Caldeirão da Bolsa

Futuro Governo 'obrigado' a apresentar OE rectificativo

Espaço dedicado a todo o tipo de troca de impressões sobre os mercados financeiros e ao que possa condicionar o desempenho dos mesmos.

por marafado » 21/2/2005 3:41

Impostos: equipas da inspecção recolhem informação

Fisco à paisana

Jorge Godinho

Em feiras é fácil recolher informações fiscalmente relevantes
Os inspectores do Fisco estão a actuar à paisana na recolha de informações “fiscalmente relevantes”. Na acção desencadeada no passado dia 11 nas instalações da Nauticampo, e que o CM noticiou oportunamente, os fiscais actuaram devidamente identificados, avisando inclusive os responsáveis do certame.






No entanto, esta actuação não foi inédita nas instalações da Feira Internacional de Lisboa (FIL), onde os elementos da Inspecção já estiveram várias vezes com muito maior discrição. Durante a realização da ExpoNoivos – Feira de Serviços e Preparativos para o Casamento, ou durante a InterCasa – Salão Internacional do Mobiliário, Decoração e Iluminação, foram vários os fiscais que recolheram dados sobre o negócio dos casamentos e do mobiliário, fazendo-se passar por clientes normais.

“Estamos a falar de espaços abertos onde é possível recolher informação, através da recolha de brochuras ou cartões de apresentação, que servirão mais tarde para contactar as empresas em casos de inspecções mais rigorosas”, afirmou ao Correio da Manhã um inspector de Finanças.

A mesma fonte referiu que, “todos os trabalhadores dos impostos são portadores de um cartão onde se considera estarem sempre em exercício de funções”. A recolha daquelas informações é feita de uma forma discreta, procurando apurar o volume de negócios da empresa, se existe ou não a cobrança de IVA, se existem facturas, etc.

O CM apurou também que os elementos da Inspecção recolheram informações durante a realização do Rock in Rio Lisboa e do Festival Super Bock Super Rock em 2004.

Para além da acção de fiscalização na Nauticampo, o Fisco realizou também na semana passada uma operação no Centro Comercial da Ericeira. Esta acção, em colaboração com a Inpecção-Geral da Segurança Social e a Inspecção-Geral das Actividades Económicas, integra-se no plano de actuação conjunta que a DGCI elaborou para os anos de 2004 e 2005.
Miguel A. Ganhão
 
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por marafado » 21/2/2005 3:39

Estaleiros de Viana saem da falência técnica

Encomendas da Marinha retiraram ENVC da situação financeira difícil



Com a recente reestruturação dos capitais próprios da empresa, a par das encomendas para a Marinha que ascendem a 500 milhões de euros, os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) saíram em Janeiro da situação de falência técnica, agravada desde 2001.

Em entrevista ao DN, o administrador da empresa Fernando Geraldes explicou que o reequilíbrio das contas dos estaleiros foi possível devido a uma operação de "reavaliação dos activos", graças à inclusão do equipamento a instalar nos ENVC, vindo dos estaleiros alemães da Flender (ao abrigo das contrapartidas da aquisição de dois submarinos pela Armada), no valor de 48,5 milhões de euros.

"Permitiu suportar parte dos capitais negativos, que em 2003 estavam em 48,9 milhões", acrescentou. A reavaliação dos activos já existentes nos estaleiros e dos projectos próprios foram outras medidas que permitiram a reconversão dos capitais próprios para um valor positivo de 2,5 milhões de euros. Desta forma, acrescenta, os estaleiros "saíram do Artigo 35 [do Código das Sociedades Comerciais]", que se estivesse em vigor "levaria a empresa à extinção na próxima assembleia geral". O passivo bancário dos ENVC ronda os 30 milhões de euros, havendo a perspectiva de a empresa "fechar 2005 no zero", depois de 12 milhões de prejuízo em 2004 e 29 milhões no ano anterior.

Com um volume de negócios de 59 milhões de euros, em 2004, a administração dos ENVC espera uma subida, este ano, para os 144 milhões de euros, o que permitirá apresentar, pela primeira vez em "mais de uma década", resultados positivos de 5 milhões de euros.

Durante uma visita recente do ministro da Defesa aos ENVC, Paulo Portas garantiu que graças a este plano de recuperação "o espectro da falência" será afastado "de uma vez por todas". Para esta recuperação financeira, em muito vai contribuir a construção para a Marinha que envolverá, até 2014, dez navios-patrulha oceânicos (NPO) e cinco lanchas de fiscalização, avaliados em mais de 300 milhões de euros. A entrega do primeiro patrulha está prevista para daqui a um ano e o segundo em Março do ano seguinte. De maior envergadura é a construção do primeiro navio polivalente logístico português, que custará ao Estado mais de 250 milhões de euros.

O reforço da construção para a Marinha permitiu aos estaleiros, em Janeiro, integrar a Empordef, holding pública que controla as indústrias de defesa. "A alavanca do relançamento dos ENVC e da construção naval portuguesa será a modernização dos meios da Marinha e faz todo o sentido a associação entre as indústrias de defesa e os estaleiros", justificou então Paulo Portas.

O aumento da produção da empresa é uma das metas assumidas pela administração. Assim, fruto das contrapartidas da aquisição dos submarinos, a HDW vai transferir este ano maquinaria e equipamentos. É o caso do aumento da área coberta da empresa, o que permitirá "melhorar" as condições de construção em série, podendo gerar "condições para um aumento de produção superior a 15%", sublinha Fernando Geraldes.

Até final do ano, os ENVC deverão avançar com a construção para a Armada do primeiro navio polivalente logístico, capaz de projectar forças de combate, participar em operações de socorro e de servir a Força Aérea e o Exército.

Tal como o DN tinha avançado, o contrato com o Ministério da Defesa foi fechado na semana passada e prevê um custo de 210 milhões de euros, a que se somam 30 milhões para a revisão de preço durante os quatro anos necessários à sua construção. A entrega está prevista para 2009, dispondo aquele navio de armamento para defesa própria e contramedidas anti-míssil, que vão custar mais de 30 milhões de euros.

Em curso está já a elaboração do projecto técnico do navio, avaliado em 15 milhões de euros, mas que será disponibilizado pelo grupo alemão HDW aos ENVC sem qualquer custo, no âmbito das contrapartidas pela construção dos submarinos. Fonte da Marinha disse ao DN tratar-se de "um navio exemplar" para o tipo de acções que são necessárias actualmente.
 
