SNC - Ajuda
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Novis vai a Tribunal para obrigar PT a abrir condutas
A Novis interpôs uma acção em Tribunal e uma providência cautelar no âmbito da qual pretende que seja imposto à Anacom, regulador do sector das telecomunicações, a emissão de uma nova decisão que garanta eficácia no direito de acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária PT Comunicações.
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Alexandra Machado
amachado@mediafin.pt
A Novis interpôs uma acção em Tribunal e uma providência cautelar no âmbito da qual pretende que seja imposto à Anacom, regulador do sector das telecomunicações, a emissão de uma nova decisão que garanta eficácia no direito de acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária PT Comunicações.
Neste processo o réu é a Anacom, na medida em que o objectivo, segundo explicou ao Jornal de Negócios a directora de regulação da Sonaecom, Daniela Antão, é «obrigar a Anacom a fixar de modo mais concreto as obrigações da PT Comunicações (PTC) no que se refere às condições de preço, prazo e técnicas de acesso às suas condutas pela Novis e obrigar a PTC a dar logo à Novis o acesso às condutas e demais infra-estruturas nos termos em que a Anacom fixar».
(A versão integral da notícia é publicada na edição de hoje do Jornal de Negócios).
A Novis interpôs uma acção em Tribunal e uma providência cautelar no âmbito da qual pretende que seja imposto à Anacom, regulador do sector das telecomunicações, a emissão de uma nova decisão que garanta eficácia no direito de acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária PT Comunicações.
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Alexandra Machado
amachado@mediafin.pt
A Novis interpôs uma acção em Tribunal e uma providência cautelar no âmbito da qual pretende que seja imposto à Anacom, regulador do sector das telecomunicações, a emissão de uma nova decisão que garanta eficácia no direito de acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária PT Comunicações.
Neste processo o réu é a Anacom, na medida em que o objectivo, segundo explicou ao Jornal de Negócios a directora de regulação da Sonaecom, Daniela Antão, é «obrigar a Anacom a fixar de modo mais concreto as obrigações da PT Comunicações (PTC) no que se refere às condições de preço, prazo e técnicas de acesso às suas condutas pela Novis e obrigar a PTC a dar logo à Novis o acesso às condutas e demais infra-estruturas nos termos em que a Anacom fixar».
(A versão integral da notícia é publicada na edição de hoje do Jornal de Negócios).
- Mensagens: 3433
- Registado: 5/10/2004 16:59
A simples imposição da multa de 10 mil euros por dia em que a SNC faça publicidade ao produto é má para a empresa, porque sem fazer publicidade não o consegue promover. Esta multa apenas entrou em vigor a partir de ontem, portanto, a SNC apenas está a pagar multa se não cumpriu a ordem hoje.
Cumps.
Cumps.
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- Mensagens: 292
- Registado: 15/2/2004 21:20
da deliberação de 21 de Dezembro de 2004,
Quanto Já pagou e quanto vai pagar???O Bpi refere que é negativo mas, porqu^?
Eu, não percebo.
Eu, não percebo.
- Mensagens: 7051
- Registado: 17/2/2004 1:38
- Localização: PORTO
deixei a ideia errada estou a ver...
a conclusão a que queria chegar é que a SNC vai corrigir pela reacção à noticia e vai fazer com que ninguem lhe pegue nos proximos dias (semanas??) - dai as aguas de bacalhau...
não quis com isso dizer que a empresa valia menos ou que não acredito na subida a médio prazo (mas digo que antes acreditava no curto e agora...)
fechou a 3.83 e provavelmente não vai mexer daqui tão depressa...
a conclusão a que queria chegar é que a SNC vai corrigir pela reacção à noticia e vai fazer com que ninguem lhe pegue nos proximos dias (semanas??) - dai as aguas de bacalhau...
não quis com isso dizer que a empresa valia menos ou que não acredito na subida a médio prazo (mas digo que antes acreditava no curto e agora...)
fechou a 3.83 e provavelmente não vai mexer daqui tão depressa...
