Caldeirão da Bolsa

Famílias consideram que é cada vez mais difícil poupar em Po

Espaço dedicado a todo o tipo de troca de impressões sobre os mercados financeiros e ao que possa condicionar o desempenho dos mesmos.

por marafado » 3/3/2005 12:31

Redução das tarifas das chamadas móveis
Optimus adverte para posição dupla da Anacom
A Optimus lamenta que na deliberação da Anacom sobre a terminação das chamadas móveis não tenha sido introduzida assimetria na interligação móvel-móvel, garantindo que compreende o movimento de descida geral nas terminações.

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Alexandra Machado
amachado@mediafin.pt


A Optimus lamenta que na deliberação da Anacom sobre a terminação das chamadas móveis não tenha sido introduzida assimetria na interligação móvel-móvel, garantindo que compreende o movimento de descida geral nas terminações.

Em declarações ao Jornal de Negócios, Lobo Xavier, consultor do conselho de administração da Sonaecom, lembrou que «esta deliberação contraria o sentido de regulação da terminação anunciado pela própria Anacom».
 
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por marafado » 3/3/2005 12:29

Controlo será feito pelo Eurostat
Bruxelas quer auditoria às contas públicas dos Estados membros
03.03.2005 - 09h22 Isabel Arriaga e Cunha



A qualidade e fiabilidade dos dados nacionais relativos aos valores do défice orçamental e da dívida pública deverão passar a ser controladas directamente pelo Eurostat, o organismo europeu de estatísticas, que poderá vir a ter o direito de inspeccionar directamente as contas dos Estados membros.

Esta possibilidade é avançada pela Comissão Europeia na proposta que ontem apresentou aos governos da União Europeia (UE) para reforçar a qualidade das estatísticas nacionais. Este objectivo tornou-se urgente depois da constatação, no fim do ano passado, de que o valor do défice grego esteve subavaliado desde o fim dos anos 90, permitindo aliás a Atenas aderir ao euro sem cumprir as devidas regras orçamentais.

"A vigilância orçamental é uma missão indispensável para o bom funcionamento da zona euro. Esta tarefa só pode, no entanto, ser cumprida, se os Estados-membros transmitirem dados fiáveis e actualizados à Comissão", justifica Joaquin Almunia, comissário europeu responsável pelas questões económicas e financeiras.

Ora, reconhece a sua proposta, "o Eurostat não compila directamente os dados orçamentais dos Estados-membros, mas depende dos dados compilados e transmitidos pelas autoridades nacionais". Bruxelas pretende assim colmatar esta lacuna através da substituição das simples "visitas de diálogo" com os institutos nacionais de estatística a que os técnicos do Eurostat estão actualmente autorizados, por verdadeiras missões de inspecção "aprofundada" das contas nacionais.

Esta proposta, que precisa de reunir uma maioria qualificada dos votos dos Estados-membros da UE para ser aprovada, será complementada até Junho com novas medidas destinadas a "reforçar a independência, integridade e controle" dos institutos nacionais de estatística e do Eurostat. Este processo far-se-à, nomeadamente, através da definição de "standards" e "normas mínimas europeias" para a produção de estatísticas.

O Eurostat está actualmente em pleno processo de validação das contas nacionais que os Estados-membros têm obrigatoriamente de enviar para Bruxelas no final de Fevereiro e de Agosto de cada ano, de modo a permitir aos parceiros acompanhar a evolução de cada execução orçamental. Portugal foi um dos dois países que não cumpriu a data de 28 de Fevereiro para a apresentação dos dados nacionais relativos a 2004, devido, nomeadamente, à presença de uma missão de rotina de técnicos do Eurostat no início da semana.
 
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por marafado » 3/3/2005 12:28

Segurança de Durão Barroso paga por Portugal


Notícia agenciafinanceira.com
(03/03/05)-(Agência Financeira) Com direito a segurança pessoal como ex-primeiro-ministro, Durão Barroso, mesmo sendo presidente da CE, uma instituição de carácter supranacional, conta, desde 1 de Setembro de 2004, com cinco agentes da PSP, destacados ao abrigo do n.º3 do artigo 95.º, da Lei do Estatuto do Pessoal da PSP, revela o Correio da Manhã.

Como Durão Barroso fez questão de ter uma segurança pessoal constituída por agentes portugueses, um despacho conjunto dos ministros da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros, Daniel Sanches e António Monteiro, criou condições para que a PSP destacasse um comissário, um subchefe e três agentes principais para assegurarem a segurança pessoal do presidente da CE.

Tendo os agentes sido destacados e não requisitados, Portugal assume o pagamento dos salários dos agentes, cujo total ronda os 6000 mil euros por mês, e a CE é responsável pelo pagamento de um suplemento, cujo valor varia em função da residência ser ou não paga pela CE.

Segundo Hipólito Cunha, assessor da PSP, «quando se nomeiam [agentes] nestas condições [ao abrigo do n.º3 do artigo 95.º], é o Estado português que suporta os salários pela PSP».

Além disso, a mulher de Durão Barroso continuará a ter um motorista-segurança ao seu serviço quando vem a Portugal, que será pago pelo gabinete do primeiro--ministro.

O mesmo motorista, garante uma fonte bem colocada, terá andado a distribuir o último livro (autografado) de Barroso por cerca de 200 amigos do presidente da CE.


Editorial
 
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por marafado » 3/3/2005 12:27

Lucro da PT duplica em 2004

DE


A operadora nacional anunciou hoje que o seu lucro no ano passado mais do que duplicou no ano passado, face a 2003, para 500 milhões de euros (M€), em linha com o esperado pelos analistas (495 milhões de euros).

Em 2003, ano em que os resultados da operadora foram mais penalizados pelos custos com pré-reformas e a realização de provisões fiscais, a PT obteve um lucro de 240,2 milhões de euros, depois de ter investido mais de 314 M€ no programa de redução de pessoal.

O lucro da operadora, em 2003, foi também limitado pela constituição de 142 M€ de provisões fiscais, em resultado de um ajustamento contabilístico dos impostos deferidos, devido à descida do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) em Portugal, de 33 para 27,5%.

Este ano, em consequência do crescimento dos resultados, a comissão executiva da PT anunciou, ainda a 14 de Setembro do ano passado, que iria propor a distribuição de um dividendo de 35 cêntimos por acção relativo ao exercício de 2004.

Este valor representa um aumento de 59% face aos 22 cêntimos de dividendo pagos relativamente ao exercício anterior.

As contas de 2004 apresentadas hoje pela PT mostram que as receitas cresceram 4,3%, para 6,022 mil milhões de euros, também em linha com as expectativas dos analistas, e reflectindo uma maior contribuição da Vivo, da TMN e da PT Multimédia.

Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a operadora refere que os negócios móveis representaram 48,9 por cento das receitas, com a Vivo, 'joint-venture' da PT e da Telefónica Móviles para o mercado móvel brasileiro, a contribuir com 25 por cento.

As receitas da rede fixa caíram 0,7%, para 2,123 mil milhões de euros no ano, mas mostraram uma ligeira melhoria no quarto trimestre.

O EBITDA (resultados antes de impostos, juros, amortizações e depreciações) subiu 2,6 por cento, para 2,325 mil milhões de euros.

Em 2004, PT investiu 783 milhões de euros, mais 20,2% do que no ano anterior, com a maior fatia a caber à Vivo e à PT Multimédia.
 
