Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

[JAS]

Em quarto lugar, já que Jorge Sampaio assume o poder, terá de explicar como vai conduzir o país até à posse de novo Governo, se uma maioria resultar das eleições. Porque até lá o Governo e o parlamento continuarão a legislar e é legítimo que conheçam a nova «avaliação política» presidencial. Que fará Sampaio do OE2005, da lei das rendas, das portagens, das taxas progressivas na saúde? A resposta tem de ser dada agora e não a conta-gotas.

Não me parece que seja assim...
A Assembleia da República cessa funções de imediato em caso de dissolução.
Quanto ao governo, seja este ou outro de iniciativa presidencial, fique em gestão corrente pelo que julgo que não pode legislar.

JAS

[O Rei das Ondas]

...agora, com um argumento que o próprio Santana despoletou intencionalmente: a estratégia económica passou a ser a de aumento do defice ao contrário de Barroso, contenção. Esta linha, seria o compromisso feito pelo Presidente e o 1º Ministro.
...
Os dois anos anteriores passaram a ser uma irresponsabilidade. Em que ficamos?
Devem ser penalizados nas urnas.
...
R.d.O

[Visitante]

As quatro dívidas de Jorge Sampaio

09/12/2004 14:33

As quatro dívidas de Jorge Sampaio
Mas terá de pagá-la por inteiro porque ninguém aceitará prestações. Vejamos pois que dívidas estão a pagamento.

Em primeiro lugar, Jorge Sampaio deverá justificar porque anunciou ao país a dissolução da Assembleia da República mas não apresentou imediatamente uma explicação. Os portugueses intuíram que a saída abrupta do ministro Henrique Chaves tinha funcionado como gota de água mas, ainda que fosse óbvia a razão, que não era, a Presidência da República tinha a obrigação democrática de dirigir uma explicação ao país.

Em segundo lugar, Jorge Sampaio terá de justificar porque decidiu dissolver o parlamento. Já sabemos, porque entretanto foi redigida uma nota de imprensa, que o Presidente entende que a dissolução «não depende de qualquer juízo sobre a regularidade ou irregularidade do funcionamento das instituições» mas, outros sim, da sua própria «avaliação política». Embora seja óbvio que a Constituição não exige uma razão objectiva para a dissolução, também é óbvio que a avaliação política do Presidente tem de ser plausível para o país. E democrática.

Em terceiro lugar, Jorge Sampaio é politicamente obrigado a explicar porque é que dissolve agora e em Julho não o fez. Pois das duas uma: ou alguma coisa nova e necessariamente grave atingiu o país entretanto, e é preciso nomeá-la, ou a decisão presidencial de Julho foi errada, e Sampaio terá de se retratar. Mas não só.

Há quatro meses o Governo tinha caído com a escapadela para Bruxelas de Durão Barroso. Agora o Governo estava de pé. Uma «nuance» tão importante que exige que a causa de agora seja mais relevante que a de então.

Em quarto lugar, já que Jorge Sampaio assume o poder, terá de explicar como vai conduzir o país até à posse de novo Governo, se uma maioria resultar das eleições. Porque até lá o Governo e o parlamento continuarão a legislar e é legítimo que conheçam a nova «avaliação política» presidencial. Que fará Sampaio do OE2005, da lei das rendas, das portagens, das taxas progressivas na saúde? A resposta tem de ser dada agora e não a conta-gotas.

Amanhã ouviremos atentamente Jorge Sampaio.

fonte bpi