Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

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Macau pode ultrapassar Las Vegas

Financial Times


O jogo está novamente em alta em Macau e por boas razões. O antigo território sob administração portuguesa arrisca-se a ter mais receitas do que a capital mundial do jogo, Las Vegas.

Os operadores internacionais apostam em grande. No mês passado, o Las Vegas Sands tornou público um novo projecto para a construção de um casino hotel, que deverá oscilar entre 12 e 15 mil milhões de dólares. O operador incumbente, a Melco International Development, e o milionário australiano Kerry Packer comprometeram-se a investir para cima de mil milhões de dólares num novo casino para as massas.

Macau tem tudo para que o sucesso lhe sorria, uma vez que é o único território chinês em que o jogo é legal. Além disso, a flexibilização dos vistos turísticos para os cidadãos do continente ajudará a manter as apostas em níveis saudáveis. As margens são chorudas, na ordem dos 50% em lucros antes de juros, taxas, depreciações e amortizações. Ora, isto reflecte bem a natureza ‘hard-core’ dos jogadores de Macau - vêm para jogar forte e feio e não para se deslumbrar com o “barulho das luzes”. No jogo, porém, nem os ricos estão a salvo. O dinheiro “investido” em vistosos quartos de hotel e lautos bufetes acaba também devorado pelo fisco - é bom não esquecer que Macau está nisto pelo dinheiro, obviamente. Segundo recentes estimativas, em 2007 cerca de 70% dos impostos da região administrativa especial resultarão do jogo. As taxas aplicadas a este mercado ascendem a 40%, comparativamente aos 6%-7% em Las Vegas.

Mas nem tudo é fácil. A procura de mão-de-obra não pára de crescer, colocando novos desafios aos 450 mil habitantes de Macau. Os casinos são uma indústria de trabalho intensivo, pelo que tem sido necessário importar mão-de-obra do continente. Os clientes chineses, esses, não hesitam em recorrer ao crédito para apostar, hábito que aumenta os riscos em jogo, com a agravante da regulamentação para a colecta de dívidas ter entrado recentemente em vigor. A história de Macau está marcada por apostadores, no entanto, o mercado de massas encontra-se em expansão e exige novas aptidões, e melhores infraestruturas. Basta pensar que os novos centros asiáticos, como Singapura, são sinónimo de maior concorrência.

Mas nada disto reduziu o entusiasmo. As acções da Melco estão entre as mais caras do mercado do jogo, sendo vendidas 45 vezes acima das receitas previstas para 2006 - isto é, perto do dobro das acções homólogas nos EUA.

Outras acções com exposição semelhante à verificada em Macau registam, também, prémios avultados. Resumindo, se a “Dona Sorte” deixar de sorrir, a queda será seguramente dolorosa.

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Banca pressiona bolsas europeias
As bolsas europeias fecharam a cair pressionadas pela banca, que desvalorizou depois de a Goldman, Sachs &Co ter revisto em baixa a recomendação para o sector. O Dow Jones Stoxx 50 perdeu 0,41% para os 2.889,81 pontos, no dia em que o Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em baixa as previsões de crescimento para a Zona Euro em 2005 para pouco mais de 1,5%.

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Ana Filipa Rego
arego@mediafin.pt


As bolsas europeias fecharam a cair pressionadas pela banca, que desvalorizou depois de a Goldman, Sachs &Co ter revisto em baixa a recomendação para o sector. O Dow Jones Stoxx 50 perdeu 0,41% para os 2.889,81 pontos, no dia em que o Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em baixa as previsões de crescimento para a Zona Euro em 2005 para pouco mais de 1,5%.

O IBEX desvalorizou 0,34% para os 9.303,10 pontos com o contributo da banca. O Santander deslizou 0,74% para os 9,36 euros enquanto o Banco Popular perdeu 1,47% para os 50,35 euros.

O Footsie depreciou 0,54% para os 4.946,20 pontos pressionado pela BP, que escorregou 0,80% para os 555,5 pence e pelo Royal Bank of Scotland, que deslizou 0,90% para os 1655 pence no dia em que foi divulgado que o segundo maior banco britânico por activos poderá vender a sua participação de 2,8% no Santander para comprar uma participação no Banco da China, avançou o «Financial Times».

Em Frankfurt o DAX cedeu 0,55% para os 4.372,12 pontos. O Deutsche Bank desvalorizou 1,33% para os 66,83 euros, o BHV caiu 1,16% para os 18,76% euros e ainda no sector financeiro a seguradora Allianz baixou 1,28% até aos 95,70 euros.

O CAC de Paris caiu 0,51% para os 4.096,81 pontos. A Peugeot foi que mais pressionou o índice, com uma queda de 1,97% para os 48,77 euros, depois de ter mantido o dividendo inalterado. No sector financeiro o BNP Paribas desceu 0,72% e a AXA recuou 1,3%.

O AEX fechou a perder 0,54% para os 370,31 pontos, com sete dos títulos do índice da bolsa de Amesterdão a recuarem mais de 1%. O Fortis, parceiro do BCP no sector dos seguros, caiu 0,58% para os 22,16 euros, depois de ter anunciado a aquisição de um banco turco.

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Quinze «traders» em Nova Iorque indiciados por fraude
Quinze especialistas de «trading» que actuam na plataforma de negociação da New York Stock Exchange (NYSE) foram indiciados por práticas fraudulentas na actividade de «trading».

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Pedro Carvalho
pc@mediafin.pt



Quinze especialistas de «trading» que actuam na plataforma de negociação da New York Stock Exchange (NYSE) foram indiciados por práticas fraudulentas na actividade de «trading».

As acusações do maior caso judicial de prática de corretagem ilegal desde 1998 foram apresentadas hoje pelos advogados de acusação do Estado, que se fizeram acompanhar por responsáveis do FBI e da Securities and Exchange Commission (SEC).

O advogado de acusação David Kelley, citado pela agência Bloomberg, disse que os lucros individuais de cada um dos acusados terá atingido somas astronómicas, de 4,4 mil milhões de dólares.

Caso venham a ser condenados, os quinze «traders» que actuam na maior plataforma de bolsa do mundo, poderão vir a enfrentar penas de prisão de 20 anos, e coimas que poderão oscilar entre um a cinco mil milhões de dólares.

Segundo a Bloomberg, os corretores acusados das práticas fraudulentas são ou foram empregados de casas como a LaBranche, a Van der Moolen, a Bear Wagner Specialists ou a Goldman Sachs.

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Guia de Fundos
Fundos batem mercados de referência e concorrência

P.F.E.