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por marafado » 3/3/2005 12:26

PT Multimedia apresenta resultado positivo de 110,1 milhões de euros

DE


A subsidiária da PT anunciou hoje que mais do que triplicou o seu lucro para 110 milhões de euros (M€) em 2004, face ao ano anterior ano em que apresentou um lucro de 30,7 milhões de euros.

As receitas cresceram 6,6% para 729,8 milhões de euros, ajudadas pela subida de 14,5% das receitas do negócio de televisão por subscrição e Internet de banda larga para 495,6 milhões de euros.

O EBITDA subiu 42,2% para 191,6 milhões de euros, o que equivale a uma margem de 26,3%. Os custos operacionais caíram 2,1% para 538,2 milhões de euros.
 
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por marafado » 3/3/2005 12:25

Euro recupera ligeiramente

DE


A moeda única iniciou a subir ligeiramente face ao dólar num dia em que os investidores vão seguir com atenção as declarações do do Banco Central Europeu quanto às taxas de juro a aplicar.

Deste modo, às 9h52 o euro era transaccionado nos mercados cambiais a 1,3149 dólares, abaixo dos 1,3126 registados no fecho de quarta-feira e depois de ter variado entre os 1,3118 e os 1,3160 dólares durante a madrugada
 
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por marafado » 3/3/2005 12:24

IPE Brent abriu a subir

DE


O preço do barril de crude cotado na Europa encontra-se a seguir a tendência da praça norte-americana, onde o barril de petróleo atingiu os 53 dólares.

Deste modo, o barril de Brent (petróleo de referência na Europa) para entrega em Abril abriu a subir, sendo transaccionado na Bolsa Internacional do Petróleo de Londres (IPE) a 51,30 dólares, acima dos 51,22 dólares registados no fecho de quarta-feira.
 
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por marafado » 3/3/2005 12:23

UE aprova compra da Shell GPL Portugal pela Repsol

DE


A energética espanhola obteve hoje autorização da Comissão Europeia para para adquirir o negócio do combustível de gás liquefeito (GPL) da Royal Dutch/Shell em Portugal.

A Comissão Europeia anunciou hoje que "a fusão entre as duas empresas não vai impedir significantemente a competição efectiva no mercado do GPL em Portugal ou em outra parte da Zona Económica Europeia".

Esta venda faz parte da estratégia da Royal Dutch/Shell para vender alguns dos seus activos, retendendo abandonar o negócio do gás em todo o mundo.

A petrolífera vai continuar, no entanto, a operar em Portuga através do negócio dos lubrificantes e do seu terminal de distribuição na Madeira.
 
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por marafado » 3/3/2005 12:22

Gestores aconselham cautela na compra de acções da Altri

Pedro Ferreira Esteves


A subida de 70% em dois dias pode ter esgotado potencial de valorização adicional.

Os gestores portugueses de fundos de acções nacionais consideram que, depois de uma subida superior a 70%, os títulos da Altri já estão num patamar de pouca atractividade.

“É preciso conhecer melhor a empresa. O título até pode ter potencial, mas já é necessário ter alguma cautela nestes níveis”, explicou Pedro Correia da Silva, gestor dos fundos de acções nacionais do Millennium bcp Investimento, responsável por carteiras no valor de 200 milhões de euros.

A Altri estreou-se segunda-feira em bolsa com um preço inicial de 0,68 euros, tendo valorizado 71,2% nos dois primeiros dias e fechado ontem nos 1,30 euros. O volume de negócios elevado colocou-a como a quinta acção mais negociada da bolsa portuguesa na primeira sessão, e como a terceira na sessão de ontem.

Uma parte significativa desta liquidez foi da responsabilidade dos fundos que apostam no mercado accionista português, cujas acções que detinham no grupo Cofina foram divididas em títulos da Altri e da Cofina Media.

“A nossa intenção é manter a posição que já detínhamos, apesar de a termos alargado ligeiramente. Não é uma posição estratégica dentro das pequenas capitalizações portuguesas, é sim uma acção que parece indicada para pequenos investidores”, revelou um gestor português que pediu anonimato
Catarina Ferreira, que gere mais de 100 milhões de euros no BPI Portugal e no BPI PPA, admite que o preço inicial da Altri constituiu “uma oportunidade”, mas considera que “depois da subida dos dois primeiros dias o potencial pode já estar esgotado”. Esta gestora concorda que “é preciso conhecer mais” sobre a empresa, antes de aumentar a exposição.

Por outro lado, para um outro responsável por uma carteira de acções nacionais, que não quis ser identificado, “a Altri não suscita grande interesse. O preço-alvo do BES nos 1,25 euros faz sentido, o de 2,1 euros do BCP é exagerado”. Este gestor confessou ainda que “já vendeu tudo” o que detinha na Altri, sublinhando que ficou “só com a parte da Cofina Media”, admitindo que poderá “reforçar” adicionalmente neste título.

No final da sessão de ontem, a Cofina Media valia 175,9 milhões de euros, ao passo que a Altri estava avaliada em 66,6 milhões. No total, o grupo vale 242,5 milhões de euros.

Positivos

Preço baixo da primeira cotação na sessão de segunda-feira. A separação dos activos da Cofina avaliou a àrea industrial em 0,68 euros por acções.


Elevada liquidez nas primeiras duas sessões. A Altri negociou 3,8 milhões de papéis no primeiro dia e 4,6 milhões no segundo.
 
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por marafado » 3/3/2005 12:21

No Financial Times
KPN e o admirável mundo novo da “vingança” nas telecomunicações

Financial Times


Segundo Aldous Huxley, há quem já nasça vítima. Nos últimos anos, o mercado holandês das telecomunicações não teve muitas dúvidas em relação aos verdadeiros prejudicados, para mais quando a KPN tem sido alvo de inúmeros ataques.

Alguns operadores de cabo impulsionaram o seu tradicional poderio financeiro e de distribuição na Holanda, oferecendo serviços de voz aos utilizadores de Internet. Paralelamente, há outros fornecedores de banda larga com as mesmas ambições. A forte concorrência de preços teve lugar tanto nos operadores móveis como nos fixos, com o nascimento de quatro novos operadores e muitos outros em perspectiva. Também se verifica o aumento do número de utilizadores que substituiu o seu telefone fixo por um móvel, enquanto que a proporção móvel/fixo duplicou desde 2002, representando 12% do mercado holandês.

Mas a KPN parece, finalmente, importar-se com a extinção do seu negócio interno, alvo de inúmeros cortes. O aumento dos gastos em marketing, verificado no ano anterior, foi um reverso parcial no declínio da sua quota do mercado móvel. A KPN parece determinada em continuar a castigar os seus atormentadores, o que implica um maior número de sacrifícios nas margens. Ainda assim, a operadora conseguiu convencer os seus trabalhadores sindicalizados a suportar parte das dificuldades, à medida que o ritmo de redução das despesas começa a aumentar. Com efeito, nada disto justifica uma revisão do ‘rating’. As leis holandesas continuarão a dificultar as reacções da KPN, enquanto que a operadora ainda tem de dar provas das suas iniciativas de crescimento. Mas, no final de contas, já adoptou uma postura lutadora, o que deve ser útil para a sobrevivência de um futuro no “admirável mundo novo” das ofertas multimédia.

