Caldeirão da Bolsa

REN acerta venda de terrenos

Espaço dedicado a todo o tipo de troca de impressões sobre os mercados financeiros e ao que possa condicionar o desempenho dos mesmos.

por Visitante » 3/1/2005 2:54

A ST Microelectronics é o maior fabricante europeu de semicondutores e um dos maiores à escala mundial, dedicando-se à produção e comercialização de chips para as áreas de telecomunicações, informática, indústria e sector automóvel. Entre a lista dos seus principais parceiros estratégicos, responsáveis por 43% do total de vendas em 2003, contam-se alguns dos principais players tecnológicos, nomeadamente a Nokia, a Alcatel, a Nortel Networks e a Hewlett Packard. A empresa dá emprego a mais de 45 mil pessoas, estando presente em 31 países.
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por Visitante » 3/1/2005 2:51

STM quer recuperar o fôlego



Com a esperada desaceleração nas vendas globais de semi-condutores no primeiro semestre de 2005 já perfeitamente incorporada nas expectativas dos investidores, o que motivou a correcção que assolou o sector tecnológico entre Março e Setembro deste ano, os principais fabricantes europeus de semicondutores têm sinalizado nos últimos meses uma inversão gradual da tendência de descida. Nesse particular, a ST Microelectronics transacciona, presentemente, próximo do suporte dos 14,80 euros, níveis que poderão constituir um bom ponto de entrada no mercado numa óptica de trading.

Beneficiando de algum optimismo introduzido no mercado pelo relatório semestral da Intel e pela projecção de estabilização de vendas anunciada pela National Semiconductor nos últimos dias, o sector parece gradualmente preparado para finalizar o ano debaixo de uma confiança renovada.

Segundo as palavras do presidente executivo da ST Micro-electronics, estaremos perante um período de ajustamento de stocks, não existindo qualquer evidência de um excesso de capital à imagem do que ocorreu em 1999-2000.

A ST Microelectronics, que reiterou recentemente os targets operacionais para o quarto trimestre, espera para este ano um crescimento no sector de cerca de 5%, decorrente essencialmente do pick up na segunda metade do ano.

Visando reduzir alguma da exposição ao dólar, extremamente fragilizado nos últimos meses, a empresa tem apostado ainda no investimento na Ásia, estando para o efeito a desenvolver uma fábrica na China, juntamente com a coreana Hynix.

As vendas da empresa no final do primeiro semestre de 2004 ascenderam a 4,2 mil milhões de dólares, com os lucros a totalizarem 225 milhões.

As acções da ST Microelectronics transaccionam com um P/E 2003 de 23,96x e um P/E 2005E de 28,74x, sensivelmente em linha com a mediana do sector, e com uma perda acumulada desde o início do ano que ascende a 31%.
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por marafado » 3/1/2005 2:48

Luís Mira Amaral
China – a potência económica do século XXI (II)
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Até agora a moeda chinesa, como aliás outras divisas asiáticas, tem-se mantido ligada ao dólar, fazendo a zona euro aguentar sozinha o impacto de desvalorização do dólar.
5. A Relação US Dólar - Yuan

Até agora a moeda chinesa, como aliás outras divisas asiáticas, tem-se mantido ligada ao dólar, fazendo a zona euro aguentar sozinha o impacto de desvalorização do dólar.

O jogo tem sido simples: os EUA compram as mercadorias asiáticas e os bancos centrais asiáticos compram os títulos americanos, o que os faz financiar o défice externo americano e manter a paridade com o dólar pela pressão da procura de activos expressos em dólares.

Essa paridade permite-lhes manter a competitividade das suas exportações.

Mas essa acumulação nos Bancos Centrais de moeda estrangeira tende a aumentar a base monetária nessas economias, se não for feita a esterilização, o que vai gerar tensões inflacionistas, razão para tornar mais flexíveis os câmbios dessas moedas.

Mas o apetite pelo bilhete verde não é eterno... A questão então é até quando isto se pode manter?

Por outro lado, o governo americano tem feito pressão sobre o governo chinês para revalorizar o Yuan como forma de diminuir o défice comercial EUA-China.

