Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

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Rumores fazem subir Sonae


Renato santos

A Euronext Lisboa subiu ontem apenas 0,03%, contrariando a tendência negativa registada nas principais congéneres internacionais, penalizadas pelo sector tecnológico (divulgação desanimadora de resultados empresariais e de perspectivas). A força da praça portuguesa adveio da PT (+ 0,43%), Cofina, Sonaecom, Sonae SGPS e Brisa. Estes quatro últimos papéis fixaram mesmo novos máximos. A valorização da família Sonae está associada, segundo os operadores de mercado, ao rumor sobre a eventual troca de participações que a France Telecom tem no grupo nortenho (20% na Optimus e cerca de 40% na Novis e no Clix) por uma posição na Sonaecom. Mas oficialmente, a Sonae e a France Telecom não assumiram nenhuma posição pública sobre a matéria. A Cofina foi uma das estrelas, ao ganhar 4%. Uma subida associada à recomendação de compra do BPI, que admite um potencial de subida de 45%. BCP e BPI permaneceram estáveis, enquanto a EDP escorregou 0,45% com uma recomendação negativa dada pela Merrill Lynch, que evoca a situação política como motivo de preocupação. Semapa, Reditus, Cimpor, Gescartão e Jerónimo Martins foram os outros papéis a fecharem em baixa.

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Descartadas novas aquisições

Direitos reservados


Francisco de Lacerda, membro do conselho de supervisão do Bank Millennium e administrador do BCP, afirmou ontem que a instituição não pretende fazer aquisições, mas que também não vai vender a sua posição no Millennium. "Em termos de estrutura, estamos felizes com o que temos. Não queremos vender esta posição", garantiu o gestor, acrescentando que o Millennium "é um investimento estratégico" e "um dos pilares do grupo BCP". Esta posição foi também reforçada por Boguslaw Kott, o presidente do conselho de administração do Bank Millennium. "O banco está comprador, mas não tem expectativas de encontrar posições de venda no mercado. Ninguém quer vender e todos querem comprar", afirma. O Millennium, em consequência da reestruturação feita nos últimos dois anos, tem um rácio de solvabilidade de 22,4%, o que leva Luís Pereira Coutinho, vice-presidente da comissão executiva do Bank Millennium, a dizer que o banco esta "supercapitalizado". A instituição polaca ocupa actualmente o nono lugar entre os dez maiores bancos, praticamente todos gigantes internacionais, a operar na Polónia. A instituição conta com 317 sucursais, 16 das quais para o segmento de particulares de rendimentos médios-altos (Prestige) e ainda com mais 31 centros para pequenas e médias empresas.

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Governo adia parte do pacote energético

Transferência da Transgás para a REN e tarifas das renováveis foram adiados

márcio alves candoso Arquivo DN-Leonardo Negrão

Ausência. Álvaro Barreto, ministro das Actividade Económicas, não esteve presente no Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros de ontem, que chegou a pensar-se pudesse ser o último da legislatura, aprovou apenas uma parte da megagenda respeitante ao sector energético. Os pontos de interligação à rede nacional de electricidade, a resolução sobre as tarifas inerentes às energias renováveis e a passagem dos activos de transporte da Transgás, actualmente no universo Galp, para a REN, foram adiados ou nem sequer discutidos. Só a directiva europeia sobre regras para o mercado interno do gás natural e a isenção de imposto sobre biocombustíveis (ver caixa) tiveram lugar na agenda.

A posição oficial do Executivo é de que tudo foi adiado devido à ausência forçada de Álvaro Barreto, o ministro das Actividades Económicas, que se encontraria doente. Nem uma palavra sobre alegadas divergências governamentais quanto ao conteúdo políticvo de várias das soluções encontradas.

Já ao princípio da noite, o primeiro-ministro confirmava à Lusa que o caso Petrocer/Galp/ENI deverá ser "tratado no próximo Conselho de Ministros", não se sabendo o que ocorrerá com os outros. Fonte do sector acredita que também a questão das energias renováveis ainda tenha lugar na próxima agenda. Já no que diz respeito à Trangás e à REN ninguém confirma qualquer agendamento.

O curioso da questão é que o único assunto a que Pedro Santana Lopes se referiu é dado, em meios jurídicos e por fonte oficial do Ministério das Actividades Económicas, como passível de ser alvo de despacho ministerial, não tendo que ser aprovado em Conselho de ministros.

directiva do gás. A Directiva comunitária transposta ontem para a ordem jurídica portuguesa, através de decreto-lei permite acelerar a liberalização do sector gás.