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por marafado » 21/2/2005 3:36

Brasil, Angola e Moçambique são mercados potenciais para investir



O Fundo Português de Carbono deverá aplicar a maior parte dos seus capitais em projectos empresariais de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) em países como o Brasil, Angola, Moçambique e Cabo Verde, diz o secretário-geral da Associação Portuguesa de Capital de Risco. "São países com grande potencial de crescimento, onde pretendemos identificar oportunidades de investimento em empresas que facilmente proporcionarão créditos de emissões de gases poluentes para os investidores", explicou Paulo Caetano. Neste sentido, a Fomentinvest recorreu à assessoria da sociedade de advogados Raposo Bernado & Associados. Esta elaborou um estudo sobre o mercado de licenças de emissão de CO2 [será apresentado, na terça-feira, em Londres, aos parceiros do projecto, a EcoSecurities e Climate Change Capital] e está já a preparar parcerias no Brasil, Angola e Moçambique com o intuito de fazer prospecções de mercado.

"O comércio de direitos de emissão de CO2 tornar-se-á brevemente num negócio global, o que implicará o confronto de ordenamentos e tradições jurídicas e a aplicação de normas internacionais em concurso com normas nacionais", explicou Nelson Bernardo. O advogado considera este um nicho de mercado com "grande potencial" e que, por isso, o gabinete aposta forte em Portugal e Espanha. O mercado do carbono é para já não regulamentado, mas a Euronext - entidade gestora das Bolsas de Lisboa, Paris, Amesterdão e Bruxelas -, juntamente com a Caisse dês Dépost et Consignations e a Powernet, vai implementar uma plataforma de negociação de licenças de CO2 no continente europeu, que arrancará até Março. É que o mercado de carbono, embora dominado pelo sector público (Holanda e Japão são responsáveis pela maior percentagem de aquisição de créditos a nível mundial), o espaço para investimento privado representa cerca de 40% do total de projectos MDL a nível mundial.
 
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por marafado » 21/2/2005 3:36

Fundo Português de Carbono arranca com cinco bancos



Os ambientalistas consideram que no final deste ano Portugal esteja 50% acima do tecto de emissões poluentes permitidas por Quioto para 2010-2012

A Fomentinvest, em parceria com a EcoSecurities e a Climate Change Capital, já contactou o BES, CGD, Millennium bcp, Banif e BNP para criar, em breve, o primeiro fundo de investimento de carbono.

"Em Março deverá ser anunciada a constituição do Fundo Português de Carbono, cujo capital de referência será de 10 milhões de euros, e acredito que o início da actividade aconteça no segundo semestre", revelou o secretário-geral da Associação Portuguesa de Capital de Risco. Paulo Caetano admite que as instituições financeira assumam 50% do fundo, ficando o restante nas mãos das empresas poluidoras, como a Portucel, Cimpor, Semapa, EDP, fábricas de vidro, cerâmica, ferro e aço. E que o Estado assuma também uma posição simbólica. De fora fica para já o BPI, o que significa que, se a Petrocer entrar na Galp, a petrolífera também não deverá entrar.

Este projecto nasce na sequência da entrada em vigor do Protocolo de Quioto, o primeiro passo na longa batalha para travar as alterações climáticas do planeta. A redução de gases poluentes para a atmosfera cria a necessidade de comercializar licenças de emissão de dióxido de carbono (C02), um novo mercado que será impulsionado pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, a possibilidade de investir em projectos empresariais 'verdes', situados em países em vias de desenvolvimento (países de África e América Latina), os quais conferem créditos adicionais de emissão de CO2.

Na Europa prevê-se que só o mercado de licenças de emissão de CO2 atinja um volume de transacções de 1,7 mil milhões de euros. Em Portugal, o Plano Nacional de Atribuições de Licenças de Emissão (PNALE), o instrumento legal para permitir às empresas nacionais entrar no mercado europeu do carbono, fixou em 114 milhões de toneladas o total de licenças a atribuir no período de 2005/07. Os ambientalistas estimam que em 2005 Portugal esteja 50% acima do tecto de emissões poluentes permitidas por Quioto para 2010-2012. Quem furar o protocolo terá de pagar uma coima de 40 euros por tonelada de CO2 em excesso até 2008 e, depois dessa data, 100 euros por tonelada. Além disso, o infractor fica obrigado a entregar o número de licenças necessárias à cobertura do excesso de emissões.

"É um mercado com um potencial enorme", diz Paulo Caetano, considerando, no entanto, que em Portugal só há espaço para um fundo de carbono. A composição da carteira de investimentos do fundo deverá, segundo o gestor, ter uma componente de trading e outra de fundos internacionais. O restante capital, talvez a fatia mais significativa, será participações em projectos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (ver em baixo). A entidade gestora do fundo é a MC2 - Mercado de Carbono e Mudanças Climáticas, empresa detida em 55% pela Fomentinvest [tem como accionistas a Flad, Fundação Luso--americana, Fundação Oriente, BES e Ilídio Pinho], estando o restante capital divido entre Climate Change Capital e a EcoSecurities.
 
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por marafado » 21/2/2005 3:35

Construtoras temem que futuro Governo atrase alta velocidade

As empresas instaladas no mercado possuem um parque de máquinas moderno para a construção da futura rede de alta velocidade

As empresas da construção de vias ferroviárias pedem "estabilidade" ao futuro Governo e que "não pare" o projecto de alta velocidade. Os empresários temem que o futuro ministro das Obras Públicas decida voltar a estudar de novo o projecto e dessa forma, dizem, "perde-se tempo e dinheiro". Não querem que se repita o exemplo do aeroporto da Ota, em que investiram em estudos e em parcerias e depois foram obrigados a parar, com o congelamento do projecto, aquando da subida do PSD ao poder. Três anos depois, as dúvidas regressam. Em causa está um projecto avaliado em mais de 12 mil milhões de euros e que fomentará a criação de mais de 90 mil postos de trabalho, importante sobretudo numa altura em que o desemprego não pára de aumentar.

Carlos Nunes, director-geral da Fergrupo, empresa ligada ao grupo espanhol Comsa, expressa bem as expectativas do sector quando diz ao DN que a alta velocidade "é o pão das empresas para os próximos anos".

Fonte da Aecops (Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas) realçou ao DN que as expectativas da indústria portuguesa face ao projecto da alta velocidade "são mínimas. Cada vez que muda o ministro, os projectos são repensados", e aponta os casos do aeroporto da Ota e das Scut. Este sentimento é comum às empresas contactadas pelo DN, que num aspecto estão de acordo - o projecto de alta velocidade é essencial para o desenvolvimento do sector, que com a finalização da modernização da linha do Norte fica com a actividade reduzida. A manutenção da rede ferroviária é a aposta das empresas até ao arranque das obras da rede de alta velocidade, que não ocorrerá antes de 2006. As empresas ligadas à construção de vias ferroviárias dispõem de um parque de máquinas moderno e tecnologicamente preparado para a rede de alta velocidade. Carlos Nunes, da Fergrupo, realça que actualmente o parque existente "é excedentário para o volume de trabalho existente". Nos últimos anos, a Refer (gestora da infra-estrutura ferroviária) fez um grande esforço de modernização da rede, que coincidiu com o Euro 2004. Só que "o período dourado acabou".

