Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

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Alemanha: Inflação sobe abaixo do esperado em Outubro

9-11-2004 10:20



A inflação alemã registou no mês passado um aumento de 0,2% em relação a Setembro, encontrando-se assim com uma progressão homóloga de 2%.
Segundo os dados hoje divulgados pelo Gabinete Federal de Estatística de Wiesbaden, o aumento dos preços do petróleo, que tinha relançado a tendência ascendente nos preços, foi parcialmente compensado pela valorização do euro face ao dólar.

Os dados hoje divulgados são melhores do que a previsão avançada a 24 de Outubro, a qual apontava para um aumento mensal de 0,3% e um acréscimo homólogo de 2,1%.

O índice de inflação harmonizado, que permite a comparação entre os países da União Europeia, apresentou em Outubro um aumento mensal de 0,2% e homólogo de 2,2% (contra 1,9% em Setembro).


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Nova Iorque deve abrir em queda

9-11-2004 13:25



Os investidores norte-americanos encontram-se receosos com a possibilidade da Reserva Federal (Fed) poder anunciar amanhã uma subida das taxas de juro, sendo esperado que a sessão de hoje começe em terreno negativo.
Os futuros sobre o Dow Jones desciam 21,00 pontos para os 10376,00 pontos, ao passo que os futuros sobre o índice tecnológico Nasdaq-100 caíam em 4,00 pontos para os 1527,00 pontos, o que significa que os peritos esperam uma abertura em baixa ligeira para a praça nova-iorquina.

A reforçar a possível perda do índice industrial pode também estar a queda da General Electric Co. e a Pfizer Inc. nas praças europeias.


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Entrada em vigor da Nova Lei das Finanças Locais «pode ser complicada»

9-11-2004 13:40



O ministro das Cidades admitiu hoje que «é capaz de ser complicado» que o novo modelo de financiamento das autarquias entre em vigor em 2006, tal como tinha previsto o anterior secretário de Estado da Administração Local, Miguel Relvas.
As declarações de José Luís Arnaut foram feitas depois de um encontro que teve com António Nogueira Leite, que serviu para lançar o grupo de trabalho que vai estudar o novo modelo de financiamento autárquico.

O ministro adiantou que a implementação do modelo será feita de forma «gradual» e que pretende dar resposta às novas realidades – as entidades supramunicipais –, que passarão a poder cobrar impostos, bem como, a recorrer ao mercado obrigacionista.

Quanto aos calendários, o grupo de trabalho – que é liderado pelo economista António Nogueira Leite – apresentará um «primeiro relatório preliminar daqui a seis meses», que terá uma primeira avaliação «das opções a tomar», estando previsto para «daqui a um ano» a entrega do trabalho final. Segundo Nogueira Leite, «o mandato [desta equipa] é para daqui a um ano sermos capazes de propor uma nova Lei das Finanças Locais e propor até novas realidades para as entidades supramunicipais».


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ADSE atrasa pagamentos por falta de dinheiro

9-11-2004 13:20



O Provedor de Justiça pediu ao Governo que pague com urgência as prestações sociais devidas aos beneficiários da ADSE, com atrasos que chegam a três anos. A ADSE diz ter dificuldades orçamentais.
Na sequência de reclamações que lhe foram dirigidas tendo por base «os excessivos atrasos registados no processamento pela ADSE de duas prestações sociais (o complemento por dependência e o subsídio de acompanhante» o Provedor de Justiça solicitou esclarecimentos ao Director-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), «formulando uma chamada de atenção quanto à situação em apreço», refere um comunicado da Provedoria de Justiça.

Como resposta, a ADSE alegou «dificuldades orçamentais e organizativas, na gestão dos processos em causa».

Em ofício dirigido ao Secretário de Estado do Orçamento, o Provedor de Justiça manifestou recentemente manter o seu fundado receio quanto à celeridade que será concedida à apreciação pela ADSE, não só dos casos concretos por si apresentados, mas também dos relativos a outros eventuais beneficiários que aguardem resposta aos seus requerimentos, cujo atraso no tratamento «pode comprometer séria e gravemente o acesso àquelas prestações sociais», acrescenta o comunicado.


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Portugal entre países que mais transgridem a legislação fiscal da União Europeia

9-11-2004 13:15



Portugal está entre os seis países da União Europeia com mais ilegalidades fiscais, segundo um estudo da PricewaterhouseCoopers que também concluiu que todos os membros da UE têm pelo menos uma norma fiscal contrária às regras da União Europeia.
O estudo referido analisa oito áreas de legislação fiscal interna de todos os 25 estados-membros da União Europeia, nomeadamente a não aplicação do regime de isenção transfronteiriça, o regime de controlo empresas estrangeiras, a tributação da transferência de sede, o diferimento apenas para transferências internas, o tratamento fiscal dos dividendos externos versus internos, o sistema de imputação, a sub-capitalização e os preços de transferência.

