Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

[Visitante]

Este sérgio figueiredo tem textos bons e depois tem coisas que parecem ter sido escritas por uma pessoa do género pôncio monteiro. Este é um desses textos.

Coitado do guterres, nem sequer teve uma maioria para conseguir governar quanto mais ser culpado pela situação macroeconómica actual. É este o discurso do psd desde que chegou ao poder! já lá vão qts anos? o défice *real* na altura do guterres alguma vez chegou ao descalabro actual?

Os políticos são todos maus, porcos e feios, só que há uns maus e outros muito maus. Os últimos governos, por acaso psd/pp, são péssimos.

Querem saber um segredo? o próximo governo não vai resolver os problemas do país, nem o governo a seguir, o principal problema de Portugal é a classe política!

[marafado]

Vou aqui recolocar um artigo para que já ontem chamei atenção. Se achareem que não se justifica (uma vez que é uma repetição), podem apagar de imediato.

Temos de acreditar que é possível uma boa saida.

Um abraço

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2005-01-06 14:00
Linhas de força de uma nova política orçamental

Teodora Cardoso


Pressuposto 1:
Até hoje, a política orçamental em Portugal foi vista fundamentalmente como um mecanismo de financiamento de despesas públicas, seleccionadas por critérios sociais, sectoriais, regionais, políticos e só acessoriamente económicos.

O seu papel como instrumento de política macroeconómica foi secundarizado pela existência de margem de manobra (baixo nível de partida da dívida pública e da carga fiscal), actualmente esgotada, e pelo papel dominante da política monetária e cambial na resolução das crises de curto prazo. A alteração destas condições exige que o nível global das despesas públicas passe a depender da avaliação macroeconómica da capacidade de as financiar.

Controlar o nível e aumentar a eficiência das despesas públicas não é uma imposição de Bruxelas, mas uma condição necessária ao crescimento económico e ao bem-estar social.

Pressuposto 2:
As despesas públicas são rígidas e não obedecem a medidas horizontais de curto prazo, cujos efeitos são efémeros em matéria de controlo das despesas e podem ser graves em termos da gestão macroeconómica: a experiência dos últimos 2½ anos ilustra perfeitamente estes dois pontos.

O controlo das despesas públicas não se consegue pela vontade política de circunstância e pela aplicação de regras procedimentais respeitantes ao orçamento anual: tem de basear-se numa alteração profunda do processo orçamental.

Pressuposto 3:
Sendo o peso das despesas públicas no PIB uma condicionante básica da política orçamental, o processo orçamental tem de passar a ser parte de um conjunto de mecanismos que assegurem a informação, os incentivos e o enquadramento institucional indispensáveis para que às despesas aprovadas correspondam resultados compatíveis com os objectivos professados.

Dentro do limite compatível com os condicionalismos macroeconómicos, o processo orçamental deve promover a alocação de despesas de acordo com a sua prioridade política e com a eficácia dos programas financiados. Os serviços devem ter a autonomia, os incentivos e as penalizações apropriadas à maximização da sua eficiência, adequadamente definida; os seus custos de produção devem ser correctamente avaliados e, sempre que possível, a sua produção deve ser competitiva com o mercado.

PROPOSTAS
1. Definição da política orçamental para a legislatura a partir de um Programa de Sustentabilidade. Com base na avaliação do crescimento potencial do PIB e das responsabilidades a médio e longo prazo do Estado, esse Programa fixa metas para a evolução da dívida pública, de que decorre um objectivo médio anual para o défice orçamental. Pela sua própria natureza, este objectivo não é revisível a curto prazo, podendo, por exemplo, estabelecer que, até ser atingido um determinado racio da dívida, o saldo orçamental deverá situar-se em x% do PIB, em média no ciclo económico. Este programa deve constituir uma das bases da discussão com a Comissão Europeia relativa ao Pacto de Estabilidade e Crescimento e aos Programas de Estabilidade anuais.