Os fundos de investimento oferecem rentabilidades que, de forma genérica, superam os seus índices de referência. Nos produtos de acções, os fundos que apostam maioritariamente nos títulos cotados na bolsa portuguesa, obtiveram uma rentabilidade na casa dos 4% entre Janeiro e Março. Neste período, o PSI 20 subiu pouco mais de 2%. Nas acções europeias, a rentabilidade ficou apenas em linha com o desempenho dos índices pan-europeus, tendo nalguns casos ficado abaixo, mas no caso das acções norte-americanas, o retorno chegou aos 1,2%, que compara com o comportamento negativo dos principais índices norte-americanos. No caso das obrigações, esta realidade também se verificou na generalidade dos fundos, numa comparação com o índice de referência. Numa análise comparativa aos outros produtos de poupança comos os certificados de aforro e os depósitos a prazo, que recolhem a preferência de grande parte dos aforradores portugueses, os fundos de investimento de baixo risco ofereceram, no ano passado, taxas acima dos 1%, que compara com as taxas entre 0,1% e 1% dos depósitos a prazo a 90 dias e de 1,9% no caso dos certificados de aforro, tendo em conta a taxa bruta referente a Abril deste ano.

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Fundos do BCP conquistam melhor desempenho no primeiro trimestre de 2005

Pedro Ferreira Esteves


Sociedade gestora do BPI liderou o maior número de segmentos nos primeiros três meses deste ano.

A sociedade gestora do grupo Millennium bcp foi a que conseguiu colocar mais fundos acima da média nos vários segmentos que constituem o mercado português de fundos de investimento e pensões, durante os primeiros três meses deste ano. A antiga AF Investimentos superou o mercado com 26 dos seus produtos. A BPI Fundos e a ESAF, que dominaram este tipo de análise no ano passado, seguiram-na com 14 e 13 produtos acima da média, respectivamente. Mas a primeira liderou cinco classes de fundos, o maior número de todo o mercado.

Tendo por base os dados da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP), relativos ao período entre Janeiro e Março, o desempenho do Millennium bcp assumiu um maior destaque nos fundos de fundos, onde colocou três produtos acima da média do segmento dominado pelas obrigações e cinco naquele com predomínio de acções. Por outro lado, o Millennium bcp, através da Pensõesgere, conseguiu superar o mercado com um total de sete produtos nos fundos de pensões abertos e planos poupança reforma.

No que diz respeito às rentabilidades mais elevadas de cada segmento, a gestora do grupo liderado por Paulo Teixeira Pinto conquistou-as precisamente nos fundos de pensões abertos, com o Horizonte Valor Mais, e nos planos poupança acções, em conjunto com o fundo do Finibanco.

A BPI Fundos superou a média dos desempenhos do mercado com 14 dos seus produtos. Com dois produtos acima da média nos segmentos de fundos de obrigações taxa indexada euro e fundos de acções europeias, esta gestora destacou-se sobretudo pela liderança obtida em cinco segmentos: obrigações taxa fixa euro e internacionais, acções europeias, acções norte-americanas e fundos mistos com predomínio de acções.

Já a ESAF, do grupo BES, obteve os melhores desempenhos nos fundos de taxa indexada, onde registou quatro produtos acima da média, e liderou nos fundos mistos com predomínio de obrigações.

Refira-se que a avaliação do desempenho de um fundo deve ter em conta não só a comparação com a média do segmento, mas também a análise face aos índices de referência ou entre os diferentes tipos de produtos de poupança (ver caixa). Por outro lado, há que ter em conta que a gestão dos fundos é feita com base nos objectivos propostos e as maturidades implícitas. Daí ser necessário olhar, por exemplo, para um fundo de obrigações em prazos mais curtos e para um de acções nos prazos mais longos.

No resto do mercado, a Caixagest e a sociedade gestora do grupo Santander colocaram onze dos seus fundos acima da média, tendo a primeira liderado nas outras acções internacionais, com os activos direccionados para o Japão, e a segunda nas acções sectoriais, onde detém a maior rentabilidade de todo o mercado. O BPN liderou, por seu turno, nos fundos de tesouraria e taxa indexada euros, ao passo que a SGF manteve a liderança nos planos poupança reforma. O Banif obteve a maior rentabilidade nos fundos de acções nacionais.

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Defesa dos Centros de Decisão
Jorge Armindo promove defesa de sectores estratégicos nacionais

Rui Cabrita e Ana Maria Gonçalves


O primeiro passo foi dado com a Galp. Além das privatizações, a iniciativa pode abranger ainda empresas cotadas, como a EDP e a PT.

Jorge Armindo, presidente da Portucel SGPS e um dos subscritores do ‘Compromisso Portugal’, está a promover a criação de um agrupamento de empresários e investidores que garanta a defesa de interesses comuns de bandeira nacional em sectores estratégicos da economia.

O objectivo é reunir um grupo com músculo financeiro suficiente, tanto para ir a novas privatizações que possam vir a ocorrer, como para criar núcleos duros de accionistas que salvaguardem empresas cotadas, como a Portugal Telecom ou a EDP, afirmou ao DE Jorge Armindo.

“Não podemos estar sempre à espera do Estado” afirma. “Os próprios empresários devem ultrapassar algumas divergências e apoiar-se mutuamente’, reforça o gestor.

Um dos primeiros passos foi já dado em relação Galp. Nesse sentido, Jorge Armindo alega ter feito contactos, “a título pessoal e não mandatado por ninguém, para formar um núcleo de empresários portugueses para clarificar a estrutura accionista da Galp”.

Realça, porém, que “qualquer acção concreta é prematura antes do Governo decidir qual o modelo que pretende implantar no sector energético”. Ontem, o Jornal de Negócios avançou que este gestor liderava um grupo para comprar a participação da ENI na Galp.

Um dos empresários nortenhos que tem estado também envolvido nestas movimentações confidenciou ao DE que, além do sector energético, as atenções centram-se no negócio das águas, florestas e alguns dos projectos que o Estado pretende desenvolver através de parcerias público-privadas, nomeadamente na área da saúde.

O primeiro grande teste é o da Galp Energia, onde o Estado se vê obrigado a encontrar rapidamente uma solução para ‘anular’ o acordo parassocial com a ENI. Até porque a partir de Junho, os italianos deixam de estar impedidos de vender livremente a sua participação a terceiros.

Apesar da solução apontada por Jorge Armindo contar com o apoio informal do ministro da Economia, Manuel Pinho, o qual continua a manter um manto de silêncio sobre a reestruturação do sector energético, o DE sabe que a proposta não reúne o consenso de todos os interessados na Galp Energia.