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Visitante
Carissimo Visitante,
não seria mais vantajoso para a comunidade forense se o meu amigo nos explicasse a todos porque é que nos devemos desfazer das acções? Razões concretas e objectivas para essa opinião que, se fundamentada, é tão legitima como outra qualquer.
Pessoalmente acho que o benefifio que resulta do não interromper da oferta por parte da SNC excede em larga escala o valor desta multa que a Anacom vem agora aplicar.
Eu também tenho uma posição na empresa e não é por causa disto que me vou desfazer dela, mal andaria uma empresa se uma multa de um organismo regulador conseguisse por em causa as suas perspectivas de crescimento.
Alex
não seria mais vantajoso para a comunidade forense se o meu amigo nos explicasse a todos porque é que nos devemos desfazer das acções? Razões concretas e objectivas para essa opinião que, se fundamentada, é tão legitima como outra qualquer.
Pessoalmente acho que o benefifio que resulta do não interromper da oferta por parte da SNC excede em larga escala o valor desta multa que a Anacom vem agora aplicar.
Eu também tenho uma posição na empresa e não é por causa disto que me vou desfazer dela, mal andaria uma empresa se uma multa de um organismo regulador conseguisse por em causa as suas perspectivas de crescimento.
Alex
- Mensagens: 204
- Registado: 9/6/2004 21:06
- Localização: Quinta do Conde
Anonymous Escreveu:4 posts diferentes a dizer a mesmissima coisa... eita gente angustiada...
a SNC já andava meio parada... esta noticia provavelmente vai evitar futuros investimentos, quem ainda pode fazer já as + valias e quem não pode rezar para que não haja uma grande penalização....
em qualquer dos casos temos a acção em águas de bacalhau mais uns tempos...
Outra hipótese, é também ter andado meio parada por esta mesma razão e o impacto da noticia já estar descontado.
Em termos técnicos, a tendência ascendente de médio e longo prazo está muito longe de ser comprometida.
Tenho uma pequena posição em SNC e não é garantidamente em reacção a estas noticias que me vou desfazer dela.
Cps
AA
- Mensagens: 1434
- Registado: 6/11/2002 0:37
- Localização: 14
4 posts diferentes a dizer a mesmissima coisa... eita gente angustiada...
a SNC já andava meio parada... esta noticia provavelmente vai evitar futuros investimentos, quem ainda pode fazer já as + valias e quem não pode rezar para que não haja uma grande penalização....
em qualquer dos casos temos a acção em águas de bacalhau mais uns tempos...
a SNC já andava meio parada... esta noticia provavelmente vai evitar futuros investimentos, quem ainda pode fazer já as + valias e quem não pode rezar para que não haja uma grande penalização....
em qualquer dos casos temos a acção em águas de bacalhau mais uns tempos...
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Visitante
BPI diz negativo Sonaecom multa aplicada pela Anacom
22/12/2004 13:01
LISBOA, 22 Dez (Reuters) - O BPI considera que é negativo para a Sonaecom a multa de 10 mil euros, aplicada pelo regulador Anacom, por cada dia que mantiver no ar a publicidade relativa ao produto para o mercado residencial, Optimus home.
"São notícias negativas para a Sonaecom, uma vez que continua a pressão sobre o recente produto lançado para a área fixa e que usa a tecnologia GSM", refere no seu Iberian Daily de hoje.
A Anacom determinou à Optimus - operador móvel da Sonaecom - que cessasse de imediato qualquer forma de publicitação deste serviço, cujo incumprimento implicará a aplicação de sanção idêntica a partir de 27 do corrente mês de Dezembro.
O Optimus home é um produto de comunicações de voz na rede fixa, sem assinatura, e que usa a rede fixa da Novis e a rede móvel da Optimus, sendo esta última utilizada para a ligação final a casa do cliente.
Transaccionaram-se 79.001 acções da Sonaecom a caírem 1,04 pct para 3,81 euros.
