Novas medidas do Governo pressionam contas em 0,6% do PIB

[drlu]

wofg, acredita que sei do que estou a falar, por isso, estás equivocado ao escreveres o contrário;
e sim, há consultas de especialidade a custar 1.3 e até menos- não cabe de facto neste tópico, mas se quiseres, por mp, posso te dar uma enorme listagem de exemplos.
não interpretes mal, mas tu é que podes não conhecer bem o meio, mas acredita q tudo o q referi são factos, não invenções.

[WofG]

dou outro exemplo clarificador sobre as benesses/ mordomias dos fp:
-- as queixas sobre os descontos para ADSE;
UM FP desconta , agora, 3.5% para ADSE; se ganha 1000 euros, desconta,por mês, 35 euros; se ganha 2000 euros, desconta 70 euros.
mas uma simples consulta de especialidade, que no meu hosp privado, custa 70 euros, fica, com a ADSE, POR....1.30 euros!!!!
um par de óculos , como sabem, facilmente, custa 700 - 800 euros. ora, 700 euros, são 20 meses de descontos de um sr Func PUb q ganha 1000 / mês!!!e isto quando um trabalhador privado se precisar de óculos,por ex......PAGA DO SEU BOLSO, POIS O APOIO DO SACROSSANTO SNS É...ZERO!

Epá, desculpa mas não sabes do que estás a falar.

Não há consultas de especialidade a custar 1,3€, nem nada na ADSE que te comparticipe esse valor. Uma simples consulta que custe 35€ é participada em 20€. O dentista normalmente em 2/3? (aqui não estou certo), mas nem todos os tratamentos são comparticipados.
E nos oculos tens um limite x (50€?) pela armação e outro limite x por lente (70€?).
Tudo isso podes consultar na página da ADSE.

Eu com SAMS, confesso que sou muito mais beneficiado do que quem tem ADSE. E, não te esqueças que usando a ADSE os utentes não estão a dar despesa no SNS!

Com estes aumentos para 3,5% provavelmente o que o estado vai conseguir é que os mais jovens não querem ter adse. Ficando no sistema apenas os mais velhos e reformados que têm muito mais despesas. Tornando o sistema ainda mais insustentável.
E 35*12=420€ ano (para 1000 de salário), bastante mais do que o retorno.

e, por outro lado, os benefícios da ADSE estendem-se a todo o sgregado familiar!!( outra coisa que nao aceito nem entendo)
tenho doentes que por vezes pedem:"Oh DR, a receita pode ser pelo sns, mas o exame x ou y, peça pela ADSE , QUE O Meu pai( ou mãe, ou marido), tem esse subsistema e dá-me mais vantagem.....

Se se estende a todo o agregado familiar (o que não é verdade) pq é vão pedir para a receita ser no nome do pai, mãe ou marido. Isso não faria sentido.
Apenas se estende aos filhos (tal como no SAMS) e ao conjugue apenas se não tiver outro sistema de saude.
No SAMS sim, se estende a todos, descontando menos. A ADSE é sim muito mal gerida, mas isso são outros cem.

Mas este é um assunto que não cabe no tópico.

Cumprimentos.

[drlu]

a ADSE, segundo o único estudo isento que conheço, só será auto-suficiente, quando recolher, 5 a 5,5% de contribuição dos seus associados;
essa é a média de sistemas similares, na Europa;
é preciso relembrar que os tratamentos, medicamentos, meios complementares de diagnóstico, etc, são cada vez mais sofisticados e caros;
além de que cada vez a esperança de vida é maior, logo, há mais "consumo" de cuidados de Saúde.

e, por outro lado, os benefícios da ADSE estendem-se a todo o sgregado familiar!!( outra coisa que nao aceito nem entendo)
tenho doentes que por vezes pedem:"Oh DR, a receita pode ser pelo sns, mas o exame x ou y, peça pela ADSE , QUE O Meu pai( ou mãe, ou marido), tem esse subsistema e dá-me mais vantagem.....