Anualmente o governo deverá elaborar um Relatório de Sustentabilidade, a publicar no início do ano, avaliando o desempenho orçamental no ano anterior, à luz dos objectivos de sustentabilidade. Um ponto fundamental deste relatório consiste em garantir que essa avaliação não se reduza ao cumprimento de objectivos numéricos formais, facilmente sujeitos a manipulações estatísticas ou contabilísticas. O relatório terá de basear-se em informação transparente e de acesso público, tornando-o susceptível de análise crítica fundamentada por parte de quem disponha de qualificações para a fazer.

2. Aprovação pelo Parlamento na primavera (desejavelmente em Abril) de um orçamento macroeconómico cobrindo um período deslizante de 5 anos. Este baseia-se num cenário macroeconómico de médio prazo que, entrando em conta com o enquadramento internacional, a competitividade da economia e a sua posição cíclica, projecta o crescimento económico nos próximos 5 anos.

Esse cenário fundamenta as grandes opções de política fiscal e, com base nelas, nas projecções de crescimento económico, na avaliação da posição cíclica e no objectivo de longo prazo para o saldo orçamental, determina o nível total das despesas públicas em cada um dos anos abrangidos.

3. Os níveis de despesas públicas assim estimados são propostos ao Parlamento, e por ele aprovados, como limites compulsivos ao seu montante nos 3 anos seguintes e indicativos nos últimos dois anos incluídos no cenário. Sendo n o ano de aprovação, os limites compulsivos cobririam os anos n+1 a n+3, com uma pequena margem de tolerância nos anos n+2 e n+3. Tratando-se de um exercício deslizante, no ano n+1 seria reavaliado o cenário macroeconómico e fixados os limites compulsivo para n+4 e indicativo para n+5 e n+6.

4. Um ponto adicional que deve ser discutido é a possibilidade de fixação de limites por áreas de despesa.

5. O facto de este exercício ultrapassar a duração da legislatura implica duas consequências:
a. após a eleição de um novo Parlamento todo o exercício tem de ser reavaliado;
b. a existência de um Programa de Sustentabilidade exige que novas políticas definidas tenham de fundamentar-se em considerações de estabilidade das finanças públicas e tenham que justificar a essa luz as alterações introduzidas.

6. Com base no ponto 3, parte-se para o processo de orçamentação anual por serviços, conhecendo o nível total de despesas e as perspectivas quanto à sua evolução a médio prazo.

7. A primeira fase do orçamento anual detalhado processa-se por uma metodologia top-down, cabendo ao Ministério das Finanças elaborar orçamentos de manutenção do nível de actividade, avaliar a margem de manobra (ou o montante de cortes) compatível com o limite total fixado e discutir com os organismos sectoriais os programas/cortes a introduzir. Os cortes (ou acréscimos) horizontais devem ser rigorosamente excluídos da lógica de atribuição de despesas. O único valor que todos têm de respeitar é o cumprimento dos limites globais anuais.

A decisão do conselho de ministros quanto ao orçamento anual deve incidir sobre uma proposta global do Ministério das Finanças que identifique os pontos em que são indispensáveis decisões políticas quanto a prioridades de novas despesas ou da introdução de cortes com vista a finalizar as opções a apresentar ao Parlamento em Outubro.

8. Um objectivo a prosseguir rapidamente tem de consistir na elaboração do orçamento por programas, incluindo objectivos plurianuais de realização e não apenas de despesas, bem como métodos de acompanhamento, incentivos e mecanismos de responsabilização apropriados.

Estes permitirão maior flexibilidade na gestão dos orçamentos das diferentes entidades e exigirão um muito menor detalhe na aprovação parlamentar. No entanto, este é um caso em que não pode avançar-se sem garantir um processo seguro de acompanhamento e responsabilização. De qualquer modo, o(s) documento(s) a apresentar ao Parlamento têm que sofrer uma simplificação radical, acompanhada de uma garantia de transparência que totalmente se perdeu nos últimos anos (por exemplo, com a prática da cativação de verbas).

Com vista a elaborar as necessárias propostas de reformulação, deverá nomear-se um grupo de trabalho especializado, chefiado por personalidades independentes. Além de propor uma nova estrutura para o OE anual, esse grupo deverá apresentar propostas de reformulação dos métodos e práticas da contabilidade pública, tanto no que respeita ao conteúdo como aos prazos de reporte, abrangendo a totalidade das administrações públicas.