Estará o Yuan efectivamente subvalorizado? Como é possível sabe-lo se ele não está sujeito ao mercado cambial aberto, pois que há controle de capitais na China? Em todo o caso, se desaparecesse o controle de capitais, a cotação da divisa chinesa até poderia cair pois que tal poderia levar ao investimento chinês (das famílias e empresas) no exterior.

Em todo o caso, pensa-se que a moeda chinesa verá alargada a banda em que poderá flutuar ou que outra solução poderá ser ligar a divisa chinesa a um cabaz de moedas dos seus principais parceiros comerciais.

Umas das razões para a prudência chinesa em não deixar revalorizar a moeda tem também a ver com a situação do seu frágil sistema bancário. Pelos padrões ocidentais, nenhum dos grandes bancos chineses atinge o mínimo nos rácios de solvabilidade...

6. As Estratégias das Empresas Ocidentais

As relações empresariais da China com o Ocidente estão a entrar numa fase mais madura, mais sofisticada e mais exigente.

As empresas ocidentais têm então que pensar as suas estratégias e a sua estrutura, agora que a China já entrou na OMC:

- aprofundar a sua compreensão da cultura chinesa;

- aprender a trabalhar com clientes e "partners" chineses;

- prepararem-se para a emergência de marcas chinesas que se tornarão marcas globais.

Muitas multinacionais investiram na China pensando aproveitar o grande potencial de mercado interno mas o governo insistiu para que elas promovessem as exportações, o que provocou grandes excedentes comerciais da China. A aposta será então não só no crescente mercado doméstico mas também usar os recursos do país para competir na região e no mundo.

As maiores empresas ocidentais e japonesas começam a pensar na China como o fornecedor de componentes e produtos para o mercado mundial.

Por exemplo, Carrefour, Wal-Mart e Tesco já compram na China ferramentas, brinquedos, vestuário e calçado a preços 25 a 30% inferiores à da produção ocidental.

Tal está a ser estendido à alta tecnologia, electrónica de consumo, ao retalho e a muitos produtos industriais, dando a estas empresas uma vantagem competitiva sobre as que se aprovisionam no mundo ocidental.

A grande barreira a este aprovisionamento tem sido o "middle management" destas empresas ocidentais, que vêm no aprovisionamento chinês problemas logísticos e de stocks mais elevados do que a alternativa de comprarem nos mercados tradicionais

7. O Marketing dos Bens de Consumo para o Mercado Chinês

Muitas empresas ocidentais começaram por posicionar os seus produtos para o topo da pirâmide, desenvolvendo marcas premium para 5 a 10% dos consumidores chineses, principalmente concentrados em mercados como Pequim e Xangai.

Mas à medida que se desenvolve uma poderosa classe média com crescente poder de compra, tal terá de ser estendido a um novo sector afluente e a segmentos de menor rendimento que já perfazem 90% (em volume) do mercado chinês, onde aliás já estão a operar muitos produtores chineses. Também mais de 100 milhões de jovens chineses anseiam pelos produtos ocidentais.

Temos então uma das questões clássicas do marketing: como atingir estes segmentos?

- Uma das hipóteses é a verticalização da marca que tem o risco de diluir e canibalizar os produtos prémio;

- Outra solução será a introdução de novas marcas para esses segmentos, desenvolvendo produtos distintos que também serão diferenciados no ponto de venda, gerindo canais de distribuição diferentes, mas tentando, contudo, jogar nas economias de escala proporcionadas pelas campanhas publicitárias já existentes.

8. A China e a Organização Mundial do Comércio (OMC)

Com a entrada na OMC, o enquadramento regulatório e legal tornar-se-á mais transparente o que levará a maiores oportunidades para as empresas estrangeiras que começarão a ser tratadas em plano de igualdade com as empresas locais.

Adicionalmente, a entrada na OMC vai ajudar os reformadores do regime a pressionarem no sentido de se fazerem as reformas estruturais internas que tornarão as empresas chinesas mais competitivas.

A China vai ter que:

- reduzir tarifas;

- eliminar restrições ao acesso ao mercado doméstico;

- "Joint Venture’s" (JV’s) serão obrigatórias apenas em algumas áreas, tais como a montagem de automóveis mas não na produção de motores;

- eliminar exigências de exportação;

- eliminar barreiras ao aparecimento de empresas estrangeiras em sectores como os seguros e a distribuição.