((---Patrícia Vicente Rua, Lisboa Editorial, 351 21 3509207, lisbon.newsroom@reuters.com, Reuters messaging: patricia.rua.reuters.com@reuters.net))
22/12/2004 13:01
LISBOA, 22 Dez (Reuters) - O BPI considera que é negativo para a Sonaecom a multa de 10 mil euros, aplicada pelo regulador Anacom, por cada dia que mantiver no ar a publicidade relativa ao produto para o mercado residencial, Optimus home.
"São notícias negativas para a Sonaecom, uma vez que continua a pressão sobre o recente produto lançado para a área fixa e que usa a tecnologia GSM", refere no seu Iberian Daily de hoje.
A Anacom determinou à Optimus - operador móvel da Sonaecom - que cessasse de imediato qualquer forma de publicitação deste serviço, cujo incumprimento implicará a aplicação de sanção idêntica a partir de 27 do corrente mês de Dezembro.
O Optimus home é um produto de comunicações de voz na rede fixa, sem assinatura, e que usa a rede fixa da Novis e a rede móvel da Optimus, sendo esta última utilizada para a ligação final a casa do cliente.
Transaccionaram-se 79.001 acções da Sonaecom a caírem 1,04 pct para 3,81 euros.
((---Patrícia Vicente Rua, Lisboa Editorial, 351 21 3509207, lisbon.newsroom@reuters.com, Reuters messaging: patricia.rua.reuters.com@reuters.net))
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Visitante
NOVA1-Novis paga multa 10 mil euros/dia publicidade Optimus home
22/12/2004 12:57
(Acrescenta com mais informação)
LISBOA, 22 Dez (Reuters) - A Anacom decidiu aplicar uma multa no valor de 10 mil euros por cada dia que o operador fixo Novis, da Sonaecom , mantiver no ar a publicidade relativa ao produto Optimus home, que foi mandado retirar do mercado pelo regulador, anunciu a Anacom.
Acrescenta que "foi igualmente determinado à Optimus - operador móvel da Sonaecom - que cesse de imediato qualquer forma de publicitação do mesmo serviço, cujo incumprimento implicará a aplicação de sanção idêntica a partir de 27 do corrente mês de Dezembro".
O Optimus home é um produto de comunicações de voz na rede fixa, sem assinatura, que usa as redes fixa da Novis e móvel da Optimus, sendo esta última usada para a ligação final a casa dos clientes, podendo os utilizadores manter o mesmo número fixo de telefone.
O regulador mandou retirar o produto, no dia 26 de Novembro último, por entender que viola o Plano Nacional de Numeração e obrigou a Novis a adoptar medidas que prevenissem a continuidade da sua publicitação ao público por qualquer meio e que, no prazo máximo de cinco dias, notificasse os assinantes da cessação do serviço.
O regulador aprovou, entretanto, uma nova versão do serviço tendo a decorrer um processo de consulta após qual o novo Optimus home pode ser comercializado.
Desde que a Anacom mandou retirar o Optimus home do mercado, a Sonaecom tem mantido uma campanha de pré-registo oferecendo aos clientes os 69,90 euros de custo do equipamento em chamadas telefónicas.
"A Novis, enquanto responsável pelo fornecimento do serviço perante os clientes, será, pelo menos, co-responsável pela publicitação do serviço `Optimus Home', pelo que lhe foi aplicada uma sanção pecuniária compulsória de 10.000,00 euros por cada dia de incumprimento que decorra a partir da notificação da deliberação de 21 de Dezembro de 2004, sem prejuízo de outras sanções aplicáveis em processo de contra-ordenação", refere numa deliberação.
Segundo a Anacom, "constitui facto público e notório que subsiste a publicitação do produto `Optimus Home' - que é suportado por uma parceria entre a Novis e a Optimus - através de diversos meios da comunicação social, designadamente da Internet, no site da Optimus, e da televisão, bem como através de outdoors e em espaços comerciais".