9. Simultaneamente, o Parlamento terá de criar um grupo técnico de apoio ao acompanhamento orçamental, com capacidade para
a. analisar e sistematizar a informação que lhe é prestada;
b. solicitar aos serviços públicos a informação adicional que considerar necessária;
c. elaborar/avaliar previsões quanto ao impacto orçamental das medidas de política propostas à AR.

10. O financiamento local terá de ser articulado com estes mecanismos, nomeadamente pela inclusão das transferências do Estado para outros níveis da administração no total das despesas públicas subordinado ao limite mencionado no ponto 3.

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Custa-me que passados tantos anos ainda seja o Guterres a ter as costas largas, por aquilo que gastou a mais e que até parece que é esse que agora faz falta. Deixem-me dizer que ainda ontem num debate da RTP, o representente do PSD dizia e a meu ver acertado, o problema está no Estado que é demasiado gordo, que em Portugal na despeza corrente come 42% do Orçamento de Estado enquanto por exemplo na Irlanda essa percentagem é de 27%, e que não existem condições para aumentar impostos, pois aí a classe empresarial deixa mesmo de pagar e o investimento foge ainda mais para outras paragens, portanto caros, o problema está no despesismo que existe em tanto funcionário público, em tanto cargo da administração pública, criado artificialmente para dar emprego aos amigos e familiares, sem qualquer necessidade e função de trabalho concreta inerente, e muitos outros gastos superfluos (veja-se o caso bizarro do Orçamento de Estado chegar ao cúmulo de ser gasto da seguinte maneira: Ó Sr. X, deixe-me aí uma factura aberta que eu tenho de ver quanto $ é que sobra para lhe fazer a encomenda à conta) Então isto é gestão? isto é respeito pelos nosso impostos pelo nosso suor? Deixem lá o Guterres, que se todo o mal deste País fosse o Guterres, já nos tinhamos livrado dele à três anos, e isto está cada vez mais podre.

[Visitante]

Este Sérgio Figueiredo parece uma caixa de ressonância do incompetente governo dos últimos 3 anos. Será que viu frustadas as possibilidades de ser um mediocre Secretário de Estado? Ou será que está a ver por um canudo ã impossiblidade de vir a ser. Então em três anos, com maioria absoluta os desgovernos não conseguem reduzir uma centésima do défict, pelo contrário, sem receitas extraordinárias estaria agora nos 5% e ainda se queixam do Guterres. Será que estes tristes só vêem o lado da despesa, que é necessário controlar ( o que não foi feito com mais jobs for boys and girls) e não conseguem pensar em medidas que impulsionem o crescimento económico, para actuar do lado das receitas. Gostaria de ver mais isenção e propostas de madidas mais inteligentes por "pseudo-jornalistas" da área económica.

[marafado]

Rumo à nova Reforma Fiscal?

Nuno Sampayo Ribeiro*


1. O Ministro da Finanças da Eslováquia, em entrevista ao Diário Económico, disse: ”fizemos uma reforma fiscal porque queremos crescer mais”.

A concepção que advogou assenta no controlo das finanças públicas, em especial na diminuição do deficit; e na defesa da revisão do PEC (desde que tal signifique disciplina orçamental e a redução do deficit) ou da concorrência fiscal (em vez da sua harmonização).

Significativamente, lê o ‘deficit’ orçamental como sinal da ausência de reformas estruturais; e a concorrência fiscal como factor de aceleração das reformas estruturais e institucionais – que entende como pré-condições para maior competitividade.

2. Portugal exige este rumo político. As políticas vigentes, porém, praticam o contrário porquanto: a) as receitas extraordinárias, ao som da fanfarra da ‘retoma’, servem de apeadeiro à redução da Despesa; e b) a opção pró-concorrência fiscal é recusada, muito por má influência de dirigentes do Centro de Estudo Fiscais do Ministério das Finanças que ainda estão atados a concepções que tiveram época no nacionalismo económico.