Em 2006, bancos estrangeiros oferecerão uma gama completa de serviços o que permitirá às famílias e indivíduos alternativas para as suas aplicações, desviando-as dos bancos públicos ligados ao ineficiente sector público.

9. Riscos e Incertezas do Modelo Chinês

A passagem da China comunista para a economia de mercado é uma experiência histórica sem precedentes no mundo, dada a escala e o ritmo das transformações em curso. Listarei agora algumas das questões que se põem:

- Haverá capacidade de implementação dos acordos da OMC e consequente respeito pelas regras uma vez que o acordo foi negociado pelas cúpulas e tem agora de ser aplicado pelas bases?

- Excesso de oferta e deflação + Situação do Sistema Bancário e Financeiro.

A formula chinesa para o crescimento baseou-se num sistema financeiro fechado, com uma elevada poupança interna (~ 40% PIB) a ser canalizada para os bancos estatais que a aplicaram em muitas empresas estatais ineficientes e que usaram os meios financeiros para expandir a produção. Tal implicou rápido crescimento, produção a crescer, preços no retalho a descer e crédito mal parado.

- A sustentabilidade e constância do ritmo da mudança?

- A estrutura de poder político e a compatibilização com a economia de mercado, tudo isto associada à emergência duma poderosa classe média que quererá a prazo participar na vida política.

- potencial para uma séria disrupção pois que o sistema chinês só trabalha bem quando os líderes de topo são capazes de dirimir as suas diferenças previamente sem grande discussão pública. Se se revelar publicamente desentendimentos entre os leaders, isto levará a uma estagnação política a aumenta a probabilidade de que o descontentamento social leve a mais instabilidade política.

- Estabelecimento de agências de regulação independentes do governo e dos operadores, o que ainda não acontece na energia e nas telecomunicações.

- Protecção da propriedade intelectual.

Agora que a obrigação do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) fazer "Joint Ventures" (JV’s) locais em muitos sectores está a diminuir, o IDE procura criar empresas que controla a 100%, as quais dão maior protecção da propriedade industrial nos processos.

Já no que toca aos produtos, o risco de cópias, não respeitando a propriedade intelectual, ainda é grande...
 
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por marafado » 3/1/2005 2:47

Luís Mira Amaral
China - a potência económica do século XXI (I)
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No comércio internacional e na economia global, estão a emergir um conjunto de novos e dinâmicos players, nomeadamente os que englobam os chamados BRIC’s (Brasil, Rússia, Índia e China).
1. A Dinâmica do Comércio Internacional e a Emergência da China

No comércio internacional e na economia global, estão a emergir um conjunto de novos e dinâmicos players, nomeadamente os que englobam os chamados BRIC’s (Brasil, Rússia, Índia e China).

Destes BRIC’s é de salientar os casos especiais da Índia e da China. A manterem-se as actuais taxas de crescimento, a China ultrapassaria os EUA em 2041 como maior economia mundial e a Índia ultrapassaria o Japão em 2032.

Os BRIC’s têm actualmente cerca de 15% do PIB do G6. Segundo os economistas da Goldman Sachs, o PIB em dólares dos BRIC’s ultrapassará em 2039 o do G6 - França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e EUA. Se assim acontecer, daqui a 50 anos apenas os EUA e o Japão, dos actuais G6, estarão entre as 6 maiores economias mundiais.

Contudo, em termos de rendimento per capita, mesmo daqui a 50 anos, ele ainda será menor que o do actual G6, dado o elevado peso demográfico destas novas potências económicas.

2. Os Modelos de Desenvolvimento Económico da Índia e da China

A China começou o seu "takeoff" por volta dos anos 1980. A China usou a sua enorme poupança interna para construir a sua infra-estrutura e recorre ao investimento directo estrangeiro (IDE) para construir fábricas e para ganhar a expertise necessária. A ideia de Deng Xiaoping era revitalizar o comunismo chinês injectando-lhe doses limitadas de capitalismo, vendo o IDE como um expediente útil para subir o nível de vida do povo e impulsionar a estatura mundial da China. Só que o remédio provou ser mais potente do que o previsto...

