Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

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França: Desemprego mantém-se no máximo dos últimos 4 anos

30-11-2004 12:25



O número de desempregados em França caiu 0,1% em Outubro, mas esta descida foi insuficiente para fazer baixar a taxa de desemprego dos 9,9%, o valor mais alto dos últimos quatro anos.
De acordo com o Ministério do Trabalho francês, número de pessoas sem emprego caiu em 5 mil no mês passado, para 2,685 milhões.

A queda do número de pessoas sem emprego surpreendeu positivamente os economistas, que esperavam um aumento do número de desempregados, na mesma dimensão.


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Governo propõe aumento de 2,2% para salários e pensões em 2005

30-11-2004 13:50



O ministro das Finanças e Administração Pública, Bagão Félix, propôs aumentos salariais de 2,2% para 2005.
A actualização de 2,2% inclui também as pensões. A proposta foi apresentada na reunião que o ministro manteve com as três estruturas sindicais da Função Pública: Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Frente sindical da Administração Pública (FESAP) e Frente Comum.


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Sonae Turismo adquire 33,4% do Mundo Vip

30-11-2004 13:20



A Sonae Turismo chegou a acordo com a Espírito Santo Viagens para a aquisição de 33,4% do capital social da rede de distribuição Mundo VIP, que até aqui detinha em 100%.
Segundo o presidente da Comissão Executiva da ES Viagens, Francisco Calheiros, na próxima semana será então notificada a Autoridade da Concorrência sobre esta operação, onde a sua empresa passa a deter apenas 66,6% do Mundo Vip, o maior operador do mercado português, vendendo os restantes 33,4% à participada de Belmiro de Azevedo.

Ainda de acordo com as empresas, a operação visa reforçar a actividade do operador Mundo Vip e consolidar a oferta nacional de produtos e serviços turísticos no mercado.

A entrada no capital será feita através da criação de uma nova empresa, que apesar de manter o nome «irá começar do zero», afirmou Francisco Calheiros.

Recorde-se que a Sonae Turismo é accionista da Star Viagens e Turismo, que detém uma rede de 50 balcões em Portugal.


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PT com campanha SMS para este Natal

30-11-2004 13:18



A PT Comunicações (PTC) vai oferecer, ao longo do mês de Dezembro, mensagens escritas (SMS) ilimitadas na rede fixa PT e 50 por cliente para todas as redes móveis.
As mensagens escritas terão de ser enviadas pelo telefone fixo ou através do Portal SAPO.

«Os clientes PT podem através deste suporte, desejar um Bom Natal, a todos os seus familiares e amigos, bastando enviar um SMS para o 1204 seguido do texto: Natal. O custo de cada mensagem é de 0,16 euros com IVA incluído», informa a PT em comunicado.

Esta iniciativa insere-se também no âmbito de uma campanha de solidariedade. Por cada SMS enviado, a PT doa um euro para instituições de solidariedade social.

Este é um serviço que apenas estará disponível para clientes que possuam um telefone fixo PT compatível com o Serviço SMS. Quem não disponha destes equipamentos, poderá também enviar as mensagens, do portal SAPO. A partir daqui pode enviar os SMS com antecedência ou enviar em simultâneo para várias pessoas.


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Empresas portuguesas recebem 100 milhões para investir em Marrocos

30-11-2004 12:20



A Caixa Geral de Depósitos (CGD) abriu uma linha de crédito no montante 100 milhões de euros, com vista ao financiamento das exportações portuguesas para Marrocos. A linha conta com a garantia do Estado Português.
Este crédito tem como principal objectivo «o desenvolvimento de projectos de interesse comum para ambos os países - Portugal e Marrocos -, com particular destaque para projectos na área de construção de infra-estruturas em Marrocos, nomeadamente estradas e ferrovias», afirma a CGD em comunicado.

As empresas portuguesas interessadas em investir ou que procuram novas oportunidades no mercado marroquino, assim como as que estejam interessadas em consolidar a sua posição no mercado marroquino, podem aproveitar as potencialidades da linha de crédito do banco estatal, através da apresentação dos respectivos pedidos ao ICEP até 16 de Janeiro de 2007.