Neste sentido, Portugal, a par da Letónia, apresenta ilegalidades fiscais em cinco áreas, sendo o Reino Unido o país com mais ilegalidades fiscais, com todas as áreas em transgressão, seguido pela Dinamarca e pela França ambas com sete áreas, revela o estudo.

A mesma fonte acrescenta que, com apenas uma transgressão, encontram-se países como o Chipre, Estónia, Lituânia, Malta e Eslováquia e sublinha o facto de todos os países que aderiram à União Europeia dia 1 de Maio deste ano não terem mais de duas transgressões cada, com excepção da Letónia e da Eslovénia.


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Proveitos dos estabelecimentos hoteleiros sobem 4,3%

9-11-2004 11:40



Os proveitos dos estabelecimentos hoteleiros portugueses aumentaram 4,3%, totalizando 162,9 milhões de euros, com os hotéis a beneficiarem de um aumento de dormidas de portugueses e estrangeiros.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística, em Setembro deste ano, os estabelecimentos hoteleiros classificados registaram cerca de 3,7 milhões de dormidas, representando um aumento de 3,7% face ao mesmo mês de 2003.

Já desde o início do ano, o número de dormidas registou uma variação nula, comparativamente com o mesmo período do ano anterior.

Por tipo de estabelecimento, os hotéis, os hotéis-apartamentos, os apartamentos turísticos e as pensões concentraram 91,4% do total das dormidas observadas, sendo que em todas as regiões, à excepção da Madeira, se registaram variações mensais homólogas positivas.

Quanto à origem dos turistas, o INE diz que 29,4% do total das dormidas ocorridas em Setembro de 2004, foram realizadas por residentes e as restantes 70,6% por turistas residentes no estrangeiro.


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Governo impõe regras nas compras de comunicações do Estado

9-11-2004 11:30



O Governo vai levar quinta-feira a Conselho de Ministros o diploma que torna obrigatório a realização de concurso público, ou de consultas públicas ao mercado, em todas as compras de serviços e comunicações da administração pública.
Segundo o ministro do Estado e da Presidência, Morais Sarmento, a questão da existência de concursos ou consultas públicas e o guia com as boas práticas que as compras do Estado nesta área devem obedecer se prende «com a racionalização de recursos e eficiência quer no funcionamento da administração pública quer no seu interface com o cidadão».

Estes diplomas serão, no entanto, ainda sujeitos a um processo de notificação à Comissão Europeia que tem de dar luz verde aos mesmos.

Morais Sarmento acredita que antes de Março devera poder-se pôr em prática as regras para essas compras. O ministro não especificou como é que este diploma joga com o actual diploma que regulamenta as compras do Estado, nomeadamente em termos de valores de contratos.


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REFER e CP investem 23 milhões na rede ferroviária do Algarve

9-11-2004 10:30



A REFER e a CP vão investir 23 milhões de euros na modernização da rede ferroviária do Algarve, anunciaram as entidades em comunicado.
«No sentido de iniciar de imediato a reabilitação do serviço, sem prejuízo dos investimentos a realizar no futuro, a REFER/ CP têm já previsto um plano de investimentos que contempla a reabilitação da Linha (do Algarve), na sua vertente de via e sinalização, num investimento que ascenderá a mais de 20 milhões de euros, a melhoria/conservação das estações e outras infra-estruturas com montantes de mais de 3 milhões (em estudos e projectos e acções de conservação), bem como a supressão/reclassificação das Passagens de Nível com maior sinistralidade e menor visibilidade».

Adicionalmente, está previsto um novo horário para os comboios regionais com maior articulação com o serviço de longo curso, bem como um aumento da frequência nos troços de maior tráfego. Em paralelo, serão realizados «os necessários rebatimentos com o modo rodoviário, garantindo uma maior intermodalidade do sistema na região».

De forma progressiva, está também prevista a utilização de novo material circulante, melhorando o conforto e comodidade dos clientes.

A recente modernização da Linha do Sul, entre Lisboa e Faro, representou um elevado aumento da qualidade de serviço da ligação ao Algarve, permitindo a introdução do serviço Alfa Pendular e a redução do tempo de viagem para cerca de 3 horas, num volume de investimento global que ascendeu a cerca de 320 milhões de Euros.


