Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

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Comissário europeu vai propôr aumento do imposto sobre o vinho

16-11-2004 11:30



O próximo comissário europeu da Fiscalidade, o húngaro Laszlo Kovacs, vai "consultar" os Estados-membros sobre o aumento da taxa do imposto sobre o consumo de vinho nos Estados-membros, até agora nula em alguns países.
Laszlo Kovacs, na audição pública que enfrentou hoje no Parlamento Europeu em Estrasburgo e que antecede a votação na quinta-feira da nova equipa da Comissão Europeia chefiada por Durão Barroso, disse que vai "consultar os Estados-membros e ver a situação nos países com impostos mais baixos".

O comissário designado afirma que o vinho "não é perigoso para a saúde" se consumido moderadamente mas defende que a actual diferença de taxas no Mercado Interno dos 25 "não é saudável" para as empresas, admitindo saber que "os produtores de vinho não ficarão muito satisfeitos" no caso de um aumento das taxas.


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Euronext lança novo índice para «blue chips» em 2005

16-11-2004 10:25



A gestora das praças de Lisboa, Paris, Bruxelas e Amesterdão, a holandesa Euronext, vai lançar um novo índice para «blue chips» cotadas naqueles quatro mercados. O NextCAC 70 será introduzido a 31 de Janeiro de 2005, anunciou hoje a companhia.
Em comunicado, a Euronext adianta que em resposta à procura sentida no mercado, irá introduzir «um novo índice de transacção sob o nome de NextCAC 70, a 31 de Janeiro de 2005».

O índice será constituído pelas 70 acções de topo seleccionadas dos mercados de Amesterdão, Bruxelas, Lisboa e Paris, tendo por base quer a capitalização bolsista, quer o valor de negociação.

De acordo com a mesma fonte «o NextCAC 70 está especificamente concebido para servir como base para produtos transaccionados com enfoque em todas as ‘blue chips’ da Euronext, muitas delas líderes nos seus respectivos sectores».

Irá então «estender o alcance de índice transaccionáveis para os mercados nacionais», nomeadamente, o CAC de Paris, o AEX de Amesterdão, o BEL20 de Bruxelas e o PSI20 por Lisboa.


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Vodafone duplica dividendo semestral

16-11-2004 9:10



A maior operadora britânica anunciou ter aumentado em 100% o seu dividendo para os 1,91 pence, na tranche mais elevada das expectativas, aumentando ainda o seu programa de recompra de acções para 4 mil milhões de libras esterlinas (5,7 mil milhões de euros), depois de ter registado fortes resultados semestrais.
A empresa também espera vir a duplicar o seu dividendo final para a totalidade do actual exercício fiscal.

Este aumento sai dentro dos valores mais elevados calculados pelos analistas, os quais atribuem este anúncio da Vodafone à dívida relativamente baixa do grupo, sólida capacidade de geração de dinheiro, poucas aquisições no curto prazo e repetidas promessas de aumentar o retorno aos seus accionistas.

Nos seis primeiros meses do seu exercício fiscal, a Vodafone registou um EBITDA de 6,5 mil milhões de libras (9,2 mil milhões de euros), baseado em receitas no valorm de 16,7 mil milhões de libras (23,8 mil milhões de euros).


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BES transacciona 3,37% do capital da Portucel

16-11-2004 11:35



O Banco Espírito Santo (BES) transaccionou no dia 12 de Novembro um total de 25,82 milhões de acções da Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel, equivalentes a 3,37% do capital, não detendo agora quaisquer direitos de voto na empresa de pasta.
Em comunicado, a Portucel avança que no dia 12 do corrente mês o BES «adquiriu 25.826.412 acções da Portucel – Empresa Produtora de Pasta de Papel, S.A correspondentes a cerca de 3,37% do capital social e dos direito de voto» da empresa de pasta.

Na mesma data, contudo, o banco «alienou a referida quantidade de acções» – ambas «efectuadas em Mercado de Balcão (OTC)» – o que determina que «após estas operações não são atribuídos quaisquer direitos de voto ao Banco Espírito Santo, S.A», garante a mesma fonte. De acordo com o boletim de acções da Euronext, esse lote terá passado em bolsa com o valor de 1,55 euros.