Acresce que depois da política de ‘escudo forte’, que abriu ‘feridas duradouras’ no tecido industrial, a obtenção de receita continuou a ser o objectivo prioritário da política fiscal por força de uma ineficiente Despesa Pública, muito acima das possibilidades consentidas pela riqueza nacional.

Este insensato estado de coisas repele a criação de riqueza, emprego e poder de compra a partir de Portugal e lança no horizonte convulsões sociais sérias.

3. Sejamos realistas: os ditos ‘critérios de Maastricht’ são muito duros.

Num ciclo recessivo e sujeitos à politica monetária decidida fora de Portugal segundo critérios que são avessos à nossa tradição só existem duas vias de ajustamento em face de deficit excessivo. Uma, em curso, é dolorosa: o desemprego e a compressão do rendimento. A outra, que tarda: o crescimento económico.

Destaco que na união monetária vigente o único meio de intervenção do Estado com potência para estimular o crescimento é a política fiscal. Por esta razão surgiu uma Nova Vaga de reformas fiscais nacionais (’NV’), incluindo a Eslovaca. Destaco, também, que o actual sistema fiscal Português não tem perfil para impulsionar a criação de oportunidades económicas a partir de Portugal. Porquê?
4. Muito porque o modelo resultante da Reforma Fiscal de 88-89 está estruturalmente desadequado em face do Novo Ambiente nacional e internacional porquanto a realidade em que se baseava desapareceu. Cabe perguntar: Qual o rumo a seguir? Claramente: repensar a política fiscal rumo a uma Nova Reforma Fiscal.

5. A política fiscal Portuguesa deve promover com carácter de máxima prioridade a evolução do sistema fiscal, de modo a vocacioná-lo para responder às exigências do Novo Ambiente envolvente marcado por uma dinâmica de concorrência fiscal entre economias nacionais; e de que são factos-simbolo a União Monetária e a NV.

Reafirmo que a evolução que defendo é distinta da utilização do sistema fiscal para regular a conjuntura (em lugar dos câmbios e moeda) como o ‘choque fiscal’ que consistiu numa redução ad hoc da taxa geral do IRC em nome da competitividade da balança comercial (estimular as exportações); ou do recurso aos ditos ‘contratos fiscais’.

Na solução em que insisto, a evolução consistente com o objectivo de colocar o sistema fiscal a apoiar a economia nacional a concorrer em efectiva vantagem comparativa, exige a adopção de Fórmulas Novas de incidência e das taxas de IRS e IRC sobre as operações de e para Portugal quanto ao lucro das empresas, dividendos, mais-valias, poupança e trabalho.

6. Nesta medida representa um desafio acrescido porque requer princípios, soluções e práticas na linha da NV e que contrariam, em muito, a tradição fiscal nacional. Essas soluções têm que incluir opções dirigidas ao investimento intelectual e ao movimento internacional de capitais monetários (e não só ao investimento directo estrangeiro). Em especial, no investimento intelectual é crucial colocar o ênfase no IRS muito mais que no IRC de modo a premiar a iniciativa, a exigência e o esforço pessoal.

7. A sociedade persiste em hábitos desajustados, que vêm impedindo reformas estruturais nas Finanças Públicas. As consequências de não promover a Nova Reforma Fiscal são muito duras, incluindo para a independência económica nacional. Será que não queremos perceber?

*Fiscalista

http://competitividade.com.sapo.pt

[marafado]

A hora da verdade

Pedro Marques Pereira


“CHEGOU, POIS, a hora da verdade para a redução efectiva do défice”. A declaração, quase profética, de Vítor Constâncio pode ser interpretada, de forma mais livre, como “a hora do tudo ou nada”, “o momento decisivo” ou uma longa série de expressões idiomáticas que inundam os discursos dos políticos. Dão óptimos soundbytes, mas raramente têm conteúdo.

Conhecendo-se o perfil de Vítor Constâncio, dificilmente será esta a interpretação desejada. As palavras de Constâncio têm que ser levadas à letra. E têm destinatários precisos: os partidos políticos.

