Tribunal Constitucional anuncia amanhã as suas decisões
Soltaram o Gaspat
Para mim, ele já anda à solta há termpo de mais... Mas não deixa de ser um artigo muito lúcido e engraçado!
http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=3159080&seccao=Viriato%20Soromenho%20Marques&tag=Opini%E3o%20-%20Em%20Foco
Soltaram o Gaspar
por VIRIATO SOROMENHO-MARQUES
O ministro Vítor Gaspar pertence a uma categoria curiosa de criaturas, que qualquer ministério ou grande empresa deve guardar, cuidadosamente, num gabinete de estudos. Consegue ignorar o mundo ao ponto de criar modelos imaginários extremos, que tendem para delírios conceptuais, desprovidos de quaisquer laços materiais ou emocionais com a realidade objectiva. Num gabinete de estudos, uma pessoa como Gaspar ajuda a estabelecer limites, a afastar hipóteses, a calibrar escalas. Serve como os canários nas minas, para avisar da proximidade de gases tóxicos. Ou, como os daltónicos, que os britânicos usavam na RAF para bombardear alvos, devido à conformidade da sua visão com o preto e branco das fotografias da espionagem aérea. Qualquer tese será provavelmente mais válida na proporção directa do afastamento em relação aos delírios de Gaspar. Como todos os produtos perigosos, Gaspar será útil, desde que usado com contenção, em doses não letais. O grande problema é que, com este governo, Gaspar saiu da zona de segurança e ameaça transformar Portugal num campo de teste para armas de destruição maciça. Restaurar o sistema imunitário que protege o país dos desvarios de Gaspar é uma urgência. Com Gaspar à solta, o país arrisca-se a ser sacrificado no altar da explosão da Zona Euro. Essa explosão vem a caminho. Mas é fundamental que o "ground zero" não se chame Portugal.
http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=3159080&seccao=Viriato%20Soromenho%20Marques&tag=Opini%E3o%20-%20Em%20Foco
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Sempre tivemos um sistemas de castas
Além destes senhores os reformados da NAV e noticia ontem no jornal de negócios (papel) tem privilégios impensáveis nos dias de hoje.
"Decisão do Tribunal constitucional isenta pensões de juízes, de diplomatas jubilados, pensionistas que recebem do estrangeiro e PPR
Juízes e diplomatas jubilados não pagam taxa de solidariedade
Pensões a cima de 1350 euros são taxadas
D.R
10/04/2013 | 10:17 | Dinheiro Vivo
Com a decisão do Tribunal Constitucional (TC), os juízes e os diplomatas jubilados não vão ser afetados pela contribuição extraordinária de solidariedade (CES). As pensões pagas pelo estrangeiro e os PPR individuais também fazem parte das exceções à CES.
Os juízes e diplomatas, como qualquer funcionário público, vão ser sujeitos a cortes salariais de 3,5% a 10% para montantes superiores a 1.500 euros e vão voltar a ter direito ao subsídio de férias, noticiou o Jornal de Negócios.
Outro exemplo de exceções são as pensões provenientes do estrangeiro que não vão ser taxadas quer seja um estrangeiro a residir em Portugal como um português que receba uma reforma de outro Estado ou que receba de um fundo de pensões ou de uma seguradora com sede noutro país.
Os planos da poupança reforma (PPR) ou os fundos de pensões, quando são constituídos pelo próprio, também ficam fora da CES. Esta exceção pretende evitar a penalização da poupança feita pelos próprios titulares mas permite que as pessoas que saíram de grandes empresas com dinheiro para constituir a sua reforma escapem à CES. Um dos exemplos é Jardim Gonçalves, que recebendo uma das mais altas reformas do país, acaba por pagar taxa só sobre uma pequena parte.
Nos juízes e diplomatas jubilados (por não podem desempenhar outras atividades remuneradas durante aposentação) o Orçamento de Estado contem uma norma que abre exceção às "pensões e subvenções automaticamente atualizadas por indexação à remuneração de trabalhadores no ativo". Estes pensionistas, que são equiparados aos funcionários públicos, nem sempre foram isentados da taxa especial. Em 2011 e 2012, foi aplicado aos juízes o primeiro corte salarial dos funcionários públicos e a CES em simultâneo. Na altura, a CES atingia apenas pensões a cima de cinco mil euros.