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Portugália desobedece ao Governo e alia-se a rival da TAP

16-11-2004 11:35



A Portugália está, contra as instruções do Governo português, em negociações para integrar a aliança aérea Sky Team, rival da Star Alliance a que pertence a TAP.
Nesta altura equaciona-se mesmo a possibilidade de parte do capital da companhia aérea vir a ser comprada pela Air France, que lidera a aliança Sky Team. O Governo português sempre defendeu que a Portugália deveria ficar na mesma aliança que a TAP.

O presidente da Portugália confirmou à Rádio Renascença que está em negociações com a Air France para que a sua empresa entre na Sky Team, sendo que, se tal acontecer, a empresa francesa deverá entrar no capital da Portugália.

Aliás, esse é, segundo Ribeiro da Fonseca, um objectivo da companhia portuguesa, que quer «um parceiro que garanta um futuro operacional saudável».


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Emprego na construção volta a cair em Setembro

16-11-2004 11:25



No mês passado, o emprego e o volume de trabalho na construção e obras públicas apresentaram variações homólogas de -3,1% e de -5,3%, respectivamente. As remunerações registaram uma variação de 4,6% face ao mês homólogo do ano passado.
Segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em Setembro de 2004, o emprego na construção e obras públicas registou uma diminuição de 3,1% em termos homólogos. Este resultado representa um agravamento de 0,9% face à variação observada em Agosto.

Em relação ao mês anterior, registou-se uma quebra de 1,0%.

O emprego apresentou uma taxa de variação média nos últimos 12 meses de -3,9% (-4,3% em Agosto), mantendo a tendência de recuperação que se observa desde o final de 2003.

Em termos de remunerações pagas pelas empresas do sector da construção, estas apresentaram uma variação homóloga de +4,6%, superior em 2,6% à observada em Agosto.

Comparativamente ao mês anterior, as remunerações diminuíram 3%.


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Medicamentos mais baratos devido a intervenção do Infarmed

16-11-2004 11:20



Desde segunda-feira que 76 medicamentos custam menos nas farmácias, devido a uma medida das autoridades do sector que abrangerá um total de 152 fármacos e representa uma redução de 6,6 milhões de euros nos custos dos doentes.
A redução do preço dos medicamentos resulta de uma decisão tomada em Agosto pelo Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed), depois de um levantamento inicial ter apurado que 168 medicamentos apresentavam um custo excessivo.

Posteriormente, o Infarmed concluiu que afinal dez medicamentos não possuíam um valor demasiado elevado, e estabeleceu a data de 14 de Fevereiro do próximo ano como o limite para que um total de 152 fármacos desça o seu preço.

Desde 1999, é a terceira vez que o Infarmed notifica os laboratórios para que reduzam o preço de medicamentos que apresentam um custo excessivo, sob pena de descomparticipação pelo Estado.


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Bruxelas diz que Mibel não avança nos próximos anos

16-11-2004 9:55



A Comissão Europeia considera que os calendários e as metas apresentadas pela EDP para o reforço das interligações eléctricas entre Portugal e Espanha são «demasiado optimistas».
No comunicado de objecções à operação de transferência dos activos gasistas da Galp Energia para a EDP, a que o Diário Económico teve acesso, pode ler-se que a capacidade de interligação eléctrica, projectada pelos dois países, não irá permitir uma efectiva integração entre os dois mercados num futuro próximo. E sem reforço adicional das redes de alta tensão, não há Mibel.

Bruxelas fundamenta a sua posição nos dados recolhidos junto da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, da Rede Eléctrica Nacional, a entidade responsável pelos investimentos na rede, bem como junto de diversos operadores espanhóis. O relatório refere ainda que a EDP, enquanto principal produtor eléctrico, tem capacidade para reduzir artificialmente o nível de interconexão disponível aos concorrentes espanhóis.

Outro ponto realçado por Bruxelas respeita aos atrasos na construção das linhas eléctricas que ligam Portugal ao país vizinho.