E a verdade de Constâncio, que “tem tanto de difícil quanto de inexorável” é clara: estancar o défice “implicará, ainda no decurso deste ano, a tomada de novas medidas efectivas de aumento de receitas e contenção de despesas”.

Constâncio não o disse, mas com a economia a crescer ao ritmo previsto pelo Banco de Portugal, aumentar receita implica subir impostos. Conter despesa obriga a avançar com as reformas sempre adiadas. A começar pela Administração Pública. O que Constâncio exige a Sócrates e Santana é que digam claramente qual dos dois caminhos pretendem seguir. Não há outro possível.

Em resposta à intervenção do governador, o Ministro das Finanças, Bagão Félix, afirmou que é possível reduzir a despesa em 1,5% sem custos sociais e aumentar as receitas em 1,5% com maior eficácia da máquina fiscal. Números redondos, simpáticos de ouvir, rematados por um, belíssimo soundbyte: a verdade de Constâncio é de La Palisse.

Sócrates tirou da manga um ambicioso plano económico, com todas as metas que o País queria ouvir: crescimento de 3%, redução do défice sem receitas extraordinárias. Como espera o PS atingir esse Éden? Com um mítico Plano Tecnológico, guerra à burocracia e mais concorrência. Esqueceu-se da verdade.

A verdade nem sempre é fácil de ouvir. No caso do défice, é particularmente dura, mesmo que há muito conhecida de todos. Obriga a falar em custos sociais. Em perdas de rendimento ou mesmo de emprego.

A verdade é que a campanha que já começou será igual a todas as outras. Os partidos vão continuar a recorrer à verdade apenas quando der jeito para o soundbyte.

pmpereira@economicasgps.com

[Visitante]

Realmente anda por aí muito dinheiro vindo com o intuito de formar pessoas, auxiliar o pequeno comercio, turismo de habitação, auxilio à agricultura etc. E o que vemos:

-Pessoas cujo emprego é tirar cursos em serie.

-Casas comerciais lucrativas, tais como cafes e restaurantes a serem remodelados a custo zero.

-Estufas todas esfarrapadas e abandonadas, porque as pessoas não tinham perfil para a agricultura, e como não tinham nada a perder toca a pedir os subsidios.

-A maioria das casas de turismo de habitação estam à espera que passe o prazo para fechar as portas.

Enfim, tudo isto em pequena escala, se formos para a industria aí a situação atinge valores astronomicos. E onde está a modernização? Devemos por os olhos em Espanha, que soube aproveitar os subsidios e criar emprego tudo isto durante o governo de Aznar, que mesmo assim foi mal agradecido ultimamente.

Vamos ver como serão os proximos capitulos.

[Thomas Hobbes]

Resta outra ironia: devemos aos socialistas esta difícil circunstância de a retoma em curso não contar com o Estado. É o preço do forrobodó de 95 a 2000. Se regressarem ao poder, levam com o bomerangue na pinha. Alguém diria, é a vida!...

Esta afirmação é um pouco triste, e esperava mais da pessoa que a escreveu.

Além do mais, na minha humilde opinião, continuamos a ter um problema maior que o defíce, que é a inépcia dos nossos empresários. Hoje a crise da economia Portuguesa deve-se em muito ao facto dos subsidios vindos da UE terem sido mal aproveitados.

Quanto ao resto são problemas crónicos da economia portuguesa,os quais estiveram escondidos durante muitos anos pelos fundos comunitários. Agora que a mama acabou já se vê o desmadre que é.

[valves]

Boas tardes

eu gosto muito do economista Sergio Figueiredo que não tem papas na lingua e chama os bois pelos seus nomes

- Tremenda irresponsabilidade dos governos de Guterres que não souberam dar o exemplo tendo o farrobadó das contas publicas inviabilizado o crescimento economico para meia década.