Além destes senhores os reformados da NAV e noticia ontem no jornal de negócios (papel) tem privilégios impensáveis nos dias de hoje.
"Decisão do Tribunal constitucional isenta pensões de juízes, de diplomatas jubilados, pensionistas que recebem do estrangeiro e PPR
Juízes e diplomatas jubilados não pagam taxa de solidariedade
Pensões a cima de 1350 euros são taxadas
D.R
10/04/2013 | 10:17 | Dinheiro Vivo
Com a decisão do Tribunal Constitucional (TC), os juízes e os diplomatas jubilados não vão ser afetados pela contribuição extraordinária de solidariedade (CES). As pensões pagas pelo estrangeiro e os PPR individuais também fazem parte das exceções à CES.
Os juízes e diplomatas, como qualquer funcionário público, vão ser sujeitos a cortes salariais de 3,5% a 10% para montantes superiores a 1.500 euros e vão voltar a ter direito ao subsídio de férias, noticiou o Jornal de Negócios.
Outro exemplo de exceções são as pensões provenientes do estrangeiro que não vão ser taxadas quer seja um estrangeiro a residir em Portugal como um português que receba uma reforma de outro Estado ou que receba de um fundo de pensões ou de uma seguradora com sede noutro país.
Os planos da poupança reforma (PPR) ou os fundos de pensões, quando são constituídos pelo próprio, também ficam fora da CES. Esta exceção pretende evitar a penalização da poupança feita pelos próprios titulares mas permite que as pessoas que saíram de grandes empresas com dinheiro para constituir a sua reforma escapem à CES. Um dos exemplos é Jardim Gonçalves, que recebendo uma das mais altas reformas do país, acaba por pagar taxa só sobre uma pequena parte.
Nos juízes e diplomatas jubilados (por não podem desempenhar outras atividades remuneradas durante aposentação) o Orçamento de Estado contem uma norma que abre exceção às "pensões e subvenções automaticamente atualizadas por indexação à remuneração de trabalhadores no ativo". Estes pensionistas, que são equiparados aos funcionários públicos, nem sempre foram isentados da taxa especial. Em 2011 e 2012, foi aplicado aos juízes o primeiro corte salarial dos funcionários públicos e a CES em simultâneo. Na altura, a CES atingia apenas pensões a cima de cinco mil euros.
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myself11 Escreveu:Lanço uma questão: imaginemos que em vez do PSD/CDS tínhamos no Governo PCP/BE (daqueles muito maus de esquerda e tal). Em vez de "austeridade de direita", este hipotético governo resolvia definir um valor fixo de 750 euros para toda a população activa de Portugal, sendo o restante dos salários para amortização da dívida e correcção do défice. A medida ia ao TC e o colectivo de juízes decretava-a inconstitucional.
Em que ficávamos? Também iriam dizer que os juízes estavam apenas a defender os seus altos salários e a prejudicar o interesse de Portugal? Iriam apelar a que se mudasse a Constituição para que fosse possível esta medida que corrigira o défice? Ou aplaudi-los-iam de pé pela coragem de defender a lei fundamental portuguesa?
Eu estava de acordo com a medida desde que o pcp fizesse justiça, ou seja, cadafalso para o socrates e companhia.
Lanço uma questão: imaginemos que em vez do PSD/CDS tínhamos no Governo PCP/BE (daqueles muito maus de esquerda e tal). Em vez de "austeridade de direita", este hipotético governo resolvia definir um valor fixo de 750 euros para toda a população activa de Portugal, sendo o restante dos salários para amortização da dívida e correcção do défice. A medida ia ao TC e o colectivo de juízes decretava-a inconstitucional.
