Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

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Bruxelas acciona Europass para estimular oferta laboral
trabalho Novo instrumento, já em vigor, destina-se a ajudar cidadãos a encontrarem um lugar no mercado europeu do emprego Recurso irá abranger três milhões de europeus em 2010 artur machado

Europass é mais uma medida para criar uma real livre circulação de pessoas dentro da Europa


Correspondente em Bruxelas

Desde 1 de Fevereiro, quem quiser estudar, trabalhar ou obter formação noutro Estado-membro, que não o seu, tem interesse em utilizar o Europass, um novo instrumento que visa permitir que as qualificações sejam claramente entendidas e comparáveis em 32 países da Europa, incluindo os 25 da União Europeia (UE), a que se juntam os membros da EFTA, associação europeia de comércio livre, e do EEE, Espaço Económico Europeu. Os seus criadores admitem que ele seja utilizado por uns três milhões de europeus, por volta de 2010.

Na sua origem está a ideia de impulsionar a mobilidade, a aprendizagem ao longo da vida e a empregabilidade (faculdade de preservar um emprego) dos trabalhadores, actuais ou futuros (ainda estudantes).

Trata-se, segundo o comissário europeu responsável pelos pelouros da educação, formação, cultura e multilinguismo, Jan Figel, de "um serviço destinado aos cidadãos, concebido para os ajudar a encontrar um lugar no mercado europeu do trabalho", sob o lema "abrir portas para aprender e trabalhar na Europa".

Na verdade, o Europass concentra, num único suporte, com um logótipo comum, certos instrumentos previamente existentes em matéria de transparência e legibilidade de competências, patentes em diplomas e certificados de vária ordem.

É composto por cinco documentos o Curriculum Vitae (CV) Europeu, o Europass Línguas, o Europass Mobilidade, o Europass Suplemento do Diploma Universitário e o Europass Suplemento do Certificado de Formação Profissional.

O formulário do CV harmonizado à escala europeia encontra-se disponível na Internet, tal como o Europass Línguas ou "passaporte linguístico". Os restantes documentos são fornecidos por entidades exteriores.

Com o Europass, não está por enquanto em causa uma harmonização total já que o emprego não é da competência exclusiva da UE. Mas é necessário por causa da subsistência na Europa de diferentes sistemas nacionais, linguísticos, de aprendizagem e de formação.

O seu financiamento está assegurado em 2005 e 2006. Nos anos seguintes, prevê-se que beneficie dos fundos atribuídos ao novo programa integrado europeu para a aprendizagem ao longo da vida.

O portal Europass - cujo endereço electrónico é http//europass.cedefop.eu.int - estará disponível em todas as línguas oficiais da União até ao final do mês. Em alternativa, há informação no Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Persistem obstáculos à mobilidade

Apesar de a abolição dos obstáculos à livre circulação de pessoas ser um dos objectivos da construção europeia previstos nos tratados europeus - e não obstante o relevo que lhe dá a agenda económica da UE, Estratégia de Lisboa, - ainda não se pode falar num verdadeiro espaço social europeu, na prática. Forçoso é constatar que mercadorias, serviços e capitais circulam melhor que trabalhadores e estudantes. São numerosos os obstáculos à mobilidade destes últimos. Vão desde as dificuldades relacionadas com o direito de residência, com a perda de direitos fiscais e de Segurança Social, como a cobertura médica (perda especialmente grave no caso dos desempregados) até às dificuldades de reconhecimento e validação de diplomas académicos, passando pela territorialidade das bolsas nacionais, pelos obstáculos socioeconómicos, administrativos e linguísticos e culturais. As directivas existentes são por enquanto insuficientes para colmatar as lacunas. A. L.

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comentário cambial
Euro ultrapassa 1,30 dólares



O euro voltou ontem a ultrapassar a barreira de 1,30 dólares, aproveitando indicadores contraditórios sobre a economia dos EUA - os pedidos semanais de subsídio de desemprego caíram para 302 mil na última semana, o valor mais baixo em quatro anos; mas o índice dos indicadores avançados, que mede a evolução da economia num espaço de três a seis meses, caiu em Janeiro, pela primeira vez nos últimos três meses. "Os investidores aproveitaram a quebra nos indicadores avançados como 'desculpa' para venderem dólares e realizarem mais-valias", explicam os economistas. A médio prazo, o problema dos 'défices gémeos' deverá continuar a pressionar o dólar, com muitos analistas a preverem uma maior valorização da moeda única; mas, no curto prazo, é possível que o euro volte a corrigir em baixa, tanto mais que Alan Greenspan, o presidente da Fed, já deixou entender que irá prosseguir com a política de agravamento das taxas de juro, tornando mais atractivos os investimentos em dólares.

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comentário
Brisa e EDP penalizam



A Bolsa viveu ontem mais um dia de sentimento negativo, com o índice PSI--20 a recuar para 0,25%, pressionada pelas quedas da PT, EDP, Brisa e Sonacom. O mercado só não desceu mais graças ao BCP, Cimpor e Reditus, os únicos títulos a valorizarem. Negociaram-se apenas 28,5 milhões de euros, cerca de 91,5 milhões de euros, com o BCP e a Sonae a liderarem a liquidez. A Brisa (-1,12%) foi a que mais contribuiu para a maior queda do índice, seguindo-se a EDP (- 0,43%). O facto de o PS estar contra o fim das SCUT está a penalizar a concessionária de auto-estradas, considerou um analista. A quebra na empresa de electricidade deve-se também à eventual vitória do PS nas legislativas, o que pode afectar a gestão da empresa, já que José Sócrates é contra o modelo de reestruturação do sector energético que está em curso e que teve como "pai" João Talone. A banca fechou em baixa, com excepção do BCP (+0,47%). A PT (-0,21%) desvalorizou pela quarta sessão consecutiva, em vésperas da apresentação das contas da brasileira Vivo. Os analistas temem que estes voltem a mostrar uma descida na rentabilidade operacional da empresa. O resto da Europa fechou sem tendência definida, ganhos de 0, 11% e perdas em torno 0,09%.

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BANCA Administradores do BES renunciam



Francisco Murteira Nabo e Michel Marin Le Masson renunciaram aos cargos de administradores do Banco Espírito Santo, mas não foram divulgados as razões para o afastamento. Murteira Nabo e Le Mason já tinham sido eleitos na assembleia geral em 2004. Os substitutos serão eleitos no dia 30 de Março.