O diploma, segundo o comunicado do Conselho de Ministros, define a organização e funcionamento do sector do gás natural, incluindo as regras gerais relativas ao transporte, distribuição, armazenamento e comercialização. São regulados, ainda, os critérios aplicáveis à concessão de autorizações para o exercício de cada uma destas actividades, à exploração das redes e demais instalações e respectivo acesso por terceiros.

O Governo diz que «com a aprovação deste diploma visam-se criar condições para a antecipação da liberalização do sector».

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País vai ter mais de cem novas lojas alimentares e 26 'shoppings'



cátia almeida Arquivo DN-Leonardo Negrão

oferta. Superfícies alimentares lideram o número de pedidos (283) e de aprovações (um pouco mais de cem). Mas ainda podem ser aprovados mais

Os 200 projectos de unidades comerciais aprovados pelas Direcções Regionais de Economia vão aumentar a oferta global em 30%, especialmente na área da distribuição alimentar. Um pouco mais de cem estabelecimentos correspondem a este sector, 26 dizem respeito a centros comerciais e os restantes são lojas de comércio especializadas, apurou o DN.

"Este aumento da oferta, estimado em 30%, vai desequilibrar o mercado, que já está estagnado em termos de consumo, e trazer efeitos perversos a nível de concentrações e fusões, podendo mesmo levar a encerramentos", afirmou ao DN José António Silva, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).

Por estas razões, assim como "por a lei não estar a ser aplicada com base em estatísticas, como estava previsto", a CCP vai pedir a suspensão da lei dos licenciamentos comerciais.

"As decisões são tomadas de forma leviana. A prova de que não há estatísticas é que o INE acaba de assinar um protocolo com a CCP para providenciar um conjunto de dados sobre o sector", frisou José António Silva.

De acordo com o responsável da CCP, os novos estabelecimentos vão canibalizar lojas já existentes e reduzir a produtividade e competitividade do sector, fruto da redução das vendas por metro quadrado. "Aumento das margens, encerramentos ou concentrações são as consequências previsíveis." No futuro, acrescentou José António Silva, "teremos três ou quatro players". Actualmente, "o mercado já está a dar sinais de saturação. Num percurso de cinco quilómetros é frequente termos 50 alternativas. Aumentar a oferta é exagerado, é ir contra a harmonia e o bom sendo".

José António Silva receia que o cenário piore, pois dos 504 pedidos, ainda estão a aguardar decisão 199 (200 já foram aprovados, dois foram recusados e três desistiram). As aprovações seguem agora para o poder local, ao qual será dada a última palavra.

À partida, a maioria deverá passar, já que os estabelecimentos comerciais representam uma importante fonte de receitas das autarquias.

As aprovações agora anunciadas foram feitas com base em 504 pedidos de licenciamento, dos quais 101 estão no regime de apreciação contínua. Do total de pedidos, 283 são do ramo alimentar ou misto, 193 do retalho não alimentar, 26 centros comerciais (foram todos aprovados) e dois estabelecimentos comerciais por grosso.

Por distribuição geográfica, dos 200 projectos agora aprovados, a maioria concentra-se na região Lisboa e Vale do Tejo (75) e do Norte (64). Seguem-se as regiões do Centro (30), Alentejo (18) e Algarve (13).

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Colaboração Schroders
Cenário sombrio para os mercados accionistas europeus
Dentro dos mercados accionistas, a Europa Continental é particularmente vulnerável e passámos, por isso, de uma posição de ligeira sobreexposição para uma posição neutral.