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Trabalhadores da Bombardier voltam aos protestos por reactivação da fábrica

9-11-2004 9:35



Os trabalhadores da Bombardier vão iniciar hoje uma vigília no Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, exigindo que o Governo assine com a empresa o protocolo que vai permitir reactivação de parte da fábrica da Amadora.
No final do mês passado, os trabalhadores fizeram uma vigília à porta da fábrica e deslocaram-se ainda à residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.

O início dos trabalhos da EMEF na fábrica da Amadora, que foi desactivada em Maio, estava inicialmente previsto para Setembro.

Mais trabalhadores poderão vir a ser empregados, caso a CP venha a obter encomendas de material circulante, segundo prevê o acordo, que envolve a Câmara Municipal da Amadora e a Agência Portuguesa para o Investimento, além das empresas.


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Pestana quer chegar a 2009 com 10 hotéis no Brasil

9-11-2004 8:55



Na inauguração da sexta unidade no Brasil, Dionísio Pestana, presidente do grupo Pestana está empenhado na consolidação e crescimentos dos negócios, confiando na meta: “10 hotéis em 10 anos”.
O grupo hoteleiro entrou no Brasil em 1999, começando com operações no Rio de Janeiro. Nestes cinco anos, o grupo investiu em torno de 200 milhões de reais (55 milhões de euros), dos quais 70% com capitais próprios, conta com mil colaboradores, 1.396 quartos e 170 mil hóspedes em média por ano. As receitas têm vindo a crescer, acompanhando o comportamento das taxas de ocupação.

Em 2003, o grupo facturou 66 milhões de reais com as operações brasileiras e, a expectativa para este ano, é que o volume de negócios atinja os 75 milhões de reais (20,5 milhões de euros), ou seja, um crescimento de 14% face a 2003.

Estes números são motivos para que a empresa continue a procurar novas oportunidades de negócio na América Latina.


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Congresso das Comunicações da APDC arranca hoje

9-11-2004 8:50



A concorrência vai ser o principal tema em debate no 14º Congresso das Comunicações, organizado pela APDC, que decorre até quinta-feira no Centro de Congressos de Lisboa.

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Capgemini vai cortar até 1.500 postos de trabalho

9-11-2004 9:45



A Capgemini, maior consultora em tecnologias de informação, que está presente em Portugal, anunciou que vai cortar entre mil a 1.500 postos de trabalho até ao próximo mês de Março, com o objectivo de poupar 110 milhões de euros por ano.
A companhia francesa vai contudo incorrer num custo entre 120 a 140 milhões de euros, no segundo semestre deste ano, para indemnizar os trabalhadores que vai despedir.

A empresa pretende reduzir sobretudo o número de advogados que trabalham para a empresa. Contudo, todas as áreas de negócio da companhia vão sofrer reduções de postos de trabalho, a começar já no quarto trimestre deste ano.

Em Setembro a empresa anunciou o seu quinto prejuízo semestral consecutivo, devido aos custos relacionados com contratos assinados em 2001 e 2002. A empresa anunciou que as receitas do terceiro trimestre aumentaram 21% para 1,61 mil milhões de euros, depois de ter ganho importantes contratos no Reino Unido e Estados Unidos.

Apesar dos últimos contratos ganhos a situação financeira da empresa não é a melhor - a S&P já cortou o «rating» da companhia para um nível perto de «junk» (atribuído a empresas em dificuldades) - e os próprios responsáveis da empresa admitem que os resultados têm sido decepcionantes.


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Makro España compra filial portuguesa por 253 milhões de euros

9-11-2004 9:40



A Makro España adquiriu a filial portuguesa do grupo alemão, por 253 milhões de euros. O objectivo é constituir a Makro Ibéria e reduzir custos através de sinergias entre as duas companhias.
A ordem para esta reorganização veio da Metro, que controla a cadeia de distribuição grossista Makro em Portugal e Espanha. A Makro España compra a Makro Portugal, dando origem à Makro Ibérica.

O objectivo de unir os negócios é implementar e unir procedimentos, utilizar as melhores práticas e reduzir custos mediante o aproveitamento de sinergias entre as unidades de «Cash & Carry» nos diferentes países, concentrando o processo de tomada de decisões.

Para comprar a filial portuguesa a Makro espanhola fez um empréstimo de 259,3 milhões de euros junto da casa mãe. A companhia espanhola fechou o ano passado 3,3 mil trabalhadores e lucros de 11,37 milhões de euros, abaixo do registado no exercício anterior.

A partir de agora caberá à Makro espanhola definir a administração da empresa portuguesa, tendo já sido criado um grupo de trabalho para identificar as áreas onde poderão ser captadas mais sinergias.

A Makro é uma das principais rivais da Recheio, empresa de distribuição grossista da Jerónimo Martins.


