OCDE - Portugal: Reforming the State to Promote Growth
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Silva Lopes defende que não há alternativas ao corte nas pensões
“A geração grisalha não pode asfixiar a geração nova da maneira como tem feito até aqui", afirma antigo ministro das Finanças.
O antigo ministro das Finanças Silva Lopes defende as taxas sobre as pensões que o Governo quer aplicar em alternativa às medidas chumbadas pelo Tribunal Constitucional, justificando que “não há outro remédio”.
O economista, que falava na terça-feira à margem de um debate sobre o Orçamento do Estado e a Constituição, em Lisboa, citado pela Rádio Renascença, diz que a geração mais nova está a ser asfixiada pelos mais velhos. “A geração grisalha não pode asfixiar a geração nova da maneira como tem feito até aqui. Não pode ser. Eu sou pensionista, sou da geração grisalha, quem me dera a mim que não toquem nas reformas, mas tocam, vão tocar e eu acho muito bem. Não há outro remédio”, insistiu Silva Lopes.
Silva Lopes voltou também a referir-se à decisão do Tribunal Constitucional de não dar aval a algumas das medidas inscritas no Orçamento do Estado para este ano, dizendo que a interpretação que este órgão faz da Constituição pode contribuir para o agravamento da crise em Portugal.
“Sou a favor da contribuição de solidariedade social, sou a favor desta taxa que o Governo agora promete e que, se calhar, também vai ser declarada inconstitucional. E digo uma coisa: se nós temos a Constituição e a interpretação do Tribunal Constitucional a impedir estas coisas, isto rebenta tudo”, acrescentou Silva Lopes, citado pela mesma rádio.
Na semana passada o economista, preocupado com a sustentabilidade da dívida pública, já tinha dito estar “convencido” de que Portugal precisará de um “segundo resgate”, o que aliás evitaria um nível de “austeridade insustentável”. No final de uma conferência-debate, Silva Lopes disse duvidar de que as emissões de dívida que Portugal está a fazer sejam sustentáveis, pelo que acredita que o futuro passa por um segundo resgate e por introduzir a austeridade de forma mais ligeira, apostando antes no crescimento.
Na mesma semana, Silva Lopes falou também dos depósitos portugueses para dizer que os valores acima de 100 mil euros estão, por agora, a salvo. O antigo governador do Banco de Portugal disse que “em teoria” os resgates bancários semelhantes aos de Chipre podem ser possíveis em Portugal, “embora não num tempo próximo”.
Em Abril este antigo ministro das Finanças tinha considerado que os cortes na despesa, para compensar a receita que se perdeu com o chumbo do Tribunal Constitucional, serão feitos "à bruta". Silva Lopes disse na altura, também à Rádio Renascença, que "a decisão do Tribunal Constitucional vai custar-nos muito, muito caro".
http://www.publico.pt/economia/noticia/ ... es-1594450
“A geração grisalha não pode asfixiar a geração nova da maneira como tem feito até aqui", afirma antigo ministro das Finanças.
O antigo ministro das Finanças Silva Lopes defende as taxas sobre as pensões que o Governo quer aplicar em alternativa às medidas chumbadas pelo Tribunal Constitucional, justificando que “não há outro remédio”.
O economista, que falava na terça-feira à margem de um debate sobre o Orçamento do Estado e a Constituição, em Lisboa, citado pela Rádio Renascença, diz que a geração mais nova está a ser asfixiada pelos mais velhos. “A geração grisalha não pode asfixiar a geração nova da maneira como tem feito até aqui. Não pode ser. Eu sou pensionista, sou da geração grisalha, quem me dera a mim que não toquem nas reformas, mas tocam, vão tocar e eu acho muito bem. Não há outro remédio”, insistiu Silva Lopes.
Silva Lopes voltou também a referir-se à decisão do Tribunal Constitucional de não dar aval a algumas das medidas inscritas no Orçamento do Estado para este ano, dizendo que a interpretação que este órgão faz da Constituição pode contribuir para o agravamento da crise em Portugal.