21-01-2005, Leonardo Mathias

A recente força da economia norte-americana, em conjugação com a reavaliação das perspectivas para o consumo, levou-nos a rever em alta as previsões para o PIB dos EUA em 2005. Isto, por sua vez, levou a revisões em alta das expectativas para as taxas de juro norte-americanas, que prevemos agora que subam para 4% até ao final do ano. Comentários recentes da Reserva Federal indicam que esta está a endurecer a sua política monetária no sentido de normalizar as taxas de juro, que estão ainda a um nível considerado demasiado baixo. Prevê-se que os lucros das empresas registem uma maior desaceleração em 2005, o que, juntamente com a maior agressividade da política monetária nos levou a continuar a reduzir o risco nas nossas carteiras.
Dentro dos mercados accionistas, a Europa Continental é particularmente vulnerável e passámos, por isso, de uma posição de ligeira sobreexposição para uma posição neutral. Como não pensamos ter uma sobreponderação em acções depois do primeiro trimestre e iremos provavelmente reduzir a nossa posição nos próximos um ou dois meses, o resultado da redução na Europa foi convertido em numerário.
Embora continuemos a recomendar aos nossos gestores de carteiras que façam a cobertura de risco de parte da sua exposição ao dólar na sua moeda local, nas carteiras que não sejam em dólares, as perspectivas de aumento das taxas de juro servem obviamente de suporte ao dólar e isto reduziu a nossa convicção de que o dólar, a curto prazo só pode descer.
Mercados Accionistas
- Continuamos com uma sobreponderação relativamente às acções dos EUA. Embora as previsões para o crescimento económico tenham sido revistas em alta devido à reavaliação das perspectivas relativamente ao consumo privado norte-americano, ainda prevemos que haja este ano um abrandamento significativo no crescimento dos lucros. As taxas de juro mais elevadas (prevê-se agora que atinjam 4% até ao final do ano) também deverão exercer pressão sobre os múltiplos dos lucros. A fase do ciclo de investimento em que a política monetária mais restritiva começa a surtir efeito e o crescimento económico começa a abrandar é geralmente uma fase perigosa para as acções.
- Mantivemos a nossa sobreponderação em acções do Reino Unido. As qualidades defensivas deste mercado deverão proporcionar-lhe um bom desempenho nas condições de maior aversão ao risco que esperamos para os próximos meses. O cash flow forte e o aumento da confiança das empresas deverão impulsionar o investimento e a actividade de fusões e aquisições, embora a tendência para uma descida das taxas de juro no Reino Unido também sirva de suporte. As avaliações continuam razoáveis, a cerca de 14 vezes os lucros.
- Reduzimos uma ligeira sobreponderação em acções europeias ex Reino Unido e a nossa posição é agora neutral. O cenário na Europa permanece sombrio, em parte devido ao facto da força da moeda afectar negativamente a actividade industrial, sem que haja a melhoria correspondente na procura por parte do consumidor. No entanto, as previsões para o PIB da zona euro foram revistas ligeiramente em alta de forma a reflectirem um crescimento económico mais forte nos EUA, e o BCE irá provavelmente reduzir as taxas mais para o fim do ano. Embora as avaliações sejam razoavelmente atractivas na perspectiva de um ano, este mercado de elevado beta continua vulnerável a qualquer enfraquecimento das acções norte-americanas.
- Mantivemos a sobreponderação em acções japonesas devido às avaliações razoáveis e às perspectivas relativamente boas para os lucros. À medida que o crescimento económico doméstico abrandar, pensamos que as empresas que continuarem centradas na redução de custos e na melhoria da eficiência poderão continuar a aumentar os lucros. Relativamente ao mercado mais geral, muitas destas empresas de boa qualidade têm avaliações atractivas.
- Permanecemos neutrais no que se refere à região do Pacífico ex Japão. Aumentaram as esperanças de que a China será capaz de evitar um abrandamento económico brusco, o que a curto prazo irá provavelmente sustentar as acções do Pacífico ex Japão. As economias domésticas da região também deverão manter-se relativamente fortes em 2005, impulsionadas pela força do consumo privado.
- Mantivemos a nossa ligeira sobreponderação em acções dos mercados emergentes. Embora a subida recentemente registada neste tipo de classe signifique que as perspectivas para mais ganhos são agora mais limitadas, as avaliações dos lucros continuam favoráveis. No entanto, estes mercados beneficiaram da fraqueza do dólar no passado e, sem este incentivo tão claro, podem estar a perder ímpeto.
Mercados Obrigacionistas
- Relativamente aos títulos de dívida pública mudámos de uma posição de subponderação para uma posição neutral. Embora os mercados accionistas possam ter ainda um ou dois meses de valorizações, os títulos de dívida pública deverão ser sustentados pelo clima de inflação baixa e pela revisão em baixa por parte dos accionistas das suas expectativas tanto para o crescimento mundial como para as taxas de juro. A nossa convicção longa mais forte é em títulos de dívida pública europeus. Também estamos longos nos EUA. A compra sustentada de activos em títulos de dívida pública ocidentais por parte dos bancos centrais asiáticos deverá continuar a fazer descer as yields das obrigações mundiais. As obrigações da Eurolândia deverão ser impulsionadas pelo enfraquecimento das perspectivas para o crescimento da região, enquanto que as obrigações dos EUA deverão continuar a ser sustentadas pela menor emissão de Treasuries em 2005. A curto prazo, a relação risco/rendimento ainda é favorável, mas yields mais baixas e taxas de juro de curto prazo mais altas levarão a uma maior tentação de realizar mais-valias nos EUA.
- Mudámos de uma posição neutral para uma subponderação relativamente às obrigações de empresas. Embora os factores técnicos e os fundamentais do crédito se mantenham elevados, aos níveis actuais existe pouca margem para mais ganhos significativos decorrentes da diminuição dos spreads. Concentrámos antes os nossos esforços em identificar os emitentes com fundamentais fortes e margem para upgrades dos ratings. Muitos destes casos estão ainda concentrados nas categorias do mercado de crédito com menor rating, tais como as obrigações de alto rendimento e os cross-overs.
- Continuamos neutrais relativamente às obrigações de alto risco (obrigações de empresas de alto rendimento e dívida dos mercados emergentes), dados os ganhos significativos já obtidos por estes sectores. A curto prazo, pensamos que continuará a haver suporte para esta classe de activos, dado o cenário encorajador do mercado de fundamentais (taxas de incumprimento baixas, equilíbrio favorável entre a oferta e a procura) e o forte ciclo de upgrades dos ratings que está em curso.
- Dadas as nossas expectativas de uma inflação relativamente baixa, permanecemos neutrais relativamente às obrigações indexadas à inflação mundiais. Nos EUA e na Europa temos uma subponderação no que se refere às obrigações indexadas à inflação com maturidades mais curtas, que são mais sensíveis às alterações nas taxas de juro de curto prazo.