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Santander regista fusão da BSN Dealer

16-11-2004 9:52



O Banco Santander de Negócios de Portugal deu já entrada ao pedido de registo de fusão, por incorporação, da BSN Dealer – Sociedade Financeira de Corretagem naquela instituição financeira, informou hoje ao mercado.
Em comunicado, o Santander informa que «deu entrada no dia 12 de Novembro de 2004 na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, o pedido de registo da fusão por incorporação da BSN Dealer – Sociedade Financeira de Corretagem SA no Banco Santander de Negócios Portugal S.A., cuja escritura pública teve lugar no dia 9 de Novembro de 2004, no 6º Cartório Notarial de Lisboa».

A fusão da corretora BSN Dealer foi aprovada em reunião do conselho de administração, realizada no passado dia 13 de Julho.


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Bagão manda ministérios apertar o cinto

16-11-2004 9:25



O ministro das Finanças, Bagão Félix, deu ordem a todos os ministérios, institutos e serviços públicos para congelarem as despesas nos meses de Novembro e Dezembro, sendo que alguns serviços estão mesmo a cortar nas despesas orçamentadas.
Apesar de fonte do Ministério das Finanças ter assegurado ao Correio da Manhã que esta é uma medida habitual, tomada, pelo menos, nos dois últimos anos, o presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, Bettencourt Picanço, garante que esta é uma «medida extraordinária» que pretende congelar toda e qualquer despesa dos serviços, «mesmo as que já estavam orçamentadas».

Segundo uma circular emitida pela Direcção-geral do Orçamento no início do mês, «não podemos assumir novos compromissos nos meses de Novembro e Dezembro que, no seu conjunto, ultrapassem o montante médio mensal de compromissos assumidos pelo Estado entre Janeiro e Outubro de 2004 sem prévia autorização do ministro das Finanças, independentemente de existir dotação orçamental suficiente para assegurar o seu pagamento».


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Receitas do IVA aceleram 6,6%

16-11-2004 8:55



A receita fiscal continuou no mês de Outubro, a registar uma evolução mais favorável do que o orçamentado, com o IVA a ser o imposto onde se verificou uma aceleração mais forte do ritmo de cobrança.
De acordo com o boletim de execução orçamental apresentado pelo Ministério das Finanças, a receita do IVA cresceu, durante os primeiros 10 meses do ano, 6,6% face a igual período do ano anterior. Em Setembro, a variação era de apenas 5,7%. O IVA é geralmente o imposto mais sensível à evolução da actividade económica.

Em relação ao IRS e ao IRC, as taxas de crescimento mantém-se a níveis semelhantes às do mês passado. O IRS está a crescer a uma taxa de 2,5% e o IRC de 25,1%. Estes valores contribuem para que a receita fiscal esteja até Outubro a crescer acima do orçamentado.

O mesmo cenário positivo já não ocorre ao nível da despesa. A despesa corrente está a crescer a uma taxa de 3%, com a despesa corrente primária (que não inclui a despesa com juros) a crescer a uma taxa de 4,7%, um valor acima do orçamentado e que representa uma subida face ao mês anterior.


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Iberdrola decide aumento de capital da EDP esta semana

16-11-2004 8:50



A Iberdrola, a segunda maior eléctrica espanhola, vai decidir esta semana se acompanha ou não o aumento de capital da EDP, uma operação que, se for subscrita pelo terceiro maior accionista da «utility» nacional, obrigará a um investimento de 60,72 milhões de euros.
Os principais accionistas da EDP, onde se incluem o Banco Comercial Português e a Brisa – a par do Estado – já anunciaram que vão acompanhar o maior aumento de capital realizado em Portugal e que ascende aos 1,2 mil milhões de euros.

A operação visa dotar a empresa do capital necessário para reforçar a sua posição dos actuais 39,5% para 95,7% na Hidroeléctrica del Cantábrico (HidroCantábrico), a quarta eléctrica espanhola atrás da Endesa, Iberdrola e Unión Fenosa.

A Iberdrola foi o único accionista que se absteve na assembleia geral da EDP realizada para aprovar a operação.