“Sou a favor da contribuição de solidariedade social, sou a favor desta taxa que o Governo agora promete e que, se calhar, também vai ser declarada inconstitucional. E digo uma coisa: se nós temos a Constituição e a interpretação do Tribunal Constitucional a impedir estas coisas, isto rebenta tudo”, acrescentou Silva Lopes, citado pela mesma rádio.
Na semana passada o economista, preocupado com a sustentabilidade da dívida pública, já tinha dito estar “convencido” de que Portugal precisará de um “segundo resgate”, o que aliás evitaria um nível de “austeridade insustentável”. No final de uma conferência-debate, Silva Lopes disse duvidar de que as emissões de dívida que Portugal está a fazer sejam sustentáveis, pelo que acredita que o futuro passa por um segundo resgate e por introduzir a austeridade de forma mais ligeira, apostando antes no crescimento.
Na mesma semana, Silva Lopes falou também dos depósitos portugueses para dizer que os valores acima de 100 mil euros estão, por agora, a salvo. O antigo governador do Banco de Portugal disse que “em teoria” os resgates bancários semelhantes aos de Chipre podem ser possíveis em Portugal, “embora não num tempo próximo”.
Em Abril este antigo ministro das Finanças tinha considerado que os cortes na despesa, para compensar a receita que se perdeu com o chumbo do Tribunal Constitucional, serão feitos "à bruta". Silva Lopes disse na altura, também à Rádio Renascença, que "a decisão do Tribunal Constitucional vai custar-nos muito, muito caro".
http://www.publico.pt/economia/noticia/ ... es-1594450
Pata-Hari Escreveu:altrio Escreveu:JMHP Escreveu:OCDE defende fim das reformas antecipadas
...
A OCDE não se alonga sobre a questão das reformas antecipadas, limitando-se a defender o fim, sem particularizar o sector público ou o privado.
Eu defendo exactamente o contrário. Que se liberalize o acesso à reforma. Quem começou a trabalhar aos 25 e se quer reformar aos 30, que se reforme. Terá é que receber aquilo que for justo em função do que descontou e dos anos que previsivelmente ainda tem pela frente. Não é demasiado complicado fazer as contas e indicar a cada pessoa qual seria a sua reforma em cada momento.
Agora obrigar pessoas que já não querem trabalhar a fazê-lo é um factor de diminuição de produtividade e, além disso, de aumento do desemprego. Seria melhor para todos a substituição de quem não quer trabalhar por alguém provavelmente mais jovem e que quer trabalhar.
O problema disso é que quem ficasse com pensões consideradas demasiado baixas depois teria, num estado "minimamente social", direito a complementos. Por alguma razão há gente que desconta a vida toda pelos valores mínimos.
E claro que a questão deveria ter sido abordada pela sua génese e corrigida por aí....
Sim, isso teria que ser corrigido. Quem tivesse direito a uma reforma de 50€ era isso que tinha. Se não fosse suficiente trabalhava mais uns anos.
Mar a decisão cabia a cada um...
It’s a recession when your neighbor loses his job; it’s a depression when you lose your own. — Harry S. Truman
If you're going through hell, keep going. - Winston Churchill
If you're going through hell, keep going. - Winston Churchill
Storgoff Escreveu:artista Escreveu:Eu só me admiro é que estes relatórios parece que vão saíndo à medida do que se quer fazer?!![]()
Eu até concordo genericamente com o relatório, mas porque é que só agora é que se lembraram disto?! Quando começaram os cortes não era a primeira coisa por onde se devia ter pegado?! Há uns anos os relatórios só falavam da educação e saúde, quando o governo queria cortar fortemente nessas áreas, agora fala das pensões quando o governo quer fazer aquilo que todos sabemos... há aqui qualquer coisa que me escapa!![]()
Se me ouvissem a mim e a mais uma série deles aqui no forum tinham logo começado por aqui, já vão pelo menos com 2 anos de atraso!