Em que ficávamos? Também iriam dizer que os juízes estavam apenas a defender os seus altos salários e a prejudicar o interesse de Portugal? Iriam apelar a que se mudasse a Constituição para que fosse possível esta medida que corrigira o défice? Ou aplaudi-los-iam de pé pela coragem de defender a lei fundamental portuguesa?
Em que ficávamos? Também iriam dizer que os juízes estavam apenas a defender os seus altos salários e a prejudicar o interesse de Portugal? Iriam apelar a que se mudasse a Constituição para que fosse possível esta medida que corrigira o défice? Ou aplaudi-los-iam de pé pela coragem de defender a lei fundamental portuguesa?
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altrio Escreveu:Lion_Heart Escreveu:SIC Notícias
Maduro promete subir 45% do salário mínimo se vencer as eleições venezuelanas.
![]()
O Capriles promete mais ou menos a mesma coisa...
Promete mais e reclama que foi o primeiro a prometer...pensei que o populismo era um exclusivo dos "maus", afinal parece que não.
"Só duas coisas são infinitas, o universo e a estupidez humana. Mas no que respeita ao universo ainda não tenho a certeza" Einstein
“Com os actuais meios de acesso à informação, a ignorância não é uma fatalidade, mas uma escolha pessoal" Eu
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Lion_Heart Escreveu:SIC Notícias
Maduro promete subir 45% do salário mínimo se vencer as eleições venezuelanas.
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O Capriles promete mais ou menos a mesma coisa...
It’s a recession when your neighbor loses his job; it’s a depression when you lose your own. — Harry S. Truman
If you're going through hell, keep going. - Winston Churchill
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Lion_Heart Escreveu:SIC Notícias
Maduro promete subir 45% do salário mínimo se vencer as eleições venezuelanas.
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cá basta 3% na f. publica
Ou prometer não reduzir os salários dos FP ...

O candidato da oposição, Henrique Caprilles, reagiu numa acção de campanha, afirmando que "na Venezuela vivem-se tempos de mentira e de descaramento – porque a ideia de aumentar o salário mínimo era da oposição".
Caprilles assegura que, no "domingo, será Presidente e que, quando assumir o cargo, aumentará o salário mínimo na mesma percentagem, mas pagará de uma só vez".
http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.as ... did=103352
"Só duas coisas são infinitas, o universo e a estupidez humana. Mas no que respeita ao universo ainda não tenho a certeza" Einstein
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violas Escreveu:acintra wrote Escreveu:Como já mencionei numas páginas anteriores, se os juizes se preocupam com a igualdade deviam colocar-se no mesmo patamar de todos os outros Portugueses e acbar com as suas mordomias.
Assim percebia-se melhor o chumbo...
Não são os juizes que têm de acabar com as suas mordomias. Quem tem de acabar com elas é quem faz as leis, os políticos.
Mas a estes governo interessa muito manter estas situações.
Sim são os políticos que legislam, mas que é uma vergonha um reformarem-se aos 40 anos isso sem dúvida alguma! É um ultraje nos tempos que correm....
Mas também não vejo ninguém protestar por isto nem qualquer género de petição!!!!
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Como já mencionei numas páginas anteriores, se os juizes se preocupam com a igualdade deviam colocar-se no mesmo patamar de todos os outros Portugueses e acbar com as suas mordomias.
Assim percebia-se melhor o chumbo...[/quote]
Não são os juizes que têm de acabar com as suas mordomias. Quem tem de acabar com elas é quem faz as leis, os políticos.
Mas a estes governo interessa muito manter estas situações.
Assim percebia-se melhor o chumbo...[/quote]
Não são os juizes que têm de acabar com as suas mordomias. Quem tem de acabar com elas é quem faz as leis, os políticos.
Mas a estes governo interessa muito manter estas situações.
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pvg80713 Escreveu:ahhhhhhhhhhhhhhhhhhh
Juizes não pagam a CES (J. negócios)! assim já percebi.
Como já mencionei numas páginas anteriores, se os juizes se preocupam com a igualdade deviam colocar-se no mesmo patamar de todos os outros Portugueses e acbar com as suas mordomias.
Assim percebia-se melhor o chumbo...