Temos então um fenómeno comparável à queda do muro de Berlim mas demograficamente mais potente: um quinto da humanidade entrou na economia de mercado e na economia mundial.

A Índia começou a sua descolagem económica 10 anos depois da China, estando a transformar-se num grande centro de competências à escala mundial, nas indústrias baseadas na economia do conhecimento, tais como software e serviços de alta tecnologia. Contudo, a qualidade das infra-estruturas - estradas, ferrovias, água, electricidade, ainda é fraca e o IDE é inferior ao caso chinês.

Assim, os dois modelos de desenvolvimento são diferentes: o chinês resultou duma estratégia intencional do Estado, ao passo que na Índia aconteceu mais pelas forças de mercado. Bem se poderá dizer que com a China e a Índia se repete a história dos dois modelos de capitalismo descritos pelo economista francês Michel Albert no seu livro "Capitalismo contra Capitalismo"

A Índia segue o modelo de capitalismo anglo-saxónico com um governo menos intervencionista ao passo que a China alinha com o modelo de capitalismo renano - próprio da Alemanha e do Japão - em que o Estado é mais intervencionista na economia, dirigindo a actividade económica, investindo nas infra-estruturas e decidindo muitas vezes quais as companhias que vão receber fundos públicos e que se podem financiar nos mercados de capitais locais, onde o governo intervêm. Pelo contrário, a menor intervenção estatal indiana abre mais o espaço para os empresários e para o florescimento do empresariado local feito por novos "players".

Tudo isto explica o tipo de empresas que florescem numa e noutra economia.

Nem todas as indústrias terão vantagens comparativas na China. A Índia tem vantagens em segmentos que não requerem grandes infra-estruturas físicas e que não são travados por pesadas regulamentações e restrições governamentais, tais como:

- serviços de software;

- concepção e design:

- call-centers;

- serviços de auditoria e contabilidade.

Aqui, com a ajuda de recursos humanos fluentes em inglês, a Índia tem claramente vantagem. Mas actividades manufactureiras de processo just-in-time que necessitem de estradas e ferrovias eficientes não terão vantagens na Índia.

Tudo isto é particularmente evidente no sector automóvel. O sector desenvolveu-se na China como resultado do Investimento Directo Estrangeiro (IDE), ao passo que na Índia tal foi feito pelo empresariado local com concepção e design próprios que possibilitaram o desenvolvimento duma indústria automóvel nacional que tem também componentes electrónicos e mecânicos de alto valor. Assim, a Índia tem uma produção que depende mais do know-how do que de infra-estrutura física.

Em suma, embora os chineses não tenham falta de espírito empreendedor e de capacidade empresarial, tal é prejudicado ainda por mercados de capitais ineficientes, um sistema bancário com muito crédito mal parado e pela regulação e intervenção governamental em que muitas vezes os burocratas, em vez das forças de mercado, decidem quem é financiado.

3. O Crescimento Económico Chinês e o Peso da China no Comércio Internacional

Tem-se assistido na China a:

- Criação de riqueza em pouco tempo num ciclo inédito de crescimento económico na história da Humanidade;

- Crescimento económico de ordem dos dois dígitos nos últimos 20 anos; 9.7% em 2004;

- Crescimento sem preocupações ambientais e com grandes desigualdades sociais. A China que foi uma das sociedades mais igualitárias a nível mundial, tem hoje um dos maiores "gaps" entre ricos e pobres.

Esse crescimento está a redesenhar os fluxos económicos mundiais: energia, matérias-primas, moedas, sistemas de transportes marítimos e logística à escala mundial.

A China começa assim a fazer pelo lado da procura uma grande pressão nos preços da energia e das matérias-primas, como a indústria ocidental e europeia já está a sentir (Portugal inclusive).

4. China, a Fábrica do Mundo

A China será então a grande plataforma manufactureira do século XXI, devido à dotação de trabalho disponível mas avançará simultaneamente para produtos mais sofisticados baseados na escala de produção e intensidade de conhecimento. Estaremos na fase preliminar de uma das maiores revoluções industriais da história económica mundial.