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Produto dirigido a particulares BCP lança 'warrants' sobre petróleo



Investir em petróleo cotado na Wall Street é desde ontem uma realidade para os investidores particulares portugueses. A porta foi aberta pelo Millennium bcp, através da primeira emissão no mercado nacional de warrants indexados ao crude negociado na bolsa de mercadorias dos EUA. O produto assume a forma de turbo-warrants, com limite máximo de perda e de ganho, o que permite ao investidor apostar nas variações de preço iguais às do activo subjacente. Apesar do petróleo ser negociado em dólares, o BCP garante a eliminação do risco cambial. Cada 10 warrants equivalem a um barril de petróleo. Logo quem comprar 10 warrants, ganha ou perde um euro por cada dólar de variação no barril de crude.

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Corticeira Amorim adquire participação na Equipar SGPS



ilídia pinto Arquivo DN-Hernâni Pereira

consolidação. Grupo mantém-se atento a novas oportunidades

A Corticeira Amorim investiu 500 mil euros na compra de 50% da CSG - Equipar, SGPS, o que lhe permitirá aumentar a capacidade produtiva na área das rolhas naturais e técnicas. A operação, ontem comunicada à Comissão de Mercado dos Valores Mobiliários, será realizada através da Amorim & Irmãos, sendo que a CSG - Equipar, SGPS detém duas sociedade industriais, a Equipar - Indústria de Cortiça e Equipar - Rolha Natural, SA.

A localização do grupo Equipar - zona industrial de Monte da Barca, em Coruche -é uma das vantagens do negócio. "Dá-nos uma base industrial acrescida numa zona privilegiada e altamente estratégica do montado de sobro nacional, além de permitir antever importantes sinergias logísticas por se encontrar a escassos metros da unidade da Amorim em Coruche", sublinha Carlos de Jesus, director de marketing e comunicação.

O facto de os restantes accionistas da Equipar serem proprietários florestais (num total de 70), com herdades localizadas no Ribatejo e Alentejo, é também relevante. "Aproxima as duas variáveis da equação - proprietários e indústria transformadora -, permitindo a criação de plataformas cada vez mais estreitas de diálogo, fundamentais numa altura em que se está a criar a Filcork - Associação Interprofissional da Fileira da Cortiça".

Tratando-se de um grupo dotado de "meios técnicos avançados" para a produção de rolhas naturais e rolhas técnicas, "segmentos de elevado valor acrescentado", a parceria agora estabelecida permite à Corticeira "reforçar significativamente" a sua base industrial nestas áreas. "As rolhas técnicas são fundamentais para responder às crescentes necessidades do mercado mundial de vinhos e são uma arma importante no combate às rolhas de plástico", frisa Carlos de Jesus.

Este responsável deixa em aberto a possibilidade de novos negócios. "A indústria irá, provavelmente, atravessar um período de consolidação e estaremos atentos a eventuais oportunidades interessantes." A unidade de rolhas da Amorim assegura três mil milhões de rolhas ao ano, ou seja, 25% da produção mundial. Mais de 90% são exportadas

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Acordo à vista
Pacto revisto ganha forma



A versão revista do Pacto de Estabilidade está, gradualmente, a ganhar forma, apesar de algumas divergências importantes, que ainda persistem entre os ministros das Finanças da União Europeia. "Penso que estamos a chegar a uma revisão do PEC que me parece bastante positiva para Portugal, porque mantém as linhas fundamentais do Pacto, mas substitui rigidez excessiva por uma disciplina controlada. Transforma uma rigidez excessiva quanto aos métodos e aos prazos numa maior flexibilidade essencial para um país como o nosso, que carece de profundas reformas estruturais", considerou Bagão Félix. Entre os países da zona euro, onde o PEC é o instrumento de disciplina orçamental e uma peça importante para a credibilidade da moeda única, os de maior dimensão, como a França e a Alemanha, têm defendido maior flexibilidade, enquanto os mais pequenos, como a Áustria e a Holanda, sustentam a rigidez na aplicação das regras, incluindo a obrigação dos défices públicos não excederam 3% do PIB sob pena da imposição de penalizações pesadas. A definição das despesas a excluir do cálculo do défice é um dos pontos centrais de divergência, com países, como a Alemanha, a insistirem em que algumas despesas públicas, ligadas a reformas estruturais, sejam excluídas. Também se tem debatido a forma como se aplicarão as penalizações aos países que violarem o PEC. A decisão final será tomada na cimeira europeia de Bruxelas, a 7 e 8 de Março.

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18-02-2005

Câmbios
BCE sinaliza taxas mais altas...
A economia alemã registou uma contracção do PIB (-0,2%) no 4ºT-2004 tendo ainda sido revisto em baixa o trimestre anterior para um crescimento nulo. O fraco consumo privado é o principal motivo para o fraco desempenho da maior economia da zona euro.






18-02-2005

Futuros
Consolidação
Nestas últimas sessões assistiu-se a um movimento de estabilização do segmento accionista nacional, com o principal índice da EuroNext Lisboa, o PSI20, a consolidar terreno um pouco acima dos 8.000 pontos, após a fortíssima tendência ascendente que vinha apresentando desde inícios de Dezembro.






18-02-2005

Dívida
Portugal coloca OT a 15 anos
Nos últimos dias tem se verificado um aumento das yields de dívida pública na Zona Euro, cancelando parte dos ganhos alcançados nas semanas anteriores. A subida das yields foi mais notada nos prazos mais longos, com a inclinação positiva da curva a aumentar, contrabalançando, também os ganhos mais significativos registados nesta área.

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Índice em destaque
FTSE “ataca” 5.000 pontos
O Footsie permaneceu imparável nas últimas semanas e já se encontra a ser cotado acima do nível psicológico de 5.000 pontos (estabeleceu um máximo desde Junho de 2002 a 5.065 pontos). O movimento de alta dos últimos dias surgiu após o reencontro com a tendência ascendente de médio prazo (TAmp) no final de Janeiro, uma linha que tem garantido a sustentabilidade da subida deste índice desde Agosto.





Acção em destaque
BCP com espaço para progredir
O optimismo é evidente em torno do BCP, em especial desde que em Setembro quebrou em alta a sua tendência descendente de longo prazo (TDlp). As acções do maior banco privado português continuam em crescendo, verificando-se a partir de Dezembro uma aceleração do movimento de alta iniciado em Agosto.

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Colaboração BMP Paribas

Desconfiar dos adágios bolsistas

A psicologia continua a ser o motor de todos os comportamentos, incluindo os de carácter financeiro, pelo que os factores estatísticos são de relativizar.

