Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

[JAOR]

soeirinho, tudo isto para uma só pessoa???? tás doudo homem ??? nem penses o que preciso é de uns chinelinhos de quarto

Competências

Ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, está delegada, conforme Despacho n.º 20 128/2004, de 28 de Setembro (D.R. II-S, n.º 229, 28-09-2004), do Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho, a competência para:

Acompanhar, no âmbito do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, todos os temas relativos aos sectores da energia e do ambiente, das novas tecnologias e da inovação, da sociedade da informação e dos media e do desenvolvimento sustentável, para além dos assuntos relacionados com a reestruturação do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho, e, em particular:

1- Despachar os assuntos relativos aos seguintes serviços e organismos integrados no Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho:

a) Secretaria-Geral;

b) Gabinete de Gestão;

c) Gabinete de Estratégia e Estudos;

d) Direcção-Geral de Geologia e Energia;

e) Comissão de Planeamento Energético de Emergência;

f) Instituto Português da Qualidade, I. P.;

g) Instituto Português de Acreditação, I. P.;

h) Conselho para o Desenvolvimento Económico;

2- Despachar os assuntos relativos aos seguintes organismos relativamente aos quais, nos termos da Lei Orgânica do XVI Governo, o Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho exerce tutela conjunta:

a) Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial;

b) Instituto Tecnológico e Nuclear;

c) Instituto Nacional de Propriedade Industrial;

d) Agência de Inovação - Inovação Empresarial e Transferência de Tecnologia, S. A.;

3- Despachar os assuntos da Direcção-Geral da Empresa relativos aos sectores de inovação e desenvolvimento tecnológico, qualidade, investigação e desenvolvimento, sociedade de informação e media, energia e desenvolvimento sustentável;

4- Despachar os assuntos das direcções regionais da economia no que se refere às matérias relativas à administração energética, à administração dos recursos geológicos e à qualidade;

5- Praticar os actos previstos no Decreto-Lei n.º 223/2000, de 9 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 314/2001, de 10 de Dezembro, referentes à Agência para a Energia - ADENE;

6- Exercer os poderes de superintendência e tutela atribuídos ao Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho pelos estatutos da Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, E. P. E. - EGREP;

7- Despachar os assuntos referentes aos apoios e incentivos a conceder aos projectos nos sectores da energia e dos recursos geológicos, das novas tecnologias e inovação, de propriedade industrial, qualidade, sociedade da informação e media, bem como os promovidos por entidades do subsistema científico e tecnológico, no quadro da política de acção económica a médio prazo para o período de 2000 a 2006, a desenvolver no âmbito da Intervenção Operacional da Economia do III Quadro Comunitário de Apoio, em especial no que respeita à decisão de atribuição de apoios prevista nos artigos 12.º e 13.º do Decreto-Lei n.º 70-B/2000, de 5 de Maio, e nos n.os 4, 5 e 6 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 7 de Abril, e na demais legislação complementar, com excepção dos projectos enquadrados no regime contratual acompanhados pela API;

8- Exercer as competências legalmente atribuídas ao Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho ou ao ministro com a tutela da energia ou dos recursos geológicos, consoante os casos, nomeadamente nos seguintes diplomas legais:

a) Decreto-Lei n.º 538/99, de 13 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 313/2001, de 10 de Agosto (instalações de co-geração);

b) Decreto-Lei n.º 189/88, de 27 de Maio, alterado pelos Decretos-Leis n.os 168/99, de 18 de Maio, e 339-C/2001, de 29 de Dezembro (instalações de produção de energia eléctrica integradas no sistema eléctrico independente e baseadas na utilização de recursos renováveis);

c) Decreto-Lei n.º 232/90, de 16 de Julho, alterado pelos Decretos-Leis n.os 183/94, de 1 de Julho, e 7/2000, de 3 de Fevereiro (projectos de base referentes aos componentes dos sistemas de abastecimento de gás natural e respectivos gases de substituição, incluindo a declaração de utilidade pública dos referidos projectos, nos termos da respectiva legislação);

d) Decreto-Lei n.º 374/89, de 25 de Outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 274-A/93, de 4 de Agosto, 232/90, de 16 de Julho, e 8/2000, de 8 de Fevereiro (atribuição de licenças no domínio da actividade de distribuição e fornecimento de gás natural e prática de actos relativos às concessões para exploração dos serviços de importação, transporte, distribuição e fornecimento de gás natural);