--mas , enfim, já estamos a fugir ao tema central...
o Português não está habituado a dispôr parte do seu rendimento para despesas de saúde; acha que isso cabe por inteiro ao Estado;

[goodmoney]

Epá, mas os juizes não dizem que está mal ou bem, aquilo não é um juizo de valor, é comparar o que é proposto com o que é aceitável pela Constituição.

Ora foram os POLÍTICOS que fizeram a legislação, foram os POLÍTICOS que nomearam os juízes, foram os POLÍTICOS que fizeram as medidas, quem são os culpados? Os juizes...


os culpados foram:
1) os políticos que nunca quiseram adaptar uma constituição que diz que "PORTUGAL é um país a caminho do Socialismo..." aos tempos actuais...-temos uma constituição que agradaria a marx,lenine e outros do estilo...

2) os políticos da oposição reles que temos, que usam e abusam do Tc,e correm sempre para lá a pedir ajuda,sempre q uma medida lhes desagrada, tal como o irmão mais novo corre a fazer queixinhas ao mano velho, para ele o defender dos outros..

- vê se neste ponto concordas comigo: as maiores mordomias que representam maior despesa estatal devem-se a: funcionários públicos a mais ( as autarquias são cancros de depósito de toda a espécie de cunhas e tachos e desperdícios), salário médio dos FP mais elevado que no sector privado, benefícios sociais injustos ( rendimentos mínimos a esmo, etc);
ora, na hora de cortar, quem deve sofrer mais e primeiro?
os func privados que não beneficiam de nenhuma mama estatal? ou os q dela beneficiam?

dou outro exemplo clarificador sobre as benesses/ mordomias dos fp:
-- as queixas sobre os descontos para ADSE;
UM FP desconta , agora, 3.5% para ADSE; se ganha 1000 euros, desconta,por mês, 35 euros; se ganha 2000 euros, desconta 70 euros.
mas uma simples consulta de especialidade, que no meu hosp privado, custa 70 euros, fica, com a ADSE, POR....1.30 euros!!!!
um par de óculos , como sabem, facilmente, custa 700 - 800 euros. ora, 700 euros, são 20 meses de descontos de um sr Func PUb q ganha 1000 / mês!!!e isto quando um trabalhador privado se precisar de óculos,por ex......PAGA DO SEU BOLSO, POIS O APOIO DO SACROSSANTO SNS É...ZERO!

1) Então lá está, os juizes jogam com o que têm... se em vez de uma bola têm uma pedra, não dá para fazer melhor.

2) Os políticos que quando estão no poder se queixam disso, quando vão para a oposição fazem o mesmo.

3) Concordo parcialmente, há alguns salários da função pública desfasados do privado por excesso, mas também os há por defeito. Há casos e casos. Um assistente operacional a ganhar 500 euros não me parece o principal problema...

4) Já tiveste razão nesse argumento da ADSE, sendo neste momento auto-sustentável ao que se diz, ou caminhando nesse sentido, perde a validade.

[drlu]

Epá, mas os juizes não dizem que está mal ou bem, aquilo não é um juizo de valor, é comparar o que é proposto com o que é aceitável pela Constituição.

Ora foram os POLÍTICOS que fizeram a legislação, foram os POLÍTICOS que nomearam os juízes, foram os POLÍTICOS que fizeram as medidas, quem são os culpados? Os juizes... [/quote]


os culpados foram:
1) os políticos que nunca quiseram adaptar uma constituição que diz que "PORTUGAL é um país a caminho do Socialismo..." aos tempos actuais...-temos uma constituição que agradaria a marx,lenine e outros do estilo...

2) os políticos da oposição reles que temos, que usam e abusam do Tc,e correm sempre para lá a pedir ajuda,sempre q uma medida lhes desagrada, tal como o irmão mais novo corre a fazer queixinhas ao mano velho, para ele o defender dos outros..