Concordas que se deva começar a cortar a direito nas pensões?
Absolutamente sim!
Porquê?
Porque os sistema de pensões principalmente no que toca a reformas nunca foi pensado para o cenário actual.








Para mim a reforma era um contributo de subsistência mínima na ordem do ordenado mínimo.
Pensões só para pessoas que não podem realmente trabalhar e nesse caso sou completamente a favor de se pagar tudo desde cuidados de saúde a garantir um vida digna. Curiosamente com o nosso aclamado estado social são estas pessoas as mais prejudicadas...
Passos e Sócrates regressam a Lisboa no mesmo avião mas em classes diferentes
Passos Coelho e José Sócrates viajaram de Paris para Lisboa no mesmo avião da TAP. O primeiro-ministro viajou em classe económica, enquanto Sócrates fez a viagem em classe executiva, avança o Expresso.
Passos regressava a Lisboa após a apresentação em Paris do relatório da OCDE sobre Portugal enquanto Sócrates se deslocava à capital para o comentário político semanal que assina na RTP.
Passos e Sócrates não trocaram muitas impressões, apenas cumprimentos à distância e breves trocas de palavras, mas o episódio não passou despercebido.
Sócrates era o único passageiro em classe executiva no referido voo e foi cumprimentado pelo controlador de voo antes de Passos Coelho.
In Jornal I
Passos Coelho e José Sócrates viajaram de Paris para Lisboa no mesmo avião da TAP. O primeiro-ministro viajou em classe económica, enquanto Sócrates fez a viagem em classe executiva, avança o Expresso.
Passos regressava a Lisboa após a apresentação em Paris do relatório da OCDE sobre Portugal enquanto Sócrates se deslocava à capital para o comentário político semanal que assina na RTP.
Passos e Sócrates não trocaram muitas impressões, apenas cumprimentos à distância e breves trocas de palavras, mas o episódio não passou despercebido.
Sócrates era o único passageiro em classe executiva no referido voo e foi cumprimentado pelo controlador de voo antes de Passos Coelho.
In Jornal I
" Richard's prowess and courage in battle earned him the nickname Coeur De Lion ("heart of the lion")"
Lion_Heart
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Storgoff Escreveu:artista Escreveu:Eu só me admiro é que estes relatórios parece que vão saíndo à medida do que se quer fazer?!![]()
Eu até concordo genericamente com o relatório, mas porque é que só agora é que se lembraram disto?! Quando começaram os cortes não era a primeira coisa por onde se devia ter pegado?! Há uns anos os relatórios só falavam da educação e saúde, quando o governo queria cortar fortemente nessas áreas, agora fala das pensões quando o governo quer fazer aquilo que todos sabemos... há aqui qualquer coisa que me escapa!![]()
Se me ouvissem a mim e a mais uma série deles aqui no forum tinham logo começado por aqui, já vão pelo menos com 2 anos de atraso!
Concordas que se deva começar a cortar a direito nas pensões?
Que se deva desregulamentar ainda mais as leis laborais?
Hmmm.
Concordo que se deva cortar com critério e bom senso, tendo em conta a situação do país, as pensões acima de um certo valor para cima!
Quanto ao desregular das leis do trabalho não sei bem ao que te estás a referir e, para ser sincero, não é assunto que conheça muito bem... mas não concordo com muitas coisas que se têm feito ou que se têm falado como possbilidades futuras!
Sugestões de trading, análises técnicas, estratégias e ideias http://sobe-e-desce.blogspot.com/
http://www.gamesandfun.pt/afiliado&id=28
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A minha OCDE é melhor que a tua
Ricardo Costa
15:40 Terça feira, 14 de maio de 2013
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Uma das coisas boas de ser jornalista durante alguns anos é podermos ver em poucos anos uma coisa e o seu contrário. Hoje, quando via Pedro Passos Coelho, em Paris, ao lado de Angel Gurría na sede da OCDE, veio-me à memória uma imagem do mesmíssimo Angel Gurría em Setembro de 2010 ao lado de Teixeira dos Santos no "nosso" Terreiro do Paço. Nessa altura o governo socialista tentou usar como trunfo a vinda a Lisboa do secretário-geral da OCDE para apresentar um relatório onde se recomendava o aumento da carga fiscal para conseguir o chamado equilíbrio orçamental.