e) Decreto-Lei n.º 195/94, de 19 de Julho, regulamentado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/94, de 11 de Agosto, e demais legislação complementar (Programa Energia);

f) Decretos-Leis n.os 33/91, de 16 de Janeiro, e 333/91, de 6 de Setembro, e Portaria n.º 5/2002, de 4 de Janeiro, relativos a infra-estruturas das redes de distribuição regional de gás natural e às condições tarifárias do fornecimento do gás natural nos termos dos respectivos contratos e licenças de distribuição locais;

g) Decreto-Lei n.º 274-C/93, de 4 de Agosto (bases de concessão do serviço público de importação, transporte e fornecimento de gás natural);

h) Decreto-Lei n.º 86/90, de 16 de Março (aproveitamento de águas minerais naturais e aprovação do respectivo perímetro de protecção);

i) Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 213/92, de 12 de Outubro (reconhecimento de interesse público no âmbito de reservas ecológicas nacionais);

9- Despachar os assuntos na área da energia relativos ao Conselho de Ministros da União Europeia «Transportes, Telecomunicações e Energia», bem como todos os temas inerentes à concretização do Mercado Ibérico de Energia Eléctrica (MIBEL), assegurando a representação do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho nas respectivas reuniões;

10- Despachar os assuntos relativos ao Conselho de Ministros da União Europeia «Competitividade», assegurando a representação do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho nas respectivas reuniões;

11- Assegurar, nos termos da Lei Orgânica do XVI Governo, o exercício da função accionista do Estado nas seguintes empresas:

a) Galp Energia, SGPS, S. A.;

b) REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A.;

c) EDP - Electricidade de Portugal, S. A.;

d) Portucel, SGPS, S. A., e respectivas participadas;

e) EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.;

f) ENU - Empresa Nacional de Urânio, S. A.;

12- Assegurar, nos termos da Lei Orgânica do XVI Governo, a definição conjunta das linhas de orientação estratégicas da Parpública - Participações Públicas (SGPS), S. A., e das entidades do sector empresarial do Estado com atribuições nos domínios da água e dos resíduos;

13- Exercer as competências do Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho relativamente aos centros tecnológicos, nos termos do Decreto-Lei n.º 249/86, de 25 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 312/95, de 24 de Novembro;

14- Assegurar e acompanhar as matérias de concorrência relacionadas com os organismos, entidades ou empresas abrangidos pela sua tutela, nomeadamente no que respeita ao previsto nos artigos 9.º do Decreto-Lei n.º 10/2003, de 18 de Janeiro, e 3.º da Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho;

15- Assegurar e acompanhar as matérias do sector da energia no âmbito da actuação da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, nomeadamente no que respeita ao previsto no artigo 22.º, no n.º 5 do artigo 33.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de Abril;

16- Assegurar a coordenação da preparação do orçamento anual do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho.

BFS.......

Abraço e

Cmpts

PS:Aquele ponto 11 ia logo para o galheiro

[Pata-Hari]

LOL, o soeirinho deve achar que alguém tem vocação para ser mártir... vir pregar para uma freguesia como a nossa não é tarefa fácil. Ou se tem espírito para mártir, ou se tem algo a ganhar com o tacho.

Acumulação de poderes, Patdav...?

[manitas de plata]

Não pondo em causa a competência da Juanita, que certamente desempenharia este cargo de um modo bastante eficaz, não posso deixar no entanto, de manifestar a minha perplexidade pelo facto de se ter ignorado para a pasta da cultura a pessoa mais indicada e credenciada para ocupar este lugar!!
...O inconturnável ,inconfundível e inimitável " Homem dos Warrants"!!!

P.S. Só posso compreender este lapso por uma mera distracção...

[lan]

Bolas, niguém me arajou um tachinho...

Vou-me matricular no Berloc para vos dar cabo da cabeça!...

[Patdav]

LOLlllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll

Soeirinho




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Antes de mais queria agradecer a confiança que me foi depositada……pelo povo Português.



Muito ObrigadO!


Portugueses!


As inevitáveis restrições orçamentais, que implicaram na prática a diminuição em 12,17 % do plafond orçamental para 2005, relativamente ao ano anterior, condicionam o imediato desenvolvimento de projectos importantes para o Ministério que vou abraçar

Sendo assim, e no sentido de um maior e melhor aproveitamento das verbas que nos foram confiadas e atribuídas, terei como primeira função, a formação de um Instituto.