- Tremenda irresponsabilidade das pessoas que em vez
de pouparem para os anos piores tomaram a decisão aliás natural de gastarem o que ganharam a mais durante os anos anos gordos mais o que não ganharam ( já não tão natural ) embora aí a banca no geral tenha a sua quota de responsabilidades - os emprestimos para as compras de acções durante o bienio ( 1998/2000 ) são para mim um claro exemplo de rapina aos bolsos das pessoas

- Falta de cultura de investimento e gestão de risco os Portugueses preferem queixar -se de que ganham pouco a procurar novas formulas ou soluções para ganharem mais

- Pouca competitividade dos trabalhadores em geral que não têm uma postura de combate pela vida antes de acomodação á pseudo segurança do trabalhinho se bem que aqui e por experiencia propria as pessoas que trabalham nas PME`S são mais competitivas têm que justificar mais o que ganham do que os trabalhadores das grandes empresas autenticamente a dormir á sombra do negocio. ( há excepções )

Para mim o que faz falta não é um sobressalto é as pessoas andarem mais sobressaltadas sem tensão as pessoas tendem a produzir menos e também por experiencia propria acho que sem tensão sem desconforto que nos faça lutar pela vida rapidamente a competitividade cai

Um abraço

Vasco






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[JCS]

Sérgio Figueiredo

O sobressalto


sf@mediafin.pt
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Se a política orçamental apertar, e isso é uma inevitabilidade, este ano de 2005 e o próximo serão ainda mais negros do que as projecções que o Banco de Portugal ontem actualizou. Isto é, perante este Orçamento de Estado, que conta com o alto patrocínio do senhor Presidente da República, o banco central prevê que a crise nas finanças públicas vai prolongar-se e que a economia irá voar baixinho.
Mas como já espera por um orçamento rectificativo, lá para o meio do ano, obviamente com medidas mais restritivas, o desempenho económico do país será ainda mais frustrante.

Dito de outra forma, em qualquer das hipóteses, para Portugal mais de meia década está irremediavelmente perdida. É uma perspectiva terrível. Temos pela frente mais dois anos, com a retoma a patinar, a patinar, e a Europa, que também anda ao ritmo da tartaruga, mesmo assim a afastar-se.

A novidade deste boletim trimestral, tornada ainda mais clara na declaração do governador, não é a constatação deste crescimento medíocre. Isso já é hámuito conhecido. E disso não sabemos ainda como e quando vamos sair.

A novidade que Vítor Constâncio nos dá é que a consolidação do Orçamento do Estado não se trata de uma questão de escolhas. Não depende da vontade do próximo Governo, seja ele de Sócrates ou de Santana, trazer o défice realmente abaixo dos 3%.

Mesmo sem ninguém as desejar, medidas mais duras vão aparecer. E elas têm um prazo concreto para produzir resultados imediatos. Dada a rigidez da despesa, é portanto necessário que os portugueses se preparem para novos aumentos de impostos.

Este ajustamento nas finanças públicas é, assim, tão difícil quanto incontornável. Não será por causa dele que a economia será outra vez empurrada para a recessão.

Mas uma política orçamental mais restritiva tem obviamente efeitos no curto prazo. E é ela que nos condena à tal tremenda situação em que, pelo menos até 2006, iremos empobrecendo relativamente à Europa.

Como seria normal, estas perspectivas são mais do que suficientes para provocar o tal sobressalto colectivo de que Constâncio fala. Mas não. Uma vez mais, não é por vontade própria que o país toma consciência, ganha juízo e segue voluntariamente o caminho que nos tira do buraco.

É por as receitas extraordinárias continuarem a ser precisas aos magotes. É por, como se viu, isso ser cada vez mais difícil de acontecer. É por irmos romper a barreira dos 3%, provavelmente este ano, e só termos mais dois anos para corrigir.

Ou seja, é porque alguém de fora, desta vez Bruxelas e não o FMI, nos obrigarão a entrar nos eixos. É uma cruel ironia do destino! Ver o novo Governo de Durão Barroso a disciplinar as contas que ele próprio foi incapaz de endireitar.

Resta outra ironia: devemos aos socialistas esta difícil circunstância de a retoma em curso não contar com o Estado. É o preço do forrobodó de 95 a 2000. Se regressarem ao poder, levam com o bomerangue na pinha. Alguém diria, é a vida!...