Responsáveis da Somague, integrada no grupo espanhol Sacyr, realçaram a importância que o projecto tem para o sector da construção, considerando-o "estruturante para o País". A Rave - Rede de Alta Velocidade, e onde a Refer reforçou a sua posição accionista, passando a deter 80% do capital social, encomendou à Strateg uma análise do mercado de empresas de projectos de engenharia. A Rave pretende elevar ao máximo possível a incorporação nacional no projecto de alta velocidade.

O estudo prevê três módulos essenciais para a compreensão actual e futura do mercado. O primeiro debruça-se sobre a estrutura e funcionamento; no segundo faz-se uma avaliação das tendências e perspectivas de desenvolvimento e no último analisa-se o processo de aquisição de projectos de engenharia. O estudo deverá ficar concluído no final deste mês.

Braamcamp Sobral, presidente da Rave, em entrevista recente ao DN, realçou que é na "construção civil", que se verificará a maior percentagem de incorporação nacional. Na ocasião, disse que as empresas construtoras de vias a operar "dispõem de equipamentos preparados para as duas bitolas". Onde prevê existirem maiores dificuldades é na "operação logística, que é mais complexa, e na parte de catenária". Na área da sinalização e telecomunicações, Siemens, Bombardier, Alcatel e Efacec dividem o mercado.

Alberto Barbosa, administrador da Efacec, disse ao DN que a empresa está preparada para concorrer ao projecto em várias áreas como a electromecânica, videovigilância e supervisão. Este responsável realça que o sistema de videovigilância em instalação na rede da Brisa, pela Efacec, é "idêntico ao da linha de alta velocidade entre Madrid e Barcelona". As dificuldades da Efacec são nas áreas da sinalização e catenária. Para ultrapassar este gap, a empresa está a analisar parcerias.

A Alcatel possui uma equipa de 160 engenheiros e tem apostado na transferência de know -how. A empresa tem competências nas áreas da sinalização, telecomunicações e serviços para fornecer a alta velocidade nacional.
 
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por marafado » 21/2/2005 3:34

Telefónica recompra Terra por metade do preço da OPV



A intenção de a Telefónica comprar a totalidade do capital da sua participada Terra está a gerar forte polémica. A operadora de telefones espanhola, que já detém 79% da Terra, oferece 5,25 euros por cada acção do portal de internet, menos 55% que os 11,81 euros a que a empresa entrou na Bolsa de Madrid, em Novembro de 1999 e muito longe dos 157,60 euros a que chegou a transaccionar em Fevereiro de 2000. Os analistas dizem que a fusão "é inevitável e lógica", devendo ter um impacto neutro nas contas da Telefónica, embora acusem a operadora de telefones de "nunca ter verdadeiramente apostado no negócio"; as associações de defesa dos pequenos accionistas da Terra, por seu lado, estão a reagir com indignação, qualificando a operação de "fraude" e pedindo a intervenção da CNMV, a 'polícia' da bolsa espanhola. Mas a autoridade de supervisão pouco poderá fazer, consideram os analistas. E lembram "O preço não é o desejado pelos pequenos investidores, mas estes vão agora receber em troca acções da Telefónica, que têm um maior potencial de subida, são mais líquidas e permitem receber dividendos".
 
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por marafado » 21/2/2005 3:33

Mercado africano é o alvo em 2005 da Portugal Telecom

PT investe na TV por cabo em Cabo Verde e quer reforçar operações em Luanda

área internacional. «O mercado africano é uma aposta», garante Miguel Horta e Costa

A Portugal Telecom está a tentar reforçar a sua presença em Angola e Moçambique após o êxito da operação em Cabo Verde, onde nos últimos dez anos foram escoados cerca de 120 milhões de euros em investimentos. "O mercado africano é uma aposta", confirma Miguel Horta e Costa, sublinhando que em Luanda e no Maputo, a PT procura "consolidar" a sua posição.

Mas é em Cabo Verde que neste momento estão concentrados as atenções da PT. E em várias frentes. Enquanto o Governo cabo-verdiano se prepara para fechar o concurso internacional para a concessão de duas licenças para a área dos telefones móveis, a PT Cabo Verde - da qual a PT portuguesa detém 40% do capital - espreita o vector televisão por cabo, preparando-se para adquirir uma licença. A fase inicial do concurso está em marcha, mas a operação no audiovisual (cabo) exigirá um investimento que poderá absorver entre dois a três milhões de euros. O retorno do investimento, considerado de baixo risco, está previsto para o médio prazo. Por agora, decorrem ensaios para a distribuição de televisão por cabo na cidade da Praia, ilha de Santiago, usando a tecnologia triple play (vídeo, voz e dados), através da rede de cobre.

Nas nove ilhas do país, a Cabo Verde Telecom dispõe de um anel de ligações em cabo óptico e cobre, um trunfo da operadora, determinante no mercado das telecomunicações.

A meio do próximo mês, o Governo cabo-verdiano encerra o concurso para a atribuição de licenças onde operadoras norte-americanas, alemãs e francesas espreitam uma oportunidade. A PT local está, por lei, impedida de concorrer, mas já detém uma fatia importante do mercado móvel - de uma população estimada em 450 mil habitantes, detém nos seus ficheiros de telemóveis pouco mais de 65 mil assinantes, 15% da população. Destes, uma fatia 99% na modalidade pré- -pago, o que permite uma gestão optimizada, num país onde o rendimento per capita está entre os 1400 e os 1500 dólares (ver texto secundário) e onde a despesa média em telemóveis ronda os 15 euros mensais.

Poderão surgir perdas no móvel para o futuros concorrente? "Estamos preparados para a concorrência", responde António Pires Correia, presidente executivo (CEO) da Cabo Verde Telecom. Não admira. O futuros operadores, concorrentes, terão de conquistar quotas de clientes à PT e , ainda, alugar espaço na rede gerida pela companhia.

Existem mesmo sinais de que o domínio da companhia crioula será exercido por muitos anos. Operador único no mercado das telecomunicações, cerca de 15% da população possui telefone fixo. Uma das maiores taxas no mercado africano e que serve como 'mostruário' da PT em futuras operações no continente negro.