O regulador adianta que dado que as "medidas decididas são muito urgentes, uma vez que a promoção de um serviço cuja comercialização e correspondente prestação foram interditadas, foi dispensada a audiência prévia das entidades interessadas, a Novis e a Optimus".
Fonte oficial da Anacom havia já dito à Reuters que o regulador iria fiscalizar o cumprimento das medidas que impôs à Sonaecom em relação ao Optimus home admitindo que viessem a ser tomadas medidas em caso de incumprimento.
O regulador anunciou hoje ainda a decisão de prolongar até 28 de Dezembro a data como limite para o termo da audiência prévia da Novis e da Optimus em relação à nova versão do Optimus home que foi apresentada pela Novis a 7 de Dezembro e que mereceu da Anacom uma autorização preliminar.
((---Elisabete Tavares, Lisboa Editorial, 351 21 3509207, lisbon.newsroom@reuters.com, Reuters messaging: elisabete.tavares.reuters.com@reuters.net))
22/12/2004 12:57
(Acrescenta com mais informação)
LISBOA, 22 Dez (Reuters) - A Anacom decidiu aplicar uma multa no valor de 10 mil euros por cada dia que o operador fixo Novis, da Sonaecom , mantiver no ar a publicidade relativa ao produto Optimus home, que foi mandado retirar do mercado pelo regulador, anunciu a Anacom.
Acrescenta que "foi igualmente determinado à Optimus - operador móvel da Sonaecom - que cesse de imediato qualquer forma de publicitação do mesmo serviço, cujo incumprimento implicará a aplicação de sanção idêntica a partir de 27 do corrente mês de Dezembro".
O Optimus home é um produto de comunicações de voz na rede fixa, sem assinatura, que usa as redes fixa da Novis e móvel da Optimus, sendo esta última usada para a ligação final a casa dos clientes, podendo os utilizadores manter o mesmo número fixo de telefone.
O regulador mandou retirar o produto, no dia 26 de Novembro último, por entender que viola o Plano Nacional de Numeração e obrigou a Novis a adoptar medidas que prevenissem a continuidade da sua publicitação ao público por qualquer meio e que, no prazo máximo de cinco dias, notificasse os assinantes da cessação do serviço.
O regulador aprovou, entretanto, uma nova versão do serviço tendo a decorrer um processo de consulta após qual o novo Optimus home pode ser comercializado.
Desde que a Anacom mandou retirar o Optimus home do mercado, a Sonaecom tem mantido uma campanha de pré-registo oferecendo aos clientes os 69,90 euros de custo do equipamento em chamadas telefónicas.
"A Novis, enquanto responsável pelo fornecimento do serviço perante os clientes, será, pelo menos, co-responsável pela publicitação do serviço `Optimus Home', pelo que lhe foi aplicada uma sanção pecuniária compulsória de 10.000,00 euros por cada dia de incumprimento que decorra a partir da notificação da deliberação de 21 de Dezembro de 2004, sem prejuízo de outras sanções aplicáveis em processo de contra-ordenação", refere numa deliberação.
Segundo a Anacom, "constitui facto público e notório que subsiste a publicitação do produto `Optimus Home' - que é suportado por uma parceria entre a Novis e a Optimus - através de diversos meios da comunicação social, designadamente da Internet, no site da Optimus, e da televisão, bem como através de outdoors e em espaços comerciais".
O regulador adianta que dado que as "medidas decididas são muito urgentes, uma vez que a promoção de um serviço cuja comercialização e correspondente prestação foram interditadas, foi dispensada a audiência prévia das entidades interessadas, a Novis e a Optimus".
Fonte oficial da Anacom havia já dito à Reuters que o regulador iria fiscalizar o cumprimento das medidas que impôs à Sonaecom em relação ao Optimus home admitindo que viessem a ser tomadas medidas em caso de incumprimento.