Tradução Pedro Evangelista
 
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por marafado » 3/3/2005 12:20

Petróleo regressa aos máximos desde Outubro

Pedro Ferreira Esteves


Bolsa de Lisboa sofreu a maior queda no conjunto das principais praças europeias.

O preço do petróleo voltou aos seus valores mais altos dos últimos quatro meses, impulsionado pelos números decepcionantes dos ‘stocks’ nos EUA, num contexto de frio prolongado no hemisfério norte. Esta situação acabou por condicionar a negociação das bolsas internacionais.

O Brent de Londres disparou mais de um dólar para o máximo da sessão nos 51,39 dólares por barril. Este é o seu valor mais alto desde o máximo histórico de 51,94 dólares testado no final de Outubro. Os analistas atribuíram esta queda ao recuo maior do previsto dos ‘stocks’ norte-americanos de produtos como o óleo de aquecimento, numa altura em que o consumo de energia continua a crescer para combater as temperaturas muito baixas.

Em Nova Iorque, o barril de crude subiu para os 53 dólares, mais perto do máximo histórico acima dos 55 dólares.

Esta situação teve uma influência decisiva na evolução dos mercados bolsistas, em especial nos EUA, onde os índices de Wall Street seguiam, perto do fecho, em terreno negativo. Na Europa, a pressão do petróleo foi contrariada pelas valorizações nos importantes sectores tecnológico e bancário, animados pela publicação de notícias animadoras em grupos de referência como a Ericsson e Crédit Suisse, respectivamente.

Os sectores mineiro e de media lideraram as perdas, ao passo que as ‘utilities’ voltaram a ser penalizadas pelo facto das taxas de juros (’yields’) das obrigações se terem aproximado dos máximos em três meses, o que torna os títulos deste sector, tidos como refúgio devido aos elevados ‘dividend yields’, menos atractivos.

Lisboa caiu 0,6%
A bolsa portuguesa apresentou ontem uma das maiores quedas da Europa, pressionada pelos “pesos pesados” PT e BCP. A operadora (-0,75%) sofreu o efeito negativo do sector europeu, em vésperas de apresentação de resultados do grupo. O banco caiu 0,9% em correcção às subidas recentes.

A Brisa também influenciou o índice, tendo a sua desvalorização de 2,1% acontecido depois de uma recomendação negativa da Ibersecurities e devido ao contágio do sector das ‘utilities’. As acções dos grupos de media não resistiram, por seu turno, à má influência proveniente do exterior.

Pela positiva, destaque para a subida da EDP, que reagiu com um ganho de 0,45% para os 2,22 euros à apresentação de resultados na véspera. A Jerónimo Martins renovou o máximo desde finais de 2000 nos 11,10 euros, alguns dias antes dos resultados anuais.

O volume de negócios total foi de 133,8 milhões de euros, representativo de 44 milhões de títulos negociados.
 
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por marafado » 3/3/2005 12:19

Bolsa
Actividade nos mercados de Lisboa abranda em Fevereiro

P.F.E.


O volume de negócios no conjunto dos mercados financeiros do Euronext Lisboa registou uma descida no passado mês de Fevereiro.

Apenas o mercado obrigacionista e os certificados aumentaram os seus reduzidos montantes.

Tendo em conta os indicadores síntese do mercado de capitais português, divulgados ontem pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o volume total movimentado no mercado secundário a contado caiu 30% no mês passado para os 11,756 mil milhões de euros.

Nos mercados regulamentados, as acções caíram apenas 2,9% para os 2,283 mil milhões e os ‘warrants’ recuaram 20,8% para 18,3 milhões de euros. No MEDIP, mercado de dívida pública, o recuo cifrou-se em 35,4% para os 8,02 mil milhões de euros, com os Bilhetes do Tesouro a sofreram uma queda de 50,9% para os 790 milhões.

As obrigações contrariaram esta tendência, mas o crescimento de 74,4% foi para apenas 27,4 milhões de euros. Por seu turno, os certificados progrediram 41% e os convertíveis 58,9%, mas também estes instrumentos apresentam volumes muito reduzidos: 2,2 e 14,5 milhões de euros, respectivamente.

Nos mercados não regulamentados, destaque para o Easy Next Lisbon, que sofreu uma queda mensal de 19,2% para um volume total de 52,9 milhões de euros. Os ‘warrants’ foram os grandes responsáveis, com uma descida de 31,7% para os 41,9 milhões.

Refira-se ainda que, em Fevereiro, a volatilidade do PSI 20 baixou para os 7,29%, contra os 8,43% de Janeiro e os 12,48% registado no período homólogo. A amplitude entre o máximo e o mínimo também foi reduzida, nos 3%.
 
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por marafado » 3/3/2005 12:18

Seguros
Lucro das maiores seguradoras nacionais cresceu 60% em 2004

Diogo Nunes com M.J.G.


O resultado líquido combinado das 8 companhias de seguros analisadas ultrapassou os 300 milhões de euros no ano passado.

O lucro das oito maiores seguradoras a operar no mercado português ascendeu aos 307,16 milhões de euros em 2004, uma subida de 59,8% face aos 192,22 milhões de euros registados no ano anterior. Os dados relativos ao exercício de 2004, divulgados pelas oito companhias de seguro em análise, demonstram que todas elas registaram uma progressão do lucro.

A Seguros e Pensões, que até ao mês passado pertencia ao Banco Comercial Português, destacou-se ao liderar as subidas no resultado líquido, através de um crescimento de 241,4%, passando dos 24,4 milhões de euros em 2003 para os 83,3 milhões no ano passado. Passou ainda a ser a segunda maior companhia em lucros, ultrapassando a Tranquilidade. O primeiro lugar em matéria de resultados continua a caber à Fidelidade Mundial.

Em crescimento, o segundo lugar do pódio vai para a BPI Vida, cujo lucro passou para os 11,7 milhões de euros, contra os anteriores 4 milhões, uma progressão de 192,5%. A medalha de bronze fica com o Totta Vida, devido à subida de 88,9% no lucro que se cifrou nos 6,8 milhões de euros no ano passado, face aos 3,6 milhões de 2003.

Na quarta posição do ‘ranking’ está o aumento de 63% da Allianz, que passou de 13,2 milhões de euros para 24,4 milhões. Logo a seguir surge a Fidelidade Mundial, cujo lucro cresceu 51,3% para os 91 milhões de euros, contra os 60 milhões de 2003. Segue-se-lhe a Açoreana que obteve um resultado líquido de 10,86 milhões de euros, uma subida de 7,3% face aos 10,12 milhões registados em 2003.

A Tranquilidade ocupa o penúltimo lugar da tabela, já que o seu lucro em 2004 foi de 49,5 milhões de euros, ligeiramente acima (2%) dos 48,5 milhões obtidos no ano anterior. Na última posição aparece a Axa Portugal, com os 29,6 milhões de euros do ano passado a corresponderem a uma progressão de 0,06% face aos 28,4 milhões.

No que diz respeito à produção seguradora, segundo os dados do Instituto de Seguros de Portugal, a Fidelidade Mundial mantém-se na liderança, com 1.162,80 milhões de euros no ramo vida e 982,379 milhões no ramo não vida. O volume de prémios combinado da seguradora que pertence ao Grupo Caixa Geral de Depósitos ascende aos 2.145,2 milhões de euros.