18-02-2005, Patrick Mange

Na Zona Euro, assiste-se, neste início de ano, a uma materialização progressiva dos sinais de melhoria. Com efeito, apesar da apreciação do euro e do agravamento dos preços do petróleo, tem lugar uma recuperação generalizada ao conjunto dos países da zona. Por outro lado, o processo de saneamento dos balanços e de controlo dos custos (nomeadamente, um controlo rigoroso da massa salarial) permitiu restaurar a rentabilidade das empresas, cujas margens se aproximam, hoje, dos máximos históricos. Ao mesmo tempo, as condições de financiamento apresentam-se extremamente favoráveis, já que as taxas reais a longo prazo se situam em mínimos históricos. Deste modo, o investimento deverá acelerar ao longo do ano, seguindo-se-lhe o emprego, isto apesar da retracção ainda aparente das empresas em matéria de contratação.
Nos Estados Unidos, o PIB do 3º trimestre cresceu “apenas” 3,1 % (anualizados), o que corresponde, sensivelmente, ao respectivo potencial. Num momento em que já se dissiparam os efeitos das descidas dos impostos e em que o refinanciamento hipotecário voltou aos níveis do final de 2000, tanto o consumo dos agregados familiares (+4,6 %) como o investimento produtivo (+14,9 %) permanecem robustos, enquanto os stocks crescem a um ritmo claramente inferior ao previsto. Este aparente paradoxo é explicado pelo aumento de 5 % do rendimento disponível, o qual se deve mais a uma melhoria sustentada do emprego, do que a um crescimento dos salários. Mantemo-nos fiéis à nossa hipótese de que esta situação irá perdurar.
Na China, nem aterragem suave, nem catástrofe. Com um crescimento de 9,5 % em variação anual no 4º trimestre de 2004 e de 9,1 % em média anual, a economia chinesa pura e simplesmente “não aterra”. Uma boa notícia foi o facto de o consumo ter tomado o lugar do investimento, o qual ainda permanece sólido, se bem que a respectiva taxa de crescimento tenha caído de metade para pouco mais de 20 %. É muito provável que as autoridades chinesas optem por endurecer um pouco mais a sua política monetária, isto se, conforme cremos, continuam a ter por objectivo uma aterragem suave da actividade económica. Por conseguinte, são de prever novas subidas das taxas de juro, assim como uma reavaliação progressiva do yuan.

Desconfiemos dos velhos adágios bolsistas
Examinemos, agora, quatro factores “estatísticos” que preocupam o mercado. Embora não seja nossa intenção minimizar tais factores, a verdade é que a psicologia continua a ser o motor de todos os comportamentos, incluindo os de carácter financeiro, pelo que estes factores são de relativizar. Quanto ao primeiro factor, a ideia de que um mês de Janeiro negativo para as acções tem grande probabilidade de dar lugar a um ano negativo só dificilmente se pode justificar à luz de uma análise criteriosa dos dados de longo prazo. Tomando o S&P como referência, desde 1951 que, num total de 54 observações, apenas se produziram 10 ocorrências deste tipo, das quais 2 baixas generalizadas dos mercados (2002 e 2003), enquanto, por 8 vezes, a um mês de Janeiro negativo correspondeu um ano positivo! O mesmo se pode afirmar relativamente ao segundo factor, ou seja, à probabilidade de a bolsa fechar em terreno negativo o ano subsequente a eleições presidenciais nos Estados Unidos. Com efeito, num total de 14 observações, desde 1951, apenas se registaram 2 ocorrências deste tipo. Por 5 vezes, os mercados fecharam em baixa no ano das eleições, mas, em 3 dessas vezes, tal deveu-se, essencialmente, a acontecimentos excepcionais (1974 - Ford: Watergate e 1ª crise do petróleo; 1981 - Reagan: 2ª crise do petróleo; 2002 - Bush: 2 ano de correcção após o rebentamento da bolha de 2000). Quanto ao terceiro factor, ou seja, a ideia de que o nivelamento da curva de rendimento devido à subida das taxa directoras assinala um abrandamento da economia para níveis inferiores ao potencial e, correlativamente, a queda dos lucros e, como consequência, das acções, há a registar 4 casos (1970-80, 1988-89, 1994 e 1999-2000), embora estes tenham surgido em contextos muitos diferentes do actual. De facto, os dois períodos de agravamento das condições monetárias, nos quais o Fed, à semelhança do que faz presentemente, manteve as taxas reais dos fundos federais próximas de zero (1976-77 e 1992-93), saldaram-se por um crescimento económico sustentado. Quanto ao quarto factor, ou seja, a ideia de que após 31 meses de rally, os mercados de acções deverão sofrer uma correcção, refira-se que, em função do que se entenda por “correcção”, o período a considerar poderá ser alongado ou encurtado.

Continua a preferência por acções
No nosso entender, o risco encontra-se mais nos produtos de taxas do que nas acções, tanto mais que estas últimas não se encontram sobrevalorizadas pelo mercado e que factores técnicos de curto prazo militam em seu favor. Presentemente, embora sejam poucos os elementos que fazem temer uma subida violenta das taxas de rendimento obrigacionistas, são muitos os factores que apontam para uma recuperação progressiva das mesmas.
A nossa sobreexposição em acções continua a incidir, principalmente, nos mercados da Zona Euro e nos mercados emergentes em detrimento do Japão e do Reino Unido. Este posicionamento justifica-se por níveis de cotação mais atractivos, por um ambiente económico que, na nossa opinião, irá surpreender pela positiva e por uma dinâmica de crescimento de lucros mais favorável. A nossa análise, tanto qualitativa, como baseada nos nossos modelos, e os condicionalismos de optimização da carteira levaram-nos, este mês, a adoptar uma discriminação menos acentuada entre os vários países. Por outro lado, os diferenciais relativamente aos índices de referência foram reduzidos, excepção feita à Zona Euro, que continua a representar a nossa aposta mais marcada. Com efeito, permanecemos convictos de que as boas surpresas, tanto macroeconómicas como microeconómicas, se concentrarão nesta zona, com os consequentes benefícios para os mercados accionistas da mesma. Também o previsto recuo a curto prazo do euro deverá jogar no mesmo sentido.
No que respeita aos mercados obrigacionistas, privilegiamos, neste momento, as obrigações norte-americanas, as quais, segundo os nossos modelos, se encontram menos sobrevalorizadas, e as Gilt britânicas, devido ao abrandamento económico em curso, ao provável fim do ciclo de endurecimento monetário e a um diferencial favorável.

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18-02-2005
Acções em destaque em Portugal

Gescartão dispara com saída da Sonae
A Gescartão dominou esta semana as atenções com a venda pela Sonae da participação que detém na empresa de papel craft aos espanhóis da Europac, que assim ficam com 74,78% da empresa. O negócio levou as acções da Gescartão a disparar 8,63% para os 11,71 euros durante a sessão de segunda-feira, quando surgiu a notícia. A papeleira foi o segundo título que mais subiu nas últimas cinco sessões até ontem, acumulando uma valorização de 4,88%.