- vê se neste ponto concordas comigo: as maiores mordomias que representam maior despesa estatal devem-se a: funcionários públicos a mais ( as autarquias são cancros de depósito de toda a espécie de cunhas e tachos e desperdícios), salário médio dos FP mais elevado que no sector privado, benefícios sociais injustos ( rendimentos mínimos a esmo, etc);
ora, na hora de cortar, quem deve sofrer mais e primeiro?
os func privados que não beneficiam de nenhuma mama estatal? ou os q dela beneficiam?

dou outro exemplo clarificador sobre as benesses/ mordomias dos fp:
-- as queixas sobre os descontos para ADSE;
UM FP desconta , agora, 3.5% para ADSE; se ganha 1000 euros, desconta,por mês, 35 euros; se ganha 2000 euros, desconta 70 euros.
mas uma simples consulta de especialidade, que no meu hosp privado, custa 70 euros, fica, com a ADSE, POR....1.30 euros!!!!
um par de óculos , como sabem, facilmente, custa 700 - 800 euros. ora, 700 euros, são 20 meses de descontos de um sr Func PUb q ganha 1000 / mês!!!e isto quando um trabalhador privado se precisar de óculos,por ex......PAGA DO SEU BOLSO, POIS O APOIO DO SACROSSANTO SNS É...ZERO!

[Artista Romeno]

O PS não muito diferente do PSD, nem de outro qualquer, infelizmente.

Acho que grande parte da solução passaria por estimular o emprego/investimento, ainda que inicialmente tenha custos.

Isso foi a conversa que nos venderam nos ultimos 20 anos os resultados estão aí.... há que simplificar o maximo a burucracia... encurtar o tempo dos projetos...garantir estabilidade fiscal e legal E MUITO IMPORTANTE REFORMAR OS TRIBUNAIS... isso sim o estado tem e deve fazer..... agora sugere que mais uma AE para onde pitões das junias? de onde apareceu nos anos 2000 aquele muido que veio conhecer o mantorras

[goodmoney]

TOU a ser bombardeado deiam-me tempo SFF de atender a todos!
1- OS juizes não fazem política nem é essa a sua missão... no entanto reparem no seguinte se a maior rubrica da despesa é salarios e prestações sociais como querem cortar na despesa... é que depois falam em consumiveis e afins mas cuidado ninguem quer os hospitais sem medicamentos por exemplo
2- A divida publica é 200 e tal mil milhoes e sem BPN ou com BPN pouco mudaria... Portugal assumiu um nivel de estado social e endividou-se para fazer obras publicas de rentabilidade duvidosa
3- essa conversa da diferenciação é bull**** o estado vai se diferenciar e produzir o que?? o estado tem cumprir as suas funções a um custo suportavel pela economia... quando o tribunal torna esse custo não sustentavel, ao imperdir cortes de salarios tem que se subir os impostos e dar porrada na economia dái a curva de LAFFER...
4-a constituição nacional é inenarravel produto do calor revolucionário
5- fundações pelo que sei já se reestrturou devia-se fazer mais mas é claramente insuficiente
6- deputados não há necessidade de tantos mas o impacto financeiro seria marginal... era mais pelo simbolismo
7-Despedir pessoas é incostitucional
8- banco de fomento vai ser uma artimanha para privatizarem a EDP J.M. Ricciardi disse isso à minha frente numa amena tarde de outono

Tudo o que aí tens é resolúvel pelos POLÍTICOS se o quiserem, não pelos juizes.

devia ler -se CGD obviamente..... então mt bem chama o PS a resolver o problema a ver se ele aceita...

Enão mas não é para resolver estes problemas que todos os Partidos se candidatam? Pelo menos é o que se ouve nas campanhas...

[WofG]

O PS não muito diferente do PSD, nem de outro qualquer, infelizmente.

Acho que grande parte da solução passaria por estimular o emprego/investimento, ainda que inicialmente tenha custos.

[MarcoAntonio]

Sintetizando o meu post anterior: os políticos criaram a Constituição em vigor, vigiaram-na e retocaram-na durante 40 anos e só eles tinham o poder para o fazer, introduziram as leis e chamaram os Juízes a decidir sobre as leis que escreveram, nos termos da Constituição que escreveram e mediante as normas constituicionais que eles, políticos, definiram.

Por qualquer razão, parece que os Juízes agora são os grandes culpados de não sei o quê que agora vai acontecer...