Um dos principais opositores é a Petrocer, que exige a concretização dos acordos que lhe garantiram a aquisição de 40,7% da Galp. Para o consórcio nortenho, o Executivo deve pôr em marcha os objectivos do programa do Governo, os quais passam pelo aumento da concorrência no sector. Esta premissa implica, segundo a mesma fonte, a separação do negócio do gás propano e butano, que deverá continuar na Galp, do gás natural. E é sobre o futuro dos 51% da GDP, sublinha, que o Governo deve concentrar esforços, não excluindo o cenário de a Galp ter aqui uma posição minoritária.

Fonte do sector afirmou ao DE que a Petrocer admite, porém, considerar a hipótese de um agrupamento desde que possa liderá-lo “inequivocamente”, à semelhança do que chegou a propor ao grupo José de Mello, numa fase inicial do anterior concurso de privatização.

Posição divergente tem a Fomentinvest, holding do empresário Ilídio Pinho. Fonte do grupo afirma que não estar interessada neste tipo de agrupamento. Esta empresa integrou a Luso-Oil, consórcio que reuniu diversos empresários nacionais como o Grupo Espírito Santo, Grupo Amorim, Olinvest e Fundação Oriente.

Certo é que os envolvidos estão a falar todos uns com os outros, assegura um responsável do grupo José de Mello.


Os protagonistas na batalha pelo controlo da Galp

À espera de uma decisão
O homem escolhido por José Sócrates para liderar a pasta da Economia, Manuel Pinho, desenvolveu grande parte da sua carreira no sector bancário, em particular no BES, onde chegou a vice-presidente .

A sua aproximação ao PS fez-se pela mão de Ferro Rodrigues, quando o ex-secretário de geral dos socialistas o convidou para integrar um grupo de reflexão de economistas para debater a política de finanças públicas.

Herdou um dos ‘dossiers’ mais complexos deste Governo: a reestruturação do sector energético, sobre o qual continua a reinar a incógnita.

Solução alternativa
Apontado como um dos potenciais sucessores de Mário de Abreu na presidência executiva da Galp, Jorge Armindo ganha um novo protagonismo num sector que conhece desde os tempos da Petrocontrol. O gestor foi o representante do grupo Amorim nesta holding de capitais portugueses até à venda da posição à Eni.

Os últimos anos passou-os num outro sector industrial: a pasta e papel. Mandatado pelo governo de António Guterres, Jorge Armindo assumiu a missão de reestruturar o sector, reorganizando e privatizando as posições do Estado.

Salvaguardar os acordos
O ex-gestor da Petrogal é o rosto do consórcio que venceu o concurso para a compra de 40% da Galp. Depois de uma luta renhida com o grupo Mello, a Petrocer viu as suas expectativas frustadas com o chumbo de Bruxelas à reestruturação do sector energético, o qual abria espaço para a saída da Eni do capital da Galp. Para trás tinha já deixado a Luso-Oil, agrupamento liderado pelo fundo de investimento norte-amerciano Carlyle e que contava com a maioria dos ex-sócios da Petrocontrol. Agora, bate-se pela validade dos contratos firmados.

Pressão nos tribunais
O grupo José de Mello defende a criação de um ‘cluster’ petroquímico nacional, razão pela qual propôs a compra dos seus activos industriais pela Galp. Solução que não agradou à Parpública. Sem se dar por derrotado, o grupo José de Mello avançou com uma acção onde contesta a actuação da Parpública. O objectivo é obrigá-la a retomar as negociações na fase em que estavam quando foram interrompidas. Recentemente sofreu o primeiro revés jurídico, ao ver recusada a providência cautelar destinada a travar a venda da Galp à Petrocer.

Manter a chama acesa
O presidente do Banco Espírito Santo, Ricardo Salgado, nunca se conformou com o resultado da venda da Galp.

O banqueiro integrou o grupo de empresários nacionais que participaram no capital da Petrocontrol, ex-accionista da Petrogal que acabaria por vender a sua posição à italiana ENI, assegurando-lhe uma maioria de bloqueio.

Esse estigma, a par da isenção fiscal das mais valias de 495 milhões de euros que o então Governo socialista de António Guterres lhes concedeu, tem servido de mote aos críticos do retorno destes accionistas.

Outras opções na manga
O gestor da EDP, João Talone, é o grande perdedor no processo de reorganização do sector energético, do qual foi mentor. Recorreu do chumbo de Bruxelas e, enquanto aguarda que o Governo defina as linhas para o sector, já deu provas que vai deixar cair o negócio do gás natural. Para tal, ao reforçar a posição da EDP na espanhola Hidrocantábrico, detentora de uma importante participação na Naturcorp. Assegurou ainda o controlo da distribuidora nacional, Portgás, a par da construção de novas centrais de ciclo combinado a gás natural.

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Anti-liberalismo

João Cardoso Rosas


O ideal de busca da verdade, difícil e penoso, está em crise.

Em Portugal, ”liberalismo” é uma palavra feia. Cada vez que me esqueço deste facto há algum episódio que se encarrega de mo recordar. Na semana passada, assisti a uma palestra sobre o modo de leccionar aos alunos do ensino secundário o tema ético-político da ”liberdade”, que surge no programa da disciplina de Filosofia. Para qualquer pessoa informada sobre a história do pensamento, este tema conheceu grande desenvolvimento com o liberalismo e com as reflexões de autores como Benjamin Constant, John Stuart Mill, etc. Seria lógico que se recorresse a esta tradição de pensamento para introduzir os alunos ao conceito de liberdade.

Ora, o orador da palestra a que assisti sugeriu que o tema da liberdade fosse completamente afastado da tradição liberal. Inscrevê-lo aí, afirmou, seria ”ideológico”. Para sermos ”críticos”, teríamos de evitar a tradição liberal. A ideia em si é, à partida, curiosa. Ou não fosse precisamente a tradição liberal a que mais valoriza a abertura crítica. Mas ainda mais espantosa era a lista de autores anti-liberais que, de acordo com o nosso orador, deveriam ser usados para ensinar a ideia de liberdade aos jovens. Esses autores incluíam Thomas Hobbes (um partidário da monarquia absoluta), De Bonald (um reaccionário, inimigo da modernidade), Carl Schmitt (o jurista do nazismo) e Michel Foucault (um autor francês que elogiou a revolução islâmica no Irão). Parece uma anedota, mas não é.