A China irá superar o tradicional trade-off entre salários baixos e trabalhadores e engenheiros qualificados.

A China transforma-se assim rapidamente na "fábrica do mundo" e indubitavelmente num sério "player" em todas as industrias globais.

A China está assim a afectar as capacidades competitivas de todas as empresas multinacionais devido ao baixo custo de manufactura em preços internacionais, tenham ou não tenham operações com a China.

A China desenvolveu um mix poderoso entre:

- força de trabalho disciplinado e de baixo custo;

- oferta abundante de pessoal técnico habilitado. A China graduou um milhão de técnicos e engenheiros em 2001 e dois milhões em 2002;

- incentivos fiscais e não fiscais para atrair o IDE;

- boas infra-estruturas para suportar a operação de exportação de base manufactureira (rodovias, ferrovias, telecomunicações, electricidade e água).

A China tornou-se o nº1 mundial na produção industrial de têxteis, calçado (53,3% da produção mundial), televisores (30% da produção mundial), frigoríficos (17% da produção mundial), brinquedos (75% da produção mundial), câmaras, bicicletas a motor e sem motor, desktops dos PC’s, DVD’s (41% da produção mundial), cigarros, telefones (50% da produção mundial), máquinas de lavar (23% da produção mundial) e ar condicionado (30% da produção mundial).

Cerca de ¾ das exportações de electrónica vêm de empresas estrangeiras e cerca de 50% das exportações industriais vêm de produtos que foram montados e embalados na China a partir de componentes importados.

As vantagens competitivas da China fazem dela plataforma ideal para a exportação para o resto do mundo. Mas esta plataforma situa-se num ambiente de rápida mudança e ainda com muitos riscos operativos que têm frustrado as possibilidades de lucros de muitas empresas.

A China espera manter as suas vantagens de custos baixos através da migração de população do interior.

A China acredita que vai desenvolver nichos competitivos em novas áreas como:

- Hardware para computadores

- Biotecnologia

Várias empresas chinesas estão a tornar-se competitivas nos mercados globais:

- Haier nos electrodomésticos

- TCL nos televisores

- Lenovo nos PC’s

- Galanz nos microondas

- Huawei nas telecomunicações
 
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por marafado » 3/1/2005 2:24

Operadoras móveis obrigadas a apostar nos serviços para compensar queda de receitas

1 Dentro de dois anos todas as chamadas entre telemóveis nacionais, bem como do fixo para o móvel, terão o mesmo preço de 11 cêntimos no retalho. Está aberta a porta para reduzir preços para o consumidor final


AAutoridade Nacional de Comunicações (Anacom) decidiu baixar, a partir de Março, o preço das chamadas entre telefones fixos e telemóveis e também entre telemóveis. O objecti- vo é evitar que Portugal tenha das tarifas do retalho mais altas da Europa. Na prática, o regulador quer impor, até ao final de 2006, uma redução entre 40% e 60% nos preços de interligação no retalho para a rede móvel da TMN, Vodafone e Optimus, passando todos os operadores a ter uma tarifa única de 11 cêntimos. «Um preço de terminação idêntico para os diversos tipos de chamadas que terminam na rede móvel, independentemente da sua origem e idêntico para os três operadores do mercado, é a situação que conduz a uma afectação dos recursos mais eficiente», justifica a Anacom, que lançou, na semana passada, as propostas para consulta pública.

A imposição da convergência de preços no retalho irá reduzir as receitas dos operadores que terão que apostar mais «no estímulo à utilização do móvel, quer em voz quer em dados, e ainda pela introdução de novos serviços que irão florescer através da terceira geração móvel, como confidenciaram os respectivos porta-vozes da TMN, Vodafone e Optimus. Mas esta última operadora, que chegou ao mercado seis anos depois das suas rivais, sofrerá a maior quebra nas receitas de interligação e também maior pressão concorrencial da TMN e Vodafone. É que a operadora do grupo Sonae pratica actualmente as tarifas mais elevadas nas chamadas de fixo para a rede Optimus, cerca de 30% acima dos seus concorrentes. Confrontados com a nova realidade, os responsáveis da Optimus afirmaram que «sempre nos mostramos favoráveis a um reenquadramento das tarifas ao nível dos padrões europeus, já que elas promovem um mercado mais competitivo, logo mais benéfico para o consumidor. Mas este é um assunto sobre o qual não gostaríamos de tecer mais comentários, sem previamente endereçar à Anacom as nossas posições».