Mas é na distribuição de Internet, assegurando o controlo da clientela que usa a tecnologia de ponta nas comunicações, que mais se faz sentir o peso da operadora. Nas nove ilhas já estão contabilizados cinco mil clientes, dos quais apenas três centenas usam a modalidade ADSL. O potencial de usuários - principalmente entre a camada mais jovem da população - está calculado em 15 mil, mas o acesso aos terminais (computadores), bem como os preços do serviço, é ainda considerado caro, o que limita a expansão do mercado.
 
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por marafado » 21/2/2005 3:32

Mais de meio milhão estão sem trabalho



O desemprego está a afirmar-se claramente como um dos principais problemas nacionais. A taxa de desemprego oficial subiu para 7,1% no quarto trimestre e aumentou para 6,7% em média anual em 2004. O número de pessoas sem trabalho cresceu 9,6% no último trimestre e 6,6% no conjunto de 2004, indicou o Instituto Nacional de Estatística.

Mas o desemprego real é muito superior, dado que a metodologia adoptada pela União Europeia subavalia fortemente o número de desempregados, uma vez que basta uma pessoa ter trabalhado uma hora na semana de referência, mesmo sem remuneração, para ser considerada como empregada. E os que não fizeram diligências recentes para encontrar trabalho são considerados inactivos.

meio milhão sem trabalho. O INE diz-nos que houve 365 mil pessoas desempregadas em 2004 e cerca de 390 mil no quarto trimestre. Isto significa que no último trimestre haveria pelo menos meio milhão de pessoas realmente desempregadas. Cerca de 10% da população activa.

A população empregada praticamente estagnou em 2004, com um crescimento marginal de 0,1%, insuficiente para evitar o forte agravamento do desemprego. A ligeira subida do emprego deveu-se quase exclusivamente ao acrés-cimo de 1,7% no número de trabalhadores por conta de outrem. Registou-se uma subida de 0,1% nos trabalhadores familiares não remunerados.

No ano passado, o desemprego aumentou 9,2% no sector secundário e subiu 6,4% nos serviços, reduzindo-se 16,5% no sector primário, o que se terá devido ao afastamento de pessoas desta actividade, dado que o emprego na agricultura, silvicultura e pescas diminuiu 3,7%. O emprego no sector secundário reduziu-se 3,4%, com queda de 6,1% na construção.

Crise. A produção na construção caiu 6,5% no quarto trimestre, agravando a tendência negativa. A retracção foi mais sensível na construção de edifícios (-7%), tendo baixado 'apenas' 5,5% nas obras de engenharia civil. Em 2004, a produção da construção diminuiu 4,7%, com queda de 5,3% na construção de edifícios e recuo de 3,1% na engenharia civil.

O emprego na construção manteve em Dezembro a tendência negativa dos últimos dois anos e meio, baixando 3,8%, e caiu 3,1% em média no ano passado.

Também o volume de negócios nos serviços (não inclui comércio a retalho) abrandou em Dezembro mas ainda cresceu 2,5%. Esta desaceleração foi transversal aos principais sectores de actividade. Em 2004, o volume de negócios dos serviços cresceu 5,6%, com destaque para o acréscimo de 17,7% nas actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas. O emprego, por sua vez, caiu 0,2% em Dezembro e 0,1% em 2004, segundo o INE, o que contraria o Inquérito ao Emprego. Os dados que apontam para a queda do emprego são obtidos através de um inquérito mensal a 3258 empresas e os que apontam para um acréscimo são obtidos por um inquérito trimestral às famílias, ambos do INE.

Boas notícias só nos preços ao consumidor. A inflação em Portugal abrandou claramente em Janeiro, com uma taxa média anual de 2,3% (menos 0,1 pontos) e homóloga de 2,0%, em queda de 0,5 pontos percentuais.
 
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por marafado » 21/2/2005 3:31

Patrões a uma só voz reúnem apoios de peso

Representante da indústria têxtil diz-se "muito empenhado"

Belmiro de Azevedo e Manuel Violas integram uma extensa lista de empresários que apoiam José Roquette e Alexandre Soares dos Santos no seu projecto de constituição de uma estrutura de cúpula representativa dos patrões portugueses, que será discutido amanhã, no decorrer de uma reunião alargada.

Com efeito, o modelo sugerido em meados deste mês pelos presidentes da Finagra e da Jerónimo Martins, com vista à integração dos dois universos das confederações Industrial e Empresarial portuguesas - CIP e CEP - reúne já o apoio de inúmeros empresários e poderá vir a congregar empresas de outras áreas, nomeadamente das telecomunicações, do transporte aéreo e dos sectores eléctrico e ferroviário.

O encontro de amanhã deverá, assim, dar o pontapé de saída para a constituição dessa megaestrutura, que se pretende venha reforçar o movimento empresarial e associativo nacional, e da qual se espera um "debate aberto" entre empresários, gestores e dirigentes das associações Industrial e Empresarial de Portugal - AIP e AEP - e da CIP, com vista à obtenção de um consenso.

Em cima da mesa está a proposta apresentada por José Roquette e Alexandre Soares dos Santos a Francisco Van Zeller de "refundação" da CIP, por forma a que a confederação passe a integrar as duas associações da indústria, em moldes que estão já a ser estudados por um grupo de trabalho constituído para o efeito, que será acompanhado de perto pelos presidentes da CIP, da AIP e da AEP, respectivamente Francisco Van Zeller, José Rocha de Matos e Ludgero Marques, bem como os dois promotores do projecto. A refundação da CIP implica uma revisão profunda dos seus próprios estatutos, tarefa que será supervisionada pelos mesmos.

A nova estrutura deverá ser presidida por "um empresário com prestígio e disponibilidade" e está a gerar grandes expectativas e o interesse das várias áreas da actividade económica.

É o caso do presidente da Confederação do Turismo de Portugal, sector que, tal como a agricultura e os serviços, fica para já de fora. "É um movimento de reorganização associativa circunscrito à indústria, que acompanhamos com todo o respeito e interesse", diz Atílio Forte.

Já Paulo Nunes de Almeida, presidente da associação dos têxteis, mostra-se, naturalmente, mais participativo. "Estou muito empenhado, é um movimento de concentração em que me revejo", diz, considerando que ,"desde o Verão, já se deram passos importantes no sentido da fusão, a que José Roquette e Soares dos Santos imprimiram um novo impulso".
 