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Portos portugueses crescem menos que Espanha ou Irlanda

16-11-2004 8:45



O sistema portuário nacional está a crescer a um ritmo 12 vezes mais lento que os sistemas congéneres de Espanha e da Irlanda, segundo um estudo que o ministro das Obras Públicas, António Mexia, vai hoje apresentar durante o Conselho de Ministros que decorrerá a bordo do navio-escola Sagres para debater exclusivamente assuntos do mar.
De acordo com esse documento, entre 1998 e 2001, os portos portugueses – os cinco principais: Leixões, Aveiro, Lisboa, Setúbal e Sines – cresceram apenas 1,2%, enquanto os sistemas portuários espanhol e irlandês cresceram, respectivamente, 15,7% e 14,5% no mesmo indicador de movimento de mercadorias e no mesmo período.


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Nova lei das rendas só recupera 15% das casas

16-11-2004 8:40



O descongelamento das rendas, previsto no novo regime de arrendamento urbano, vai deixar de lado a grande maioria das casas degradadas.
Segundo cálculos efectuados pelo Jornal de Negócios a partir de dados do INE, apenas 15% das cerca de 500 mil casas «muito degradadas» ou «a necessitar de obras de grande e média dimensão» serão abrangidas pelo aumento de renda.

É que a maioria das casas degradadas não está arrendada e, entre as que estão, uma parte significativa tem inquilinos idosos, cujas rendas vão permanecer congeladas.

Esta conclusão levanta dúvidas sobre a concretização daquele que é apontado pelo Governo como um objectivo central da nova lei: a reabilitação urbana.


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Governo limita condições para dissolução de empresas

16-11-2004 8:30



O Estado está a ponderar uma alteração ao artigo 35º do Código das Sociedades Comerciais que limite as condições que levam à dissolução imediata das empresas em incumprimento.
Segundo o Jornal de Negócios, o Executivo pretende que a dissolução automática apenas se deve aplicar às empresas que, pelo segundo ano consecutivo, apresentem um capital próprio inferior a metade do capital social mínimo legalmente fixado em função do seu tipo e objecto social.

Na legislação actualmente em vigor, ficam sujeitas à dissolução as empresas cujo capital próprio for inferior a metade do capital social constituído.


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Transdev Portugal e Efacec juntas na manutenção de metropolitanos

16-11-2004 8:25



A Transdev Portugal e a Efacec criaram uma empresa conjunta para explorar o negócio da manutenção de metropolitanos a nível mundial.
Com sede no Porto, a nova sociedade está já a trabalhar na rede de metro daquela cidade, que é operada pela Transdev, e tem também garantido o contrato de manutenção do futuro metropolitano espanhol de Tenerife, cuja operação foi também ganha pela multinacional francesa.

"O objectivo da nova empresa é actuar a nível mundial, mas a prioridade é conseguir ganhar a manutenção das redes europeias de metropolitanos, a começar pelas que são operadas pela Transdev, nomeadamente em França, Inglaterra, Itália e Alemanha, para além da Península Ibérica".

As declarações foram feitas por Dominique Gauthier, administrador-delegado da Transdev Portugal, ao Jornal de Negócios.


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Fundos «perdem» 247 milhões em Outubro com resgates na ESAF

16-11-2004 8:10



Os fundos de investimento nacionais registaram um montante de subscrições líquidas negativas de 247 milhões de euros no mês de Outubro, o valor mensal mais elevado dos 10 meses deste ano.
A explicação para esta inversão de tendência – em Agosto e Setembro as subscrições líquidas tinham sido positivas em 98 e 208 milhões de euros – está nos resgates sofridos pela ESAF, nos seus dois fundos de obrigações taxa indexada euro.

O Espírito Santo Capitalização e o Espírito Santo Renda Mensal sofreram resgates mensais de 218 milhões de euros, face a um total de subscrições totais de 20 milhões de euros, um facto meramente técnico., segundo o responsável pela gestão dos fundos.


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Toquio fecha no vermelho

16-11-2004 8:5



O Nikkei caíu 0,59%, penalizado pelas preocupações de que um iene mais caro coloque um travão nos ganhos recentes das empresas de alta tecnologia como a Kyocera.. No entanto, a confiança na economia japonesa ajudou a impulsionarar o sector da banca e das seguradoras.
Segundo os analistas, a queda de 3% nos contratos de futuros do cobre em Shangai penalizou algumas empresas.

O Nikkei fechou a perder 65,82 pontos, cotando-se nos 11.161,75 pontos.


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