[Artista Romeno]

TOU a ser bombardeado deiam-me tempo SFF de atender a todos!
1- OS juizes não fazem política nem é essa a sua missão... no entanto reparem no seguinte se a maior rubrica da despesa é salarios e prestações sociais como querem cortar na despesa... é que depois falam em consumiveis e afins mas cuidado ninguem quer os hospitais sem medicamentos por exemplo
2- A divida publica é 200 e tal mil milhoes e sem BPN ou com BPN pouco mudaria... Portugal assumiu um nivel de estado social e endividou-se para fazer obras publicas de rentabilidade duvidosa
3- essa conversa da diferenciação é bull**** o estado vai se diferenciar e produzir o que?? o estado tem cumprir as suas funções a um custo suportavel pela economia... quando o tribunal torna esse custo não sustentavel, ao imperdir cortes de salarios tem que se subir os impostos e dar porrada na economia dái a curva de LAFFER...
4-a constituição nacional é inenarravel produto do calor revolucionário
5- fundações pelo que sei já se reestrturou devia-se fazer mais mas é claramente insuficiente
6- deputados não há necessidade de tantos mas o impacto financeiro seria marginal... era mais pelo simbolismo
7-Despedir pessoas é incostitucional
8- banco de fomento vai ser uma artimanha para privatizarem a EDP J.M. Ricciardi disse isso à minha frente numa amena tarde de outono

Tudo o que aí tens é resolúvel pelos POLÍTICOS se o quiserem, não pelos juizes.

devia ler -se CGD obviamente..... então mt bem chama o PS a resolver o problema a ver se ele aceita...

[goodmoney]

TOU a ser bombardeado deiam-me tempo SFF de atender a todos!
1- OS juizes não fazem política nem é essa a sua missão... no entanto reparem no seguinte se a maior rubrica da despesa é salarios e prestações sociais como querem cortar na despesa... é que depois falam em consumiveis e afins mas cuidado ninguem quer os hospitais sem medicamentos por exemplo
2- A divida publica é 200 e tal mil milhoes e sem BPN ou com BPN pouco mudaria... Portugal assumiu um nivel de estado social e endividou-se para fazer obras publicas de rentabilidade duvidosa
3- essa conversa da diferenciação é bull**** o estado vai se diferenciar e produzir o que?? o estado tem cumprir as suas funções a um custo suportavel pela economia... quando o tribunal torna esse custo não sustentavel, ao imperdir cortes de salarios tem que se subir os impostos e dar porrada na economia dái a curva de LAFFER...
4-a constituição nacional é inenarravel produto do calor revolucionário
5- fundações pelo que sei já se reestrturou devia-se fazer mais mas é claramente insuficiente
6- deputados não há necessidade de tantos mas o impacto financeiro seria marginal... era mais pelo simbolismo
7-Despedir pessoas é incostitucional
8- banco de fomento vai ser uma artimanha para privatizarem a EDP J.M. Ricciardi disse isso à minha frente numa amena tarde de outono

Tudo o que aí tens é resolúvel pelos POLÍTICOS se o quiserem, não pelos juizes.

[goodmoney]

@goodmoney:

não necessariamente, meu caro..
quem tem autoridade para dizer que algo está mal, tem obrigação, em minha modesta opinião, de apresentar alternativa..
ou basta dizer mal,por dizer mal?

sobretudo quando situações excepcionais, como a que vivemos, obrigam a sacrifícios e medidas excepcionais.
quando os governos anteriores esbanjavam dinheiro a rodos, em elefantes brancos, tipo novos estádios de futebol, isso nunca levantou dúvidas consitucionais a ninguém...

quando o sr soares desvalorizou o escudo em 20 ou 30%, isso na prática, foi como cortar agora os salários na mesma medida, e agora esse sr e os seus muchachos, indignam-se contra cortes de 5%....
haja decência....

-outro pormenor: quando os partidos disputam encarniçadamente a nomeação dos juízes do Tc isso descredibiliza , ainda que possa ser de forma injustificada, esse órgão; se o órgão fosse á prova de qualquer influência, então porque se degladiam os partidos pelo direito de nomear A OU B???

