a de saber se se confere o direito de opção ou se a empresa não tem que aproveitar primeiro os prejuízos no Estado onde se encontra a sua subsidiária. Eu inclino-me mais para o segundo caso, acho que é de esperar que o Estado de cada uma das sociedades-mãe venha a exigir que primeiro se verifique se os prejuízos se podem ou não aproveitar com os lucros da própria subsidiária, e só num momento subsequente se são compensados com os lucros da sociedade-mãe.

Limitam-se então muito os impactos sobre o Estado de residência da casa-mãe?
A haver uma sentença nesse sentido, vem tentar evitar um prejuízo tão grande sobre o Estado onde se encontra a casa-mãe. No fundo, esta limitação que se impõe pode ser vista como uma solução salomónica ou menos violenta para os EM. Se não houvesse esta limitação, estaria a pôr-se em causa os sistemas de tributação dos grupos de sociedades e a pôr em perigo as receitas dos Estados. Agora, na sequência dessa decisão ainda terão de se adoptar medidas práticas, regulamentares, para saber como se consegue conformar o regime especial de tributação dos grupos de sociedades (RETGS) a estes princípios que não contendem com a liberdade de estabelecimento. É o caso das regras do reporte de prejuízos que ainda não estão harmonizadas nos Estados: nuns pode-se reportar por seis anos, noutros por três.

Portugal também terá de conformar as regras com a sentença?
Tendo em conta que o nosso regime especial de tributação dos grupos não permite que se tome em consideração os prejuízos das empresas no estrangeiro, uma sentença favorável à M&S também colocaria a nossa legislação desconforme ao direito comunitário. Acho é que a Portugal não interessa continuar a reflectir sobre cada uma destas situações só ‘a posteriori’. Até porque há vários Estados que já começaram a fazê-lo.

Como por exemplo?
Espanha e Dinamarca já o permitem, a Holanda está a estudar a situação.

Em Portugal, esta alteração teria muito impacto em termos de receita fiscal? Não temos muitos grupos internacionais…
Portugal não será dos Estados a quem esta decisão trará mais consequências por não ter um mercado muito internacionalizado. De todo o modo, há alguns grupos e alguns deles podem ter tido prejuízos no passado e tentar agora disputar o próprio sistema que estava em causa, vendo se é possível compensar esses mesmos prejuízos.

E isso é possível para liquidações já feitas?
Se estivermos a pensar nas liquidações mais recentes, admito que sim. A questão teria de ser apreciada com base nas próprias regras de procedimento e processo -se é possível fazer uma revisão do acto de autoliquidação do IRC -, mas acho que sim. Tivemos um caso no passado em que isso aconteceu, numa situação com emolumentos o TJCE disse que Portugal violava a Directiva da concentração de capitais. Na sequência disso, houve muita gente que impugnou os actos de liquidação dos emolumentos notariais e registrais, e houve alguns que abriram processos antigos. Por isso, pode haver empresas nessa situação actualmente. Mas também, como temos poucas empresas internacionalizadas, é possível que elas não tenham subsidiárias mas estabelecimentos estáveis no exterior e aí já podiam deduzir os prejuízos fiscais, não através do RETGS mas de outro regime.


As empresas não forçam mais harmonização porque podem chegar ao mesmo resultado por outras vias

Que outros casos estão pendentes e podem ter muito impacto ao nível da nossa receita fiscal?
Há dois casos de tributação do património, que são o “D-case” e o “Bujura”. “D” é o nome de um senhor alemão, residente na Alemanha, que nunca quis ser identificado. O sr. “D” tinha muitas propriedades na Holanda e, por isso, pagava imposto na Holanda. Acontece que a Holanda permitia aos residentes uma dedução específica que não concedia aos residentes na Alemanha. A primeira questão que se levantou foi a de saber se os holandes podiam ser tratados de forma mais favorável que os residentes na Alemanha. A outra questão, e mais importante, é saber se outros residentes na UE podem ser tratados de forma mais favorável que os residentes na Alemanha. E o sr. “D” verificou que se não vivesse na Alemanha mas na Bélgica, poderia gozar da referida dedução, devido a uma convenção bilateral entre a Holanda e a Bélgica.