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Banco Mundial espera que China cresça 9,2% em 2004

9-11-2004 9:15



O Banco Mundial prevê que a economia chinesa vá registar um crescimento de 9,2% este ano e defende que o país mais populoso do mundo deve continuar lutar para que o crescimento do investimento atinja níveis «sustentáveis».
"As medidas políticas para arrefecer a economia estão a começar a mostrar algum sucesso, mas ainda é cedo para terminar com o crescimento de investimentos que se tornou conhecido por 'sobreaquecimento'", afirma Bert Hofman, economista do Banco Mundial para a China.

Segundo o economista, estas medidas "mostram o empenho das autoridades de usar este instrumento quando necessário, e evidenciam uma atitude de gestão mais baseada nas regras de uma macro-economia de mercado".

O Banco da China anunciou no final de Outubro o aumento das taxas de juro para depósitos, de 1,98 por cento para 2,25 por cento, e das taxas de juro para empréstimos, de 5,31 por cento para 5,58 por cento, os primeiros aumentos em quase uma década.

Para o próximo ano, o BM prevê um abrandamento do crescimento do produto interno bruto (PIB) da China para 8%.

O BM prevê também um abrandamento gradual do aumento de investimentos e importações do gigante asiático, mas considera esta tendência "mais sustentável e positiva para a estabilidade na economia regional."

Por outro lado, o aumento das importações por parte da potência asiática para alimentar a expansão da economia, sexta maior do mundo, "terá um impacto positivo na região," assinala o relatório.

A economia chinesa cresceu 9,5% entre Janeiro e Setembro deste ano, segundo números oficiais chineses, mantendo o forte ritmo de crescimento dos últimos 25 anos, cuja média anual registada foi de 9,4%.

No ano passado, a economia do gigante asiático cresceu 9,1% em relação a 2002.

No primeiro trimestre deste ano, o PIB chinês registou um aumento de 9,1%, no segundo de 9,6% e no terceiro de 9,8% nos primeiros três meses de 2004, em comparação com igual período do ano anterior.


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Pensões e salário mínimo iguais em 2006

9-11-2004 8:20



Fernando Negrão garante que em 2006 se concretizará a convergência das pensões mínimas com o salário mínimo nacional (SMN).
O ministro da Segurança Social, da Família e da Criança não quis clarificar de que forma se conseguirá concretizar esta medida, uma das promessas eleitorais mais emblemáticas do actual Executivo.

O Orçamento do Estado para 2005 inclui uma verba de 50 milhões de euros para a concretização parcial da convergência. De acordo com o ministro, já foi atingida a convergência a convergência das pensões com o salário mínimo em três escalões: com menos de 15 anos de carreira contributiva, entre 29 e 30 anos e com 40 ou mais anos de descontos.

PS e PCP chamaram a atenção para o facto de a convergência de pensões apenas ir crescer três pontos de 2004 para 2005, ou seja passar de 61% para 64%, o que implicará que em 2006 se tenha que ter «um acréscimo brutal» para se cumprir a medida.


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José Roquette e Jaime Antunes na corrida aos campos de golfe

9-11-2004 8:10



O Alto Alentejo vai receber entre três a cinco campos de golfe até 2009.
Segundo o presidente da região de Turismo de Évora, «o objectivo é criar uma corda de campos de golfe ao longo do Alqueva, entre Montemor-o-Novo e o Alandroal».

A construção do primeiro campo de golfe deverá iniciar-se já no próximo ano, no Redondo.


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CIN vende 10 mil acções próprias no programa de «stock options»

9-11-2004 8:5



O fabricante de tintas CIN anunciou que vendeu 10 mil acções próprias a três euros cada uma, no âmbito do programa de «stocks options», segundo o comunicado enviado à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
A venda foi feita no dia 3 de Novembro, numa operação fora de bolsa ao abrigo do Regulamento de Atribuição de Opções de Compra de Acções.

A compra dos títulos foi feita por um titular de «stock options» que decidiu exercer os seus direitos de compra e a CIN foi obrigada a vender esses papéis ao preço que já tinha sido previamente acordado.

A CIN passou agora a deter 1.197.461 acções próprias.


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Bolsas Asiáticas fecham em queda

9-11-2004 7:50



A bolsa japonesa caíu arrastada pela NTT DoCoMo, depois da Goldman Sachs ter retirado a sua recomendação de compra de títulos daquela empresa, uma vez que são esperados resultados negativos.
«As empresas te telecomunicações, neste momento, não têm qualquer atractivo como um investimento», dizem os analistas».

O Nikkei perdeu 0.2% para os 10,964.87 pontos. O Topix perdeu 0.2% para os 1100.33 pontos, com a DoCoMo sozinha a pesar 14% na queda do indíce.


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