A Seguros e Pensões posiciona-se logo a seguir, com 1.376,648 milhões de euros no vida e 739,575 milhões no não vida. O total agregado atinge os 2.116,223 milhões de euros.

Ramo vida suporta crescimento do sector
A actividade seguradora voltou a ser impulsionada pelo crescimento do ramo vida no ano passado. O volume de prémios deste segmento avançou 14,7%, totalizando 6,06 mil milhões de euros, enquanto a produção do ramo não vida progrediu apenas 3,1%, para 4,12 mil milhões de euros, devido ao fraco crescimento dos seguros automóvel e de acidentes e doença. Em termos globais, a expansão do conjunto do sector abrandou, uma vez que o crescimento foi de 9,7% contra os 12% registados entre 2002 e 2003. Ainda assim, o peso da actividade seguradora na economia portuguesa aumentou. O volume total de prémios, que ascendeu a 10,19 mil milhões de euros, correspondeu a 7,66% do Produto Interno Bruto.
 
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por marafado » 3/3/2005 12:17

Resultados
Banca espanhola em Portugal sobe 22%

M.J.G.


Os três maiores bancos espanhóis presentes em Portugal registaram lucros acumulados de 332,5 milhões de euros em 2004, o que representa um aumento de 22,5% face ao ano anterior.

A taxa de crescimento foi superior nas instituições de menor dimensão, como o BNC, controlado pelo Banco Popular, e o BBVA Portugal, cujos resultados subiram 50% e 30%, respectivamente.

Já o Santander Totta cresceu quase 20%, para 289 milhões de euros, um valor que representa quase 87% dos lucros totais dos três bancos em causa. O peso do banco liderado por António Horta Osório nos resultados totais reflecte o facto de o seu principal rival em Espanha, o BBVA, ter uma fraca expressão no mercado português, com uma quota inferior a 2%. Aliás, em Portugal, o segundo maior banco espanhol é ultrapassado pelo Popular. A vantagem desta instituição e do Santander foi conseguida à custa da compra de instituições nacionais de maior dimensão, enquanto o BBVA só comprou pequenos bancos estrangeiros presentes em Portugal.
 
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por marafado » 3/3/2005 12:16

Tafisa pretende adquirir totalidade da alemã Glunz

Sónia Santos Pereira


A Tafisa, empresa de aglomerados detida a 91,2% pela Sonae Indústria, quer adquirir a totalidade do capital da alemã Glunz, operação que implicará um investimento aproximado de 1,6 milhões de euros.

A Tafisa solicitou a convocação de uma Assembleia Geral de Accionistas da Glunz com o objectivo de comprar 0,9% das acções da fábrica alemã e agregar a participação aos 99,1% que já detém.

A alemã Glunz, adquirida pela participada da Sonae Indústria em 1998, registou um volume de negócios superior a 430 milhões de euros no exercício de 2004 (mais 21% que em 2003), ultrapassando em vendas a Península Ibérica (402,7 milhões), fruto do crescimento das exportações para o Leste Europeu. O EBITDA atingiu os 49 milhões de euros no ano passado, um aumento de 41 milhões face a 2003. A empresa continua a aguardar o desfecho da sentença do Tribunal Europeu de Justiça que condenou a decisão do Governo alemão de apoiar em 70 milhões de euros o investimento na nova fábrica da Glunz, em Nettgau.

A Sonae Indústria que, pela primeira vez em quatro anos, apresentou resultados líquidos positivos (29,1 milhões de euros) foi ontem ‘premiada’ pelos analistas de mercado que demonstraram optimismo relativamente à prestação da empresa ao longo deste ano. Recorde-se que a Sonae Indústria está na fase final dos procedimentos que podem conduzir à cisão da Sonae SGPS, decisão que terá de ser tomada pelos accionistas.

As vendas consolidadas da Sonae Indústria atingiram os 1.580 milhões de euros e o EBITDA cifrou-se em 227 milhões em 2004. Para os analistas do BPI “este conjunto de resultados confirma a forte performance industrial na maioria dos seus mercados, sobretudo na Alemanha, África do Sul, Canadá e Península Ibérica”. A mesma fonte aguarda por uma melhoria acrescida das operações industriais na Alemanha, França e Brasil.

A acção da Sonae Indústria não sofreu alteração na sessão bolsista de ontem, encerrado nos 5,10 euros.
 
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por marafado » 3/3/2005 12:15

Fundo de hidraulicidade de 375 milhões evita subida da electricidade

Rui Cabrita e Hermínia Saraiva


O fundo permite amortizar a pressão sobre o preço da electricidade. Falhas de abastecimento estão fora de causa em Portugal.

O fundo de correcção de hidraulicidade deverá evitar que as tarifas da electricidade possam vir a aumentar - ou pelo menos atenuar esse aumento - derivado da baixa pluviosidade que se tem verificado em Portugal. Este fundo, que actualmente está dotado em 375 milhões de euros, é levado em linha de conta para os cálculos das revisões às tarifas de média tensão (MT), Alta Tensão (AT) e Muito Alta Tensão (MAT) que a ERSE efectua trimestralmente, por via da alteração dos custos variáveis de produção de electricidade.

Segundo uma fonte da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), contactada pelo Diário Económico, “se não houvesse este fundo, o natural seria que o baixo índice de hidraulicidade, provocasse um efeito imediato na subida destas tarifas”. Porém, segundo este responsável, “o fundo vai permitir amortizar, pelo menos em parte, esse efeito”. O presidente da REN, José Penedos, contactado pelo Diário Económico, explicou que este fundo gerido pela EDP, “faz a compensação tarifária dos anos secos para evitar acréscimos de tarifas, com excedentes dos anos húmidos”.

Apesar disto, tal não significa que as tarifas não possam a aumentar, o seu efeito é que pode ser menor. Não só porque este fundo apenas diz respeito à hidraulicidade, como ainda assim pode não cobrir o impacto total. O responsável da ERSE explicou “o fundo não cobre as variações correspondente às flutuações do preço do petróleo” e José Penedos considera que “é razoável esperar um agravamento das tarifas induzidas pelo agravamento dos combustíveis”.

Este mecanismo de ajustamento é activado todos os trimestres e tem sido utilizado quase sempre, no sentido da subida ou descidas das tarifas. A última revisão, datada de Dezembro de 2004 e que reviu os preços a serem praticados no primeiro trimestre deste ano, provocou um ajustamento de 35,9 milhões de euros, que implicou uma subida das tarifas de 8,23% na MAT, 7,95% na AT e 5,56% na MT.

A ERSE vai até meados deste mês publicar as contas dos ajustamentos a realizar, se assim for o caso, nas tarifas a praticar no segundo trimestre deste ano. Estas levarão em linha de conta as variações ocorridas no último trimestre de 2004.

Recorde-se que o índice de hidraulicidade no final de Janeiro deste ano, segundo dados da Rede Eléctrica Nacional (REN) foi de 0,22, sendo que a produção por via hídrica caiu 63%, compensada por um aumento da produção térmica de 54% e do aumento da produção em regime especial em cerca de 10%.

Mecanismos de ajustamento

O que é o fundo?
O mecanismo de correcção de hidraulicidade tem como objectivo regularizar a variação interanual dos encargos variáveis com a produção termoeléctrica e com a importação de electricidade, devido à irregularidade dos regimes hidrológicos.