18-02-2005

...e no estrangeiro

Mais de 10% vinte em anos consecutivos
Apresentar crescimentos anuais de lucros de dois dígitos é um feito significativo para qualquer empresa. Apresentar crescimentos anuais de lucros de dois dígitos durante vários anos é um feito notável. Sobretudo se estivermos a falar de duas décadas. Na sessão de ontem, quinta-feira, a L´Oreal anunciou, pela vigésimo no consecutivo, que conseguiu fazer crescer os resultados líquidos em pelo menos 10%.

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18-02-2005
Análise de bolsa
Bolsas internacionais ao ritmo de Greenspan
A semana dos mercados accionistas internacionais andou à mercê de uma única pessoa - Alan Greenspan. O teor do discurso do presidente da Reserva Federal dos Estados Unidos deixou em suspenso os primeiros dias da semana, mas acabou por apresentar poucas surpresas relativamente ao que os mercados accionistas internacionais já aguardavam.

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18-02-2005

ParaRede lidera volume de acções transaccionadas em Fevereiro
Com um total de 123,8 milhões de acções negociadas até quarta-feira, a ParaRede lidera o volume de acções este mês. Um dado surpreendente, se levarmos em conta que a empresa de tecnologias de informação é a quinta mais pequena do índice PSI-20, com um peso de 0,33%. O forte interesse que a empresa suscita junto dos day-traders ajuda a explicar este “fenómeno”.





18-02-2005
Análise de Bolsa

Semapa e Gescartão batem novos máximos
Em vésperas de eleições para a Assembleia da República a praça lisboeta teve uma das semanas mais calmas desde que o ano começou. O volume de negócios registou uma leve diminuição com alguns títulos, que recentemente fixaram máximos, a efectuarem correcções. Entre 10 e 17 de Fevereiro, o principal índice português teve uma performance praticamente nula - 0,2%.

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Millennium bcp investimento estreia turbo warrants sobre petróleo

Por certo já pensou que se pudesse ter comprado uns barris quando ainda estava a cerca de 30 dólares tinha conseguido avultadas mais-valias. Comprar barris ainda não é possível.

18-02-2005, André Veríssimo

Por certo já pensou que se pudesse ter comprado uns barris quando ainda estava a cerca de 30 dólares tinha conseguido avultadas mais-valias. Comprar barris ainda não é possível. Mas já pode ganhar, ou perder, com as oscilações do valor do petróleo investindo nos turbo warrants sobre o crude, lançados ontem pelo Millennium bcp investimento.
Depois de ter estreado o segmento de warrants tradicionais e de turbo warrants, o banco liderado por Jardim Gonçalves introduz no mercado de capitais português os primeiros turbo warrants sobre matérias-primas (commodities), neste caso o petróleo.
Estes turbo warrants têm como activo subjacente o contrato futuro Light Crude Oil de Abril de 2005, cotado na bolsa americana NYMEX. À medida que o prazo do contrato for terminando, são feitas novas emissões para o contrato do mês seguinte.
A presente emissão consiste em três call warrants (para apostar na apreciação do activo subjacente) e três put warrants (para apostar no inverso), com barreira stop loss, para limitar as perdas.
Apesar de o petróleo ser negociado em dólares, os warrants desta emissão eliminam o risco cambial do investimento numa moeda estrangeira. Uma variação de um dólar no preço do barril corresponde a uma variação de um euro no valor do warrant.
Os call warrants têm preços de exercício de 36, 38 e 40 dólares, a que correspondem barreiras de 38, 40 e 42 dólares. Os preços de emissão são de 1,12, 0,92 e 0,72 euros, respectivamente.
Os put warrants têm preços de exercício de 52, 54 e 56 dólares, a que correspondem barreiras de 50, 52 e 54 dólares. Os preços de emissão são de 0,49, 0,69 e 0,89 euros, respectivamente. Todas as presentes emissões vencem no dia em que termina o contrato do futuro, a 17 de Março de 2005.
Os turbo warrants estão cotados no mercado não regulamentado da Euronext e, no curto-prazo, no mercado não regulamentado PEX.
João Martins, responsável pela área de derivados de acções do Millennium bcp investimento, refere a elevada liquidez do petróleo, a elevada volatilidade do seu preço, a informação abundante sobre o tema e o facto de se tratar de um mercado não correlacionado com as bolsas tradicionais como as vantagens deste produto.
A questão da volatilidade é particularmente importante. Uma vez que os warrants ampliam os ganhos e perdas do activo subjacente, quanto mais oscilar o preço do petróleo, maior o potencial de ganhos. João Martins nota que em 2004 os futuros do crude tiveram uma volatilidade média de 40%, contra 20% do índice de acções Eurostoxx50. Para este responsável, factores como o crescimento do consumo na China ou a reconversão energética vão manter os preços voláteis.

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Ainda as Normas GIPS

Estudo de 2004 revelou que 72% dos inquiridos previam apresentar, nesse ano, as suas performances de acordo com estas normas.