Epá, mas os juizes não dizem que está mal ou bem, aquilo não é um juizo de valor, é comparar o que é proposto com o que é aceitável pela Constituição.

Ora foram os POLÍTICOS que fizeram a legislação, foram os POLÍTICOS que nomearam os juízes, foram os POLÍTICOS que fizeram as medidas, quem são os culpados? Os juizes...

[Artista Romeno]

TOU a ser bombardeado deiam-me tempo SFF de atender a todos!
1- OS juizes não fazem política nem é essa a sua missão... no entanto reparem no seguinte se a maior rubrica da despesa é salarios e prestações sociais como querem cortar na despesa... é que depois falam em consumiveis e afins mas cuidado ninguem quer os hospitais sem medicamentos por exemplo
2- A divida publica é 200 e tal mil milhoes e sem BPN ou com BPN pouco mudaria... Portugal assumiu um nivel de estado social e endividou-se para fazer obras publicas de rentabilidade duvidosa
3- essa conversa da diferenciação é bull**** o estado vai se diferenciar e produzir o que?? o estado tem cumprir as suas funções a um custo suportavel pela economia... quando o tribunal torna esse custo não sustentavel, ao imperdir cortes de salarios tem que se subir os impostos e dar porrada na economia dái a curva de LAFFER...
4-a constituição nacional é inenarravel produto do calor revolucionário
5- fundações pelo que sei já se reestrturou devia-se fazer mais mas é claramente insuficiente
6- deputados não há necessidade de tantos mas o impacto financeiro seria marginal... era mais pelo simbolismo
7-Despedir pessoas é incostitucional
8- banco de fomento vai ser uma artimanha para privatizarem a CGD J.M. Ricciardi disse isso à minha frente numa amena tarde de outono

[drlu]

@goodmoney:

não necessariamente, meu caro..
quem tem autoridade para dizer que algo está mal, tem obrigação, em minha modesta opinião, de apresentar alternativa..
ou basta dizer mal,por dizer mal?

sobretudo quando situações excepcionais, como a que vivemos, obrigam a sacrifícios e medidas excepcionais.
quando os governos anteriores esbanjavam dinheiro a rodos, em elefantes brancos, tipo novos estádios de futebol, isso nunca levantou dúvidas consitucionais a ninguém...

quando o sr soares desvalorizou o escudo em 20 ou 30%, isso na prática, foi como cortar agora os salários na mesma medida, e agora esse sr e os seus muchachos, indignam-se contra cortes de 5%....
haja decência....

-outro pormenor: quando os partidos disputam encarniçadamente a nomeação dos juízes do Tc isso descredibiliza , ainda que possa ser de forma injustificada, esse órgão; se o órgão fosse á prova de qualquer influência, então porque se degladiam os partidos pelo direito de nomear A OU B???

[SFT]

O TC é um cancro de Portugal se o governo podia ter feito mais para reorganizar o estado... eles não entendem que ao levar a coisa para os impostos estão a arruinar a economia Portuguesa curva de laffer não devem ter ouvido falar nisso... cambada de pulhas os juizes do TC tenho dito

O TC existe para fazer cumprir a Constituição. Se as medidas não são constitucionais só há três alternativas: ou mudam.se as medidas para estarem constitucionais; ou reúnem 2/3 dos votos da Assembleia da República e as medidas passam; ou reúnem 2/3 dos votos da Assembleia da República e muda.se a Constituição.

Os juízes estão lá para fazer cumprir a lei das leis, independentemente do que isso possa valer por cá.

Só um aparte: acho curioso é o discurso focado no aumento dos impostos para os nacionais mas depois empresas estrangeiras, investidores estrangeiros e reformados estrangeiros podem ficar cá com benefícios fiscais. Sempre pensei que quando não há para uns, também não há para outros. Mas se calhar é um discurso demasiado nacionalista.