O que é o índice de hidraulicidade?
O índice de hidraulicidade representa apenas um indicador que avalia se determinado ano foi seco, ou húmido. Se o índice estiver abaixo de 1, significa ano seco, acima de 1 um ano húmido.


Quando é que são revistas as tarifas?
As tarifas de electricidade são revistas todos os anos pela ERSE. A entidade tem a possibilidade de revisão trimestral das tarifas a aplicar aos clientes de Muita Alta Tensão, Alta Tensão e Média Tensão do SEP e particularmente no que diz respeito aos custos variáveis para a composição do preço, tal como preço dos combustíveis ou o nível de hidraulicidade.
 
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por marafado » 3/3/2005 12:14

Worten abre primeiro ‘outlet’ em Coimbra

Sónia Santos Pereira


A Worten, insígnia da Modelo Continente líder de mercado na área dos electrodomésticos e electrónica de consumo, abre hoje o seu primeiro ‘outlet’ no Coimbra Retail Park.

De acordo com João Afonso, director executivo da Worten, esta nova loja “irá testar a atractividade do seu modelo de negócio no conceito ‘outlet’”, não estando para já prevista a abertura de mais unidades comerciais neste formato. Saliente-se que os ‘outlets’ são unidades comerciais onde as empresas procuram esvaziar stocks a preços de saldo.

O Worten Outlet conta com uma área de venda de 1.950 metros quadrados, onde o cliente terá ao dispor “artigos em final de ciclo vida ou resultantes de outras oportunidades, como artigos de exposição de outras lojas Worten, que se encontram em excelentes condições de utilização e serão disponibilizados a um preço extremamente convidativo”, refere o responsável. No Worten Outlet são esperados 600 mil clientes no primeiro ano de operação.

A Worten explora actualmente 64 unidades comerciais no país, num total de 45 mil metros quadrados, sendo que a Modelo Continente pretende manter uma “atitude pró-activa de identificação dos melhores locais para a abertura de novas unidades e prosseguir com o reforço do universo de lojas, ao abrigo do novo regime de licenciamento comercial”, adianta João Afonso. Embora a carteira de projectos integre a totalidade do país, João Afonso escusa-se a adiantar pormenores, já que o processo de decisão de atribuição de licenças está ainda a decorrer.

A internacionalização da Worten não está para já nos planos da Modelo Continente, que “está focalizada no reforço do respectivo parque de lojas em Portugal”, adianta. A Modelo Continente explora vinte lojas Big Electroeletrónico no Brasil, localizadas junto aos hiper’s Big, que possuem um modelo de negócio semelhante ao da Worten em Portugal.
 
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por marafado » 3/3/2005 12:14

CTT duplicam lucros com crescimento das subsidiárias

Hermínia Saraiva


O movimento de liberalização do sector postal torna incontornável o processo de privatização dos CTT.

O Grupo CTT fechou o exercício de 2004 com um resultado líquido de 50,1 milhões de euros, valor que equivale a um crescimento de 96,5% relativamente aos 25,5 milhões de 2003. Entre os factores de crescimento, Carlos Horta e Costa, presidente dos CTT, salientou em entrevista ao DE, o incremento de 2% do tráfego postal e o aumento das receitas das subsidiárias da holding.

Num ano em que, de acordo com Horta e Costa, os CTT conseguiram “a reposição dos capitais próprios acima do capital social, eliminando o único ponto negativo resultante da saída do Fundo de pensões”, a empresa alcançou um EBITDA de 97,9 milhões de euros. Uma desvalorização de 2,8% que resulta do outsourcing dos sistemas de informação, que originará “numa equação negativa nos primeiros dois anos”, mas que permitirá uma poupança global, no prazo de oito anos, de 25 milhões de euros.

O presidente dos CTT, cujo mandato terminou em Dezembro passado, acredita que a empresa está pronta para a privatização, um processo incontornável e que deve acontecer antes da liberalização do mercado. Horta e Costa defende que e“não é só por efeito de imitação” do que acontece nos mercados europeus: “O estado nunca foi bom gestor. A introdução de capital privado transforma a empresa e obriga-a a ser mais exigente”.

Além disso, há a liberalização do sector, que deverá estar concluído em 2009 – passando por uma etapa intermédia em 2006 – altura em que os CTT manterão uma reserva até às 100 gramas: “Estamos a concorrer em determinadas franjas de mercado, e dentro de alguns anos no mercado total, com empresas privadas, o que significa que devíamos estar todos no mesmo campeonato”, defende o gestor. A questão que se coloca é que, enquanto empresa pública, os CTT estão obrigados a regras e índices que qualidade, fiscalizados pela Anacom, que não são impostos às empresas privadas.

Para o presidente dos Correios a lógica empresarial da gestão privada não inviabiliza o cumprimento de serviço público a que os CTT estão obrigados, usando como exemplo o caso da Portugal Telecom, com quem o Estado mantém um contrato de serviço público regulado pela Anacom. No entanto, Horta e Costa defende para os CTT o apoio estatal na prestação do serviço público, coisa que não acontece com o operador de telecomunicações. “O Estado deve apoiar-nos através de um subsídio, que está consagrado em lei, de um fundo especial para a prestação de serviço público”, explica, acrescentando que a acontecer será mais uma consequência directa da abertura do mercado. “Já temos demonstrado que somos capazes de viver sem ele, mas no futuro, à medida que se abre à concorrência tem que se por de facto em prática.”

Crescimento em 2005 depende do banco postal
Sem saber ainda qual o destino do conselho de administração a que preside, Carlos Horta e Costa - cujo mandato terminou em Dezembro e que espera indicações do novo Governo relativamente à marcação da assembleia-geral, que elegerá os novos órgãos sociais - espera para 2005 a manutenção do ritmo de crescimento dos CTT. “O desafio para 2005 é um desafio forte, porque depois de um resultado recorde de 50 milhões de euros, não acredito que os CTT consigam ir muito acima, a não ser que haja profundas transformações”. Ainda assim, existem novas variáveis nesta equação, nomeadamente no que diz respeito ao futuro banco postal, cujo memorando de entendimento assinado com o Banif pode ainda ser contestado pela Caixa Geral de Depósitos. A instituição liderada por Vítor Martins já disse que irá exercer o direito de preferência, mas Horta e Costa espera que a CGD possa “mudar de atitude” com base nos elementos que desconhece no novo processo. “Se decidir exercer o direito de preferência tem que o exercer nos estritos termos do acordo que os CTT têm com o Banif”, garante o gestor.

CTT aumentam qualidade de serviço
Em 2004 os CTT superaram todos os indicadores de qualidade acordados com o regulador. De acordo com Carlos Horta e Costa, “o nível de qualidade é composto por dez itens que têm que atingir o valor de 100 e, em 2004, atingimos os 211 pontos”. Também as estações de correios agenciadas às juntas de freguesia e as pertencentes à rede de parcerias com ex-funcionários da empresa, projectos lançados no ano passado estão obrigados ao cumprimento dos níveis de serviço contratualizados. O primeiro projecto, que prevê o outsourcing dos serviços de 200 agências, está praticamente terminado. “É uma caixa de pandora que se abriu”, afirmou Carlos Horta e Costa, presidente do conselho de administração dos CTT, acrescentando que muitas das Juntas de Freguesia que numa fase inicial contestaram o acordo, vieram posteriormente a aderir ao projecto. Também na rede de parcerias com empregados, que irá abranger 300 agências, os resultados são positivos, com 40 acordos já assinados
 
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por marafado » 3/3/2005 12:13

Comissão optimista para 2005

Mónica Silvares


Bruxelas reviu em alta crescimento para o segundo trimestre, mas analistas têm dúvidas sobre as projecções para o conjunto do ano.