O regulador anunciou hoje ainda a decisão de prolongar até 28 de Dezembro a data como limite para o termo da audiência prévia da Novis e da Optimus em relação à nova versão do Optimus home que foi apresentada pela Novis a 7 de Dezembro e que mereceu da Anacom uma autorização preliminar.
((---Elisabete Tavares, Lisboa Editorial, 351 21 3509207, lisbon.newsroom@reuters.com, Reuters messaging: elisabete.tavares.reuters.com@reuters.net))
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Visitante
Anacom multa Novis 10 mil euros/dia publicidade Optimus home
22/12/2004 11:15
LISBOA, 22 Dez (Reuters) - A Anacom decidiu aplicar uma multa no valor de 10 mil euros por cada dia que o operador fixo Novis, da Sonaecom , mantiver no ar a publicidade relativa ao produto Optimus home, que foi mandado retirar do mercado pelo regulador, anunciu a Anacom.
Acrescenta que "foi igualmente determinado à Optimus - operador móvel da Sonaecom - que cesse de imediato qualquer forma de publicitação do mesmo serviço, cujo incumprimento implicará a aplicação de sanção idêntica a partir de 27 do corrente mês de Dezembro".
O Optimus home é um produto de comunicações de voz na rede fixa, sem assinatura, que usa as redes fixa da Novis e móvel da Optimus, sendo esta última usada para a ligação final a casa dos clientes, podendo os utilizadores manter o mesmo número fixo de telefone.
O regulador mandou retirar o produto, no dia 26 de Novembro último, por entender que viola o Plano Nacional de Numeração e obrigou a Novis a adoptar medidas que prevenissem a continuidade da sua publicitação ao público por qualquer meio e que, no prazo máximo de cinco dias, notificasse os assinantes da cessação do serviço.
O regulador aprovou, entretanto, uma nova versão do serviço tendo a decorrer um processo de consulta após qual o novo Optimus home pode ser comercializado.
Desde que a Anacom mandou retirar o Optimus home do mercado, a Sonaecom tem mantido uma campanha de pré-registo oferecendo aos clientes os 69,90 euros de custo do equipamento em chamadas telefónicas.
"A Novis, enquanto responsável pelo fornecimento do serviço perante os clientes, será, pelo menos, co-responsável pela publicitação do serviço `Optimus Home', pelo que lhe foi aplicada uma sanção pecuniária compulsória de 10.000,00 euros por cada dia de incumprimento que decorra a partir da notificação da deliberação de 21 de Dezembro de 2004, sem prejuízo de outras sanções aplicáveis em processo de contra-ordenação", refere numa deliberação.
Segundo a Anacom, "constitui facto público e notório que subsiste a publicitação do produto `Optimus Home' - que é suportado por uma parceria entre a Novis e a Optimus - através de diversos meios da comunicação social, designadamente da Internet, no site da Optimus, e da televisão, bem como através de outdoors e em espaços comerciais".
O regulador adianta que dado que as "medidas decididas são muito urgentes, uma vez que a promoção de um serviço cuja comercialização e correspondente prestação foram interditadas, foi dispensada a audiência prévia das entidades interessadas, a Novis e a Optimus".
((---Elisabete Tavares, Lisboa Editorial, 351 21 3509207, lisbon.newsroom@reuters.com, Reuters messaging: elisabete.tavares.reuters.com@reuters.net))
22/12/2004 11:15
LISBOA, 22 Dez (Reuters) - A Anacom decidiu aplicar uma multa no valor de 10 mil euros por cada dia que o operador fixo Novis, da Sonaecom , mantiver no ar a publicidade relativa ao produto Optimus home, que foi mandado retirar do mercado pelo regulador, anunciu a Anacom.
Acrescenta que "foi igualmente determinado à Optimus - operador móvel da Sonaecom - que cesse de imediato qualquer forma de publicitação do mesmo serviço, cujo incumprimento implicará a aplicação de sanção idêntica a partir de 27 do corrente mês de Dezembro".