Para além de defender o aumento de impostos - o que, na altura, começava a dar imenso jeito a Sócrates e Teixeira dos Santos -, Angel Gurria apelou a um "um forte consenso político" para alcançar a consolidação das contas públicas e considerou "uma injustiça" a pressão dos mercados financeiros sobre Portugal. Música para os ouvidos do PS... e trovões para os do PSD. Não faltou muito para o PSD atacar a OCDE nem para Passos vir dizer que não aceitava um aumento de impostos no Orçamento do Estado para 2011...
A crítica mais violenta (e divertida) veio pela voz de António Nogueira Leite, recordando os tempos em que Angel Gurría tinha literalmente deitado as finanças do México ao charco: "são palavras absolutamente inaceitáveis de um senhor que fez parte de um Governo que durante 70 anos teve o México sob mão de ferro, naquilo a que muita gente apelidou da ditadura perfeita, esse senhor de facto não tem nível para estar no lugar que está". O PS achou a crítica indigna e elevou a OCDE aos degraus do Parnaso. O PSD arrasou a organização.
Passaram apenas dois anos e meio e o PSD anda abraçado à OCDE e o PS a desqualificá-la. O único que deve ter a mesma opinião sobre Angel Gurría é mesmo o António Nogueira Leite. Vantagens de já não estar na política.
Ler mais: http://expresso.sapo.pt/a-minha-ocde-e- ... z2TJ8vi8Bt
A política portuguesa no seu melhor..
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altrio Escreveu:JMHP Escreveu:OCDE defende fim das reformas antecipadas
...
A OCDE não se alonga sobre a questão das reformas antecipadas, limitando-se a defender o fim, sem particularizar o sector público ou o privado.
Eu defendo exactamente o contrário. Que se liberalize o acesso à reforma. Quem começou a trabalhar aos 25 e se quer reformar aos 30, que se reforme. Terá é que receber aquilo que for justo em função do que descontou e dos anos que previsivelmente ainda tem pela frente. Não é demasiado complicado fazer as contas e indicar a cada pessoa qual seria a sua reforma em cada momento.
Agora obrigar pessoas que já não querem trabalhar a fazê-lo é um factor de diminuição de produtividade e, além disso, de aumento do desemprego. Seria melhor para todos a substituição de quem não quer trabalhar por alguém provavelmente mais jovem e que quer trabalhar.
O problema disso é que quem ficasse com pensões consideradas demasiado baixas depois teria, num estado "minimamente social", direito a complementos. Por alguma razão há gente que desconta a vida toda pelos valores mínimos.
E claro que a questão deveria ter sido abordada pela sua génese e corrigida por aí....
artista Escreveu:Eu só me admiro é que estes relatórios parece que vão saíndo à medida do que se quer fazer?!![]()
Eu até concordo genericamente com o relatório, mas porque é que só agora é que se lembraram disto?! Quando começaram os cortes não era a primeira coisa por onde se devia ter pegado?! Há uns anos os relatórios só falavam da educação e saúde, quando o governo queria cortar fortemente nessas áreas, agora fala das pensões quando o governo quer fazer aquilo que todos sabemos... há aqui qualquer coisa que me escapa!![]()
Se me ouvissem a mim e a mais uma série deles aqui no forum tinham logo começado por aqui, já vão pelo menos com 2 anos de atraso!
Concordas que se deva começar a cortar a direito nas pensões?
Que se deva desregulamentar ainda mais as leis laborais?
Hmmm.
A OCDE pelos vistos é um cata-ventos. Hoje diz uma coisa amanha o seu oposto.