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Tráfego aéreo de passageiros cresce 7,1%

30-11-2004 11:45



Os aeroportos de Portugal continental, Madeira e Açores registaram o movimento de 17,8 milhões de passageiros nos primeiros nove meses deste ano, um aumento de 7,1% face a igual período do ano passado, anunciou o INE.
De acordo com o instituto oficial de estatística português, as 14 infraestruturas aeroportuárias civis existentes em Portugal registaram a movimentação de 99.154 aparelhos comerciais, mais 4,9% do que nos primeiros nove meses de 2003. Durante o mesmo período o movimento de carga e correio aumentou 5,3%, para 115.228 toneladas.

De Janeiro a Setembro desembarcaram 8,7 milhões de passageiros nos aeroportos nacionais, dos quais 81,7% nas infra-estruturas continentais, 10,7% na Madeira e 7,7% nos Açores.

O INE adianta que, no período e análise, os movimentos de tráfego internacional foram responsáveis por 70,4% do total dos movimentos registados.


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CE não recebeu proposta satisfatória da EDP

30-11-2004 11:40



A União Europeia comunicou hoje não ter recebido nenhuma contraproposta «satisfatória» da EDP e da italiana ENI para a fusão da Gás de Portugal (GdP) na energética nacional, depois da Comissão ter recusado a proposta inicial.

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INE: Taxa implícita no crédito à habitação desce

30-11-2004 11:35



A taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação fixou-se no mês passado nos 3,729%, o que representa um recuo de 0,001%.
Segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa implícita nos contratos celebrados nos últimos 3 meses também diminuiu em 0,028% para os 3,398%. O valor médio do capital em dívida por contrato aumentou 147€, enquanto a prestação vencida por contrato manteve o valor do mês de Setembro.


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OCDE revê em alta PIB de Portugal

30-11-2004 11:5



Nas suas previsões de Novembro, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) alterou a sua previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) português de 0,8 para 1,5%. Por outro lado, reviu em baixa de 2,4% para 2,2% as estimativas de crescimento para 2005.
A OCDE reviu igualmente em baixa o défice do Sector Público Administrativo tanto de 2004 como de 2005, para 2,9% e 3%, respectivamente, quando previa que este se situasse nos 3,8% em 2004 e 3,2 no próximo ano.

Já o défice da Balança de Transacções Correntes fixou-se nos 6,3% em ambos os anos, depois de ter previsto um crescimento de 4,6% para este ano e de cinco por cento para 2005.

Quanto ao índice Harmonizado de Preços no Consumidor, a OCDE admite que se situe nos 2,5% em 2004 face à anterior previsão de dois por cento, enquanto que, em 2005, reviu o aumento de 1,7% para 2%.

A taxa de desemprego também terá tendência a aumentar ligeiramente até aos 6,6% em 2005, depois de em 2004 se situar nos 6,5%, segundo previsões da OCDE, e com tendência para diminuir em 2006, até aos 6,1%.


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Sobrecustos inviabilizam hidroeléctrica da EDP no Brasil

30-11-2004 11:45



A empresa Couto Magalhães, da EDP Brasil, é uma das cinco hidroeléctricas daquele país cujos investidores ameaçam não levar adiante os projectos devido a custos não previstos no contrato, facto que pode pôr em causa a oferta futura de electricidade.
A Agência Nacional de Energia Eléctrica (Aneel) publicou um estudo sobre o andamento das obras das 45 hidroeléctricas concedidas de 1997 a Julho de 2002, tendo verificado que só metade delas tinha dado início às obras.

A hidroeléctrica em Goiás/Matogrosso, da EDP Brasil, aparece como uma das 22 empresas que tiveram «graves problemas para iniciar a operação» e cujas «obras não começaram».

A questão é que no anterior modelo de licitação ganhava o investidor que oferecesse mais dinheiro ao Estado na concessão do projecto.

Deste modo, os investidores comprometeram-se a pagar ao Estado um determinado valor anual durante os anos da concessão.