O Instituto da Inspecção Geral de Obras Públicas, Transportes, Comunicações e Afins (IIGOPTCA) - que tem como funções, como a sua designação desde logo sugere, fiscalizar outras entidades, não tem como vocação a ribalta. Mostrar-se não faz parte, de facto, dos seus propósitos, mesmo os mais remotos.
Destinatário de funções que aconselham o mais estrito "low profile", IIGOPTCA faz uso, por isso mesmo, no respectivo desempenho, de uma atitude eminentemente discreta, até por entender que, desse modo, atinge propósitos de maior eficácia nos objectivos que lhe cumpre levar a cabo.


Mas, por outro lado, não é menos verdade que IIGOPTCA está bem longe de dever ser, e de ser efectivamente, uma entidade "secreta", fechada sobre si própria, distante dos cidadãos. Não é isso, aliás, que se espera, em geral, da Justiça, que o IIGOPTCA, no âmbito confinado das suas atribuições - e sem que detenha, por norma, nesse domínio, a última palavra - exerce também. Pelo contrário: o IIGOPTCA só existe porque há direitos de cidadania que se impõe respeitar num Estado de direito, pelo que, em última instância, é o direito dos cidadãos a ter uma administração pública competente, eficiente, eficaz, transparente, em suma, de qualidade, que justifica a sua existência. Essa, pois, verdadeiramente, a sua razão de ser.


A actuação do IIGOPTCA (Instituto Inspecção-Geral de Obras Públicas, Transportes, Comunicações e Afins) exerce-se, entre outras, através das seguintes acções:

INSPECÇÕES ORDINÁRIAS
INSPECÇÕES EXTRAORDINÁRIAS
INSPECÇÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS EM CONJUNTO
INQUÉRITOS e AVERIGUAÇÕES
INQUÉRITOS SEM AVERIGUAÇÕES
AVERIGUAÇÕES SEM INQUÉRITOS
PROCESSOS DISCIPLINARES
FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
FISCALIZAÇÃO PEDONAL
INSPECÇÃO DE ORGANISMO DO MINISTÉRIO
FISCALIZAÇÃO MARÍTIMO-PORTUÁRIA
ETC
ETC
ETC


Nesta linha, foi presente há dias ao Senhor Primeiro Ministro, um projecto de alterações da lei orgânica, onde consta como primeira prioridade do IIGOPTCA a aprovação de uma nova lei orgânica mais adequada às novas exigências que onde se contempla, entre outros aspectos um aumento dos Recursos humanos.
Aumento esse que se traduzirá num efectivo mais adequado às novas exigências que a este novo instituto se impõem, resultantes em grande parte do que se acaba de referir.

Por este facto, foi concedido ao IIGOPTCA, um descongelamento excepcional de 280 vagas para recrutamento de outros tantos inspectores estagiários (com vencimento de 5000 Euros mensais), na sequência do qual se abriu um concurso externo de ingresso [a que se refere o Aviso nº 1735437478/2005 (2ª série), publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 2786, concurso que foi, entretanto, suspenso através da Resolução de Conselho de Ministros nº 98/2005, pois nessa altura o júri já tinha concluído a fase de avaliação curricular (a qual envolveu cerca de 282 processos de candidatura)

Depois de excluídos 2 candidatos (por tentativa de acumulação de funções) – Pata-Hari e JAS.
Apresento a lista final de Inspectores