Um abraço e bons negócios.
Artur Cintra
Artur Cintra
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Viva o Gaspar
Estes palhaços do TC são uns fantoches nas mãos do Gaspar. Ele ( o Gaspar ) estava desejoso que isto acontece se. Vocês acham que o homem ia entregar um orçamento em cima do tempo limite alinhavado da mesma forma que no ano passado se nao soubesse já disto?
O Gaspar nao pode fazer mais nada, ele é mais ou menos como um operador de call center, um gajo liga para lá, manda vir, diz umas alhadas manda os para todo o lado, mas nao são eles que mandam e nao são eles que tem culpa...com o Gaspar é igual. O homem so esta o cumprir o que lhe dizem para fazer.
O que mais me custa é vão ser precisos 20 ou mais anos para acontecerem 2 coisas fundamentais :
1) os países alterarem as constituições
2) a Europa passar a federalismo.
Para isto os países periféricos terao que se mostrar mais responsáveis e os cabeças de serie terão que se mostrar mais cooperativos.
Hoje para mim a grande noticia foi a de que as exportações na Alemanha desceram, mais uns meses ( lá para Outubro/Novembro ) as coisas serão apresentadas de forma diferente ao povo alemão. Ira ser lhes mostrado que sozinhos nao são ninguém !!!
Mas até lá a merkel tem eleições para vencer...
A história nao se muda de um dia para o outro...
Vamos penar? Vamos !
Vai se resolver ? Vai !
So quero é estar cá para ver isto resolvido.
O Gaspar nao pode fazer mais nada, ele é mais ou menos como um operador de call center, um gajo liga para lá, manda vir, diz umas alhadas manda os para todo o lado, mas nao são eles que mandam e nao são eles que tem culpa...com o Gaspar é igual. O homem so esta o cumprir o que lhe dizem para fazer.
O que mais me custa é vão ser precisos 20 ou mais anos para acontecerem 2 coisas fundamentais :
1) os países alterarem as constituições
2) a Europa passar a federalismo.
Para isto os países periféricos terao que se mostrar mais responsáveis e os cabeças de serie terão que se mostrar mais cooperativos.
Hoje para mim a grande noticia foi a de que as exportações na Alemanha desceram, mais uns meses ( lá para Outubro/Novembro ) as coisas serão apresentadas de forma diferente ao povo alemão. Ira ser lhes mostrado que sozinhos nao são ninguém !!!
Mas até lá a merkel tem eleições para vencer...
A história nao se muda de um dia para o outro...
Vamos penar? Vamos !
Vai se resolver ? Vai !
So quero é estar cá para ver isto resolvido.
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Eles pensam qua são Deuses
"Sousa Ribeiro: Críticas e aprovações são normais, Tribunal está noutro plano
09/04/2013
"O Tribunal situa-se, e não saí daí, num terreno jurídico-constitucional. E portanto, as palavras que actores políticos proferem são palavras proferidas noutro plano e noutra dimensão. E nesse plano e nessa dimensão, o Tribunal evidentemente que não está. Não é esse o terreno da actuação do Tribunal", declarou.
Joaquim Sousa Ribeiro falava aos jornalistas após ser questionado sobre as palavras do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que criticou a leitura da Constituição que fez vencimento no TC e que levou ao "chumbo" de quatro artigos do Orçamento do Estado para 2013, sexta-feira passada.
Questionado sobre as duras críticas que têm sido feitas ao acórdão, Sousa Ribeiro frisou que "houve também aprovações calorosas" e que "tudo isso é normal".
"O Tribunal proferiu em momento próprio a decisão que entendeu emitir, fundamentou-a, nos termos devidos, agora o acórdão está aí, é cognoscível por todos", disse.
"Nos termos normais pode ser objecto de apreciação quer pela opinião pública quer pelos especialistas em Direito Constitucional", acrescentou.
Para o TC, salientou, a partir do momento em que o acórdão é publicado, o "assunto está encerrado".
