Ao minuto: Petróleo afunda 7% após ataque do Irão ser encarado como simbólico

[Hyoga]

Eu conheço um caso que é um ex emigrante e acumula as duas reformas.
Para as Finanças Portuguesas, SS, etc é residente em Portugal e apenas declara os rendimentos de cá.
Para o Luxemburgo é residente lá e recebe lá. Penso que não chega a haver cruzamento de informações, pois o estado portugues não vai informar nenhum país que está a pagar a um cidadão portugues, residente cá, e com o estado luxemburgues deve acontecer o mesmo.
Essa pessoa está consciente que um dia poderá ser apanhado, mas enquanto durar...

Tambem já ouvi falar na possibilidade de em vez de se receber uma reforma, os paises lá foram "devolvem" os nossos descontos feitos lá, livrando-se de nos pagar a pensão.

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Sim, esse caso enquadra-se naquilo que referi.
Quanto ao "cruzamento de informações", não sei ao certo se é uma questão automática dos serviços ou só se existir um pedido de algum serviço. A tendência aponta para um maior cruzamento dado a necessidade dos Estados arrecadarem impostos/diminuirem despesa.
É como referes: se um dia for apanhado, leva, mas pode ser que sim pode ser que não.

Também existe a hipótese de receberes os descontos efectuados antes de saíres do País. Não sei os detalhes completos e cada um poderá ajuizar se vale a pena ou não. Tenho um caso conhecido de pessoas que vieram embora com os descontos. Não irão receber reforma estrangeira, mas pelo menos não terão cortes na reforma portuguesa. Mas creio que estão bastante arrependidos pelo facto de não receberem reforma estrangeira e só terem uma reforma pequena (~ 300eur) do Estado Português.

Na eventualidade de bancarrota/saída do Euro, receber uma reforma de um país mais rico, só pelo factor cambial é uma mais-valia! Imaginem nem que seja 500eur/usd, etc, convertidos para escudos!
Creio que não valerá a pena receber os descontos.

[Sr_SNiper]

Então, vai mesmo ser reduzida a reforma cá... Que chatice. Mas ela é reduzida em igual montante do recebimento? Ou apenas em percentagem e no total a pessoa em questão ainda fica a receber mais um bocado?
Ver ressarcido os descontos também é uma opção...
Obrigado

[zekinha1]

Eu conheço um caso que é um ex emigrante e acumula as duas reformas.
Para as Finanças Portuguesas, SS, etc é residente em Portugal e apenas declara os rendimentos de cá.
Para o Luxemburgo é residente lá e recebe lá. Penso que não chega a haver cruzamento de informações, pois o estado portugues não vai informar nenhum país que está a pagar a um cidadão portugues, residente cá, e com o estado luxemburgues deve acontecer o mesmo.
Essa pessoa está consciente que um dia poderá ser apanhado, mas enquanto durar...

Tambem já ouvi falar na possibilidade de em vez de se receber uma reforma, os paises lá foram "devolvem" os nossos descontos feitos lá, livrando-se de nos pagar a pensão.

[Hyoga]

Não te posso dar garantias, até porque não conheço a lei, mas tenho conhecidos que acumulam reformas, nomeadamente PT/EUA e PT/Alemanha e nunca me referiram esse constrangimento. Aliás, considero um abuso, se descontou tem esse direito, ainda para mais reformas de 300€.

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A lei sobre a acumulação de pensões existe. O que já ouvi dizer para se evitar os cortes é a mão esquerda não saber o que a mão direita faz e vice-versa, do género, as Seg. Sociais não saberem das duplas reformas das pessoas sendo que a pessoa recebe numa conta de um país e noutra conta de outro país.
Antes no tempo das vacas gordas, ninguém queria saber e era tudo fácil (sei de um caso de uma pessoa que trabalha no campo, mas quando me disseram que se reformou por invalidez na década de 80 fiquei com a boca aberta - dizem que deu um cabrito...; agora é preciso a pessoa estar quase a morrer para lhe darem a invalidez).
Quanto às reformas do estrangeiro, agora deve ser mais difícil com todos os acordos bilaterais, cruzamento de dados, etc.
Só se a pessoa ainda tiver morada e conta no estrangeiro (e depende se na Seg. Social alguém quiser saber se a pessoa foi emigrante). Se receber a reforma do estrangeiro em conta portuguesa, kaput...