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21-01-2005
Acções em destaque em Portugal

BCP sobe em antecipação aos resultados
O Millennium BCP apresenta na próxima terça-feira os resultados relativos ao ano de 2004. O Credit Suisse First Boston avançou esta semana com uma estimativa que aponta para um crescimento de 10% nos lucros do banco, para 481 milhões de euros. Uma previsão que, de acordo com a casa de investimento, se situa no topo do intervalo do consenso de estimativas para o banco. Em antecipação à divulgação dos números, nas últimas cinco sessões os títulos do BCP valorizaram cerca de 2%.






21-01-2005

...e no estrangeiro

Euronext sobe 6% com corrida à LSE
A luta pela aquisição da London Stock Exchange (LSE) tem estado a animar os mercados accionistas internacionais. A corrida está a ser fortemente disputada pela Deutsche Borse e pela Euronext NV, mas quem parece já estar a lucrar com a disputa, mesmo antes de se saber o resultado final, é a plataforma pan-europeia, na qual a praça lisboeta está integrada.

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21-01-2005
Empresário fala da sua relação com os mercados de capitais

A arte de Joe Berardo para investir na bolsa
Joe Berardo fez fortuna comprando e vendendo participações em empresas. Além de trabalho, confessa que a sorte e o timimg são essenciais para ter sucesso nos investimentos.





21-01-2005
Corrida à Lusomundo aquece media

Acções batem máximos mas estão longe dos recordes históricos
Quatro empresas do índice de referência nacional, o PSI-20, estabeleceram novos máximos durante esta semana. No entanto, a maioria dos valores alcançados ainda vai demorar algum tempo a alcançar os números mais altos da história.





21-01-2005

BBVA permite aliviar prestações nos primeiros três anos
O Banco Bilbao Viscaya Argentaria Portugal reforçou, esta semana, as vantagens do seu “Crédito Habitação Fácil”, ao introduzir a nova modalidade “Só juros”, que está disponível no mercado desde ontem. Esta nova opção tem por finalidade a redução até 40% das prestações mensais nos primeiros três anos do crédito.





21-01-2005
Análise de Bolsa

Chuva de máximos na Euronext Lisboa
A Euronext Lisboa viveu esta semana uma chuva de máximos, contrariando o sentimento negativo que se viveu nas principais praças internacionais. Três cotadas atingiram máximos de sempre (Brisa, Ibersol e Mota-Engil), duas bateram máximos de quatro anos (Cofina e Sonae.com), e a Semapa tocou no valor mais alto de dois anos.

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Os avisos do FED
Apenas o mercado accionista parece ter levado a sério
o aviso do FED.