Segundo os dados da Aneel, os investidores destas hidroeléctricas, tal como é o caso da EDP Brasil, para rentabilizarem o investimento teriam que cobrar tarifas até 40% mais caras do que a energia oferecida. Sob as novas regras vence quem oferece a tarifa mais baixa para o consumidor.

Assim, o valor a que a EDP Brasil – com 49% do projecto e o parceiro grupo Rede com o restante capital – se comprometeu pagar ao Estado, encarece em 32,51 reais (nove euros) cada megawatt/hora produzido no futuro.


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Sacyr quer pagar 1,25 mil milhões por 3,1% do BBVA

30-11-2004 10:35



A Sacyr pretende adquirir 3,1% do capital do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA) por cerca de 1,25 mil milhões de euros, de acordo com um comunicado hoje feito pelo grupo construtor espanhol. As acções já retomaram a negociação em Madrid após estarem suspensas.
A operação vai financiar-se «com um aumento de capital de 1.100 milhões de euros. Se for necessário para completar a subscrição, está previsto que 700 milhões de euros sejam cobertos pelos membros do Conselho. Os 150 milhões de euros restantes serão realizados através de recursos gerados pela empresa (auto-financiamento)», de acordo com o mesmo comunicado.

Tendo em conta o aumento do capital e os preços das acções de sexta-feira passada, dia 29 de Novembro, a capitalização da empresa pós ampliação seria de 4,333 mil milhões de euros.


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Zona Euro: Sentimento económico cai para mínimo de quatro meses

30-11-2004 10:30



O índice elaborado pela Comissão Europeia (CE) que mede a evolução do sentimento económico nos Doze registou este mês uma quebra para os 100,8 pontos, dentro do esperado pelos analistas, devido à quebra da confiança no sector dos Serviços.
Segundo a CE, foi no entanto verificado um aumento inesperado da confiança dos consumidores, devido à avaliação mais positiva das poupanças futuras e das tendências dos preços, tanto para o ano passado, como para os próximos doze meses.

Os especialistas consideram que a descida do sentimento económico irá reforçar as expectativas de que o crescimento económico europeu está a perder ímpeto no quarto trimestre do ano, em poarticular devido às estimativas de que as famílias estão a reduzir os seus planos de realização de grandes compras nos próximos 12 meses.


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Acções da Sacyr suspensas depois de anúncio de compra de posição no BBVA

30-11-2004 9:50



As acções da Sacyr Vallehermoso foram hoje suspensas em Madrid depois da construtora ter anunciado ontem que pode comprar uma posição no Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA).
Em Portugal os títulos da empresa não negoceiam desde dia 26 de Novembro, altura em que fecharam a sessão a cotar nos 12,78 euros.

A Sacyr só volta a negociar depois de fornecer mais informação segundo um comunicado da Comissão Nacional de Valores de Mercado (CNVM) de Espanha. As acções caíram 5% para 12,15 euros ontem depois da empresa de construção ter anunciado aos reguladores que estava a «estudar a oportunidade para adquirir uma participação» no BBVA.

Os directores da Sacyr e os investidores juntamente com a empresa vão comprar outros 3% do banco, segundo o mesmo jornal que cita fontes não identificadas da Sacyr.


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Espanha: Vendas a Retalho caem 0,9%

30-11-2004 9:45



As vendas do comércio retalhista espanhol registaram no mês passado uma descida de 0,9% em termos de preços constantes relativamente ao período homólogo do ano passado.
Segundo os dados divulgados pelo INE de Espanha, a queda em termos ajustados de inflação verificada em Outubro contrasta com a subida em 0,2% obtida em Setembro.


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Empresários retiram confiança a Santana Lopes

30-11-2004 9:35



Os empresários e economistas declaram-se muito preocupados com os efeitos na economia do período de instabilidade política que se abriu com a nomeação de Santana Lopes para primeiro-ministro.
Uma instabilidade que, no passado fim-de-semana, conheceu um novo pico com a demissão intempestiva de Henrique Chaves.

Os empresários, ouvidos pelo «Diário Económico», acusam o Governo de não ter qualquer estratégia de promoção do desenvolvimento e de só se preocupar com a gestão do dia-a-dia. O núcleo político de Santana acredita que Jorge Sampaio não convocará eleições, mas reforça que é preciso cautela no relacionamento com Belém durante os próximos meses.