1- Mudem a constituição mas os juizes deviam atender às consequencias das suas decisões... na constituição vem o direito à habitação e o estado não dá casas de borla a todos felizmente..
2- O paradigma da competição fiscal entre paises destroi valor... mas questiono não valerá mais baixar impostos e ter cá alguma coisa do que ver tudo fugir ao menos dá emprego movimenta fornecedores etc

Mas todas as decisões têm consequências. Estas idas ao TC dão a desculpa política para poder tomar medidas generalistas que afectam mais pessoas podendo assim arrecadar mais receitas e ter o pretexto do"não temos alternativa".

Quanto à competição fiscal, concordo contigo. Apenas que não estamos num contexto de vacas gordas. Se calhar as centenas de milhões que dão davam mais jeito às PME nacionais, não correndo o risco destas amanhã saírem do país. (mas se calhar fica para outro tópico )

Neste momento, a única oposição ao governo é o TC. E atenção que os juízes são eleitos politicamente, ou seja, estão lá alguns escolhidos pelos partidos do governo.

Como são designados os 13 Juízes do Tribunal?
– 10 são eleitos pela Assembleia da República. A eleição pela Assembleia da República exige o voto favorável de uma maioria qualificada de dois terços dos Deputados presentes (desde que superior à maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções), assegurando assim um consenso alargado no seio do órgão representativo de todos os cidadãos portugueses.
– Os restantes 3 são cooptados (ou seja, escolhidos) pelos 10 Juízes eleitos pela Assembleia da República, tendo de obter um mínimo de 7 votos na mesma votação.

http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/content/files/tc_ebook_30anos/index.html#6/z

[goodmoney]

por acaso entendo o que diz o Artista Romeno.
senão vejamos: a Constituição tem de estar conforme à realidade do País, na mesma medida em que as Leis têm de estar conformes à tal "Lei Fundamental", com que alguns gostam de encher a boca..
de que vale a constituição "garantir" isto e aquilo, se não há condições economico-financeiras para as cumprir e não são exequíveis? não pode haver vacas sagradas....

depois há outra coisa que me incomoda: não compreendo a utilidade de um órgão que demora imenso tempo a analisar e decidir medidas para , no fim de contas, só se pronunciar sobre se "estão conformes a Constit" ou não, mas sem apresentar a solução para os imensos problemas que ficam criados quando eles decidem que determinada medida não pode entar em vigor.

transpondo para a minha área, é como se eu recebesse no consultório um doente, e após aturada investigação e imensos exames complementares de diagnóstico, desse o veredicto: " o sr está doente"; o examinado perguntava: e como posso então me tratar?
-" ah, isso já não é comigo, apenas confirmo que a sua saúde assim não pode continuar, o tratamento não sei dar".......

( além de que um órgão de func públicos a decidir sobre se os salários e mordomias deles descem.....deixa cá ver se adivinho a sentença....pudera!)

Epá, assim até um analfabeto governa... e sozinhos.

Por essa lógica o Governo atira uma medida para o ar, qualquer que seja, vai ao Constitucional, e os juízes, com os seus tais conhecimentos de economia, finanças, políticos e de conjuntura vão emitir as novas medidas.

Medidas essas que o Governo rubrica e entram em vigor.

Uma canseira ser Governo assim...

PS: Reduzir deputados é constitucional, mas isso ninguém pergunta ao Tribunal...

[WofG]

O TC é um cancro de Portugal se o governo podia ter feito mais para reorganizar o estado... eles não entendem que ao levar a coisa para os impostos estão a arruinar a economia Portuguesa curva de laffer não devem ter ouvido falar nisso... cambada de pulhas os juizes do TC tenho dito

Mas quem é que tem de ouvir falar da curva de Laffer, os economistas e políticos ou os juízes?

1-os juizes
2- os politicos, mas se os juizes não lhe deixam grande alternativa qualquer corte na despesa CHUMBADO

A sério? É isso que pensas mesmo!?

Vou-te fazer uma pergunta.
Tens uma empresa com bastantes prejuizos, concorrência forte, és dos mais pequenos do mercado, o que fazes?
Pela tua lógica diria que Despedes empregados e/ou cortas nos salários.