21-01-2005, Carlos Firme

O mercado accionista norte-americano não parece ter entrado este ano impulsionado pelo chamado “efeito Janeiro”. Antes pelo contrário, o mercado tem registado perdas, sem dúvida associadas à correcção das subidas registadas no último trimestre de 2004, mas também resultado de uma revisão de expectativas por parte dos investidores relativamente à condução da política monetária ao longo deste ano. Esta revisão está relacionada com a divulgação das actas da última reunião do Comité de Política Monetária da Reserva Federal norte-americana (Fed), a 4 de Janeiro, pela primeira vez reveladas antes da reunião seguinte, que vieram alterar de forma significativa a percepção que os mercados tinham incorporado sobre o conjunto de factores que preocupam a autoridade monetária norte-americana.
No comunicado após a reunião, a 14 de Dezembro, ficou claro que, não obstante a subida em 25 pb do objectivo para a taxa de juro, para 2,25%, a política monetária continuava acomodatícia e que os riscos positivos e negativos para a obtenção de um crescimento sustentado e estabilidade de preços se encontravam equilibrados.
A reacção do mercado à subida de taxas foi de indiferença, uma vez que já estava incorporada. No entanto, as actas revelaram que o Fed se encontra preocupado, sobretudo com dois factores. Por um lado, o facto de as taxas de juro de médio e longo prazo terem permanecido particularmente baixas, não obstante os agentes económicos continuarem a descontar novas subidas de taxas ao longo de 2005, pode reflectir uma excessiva tomada de riscos nos mercados financeiros, motivada pela ampla liquidez que resultou da política monetária extremamente expansionista. Este excessivo apetite pelo risco teve como reflexo o forte estreitar dos spreads de crédito, o aumento da actividade de ofertas públicas (por exemplo tiveram lugar 216 OPV’s nos EUA em 2004, o mesmo que no conjunto dos 3 anos anteriores, num montante que ascendeu a 43 mil milhões de USD, o triplo que em 2003), fusões e aquisições e mesmo de transacções especulativas no mercado imobiliário.
Por outro lado, a estabilidade de preços pode ser pressionada pela queda do dólar, pela quebra recente da produtividade e subida dos custos unitários de trabalho e ainda pela incerteza em torno da “folga” existente na economia, que se pode revelar bastante inferior à esperada, indicando que a economia se pode encontrar a funcionar perto do potencial, sobretudo se aos aumentos de emprego não corresponderem aumentos na população activa.
Este aviso por parte do Fed não parece ter tido grandes efeitos, a julgar pela reacção dos spreads sobre treasuries ou mesmo das taxas de longo prazo. Apenas o mercado accionista parece ter levado a sério o aviso.
De facto, o comportamento dos mercados financeiros, assim como do mercado imobiliário parece ter como “driver” principal não um conjunto de expectativas sobre a evolução futura da economia mas sim o efeito da ampla liquidez com que o Fed inundou a economia desde 2000. Estes desequilíbrios no preço dos activos tiveram como contrapartida o acentuar dos desequilíbrios macroeconómicos, de que são evidência suficiente a taxa de poupança dos particulares perto de zero, a sustentação do consumo com base no aumento da riqueza proporcionado pelo aumento do preço dos activos imobiliários e financeiros e no endividamento, e não nos rendimentos do trabalho, e ainda, em consequência, nos níveis recorde do défice da balança comercial (que aumentou 7,7% em Novembro para 60,3 mil milhões de USD). O problema é que, quanto mais tempo demorar a resolver estes desequilíbrios, maiores se tornam e maior terá de ser o ajustamento de política necessário para os resolver. Do meu ponto de vista, o Fed não tem outra alternativa senão carregar nos travões com força, conduzindo as taxas de juro para um ponto em que estas deixem de ser “acomodatícias” e passem a ser restritivas (porventura acima de 4,5%) e creio que essa foi a mensagem que ficou patente nas referidas actas e que, aparentemente, o mercado preferiu ignorar.
Com níveis recorde de dívida em relação ao rendimento, assim como a sustentação do consumo pelo aumento da riqueza em vez do rendimento, o aumento rápido das taxas de juro pode originar um efeito amplificado, quer nos mercados financeiros, num contexto em que os activos com risco e os mercados em geral estão a descontar uma combinação de taxas de juro baixas e crescimento sólido, quer na economia, onde os EUA continuam a funcionar como “consumidor de último recurso” e o crescimento nas outras zonas do globo, particularmente a Zona Euro e o Japão, não está a fortalecer-se.