Fonte oficial da Vodafone diz que o assunto está a ser estudado, mas garante que não vê razões para que «a Optimus continue a beneficiar» da diferença de preços de interligação, pois estes prejudicam o cliente final. Fonte oficial da TMN disse apenas que o assunto está em estudo.
 
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por marafado » 3/1/2005 2:20

Insolvência das empresas e do Estado



Qualquer semelhança entre os métodos utilizados pelos gestores das empresas e pelo Governo na gestão do Estado é mera coincidência. Senão vejamos. As empresas quando não têm resultados económicos positivos, mais cedo ou mais tarde, acabam por vir a ter resultados financeiros negativos. Dizendo isto numa linguagem corrente, significa que aquilo que a empresa recebe não chega para pagar aquilo que deve. Assim, só tem como alternativas obter fundos para resolver o problema do seu défice financeiro. E aqui, ou aumentam o capital social, ou se endividam mais (o que não é provável devido à deficiente situação económica), ou se existirem perspectivas de que a situação económica vai melhorar vendem património ou podem recorrer a um leaseback. O leaseback, como sabemos, consiste na venda do património da empresa a uma entidade financeira, realizando o vendedor um encaixe de fundos que lhe permitirá resolver o seu problema financeiro de curto prazo, ficando obrigado ao pagamento de uma renda durante o período do contrato e terá o direito de opção, sobre o mesmo bem, no final do contrato através de um pagamento fixado previamente.

Ora acontece que, se a empresa não conseguir resolver o seu problema económico e à medida que for esgotando o dinheiro recebido com a venda do património, o problema financeiro voltará e, se tiver optado pelo leaseback, então não conseguirá satisfazer o pagamento das rendas e jamais conseguirá exercer o direito de opção sobre o bem alvo do contrato, ou seja, não poderá jamais recuperar esse bem. Em síntese, resolveu o problema no curto prazo mas a sua raiz não foi tratada, pelo que a longo prazo este continuará a existir e a administração pode vir a ser acusada de gestão danosa e os seus membros penalizados.

Esta análise tem toda a validade no âmbito da gestão do Estado. O défice público no nosso país é devido ao enorme crescimento da despesa pública, apesar de ter sido acompanhado de um grande crescimento das receitas, as quais não foram suficientes para os cobrir.

Nos últimos orçamentos de Estado aumentaram a capacidade de cobrança dos impostos indirectos e taxas e inclusive tiveram lugar aumento de taxas, por exemplo do IVA e dos impostos especiais.

Apesar do espectacular crescimento dos recursos públicos, estes não chegaram para financiar a imparável despesa, e assim temos o 'buraco' do défice público. Em consequência, como referimos em relação às empresas (o problema económico), o défice é, acima de tudo, o resultado do imparável aumento da despesa. É um défice de inequívoca natureza estrutural, consequência de decisões deliberadas de aumentar a despesa pública.

Existem factores políticos que ajudam a explicar este aumento da despesa pública nos últimos anos no nosso país. Por um lado, a instabilidade política e a debilidade dos governos são importantes para explicar este agravamento e em consequência a sua incapacidade para reduzir o défice. E, por outro, o partidarismo que arrastou o País para uma bipolarização política são causas importantes do agravamento do défice.

Durante os anos de auge económico não se reduziu a componente estrutural do défice. Não se aproveitou a conjuntura favorável para conter de forma eficaz as despesas do Estado, o que, nesse momento, teria possibilitado o saneamento das finanças públicas sem sacrifícios apreciáveis como o fizeram outros países europeus. A correcção do défice deve incidir basicamente na vertente da despesa corrente à semelhança do que se passa nas empresas em relação aos custos, pois não parece provável o aumento das receitas do Estado.

O que é que os sucessivos governos têm feito? Compensar estes défices com receitas extraordinárias cada ano que passa.