18-02-2005, Paula Freitas

As normas GIPS - Global Investment Performance Standards, foram adoptadas em 1999 nos EUA, na Europa e no Japão, e estabelecem um conjunto de regras e recomendações com o objectivo à apresentação dos resultados de carteiras de investimento de forma padronizada, fiável e transparente. Essas normas, que surgem da iniciativa da própria indústria de gestão de activos financeiros, são aglutinadas em cinco grandes grupos. A saber: os dados originais, metodologia de cálculo, agregação de carteiras, informação relevante e forma de apresentação. (vd. n/ artigo de 23/12/04).
A adopção destas normas internacionais de ética e de conduta na actividade de gestão de activos financeiros proporciona benefícios aos diversos intervenientes. Nomeadamente:
l aos Fundos de Investimento em geral, que dada a sua comercialização globalizada, permitem uma abordagem série das suas performances divulgadas. Os analistas financeiros podem realizar comparações credíveis e emitir recomendações fundamentadas.
l às Empresas Gestoras de Activos, em que a adopção das normas GIPS facilitam a comparação entre si, quer a nível local, quer, essencialmente, a nível internacional. Principalmente às entidades oriundas de países com menor desenvolvimento dos mercados financeiros, em que o seu reconhecimento e credibilidade advêm do respectivo cumprimento dessas normas. Na sua relação com o cliente, permite-lhes incrementar a qualidade do reporting e do serviço geral prestado, facilitando o diálogo. A certificação pode ser também utilizada como um instrumento poderoso de marketing, traduzindo uma imagem de profissionalismo e rigor dos gestores de activos. Ao nível da gestão permite-lhes um maior controlo do negócio.
l aos Investidores/Clientes, sobre os seus investimentos, passam a ter acesso a informação acrescida, fiável e correcta das performances dos seus activos e da forma como são geridos. Tal traduzir-se-á no aumentado de confiança nos resultados apresentados e nos respectivos gestores de carteiras. Torna possível ainda realizar comparações correctas entre diferentes carteiras de activos geridas por empresas distintas.
Relembramos que o cumprimento das normas GIPS só pode ser exigido após a respectiva certificação, e que apenas as sociedades gestoras de activos financeiros podem ser certificadas. As entidades gestoras ao adoptarem as normas GIPS, terão de realizar um investimento inicial para a sua implementação. Este investimento depende, entre outros factores, da sua dimensão, da diversidade de investimentos em causa, do grau de sofisticação da gestão e do nível de desenvolvimento dos sistemas informáticos. Mas a sua manutenção não acarreta custos significativos.
Por iniciativa do CFA Institute, foi criado um conselho mundial designado por IPC - Investment Performance Council que tem como objecto assegurar a gestão, divulgação e certificação das Normas GIPS. O IPC é composto por 36 membros, em representação das várias áreas que compõem a indústria de gestão de activos - fundos de investimento, fundos de pensões, seguradoras, etc -, e dos agentes consumidores da informação ou com ela relacionados - investidores, analistas financeiros e certificadores. É um comité global, onde estão presentes países da América do Norte, Europa, África, Ásia e Pacífico, no total de 15.
O EIPC - European Investment Performance Committee, criado em 1999, integra 20 países europeus, incluindo Portugal, e promove a divulgação, adopção e certificação das Normas GIPS neste continente. Este comité tem realizado um trabalho importante no desenvolvimento das normas GIPS a nível mundial. Presentemente, está a promover estudos em três áreas: aplicação das normas GIPS em carteiras de investimento multi-activos, orientações sobre a apresentação das medidas de risco, orientações para os destinatários dos relatórios de investimento e preparação de um questionário para o investidor.
Em Portugal, existe, desde 2003, o PIPC - Portuguese Investment Performance Committee, que pretende congregar os diferentes agentes da cena financeira nacional, servindo de plataforma de ligação entre o EIPC e a comunidade financeira portuguesa.
Actualmente, cinco anos após o lançamento das normas GIPS, são já 25 os países que adoptaram ou se encontram em processo de adopção das referidas normas, repartidos pela América do Norte, Europa, África, Ásia e Pacifico. Acaba de ser lançada uma revisão das normas iniciais, procurando dar resposta a importantes questões suscitadas pelos diversos intervenientes na área da avaliação de performances.
A PricewaterhouseCoopers realizou, em 2001 e em 2004, estudos globais sobre a aplicabilidade das normas GIPS na indústria da gestão de activos, intitulado “Global Trends in Performance Measurement”. No estudo de 2004, 72% dos inquiridos previam apresentar as suas performances de acordo com as normas exigidas nesse mesmo ano e 18% esperam atingir esse objectivo no curto prazo. Este último estudo revela também a tendência de alargar as normas GIPS a outros activos menos líquidos, como o imobiliário e o private equity, assim como aos derivados.

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18-02-2005
Alemanha, Itália e Japão desapontam
OCDE optimista para 2005 apesar de último trimestre de 2004
Os dados divulgados pela OCDE mostram que o desempenho económico mundial no último trimestre do ano passado foi negativo. No entanto, os indicadores avançados apontam para que 2005 seja melhor.






18-02-2005
Entrevista a Jean Philippe Cotis Economista-Chefe da OCDE
“Somos muito críticos dos desequilíbrios orçamentais”
Face à sua avaliação, o que o preocupa mais?
Fomos surpreendidos por um mau quatro trimestre nas principais economias da OCDE, em especial Itália, Alemanha e Japão. Isto pode resultar de factores excepcionais, mas não deixa de ser um mau sinal. No entanto, os indicadores avançados dão-nos confiança sobre a economia mundial em 2005.






18-02-2005
Entrevista a Francisco Murteira Nabo
“O défice é uma consequência de não criarmos riqueza suficiente”
A economia portuguesa precisa de políticas que promovam a competitividade e permitam mudar um modelo de desenvolvimento do país. Para Murteira Nabo, os diagnósticos estão feitos e o que é necessário é passar à prática.

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18-02-2005
BES deve apresentar a short-list da Lusomundo media na segunda.

Olivedesportos e Cofina mais perto da short list da Lusomundo
A short-list dos candidatos à Lusomundo Media deverá estar pronta no início da próxima semana. Caso seja esse o modelo escolhido pela PT para definir o comprador. A Olivedesportos e a Cofina deverão fazer parte deste grupo. Paira a incógnita sobre a Media Capital. Os espanhóis apesar de terem mais capacidade financeira podem não ficar nas negociações finais.






18-02-2005
Trepa Torres à frente do Calyon
Credit Agrícole abre banco de investimento em Portugal
Carlos Trepa Torres vai ser o responsável do Calyon Portugal, uma sucursal do banco de investimento do Grupo Crédit Agrícole. As áreas privilegiadas de actuação serão a emissão de dívida. O accionista do BES passa assim a concorrer directamente com o BESI.





18-02-2005
Santander Consumer Finance entrega proposta para compra do Interbanco
A Santander Consumer Finance, unidade de crédito automóvel do grupo liderado por Emílio Botín entregou a sua proposta inicial para a compra dos 50,1% do Interbanco, esta semana.





18-02-2005
Afectados por custos de redução da força de trabalho
Goldman Sachs estima lucros da PT em 44 milhões no 4º trimestre
As estimativas para as receitas da PT ascendem a 1,529 milhões de euros, mais 0,3% que no quarto trimestre de 2003. Os gastos de investimento atingem 304 milhões de euros.






18-02-2005
PT muda imagem da Cabo Verde Telecom
A Portugal Telecom foi esta semana a Cabo Verde anunciar a mudança de imagem da sua operadora local de rede fixa e móvel. Num comunidado enviado a PT explica que “dez anos depois da sua criação, a CVT mudou a sua imagem, modernizando-a e tornando-a mais inspiracional, marcando a fundação de uma nova atitude, de empresa virada para os serviços e dedicada aos clientes”.

[marafado]

Entrevista a Ilídio Pinho

“No dossier da Galp, Carlos Tavares favoreceu a Petrocer”
Ilídio Pinho, presidente da IP Holding, não poupa Jorge Sampaio por ter dissolvido a Assembleia da República. O empresário vai mesmo ao ponto de dizer que se no domingo sair vencedora a coligação PSD-PP, Sampaio devia demitir-se.

18-02-2005, Elisabete Felismino

Defensor de um regime semi-presidencial, a exemplo do que acontece em França e EUA, diz que Santana merece uma segunda oportunidade. E faz questão de frisar que esta sua opinião é independente da cor política de Santana, porque garante esta seria também a sua opinião se o visado fosse Sócrates. Preâmbulo de uma entrevista onde o negócio da Galp, o associativismo e as eleições de domingo foram o mote da conversa.