Está em causa a generalização das cláusulas das convenções?
É saber se por virtude do Tratado os EM já estão obrigados a conceder aos residentes de outros EM os mesmo benefícios que concedem a residentes de outros EM ou de Estados terceiros, independentemente de isso ter sido expressamente clausulado em legislação doméstica ou bilateral.

Ou seja, a partir do momento em que se concede uma vantagem a um EM ela tem de ser dada aos restantes?
Exactamente. Mas há outras duas vertentes: se concedo um benefício a um não residente na UE, tenho também de o dar a um residente? E se concedo um benefício a um EM tenho também de o dar a um não residente?

E o caso “Bujura”?
A situação é parecida: a aplicação da convenção de Dupla Tributação é mais favorável a uns EM que a outros. A diferença é que no “caso D” o Tribunal vai poder decidir pela primeira questão - a da discriminação dos residentes da Holanda em relação aos na Alemanha - ou seja, segue a jurisprudência comum, que é considerar que os residentes num Estado não podem ter benefícios superiores em relação aos restantes EM. O advogado-geral já disse que se podia dar razão ao queixoso por esta via. Contudo, como mexer nas outras questões podia levar à destruição do sistema de convenções, prefere não ir mais longe.

Ele próprio limitou-se?
Foi, ele começa por dizer que é um caso de eventual discriminação indirecta, mas depois apercebe-se do que isso pode implicar e sugere ao TJCE que não responda directamente a esta questão. Mas o assunto não morre por aqui porque no caso Bujura o que está em cima da mesa são precisamente as convenções, o que pode ter consequências muito delicadas. É um caso que pode acelerar a necessidade de se celebrar uma convenção multilateral para eliminar a dupla tributação na UE. Actualmente julgo que há cerca de 400 tratados que ligam os 25 EM. Há tratados entre todos eles e depois há tratados entre os EM e terceiros Estados que poderiam ser implicados por isto.

E qual tem sido a contra-argumentação?
Há quem diga que o Tratado de Roma não exige que se aplique o tratamento da nação mais favorável. Que cada um dos EM é livre de modelar o seu sistema fiscal e de negociar, no âmbito das convenções, o poder de tributar. Porque o que as convenções estabelecem é a forma de repartir o poder de tributar entre dois Estados. E que neste caso, o Estado holandês, ao permitir a dedução, está a dar a possibilidade ao Estado belga de tributar mais.

Porque é que a intervenção do TJCE não tem tido correspondente impacto nos Estados?
Acho que os EM provavelmente precisam de algumas decisões mais violentas para acordarem.

E porque não se sente mais pressão por parte dos contribuintes?
Pouca gente litiga por litigar e acontece que é possível obter os mesmos resultados ou benefícios equivalentes por outras vias. Lembro-me por exemplo da não aplicação do regime de dupla tributação económica dos lucros distribuídos às sucursais. As empresas acabaram por constituir subsidiárias em vez de sucursais. Como as subsidiarias, a partir da aplicação directa da Directiva podiam também expatriar os dividendos sem qualquer retenção na fonte, era uma guerra em que não valia a pena entrar. E há muitas situações assim.


Perfil: Entre o escritório e a sala de aula

Francisco de Sousa da Câmara construiu a sua carreira profissional na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados. Ingressou na sociedade em 1986, após a conclusão do curso em Direito na Universidade Católica Portuguesa, tendo-se tornado sócio em 1991. Actualmente, divide a carreira entre o escritório, onde é responsável pela área da fiscalidade nacional e internacional, e a academia. É professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde lecciona a cadeira de Direito Fiscal Internacional, uma área que desempenha um papel cada vez mais relevante na gestão das receitas públicas.
 
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por marafado » 10/5/2005 0:39

Constâncio revela défice na próxima semana

Helena Garrido


O valor do défice previsto para este ano, que está a ser apurado pelo Banco de Portugal, só vai ser conhecido na próxima semana, apurou o Diário Económico junto de fonte do banco central, no que é confirmado pelo Ministério das Finanças.

A necessidade de esclarecer os números de gastos em alguns serviços públicos, como a Saúde, informação que ainda não chegou à Rua do Comércio, justificam este adiamento para o início da semana de 16 de Maio. Tudo indica que o Governo adoptará um conjunto de medidas, logo após o conhecimento da situação das finanças públicas, enquadradas no Programa de Estabilidade e Crescimento que será enviado para Bruxelas em finais de Maio início de Junho.