A Comissão Europeia manteve as previsões de crescimento para o primeiro trimestre deste ano mas reviu em alta, em 0,1 pontos, a sua estimativa para os três meses seguintes. Este optimismo vem na sequência dos dados do quarto trimestre de 2004, período no qual se confirmou uma estagnação. Apesar disto, os analistas salientam as boas notícias no capítulo dos investimentos de capital, lançando boas perspectivas quanto ao futuro.

No conjunto de 2004, as economias do euro registaram uma progressão de 2% – um desempenho bastante superior aos 0,5% do ano anterior – e que a Comissão Europeia esperava vir a bisar este ano.

No entanto, há riscos que devem ser considerados. A verificarem-se os intervalos de crescimento avançados ontem pela Comissão – no primeiro trimestre entre os 0,2% e os 0,6% e no segundo entre os 0,3% e os 0,7% –, as economias do euro terão de crescer 0,9% por trimestre até ao final do ano para se cehgar à previsão de Bruxelas, sublinhou, ao DE, o economista chefe do Santander, Rui Constantino. O responsável defende assim que as previsões que vão ser avançadas hoje pelo Banco Central Europeu (BCE) são mais realistas [ver texto em baixo]. O economista considera que se, nos dois últimos trimestres do ano, a zona euro crescer respectivamente 0,5%, e cumprindo-se o crescimento previsto nos seis primeiros meses, então as economias do euro apenas vão crescer 1,53%.

Pedro Ferreira da Silva, economista do BPI, é mais cauteloso e considera que presentemente não existem razões para não acreditar que o crescimento se poderá situar nos limites superiores dos intervalos sugeridos pela Comissão. Ainda assim, o analista, reconheceu que o crescimento de 2% para 2005 pode ser um pouco optimista.

O contributo de 0,5 pontos percentuais da procura interna para o crescimento registado nos últimos três meses do ano passado é um ponto sublinhado pelos economistas para explicar o optimismo. “Desde o segundo trimestre de 2002 que as duas componentes do procura interna não tinham ambas um contributo positivo para o PIB”, sublinhou Rui Constantino.

O consumo privado registou uma progressão de 0,5% face ao trimestre anterior e o investimento de 1%. Além disso, os dados do PMI publicados no início da semana revelam que a confiança não está ‘brilhante’, mas a avaliação foi de um aumento das encomendas externas, sobretudo dos EUA e da China (que vão crescer, este ano, 3,7% e 8,5%, respectivamente, seguindo o FMI).

O comportamento das exportações é o factor mais preocupante uma vez que apenas evoluíram 0,5% no quarto trimestre depois dos 1,3% nos três meses anteriores, segundo Pedro Ferreira da Silva. “A contínua apreciação do euro é um motivo de preocupação porque as exportações têm sido um dos motores de crescimento da zona euro”, explicou o economista do BPI.

A subida dos investimentos de capital, um sinal que antecede a retoma do consumo, alimentam as esperanças de que o crescimento de 2% este ano ainda poderá ser possível, mas a contínua apreciação do euro ameaça ‘gripar’ o outro motor de crescimento, as exportações.


Défices

Almunia confia em acordo
O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Joaquín Almunia, disse ontem que está confiante que será possível chegar “em breve” a um acordo sobre a reforma do Pacto de Estabilidade, uma posição ensombrada pela atitude do ministro alemão das Finanças que continua a exigir mais flexibilidade. O Banco Central Europeu, por seu turno, já disse que não vai reagir a futuras mudanças do PEC. Otmar Issing, o economista chefe do BCE disse apenas que vão ser tidas em conta as mudanças globais em termos de política orçamental.

FMI denuncia quarta violação de Berlim
O FMI considera que o défice orçamental alemão atingirá este ano 3,6% do PIB, o que significa que a maior economia do euro vai violar, pela quarta vez consecutiva, o Pacto de Estabilidade e Crescimento, apesar das promessas do Executivo de Gerhard Schröder em sentido contrário. De acordo com as informações avançadas pelo Financial Times Deutschland, que cita excertos do relatório da Primavera do Fundo, a economia alemã vai crescer apenas 0,8%, este ano, o que consiste numa substancial revisão em baixa face aos 1,5% apontados no Outono do ano passado.

França promete cumprir este ano
França reafirmou ontem o “compromisso do Governo” em reduzir o défice público “para um nível inferior à fasquia simbólica dos 3%, concretamente para os 2,9%” do Produto Interno Bruto em 2005. O ministro francês do Orçamento sublinhou que o défice em 2004 foi de 3,7%, o que já é claramente inferior aos 4,2% registados no ano anterior. Em resposta a Comissão Europeia disse que ainda confia na capacidade de Paris colocar o seu défice dentro dos limites estabelecidos pelo Pacto, no entanto, a porta-voz da Comissão, Amélia Torres, reconheceu que a situação “permanece frágil”.

Grécia ultrapassa os 5,3% previstos em 2004
O défice público da Grécia ultrapassou em 2004 os 5,3% do PIB previstos pelo Governo, anunciou ontem o ministro grego da Economia e das Finanças Georges Alogoskoufis. Porém, o crescimento grego “poderá ultrapassar as nossas esperanças mais optimistas que eram de 3,9%”, acrescentou o responsável, precisando que esta progressão poderá mesmo ultrapassar os 4%.
 
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por marafado » 3/3/2005 12:12

'Rating' da República Portuguesa
Fitch vai enviar uma nova missão regular a Portugal em Abril

Mónica Silvares


A agência de ‘rating’ Fitch vai enviar uma missão a Portugal em Abril para avaliar a situação do país. Esta é uma visita regular, mas que coincide com a chegada ao poder do Partido Socialista.

A Fitch estava em suspenso à espera “do resultado das eleições e das políticas do novo Governo” para fazer uma nova avaliação do ‘rating’ da República Portuguesa e consequente impacto no custo de financiamento do Estado, como tinha explicado ao Diário Económico, Chris Pryce, o analista da Fitch responsável por Portugal, em Dezembro.

A agência “vê com bons olhos” a maioria obtida pelo PS, embora o próprio Chris Pryce, tenha explicado ao Diário Económico, que a avaliação positiva é feita independentemente do partido. “É sempre bom que um partido obtenha a maioria”, sublinhou. Mas, quanto a uma revisão do ‘rating’ ou da avaliação do país o responsável voltou a sublinhar a necessidade de “esperar pelas política que o novo Governo vai adoptar” e “mesmo que estas sejam boas, verificar a sua efectiva implementação”.

Chris Pryce defendeu que “a campanha é insuficiente para se fazer uma avaliação”, por isso, “há que esperar pelas políticas”. “Muitas vezes o que é dito em campanha acaba por não corresponder ao que se faz”, acrescentou o analista.

As casas de ‘rating’ abstiveram-se de alterar as suas avaliações quando o Presidente Jorge Sampaio decidiu dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas. As agências trabalham com avaliações de longo prazo, por isso o ‘rating’ não está sujeito às flutuações de Governo, explicou na altura Sara Bertin, a analista responsável por Portugal da Moody’s.