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por marafado » 21/2/2005 3:30

Portugueses estão pouco optimistas em relação à evolução da economia



O pessimismo parece ser um traço de carácter dos portugueses, que uma vez mais estão pouco optimistas em relação ao desempenho da economia portuguesa e, de igual forma, não esperam grandes melhorias nas suas finanças pessoais. Claro que os últimos indicadores económicos não são de molde a gerar grandes optimismo, e a revisão em baixa do PIB faz com que poucos acreditem na hipóteses de se começar a gerar empregos em número suficiente. O resultados da sondagem (ver quadro) mostram que quando os portugueses se põem a pensar sobre o que será a sua situação económica daqui a um ano apenas cerca de 22,8 % acreditam que esta pode melhorar. Igual veredicto expressam em relação à situação económica do País, em que só 27% acreditam ir melhorar. E isto mesmo depois de políticos de vários quadrantes terem vindo falar de que o ciclo da retoma, mais ou menos acelerada, já se iniciou...
 
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por marafado » 21/2/2005 3:29

Europa vai ficar mais pobre

Ex-ministro das Finanças defende que poupança deve ser a solução de futuro e não o incentivo ao consumo

nana tomás ribeiro Arquivo DN-Leonardo Negrão

Estratégia. Presidente da SaeR continua a defender que o futuro de Portugal passa por África e Brasil

"A Europa velha, rica e impotente, vai entrar em decadência suave nos próximos 20 a 30 anos", afirmou Ernâni Lopes, ex-ministro das Finanças, num jantar realizado a semana passada com jornalistas para apresentar o 16.º encontro SaeR, que se realizará no dia 25 e cujo tema é o "Alargamento da União Europeia e as Empresas Portuguesas".

O presidente da SaeR - Sociedade de Avaliação de Empresas e Risco defende que "a partir de agora os europeus vão perder condições e baixar o nível de vida", e o que "é difícil é fazer as pessoas perceberem isto".

Poupar é a solução que defende para o futuro. "Dívidas são boas mas é para os outros. Não devemos gastar mais do que recebemos. É claro que esta lógica de poupança tem um custo, que é baixar drasticamente o bem-estar. Mas é o caminho correcto", diz.

Em Portugal, Ernâni Lopes acha que, já a partir de 2005, "enfrentaremos um processo de pressões do enquadramento externo sobre a economia portuguesa que irá exigir uma nova e mais vigorosa capacidade de resposta por parte das empresas". Num contexto de globalização competitiva em que entrámos, "ou o empresário baixa o preço ou não vende os seus produtos e as empresas portuguesas vão ter de enfrentar este problema".

O alargamento a Leste, com a passagem da União a 25, é apenas a primeira grande componente desse conjunto de pressões.

Mas há que a acrescentar a este outros factores, como a liberalização do comércio têxtil no quadro da OMC, as fragilidades do modelo social europeu e a pressão crescente da globalização competitiva.

O presidente da SaeR continua a defender que o futuro da economia portuguesa passa pela Europa África e Brasil. "É aqui que se joga o futuro ".

Parcerias em África e no Brasil são fundamentais, na sua opinião. Contudo, considera, "o Governo e as empresas portuguesas têm estado a descurar África". E "lamentavelmente a situação tem vindo a piorar".

Isto deve-se, no seu entender, à falta de capacidade das empresas portuguesas em arriscar. "As nossas empresas consideram que tudo o que é risco tem de ser suportado pelo Estado. O Estado tem de querer e apoiar. Mas isso não chega..."

Responsável pelo primeiro painel do encontro SaeR, Ernâni Lopes vai clarificar, na sua intervenção, o posicionamento estratégico português e os factores que o determinam, sejam eles imediatos (o euro e o alargamento) ou mediatos (tecnologia, educação, inovação, entre outros) e respectivas consequências.

Mas também deixará algumas respostas e soluções que podem ser aplicadas no âmbito das empresas e das políticas económicas nacionais.
 
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por marafado » 21/2/2005 3:28

Agência de Inovação apoiou investimentos de 100 milhões


nhugo bordeira

A Agência de Inovação (AdI) apoiou, em 2004, projectos empresariais que representaram um investimento global de 100 milhões de euros, revelou ao DN o presidente da Agência, Emídio Gomes. Destes 100 milhões, perto de dois terços (66 milhões) foram atribuídos na forma de apoios financeiros comunitários (33 milhões da União Europeia) e do Estado português (que assumiu 33 milhões sob a forma de despesa pública). Os restantes 33 milhões são assumidos pelas empresas beneficiárias.

"Julgo que este ano lançámos bases sólidas para que 2005 seja o ano nacional do empreendedorismo", afirma Emídio Gomes. O presidente da AdI diz que a Agência "é hoje completamente diferente do que era em 2002", orgulhando-se por ter contribuído para "colocar a inovação no centro das prioridades dos partidos e do Governo".

Durante o ano transacto, a AdI analisou 600 candidaturas aos diversos programas de apoio que estão em curso, dos quais 300 obtiveram luz verde para avançar. Os sectores mais dinâmicos foram as tecnologias de informação e comunicação, a biomedicina, metalomecânica, agro-alimentar e o ramo automóvel, que captaram boa parte dos fundos disponíveis.

Em jeito de balanço, Emídio Gomes sublinha que o programa NITEC (Núcleo de Investigação & De-senvolvimento nas Empresas) superou as melhores expectativas, com 40 projectos aprovados em sete meses e investimentos da ordem dos 16 milhões de euros. O presidente da AdI diz que também no que respeita à inserção de mestres e doutorados nas empresas "as coisas correram bem", com a integração de 100 licenciados em ciência e tecnologia nas empresas em 2004.

Por isso, acha que o objectivo anunciado por José Sócrates, de colocar mil licenciados em ciência e tecnologia nas empresas, é perfeitamente possível. "Basta que se inclua a zona de Lisboa e Vale do Tejo como região elegível para que esse objectivo seja alcançado", sublinha Emídio Gomes.

Apesar de considerar "muito satisfatórios" os resultados da Agência em 2004, o presidente da AdI diz que há ainda muito por fazer. "Temos de aligeirar a burocracia envolvida na concessão de apoios durante a fase de candidatura, e colocar mais rigor na fase de acompanhamento", afirma.

Em 2004, Emídio Gomes diz que já foram dados alguns passos para ultrapassar a 'papelada' "Não faz sentido colocar a Agência de Inovação a lamber papéis. Somos, e vamos ser cada vez mais, uma entidade activa na assistência às empresas, que são os nossos clientes".

Por outro lado, "é preciso tornar os benefícios fiscais mais claros e simples de obter", destaca o responsável máximo da AdI. "O panorama está a mudar e as empresas estão a mudar de atitude, mas temos de estar conscientes de que temos um longo caminho a percorrer, que atravessa três ou quatro legislaturas".
 