"Há um momento de comunicação e há um momento de recolhimento sobretudo para uma instância jurisdicional como a nossa", disse, frisando que o TC "não tem nada que reagir" às críticas.
"Sousa Ribeiro: Críticas e aprovações são normais, Tribunal está noutro plano
09/04/2013
"O Tribunal situa-se, e não saí daí, num terreno jurídico-constitucional. E portanto, as palavras que actores políticos proferem são palavras proferidas noutro plano e noutra dimensão. E nesse plano e nessa dimensão, o Tribunal evidentemente que não está. Não é esse o terreno da actuação do Tribunal", declarou.
Joaquim Sousa Ribeiro falava aos jornalistas após ser questionado sobre as palavras do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que criticou a leitura da Constituição que fez vencimento no TC e que levou ao "chumbo" de quatro artigos do Orçamento do Estado para 2013, sexta-feira passada.
Questionado sobre as duras críticas que têm sido feitas ao acórdão, Sousa Ribeiro frisou que "houve também aprovações calorosas" e que "tudo isso é normal".
"O Tribunal proferiu em momento próprio a decisão que entendeu emitir, fundamentou-a, nos termos devidos, agora o acórdão está aí, é cognoscível por todos", disse.
"Nos termos normais pode ser objecto de apreciação quer pela opinião pública quer pelos especialistas em Direito Constitucional", acrescentou.
Para o TC, salientou, a partir do momento em que o acórdão é publicado, o "assunto está encerrado".
"Há um momento de comunicação e há um momento de recolhimento sobretudo para uma instância jurisdicional como a nossa", disse, frisando que o TC "não tem nada que reagir" às críticas.
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MiamiBlueHeart Escreveu:
(...)
Andar a exigir pessoas com pequenas reformas ou salários 200/300 euros de IMI por casas normnais, um autêntico roubo.
(...)
Mas essas pessoas podem pedir isenção do pagamento do IMI, (acredito que muitas pessoas, nem tem conhecimento desta possibilidade), mas a casa tem de ser de "pouco" valor patrimonial. Daí ter escrito, que as novas avaliações da AT, veio subir esse valor patrimonial, excluindo grande parte dos imóveis, eliminando essa possibilidade de isenção á grande maioria.
Rick Lusitano Escreveu:
(...)
Actualmente a isenção de IMI aos cidadãos, é de difícil aplicação por parte dos cidadãos, tendo em conta o aumento do valor patrimonial das novas avaliações.
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Rick Lusitano Escreveu:Ou então podia-se deduzir o IMI de apenas um imóvel, que era a habituação da morada fiscal dos cidadãos, na declaração de IRS. Actualmente a isenção de IMI aos cidadãos, é de difícil aplicação por parte dos cidadãos, tendo em conta o aumento do valor patrimonial das novas avaliações.
Eu defendo que o IMI da habitação em que a pessoa efectivamente vive, devia ter em conta os seus rendimentos totais(salários/reforma, poupanças, juros, dividendos, etc).
Andar a exigir pessoas com pequenas reformas ou salários 200/300 euros de IMI por casas normnais, um autêntico roubo.
Para não falar de uma pessoas de baixos rendimentos e recebe uma boa casa de herança - é praticamente obrigado a alugar ou vender o imóvel.
E os Fundos Imobiliários- deviam pagar IMI.
Mas como temos um PM e um Ministro das Finanças que preferem e só sabem atacar os fracos.
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Ou então podia-se deduzir o IMI de apenas um imóvel, que era a habituação da morada fiscal dos cidadãos, na declaração de IRS. Actualmente a isenção de IMI aos cidadãos, é de difícil aplicação por parte dos cidadãos, tendo em conta o aumento do valor patrimonial das novas avaliações.
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Rick Lusitano Escreveu:MiamiBlueHeart Escreveu:
Eu sei(:lol:), mas porque é que os fundos imobiliários não pagam IMI??
Escolha: reduzir na área saúde ou obrigar os fundos a pagar IMI??
Meu voto: Fundos imobiliários pagar IMI.
Isso vem tocar, num assunto sensível, as isenções e os benefícios fiscais. Dos ditos fundos, das fundações, de algumas empresas, das zonas autónomas e etc.
