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Off topic - para o leãozinho de Braga

Espaço dedicado a todo o tipo de troca de impressões sobre os mercados financeiros e ao que possa condicionar o desempenho dos mesmos.

por Lion_Heart » 9/5/2013 19:30

Maioria PS na Câmara de Braga aprovou expropriação polémica
SAMUEL SILVA 09/05/2013 - 15:30
Prédios contíguos à Casa das Convertidas pertenciam, até à semana passada, à filha do presidente da câmra, Mesquita Machado.


Oposição estranha urgência na expropriação das casas vizinhas, dado que o convento ainda pertence ao Ministério da Administração Interna ADRIANO MIRANDA

Câmara de Braga
A Câmara de Braga avançou mesmo com o processo de expropriação dos prédios contíguos à Casa das Convertidas, no centro da cidade.

Os imóveis, que até à semana passada pertenciam à filha e ao genro do presidente da autarquia Mesquita Machado, vão passar para a posse do município, que ali pretende instalar uma Pousada de Juventude. Apesar do pedido da oposição para que o assunto fosse retirado da agenda da reunião do executivo desta quinta-feira, este foi mesmo discutido e aprovado com os votos favoráveis dos vereadores do PS.

O processo é agora “irreversível”, como explicou o vereador da coligação PSD-CDS Ricardo Rio no final da reunião. Só poderá ser anulado no caso de o tribunal detectar algum vício de forma no procedimento. Caso contrário, a propriedade dos edifícios passa realmente a ser do município. No entanto, ao contrário do que aconteceu em processo de expropriação anteriores, a Câmara de Braga não apresentou nenhuma avaliação do imóvel, pelo que não sabe ainda quanto terá que pagar por eles.

Certo é que quem sairá beneficiado deste processo são a filha e o genro de Mesquita Machado, que têm duas hipotecas sobre os prédios em causa. Os ónus existentes sobre os imóveis serão a primeira coisa a ser paga com o dinheiro público envolvido na operação, como confirmou o próprio presidente da câmara, no final da reunião do executivo. Apenas no caso de haver uma diferença entre o valor a ser pago pela autarquia e as hipotecas existentes é que o actual proprietário receberá alguma compensação.

Os prédios em causa foram transmitidos a 30 de Abril à empresa Urbimodarte. Mas apesar de à primeira vista a nova proprietária do edifício poder vir a sair prejudicada no negócio, o que acontece é que a primeira hipoteca existente sobre os imóveis em causa, datada de 2010, tem como sujeito activo precisamente o empresário que é dono da imobiliária que adquiriu entretanto os prédios, que assim terá os seus interesses também protegidos na operação.

Apesar da polémica, Mesquita Machado diz “nada temer” em relação a este processo. “Se alguém tiver dúvidas sobre isto, que recorra aos órgãos competentes”, desafiou. “Já estou habituado a que queiram sempre envolver familiares meus”, referiu também, dizendo “repudiar frontalmente” as acusações de favorecimento à filha e ao genro neste processo.

O presidente da Câmara de Braga justifica ainda que o processo de expropriação é “transparente e cristalino”, razão que motivou o recurso a esta figura jurídica, em lugar de se avançar para um aquisição amigável pela via negocial.

Apesar de ter familiares directos envolvidos no assunto, Mesquita Machado não pediu escusa durante a votação na reunião de câmara desta quinta-feira. Juntamente com o líder da autarquia votaram também todos os vereadores socialistas, que assim aprovaram a operação. A coligação PSD-CDS votou contra. No final da reunião, o vereador Ricardo Rio classificou como “acto de desespero” a decisão socialista e estranhou a urgência do processo. “Não há ainda projecto para a pousada, não há noção dos custos da sua instalação e também não há garantias de que haja financiamento nem da cedência da Casa das Convertidas por parte do Ministério da Administração Interna”, sublinhou.

In Publico
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por Hramos3 » 8/5/2013 14:58

Já despublicaram, all is well again :)

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por db7 » 8/5/2013 14:47

Lion_Heart Escreveu:Enquanto a "Democracia" for manter alguém no poder por 30 ou mais anos e depois ainda se reclamar em tribunal mais alguns mesmo sendo na cidade ao lado está tudo dito.