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por marafado » 21/2/2005 3:28

Sector público só tem 6% de gestoras


Mulheres estão em maioria no ensino superior e participam mais em acções de formação

Têm um maior nível de escolaridade, participam em mais acções de formação, mas ocupam menos cargos de gestão e recebem remunerações inferiores. Falamos das mulheres que em Portugal representam uma percentagem particu- larmente reduzida na gestão de empresas públicas 6%. No sector privado, o cenário é mais favorável, 'puxando' a média global para os 31%.

Segundo o relatório europeu sobre igualdade entre os sexos, Portugal é dos países com menos mulheres nos lugares de topo nas empresas públicas, ficando apenas à frente do Luxemburgo (5%), Lituânia e Polónia (4%). A média dos 25 Estados membros é de 12%.

No balanço dos dois sectores, Portugal apresenta um valor igual à média dos 25, com 31%.

No que toca à formação, são as mulheres que ganham. Entre os alunos do ensino superior, 60% são do sexo feminino. Do mesmo modo, são as mulheres que mais participam em acções de formação ao longo da sua carreira, embora os valores em ambos os sexos sejam dos mais baixos na União Europeia. Apenas 5% das mulheres apostam nesta área, enquanto os homens ficam-se pelos 4%.

Apesar destes valores, só 20% das mulheres são docentes do ensino superior. Contudo, neste ponto Portugal ocupa o segundo lugar, liderado pela Letónia com 23%.

Sandra Correia, vice-presidente da Associação Portuguesa das Mulheres Empresárias, sustenta que "a participação das mulheres nos lugares de topo depende muito das áreas. Nos serviços estão cada vez mais presentes e a tendência é para continuar este crescimento. Já na administração pública, continuamos com muito poucas". O mesmo se passa na indústria, sector de actividade onde Sandra Correia trabalha (ver caixa em baixo).

Na sua região - o Algarve -, Sandra Correia é mesmo a única empresária, pelos menos entre os negócios de média ou grande dimensão.

"Para chegarem aos lugares de topo, as mulheres têm de ser mais eficazes do que os homens. É preciso persistência, determinação e organização para se imporem num mundo de homens", defende Alice Bettencourt, administradora da companhia de seguros Sagres. Para esta executiva, e ao contrário de Sandra Correia, "não há grandes mudanças nesta matéria. Tal como quando comecei, continua a ser difícil chegar ao topo das organizações, onde ainda há poucas mulheres".

Por outro lado, "as mulheres não se interajudam, não têm um conceito de classe, nem se valorizam umas às outras", sublinha. O facto de haver duas associações portuguesas de mulheres empresárias pode ser uma prova disso mesmo.

A estilista e empresária Fátima Lopes destaca que "não é fácil vencer e negociar com homens que estão habituados a lidar com homens".

recomendações. Apesar dos progressos que têm sido feitos, a Comissão Europeia (CE) recomenda, no relatório referido, o aumento da integração feminina no trabalho, aproximando igualmente os valores dos salários entre os dois sexos. Facilitar a conciliação entre a vida profissional e familiar, através da melhoria das estruturas de acolhimento das crianças, é também um desafio lançado pela CE.
 
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por marafado » 21/2/2005 3:27

EDP entre a 'solidez' e a 'instabilidade'

Análises divergem entre a mudança de paradigma e a margem de progressão
Arquivo DN-Paulo Spranger

Indefinição. Investimento na Hidrocantábrico e 'chumbo' de Bruxelas ao negócio do gás condicionaram EDP

As últimas análises conhecidas sobre a EDP - Energias de Portugal apontam em sentidos diversos. Enquanto a UBS e o Dresdner Bank estão tendencialmente positivos em relação à empresa, o Crédit Suisse e a Merril Lynch antevêem problemas com o título nos próximos tempos. Já o Millennium BCP inclui as acções da EDP entre as cinco que é preciso ter em linha de conta este ano.

Os analistas da UBS, em nota datada do passado dia 11 de Fevereiro, reviram em alta a recomendação e o preço-alvo da EDP. Consideram que as acções têm margem para subir em 2005, depois de no ano anterior a empresa ter "lutado em muitas frentes". O preço-alvo foi elevado dos 2,35 euros para os 2,60. A valorização, a preços fixados na altura em que a análise saiu, ascendia a 14% no ano. A recomendação da UBS foi igualmente revista, passando de "neutral" para "comprar". A UBS refere que a EDP esteve muito condicionada, no passado recente, pela aquisição da Hidrocantábrico, sendo prejudicada pelo 'chumbo' de Bruxelas ao projecto de reestruturação do sector energético em Portugal. E embora considerem que as previsões de crescimento até 2007 são algo ambiciosas, recomendam aos investidores que olhem mais para o médio prazo, esquecendo os problemas com a falta de pluviosidade e e a alta do preço dos combustíveis.

esquecida. Já o Dresdner Bank refere que o mercado 'esqueceu' a EDP. A empresa não tem acompanhado os ganhos do sector nas últimas semanas. Isto porque no entender dos analistas o mercado não descontou, como já fez para outros papéis, o impacto da descida das taxas de juro.

Esta quebra, aliás, poderá ter impacto ao criar um valor mais actualizado para as compensações a que a EDP poderá ter direito por via da extinção dos contratos de aquisição de energia. Já no que diz respeito à instabilidade política, o Dresdner diz que as repercussões na EDP deverão desvanecer-se no curto prazo.

O Millennium BCP tem a EDP entre os cinco títulos que apresentam maior potencial de valorização este ano, a par da Portugal Telecom, Sonacom, PT Multimédia e BPI. O BCP atribui uma recomendação de "compra" e um preço-alvo de 2,70 euros à EDP. O banco estima que o sector das utilities de uma forma geral será uma boa aposta, mais a mais num ambiente de fraco crescimento económico e com as taxas de dívida pública com tendência de queda.
 
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por marafado » 21/2/2005 3:25

"CMVM não me admoestou"



"A administração da PT ainda não decidiu a venda da Lusomundo Media". Sobre este negócio 'quente', José Maria Ricciardi pouco adianta (numa entrevista realizada na semana passada), apenas acrescentando que o único dado adquirido é que a PT decidiu "estudar e analisar propostas para uma eventual venda" dos activos da Lusomundo. "Nada está decidido e não tem nada a ver com eleições. Apenas coincidiu com este período", faz questão de explicar. O que vende, como e quais os candidatos, o BESI diz não poder responder. O presidente do banco que assessora a PT diz que nunca foi admoestado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) em relação a esta questão, acrescentando ter ficado "muito triste por verificar a tabloidização do Expresso". E considera que "o seu proprietário e director devem-me desculpas públicas, porque são acontecimentos que desonram o jornal".
 