A ideia subjacente a esta estratégia é a de propalar entre os alunos do liceu o anti-liberalismo e o pessimismo face ao regime liberal-democrático em que vivemos. Trata-se pois de uma visão claramente ideológica, ao contrário daquilo que pretende. Devo dizer que considero perfeitamente adequado ensinar as ideias dos autores citados ao nível universitário. Eu próprio o faço. Mas é mais do que óbvio que não são os mais adequados para jovens de 16 anos que ainda estão a tentar compreender os conceitos políticos básicos. Nem são, em qualquer circunstância, os mais adequados para começar a compreender uma ideia tão rica e com tantas implicações como a de liberdade.

A atitude do orador de que faço aqui eco é muito mais comum do que se possa imaginar. Entre muitos intelectuais, a hostilidade ao pensamento liberal traduz também um ódio mal disfarçado às instituições liberais: à democracia representativa, aos mercados livres, etc. Os intelectuais nunca gostaram da democracia porque lhes causa impressão que a populaça – que não é sábia e inteligente como eles – tenha direito de voto. Da mesma forma, exprimem um enorme desprezo pelos mecanismos de mercado e pelos seus agentes na medida em que, enquanto funcionários públicos (geralmente docentes), acham que não dependem deles. Numa primeira leitura, nenhuma destas atitudes é muito séria. Mas a verdade é que elas acabam por influenciar decisivamente aquilo que muitos dizem e pensam.

Num livro recente, intitulado ”Os intelectuais e o liberalismo”, o sociólogo francês Raymond Boudon procura algumas explicações para este fenómeno, tão comum em França como em Portugal. Segundo Boudon, parte da explicação para o facto de os intelectuais não gostarem do liberalismo está na massificação do ensino. Na tradição liberal, cabe aos intelectuais procurar a verdade incessantemente. Mas este ideal de busca da verdade, difícil e penoso, está em crise. Num sistema massificado, o que atrai são ideias mais úteis do que verdadeiras. Ou seja, ideias com a função terapêutica de aplacar as nossas penas, que são muitas. Ocorrem-me alguns exemplos: a desconfiança face aos processos democráticos, que tendem sempre a prometer mais do que aquilo que podem resolver; a impotência face aos mecanismos impessoais do mercado que podem gerar, por exemplo, desemprego; a angústia diante de um futuro que é sempre desconhecido. A nossa vida colectiva está cheia de desilusões, inseguranças e incertezas. Este é um facto que todas as pessoas verdadeiramente maduras compreendem e aceitam. Mas é também um terreno fértil para o anti-liberalismo.

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João Cardoso Rosas é professor da Universidade do Minho e assina esta coluna trimensalmente à terça-feira.

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Energia
Iberdrola entra no negócio doméstico pela mão dos CTT

Diana Brito Nunes


A Entidade Reguladora do Sector Energético garante que a regulamentação do sector está prestes a ser publicada.

A Iberdrola Portugal e os CTT assinaram ontem um protocolo que prevê a comercialização de electricidade da eléctrica espanhola na rede de lojas dos Correios de Portugal. Com esta medida, a Iberdrola Portugal quer aumentar a sua actual quota de mercado dos 12% para os 15% a 20%, nos próximos cinco anos e conquistar mais de um milhão de clientes domésticos, revelou Pina Moura responsável pela filial portuguesa da Iberdola.

Por seu lado, os CTT encaram esta parceria como uma forma de rentabilizar a sua rede de lojas, uma vez que o negócio permite garantir margens significativas resultantes da venda de contratos de electricidade, adiantou o presidente da empresa Carlos Horta e Costa, sem, no entanto, quantificar o valor negociado pelas margens cobradas, revelando apenas que os CTT vão cobrar uma comissão por cada contrato celebrado nos correios e uma margem por facturação de consumo.

O contrato final deverá ser conhecido até 30 de Junho e embora não preveja uma cláusula de exclusividade, a prática revela que este deverá ser “tendencialmente exclusivo”, sublinhou Horta e Costa.

Os dois responsáveis garantiram que estão prontos para iniciar a comercialização da electricidade nos cerca de 900 balcões dos CTT, no entanto, estão ainda por resolver alguns aspectos regulatórios e operativos relativos à EDP, decorrentes do processo de liberalização do sector eléctrico para os clientes domésticos, que abrange 5,9 milhões de consumidores, sublinhou Pina Moura.

Questionada pelo DE, a entidade que regula o sector energético em Portugal, afirma que a concretização prática do diploma, aprovado pelo anterior Governo, que define a liberalização do sector está dependente da publicação da sub-regulamentação “que se encontra em ultimação “ e que “deverá ocorrer em meados do ano e curso”. Segundo Pina Moura o processo deve estar concluído no final do ano, início do próximo ano.

A par da Iberdrola, várias eléctricas espanholas estão a ultimar estratégia para entrar no mercado doméstico nacional. A Unión Fenosa e Endesa são alguns desses exemplos.

Pina Moura nega venda de participação na EDP
O presidente da Iberdrola Portugal negou ontem os rumores que sugeriam o interesse em alienar a sua posição de 5,7% na EDP. A notícia avançada na edição de ontem da Gazeta de Los Negócios “está incorrecta” e resulta de uma má interpretação das alterações de registo contabilístico decorrentes da transição das normas contabilíticas espanholas para as normas internacionais e que levou a que a participação saísse do perímetro de consolidação do grupo, explicou Pina Moura. O responsável garantiu ainda que não há qualquer alteração na estratégia de participação que a Iberdrola tem na EDP. “Essa participação está no congelador”, frisou.

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Portugal Telecom: Telefónica pode ultrapassar 10% de participação

Accionista Estado pediu adiamento da Assembleia Geral


Segundo o Jornal de Negócios, a Telefónica vai poder ultrapassar os 10% do capital da Portugal Telecom.

Esta conclusão surgiu depois de aprovada a proposta de redução de capital a ser discutida na próxima Assembleia Geral no dia 29 de Abril.

Desta forma, a actual participação da operadora espanhola de 9,58% poderá vir a ultrapassar os 10% do capital social depois de canceladas as acções adquiridas pela PT no âmbito do programa de recompra de acções, embora os direitos de voto fiquem limitados.

Este será um dos assuntos que terá levado o accionista Estado a solicitar o adiamento da Assembleia Geral.

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Facturas da Iberdrola pagas nos CTT

Eléctrica espanhola assinou ontem contrato com os Correios




A partir de hoje quem quiser pagar nos Correios a factura da electricidade da companhia espanhola Iberdrola, já pode fazê-lo.

SIC




A eléctrica espanhola Iberdrola e os CTT assinaram ontem um acordo que representa um novo passo na liberalização do sector da energia eléctrica.