Parece que finalmente há um entendimento ou pelo menos muito perto disso entre a AIP, AEP e a CIP?
Faço votos para que finalmente se encontre uma solução de convergência e de unidade entre as forças que representam as actividades nacionais.
Há quem diga que a AEP e a AIP foram apanhadas de surpresa e que não sabiam desta reestruturação da CIP.
Não tem a ver com a reestruturação da CIP, tem a ver com as duas grandes associações portuguesas, a AEP e a AIP tentarem encontrar finalmente um caminho adequado para fazerem um acordo com a CIP para que se possam juntar.

Pelo que mandataram José Roquette e Soares dos Santos?
Foram dois intervenientes de grande qualidade.

Este não é o modelo idealizado por si, pois não?
Não sei ainda os contornos exactos deste modelo. Sempre defendi que sendo nós uma nação única, temos realidades diferentes no Norte e no Sul. Assim defendia que a antiga AEP devia ser uma federação das actividades do Centro- Norte e a AIP uma federação de actividades do Centro-Sul, e que as duas representando todas as actividades das duas regiões deviam encontrar-se numa confederação que fizesse convergir os interesses das partes conduzida superiormente. E que fosse uma voz forte, representante dos interesses nacionais e globais, junto do Governo, para o sensibilizar para as grandes medidas a tomar para que Portugal se possa desenvolver.

Portanto, as duas federações ficavam debaixo do chapéu que é a confederação, que não deve ser a CIP?
Podia ser esta CIP, desde que leve, ágil que representasse de facto a vontade uníssona das federações.

O que não acontece neste momento?
Até agora não tem acontecido. Mas não quer dizer que não venha a acontecer, não faço ideia dos contornos do acordo a que chegaram, se é que já chegaram. A AEP e AIP são duas forças vivas que têm que ter o seu protagonismo.
E acha importante o protagonista que consiga congregar todas estas vontades?
Tem que ser alguém com grande credibilidade e afirmação, devido à dimensão dos assuntos tratados.

Deve haver um chairman e um CEO?
Não. Eu acho que os chairman só dizem e não produzem. Tem que ser um CEO com grande capacidade de afirmação.

Que nome é que encaixa nesse perfil? Já se falou inclusive em si?
O meu nome está completamente fora de causa. Tenho um projecto chamado Fundação Ilídio Pinho, e é nele que estou concentrado.

Quem seria um bom nome?
Os dois que já referimos como o de José Roquette e o de Alexandre Soares dos Santos. São duas pessoas extraordinárias.

E Mira Amaral?
Também é um nome com muita experiência, mas enfim o que está em causa é a vontade do tecido empresarial português e dos seus empresários em geral, e que defendem que o presidente da CIP deve ser um empresário. Não deixo de dar alguma razão a esta vontade, portanto qualquer destes dois nomes é bom, nomeadamente o nome de Alexandre Soares dos Santos. Obviamente que existem outros bons nomes.

É a favor de uma maior separação entre o Estado e a Economia, em todos os sectores. Defende a privatização da CGD?
Porque não? Penso que tudo o que não tenha que ver com a segurança e com a independência do Estado deve ser gerido pelos privados. A verdade é que os bancos privados se têm vindo a desenvolver e a Caixa Geral de Depósitos tem vindo a retroceder, isto porque o Estado enquanto gestor não tem capacidade de resposta em tempo real aos acontecimentos. O Estado é mau gestor, é obsoleto. O Estado deve ser o chairman, deve ser o regulador, deve garantir a qualidade e o projecto.

Sei que acha a administração fiscal confusa.
A nossa administração fiscal é tão confusa e tão complexa que pela falta de atributos e pela falta de condições da DGCI acontecem sempre duas coisas. Primeiro, não se consegue ser eficiente e a segunda até se conseguem cometer injustiças aos contribuintes. Portanto, a economia paralela tende a aumentar cada vez mais. Porque é que hão-de pagar as empresas que ganham? Deve é haver uma tributação à actividade, até porque as empresas que perdem são as que mais custam ao país. Neste caso o IRC seria muito mais baixo, aliás com apenas um dígito resolvia-se este problema.

E o IVA?
O IVA a 19% é uma tentação para a fuga. Há muitas pessoas que não tem condições para pagar a conta, quanto mais o IVA.

Também não concorda com as golden shares que o Estado detém em algumas empresas que privatizou?
Infelizmente tenho que concordar ainda que por razões negativas. A classe política portuguesa tudo fez para que não houvessem grupos económicos. E Portugal não vai a parte nenhuma em termos económicos sem grandes grupos nacionais. As forças políticas deviam ter feito tudo o que estivesse ao seu alcance para ajudar à criação de grupos económicos nacionais. A golden share é assim a segurança de manter em Portugal o poder de decisão de algumas das empresas estratégicas como a PT, EDP, Brisa, Galp.

Fez parte do consórcio Luso-oil que ficou de fora da corrida à Galp, depois o processo foi chumbado por Bruxelas e agora Santana Lopes diz que a decisão deve caber ao novo Governo. Este é um processo que foi mal desenhado por Carlos Tavares?
Este processo foi pessimamente desenhado e pior que isso pessimamente orientado, acompanhado e conduzido pelo ministro Carlos Tavares. Ao ponto de eu considerar que o projecto Galp, a ter sido concretizado, representava um forte prejuízo dos interesses do Orçamento Geral do Estado.

Isso se a Galp tivesse ido para as mãos da Petrocer?
Sim, para as mãos da Petrocer ou outro qualquer. No meu entendimento o processo foi de tal forma enviesado nos seus valores e na sua articulação que o prejuízo para o Orçamento Geral do Estado é enorme, ou seja, tenho que como português dar os meus parabéns ao Primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes pela forma como ele decidiu acabar com este processo.

Como é que se pode sair deste imbróglio?
Tenho as minhas ideias, mas não vou dizer, porque isso compete ao Governo, mas direi que deve ser conduzido de maneira transparente. Por exemplo, como foi feito o processo de privatização da EDP, da PT, ou seja no mercado. Mas não como foi conduzido o processo da Portucel, nem como foi feito o processo da Galp. Na Portucel, não tenho dúvidas nenhumas que o processo foi conduzido contra o eng. Belmiro de Azevedo e isso não se faz.

E o da Galp foi conduzido contra quem?
O processo da Galp foi conduzido a favor da Petrocer. Carlos Tavares favoreceu a Petrocer.

Porque algum motivo em especial?
Deve perguntar isso ao Dr. Carlos Tavares, mas dizem que foi um ajuste de contas entre o Dr. Carlos Tavares e o Dr. António Mexia, ainda que isto pudesse ter custado muito ao orçamento de Estado.

Continua, portanto interessado na Galp?
Verei na altura própria.