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por marafado » 21/2/2005 3:24

"Precisamos de uma renovação na classe empresarial"



A actividade da banca de investimento é das mais condicionadas pela instabilidade económica. A actual situação afectou a vossa actuação?

A banca de investimento é uma actividade estrutural e estratégica de grandes decisões. Não só na área das empresas, mas também no Estado, que é um cliente importantíssimo dos bancos de investimento. Nesta situação, em que tudo muda a grande velocidade e os governos duram pouco, é evidente que afecta a nossa actividade. Por isso, Espanha é um mercado fundamental, porque em Portugal é difícil crescer mais, sobretudo devido à situação política.

Qual a sua perspectiva do que vai agora acontecer em Portugal em termos de negócios?

Espero que o nosso país possa progredir de forma significativa, não só nos negócios, mas socialmente, para que as pessoas possam viver melhor, com muito menos desemprego. O País tem de se modernizar. Não é impossível, porque temos um país aqui ao nosso lado que o fez e que é muito parecido connosco.

Mas de maior dimensão...

Não é um problema de dimensão, porque países muito mais pequenos que Portugal são mais ricos que Espanha, como é o caso da Finlândia, Áustria, ou Irlanda. Se Espanha conseguiu este progresso, nós também vamos conseguir. Para isso, necessitamos de ter a coragem de resolver um conjunto de problemas, além da tão desejada estabilidade. Mas não é condição suficiente. Há que ter coragem para fazer algumas rupturas, para que Portugal possa progredir. Existe uma certa tendência para dizer que o País está mal porque os políticos são maus. A responsabilidade é de todos os portugueses. Temos os políticos que merecemos.

Mas não existem outras classes também responsáveis?

O problema não são só os políticos, mas também os empresários. O País não tem bons empresários em muitas áreas, com muitos deles a achar que se pode progredir à custa de baixos salários. O que acontece, nesses casos, é a deslocalização para outros países onde se consegue salários ainda mais baixos. Os nossos empresários têm de compreende isso e apostar nos seus trabalhadores, apostar na formação, para terem colaboradores completamente motivados. Mas se os empresários nem se conseguem entender em termos de cúpulas, há não sei quantos anos, devido a protagonismos e vaidades pessoais... Também há uma quota-parte de responsabilidade dos trabalhadores. Não podemos continuar com a situação de rigidez do mercado de trabalho. Na economia global, não se pode viver com tabus, apesar das preocupações sociais.

Como podemos ultrapassar isso?

Precisamos de uma renovação importante na nossa classe empresarial e na classe sindical. Depois, a sociedade civil necessita de adquirir outra força, outra pujança, precisa de saber organizar-se. Isso é possível para que o País progrida. E sem estabilidade não é possível. Repare, vamos ter quatro primeiros- -ministros em dois anos e meio. Espanha, em quase 30 anos, teve cinco primeiros-ministros. Isto mostra o estado a que o País chegou.

Como é que se consegue fazer algum trabalho de fundo perante esta situação?

A culpa não é só dos políticos, é de todos nós. Temos de arregaçar as mangas e trabalhar. O nosso país, que já teve progressões importantes noutras épocas, desde os finais dos anos 90 começou outra vez a andar para trás, a crescer menos que a média europeia, começou a empobrecer-se. É preciso que inverta totalmente esta trajectória.

Em que áreas se deve actuar primordialmente?

É preciso ter coragem para resolver um conjunto de problemas estruturais do País. Estes vão desde a justiça, que não funciona, à educação, onde nós precisamos de apostar muito mais. Mas como para obtermos resultados efectivos na educação é preciso uma geração, necessitamos de remediar, a curto prazo, com aumentos extraordinários na formação profissional. E isso é absolutamente fundamental. Depois dar atenção à saúde, onde estamos ainda muito longe dos padrões europeus, que já devíamos ter atingido. E obviamente mudanças na actividade económica, com a renovação da classe empresarial, mais dinâmica e com uma gestão mais moderna e profissional.
 
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por marafado » 21/2/2005 3:24

BESI estuda associação com grande banco italiano



npaula cordeiro DN-Pedro Saraiva

liderança. "Somos líderes em Portugal, mas a margem de crescimento é pequena", devido à situação económica, alerta José Maria Ricciardi

Como foram os resultados de 2004?

Os resultados aumentaram 100%. Em 2003 já tinham sido muito bons, de 27 milhões de euros, mas no ano passado ascenderam a 53 milhões.

A que ficou a dever-se esta subida?

Ao reforço das nossas operações no exterior. Destes resultados, 36% já foram obtidos lá fora. Estamos a aproximar-nos do objectivo de 50%. Mas não é só essa a razão. Temos uma equipa muito proactiva. Somos um banco cada vez mais virado para as transacções. Ficámos em primeiro lugar no ano passado na Península Ibérica, como em 2003, em M&A (fusões e aquisições), aquilo que é a nossa actividade core. O nosso mercado natural é a Península Ibérica. Somos líderes em Portugal, mas a margem de crescimento é pequena, num país que infelizmente vai marcando passo.

No 'project finance', também estão na liderança?

Ganhámos em 2004 os dois prémios que se podem dar a um banco de investimento melhor banco em M&A e em Best Equity House. No research, outra área importante, fomos considerados a instituição mais precisa em estimativas no mercado ibérico. Ganhámos o Deal of the year em project finance com a organização e estruturação do financiamento de uma auto-estrada na Hungria e também o de Arranjer do ano, pela segunda vez consecutiva, do International Project Finance. Depois do que tínhamos atingido em 2003, era difícil fazer melhor, mas conseguimos.

Não existe um 'ranking' global da banca de investimento...

Não, porque o perímetro de consolidação de cada grupo é diferente. Naquele que é um dos mais importantes segmentos de actividade, o M&A, estamos em primeiro. E não temos conseguido fazer grande operações com o Governo, como sabe.

Não?

O banco que supostamente ganhou as operações com estes governos é o BPI. Por acaso, nenhuma se concluiu, como a da Galp e a da securitização do imobiliário. Mas no project finance somos indiscutivelmente o banco mais importante. Saiu uma notícia que a CGD era líder. Isso não é com certeza. A CGD nunca ganhou auto-estradas lá fora. Deve ser em termos de dinheiro que colocou nos sindicatos. Não me lembro de a CGD ter ganho uma única operação. Há pessoas na concorrência que dizem que atingimos esta posição devido à Portugal Telecom (PT). O exercício de 2004, com o recorde dos nossos resultados, foi o ano em que tivemos menos operações e receitas com a PT.

Mas o reduzido envolvimento com o accionista Estado não condicionou os vossos negócios...

Porque de facto liderámos em tudo o que foram transacções privadas. Temos de trabalhar além do Estado. Se não fosse assim, estaríamos em grandes dificuldades, devido à instabilidade política. Mas isto não se aplica só a nós.