Sinceramente acho que estamos a ser conduzidos por gente muito perigosa que não sabe o que diz nem diz o que sabe.
Se o objectivo é transformar aqui o canto no Bangladesh da Europa , então sigam em frente com todos esses experimentalismos que muito provavelmente terão isso como resultado.
O estado em que nos encontramos já parece quase irreversível.
Ou seja os próximos 20 anos vão ser muito amargos neste país. Se ainda por cima continuam nesta senda de esmagar completamente a classe media então definitivamente a economia cai para patamares de onde a recuperação pode ser para esquecer pelo menos no âmbito de uma moeda única e com parceiros comunitários como os que temos actualmente que basicamente já há muito se esqueceram de coisas como coesão convergência e solidariedade.
Gente perigosa como já disse que um dia destes lançam os povos europeus para aquilo que o outro senhor tanto apelou:
O sobressalto cívico.
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- Registado: 21/5/2009 18:43
artista Escreveu:Se me ouvissem a mim e a mais uma série deles aqui no forum tinham logo começado por aqui, já vão pelo menos com 2 anos de atraso!
O problema sempre foi falta de coragem dos políticos, associada a uma "sede" por popularidade, sempre com os olhos postos no próximo horizonte eleitoral.
Claro que já se sabia o que se tinha que fazer desde o tempo do PM Cavaco. Só se está a fazer agora - ou melhor, põem-se a hipótese de se fazer - quando os que governam estão finalmente encurralados.
Sempre achei e disse que isto ia ser uma espécie de "dança das cadeiras", a ver qual seria a força política que teria que finalmente levar com o odioso da questão. Os cínicos sortudos são os que agora se estão a rir na oposição.
"People want to be told what to do so badly that they'll listen to anyone." - Don Draper, Mad Men
Eu só me admiro é que estes relatórios parece que vão saíndo à medida do que se quer fazer?!
Eu até concordo genericamente com o relatório, mas porque é que só agora é que se lembraram disto?! Quando começaram os cortes não era a primeira coisa por onde se devia ter pegado?! Há uns anos os relatórios só falavam da educação e saúde, quando o governo queria cortar fortemente nessas áreas, agora fala das pensões quando o governo quer fazer aquilo que todos sabemos... há aqui qualquer coisa que me escapa!
Se me ouvissem a mim e a mais uma série deles aqui no forum tinham logo começado por aqui, já vão pelo menos com 2 anos de atraso!

Eu até concordo genericamente com o relatório, mas porque é que só agora é que se lembraram disto?! Quando começaram os cortes não era a primeira coisa por onde se devia ter pegado?! Há uns anos os relatórios só falavam da educação e saúde, quando o governo queria cortar fortemente nessas áreas, agora fala das pensões quando o governo quer fazer aquilo que todos sabemos... há aqui qualquer coisa que me escapa!

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Na mouche....
A minha OCDE é melhor que a tua
Uma das coisas boas de ser jornalista durante alguns anos é podermos ver em poucos anos uma coisa e o seu contrário. Hoje, quando via Pedro Passos Coelho, em Paris, ao lado de Angel Gurría na sede da OCDE, veio-me à memória uma imagem do mesmíssimo Angel Gurría em Setembro de 2010 ao lado de Teixeira dos Santos no "nosso" Terreiro do Paço. Nessa altura o governo socialista tentou usar como trunfo a vinda a Lisboa do secretário-geral da OCDE para apresentar um relatório onde se recomendava o aumento da carga fiscal para conseguir o chamado equilíbrio orçamental.
Para além de defender o aumento de impostos - o que, na altura, começava a dar imenso jeito a Sócrates e Teixeira dos Santos -, Angel Gurria apelou a um "um forte consenso político" para alcançar a consolidação das contas públicas e considerou "uma injustiça" a pressão dos mercados financeiros sobre Portugal. Música para os ouvidos do PS... e trovões para os do PSD. Não faltou muito para o PSD atacar a OCDE nem para Passos vir dizer que não aceitava um aumento de impostos no Orçamento do Estado para 2011...