Como é que vê as declarações do BES, de onde é de resto accionista e membro do conselho de administração, dizendo que admite concorrer sozinho à Galp?
O que o Bes diz é que está disposto a participar na Galp sem a Carlyle e com empresários portugueses.

Portanto, o empresário Ilídio Pinho, através da Fomentinvest, também?
Quando participei no processo estava convencido que estava a ir de encontro ao Governo de Portugal e dos interesses nacionais, que estava a contribuir para que o centro de decisão da Galp se mantivesse em Portugal, mas depois constatei que não foi nada disso. Senti-me usado e daí o meu desgosto.

Têm havido conversas?
Não, mas houve uma unidade clara entre nós que aliás se mantém.

Estão então todos dispostos a participar na Galp?
Eu estou e é minha convicção que os meus colegas que participaram no processo da Galp também estão.

E podem vir a entrar novos parceiros para o consórcio em substituição da Carlyle?
Todos aqueles que puserem acima de tudo o interesse nacional, serão bem vindos para este grupo.

E essa questão vai-se colocar?
O projecto da Galp morreu, não há prejuízo de nenhum dos concorrentes, logo ninguém se pode queixar.

E a Carlyle já é claro que ela não participa?
Não temos nenhum compromisso com a Carlyle.

Como está o seu interesse na EDP?
Em princípio, depois do que tem acontecido, não tomarei nenhuma participação solta, só participarei englobado em grupos económicos.

Ainda detém a sua participação na Electricidade de Macau superior a 100 milhões de euros?
Mantenho, sabe que a previsão do consumo de energia eléctrica nos próximos dez anos, para Macau, é de cerca de 150%.

Mantém o interesse, englobado num grupo económico, em transpor essa participação de Macau pela EDP?
Não me parece que faça muito sentido ter um interesse na EDP, em Portugal, e depois ter interesses na Companhia de Electricidade de Macau quando a própria EDP tem interesses naquela companhia. O que faz sentido é que ambos centralizemos os interesses.

Está à espera da reestruturação do sector energético?
Portugal necessita de grupos económico, sem estes não vai a parte nenhuma, não consegue ter uma economia consolidada.




Borges, Vitorino ou Cadilhe, para as Finanças

No domingo existem eleições, qual é a sua expectativa.
A minha expectativa, dado que vai haver um novo Governo, é que me parece que pela primeira vez nos últimos anos se sente que algo vai mudar, independentemente de quem for o Governo. A linguagem que se sente dos grandes responsáveis políticos e os problemas são de tal ordem que existe uma linguagem diferente, não propriamente concreta, mas intencional. De forma clara, gostava de dizer que qualquer que seja o Governo que saía dos resultados eleitorais tem que gerir Portugal como quem gere uma empresa. Portugal é uma grande empresa, assim como a Espanha, a França e outros países e são concorrentes entre si, e como tal tem que ser gerido assim.

Para gerir o país como uma empresa é necessário que haja, ou não, maioria absoluta?
Direi que se houver maioria absoluta é mais fácil e mais rápido, se não houver tem que haver consenso político nacional.

Acredita mesmo, tendo em conta os intervenientes que estão em cena, que seja possível um consenso nacional?
Não acho possível, tem que ser possível.

Quem seria para si um bom ministro das Finanças?
Para já não concordo com a tendência que se tem verificado nos últimos anos e que faz do ministro das Finanças, o protagonista de toda a Governação. O ministro das Finanças basicamente tem papel de garantir a transparência e a correcção das contas, e apresentar o orçamento.

Quer dizer que se fosse Primeiro-ministro…
Se fosse primeiro-ministro só teria oito super ministros. Para as Finanças escolhia o Professor António Borges, ou o Dr. Miguel Cadilhe. Não existe primeiro-ministro que resista a tantos ministros, como é que é possível coordenar 18 ministérios? É impossível.

Quais eram as oito pastas?
O ministro das actividades económicas depende basicamente da sociedade civil: pescas, turismo, comércio, agricultura, tudo o que tiver a ver com a economia estaria num ministério. Educação, cultura e ciência deviam estar num só ministério, depois um ministro da Saúde, um ministro da Justiça, um ministro da Segurança Nacional que podia englobar o ministério da defesa, administração interna, com os assuntos do mar e da terra e outro com o ambiente, território, planeamento e cidades.

E onde é que punha o trabalho e a segurança social?
Punha no ministério das finanças, para estarem equidistantes de todos e a função pública é transversal a todos os ministérios.

E para ministro das finanças para a área socialista quem via com bons olhos para esta pasta?
Vítor Constâncio. Também podia ser o António Vitorino, o próprio Manuel Pinho que é o ministro-sombra para esta área. São três pessoas interessantes.

Qual a reforma que considera vital?
A primeira reforma seria a da Justiça. O aparelho da Justiça não funciona. Não tem sentido nenhum que os processos sejam tão longos. Um país onde a Justiça não funciona é um país de elevado risco, assim sendo há todas as condições para que não haja investimento estrangeiro e até nacional. É preciso que Portugal seja um verdadeiro estado de direito. È necessário fazer com que os tribunais sejam especializados e não aceitar milhares de processos que não têm que ver com a justiça mas com as relações entre pessoas e são estas que os devem resolver. Isto é uma consequência da falta de orientação estratégica que a classe política não tem sabido desenvolver e portanto tem vindo a engordar ao longo dos últimos 20 anos. Uma grande parte do país em vez de estar orientado para a produção está virado para a actividade administrativa. O poder político não manda no aparelho administrativo do Estado.

Falou em Miguel Cadilhe e no António Borges. Dois nomes que encarnam um pouco o espírito do D. Sebastião.
Nas circunstâncias em que o país está o ministro ou primeiro-ministro que participa no processo não resiste. A situação é tal que existe sempre um problema de tempo. O país está tão bloqueado que todo aquele que pretende fazer obra, acaba por ser vítima do próprio processo. Portanto, não há Borges, Cadilhe ou Sócrates que resista.

[marafado]

18-02-2005

Bagão substitui polícia tributária por direcção de serviços especializada no combate à fraude
O corpo especial de elite de combate à fraude e evasão fiscais, prometido por Bagão Félix na altura da apresentação do Orçamento do Estado para 2005 foi criado esta semana, numa portaria que vem estabelecer o novo quadro geral do pessoal da Direcção-geral dos Impostos (DGCI).