O presidente do Fórum para a Competitividade, Pedro Ferraz da Costa, e o presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), João Salgueiro, citados pelo «Correio da Manhã» lançaram ontem duras críticas ao Governo e garantiram que, se fossem consultados sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2005, votariam contra o documento.


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TAP cria empresa charter para substituir Yes

30-11-2004 9:20



A TAP anunciou a criação de uma nova empresa para voos não regulares (charter), a «White», que substitui a «Yes», e que a transportadora nacional espera que proporcione mais receita e mais resultados.
A «White» vai manter o capital dividido entre a transportadora nacional, com 75%, e a Abreu, com os restantes 25%, tal como acontecia na «Yes».

A nova empresa vai ter equipamentos com a mesma qualidade da TAP, o que também vai permitir ganhos de escala, além da confiança do consumidor e dos operadores turísticos.

Com a mudança de marca, os responsáveis da «White» pretendem «ter mais receita e mais resultados, porque vão ter um novo produto, e inverter a situação» da «Yes», cujo «grande problema era a frota».

A «White» vai operar com o Boeing 707 actualmente na «Yes», o qual será substituído por dois A 310, o primeiro no início do próximo Verão e o segundo no final do Verão.


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Anacom estuda limitação do poder da PT no lacete local e banda larga

30-11-2004 9:15



A Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM) encontra-se a estudar meios para alterar os preços da oferta de lacete local, como uma das medidas destinadas a limitar o poder da Portugal Telecom (PT), uma vez que esta detém Poder de Mercado Significativo (PMS) em Portugal.
Segundo anunciou a Anacom, o grupo PT foi ainda considerado como detendo PMS no mercado grossista de acesso em banda larga «que inclui os serviços de acesso em banda larga suportados na rede telefónica pública comutada e nas redes de distribuição por cabo», o que requer a tomada de medidas por parte da autoridade reguladora.

O regulador faz notar que, no final do primeiro semestre de 2004, o grupo PT detinha uma quota de 80% do mercado de retalho de acesso em banda larga.

A Anacom nota que as medidas que irão ser tomadas ao grupo PT não impede a tomada de novas decisões no futuro destinadas a aumentar a concorrência nos mercados onde a Portugal Telecom detém um PMS.

Caso estas condições não sejam cumpridas, a PT terá de enfrentar o pagamento de multas.


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Espírito Santo Financial Group duplica lucros

30-11-2004 8:35



A Espírito Santo Financial Group, «holding» que controla o BES, obteve uma duplicação dos resultados líquidos relativos aos nove primeiros meses do ano, para 32,3 milhões de euros, impulsionados quer pela actividade bancária como seguradora, anunciou a entidade.

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Governo define benefícios fiscais para efeitos da colecta mínima

30-11-2004 8:25



O Governo clarificou os benefícios fiscais que são abrangidos pela regra que prevê uma colecta mínima de 15% para as empresas portuguesas, nas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2005 entregues pela maioria.
Desse conjunto de benefícios fiscais que contam para a regra que diz que «o imposto liquidado [IRC] não pode ser inferior a 60% do montante que seria apurado caso o sujeito passivo não usufruísse dos benefícios fiscais» fazem parte os apoios a empresas que empregam jovens ou compram acções de empresas privatizadas.

Além disso, integram-se nesse conjunto os mecenatos, os donativos, os benefícios na modalidade de dedução à colecta (com excepção para a reserva fiscal para o investimento) e os incentivos fiscais à interioridade.

Os acréscimos de reintegrações e amortizações decorrentes de reavaliações fiscais também ficam abrangidos pela nova regra do Orçamento do próximo ano, que na prática significa que as empresas não podem pagar taxas efectivas de IRC inferiores a 15%.