De hoje em diante, os clientes que optaram pelos serviços da Iberdrola vão poder pagar as contas nos balcões dos Correios.

Com esta parceria, a Iberdrola vai poder vender electricidade mais facilmente a potenciais consumidores domésticos

[marafado]

Segundo a EDP
Clientes domésticos só poderão escolher fornecedor de electricidade no final do ano
12.04.2005 - 16h35 Lusa



A possibilidade de os clientes domésticos escolherem o seu fornecedor de electricidade só deverá ser viável dentro de oito a dez meses, indica um comunicado divulgado hoje pela EDP - Energias de Portugal.

O esclarecimento da eléctrica portuguesa surge um dia depois de o presidente da Iberdrola Portugal, Joaquim Pina Moura, ter afirmado que a liberalização do sector eléctrico para os clientes residenciais está pendente da resolução de problemas operacionais por parte da EDP e da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

A EDP, em comunicado, afirma que a última fase de liberalização do sector, que abrange um universo de mais de 5,8 milhões de euros, exige que se recorra a um sistema informático que faça a gestão de todas as mudanças de fornecedor.

A eléctrica esclarece que o desenvolvimento do sistema informático só pode ser iniciado após a completa definição da sub-regulamentação que está em apreciação na ERSE, referindo que as boas práticas apontam para que o desenvolvimento e implementação de um sistema desta dimensão demore entre oito e dez meses.

O presidente da ERSE, Jorge Vasconcelos, não confirmou o pedido feito pela eléctrica, mas afirmou à Lusa que a entidade reguladora estava a fazer o acompanhamento de alguns procedimentos necessários com as distribuidoras, nomeadamente com a EDP.

Jorge Vasconcelos confirmou ainda que toda a legislação e regulamentação está concluída, estando a ERSE em fase de apreciação da sub-regulamentação, elaborada a partir de propostas apresentadas pelas empresas do sector.

O responsável prometeu para breve uma indicação sobre a data precisa do arranque da liberalização do sector para os clientes residenciais.

A EDP afirma ter apresentado em 28 de Fevereiro a sua proposta de sub-regulamentação, nomeadamente em matéria de suporte informático e de perfis de consumo.

A possibilidade de os clientes domésticos escolherem o seu fornecedor estava prevista para arrancar a 1 de Julho do ano passado, mas o decreto-lei que consagra essa possibilidade foi aprovado nesse dia em Conselho de Ministros e publicado a 17 de Agosto.

No dia14 de Janeiro deste ano, a ERSE aprovou as principais alterações regulamentares necessárias à efectiva concretização do processo de liberalização.

Falta agora aprovar a sub-regulamentação com base nas propostas apresentadas pelas empresas reguladas e fixar finalmente a data da liberalização.

A Iberdrola foi a primeira empresa a posicionar-se no sentido de conquistar clientes domésticos no regime de mercado livre ao associar-se aos CTT para vender electricidade na rede de lojas dos Correios de Portugal

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PT impulsiona PSI-20

Rita Gama


O índice de referência nacional encerrou em alta, impulsionada pelos títulos da operadora nacional e pela Cofina que subiu mais de 1%, ao contrário da Europa que fechou no vermelho. Pela negativa, destaque para a Jerónimo Martins e para a Novabase que lideraram as quedas da sessão.

Deste modo, o PSI-20 subiu 0,15% para os 7806,69 pontos, ao contrário das principais praças europeias que encerraram a cair, pressionadas pelo sector financeiro.

Os 'pesos-pesados' fecharam em direcções opostas com a PT a subir 0,78% para os 9,02€, numa altura em que estáa realizar um 'road-show' internacional para aprsentar os objectivos da empresa, já a EDP encerrou inalterada nos 2,17€, enquanto o BCP caiu 0,47% para os 2,10€.

Quanto ao outros dois títulos do sector bancário encerraram em alta com o BPI a ganhar 0,63% para os 3,20€, seguido do BES que avançava 0,08% para os 13,05€.

A acompanhar esta tendência, esteve a Sonae que ganhou 0,85% para os 1,19€, devido aos 'Research' favoráveis para a empresa, o destaque vai, no entanto, para a Cofina que subia 1,22% para os 3,31€, depois do BPI ter subido o preço-alvo para 4,45 euros por acção, mantendo a sua recomendação de ?'compra', para os título da empresa.

A subir também esteve a Media Capital que avançou 0,75% para os 5,34€, ao contrário da Impresa que caiu 0,55% para os 5,47€.

As maiores quedas foram registadas pela Novabase que desceu 1,58% para os 6,23€, bem como pela Jerónimo Martins que regrediu 1,21% para os 12,25€, a sofrer com a tomada de mais valias após os ganhos da semana passada em que a distribuidora voltou a fixar um novo máximo nos 12,65€ e, apesar dos analistas contarem com um bom resultado para a empresa.

Fora do Psi-20, enfoque para o Finibanc que fixou um novo máximo do ano nos 1,34€, fechando a sessão nos 1,28€.

Assim, o título mais movimentado foi o da EDP, com 6,52 milhões de papéis negociados, seguido pelos do BCP e da PT com 4,70 e 3,39 milhões de acções transaccionadas, respectivamente.

Dos vinte títulos que compõem o PSI-20, dez subiram de cotação, sete desceram e três mantiveram-se inalterados. O volume de negócios ascendeu a 86,05 milhões de euros.

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Portucel aumenta dividendo em 17% apesar da descida do lucro

DE


A Portucel vai propor aos accionistas o pagamento de 28,5 milhões de euros em dividendos do exercício de 2004, um aumento de 17% na remuneração por acção, apesar de os lucros terem caído para metade no ano passado.

Segundo a proposta de aplicação de resultados divulgada pela Portucel Soporcel, controlada pelo Grupo Semapa, a ser submetida a assembleia geral, o dividendo por acção deverá ascender a 3,71 cêntimos por acção, mais 0,56 cêntimos que em 2003 e 2004.

O montante a distribuir em remunerações aos accionistas representa 85% do lucro de 33 milhões de euros registado no ano passado.

A Semapa detém actualmente 67% do capital social da Portucel, depois de ter ganho o processo de privatização que conduziu à alienação de 30% da empresa, e da operação pública de aquisição posteriormente lançada.

A "holding" pública Portucel SGPS controla 25,7% do capital da empresa fabricante de pasta e papel.

A proposta do conselho de administração da Portucel inclui ainda a constituição de uma reserva legal no valor de 1,67 milhões de euros, e de uma reserva de estabilização de dividendos de 3,2 milhões de euros.