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21-01-2005
Revisão do adiada para Conselho Europeu de Março
UE prepara versão light do Pacto de Estabilidade
Poucos querem ir tão longe como o chanceler alemão, mas parece haver finalmente um consenso entre os Vinte e Cinco para alterar as letras miúdas que garantam a tão procurada “flexibilidade” do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).






21-01-2005
Nenhum português na lista do forum Mundial
Faltam jovens lideres portugueses em Davos
Entre 237 jovens líderes nomeados pelo Fórum Económico Mundial (WEF) não consta nenhum português. Na classe sénior, acima dos 40 anos, só Durão Barroso aparece como orador no encontro anual de Davos, que reúne a élite económica e política internacional.






21-01-2005
Trabalho e segurança marcam diferenças entre esquerda e direita
Partidos tropeçam na idade da reforma
Ao contrário dos problemas nas finanças públicas que parecem evidentes para todos os partidos, as propostas divergem bastante nas áreas da Segurança Social e do Trabalho. Dum lado, os partidos da coligação PSD-PP reafirmam a continuidade as políticas seguidas nos últimos anos com o novo Código do Trabalhoe as medidas, que acabaram por não sair da gaveta, na Segurança Social. Do outro lado da barricada, PCP e Bloco de Esquerda mostram-se extremamente críticos a estas iniciativas e nos seus programas eleitorais defendem a sua alteração. A meio caminho, o PS critica mas adianta que manterá a maior parte se vencer.

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Mota-Engil vai dispersar 100 milhões de euros em bolsa
A UBS e o BES Investimento estão a preparar uma operação de aumento da dispersão do free-float da Mota-Engil, em bolsa. A operação ainda não tem data marcada, mas passa por uma venda de parte da posição detida pela família Mota. O montante da dispersão ronda os 100 milhões de euros, soube o Semanário Económico.




Parceria passa por Participações minoritárias
BESI compra participações em boutiques financeiras na Polónia e República Checa
O BES Investimento está em negociações com duas instituições financeiras, especializadas em actividades tipícas de banca de investimento, uma na Polónia e outra na República Checa, com vista a comprar uma participação minoritária em cada uma delas.





21-01-2005
Recorrentes sobem de 2 para 16 milhoes
Extraordinários fazem disparar lucros na Polónia
O BCP iniciou em 2001 uma reestruturacão na Polónia que levou ao fecho de 50 balcões e a saida de 1586 colaboradores desde 2002. Com a obtencão de um resultado de 53 milhões o Bank Millennium prepara-se para distribuir dividendos pela primeira vez.






21-01-2005
Cofina apresentou proposta sobre 100% dos activos
Joe Berardo na corrida à Lusomundo Media
São já sete os candidatos portugueses à aquisição da Lusomundo Media. Joe Berardo protagoniza a manifestação de interesse mais recente. A Cofina apresentou uma proposta num negócio que incide sobre a totalidade dos activos e que poderá ascender a 200 milhões.

[marafado]

Cumprimento do PEC exige IVA nos 23%
Se o próximo ministro das Finanças optar por aumentar o IVA em vez de recorrer a receitas extraordinárias para cumprir o limite de 3%, será necessária uma taxa de 23% para angariar os 1900 milhões de euros previstos. Os principais candidatos rejeitam a hipótese.




21-01-2005
Só o Partido Popular multiplicou por oito o montante gasto na sua campanha

A campanha mais cara da história
A campanha eleitoral para as eleições de 20 de Fevereiro será a mais cara de sempre. Em média, os partidos quase triplicaram os montantes disponíveis para a campanha, mostrando cada vez maior interesse pelos lugares de Saõ Bento.

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Subscrições líquidas de PPR duplicaram em 2004
O fim dos benefícios fiscais provocou uma corrida aos bancos e às seguradoras. O próximo desafio das instituições financeiras passa por convencer os portugueses de que vale a pena continuarem a subscrever produtos de poupança de médio e longo prazo, mesmo sem incentivos fiscais. Só no final de 2005 se conhecerão os efeitos destas medidas de Bagão Félix.