[Hyoga]

Tenho um familiar com uma situação semelhante: França e Portugal.
Na reforma de cá, cortaram-lhe cerca de 15% face ao montante que supostamente deveria receber em função dos anos de desconto. Isto também mete umas questões de fórmulas estatísticas, etc.
Os cortes na pensão de PT não são iguais para todos, depende dos casos e dos montantes envolvidos.

Sei que na altura escreveu para a DECO, o Provedor de Justiça, o PR, etc.
Recebeu várias respostas e foi algo relacionado com a acumulação de pensões nuns Decretos-Lei, etc.
Achou injusto e ainda pensou meter um advogado, mas em PT... (um pouco como a questão de legalização de carros: compensa ao estado pagar a multa à UE porque recebe mais dos impostos cobrados). Aliás com os milhões de portugueses que descontaram no estrangeiro, isto deve ser uma mina de ouro.
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Pesquisei no google e apareceu este decreto-lei:

http://www.dre.pt/cgi/dr1s.exe?t=dr&cap=1-1200&doc=19911137%20&v02=&v01=2&v03=1900-01-01&v04=3000-12-21&v05=&v06=&v07=&v08=&v09=&v10=&v11=%27Decreto-Lei%27&v12=141/91&v13=&v14=&v15=&sort=0&submit=Pesquisar
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[tonirai]

Sniper, já mencionei isto no tópico "viver de rendimentos" - os meus pais trabalharam 18 anos em França, e depois vieram "viver de rendimentos" para Portugal.
Está entre aspas, porque continuaram a trabalhar, mas para si próprios, numa pequena quinta, tendo em paralelo depósitos, obrigações, certificados de aforro, renda, etc.

Uma vez em Portugal, o meu pai descontou cá, como agricultor, até cumprir o tempo mínimo de descontos para ter direito a algo depois (não me lembro de quanto, nem quanto tempo, mas rondará os 15 anos);

Ora para começar, o processo da reforma francesa foi despoletado através dos serviços da segurança social cá, ao pedir a reforma portuguesa;
E depois, eu lembro-me de ele ter recebido correspondência portuguesa que afirmava algo desse género, que a reforma seria limitada ou condicionada em função da francesa, dependendo dos valores.
Por exemplo, apesar da reforma portuguesa dele ser pequena (ronda, penso, 170€), não tem direito a isenção de taxas moderadoras, etc.

Já agora, relacionado com isso:
Na altura penso ter lido algo sobre nos encaminharmos para um sistema de cruzamento de dados entre seguranças sociais, em que no caso de descontos em vários países, seria feito um cálculo, em que nos seria atribuída um valor, pago por apenas um dos sistemas, em que eles fazem o acerto entre eles (um "subvenciona" o outro);
Comparativamente a descontos em 2 países, seria o equivalente a termos tido num só dos países 2 empregos (com 2 salários díspares), e no fim termos uma reforma atribuída em função dos descontos desses 2 empregos.
Não sei até que ponto isso é verdade, está para avançar ou está já em transição.

[Sr_SNiper]

Pois, a reforma em PT é de descontos, a pessoa em questão descontou durante 15 anos em PT, por isso é que a reforma também é baixa, mas agora reduzirem-na quando receber a da Alemanha, queria ver isto muito bem de modo a se for possível, acumular as duas, até por com 300 euros não fica propriamente rico

[matos_1]

Também não conheço a lei a esse respeito, mas apenas vejo justificação para reduzir a reforma em Portugal se for alguma prestação social, tipo reforma "social" que não dependesses dos descontos mas sim de outras condições (rendimentos, etc.).

[CTT17]

Não te posso dar garantias, até porque não conheço a lei, mas tenho conhecidos que acumulam reformas, nomeadamente PT/EUA e PT/Alemanha e nunca me referiram esse constrangimento. Aliás, considero um abuso, se descontou tem esse direito, ainda para mais reformas de 300€.

[Sr_SNiper]

Não me vou reformar, adorava, mas não vou.

A questão é que tenho um familiar que trabalho na Alemanha e descontou lá durante 15 anos e descontou em Portugal também 15 anos.
Agora reformou-se em Portugal e recebe cerca de 300 euros e disseram-lhe na Segurança Social que quando receber a reforma da Alemanha vão reduzir-lhe a reforma em Portugal nesse mesmo montante.
Não se se alguém me pode confirmar isto e se me pode encaminhar para legislação ou ajuda neste caso.
A pessoa em questão nunca foi funcionário público trabalhando por conta própria em Portugal e para empresas privadas na Alemanha.
Obrigado