O ano que findou ficou resolvido com as já habituais medidas de emergência, que permitem cumprir a meta dos 3% do PIB, de acordo com as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, mas como nada foi feito para corrigir as despesas correntes, no final do ano que agora se inicia, e com o Orçamento de Estado que foi aprovado, mesmo que se faça algum rectificativo, lá teremos de voltar a fazer mais umas habilidades de contabilidade criativa, vender algum património ou descobrir algum fundo que ande por aí escondido.

À semelhança dos gestores das empresas, não seria de criar, no âmbito da UEM, também penalidades para os governantes que vêm tornando o País insolvente?
 
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por marafado » 3/1/2005 2:19

Fechar os olhos?



O Pacto de Estabilidade é uma mentira, em que o Eurostat fecha os olhos aos mais diversos malabarismos e em que o Conselho da UE ignora as violações do pacto pelos grandes países. Hoje sabe-se que a Grécia entrou no euro graças a manipulações contabilísticas. Portugal faz-de-conta que tem um défice inferior a 3% em 2004. Não tem. Tem cerca de 5%. Todos sabem. Os analistas, as organizações internacionais, os próprios portugueses. Só a Comissão Europeia e o Eurostat fazem-de-conta que não sabem. Neste contexto, é ainda mais absurda a decisão de depredar o fundo de pensões da Caixa Geral de Depósitos, que existe por imposição do Banco de Portugal 'Os bancos devem assegurar o financiamento das suas responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência exclusivamente através de fundos de pensões'. Contratos de seguro ou resseguro teriam de ser subscritos antes da entrada em vigor do aviso 6/95 do Banco de Portugal. O Governo aprovou a retirada de mais verbas do fundo da Caixa e Sampaio promulgou, sem cuidar de saber se era legal. Que vai Vítor Constâncio fazer? Obrigar a CGD a provisionar o fundo? Alterar os seus avisos sobre fundos de pensões para legalizar a posteriori esta situação? Ou fechar também os olhos?
 
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Energia alternativa Produtor independente

por marafado » 3/1/2005 2:16

Manuel Ferreira de Oliveira, actual presidente da Unicer e um homem conhecido pela sua carreira internacional no mundo dos petróleos, afinal não é indiferente às restantes formas de energia, principalmente as renováveis. Dedicou-se agora à electricidade e a sua produção independente não pára. Começou por montar uma central fotovoltaica no telhado da sua casa, que dá para satisfazer os consumos familiares, e já pediu licenciamento para montar uma outra na casa dos seus sogros em Vale de Cambra. Mas gestor que se preze cria valor em tudo o que mexe. E não é que a tal central já é excedentária e até dá para vender energia à EDP?
 
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PS pondera aumento do IVA após eleições

por marafado » 3/1/2005 2:14

OPartido Socialista estuda uma possível subida da taxa máxima do IVA em um ponto percentual, para 20%, caso ganhe as próximas eleições legislativas, conseguindo um duplo efeito aumentar a arrecadação fiscal e convencer Bruxelas de um novo ciclo restritivo para a política orçamental. Em contrapartida, fonte socialista garantiu ao DN a possibilidade de introdução de estímulos à poupança, reintroduzindo os benefícios fiscais nos Planos de Poupança Reforma.

A solução IVA possui, para os socialistas, várias vantagens. A primeira é que não seria necessária repor as taxas de IRS nos patamares de 2004. José Sócrates foi crítico na baixa do imposto sobre o rendimento, introduzido pelo ainda ministro das Finanças, Bagão Félix, no orçamento para 2005. O líder socialista sabe que os custos políticos de um agravamento do IRS são «socialmente mais elevados» do que alterar as taxas do IVA. A segunda vantagem estaria na facilidade da cobrança do imposto.

Não é a primeira vez que o IVA seria o suporte para fazer crescer a receita fiscal. Manuela Ferreira Leite, ex-ministra das Finanças, subiu o imposto em dois pontos percentuais em 2002. Calcula-se que por cada ponto percentual de aumento a receita fiscal cresça 250 milhões de euros. Uma outra vantagem no aumento do IVA é «fazer a vontade» a Vítor Constâncio, governador do Banco de Portugal, que tem repetidamente reafirmado a necessidade de se aumentar os impostos para consolidar as finanças públicas.