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Governo prolonga reserva fiscal até 2006 e alarga âmbito de aplicação

30-11-2004 8:20



O conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2005, hoje entregues pela maioria, prevêem o prolongamento da reserva fiscal de investimento até 2006 e o alargamento do seu âmbito de aplicação.
O regime da reserva fiscal para o investimento é um benefício fiscal atribuído a empresas portuguesas com actividade exportadora, que lhes permite deduzir 20% da colecta para afectar a uma conta de reserva especial a utilizar em investimentos em imobilizado corpóreo e em investigação e desenvolvimento.

Da proposta da maioria faz agora parte um alargamento do âmbito da reserva fiscal, passando as actividades dirigidas à inovação, à aquisição de novos conhecimentos e ao desenvolvimento de produtos, serviços e processos tecnologicamente avançados a estar igualmente abrangidos pela possibilidade de recorrer à reserva fiscal de investimento.

A proposta de Orçamento do Estado para 2005 vai ser apreciada e votada na especialidade nos próximos dias 6 e 7 de Dezembro.

A votação final global está agendada para 7 de Dezembro.


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Toquio fecha com perdas

30-11-2004 7:55



A bolsa japonesa fechou a caír depois dos indicadores económicos divulgados mostram que a produção industrial caíu, assim como diminuíu o consumo privado, enquanto que o desemprego aumentou.
As fabricantes de componentes informáticos, como a Tokyo Electron, lideraram as quedas.

O Nikkei perdeu 0,7% para os 0,899.25 pontos.


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Teixeira Duarte e Portucel saem
Reditus e Novabase devem entrar no PSI-20 em Janeiro
A Reditus, em Janeiro, deverá ocupar o lugar da Teixeira Duarte no PSI-20. A contabilização da liquidez para integrar o índice termina hoje. O regresso da Novabase fica dependente da Portucel.

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Pedro Carvalho
pc@mediafin.pt




A Reditus, em Janeiro, deverá ocupar o lugar da Teixeira Duarte no PSI-20. A contabilização da liquidez para integrar o índice termina hoje. O regresso da Novabase fica dependente da Portucel.

A composição da carteira do PSI-20 que irá vigorar a partir de Janeiro vai ser desvendada em meados de Dezembro, segundo fonte oficial da Euronext Lisbon. No entanto, na próxima revisão ordinária, a Comissão Gestora do índice, agora sedeada em Paris, terá em conta os dados da liquidez nos últimos seis meses até hoje.

O Jornal de Negócios fez os cálculos, seguindo as regras da Comissão, e concluiu que a Teixeira Duarte vai ceder o seu lugar no "benchmark" à Reditus. Com base na liquidez dos últimos seis meses - o principal critério para definir a amostra - a construtora surge na 24ª posição, enquanto a empresa liderada por Moreira Rato figura no 17º lugar.

As regras do índice dizem que uma emissão passa a integrar a amostra desde que tenha atingido ou ultrapassado a décima oitava posição do novo "ranking" (caso da Reditus); ou tenha ocupado o décimo nono ou vigésimo lugar do novo "ranking" e seja chamada a substituir uma emissão que tenha obtido uma classificação inferior à vigésima segunda posição (caso da Teixeira Duarte).

A empresa liderada por Pedro Teixeira Duarte é a emitente mais instável da amostra, constando em quase todas as últimas revisões. A última promoção foi em Junho, quando ela e a Media Capital substituíram a SAG e a Novabase no PSI-20.

O regresso da empresa liderada por Rogério Carapuça para o principal índice está dependente da decisão da Comissão Gestora sobre a situação da Portucel (ver texto abaixo). Somente com base no critério da liquidez, a Novabase não entra no índice, já que já que apesar de se colocar à frente da Corticeira Amorim, esta última não cai abaixo da vigésima segunda posição da nova classificação.

Acções da Portucel em seis meses

«Portucel poderia merecer maior interesse dos investidores com uma visão de longo prazo»
A permanência da Portucel no PSI-20 está nas mãos da Comissão Gestora. Apesar de cumprir o critério da liquidez no período exigido, a empresa viu o "free float" ficar reduzido a 3,12%.

A Euronext disse que, após a OPA da Semapa, decidiu manter a empresa no índice, já que na altura a dispersão quedava-se em 14%. Agora, "a situação alterou-se e vai ser tida em conta nesta revisão ordinária".