XANAX
COCHIM
KORE
PIRATA
OEIRAS
ATOMEZ
TENNIS
SOUSADIAS
HZES
PRESA35
KOPAS
SERENUS
CINZENTO
TONINHO PEDREIRO
MÃE INVESTIDORA
MATRAQUILHO
GRÂOaGRÃO
JIN-ACHIN-SIM
R.MARTINS
STRADER
MAXIMUS
ALCE
FILIPE
LR
VM
MOISES
TÓTÓ
AIDA
NENI
XICO
PATATI
PATATA
PATY
AVK
SILVEIRA
BRAGANEXT
JOGADOR
CANUKA
AA
VIP
BRUNO
LUIS
JOSE
SANTOS
FÉRIAS
MISSBOLSA
RICS
GONANTO
HDW
MOKUM
CASTELBRANCO
BONVIVANT
BRO
BALDAS
ASTERIX
OBELIX
IDEIAFIX
RIC
VAZEVEDO
MEU CUNHADO
MINHA IRMÃ
MINHA
TIA
A PRIMA
A LOIRA
MITROLAS
KIM
PSERRANO
CAPODEM
LUIS999
CAROCHA
PCRISPIM
CRAM2
ATENTO
O MEU VIZINHO
O SEU FILHO
AZORESSSS
GIL
VSP
L200
FRANK
ZAPPA
PERCEVAL
BOLSANET
ENGENHUS
PTC
MAN
JOTA
CURIOSO
RIO
KARAMBA
EDITE
INFO
INFO.
INFO..
INFO…
Zé COLMEIA
PEDRAS11
MORGANA
FELLING
AJRSOARES
ZAQ
LOURO
ALPISTA
BARROSO
NETO
AROCHA
MORE
ANGEL
ANA
SARA
ONI
GUTERRES
LUISÃO
MAD
LIOTUS
SOARES
PETER
JUANITA
DOCTOR
ALEX
BOBI
TARECO
ASA
ETC
ETC
O PRIMO DO ETC
PATO-BRAVO
MILHAFRAZUL
ALF
CORVO
ANDREN
ASPIRINA
JP
MIG73
Ppppppp
AMIGO
FORTE
WOLFMEN
MIG73
ROSA
ROSINHA
RO
ADIVINHO
KAFKA
TEK
POKER
LUA
TERRA
MARTE
CMCE
HUMILDE DADA
JULIANA
TONECAS
EL
KABONG
DOURO
SUPER
MALABARISTA
BETINHO
BOY
GATO
RATINHO
LORO
CAROL
MRTE
FRW
IUYT
LAVAREDA
CHICO17
TUBORY
FLOP
FM
OLYMPUS
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[D1as]

Ó Soeirinho, mas o que é que andaste a beber para te lembrares de mim para o pelouro do Trabalho?!?

Se não der muito mau jeito, prefiro o pelouro do Lazer!
Não há? (até parece incrível...)

Abraço

[nunofaustino]

Só posso rir quando vejo que o Ministro da Administração Interna é o Pepe Maluco, o Secretário de Estado das Florestas é Absurdo, o Secretário de Estado dos Bens Culturais é Bicho e a Ministra da Educação é uma Pata (Hari)...

Obrigado pelo cargo que me deram (Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas)... vou aproveitar e visitar a comunidade portuguesa nas Maldivas, aumentar as interligações entre o povo Português e os cabo-Verdianos, visitar o povo magrébe e, se o tempo me permitir, abrir o novo consolado português em Goa .


Um abraço
Nuno

[O Rei das Ondas]

Todas as vilas e cidades com alternativa ao meio de transporte- bicicleta-vias próprias c/ semáforos.
...
Farmácias públicas.
...
Lei do ruido.
...
Rigorosa impossibilidade de construção de novos edifícios sem defesa anti-sísmica e isolamento acústico e térmico.
...
Patrulhas permanentes visando a limpeza das ruas e jardins.
...
... Os cidadãos Portugueses merecem!
R.d.O

[GAB]

Primeiro Ministro GAB
Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho Pedro Caldeira
Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar , Paulo Portas
Ministro das Finanças e da Administração Pública VALE E AZEVEDO
Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas EUSEBIO
Ministro da Administração Interna GUARDA ABELMinistro da Justiça PINTO DA COSTA
Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas SOUSA CINTRA
Ministro da Educação JOSE HERMANO SARAIVA
Ministro da Ciência e Inovação e Ensino Superior Freitas do AMARAL
Ministro da Saúde MARIZA CRUZ
Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Pre VITOR MELICIAS
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações JOAO LOUREIRO
Ministro da Cultura JVPinto
Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território MOITA FLORES
Ministra do Turismo CATARINA FURTADO
Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro MEU IRMAO

[tiopatinhas]

Bem, eu estou à disposição do Viana (Saúde) para ser seu consultor.
Primeira medida para implementar seria o fechar, durante a noite, de centenas de mini hospitais e centros de saúde que entre as 00h - 08h tenham abaixo de 2 doentes dia.
Isto implicaria cortar num médico, um enfermeiro e um auxiliar por dia/unidade de saúde, assim como, redução na conta da luz, água e aquecimento.
Durante esse período, os potenciais doentes deverão deslocar-se, em Inem 112, para unidades a estudar dentro do limite próximo à sua área de residência.
Chama-se a isto racionalizar o sistema!!!!!!
Bem hajam e bom fim de semana

[zé povinho]

no caso do tacho que me destinam, só posso dizer que nem eu teria escolhido melhor.

viajar é coisa que faço sempre com muito prazer

[Visitante]

Eu posso ir para acessor do Secretário de Estado do Orçamento.
Ass: Geraldes.