A única excepção veio da Standard & Poor’s que, em Novembro, reviu em baixa o ‘outlook’ de Portugal de estável para negativo. A ausência de efeitos das reformas estruturais, o aumento da despesa primária e o recurso a receitas extraordinárias ditaram a decisão. Esta foi a única agência que se pronunciou sobre os desenvolvimentos políticos do final do ano. A instabilidade política e institucional com o Executivo de Pedro Santana Lopes, levou a S&P a ameaçar mesmo descer o ‘rating’ da República.
 
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por marafado » 3/3/2005 12:11

Exportações de alta tecnologia representam apenas 6% do total

Bruno Proença


Presidente da República organiza conferência para discutir economia do conhecimento.

O peso das exportações de alta tecnologia no total das vendas portuguesas ao exterior fixa-se apenas em 6%, contra os 60% em Singapura, os 23% na Finlândia ou a média das economias avançadas que é de 21%. Este dado sublinha o atraso nacional em áreas relacionadas com as altas tecnologias e a economia do conhecimento, matéria que estará em discussão durante o próximo fim-de-semana numa conferência organizada pela Presidência da República.

Com o título de “a sociedade em rede e a economia do conhecimento: Portugal numa perspectiva global”, a conferência reunirá alguns dos maiores especialistas internacionais nestas matérias, bem como académicos nacionais. O Presidente da República, Jorge Sampaio falará na abertura e no encerramento da conferência.

No sábado serão discutidos temas como a economia do conhecimento, tecnologia, inovação, produtividade e competitividade ou ainda a reforma organizacional e modernização tecnológica no sector público. Ao passo que no Domingo estarão em cima da mesa as políticas de transição para a sociedade em rede.

Fonte oficial da Presidência da República sublinha que, com esta conferência, Jorge Sampaio quer que se discuta “o caminho para a sociedade portuguesa”. A mesma fonte realça que o Presidente da República há muito que vem demonstrando uma preocupação com esta temática, recordando que, no primeiro mandato do Presidente, houve um seminário na Gulbenkian, também promovido pela Presidência da República, sobre a sociedade do conhecimento. Além de uma semana da inovação.

Já no segundo mandato, Jorge Sampaio foi um dos dinamizadores da COTEC, que reúne várias organizações, como empresas e universidades, que estão mais preocupados com o incentivo à inovação.

A conferência do próximo fim-de-semana não será aberta ao público em geral, tendo sido apenas convidadas cerca de cem pessoas – ligadas à COTEC e às empresas, representantes da banca e dos partidos políticos, além de jovens académicos. Com esta diferença em termos organizacionais, a Presidência da República pretende mais uma sessão de trabalho do que uma conferência normal.

Sampaio desliga conferência do plano tecnológico
A presidência da República desvaloriza o facto de ter organizado uma conferência sobre a economia do conhecimento depois da vitória do PS nas eleições legislativas com a bandeira do plano tecnológico. Fonte oficial de presidência prefere destacar que “quando começou a preparação da conferência ainda Durão Barroso era o principal responsável pelo Governo”.

Além disto, os assuntos serão discutidos na conferência com uma perspectiva de longo prazo – “15 a 20 anos” –, pelo que as conclusões terão um alcance que vão muito para além do tempo de duração de um Governo, refere a mesma fonte.
 
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por marafado » 3/3/2005 12:10

DGCI mantém controlo sobre off-shore da Madeira

Elisabete Miranda


Director Regional dos Assuntos Fiscais madeirense diz ao DE que Lisboa não perde capacidade de inspecção.

Apesar de o Governo cessante ter transferido para a Madeira todos os poderes em matéria tributária, a Direcção Geral dos Impostos (DGCI) vai continuar a poder desencadear inspecções aos contribuintes da Zona Franca da Madeira (ZFM) que tenham ligações com o Continente. A garantia é dada por João Machado, responsável máximo pela recém-criada Direcção Regional dos Assuntos Fiscais, em declarações ao Diário Económico. O novo homólogo de Paulo Macedo na Madeira dissipa, assim, algumas dúvidas que têm vindo a ser colocadas por diversos fiscalistas sobre a eventual perda de capacidade inspectiva da DGCI sobre as empresas que desenvolvem operações na Zona Franca.

João Machado reconhece que esta é uma das questões mais sensíveis da transferência de competências e diz que “se o problema é a inspecção tributária e a justiça tributária, têm a absoluta garantia que não serão criadas quaisquer objecções, o nosso espírito de colaboração é total”. As inspecções às sucursais que os bancos têm na ZFM continuarão a ser desencadeadas pela DGCI e as inspecções a empresas participadas de holdings madeirenses resultarão de iniciativas conjuntas (ver coluna ao lado).

Os futuros indicadores de actividade provarão que o “facto de haver uma administração regional autónoma não significa que haja qualquer facilitismo”. João Machado diz que a Direcção Regional cumprirá e tentará superar as metas de actividade que forem fixadas para o Continente, uma tarefa que será facilitada pela “proximidade com o contribuinte”. Além disso, uma vez que continuarão a funcionar com a rede RITA da DGITA, terão acesso à informação central e também digitarão toda a informação, sem excepção, de todo o tecido de contribuintes madeirense. Existirão sempre “elementos que permitem comparar as nossas acções com as das restantes Direcções de Finanças do Continente, para avaliar do nosso dinamismo”, disse ainda.

Áreas de Inspecção e justiça com mais pessoal
A transferência das competências de liquidação e cobrança para a Madeira também não trarão diferenças substanciais, garante: “a liquidação continuará a ser feita com base na informação da DGITA, com a diferença que a nota de liquidação terá um cabeçalho diferente”, e será assinada pelos responsáveis regionais, a quem serão também endereçados os recursos hierárquicos. Quanto à cobrança de impostos, continuará a ser feita, tal como até aqui “nas tesourarias regionais”. Os pagamentos efectuados no Multibanco, CTT ou em tesourarias do Continente “seguem o circuito habitual de segregação de receitas”.

Os quadros de pessoal, que actualmente contam com 151 funcionários, serão reforçados até ao final do ano, sobretudo nas áreas de inspecção e justiça tributária.

Aspiração antiga viabilizada pelo PSD/PP
A descentralização das competências fiscais para a Madeira foi aprovada pelo Governo de Santana Lopes no final do ano passado, mas já há alguns anos que fazia parte das ambições do Governo Regional.

O decreto-Lei que transfere para a Madeira (DL 18/2005, de de 18 de Janeiro) as atribuições fiscais da Direcção Geral dos Impostos foi promulgado por Jorge Sampaio numa altura em que a Assembleia já estava dissolvida, depois de o diploma ter voltado para trás, para a audição dos sindicatos do sector. A decisão levantou reservas entre diversos fiscalistas, que receiam, sobretudo, a perda de margem de manobra da DGCI ao nível de acções inspectivas na Madeira. João Machado diz que “tratou-se de concretizar o que estava no estatuto da Região Autónoma e na Constituição” e que “a ideia da regionalização não foi criar um novo sistema fiscal”: “Agiremos no cumprimento e respeito integral pelas premissas constitucionais de aplicação de um sistema fiscal único”.

O que diz o diploma

São transferidos para a Região Autónoma da Madeira as atribuições fiscais que eram desempenhadas pela Direcção de Finanças da Região Autónoma e de todos os serviços dela dependentes que vinham sendo exercidas no território da Madeira pelo Governo da República.