A crítica mais violenta (e divertida) veio pela voz de António Nogueira Leite, recordando os tempos em que Angel Gurría tinha literalmente deitado as finanças do México ao charco: "são palavras absolutamente inaceitáveis de um senhor que fez parte de um Governo que durante 70 anos teve o México sob mão de ferro, naquilo a que muita gente apelidou da ditadura perfeita, esse senhor de facto não tem nível para estar no lugar que está". O PS achou a crítica indigna e elevou a OCDE aos degraus do Parnaso. O PSD arrasou a organização.
Passaram apenas dois anos e meio e o PSD anda abraçado à OCDE e o PS a desqualificá-la. O único que deve ter a mesma opinião sobre Angel Gurría é mesmo o António Nogueira Leite. Vantagens de já não estar na política.
Ler mais: http://expresso.sapo.pt/a-minha-ocde-e- ... z2THvXongQ

A minha OCDE é melhor que a tua
Uma das coisas boas de ser jornalista durante alguns anos é podermos ver em poucos anos uma coisa e o seu contrário. Hoje, quando via Pedro Passos Coelho, em Paris, ao lado de Angel Gurría na sede da OCDE, veio-me à memória uma imagem do mesmíssimo Angel Gurría em Setembro de 2010 ao lado de Teixeira dos Santos no "nosso" Terreiro do Paço. Nessa altura o governo socialista tentou usar como trunfo a vinda a Lisboa do secretário-geral da OCDE para apresentar um relatório onde se recomendava o aumento da carga fiscal para conseguir o chamado equilíbrio orçamental.
Para além de defender o aumento de impostos - o que, na altura, começava a dar imenso jeito a Sócrates e Teixeira dos Santos -, Angel Gurria apelou a um "um forte consenso político" para alcançar a consolidação das contas públicas e considerou "uma injustiça" a pressão dos mercados financeiros sobre Portugal. Música para os ouvidos do PS... e trovões para os do PSD. Não faltou muito para o PSD atacar a OCDE nem para Passos vir dizer que não aceitava um aumento de impostos no Orçamento do Estado para 2011...
A crítica mais violenta (e divertida) veio pela voz de António Nogueira Leite, recordando os tempos em que Angel Gurría tinha literalmente deitado as finanças do México ao charco: "são palavras absolutamente inaceitáveis de um senhor que fez parte de um Governo que durante 70 anos teve o México sob mão de ferro, naquilo a que muita gente apelidou da ditadura perfeita, esse senhor de facto não tem nível para estar no lugar que está". O PS achou a crítica indigna e elevou a OCDE aos degraus do Parnaso. O PSD arrasou a organização.
Passaram apenas dois anos e meio e o PSD anda abraçado à OCDE e o PS a desqualificá-la. O único que deve ter a mesma opinião sobre Angel Gurría é mesmo o António Nogueira Leite. Vantagens de já não estar na política.
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JMHP Escreveu:OCDE defende fim das reformas antecipadas
...
A OCDE não se alonga sobre a questão das reformas antecipadas, limitando-se a defender o fim, sem particularizar o sector público ou o privado.
Eu defendo exactamente o contrário. Que se liberalize o acesso à reforma. Quem começou a trabalhar aos 25 e se quer reformar aos 30, que se reforme. Terá é que receber aquilo que for justo em função do que descontou e dos anos que previsivelmente ainda tem pela frente. Não é demasiado complicado fazer as contas e indicar a cada pessoa qual seria a sua reforma em cada momento.
Agora obrigar pessoas que já não querem trabalhar a fazê-lo é um factor de diminuição de produtividade e, além disso, de aumento do desemprego. Seria melhor para todos a substituição de quem não quer trabalhar por alguém provavelmente mais jovem e que quer trabalhar.
It’s a recession when your neighbor loses his job; it’s a depression when you lose your own. — Harry S. Truman
If you're going through hell, keep going. - Winston Churchill
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OCDE defende fim das reformas antecipadas
Despesa pública na área social tem “fatia de leão” nos gastos da saúde e pensões, diz a organização, que defende que actuais pensionistas sejam incluídos nas alterações.