AH, AH, Ah!

[Touro]

Agricultura, Pescas e Florestas?! sem desrespeito por estas áreas, não me pode ser atribuido um plouro, por exemplo, num ministério para o desenvolvimento do mercado de capitais? Aliás, até sugiro que acumule os dois cargos...

[starter]

Muito apropiado!



não devia fazer pior figura do que os actuais candidatos....

[Apoiante]

Com esta lista até que ia votar. Se precisarem alguém para técnico de limpeza do pálacio contem comigo

[djovarius]

Eu quero trocar a minha pasta pela do Turismo !!

Mas, a sério, este Governo está muito grande, não ?

Reduzindo para metade, chega e sobra !!!

LOL

dj

[Visitante]

Mas o governo tem tantos ministérios e secretarias de estado???
Multiplicar isto tudo por dezenas de acessores, secretárias, motoristas, chefes de gabinete, etc...
Juntar a isto, as dezenas de institutos publicos...
Ai que dor...

Tudo a CFN à nossa conta !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

[andraderui]

Como futuro Secretário de Estado da Educação, ainda hoje deixarei aqui algumas ideias para os meus superiores Ulisses e Pata-Hari.

1 abraço
andrade

[T. Martins]

Não tenho dúvidas de que seria uma candidatura que levaria os destinos do país a um bom porto!

[vrpinto]

Não há tacho para mim
Vá lá só uma panelinha

[soeirinho]

Primeiro Ministro Ulisses Pereira
Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho TRSM
Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico JAOR
Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Marco António
Secretário de Estado-Adjunto e do Trabalho D1as
Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Marafado
Secretário de Estado da Defesa e dos Antigos Combatentes Soeirinho
Secretário de Estado para os Assuntos do Mar Djovarios
Ministro de Estado, da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Scubawarrior
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares T. Martins
Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Susana Amado
Ministro das Finanças e da Administração Pública JAS
Secretário de Estado do Orçamento Arnie
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais S_Cipriano
Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Semprefrio
Secretária de Estado da Administração Pública DIDI
Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas Nuno Faustino
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Moz Hawk
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Ovos Moles
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Zé Povinho
Ministro da Administração Interna Pepe Maluco
Secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Administração Interna VIC
Secretário de Estado da Administração Interna Flying Turtle
M. das Cidades, Administração Local, Habitação e D. Regional Rei das Ondas
Secretário de Estado da Administração Local Lion_Heart
Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Pergas
Ministro da Justiça Croll
Secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Justiça Matraquilho
Secretário de Estado da Justiça Jotabil
Secretário de Estado da Administração Judiciária Incógnitus
Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Touro
S. de Estado-Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Sol Dado
Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação F. Proença
Secretário de Estado das Florestas ABsurdo
Ministra da Educação Pata Hari
Secretário de Estado-Adjunto Tutosat
Secretário de Estado da Educação Andrade
Ministra da Ciência e Inovação e Ensino Superior Troiana
Secretário de Estado da Ciência e Inovação Starter
Ministro da Saúde Viana
Secretário de Estado-Adjunto G.Pinto
Secretária de Estado da Saúde Razão Pura
Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Mitrolas
S.de Estado-Adjunto do M. da Segurança Social, da Família e da Criança Allen
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Patdav
Secretário de Estado-Adjunto e das Obras Públicas Karamba
Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Figas
Ministra da Cultura Juanita
Secretário de Estado dos Bens Culturais Bicho
Secretária de Estado das Artes e Espectáculo Patricia M.
Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território Artista
S.de Estado-Adjunto do M. do Ambiente e do Ordenamento do Território Pataconcio
Ministro do Turismo Spacefrog
Secretário de Estado-Adjunto do Ministro do Turismo Old Trader
Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Provedor
Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro JARC
Secretário de Estado do Desporto CEM
Secretário de Estado da Juventude Jotix