Pois se não inovares, produzires melhor, tiveres os trabalhadores motivados/alinhados com a empresa, diferenciares o produto, ter relações de confiança com consumidores e clientes, etc., as tuas medidas em pouco tempo deixam de dar resultados, e depois voltas ao mesmo.

[MarcoAntonio]

Eu gostaria só de referir e apontar que os Juízes do TC (que são juízes e não políticos) são responsáveis pelo cumprimento da Constituição. Eles não são sequer responsáveis pela Constituição (podem quanto mt ser responsáveis pela interpretação da mesma) dado que os responsáveis pela Constituição são novamente os políticos (leia-se Partidos). O Poder Político é dono e senhor da Constituição em Portugal. Nem o povo, nesta dita "democracia" teve qualquer mão na Constituição, convém relembrar...

Embora, individualmente, já tenha criticado e desgostado de algumas decisões e explicações passadas, culpar e criticar generalizadamente os Juízes não faz qualquer sentido por quanto eles apenas estão a cumprir a Lei feita por políticos, a pedido de políticos e no enquadramento definido por políticos.

Se há alguma coisa genericamente errada nisto, só nos resta voltar de novo os nossos olhos para os Partidos, de longe os maiores responsáveis por qualquer coisa que suceda em torno da Constituição. Foram eles que a escreveram, que a aprovaram e que "regeram" durante 40 anos (sem escrutínio popular em momento algum a ela directamente relacionada, até porque a própria Constituição o proibe, algo que sempre me fez imensa confusão).

[WofG]

O TC é um cancro de Portugal se o governo podia ter feito mais para reorganizar o estado... eles não entendem que ao levar a coisa para os impostos estão a arruinar a economia Portuguesa curva de laffer não devem ter ouvido falar nisso... cambada de pulhas os juizes do TC tenho dito

Artista, estás a dizer que os juizes devem fazer o trabalho do governo?

Ou seja, quando partires uma perna (espero que não aconteça) recorres ao hospital ou ao alfaiate?

Cada um tem a sua missão. E neste caso é bem diferente.

O governo, até pelas experiências anteriores, já sabia da dificuldade destas medidas serem constitucionais. Contudo acho que ainda não houve decisão do TC.

Depois, quem decide o aumento de impostos não é o TC, é o governo. E o governo tem alternativas como:
- despedir funcionários públicos;
- cortar n despesas que continuam a existir sem necessidade;
- fundir/extinguir SFA/SI/fundações;
- eliminar duplicação de tarefas;
- cortar nas PPP
- mais importante apoiar a CRIAÇÃO de emprego
- apoiar investimento nacional e estrangeiro
- onde está o banco de fomento? (para que serve a CGD?)
- o BPN devia ter sido resolvido em 3meses, entre os 2 governos demorou 5 anos?

As únicas medidas do governo foram, aumentos impostos, cortar salários/pensões (não digo que foi 100% mal), privatizar o que dava dividendos (EDP, CTT, ANA)...


Caramba, para fazer isto é preciso ministros, deputados, SE, deputados?

Gostava de ver pelo menos uma medida com imaginação (a fatura da sorte não conta).

Cumprimentos

[drlu]

por acaso entendo o que diz o Artista Romeno.
senão vejamos: a Constituição tem de estar conforme à realidade do País, na mesma medida em que as Leis têm de estar conformes à tal "Lei Fundamental", com que alguns gostam de encher a boca..
de que vale a constituição "garantir" isto e aquilo, se não há condições economico-financeiras para as cumprir e não são exequíveis? não pode haver vacas sagradas....

depois há outra coisa que me incomoda: não compreendo a utilidade de um órgão que demora imenso tempo a analisar e decidir medidas para , no fim de contas, só se pronunciar sobre se "estão conformes a Constit" ou não, mas sem apresentar a solução para os imensos problemas que ficam criados quando eles decidem que determinada medida não pode entar em vigor.

transpondo para a minha área, é como se eu recebesse no consultório um doente, e após aturada investigação e imensos exames complementares de diagnóstico, desse o veredicto: " o sr está doente"; o examinado perguntava: e como posso então me tratar?
-" ah, isso já não é comigo, apenas confirmo que a sua saúde assim não pode continuar, o tratamento não sei dar".......