Enquanto o ditado popular for: "rouba mas faz obra"

Enquanto se permitir coisas destas ou ainda piores.


Depois não se pode reclamar por andar aqui a Troika pela 3ª vez.

Multiplicando este caso por mais uns quantos em Portugal inteiro... pois claro TROIKA! É para não abusarem da festa... :twisted:
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por Lion_Heart » 8/5/2013 14:12

Enquanto a "Democracia" for manter alguém no poder por 30 ou mais anos e depois ainda se reclamar em tribunal mais alguns mesmo sendo na cidade ao lado está tudo dito.

Enquanto o ditado popular for: "rouba mas faz obra"

Enquanto se permitir coisas destas ou ainda piores.


Depois não se pode reclamar por andar aqui a Troika pela 3ª vez.
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Off topic - para o leãozinho de Braga

por TRSM86 » 8/5/2013 13:43

http://www.publico.pt/local/noticia/nao ... do-1593737

este é xuxalista!


Os prédios que a Câmara de Braga pretende expropriar para construir a nova Pousada de Juventude sa cidade pertenceram à filha do presidente da autarquia, Mesquita Machado, até à semana passada.

Os imóveis foram vendidos a uma imobiliária da cidade e, quatro dias depois, foi iniciado o processo de aquisição dos terrenos situados junto ao Convento das Convertidas, no centro da cidade. Os documentos da 1.ª Conservatória do Registo Predial são claros, dando conta da transmissão da propriedade dos dois imóveis para a empresa Urbimodarte no dia 30 de Abril (terça-feira da semana passada).

Os prédios tinham sido comprados, em 2010, pela filha de Mesquita Machado e pelo marido, e está hipotecado, como garantia por um crédito concedido ao casal em 2011, com um montante máximo assegurado de 2,7 milhões de euros. Segundo os registos da Conservatória de Braga, os edifícios continuam hipotecados. Caso avance o pedido de expropriação dos mesmos, a hipoteca será o primeiro elemento a ser liquidado pelo dinheiro público envolvido no negócio.

Quatro dias após a venda dos prédios pela filha e o genro de Mesquita Machado, a autarquia deu início do processo de expropriação dos mesmos, num processo declarado “urgente” e em que é evocado o “interesse público” da sua localização. O documento será votado na reunião do executivo municipal desta quinta-feira.

Entretanto, o caso foi denunciado pelo Bloco de Esquerda (BE) de Braga, que divulgou os mesmos documento a que o PÚBLICO tinha tido acesso. O deputado municipal do BE, António Lima considera que, por estar em fim de mandato, “Mesquita Machado está a ter as últimas oportunidades para desenrascar amigos e familiares” e que só essa condição justifica a urgência dado ao processo quando ainda não há certezas da existência de financiamento para a Pousada de Juventude. Os bloquista vão comunicar o caso ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público.

A Pousada de Braga era uma das obras da Capital Europeia da Juventude, estando prevista a sua construção junto ao Convento de S. Francisco, na freguesia de Real, numa área mais periférica da cidade. A obra não teve ainda o apoio comunitário previsto para viabilizar a sua construção e, nos últimos meses, começou a ser veiculada a hipótese de um novo local para a sua instalação.

Durante um debate organizado pela associação Braga Mais sobre o futuro do Convento das Convertidas, na Avenida Central, o vereador do Urbanismo, Hugo Pires, deu conta da abertura da Câmara para estudar a utilização do imóvel para a instalação da Pousada.

Dias depois, Mesquita Machado falava num “grande projecto” para o local, envolvendo todo o quarteirão. O presidente da Câmara envolveu-se pessoalmente na ideia, tendo inclusivamente reunido com o Ministério da Administração Interna (a quem pertence o edifício) para garantir a sua cedência ao município. Agora, o autarca não comenta para já este caso, devendo apenas pronunciar-se sobre ele amanhã, no final da reunião do executivo municipal bracarense.
uma passagem para a outra margem

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