Na próxima assembleia geral, a 19 de Abril, será ainda sujeita a aprovação dos accionistas uma proposta que autoriza a administração a comprar e vender em bolsa acções e obrigações da empresa representativas de até 10% do capital social.

Em 2004, a Portucel registou valores recorde de produção e vendas, mas os resultados operacionais foram negativos (menos 12,9 milhões de euros), devido à quebra dos preços de venda de pasta e papel nos mercados internacionais.

Os resultados operacionais EBITDA recuaram 20%, e o lucro caiu para 33 milhões de euros, metade do registado no ano anterior.

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HSBC detém 4,39% dos direitos de voto na Cimpor

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A cimenteira nacional revelou hoje que o banco britânico HSBC controla actualmente de modo indirecto um total de 4,39% dos seus direitos de voto, notando que irá recuperar a titularidade integral de todas as acções que possui na empresa aquando da maturidade de vários acordos que tem.

Segundo um comunicado hoje emitido pela Cimpor, no passado dia 8 de Abril o HSBC CCF Financial Products (France) comunicou que, a 14 de Dezembro de 2004, havia, em resultado de uma transacção efectuada na Euronext Portugal no mesmo dia, adquirido ao Crédit Agricole Financial Products Bank um total de 29 332 295 acções da Cimpor. Como resultado desta transacção, a HSBC CCF Financial Products (France) SNC passou a deter 4,36% do capital social da Cimpor e 4,40% dos direitos de voto na empresa.

Desde então, a sociedade tem efectuado mais transacção de acções da Cimpor, que levaram a uma alteração na atribuição de direitos de voto inerentes à participação inicial da sociedade.

O documento esclarece que uma das transacções foi um 'Equity Swap' com uma contraparte europeia, que teve entre os seus efeitos a transferência da titularidade de 3 125 000 acções da Cimpor para a referida contraparte. A sociedade reaverá a titularidade destas acções quando este 'Equity Swap' atingir a maturidade.

Em adição, no dia 24 de Março, 7 e 8 de Abril de 2005, a sociedade remeteu, a outras duas contrapartes, um total de 17 900 000 acções, algumas colaterizadas ao corrente empréstimo fora de bolsa de outras acções (não relacionadas com o emitente). A sociedade receberá estas acções Cimpor aquando da restituição das acções emprestadas.

Assim, hoje, a sociedade detém na íntegra 8 307 295 acções da Cimpor, ou 1,24% do capital social desta e 1,25% dos seus direitos de voto. A sociedade recuperará a titularidade integral de mais 21 025 000 acções da Cimpor (ou seja 3,13% do capital social do emitente e 3,15% dos seus direitos de voto), aquando da maturidade dos existentes acordos de 'Equity Swap' e Empréstimo de Acções.

"Em resultado do acima descrito e de acordo com o artigo 20º do Código de Valores Mobiliários, a sociedade detém um total de 4,40% dos direitos de voto do emitente", lê-se no texto do comunicado.

A HSBC CCF adiantou também que é detida a 41,75% pela HSBC CCF Securities (France), SA, que é totalmente detida pela CCF, SA e que, por sua vez, detém directamente os restantes 58,25% da primeira.

A CCF, SA é detida a 100% pela HSBC Bank plc (Paris Branch), que é detida pela HSBC Bank plc que, por sua vez, é detida a 100% pela HSBC Holdings plc.

O documento informa também que, a esta data, por via da alteração do número de acções próprias da Cimpor, a participação acima referida de 8 307 295 acções corresponde a 1,24% dos direitos de voto nesta sociedade e que, segundo as informações que nos foram prestadas deverão ser imputados à HSBC CCF Financial Products (France) SNC 4,39% dos direitos de voto na cimenteira nacional.

A Cimpor encerrou a sessão de hoje na Euronext Lisbon inalterada nos 4,35€.

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Título recomenda Compra das acções da PT

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A Título retomou a cobertura da Portugal Telecom com uma recomendação de Compra e um price target para o final do ano de 10,03 euros.

Numa nota de research de ontem, a Título justifica a recomendação de Compra pelo potencial de valorização face à avaliação, com base no modelo de soma das partes.

"Segundo o modelo SoP, atribuímos um price target de 10,03 euros aos títulos da PT, o que traduz um potencial de valorização de 12,1% face à cotação actual e nos leva a atribuir a recomendação de Compra", refere a Título.

Transaccionaram-se 3396,377 acções da PT a subirem 0,78% para 9,02 euros.

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Cimpor propõe distribuição de 121M€ em dividendos

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A Cimpor vai propor aos accionistas a distribuição de 121 milhões de euros em dividendos do exercício do ano passado, um aumento de 5,9% da remuneração por acção, face à última distribuição.

A proposta da administração da cimenteira, que vai ser votada em assembleia geral de accionistas a 27 de Abril, prevê um dividendo de 18 cêntimos por acção, o equivalente a 65% dos lucros de 186 milhões de euros registados no ano passado.

Será ainda sujeito à aprovação dos accionistas a aplicação de 2,5 milhões de euros em remunerações e gratificações aos "administradores e restantes colaboradores" da empresa.

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Somafel e Teixeira Duarte assinam acordo de cooperação com empresas argelinas

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A Teixeira Duarte e a Somafel, controlada pela primeira e pela Soares da Costa, assinaram dois acordos com empresas argelinas de construção, para trabalhar em parceria em obras no país.

Para além das parcerias em obras de construção na Argélia, a colaboração pode mesmo evoluir para a tomada de uma participação das empresas portuguesas nas suas congéneres argelinas.

A Somafel assinou o acordo com a Infrafer, com o presidente desta, Hacne Saidi, a avançar que a empresa portuguesa está interessada em tomar uma participação na empresa argelina, no quadro de reestruturação que esta está a atravessar.

A Infrafer, controlada pelo Estado argelino, opera na área das infra-estruturas ferroviárias, que voltaram este ano a ser alvo de obras de expansão e recuperação, pela primeira vez em mais de 10 anos.

Actualmente, a Infrafer está a ser avaliada por uma entidade contratada pela Somafel, processo após o qual se poderá avançar para uma tomada de participação.

Após este passo, há a hipótese de se avançar para uma privatização total, para a qual a Somafel estaria bem posicionada, mas essa decisão não está ainda tomada a nível político.

A Teixeira Duarte assumiu semelhante compromisso com a Sidi Moussa (EVSM), prevendo uma cooperação inicial e posteriormente a eventual compra de uma posição na empresa argelina.