18-02-2005
Questões laterais ofuscam temas fundamentais da discussão política

Campanha fraca e indecisão marcam legislativas 2005
Uma campanha eleitoral marcada por uma sucessão quase interminável de fait-divers evitou apresentação de ideias políticas que sempre se exige nesta altura. A economia portuguesa tenta desesperadamente manter-se à tona da água, um enorme conjunto de reformas continuam adiadas mas a discussão político-partidária voltou, uma vez mais, a centrar-se em questões laterais como os boatos, os cartazes de campanha, a morte da Irmá Lúcia ou os comentários de “senadores” como Freitas do Amaral e Cavaco Silva. Um comportamento dos políticos que nada deverá ajudar a atrair os eleitores às urnas no próximo domingo, dia 20 de Fevereiro. Tudo indica que a abstenção continuará elevada trinta anos depois da primeira eleição do pós-25 de Abril que elegeu a Assembleia Constituinte.




18-02-2005

O que vão trazer os primeiros 100 dias de governo?
O que esperar do novo executivo nos primeiros meses após a tomada de posse o novo governo, é uma questão relevante não respondida nos programas dos dois maiores partidos.

[marafado]

Banca quer fundos de pensões fora da “colecta mínima”
A duas semanas das eleições, a Associação Portuguesa de Bancos escreveu uma carta a Bagão pedindo correcções e alterações ao OE 2005. Recados já direccionados para o próximo Governo.

18-02-2005, Filomena Lança

A Associação Portuguesa de Bancos (APB) quer que as Finanças revejam ou pelo menos corrijam as normas da Lei do Orçamento do Estado (OE) para 2005 que limitaram os benefícios fiscais para as Bancos, estabelecendo que após a utilização dos benefícios fiscais que a Lei permite, o IRC a pagar não seja inferior a 60% do que seria devido caso os mesmos não existissem. Por outras palavras, a banca pede que se exclua desse limite de 60% (que permite que se atinja um taxa de imposto efectiva de 15%) o valor das contribuições para os fundos de pensões.
A associação liderada por João Salgueiro refere-se essencialmente às contribuições suplementares para os fundos de pensões, que este ano têm um impacto significativo nos capitais dos bancos, devido à entrada em vigor das novas normas internacionais de contabilidade. O argumento invocado é o de que a partir deste ano os bancos terão de dotar na totalidade os fundos de pensões até ao limite definido pelo Banco de Portugal (colocando-o dentro do corredor de 10% de flutuação aceite pelo supervisor), quando até agora essa dotação suplementar poderia ser feita ao longo de 5 anos. Ora o OE 2005, se por um lado autoriza a que estas contribuições suplementares sejam consideradas 100% como custo fiscal, acaba por anular esta benesse quando não a exclui do regime “de colecta mínima” (definido na nova redacção do nº 1 do artigo 86º do CIRC).
A APB queixa-se que “é especialmente inoportuno sujeitar o sector bancário a um regime mais restritivo do que o dos outros sectores económicos” e propõe uma nova redacção para o novo nº13 do artigo 40º do CIRC, com referência aos “custos e variações patrimoniais negativas, relacionados com alteração de regras contabilísticas ou contribuições suplementares para fundos de pensões, decorrentes da aplicação das normas internacionais de contabilidade”.

Carta a um Governo de saída
Esta é uma das reivindicações apresentadas pela APB numa carta enviada a Bagão Félix no final de Janeiro e a que o “Semanário Económico” teve acesso. A pouco mais de duas semanas das eleições legislativas, com um Governo demissionário e um orçamento rectificativo (quase) garantido, a APB, num documento subscrito por João Salgueiro, enuncia uma série de aspectos que quer ver esclarecidos e, de preferência, alterados, apresentados como um conjunto de “observações sobre o Orçamento do Estado para 2005”.

Alterações no sigilo bancário
E a banca “dispara” ainda noutras direcções. Uma delas são as novas normas de acesso do Fisco a informações cobertas pelo sigilo bancário sem que seja necessária a autorização do respectivo titular quando existam indícios da prática de crime em matéria tributária ou factos indiciadores da falta de veracidade das declarações. A APB critica que não exista “qualquer controlo jurisdicional prévio dessa decisão da Administração Fiscal, no caso de se verificar um uso erróneo dos poderes para declarar não apenas a inexistência de audição prévia, como também a inexistência de efeito suspensivo de eventual recurso contencioso do contribuinte”. Uma “ausência de suficientes mecanismos de defesa dos direitos do contribuinte”, mas também um problema para a Banca: é que a nova lei impõe que os dados pedidos pelo Fisco sejam fornecidos num prazo de dez dias úteis, uma obrigação “sancionada criminalmente como desobediência qualificada”. Por outro lado, diz a APB, o novo regime impede que o contribuinte possa obter em tempo útil a declaração do efeito suspensivo de recurso contencioso, “transformando, assim, em regra geral a inexistência desse efeito suspensivo”. A proposta de alteração apresentada pela Banca é que os tais dez dias passem a ser contados a partir do termo do prazo para a interposição do recurso ou então “a partir do trânsito em julgado da decisão de não admissão do recurso ou da sua admissão com efeito meramente devolutivo” ou, ainda, “do trânsito em julgado da decisão do tribunal superior, em caso de recurso.
Na actual situação, afirma-se no documento, “as instituições de crédito confrontam-se com um conflito de deveres jurídicos” sempre que os clientes invoquem que a notificação “não estava devidamente fundamentada (...) e que, por isso, a instituição bancária não devia ter prestado a informação solicitada”. Neste contexto, a Banca quer que seja introduzida uma norma que “exclua a responsabilidade das instituições de crédito que cumpram de boa fé o dever de facultar o acesso da Administração Tributária aos documentos sob sigilo”.

Recados para o futuro Governo
Este documento agora enviado às Finanças é uma herança que Bagão terá de passar ao próximo titular da pasta, seja ele quem for. Por coincidência, as reivindicações da Banca são conhecidas numa semana em que o sector andou nas bocas dos políticos, na sequência do debate a cinco que decorreu entre os líderes dos partidos com assento parlamentar. Nessa altura, todos se afirmaram de acordo num aspecto: é preciso reduzir os benefícios à banca e aumentar a cobrança fiscal a este sector. Posições que não vão, nem de longe, nem de perto, ao encontro das pretensões que a APB deixa patentes na carta enviada a Bagão.



Outras alterações propostas pela APB
- A nova norma anti-abuso do art. 40º nº 10 do CIRC (eliminação da dupla tributação económica) apela a conceitos indeterminados que é preciso esclarecer, como a não aplicação a participações financeiras detidas no espaço comunitário. Há também que manter a possibilidade de recurso gracioso ou judicial do acto de liquidação.
- Uma futura legislação com incentivos ao repatriamento de capitais deve considerar extintas todas as irregularidades de natureza tributária (criminais ou contra-ordenacionais) que tenham sido cometidas pelos investidores residentes em Portugal que não tenham declarado os seus rendimentos nos anos anteriores ao do repatriamento.
- Há que clarificar as situações em que terá aplicação a inversão do ónus da prova.