21-01-2005, Carlos Caldeira

O fim dos benefícios fiscais nos produtos de poupança de médio e longo prazo levou os portugueses a uma corrida aos bancos e às seguradoras. As subscrições de Planos Poupança Reforma (PPR), mais do que duplicaram em 2004. Em sentido inverso, os portugueses desinvestiram 60,017 milhões de euros nos Planos de Poupança Acções (PPA).
As subscrições líquidas de PPR ascenderam a 229,647 milhões de euros em 2004 - contra os 101,249 milhões registados no ano anterior - totalizando os activos sob gestão nos fundos destes produtos 1.816,66 milhões de euros, mais 18,5% que o volume de 2003, segundo os dados recolhidos pela Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios. Refira-se que 28.3% das novas subscrições de PPR foi concretizado durante o mês de Dezembro último.
Perante estes números, depreende-se que o próximo ministro das Finanças, seja ele do Partido Socialista ou do Partido Social Democrata, poderá não ter verba suficiente para pagar os benefícios fiscais destinados a estes produtos, depois dos portugueses preencherem e entregarem as suas declarações de IRS. É que o Orçamento do Estado para 2005 prevê uma despesa fiscal em IRS com PPR de 165 milhões de euros, um valor idêntico ao que despendeu no ano passado, que poderá ser insuficiente para fazer face ao acréscimo verificado de 229,647 milhões de euros. No entanto, as dotações para despesa com os PPA poderão estar orçamentadas acima do valor necessário, uma vez que as subscrições líquidas deste produto de poupança de médio prazo foram negativas em mais de 60 milhões de euros.
Para Diamantino Marques, presidente da Global, o fim dos benefícios “acabou por ter um efeito psicológico positivo, que não se deverá repetir este ano”. Na Global aumentou o número de subscritores de PPR, mas desceu o valor médio de entregas.
PPR continuam mesmo sem benefícios
Apesar de tudo, o ministro das Finanças, Bagão Félix, poderá ter razão quando diz que os PPR “continuarão a ser subscritos mesmo sem benefícios fiscais”.
Diz João Leandro, administrador-delegado da Axa Portugal, que “continua a haver mercado para os PPR e vamos continuar a comercializar o produto, mesmo sem os benefícios fiscais à entrada. Mas é inegável que esses incentivos potenciavam a sua venda”. Este gestor adiantou ainda que a subscrição destes produtos “foi relativamente similar à de 2003. Não se verificou ainda um impacto, nem muito positivo, nem negativo do fim dos benefícios”.
Por sua vez, Luca Filippone, director geral de distribuição da Axa, explica que a maior parte das subscrições foi feita através de “reforços dos clientes existentes, tendo-se verificado uma ligeira redução das novas subscrições”. Luca Filippone realça o facto de “as pessoas estarem um pouco desinformadas. Muitas pensavam que já não havia benefícios em 2004. Mas, de qualquer modo, foram muitos os que aproveitaram ao máximo a última oportunidade dos benefícios fiscais”. Este responsável considera também que “nada mudou nas necessidades para as quais os PPR nasceram. Todos os cidadãos precisam de ferramentas para poupar para o seu complemento de reforma”. Ainda assim, Luca Filippone mostra-se “claramente favorável à existência de benefícios, pois é um incentivo à poupança de longo prazo” e diz ser “provável que se venha a verificar um impacto negativo este ano”.
E fonte institucional da CGD refere que, em 2004, se “verificou uma antecipação dos investimentos”, que habitualmente ocorrem durante o mês de Dezembro, “situação a que não será estranha a actuação da CGD no sentido de captar antecipadamente esses investimentos”.
O próximo desafio das companhias de seguros e das instituições bancárias é conseguir transmitir a importância que os PPR têm como complemento das pensões de reforma”.


Fim aos benefícios para diminuir IRS
O ministro das Finanças, António Bagão Félix, decretou o fim dos benefícios aos produtos de poupança de médio e longo prazo por “motivos de justiça fiscal”.
Com esta medida, o Estado pode poupar mais de 317,5 milhões de euros por ano, montante que Bagão Félix utilizou para diminuir a carga fiscal dos escalões de IRS.
O Partido Socialista mostrou-se contra a eliminação dos benefícios fiscais aos Planos de Poupança Reforma, Planos de Poupança Acções e Contas Poupança Habitação, mas o seu líder, José Sócrates, já fez saber que se ganhar as eleições não irá repô-los em Orçamento Rectificativo. De qualquer modo, os benefícios para os PPR vão manter-se no final da vida do produto, com a isenção dos juros ganhos pelos seus subscritores. O mercado financeiro pede novos incentivos.