A EVSM é especialista na construção de estradas, auto-estradas e infra-estruturas de aeroportos, e pretende tirar partido da tecnologia utilizada pela Teixeira Duarte.

O estudo inicial quanto ao desenvolvimento da parceria deverá estar concluído ainda antes da visita do Presidente argelino a Lisboa, no final de Junho.

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Crude recuou mais de 3% em Nova Iorque
Tombo do petróleo e actas da Fed ajudam acções americanas
As acções americanas inverteram a tendência de queda registada ao longo de grande parte da sessão, devido à queda superior a 3% nos preços do petróleo e pelo facto de as actas da última reunião da Fed terem aliviado os receios com uma aceleração dos juros nos Estados Unidos.

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Nuno Carregueiro
nc@mediafin.pt


As acções americanas inverteram a tendência de queda registada ao longo de grande parte da sessão, devido à queda superior a 3% nos preços do petróleo e pelo facto de as actas da última reunião da Fed terem aliviado os receios com uma aceleração dos juros nos Estados Unidos.

O Nasdaq subiu 0,67% para os 2.005,40 pontos e o Dow Jones avançou 0,57% até aos 10.507,97 pontos.

O crude em Nova Iorque fechou a descer 3,4% para os 51,86 dólares o barril, depois da AIE ter cortado as previsões para a procura de petróleo este ano. Esta foi a sexta queda no petróleo nas últimas sete sessões, o que ajudou as acções americanas a subir.

O mercado accionista foi também beneficiado com a divulgação das actas da última reunião da Reserva Federal. Estas revelaram que os membros da Fed revelaram preocupações acerca das pressões inflacionistas na maior economia do mundo, mas os investidores temiam que a Fed acentuasse estes receios, o que não se verificou.

Com os receios de uma aceleração no aumento de juros mais afastados, foram as instituições financeiras que lideraram os ganhos em Wall Street. O Citigroup avançou 1,89%, a American Express cresceu 1,85% e o JP Morgan Chase avançou 1,33%.

Ainda a sustentar as subidas dos índices accionistas, a Home Depot avançou 2,17%, a Pfizer subiu 1,55% e a Cisco Systems subiu 1,39%.

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comentário cambial
Dólar antecipa subida de juros



O euro corrigiu ontem em baixa face ao dólar, com os investidores a especular sobre novas subidas das taxas de juro nos EUA. Às 17 00, hora de Lisboa, a moeda europeia valia 1,2872 dólares, claramente abaixo dos 1,2976 dólares a que transaccionava à mesma hora da véspera. Durante boa parte da sessão, o euro esteve a ganhar terreno,

sobretudo após a divulgação do défice comercial dos EUA, que foi negativo para a cotação do dólar. O défice comercial dos EUA agravou-se 4,3% em Fevereiro, para um novo máximo nos 61 mil milhões de dólares (46,9 mil milhões de euros). Após tocar no máximo do dia, nos 1,3016 dólares, o euro começou a corrigir em baixa, com os investidores a centrarem de novo a atenção na expectativa de novas subidas das taxas de juro nos EUA, que são vistas como favoráveis à nota verde. Os investidores aguardam pelas minutas da última reunião da Reserva Federal,na qual foi decidida a subida de juro, pois deverão dar indicações sobre o que se deverá passar nas próximas reuniões.

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bolsa de valores
comentário
Lisboa contrariou Europa



A bolsa portuguesa encerrou a sessão de ontem em alta, com o índice PSI-20 a subir 0,15%, para os 7 806,69 pontos, ao contrário da tendência verificada nas principais praças europeias. A subida do índice português ficou a dever-se essencialmente à Sonae SGPS e à Portugal Telecom (PT), com a empresa de telecomunicações a voltar a negociar acima dos 9 euros, avançando 0,78%. O grupo de Belmiro de Azevedo também impulsionou o mercado, subindo 0,85%, para os 1,19 euros. Destacou-se igualmente o BPI pelo volume, valorizando 0,63%, para os 3,20 euros. A Cofina subiu 1,22%, para os 3,31 euros, depois de o BPI ter emitido uma recomendação de 'compra' do título. Pela negativa, evidenciaram-se a ParaRede, Jerónimo Martins e BCP. À excepção de Lisboa, toda a Europa encerrou no vermelho, com as perdas a oscilarem entre os 0,56% e os 0,34%. Este comportamento ficou a dever-se à divulgação dos dados da balança comercial norte-americana, que registou um défice de 61 mil milhões de euros de dólares em Fevereiro, acima das estimativas de 59 mil milhões apontadas pelos analistas. Estes esperam igualmente um comportamento mais positivo dos mercados para a sessão de hoje, suportada pela queda do petróleo.

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EDP diz que liberalização pode demorar oito a dez meses



A liberalização efectiva dos clientes domésticos de electricidade em Portugal poderá demorar entre oito a dez meses a concretizar-se, caso siga as boas práticas internacionais, disse ontem a EDP em comunicado. Neste momento, apenas os 20 mil clientes industriais e cerca de 20 mil pequenas empresas podem escolher livremente o seu fornecedor.

De acordo com a eléctrica, o processo de liberalização está dependente da publicação por parte da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) de uma sub-regulamentação relativa à escolha do fornecedor de energia eléctrica. Por outro lado, as novas regras estão dependentes das propostas das empresas reguladas. Depois de a Iberdrola ter referido que a liberalização está ainda dependente de questões operativas por parte da EDP, a empresa veio esclarecer que já apresentou a sua proposta a 28 de Fevereiro.

Depois de aprovada a sub-regulamentação e de se recorrer a um sistema informático para a gestão das mudanças de fornecedor, a própria ERSE deverá determinar a data em que a livre escolha seja efectiva, esclarecem os gestores da EDP. A última fase da liberalização abrange um universo de 5,8 milhões de clientes.

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Instabilidade política provoca quebra no sector da construção
Período eleitoral fez adiar decisões sobre investimentos e reformas legislativas


Contrariando as expectativas, a actividade na construção e obras públicas evidencia novo agravamento, interrompendo a recuperação prevista para o primeiro trimestre de 2005, com o adiamento de decisões de investimento público e reformas legislativas, diz a AECOPS.

O período eleitoral é o factor apontado pela Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas - AECOPS para a forte instabilidade política que influenciou negativamente o sector nos primeiros três meses do ano.

Segundo a análise de conjuntura da AECOPS, o índice de produção do sector recuou, no período em análise 4,2% face ao mesmo trimestre do ano passado, apesar de registar um ligeiro desagravamento homólogo.

A maior perda foi registada no segmento de construção de edifícios, menos 5%, enquanto o de obras de engenharia perdeu 2,5%.

