Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

[sabado]

http://ultimahora.publico.pt/default.asp?c=57

[Sabado]

EMPRESAS Publicado 26 Novembro 2004
Novis tem de cessar a oferta
Anacom impõe suspensão do Optimus Home
A Anacom impôs à Novis a suspensão do serviço Optimus Home, que tem de no prazo de cinco dias notificar os assinantes da cessação do serviço.

--------------------------------------------------------------------------------

Alexandra Machado
amachado@mediafin.pt


A Anacom impôs à Novis a suspensão do serviço Optimus Home, que tem de no prazo de cinco dias notificar os assinantes da cessação do serviço.

A Anacom, na deliberação, vem «determinar à Novis a interdição imediata da comercialização do serviço designado «Optimus Home» e a adopção de medidas que previnam a continuidade da sua publicitação ao público por qualquer meio», lê-se no documento, que o Jornal de Negócios Online teve acesso.

Por outro lado, é determinado que «a Novis, no prazo máximo de cinco dias, notifique os assinantes da cessação do referido serviço».

Esta deliberação segue-se aos pedidos de informação de alguns operadores do mercado, tal como noticiado hoje pelo Jornal de Negócios

+

A Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) manifestou-se contra a separação das redes cobre e cabo do grupo Portugal Telecom (PT), considerando que "não é o momento oportuno" para tomar esta medida.

Esta posição é referida numa deliberação de anteontem da entidade reguladora, hoje divulgada, que aprova o sentido provável da decisão relativo à definição do mercado de banda larga e das obrigações grossistas adjacentes. A proposta da Anacom, que não é definitiva, estará em consulta pública nos próximos 30 dias úteis.

A Anacom anunciou, há um ano, que iria estudar algumas "medidas estruturais" para melhorar a concorrência no mercado das telecomunicações, entre as quais a separação das redes cobre e cabo, propriedade da PT.

Analisado o mercado, a Anacom diz que "não é oportuno, nas circunstâncias actuais, a definição de uma obrigação estrutural de separação de redes".

A Anacom justifica a decisão com o facto de haver "uma oferta de acesso do grupo PT [serviço fixo] regulada há quatro anos, que atingiu alguma maturidade e com uma cobertura significativa".

Por isso, "pode não ser razoável impor, à mesma empresa, uma outra obrigação de acesso com características similares e que se destina a satisfazer necessidades equivalentes", acrescenta.

A PT tem defendido que as duas redes não são alternativas, mas antes são complementares, afirmando mesmo que a Anacom não pode obrigar à sua separação porque, por razões legais, o regulador só pode aplicar medidas de conduta e não estruturais.

Na deliberação, o regulador admite que as "directivas relevantes no âmbito da análise de mercado" não prevêem "expressamente" que sejam apresentadas "obrigações de carácter estrutural" embora diga que também não as excluam.

A Anacom acrescenta que "a evolução do mercado ditará a necessidade, ou não, de reapreciação da oportunidade da elaboração de tal obrigação estrutural".

Há muito que os operadores alternativos à PT defendem uma separação das duas empresas (actualmente existe apenas uma separação jurídica), já que alegam que o facto da PT ter duas redes alternativas (rede fixa e por cabo) não garante a igualdade da concorrência.

A Sonaecom está inclusivamente a preparar uma queixa à Comissão Europeia contra a PT para conseguir a desagregação das redes.

A Autoridade da Concorrência também está a estudar a matéria, devendo apresentar uma conclusão no final do primeiro semestre de 2005.

in Público on line