Para a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), tornar os sistemas de pensões mais sustentáveis em Portugal é uma medida central para reduzir o peso desta área na despesa pública. E são duas as recomendações que a instituição faz ao Governo português: acabar com a reforma antecipada e acelerar a convergência das regras dos sistemas de pensões do sector público às do privado, abrangendo nos cortes os actuais pensionistas.
As recomendações constam do relatório Portugal: Reforming the State to promote growth ("Portugal: Reformar o Estado para promover o crescimento"), que o Governo pediu no quadro da reforma do Estado. O relatório é apresentado nesta terça-feira em Paris, na presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
A OCDE não se alonga sobre a questão das reformas antecipadas, limitando-se a defender o fim, sem particularizar o sector público ou o privado.
Para travar a corrida às reformas – uma tendência que estudos universitários previam pelos reduzidos incentivos financeiros ao trabalho – o Governo suspendeu as reformas antecipadas no ano passado, com efeitos até ao fim do programa da troika, ou seja, 2014.
A medida, tomada em surdina a 29 de Março de 2012 e com entrada em vigor cinco dias depois, no mesmo dia em que foi promulgada pelo Presidente da República, abrange sobretudo os trabalhadores do privado. Deixa de fora os desempregados de longa duração e os funcionários públicos que entraram no Estado até 2005 (ou seja: abrange quem foi admitido a partir de 1 de Janeiro de 2006 e que já desconta para a Segurança Social).
No relatório, a OCDE sublinha a suspensão temporária das reformas antecipadas, mas defende que, a partir de 2014, poderá ser necessário “apertar as condições” para quem se aposenta com penalizações antes da idade legal. Mais à frente, nas recomendações, sugere a abolição da reforma antecipada.
"Alinhamento" entre público e privado
Quanto aos sistemas de pensões, entende a organização liderada pelo mexicano Ángel Gurría, “são essenciais” medidas de sustentabilidade. Embora não se refira à intenção do Governo português nesta matéria, ao recomendar que a convergência das regras do sector público às do privado abranja os novos e os actuais pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA), o relatório da OCDE serve de respaldo ao Governo na defesa da alteração da forma de cálculo das pensões com efeitos retroactivos.
Os técnicos da OCDE defendem um “alinhamento mais rápido dos esquemas” de pensões entre os dois sectores e que, ao mesmo tempo, seja diluída a protecção de quem já é reformado “para que não só os novos pensionistas sejam visados” pelas reformas.
Para 2014, o Governo prevê nesta área uma poupança de 740 milhões de euros, que o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, diz só ser possível se as novas regras forem aplicadas a todos.
A OCDE começa por referir que nos anos 1990 Portugal fez “reformas substanciais” no sistema de pensões do sector privado e que, só partir de 2006, algumas medidas foram alargadas ao sector público, porém, abrangendo só quem se reformasse a partir daí.
A instituição refere ainda Portugal com um dos países onde a despesa pública na área social é superior à média da OCDE (como acontece, aliás, em França, Alemanha, Itália, Dinamarca, Suécia, Bélgica, Finlândia, Áustria e Espanha, segundo dados de 2009 referidos no relatório). Enquanto no conjunto dos 34 países da organização a média está em 22% do PIB, em Portugal a percentagem situou-se em 26%. A “fatia de leão”, identifica a OCDE, está na área da saúde e em pensões.
http://www.publico.pt/economia/noticia/ ... as-1594344
Despesa pública na área social tem “fatia de leão” nos gastos da saúde e pensões, diz a organização, que defende que actuais pensionistas sejam incluídos nas alterações.
Para a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), tornar os sistemas de pensões mais sustentáveis em Portugal é uma medida central para reduzir o peso desta área na despesa pública. E são duas as recomendações que a instituição faz ao Governo português: acabar com a reforma antecipada e acelerar a convergência das regras dos sistemas de pensões do sector público às do privado, abrangendo nos cortes os actuais pensionistas.