No PSD, a tónica dominante no esforço orçamental está na introdução de portagens nas chamadas auto-estradas virtuais (Scut). António Mexia, actual ministro das Obras Públicas e o independente escolhido por Santana Lopes para elaborar o programa eleitoral do PSD, calcula que conseguiria poupar 700 milhões de euros aos cofres do Estado com a introdução das portagens.
 
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por marafado » 3/1/2005 2:12

Penedos vai ajudar Vitorino



José Penedos, o actual presidente da Rede Eléctrica Nacional (REN) é um destacado militante do PS, que já teve, por mais que uma vez, responsabilidades governativas na área da indústria e energia. Co-autor da moção que José Sócrates apresentou ao Congresso, quando este último foi eleito secretário-geral , prepara-se para colaborar com António Vitorino, indigitado pelo líder socialista para montar o programa de Governo do PS. O que poderá parecer estranho, nesta questão, são as posições públicas assumidas por José Sócrates, ainda recentemente, após o chumbo de Bruxelas ao negócio de integração do gás e da electricidade no universo EDP. O secretário-geral dos socialistas disse que «era mais importante defender os consumidores portugueses do que os accionistas da EDP». Acrescentou ainda que compreendia que a Comissão não tivesse autorizado a pôr monopólio em cima de monopólio», numa clara referência à programada junção da EDP e da GDP. Com a entrada de Penedos no programa do PS, é esperar para ver.
 
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REN acerta venda de terrenos

por marafado » 3/1/2005 2:11

A REN já acertou com a EDP a venda dos terrenos de três centrais térmicas. Tunes, Setúbal e Carregado deverão passar para o universo EDP no início deste mês. José Penedos disse ao DN que conta assinar o negócio «na quarta-feira». Este é o primeiro de um conjunto de acordos que a REN terá que levar a cabo no que diz respeito à alienação de terrenos. «Ainda não temos negociações com a Turbogás e com a Tejo Energia», refere José Penedos. Também a negociação com a EDP, no que diz respeito às infra-es- truturas das hidroeléctricas que não fazem parte do domínio hídrico público, «será feita a seu tempo». Em nota de queixa, José Penedos refere que o Instituto Nacional da Água (INAG) «esgotou o prazo de 120 dias que tinha para determinar o valor das licenças de ocupação desse domínio, sobre o qual a REN deverá pagar uma renda».

Já no que diz respeito aos CAE (Contratos de Aquisição de Energia), cujo fim é essencial para a entrada em funcionamento do Mibel, Penedos diz que «a REN está pronta». «Enviámos a todos os detentores de CAE, no dia 28 de Dezembro, uma carta a dizer que estamos em condições de fechar negócio». Recorde-se que Álvaro Barreto, recentemente, deu um prazo de 30 dias à REN e aos produtores de electricidade para resolverem a questão.

De acordo com José Penedos, os dividendos que a REN recebeu da Galp, no passado dia 31 de Dezembro, no valor de quase 18 milhões de euros, nem sequer passaram pelas contas da empresa. «Foram entregues, em proporções diferentes, à CGD e ao Estado, aos quais nós comprámos a posição que temos actualmente», explica o responsável pela REN. A confusão gerada no mercado em torno deste assunto deveu-se ao desconhecimento de que a REN tinha acordado com essas entidades prescindir da remuneração de capital referente a 2003, que por via da restruturação do sector energético só no último dia do ano passado foi decidida.

Sobre os resultados da REN em 2004, que foram inferiores aos registados no ano anterior, José Penedos recorda que, em 2003, «houve um resultado excepcional, por causa de uma baixa significativa de IRC, que nos permitiu uma poupança fiscal de 11 milhões de euros». Seja como for, o presidente da REN estima para o ano que agora findou um resultado líquido «à volta dos 70 milhões de euros».

José Penedos continua a achar que faz sentido um gasoduto no interior do País. «Se o mercado ibérico tender a ser de toda a energia, em vez de só electricidade, temos que ter pelo menos mais duas interligações, uma a norte e outra no centro do País».
 
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