Depois da oferta de Queiroz Pereira, na qual a Semapa adquiriu os 25% detidos pela Sonae, a cimenteira passou a controlar mais uma série de posições minoritárias de entidades relacionadas com Sonae. Estas compras reduziram a 3% o "free float".

Com base na liquidez dos últimos seis meses, a Portucel aparece na 10ª posição, mas há lotes que passaram em bolsa, como os 25% da Sonae, que não deverão ser contabilizados. Olhando para o volume das últimas 20 sessões, a Portucel aparece como a 25ª mais líquida.

José Honório, administrador da Portucel, confrontado com a quebra acentuada de liquidez, disse ao Jornal de Negócios que, "a partir do momento em que a Semapa é o accionista que detém a maioria do capital social do Grupo Portucel, o título Portucel não é mais um título especulativo, é um título de investimento destinado a investidores que tomem decisões com base em informação de natureza sectorial e macroeconómica".

Acrescentou ainda que "consideramos que o Grupo Portucel Soporcel é um excelente grupo e poderia merecer maior interesse por parte de investidores, sobretudo dos que tenham uma visão de longo prazo".

Questionado sobre medidas para alterar a situação, desvendou que "o assunto está a ser objecto de análise e todas possibilidades serão equacionadas para permitir uma decisão fundamentada e devidamente ponderada".

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PT analisa concurso de TV por assinatura em Cabo Verde
A Portugal Telecom (PT) poderá estender a sua actuação em Cabo Verde à operação de televisão por assinatura. O concurso público para atribuição de licenças para a actividade de televisão por assinatura foi aberto em Outubro, tendo as propostas de ser apresentadas até ao próximo dia 22 de Dezembro.

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Alexandra Machado
amachado@mediafin.pt


A Portugal Telecom (PT) poderá estender a sua actuação em Cabo Verde à operação de televisão por assinatura. O concurso público para atribuição de licenças para a actividade de televisão por assinatura foi aberto em Outubro, tendo as propostas de ser apresentadas até ao próximo dia 22 de Dezembro.

O acto de abertura dos pedidos de candidatura terá lugar no dia 29 de Dezembro, de acordo com informação prestada pelo Instituto das Comunicações e das Tecnologias de Informação (ICTI) de Cabo Verde. Os concorrentes devem prestar uma caução provisória de 250 mil escudos cabo-verdianos (cerca de 2,273 mil euros).

As licenças serão atribuídas por um prazo de 15 anos, renováveis. A actividade de televisão por assinatura poderá ser feita, segundo o anúncio do concurso público, pelas seguintes modalidades: DVB-T (televisão digital terrestre), por cabo, satélite ou através da rede de acesso à internet, ou em combinação de várias tecnologias.

(leia mais no Jornal de Negócios de hoje)

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Rendas não habitacionais
Indemnizações aos inquilinos estão sujeitas a tributação
As indemnizações a que os inquilinos têm direito caso não aceitem a nova renda proposta pelo senhorio vão estar sujeitas a tributação sempre que o locado em causa seja utilizado com fins comerciais, garantiram vários fiscalistas contactados pelo Jornal de Negócios.

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Manuel Esteves
mesteves@mediafin.pt


As indemnizações a que os inquilinos têm direito caso não aceitem a nova renda proposta pelo senhorio vão estar sujeitas a tributação sempre que o locado em causa seja utilizado com fins comerciais, garantiram vários fiscalistas contactados pelo Jornal de Negócios.

Esta regra abrange não só as entidades tributadas em sede de IRC, mas também pessoas singulares que desenvolvam no locado em causa algum tipo de actividade comercial, como é o caso dos profissionais liberais.

Desta forma, o valor real das indemnizações deverá ser, para muitos inquilinos não habitacionais, substancialmente inferior ao valor bruto que tem vindo a ser divulgado. A indemnização auferida será englobada nos proveitos da entidade em causa e tributado em sede de IRC ou IRS. Claro que nas situações em que a entidade declare prejuízos, não haverá tributação.

(leia mais no Jornal de Negócios de hoje)