O Ministério das Finanças prestará ao Governo da Madeira o apoio técnico e administrativo necessário ao funcionamento dos serviços.
 
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por marafado » 3/3/2005 12:09

Conjuntura
Portugueses receosos face ao desemprego

Luís Reis Ribeiro


Agentes económicos mantêm as suas reservas em relação à melhoria do mercado de trabalho.

Os empresários e os consumidores portugueses continuam bastante cépticos relativamente à recuperação do emprego e da actividade económica em geral durante os próximos meses. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), a confiança dos serviços e da indústria transformadora voltou a agravar-se em Fevereiro, enquanto que no comércio e na construção a recuperação ligeira foi claramente insuficiente para aproximar os respectivos barómetros de terreno positivo e compensar o pessimismo crescente dos meses precedentes.

O desemprego, um dos calcanhares de Aquiles da economia portuguesa (a taxa ultrapassou a barreira psicológica dos 7% da população activa ou 390 mil desempregados, no último trimestre de 2004), continua a gerar preocupação entre os empresários e os consumidores. Outro sinal desfavorável, é que em 2004, a criação de emprego ficou praticamente estagnada (+0,1%).

Os resultados do inquérito do INE mostram que a confiança dos serviços está ‘no vermelho’ há três meses consecutivos e abaixo da média de longo prazo. Os empresários do sector – o terciário representa dois terços da actividade económica e emprega quase três milhões de trabalhadores (57% do emprego total) – estão ligeiramente mais confiantes no que toca às expectativas de emprego, mas não o suficiente para compensar a “forte degradação ocorrida no último trimestre de 2004”.

Na indústria transformadora, as expectativas sobre o emprego “interromperam a evolução positiva dos meses mais recentes”.

No sector da construção e obras públicas, assiste-se a uma estabilização em terreno fortemente negativo, não se dando assim continuidade à recuperação de Janeiro.

Quanto ao comércio, a avaliação geral do mercado de trabalho no médio prazo continua a ser negativa, não obstante a ligeira correcção em alta do mês de Fevereiro.

Do lado dos consumidores a preocupação com o desemprego nos próximos 12 meses continua elevada (49,4 pontos, tendo recuado apenas marginalmente (seis décimas) face a Janeiro.

Ainda assim, numa análise mais genérica da situação da economia, verifica-se que o indicador de clima, que agrega as avaliações dos empresários dos quatro sectores de actividade, ficou estagnado em -0,5 pontos em Fevereiro, pelo terceiro mês consecutivo, não conseguindo, portanto, inverter a deterioração de sentimento que marcou todo segundo semestre do ano passado.
 
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por marafado » 3/3/2005 12:08

Ministério das Finanças atrasa reporte de défices excessivos

Filipe Charters de Azevedo


O reporte de défices excessivos ainda não foi entregue ao Eurostat e à Comissão Europeia, pelo facto do Ministério das Finanças não ter apresentado os valores referentes aos anos de 2003 e 2004 da sua responsabilidade, apurou o DE.

O INE, responsável pelo envio do reporte para o Eurostat e pela certificação das contas até 2002, explicou ontem numa nota que o “Ministério das Finanças está a ultimar os quadros da Notificação”. Ainda de acordo com este instituto, o documento deverá ser disponibilizado às autoridades europeias até ao final desta semana. Contactado pelo DE, o gabinete de Bagão Félix não quis fazer qualquer comentário.

O documento da responsabilidade do Instituto Nacional de Estatística (INE), Banco de Portugal e Ministério das Finanças, que traduz o desempenho orçamental do Estado português, deveria ter sido entregue no passado dia 28 de Fevereiro. Na sequência da presença em Lisboa da missão regular do Eurostat, durante os trabalhos de finalização da Notificação do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE), o apuramento final dos números atrasou-se. Dos 25 países da União Europeia, apenas dois não entregaram as contas a tempo e horas.

Apesar da missão ser de carácter regular, a verdade é que apenas um grupo reduzido de países, como a Polónia e a Finlândia, recebeu também visitas do Eurostat. Em causa está sobretudo o valor final do défice do ano transacto e a aceitação por Bruxelas das receitas extraordinárias de 2004. Até agora, não há indicações de que o Eurostat colocará algum obstáculo.

Apesar de, para já, serem apenas conhecidos os valores da contabilidade pública, com critérios distintos do Eurostat, o boletim de execução orçamental da responsabilidade do Ministério das Finanças aponta para um saldo público inferior ao estimado para o Estado.

Já em Setembro de 2004, os números entregues em Bruxelas, em contabilidade nacional, revelavam a necessidade, reconhecida pelo Governo, de medidas temporárias para se alcançar o valor de 2,9% para o défice.

A solução de recurso encontrada por Bagão Félix foi a de passar a quase totalidade do fundo de pensões da Caixa Geral de Depósitos para a esfera da Caixa Geral de Aposentações (CGA) no valor de mais de 0,7% do PIB. Já em Novembro, os fundos de pensões da NAV, ANA e Casa da Moeda tinham sido absorvidos pelas contas da CGA. O défice global das administrações públicas deverá assim ficar abaixo do limite dos 3% do PIB imposto pelo Tratado Europeu.
 
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Famílias consideram que é cada vez mais difícil poupar em Po

por marafado » 3/3/2005 12:07

Famílias consideram que é cada vez mais difícil poupar em Portugal

Luís Reis Ribeiro


Esta semana, dois indicadores, um publicado pelo INE, outro pela Comssão Europeia, vieram confirmar que os portugueses consideram que é cada vez mais difícil conseguir poupar dinheiro.

Embora os consumidores nacionais estivessem, em Fevereiro, menos pessimistas do que no mês precedente - interromperam o movimento descendente dos últimos meses -, a verdade é que a avaliação geral às condições da economia continuava a ser fortemente negativa (-36,3 pontos), abaixo da média da série (-19,6 pontos) iniciada em Janeiro de 1989.

O INE sublinha, em comunicado, que as indicações “mais desfavoráveis” tiveram a ver com a avaliação dessas duas componentes do barómetro. Dois dias antes, Bruxelas avisara para uma situação em tudo semelhante: os consumidores portugueses estavam mais preocupados com a situação financeira futura dos lares e com a sua capacidade de poupança num horizonte de 12 meses.

A este facto não será alheio o endividamento elevado e insustentável das famílias nacionais que, como referem vários economistas, está a condicionar o rendimento disponível e, por conseguinte, o consumo privado.

O Banco de Portugal já avisou que “os níveis actuais de endividamento bruto tornam a evolução da despesa dos agentes privados, e em particular a das famílias, bastante vulnerável a subidas significativas das taxas de juro”. O endividamento bruto dos particulares previsto para 2004 é de 118% do rendimento disponível, valor que contrasta com os 110% de 2003 ou os 103% registados em 2002.

A taxa de juro actualmente praticada pelo BCE continua em níveis historicamente baixos (2%), mas os mercados e os especialistas estão a prever que se inicie um novo ciclo de subida, ainda este ano, provavelmente mais para o final do segundo semestre de 2005, o que agravará o serviço da dívida das famílias, designadamente nos contratos de crédito à habitação. A instituição do governador Vítor Constâncio tem sublinhado que o forte crescimento do crédito a particulares “ampliará ainda mais a sensibilidade da economia portuguesa às taxas de juro”.
 
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