Como estão na corretagem?

Em 2004, ficámos em primeiro lugar em Portugal e também nos dez primeiros lugares da Bolsa de Madrid. O grupo decidiu oferecer aos investidores institucionais internacionais , através de uma equipa ibérica sediada em Madrid, a execução em simultâneo das ordens nas bolsas de Lisboa e Madrid. Todas as ordens do grupo BES são canalizadas através das nossas corretoras, o que também contribui para aumentar a nossa quota. O BESI atingiu os níveis que atingiu porque está integrado no grupo BES.

O banco assume cada vez mais uma postura de banco ibérico?

Sim, mas de origem portuguesa. Pode ser um ensinamento para outros, para que vejam Espanha como uma oportunidade.

Vão continuar a crescer em Espanha? O BES está a estudar uma aquisição em Espanha, o Banco Safei. Vão beneficiar dessa possível aquisição?

Em parte. A Safei, que é uma mera possibilidade, é uma instituição que funciona essencialmente na área do private banking, na gestão de fortunas e de patrimónios. Isso acabará por ter uma repercussão na nossa actividade de corretagem.

Como está o vosso fundo de 'private equity' Espírito Santo Ibéria I?

Fizemos um closing com portugueses, com sucesso, de 27,5 milhões de euros. O objectivo são 50 milhões. Vamos fazer um novo closing com espanhóis e franceses em Abril. Este é o primeiro de vários fundos de private equity que vamos lançar para a Península Ibérica com investidores franceses, espanhóis e portugueses, em parceira com o grupo francês Siparex. Vamos provavelmente juntar outros fundos, especializados, para investir em oportunidades empresariais na Península Ibérica, em sectores como a energia e infra-estruturas.

No Brasil, como correu o ano?

Correu bem. Não foi tão bom como 2003, nomeadamente nas áreas de tesouraria. Mas o banco continua a desenvolver-se nas variadas vertentes. Entrámos na gestão de activos, com uma nova equipa. Iniciámos também a nossa actividade de project finance no Brasil, que não tínhamos. Juntamente com clientes importantes, queremos vir a ter um papel importante nas parcerias públicas e privadas, que o Brasil vai começar a desenvolver.

Anunciaram recentemente que vão para outros mercados, como os países do Leste. Como está esse processo?

Iremos esta semana continuar as conversações com potenciais parceiros polacos. Elegemos como mercados prioritários a Polónia, a República Checa e a Hungria, sendo o polaco o mais importante. Estudámos profundamente esta realidade, alocámos equipas para tal e agora estamos na fase de tomarmos decisões, sobre de que forma e qual o grau de acordo que vamos estabelecer com algumas dessas entidades. Pode ir desde uma associação comercial para desenvolver negócios, até uma participação no capital. Ainda não há nomes, mas devemos tomar uma decisão muito provavelmente este semestre.

Existem outros mercados em estudo?

Há também África, nomeadamente Angola, onde já estamos na banca de investimento, a participar na construção de infra-estruturas. Outro país onde estamos a estudar a possibilidade de nos estabelecermos é Itália, porque tem um programa de renovação das suas infra-estruturas enorme, à volta dos 60 biliões de euros. Com o know- -how e as capacidades que adquirimos nesta área, é uma grande oportunidade. Estamos a estudar uma associação com um grande banco italiano para podermos localmente desenvolver a nossa actividade.

Mas que tipo de associação?

Queremos, através de algum veículo devidamente autorizado pelas autoridades italianas, desenvolver juntamente com um banco importante e de grande prestígio actividades de project finance em Itália e participar no esforço enorme de renovação de infra-estruturas.

Quando é que se concretizará?

Devemos tomar decisões no primeiro semestre deste ano. Todas estas medidas visam aprofundar mais a internacionalização das nossas actividades. Na banca de investimento, somos o único banco português verdadeiramente internacional.
 
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Futuro Governo 'obrigado' a apresentar OE rectificativo

por marafado » 21/2/2005 3:22

Futuro Governo 'obrigado' a apresentar OE rectificativo

PS defende que Constâncio deve primeiro 'certificar' as contas públicas


Independência. Constâncio é a personalidade escolhida para clarificar situação do défice orçamental

neva cabral

Tal como aconteceu em 2002 com o Executivo PSD-PP, o governador do Banco de Portugal vai ser chamado a 'certificar' as contas públicas portuguesas, com o objectivo de apurar a verdadeira dimensão do défice.

Só depois desta avaliação é que o novo Governo irá elaborar um Orçamento Rectificativo, considerado inevitável logo após a aprovação pela Assembleia do Orçamento do Estado para 2005, numa fase em que o Presidente da República já dera sinais claros de que tencionava dissolver o Parlamento.

A inevitabilidade de se apresentar um Orçamento Rectificativo acentuou-se ainda mais na passada semana, após Bagão Félix ter avançado em Bruxelas com uma revisão em baixa das previsões de crescimento do PIB.

Com a revisão de 2,4% de crescimento do PIB para 2%, todas as contas da arrecadação fiscal inscritas no Orçamento do Estado vão ter de ser revistas em baixa, nomeadamente as receitas do IVA. Refira-se ainda quevários economistas consideram que o crescimento do PIB em 2005 poderá mesmo ser ainda inferior aos 2% agora anunciados pelo ministro das Finanças demissionário.

Pelo contrário, reflexo do mau desempenho da economia, o desemprego continuou a subir, o que implicará também a necessidade de maiores despesas em pagamento de subsídios.

Critério. Na fase da pré-campanha, o PS deixou claro que queria que Vítor Constâncio avaliasse a situação orçamental portuguesa, numa altura em que algumas das operações concretizadas em 2004 para se conseguir receitas extraordinárias - tendentes a assegurar a fasquia do défice abaixo dos 3 % - ainda estão a aguardar o parecer positivo do Eurostat, o organismo estatístico europeu.

O Eurostat vai, designadamente, ter de se pronunciar sobre a operação de integração do Fundo de Pensões da Caixa Geral de Depósitos na Caixa Geral de Aposentações (CGA). A medida foi bastante contestada pelos trabalhadores e várias personalidades, incluindo especialistas em direito administrativo. Freitas do Amaral, por exemplo, pronunciou-se contra a operação, defendendo tratar-se de um fundo especificamente criado com as contribuições dos trabalhadores da CGD.

A actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) português, enviado por Bagão Félix para Bruxelas, aguarda igualmente 'luz verde' da União Europeia, depois de esta ter decidido fazer um compasso de espera aguardando pelo resultado das eleições legislativas de ontem.
 
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