O Optimus home é um produto de comunicações de voz na rede fixa, sem assinatura, que usa as redes fixa da Novis e móvel da Optimus, sendo esta última usada para a ligação final a casa dos clientes, podendo os utilizadores manter o mesmo número fixo de telefone.
O regulador mandou retirar o produto, no dia 26 de Novembro último, por entender que viola o Plano Nacional de Numeração e obrigou a Novis a adoptar medidas que prevenissem a continuidade da sua publicitação ao público por qualquer meio e que, no prazo máximo de cinco dias, notificasse os assinantes da cessação do serviço.
O regulador aprovou, entretanto, uma nova versão do serviço tendo a decorrer um processo de consulta após qual o novo Optimus home pode ser comercializado.
Desde que a Anacom mandou retirar o Optimus home do mercado, a Sonaecom tem mantido uma campanha de pré-registo oferecendo aos clientes os 69,90 euros de custo do equipamento em chamadas telefónicas.
"A Novis, enquanto responsável pelo fornecimento do serviço perante os clientes, será, pelo menos, co-responsável pela publicitação do serviço `Optimus Home', pelo que lhe foi aplicada uma sanção pecuniária compulsória de 10.000,00 euros por cada dia de incumprimento que decorra a partir da notificação da deliberação de 21 de Dezembro de 2004, sem prejuízo de outras sanções aplicáveis em processo de contra-ordenação", refere numa deliberação.
Segundo a Anacom, "constitui facto público e notório que subsiste a publicitação do produto `Optimus Home' - que é suportado por uma parceria entre a Novis e a Optimus - através de diversos meios da comunicação social, designadamente da Internet, no site da Optimus, e da televisão, bem como através de outdoors e em espaços comerciais".
O regulador adianta que dado que as "medidas decididas são muito urgentes, uma vez que a promoção de um serviço cuja comercialização e correspondente prestação foram interditadas, foi dispensada a audiência prévia das entidades interessadas, a Novis e a Optimus".
((---Elisabete Tavares, Lisboa Editorial, 351 21 3509207, lisbon.newsroom@reuters.com, Reuters messaging: elisabete.tavares.reuters.com@reuters.net))
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Visitante
Multa da Anacom com impacto negativo para Sonaecom
A Anacom multou a Novis em 10 mil euros por cada dia em que a empresa faça a publicidade ao Optimus Home. Os analistas do BPI consideram esta notícia com um impacto «negativo» para a Sonaecom.
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Sara Antunes
saraantunes@mediafin.pt
A Anacom multou a Novis em 10 mil euros por cada dia em que a empresa faça a publicidade ao Optimus Home. Os analistas do BPI consideram esta notícia com um impacto «negativo» para a Sonaecom.
O regulador alega que a suspensão imposta ao Optimus Home, a 29 de Novembro, e a não publicitação deste serviço não foi cumprida, daí a multa de 10 mil euros por cada dia.
O BPI considera que esta notícia tem um impacto «negativo» para a Sonaecom, com a pressão sobre o recente serviço lançado pela empresa a continuar.
As acções da Sonaecom seguiam inalteradas nos 3,85 euros.
A Anacom multou a Novis em 10 mil euros por cada dia em que a empresa faça a publicidade ao Optimus Home. Os analistas do BPI consideram esta notícia com um impacto «negativo» para a Sonaecom.
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Sara Antunes
saraantunes@mediafin.pt
A Anacom multou a Novis em 10 mil euros por cada dia em que a empresa faça a publicidade ao Optimus Home. Os analistas do BPI consideram esta notícia com um impacto «negativo» para a Sonaecom.
O regulador alega que a suspensão imposta ao Optimus Home, a 29 de Novembro, e a não publicitação deste serviço não foi cumprida, daí a multa de 10 mil euros por cada dia.
O BPI considera que esta notícia tem um impacto «negativo» para a Sonaecom, com a pressão sobre o recente serviço lançado pela empresa a continuar.
As acções da Sonaecom seguiam inalteradas nos 3,85 euros.
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Visitante
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