Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

[Visitante]

Amor com amor se paga.

E os cem milhões de contos que a PT pagou pela rede??. Não tem que ser descontados a prazo?.

Além disso a SONAE também não se tem portado la muito bém com os cofres do Estado.

[MarcoAntonio]

Pena é que o mau fim de semana se deva a um procedimento nada isento da Anacom.

Se anteriormente considerei estranho o comportamento da Anacom - por nem sequer ouvir a Sonae.com - agora tenho a certeza que foi não isento. Em iguais circunstâncias:

A Anacom considerou indispensável ouvir a PT e fê-lo;

A Anacom não suspendeu o serviço da PT.

Ver aqui a decisão da Anacom (então ICP) face a um produto idêntico apresentado pela PT há alguns anos atrás - http://www.icp.pt/template13.jsp?categoryId=2133.

Desta vez não considerou indispensável ouvir a Sonae.com... Limitou-se a ordenar a suspensão do serviço.

A Anacom, com entidade reguladora do sector, devería actuar de igual forma com todos os operadores.

[Investenelas]

a Sonae está ater um mau fim de semana....

[oscar c.]

A Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) manifestou-se contra a separação das redes cobre e cabo do grupo Portugal Telecom (PT), considerando que "não é o momento oportuno" para tomar esta medida.

Esta posição é referida numa deliberação de anteontem da entidade reguladora, hoje divulgada, que aprova o sentido provável da decisão relativo à definição do mercado de banda larga e das obrigações grossistas adjacentes. A proposta da Anacom, que não é definitiva, estará em consulta pública nos próximos 30 dias úteis.

A Anacom anunciou, há um ano, que iria estudar algumas "medidas estruturais" para melhorar a concorrência no mercado das telecomunicações, entre as quais a separação das redes cobre e cabo, propriedade da PT.

Analisado o mercado, a Anacom diz que "não é oportuno, nas circunstâncias actuais, a definição de uma obrigação estrutural de separação de redes".

A Anacom justifica a decisão com o facto de haver "uma oferta de acesso do grupo PT [serviço fixo] regulada há quatro anos, que atingiu alguma maturidade e com uma cobertura significativa".

Por isso, "pode não ser razoável impor, à mesma empresa, uma outra obrigação de acesso com características similares e que se destina a satisfazer necessidades equivalentes", acrescenta.

A PT tem defendido que as duas redes não são alternativas, mas antes são complementares, afirmando mesmo que a Anacom não pode obrigar à sua separação porque, por razões legais, o regulador só pode aplicar medidas de conduta e não estruturais.

Na deliberação, o regulador admite que as "directivas relevantes no âmbito da análise de mercado" não prevêem "expressamente" que sejam apresentadas "obrigações de carácter estrutural" embora diga que também não as excluam.

A Anacom acrescenta que "a evolução do mercado ditará a necessidade, ou não, de reapreciação da oportunidade da elaboração de tal obrigação estrutural".

Há muito que os operadores alternativos à PT defendem uma separação das duas empresas (actualmente existe apenas uma separação jurídica), já que alegam que o facto da PT ter duas redes alternativas (rede fixa e por cabo) não garante a igualdade da concorrência.

A Sonaecom está inclusivamente a preparar uma queixa à Comissão Europeia contra a PT para conseguir a desagregação das redes.

A Autoridade da Concorrência também está a estudar a matéria, devendo apresentar uma conclusão no final do primeiro semestre de 2005.

in Público on line