Quando os rendimentos das pessoas não entram para o cálculo do IMI, o que leva muitas pessoas passar graves dificuldades para pagar algo que sempre foi propriedades deles, não percebi porque os fundos - que visam unicamente o lucro - não pagam IMI.
São estas questões, que deixam uma pessoa em choque.
Antes de cortar na saúde, toca a mexer nesses interesses.
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MiamiBlueHeart Escreveu:Rick Lusitano Escreveu:MiamiBlueHeart Escreveu:Os empresários responsáveis pelos concessionários de praia estão a ser notificados para pagar IMI apesar de não serem os proprietários deste espaços. O alerta foi dado pela Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), que está a aconselhar estes associados a contestar este pagamento junto da administração fiscal enquanto aguarda um parecer jurídico.
Alguém me pode explicar porque é que a banca não paga IMI dos imóveis que tem em sua posse??
Talvez porque os bancos colocam os seus imóveis em fundos de investimento imobiliário e assim beneficiarem da isenção do pagamento do IMI.
Eu sei(:lol:), mas porque é que os fundos imobiliários não pagam IMI??
Escolha: reduzir na área saúde ou obrigar os fundos a pagar IMI??
Meu voto: Fundos imobiliários pagar IMI.
Isso vem tocar, num assunto sensível, as isenções e os benefícios fiscais. Dos ditos fundos, das fundações, de algumas empresas, das zonas autónomas e etc.
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Rick Lusitano Escreveu:MiamiBlueHeart Escreveu:Os empresários responsáveis pelos concessionários de praia estão a ser notificados para pagar IMI apesar de não serem os proprietários deste espaços. O alerta foi dado pela Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), que está a aconselhar estes associados a contestar este pagamento junto da administração fiscal enquanto aguarda um parecer jurídico.
Alguém me pode explicar porque é que a banca não paga IMI dos imóveis que tem em sua posse??
Talvez porque os bancos colocam os seus imóveis em fundos de investimento imobiliário e assim beneficiarem da isenção do pagamento do IMI.
Eu sei(:lol:), mas porque é que os fundos imobiliários não pagam IMI??
Escolha: reduzir na área saúde ou obrigar os fundos a pagar IMI??
Meu voto: Fundos imobiliários pagar IMI.
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MiamiBlueHeart Escreveu:Os empresários responsáveis pelos concessionários de praia estão a ser notificados para pagar IMI apesar de não serem os proprietários deste espaços. O alerta foi dado pela Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), que está a aconselhar estes associados a contestar este pagamento junto da administração fiscal enquanto aguarda um parecer jurídico.
Alguém me pode explicar porque é que a banca não paga IMI dos imóveis que tem em sua posse??
Talvez porque os bancos colocam os seus imóveis em fundos de investimento imobiliário e assim beneficiarem da isenção do pagamento do IMI.

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Os empresários responsáveis pelos concessionários de praia estão a ser notificados para pagar IMI apesar de não serem os proprietários deste espaços. O alerta foi dado pela Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), que está a aconselhar estes associados a contestar este pagamento junto da administração fiscal enquanto aguarda um parecer jurídico.
Alguém me pode explicar porque é que a banca não paga IMI dos imóveis que tem em sua posse??
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Chumbo do Constitucional custa menos de metade que a derrapagem fiscal de 2012
09 Abril 2013, 00:01 por Nuno Aguiar | naguiar@negocios.pt
Artigos chumbados valem 1,3 mil milhões. Desvio da receita de impostos do ano passado foi superior a 3 mil milhões.
Assentada a poeira, parece ser consensual que o impacto do chumbo do Tribunal Constitucional de quatro artigos do Orçamento do Estado para 2013 será 1,3 mil milhões de euros. Montante que o Governo terá de compensar de ...
Se alguém, nos empurra para o segundo resgate é Vitor Gaspar.
A situação é dramática? Sim, mas principalmente por causa do atual Governo.
Aguardemos pela execução orçamental do 1º trimestre..
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