As recomendações constam do relatório Portugal: Reforming the State to promote growth ("Portugal: Reformar o Estado para promover o crescimento"), que o Governo pediu no quadro da reforma do Estado. O relatório é apresentado nesta terça-feira em Paris, na presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
A OCDE não se alonga sobre a questão das reformas antecipadas, limitando-se a defender o fim, sem particularizar o sector público ou o privado.
Para travar a corrida às reformas – uma tendência que estudos universitários previam pelos reduzidos incentivos financeiros ao trabalho – o Governo suspendeu as reformas antecipadas no ano passado, com efeitos até ao fim do programa da troika, ou seja, 2014.
A medida, tomada em surdina a 29 de Março de 2012 e com entrada em vigor cinco dias depois, no mesmo dia em que foi promulgada pelo Presidente da República, abrange sobretudo os trabalhadores do privado. Deixa de fora os desempregados de longa duração e os funcionários públicos que entraram no Estado até 2005 (ou seja: abrange quem foi admitido a partir de 1 de Janeiro de 2006 e que já desconta para a Segurança Social).
No relatório, a OCDE sublinha a suspensão temporária das reformas antecipadas, mas defende que, a partir de 2014, poderá ser necessário “apertar as condições” para quem se aposenta com penalizações antes da idade legal. Mais à frente, nas recomendações, sugere a abolição da reforma antecipada.
"Alinhamento" entre público e privado
Quanto aos sistemas de pensões, entende a organização liderada pelo mexicano Ángel Gurría, “são essenciais” medidas de sustentabilidade. Embora não se refira à intenção do Governo português nesta matéria, ao recomendar que a convergência das regras do sector público às do privado abranja os novos e os actuais pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA), o relatório da OCDE serve de respaldo ao Governo na defesa da alteração da forma de cálculo das pensões com efeitos retroactivos.
Os técnicos da OCDE defendem um “alinhamento mais rápido dos esquemas” de pensões entre os dois sectores e que, ao mesmo tempo, seja diluída a protecção de quem já é reformado “para que não só os novos pensionistas sejam visados” pelas reformas.
Para 2014, o Governo prevê nesta área uma poupança de 740 milhões de euros, que o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, diz só ser possível se as novas regras forem aplicadas a todos.
A OCDE começa por referir que nos anos 1990 Portugal fez “reformas substanciais” no sistema de pensões do sector privado e que, só partir de 2006, algumas medidas foram alargadas ao sector público, porém, abrangendo só quem se reformasse a partir daí.
A instituição refere ainda Portugal com um dos países onde a despesa pública na área social é superior à média da OCDE (como acontece, aliás, em França, Alemanha, Itália, Dinamarca, Suécia, Bélgica, Finlândia, Áustria e Espanha, segundo dados de 2009 referidos no relatório). Enquanto no conjunto dos 34 países da organização a média está em 22% do PIB, em Portugal a percentagem situou-se em 26%. A “fatia de leão”, identifica a OCDE, está na área da saúde e em pensões.
http://www.publico.pt/economia/noticia/ ... as-1594344
OCDE - Portugal: Reforming the State to Promote Growth
Relatório da OCDE:
http://www.oecd.org/portugal/Portugal%2 ... Growth.pdf
Para quem quiser comparar com o do FMI, sugiro este topico:
http://caldeiraodebolsa.jornaldenegocio ... sc&start=0
http://www.oecd.org/portugal/Portugal%2 ... Growth.pdf
Para quem quiser comparar com o do FMI, sugiro este topico:
http://caldeiraodebolsa.jornaldenegocio ... sc&start=0
"Só duas coisas são infinitas, o universo e a estupidez humana. Mas no que respeita ao universo ainda não tenho a certeza" Einstein
“Com os actuais meios de acesso à informação, a ignorância não é uma fatalidade, mas uma escolha pessoal" Eu
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