( além de que um órgão de func públicos a decidir sobre se os salários e mordomias deles descem.....deixa cá ver se adivinho a sentença....pudera!)

[Artista Romeno]

O TC é um cancro de Portugal se o governo podia ter feito mais para reorganizar o estado... eles não entendem que ao levar a coisa para os impostos estão a arruinar a economia Portuguesa curva de laffer não devem ter ouvido falar nisso... cambada de pulhas os juizes do TC tenho dito

Mas quem é que tem de ouvir falar da curva de Laffer, os economistas e políticos ou os juízes?

1-os juizes
2- os politicos, mas se os juizes não lhe deixam grande alternativa qualquer corte na despesa CHUMBADO

[goodmoney]

O TC é um cancro de Portugal se o governo podia ter feito mais para reorganizar o estado... eles não entendem que ao levar a coisa para os impostos estão a arruinar a economia Portuguesa curva de laffer não devem ter ouvido falar nisso... cambada de pulhas os juizes do TC tenho dito

Mas quem é que tem de ouvir falar da curva de Laffer, os economistas e políticos ou os juízes?

[Artista Romeno]

O TC é um cancro de Portugal se o governo podia ter feito mais para reorganizar o estado... eles não entendem que ao levar a coisa para os impostos estão a arruinar a economia Portuguesa curva de laffer não devem ter ouvido falar nisso... cambada de pulhas os juizes do TC tenho dito

O TC existe para fazer cumprir a Constituição. Se as medidas não são constitucionais só há três alternativas: ou mudam.se as medidas para estarem constitucionais; ou reúnem 2/3 dos votos da Assembleia da República e as medidas passam; ou reúnem 2/3 dos votos da Assembleia da República e muda.se a Constituição.

Os juízes estão lá para fazer cumprir a lei das leis, independentemente do que isso possa valer por cá.

Só um aparte: acho curioso é o discurso focado no aumento dos impostos para os nacionais mas depois empresas estrangeiras, investidores estrangeiros e reformados estrangeiros podem ficar cá com benefícios fiscais. Sempre pensei que quando não há para uns, também não há para outros. Mas se calhar é um discurso demasiado nacionalista.

1- Mudem a constituição mas os juizes deviam atender às consequencias das suas decisões... na constituição vem o direito à habitação e o estado não dá casas de borla a todos felizmente..
2- O paradigma da competição fiscal entre paises destroi valor... mas questiono não valerá mais baixar impostos e ter cá alguma coisa do que ver tudo fugir ao menos dá emprego movimenta fornecedores etc

[SFT]

O TC é um cancro de Portugal se o governo podia ter feito mais para reorganizar o estado... eles não entendem que ao levar a coisa para os impostos estão a arruinar a economia Portuguesa curva de laffer não devem ter ouvido falar nisso... cambada de pulhas os juizes do TC tenho dito

O TC existe para fazer cumprir a Constituição. Se as medidas não são constitucionais só há três alternativas: ou mudam.se as medidas para estarem constitucionais; ou reúnem 2/3 dos votos da Assembleia da República e as medidas passam; ou reúnem 2/3 dos votos da Assembleia da República e muda.se a Constituição.

Os juízes estão lá para fazer cumprir a lei das leis, independentemente do que isso possa valer por cá.

Só um aparte: acho curioso é o discurso focado no aumento dos impostos para os nacionais mas depois empresas estrangeiras, investidores estrangeiros e reformados estrangeiros podem ficar cá com benefícios fiscais. Sempre pensei que quando não há para uns, também não há para outros. Mas se calhar é um discurso demasiado nacionalista.

[Artista Romeno]

O TC é um cancro de Portugal se o governo podia ter feito mais para reorganizar o estado... eles não entendem que ao levar a coisa para os impostos estão a arruinar a economia Portuguesa curva de laffer não devem ter ouvido falar nisso... cambada de pulhas os juizes do TC tenho dito