A projecção do défice público para este ano, na ausência de medidas adicionais, está a ser apurado pelo Banco de Portugal usando informação dos serviços com maior peso na despesa pública e o modelo que o banco central tem para a economia portuguesa na sua vertente de finanças públicas. Saúde, Segurança Social e Educação são os sectores da administração central com maior peso na despesa pública. Só o Serviço Nacional de Saúde representa cerca de 15% da despesa total, de acordo com o Orçamento do Estado para 2005. E levando em consideração os valores da classificação funcional, os gastos previstos com Educação, Saúde e Segurança e Acção Sociais correspondem a 54% das despesas.

O Banco de Portugal deverá apresentar um quadro com os valores que justificam a passagem do défice previsto no Orçamento do Estado para 2005 para o novo valor de desequilíbrio orçamental projectado para este ano. Uma informação que servirá igualmente para o Executivo elaborar o Orçamento rectificativo que deverá entregar à Assembleia da República em finais de Junho.

O défice previsto no Orçamento do Estado para 2005, aprovado pelo anterior Governo, é de 4,2% sem receitas extraordinárias tendo sido logo admitidos na altura alguns problemas de desorçamentação. O ministro de Estado e das Finanças, Luís Campos e Cunha, no discurso de apresentação do Programa do Governo admitiu que o défice de 2005 poderá chegar aos 6%, levando em consideração despesa não orçamentada, cativações de verbas que terão de ser gastas, receitas extraordinárias que não se vão realizar e um crescimento da economia que deverá ficar mais perto de 1% e não nos 2,4% implícitos no Orçamento.
 
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por marafado » 10/5/2005 0:38

comentário cambial
Especulação faz cair dólar



O euro recuperou ontem para 1,2838 dólares, com a moeda norte-americana a ser penalizada, uma vez mais, pela especulação de que o défice comercial dos Estados Unidos deverá registar, em Março, um novo recorde histórico de 61,7 mil milhões de dólares. "Os desequilíbrios da economia norte-americana estão a acentuar-se e os investidores hesitam em comprar dólares, apesar do diferencial de taxas de juro entre os EUA e a Europa ser francamente favorável aos activos denominados na moeda americana", dizem os analistas. A subida do euro acabou, no entanto, por ser refreada por novos dados pessimistas sobre a economia da Alemanha - a produção industrial alemã recuou 0,8% em Março, pelo segundo mês consecutivo. "Esta quebra parece indicar que a economia da Alemanha, o motor da zona euro, está a abrandar, sob a pressão dos elevados preços do petróleo", consideram os economistas. Neste cenário, não é previsível que o euro se afaste muito das margens entre 1,2750 e 1,30 dólares.
 
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por marafado » 10/5/2005 0:37

bolsa de valores
comentário
Ao mínimo em quatro meses



Pressionada pela queda das acções da Portugal Telecom, a Bolsa portuguesa fechou ontem com perdas de 0,71%, com o PSI-20 a recuar para 7605,89 pontos, o valor mais baixos desde 3 de Janeiro.

A PT, um dos papéis com maior peso no índice, desceu mais 0,81%, depois da Merrill Lynch ter revisto em baixa o preço-alvo da operadora de telefones de 10 para 9,75 euros, devido às previsões menos optimistas para o cash-flow operacional (EBITDA) da empresa. O banco de investimento mantém a recomendação de "compra", mas considera que a concorrência vai continuar a aumentar no negócio móvel, afectando as contas do grupo.

Mas a curva negativa do mercado accionista foi também acentuada pelo recuo de muito outros dos principais títulos - Sonae (-1,67%), Brisa (-0,8%), EDP (-0,48%), BCP (-0,47%), BES (-1,14%) e BPI (-0,96%).

Destaque ainda para Media Capital, que caiu 1,27%, depois de ter atingido um recorde de seis euros ao longo da sessão, ainda na esteira dos bons resultados trimestrais apresentados; e para a valorização de 7,17% das acções da Sporting SAD, perante a possibilidade do clube chegar ao primeiro lugar na Superliga.
 
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