Os resultados do inquérito junto das empresas indicam melhorias ligeiras na capacidade produtiva utilizada, carteira de encomendas e no indicador de confiança dos empresários, que se mantém, contudo, em terreno negativo (menos 36%).

Segundo a associação, o valor dos concursos de obras públicas abertos e adjudicados caiu significativamente no primeiro trimestre, depois de ter recuperado ao longo do ano passado, principalmente graças às autarquias.

Entre Janeiro e Março, o valor de concursos abertos recuou 17,7%, para 828,5 milhões de euros, embora subindo em número, enquanto as adjudicações recuaram 24%, para 712,4 milhões de euros.

"O segmento do mercado ligado ao investimento público está longe de compensar a quebra" na generalidade do sector, "antes contribuindo para o agravamento da situação pelo inevitável adiamento de decisões ligadas ao longo processo de mudança de governo", afirma a associação.

A "instabilidade decorrente da situação política", refere a AECOPS, resultou em "novo agravamento da actividade do sector".

"As expectativas positivas criadas, nomeadamente, com a nova lei do arrendamento, foram entretanto anuladas com a queda do anterior governo, registando-se a ausência de medidas dinamizadoras do mercado imobiliário e originando um nível insatisfatório de actividade", adianta.

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O que dizem os Empresários
"O pior sinal de laxismo"



Empresários portugueses e franceses insurgiram-se ontem contra a decisão europeia de tornar menos rígidas as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e defenderam a aplicação da Estratégia de Lisboa.

Após um encontro entre o MEDEF - Movimento das Empresas de França e a Associação Industrial Portuguesa (AIP) e a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), em França, as organizações exortaram os Estados a procederem às reformas dos sistemas públicos, a fim de impulsionar a economia europeia. Os empresários afirmam que a alteração do Pacto "é uma péssima notícia para as empresas. Trata-se do pior sinal de laxismo que a Europa podia enviar aos Estados-membros".

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União Europeia elege aviação para combater a pobreza



Os ministros das Finanças da União Europeia vão aprofundar a ideia de uma taxa a aplicar à aviação comercial para financiar o desenvolvimento dos países pobres, mas renunciaram ontem à taxa Tobin sobre as transacções financeiras por falta de exequibilidade.

Em cima da mesa, esteve um estudo da Comissão Europeia sobre as fontes de financiamento possíveis para atingir os "Objectivos do Milénio", fixados em 2000, a fim de reduzir a pobreza no mundo a metade até 2015. Segundo Bruxelas, uma taxa de 330 euros por mil litros de querosene aplicada aos voos intracomunitários poderia gerar entre seis a sete mil milhões de euros de receitas anuais.

A Comissão acredita também ser possível a cobrança de uma taxa sobre os bilhetes de avião , que seria de dez euros para os voos internos e de 30 euros para os voos extracomunitários, proporcionando uma receita adicional de seis mil milhões de euros anuais.

Segundo fontes europeias citadas pela Lusa, Portugal, Espanha, Reino Unido, Irlanda, Grécia, Malta e Chipre manifestaram-se contra aquelas propostas franco-alemãs, lembrando os britânicos que as decisões sobre as questões fiscais requerem a unanimidade.

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Portugal pode ser alvo de procedimento por défice excessivo

Comissário Europeu Joaquín Almunia espera apenas por números de Lisboa

Fernando de Sousa
No Luxemburgo Arquivo DN-José Carlos Carvalho

Finanças. Défice deve exceder os 3 %, diz o ministro Campos e Cunha

O comissário europeu dos Assuntos Monetários, Joaquín Almunia, admitiu ontem que Portugal pode ser alvo de um "procedimento por défice excessivo" tendo em conta a previsão de derrapagem do défice orçamental em 2005. No entanto, a Comissão vai esperar até Maio que o Governo português apresente a sua estratégia de consolidação das contas públicas, antes de tomar uma decisão definitiva.

Ontem, o ministro das Finanças, Luís Campos e Cunha, apresentou aos seus colegas europeus, no Luxemburgo, as linhas gerais da estratégia do Governo português para controlar o défice público. Segundo as previsões da Comissão Europeia o desequilibro orçamental será, este ano, de 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB), muito acima do limite de 3,0%, estabelecido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

O próprio Governo português já assumiu como provável a derrapagem do défice orçamental, o que ontem foi reafirmado pelo ministro das Finanças, Luís Campos e Cunha, ao indicar que "Portugal é um país que, certamente, vai apresentar este ano um valor acima de 3,0% do PIB".

Numa conferência de imprensa, ontem de manhã, Joaquín Almunia considerou que, antes de decidir a introdução do procedimento de défice excessivo contra Portugal, "iremos esperar, não apenas pela evolução das negociações com o Eurostat - o departamento de estatística da União Europeia - mas também pela revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento, resultante da recente alteração governamental".

"Não ficarei surpreendido" comentou Campos e Cunha, perante a possibilidade de Bruxelas abrir, contra Portugal, um procedimento por défice excessivo, escusando-se a estabelecer previsões quanto a datas para essa iniciativa da Comissão. Segundo o ministro das Finanças, referindo-se ao plano com metas anuais para as contas públicas, "enviaremos o Programa de Estabilidade, até finais de Maio, e a partir daí eles actuarão em conformidade".

Para Campos e Cunha as previsões de derrapagem do défice, anunciadas pela Comissão (4,9% do PIB), não foram uma surpresa para o Governo português, dando a entender que a sua principal prioridade será a de encontrar a fórmula para colocar o défice orçamental nos 3,0%. O Governo aguarda ainda os resultados do trabalho de uma comissão independente, chefiada pelo Governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, sobre o apuramento das contas públicas em 2005. Um trabalho que deverá estar disponível até finais de Maio.

A recente revisão do Pacto de Estabilidade oferece alguma margem de manobra ao país, no esforço para conter o défice orçamental. Segundo Campos e Cunha, em referência a essa revisão, "a única alteração relevante para Portugal é termos um período mais dilatado para trazer as nossas contas públicas abaixo dos 3,0% do PIB".

Campos e Cunha fez questão de sublinhar o empenho português em cumprir os princípios de disciplina orçamental do PEC e rejeitou qualquer interpretação de que, com a sua revisão, o Pacto tenha acabado.

A Comissão Europeia também admitiu ontem a possibilidade de um procedimento contra a Itália pela previsível derrapagem do seu défice público do presente ano. Segundo o comissário europeu, Joaquín Almunia, esse procedimento pode ser lançado ainda antes do fim de Junho.