Teerão admite que instalações nucleares foram "muito danificadas" por ataques dos EUA

[pocoyo]

Claro quer continuar a viver bem à custa dos mais novos.

Depois dizem que não nasce gente, os velhos que os importem porque a malta mais nova mal tem dinheiro para comer.

[MarcoAntonio]

Vai ser bonito de ver a decisão destes vigaristas

Eu aguardo "com serenidade" aquilo que promete ser uma das mais gritantes decisões discriminatórias que é possível ter neste momento e neste contexto...

http://www.jornaldenegocios.pt/economia ... ional.html

Quer dizer, eu percebo que ele esteja "sereno".

Afinal... ele é um reformado!

[pocoyo]

Vai ser bonito de ver a decisão destes vigaristas

[Elias]

Tribunal Constitucional confirma para hoje decisão sobre OE2013

EM ATUALIZAÇÃO

2013-04-05 17:11

O Tribunal Constitucional informou esta sexta-feira que irá divulgar hoje a decisão dos juízes sobre o Orçamento do Estado para 2013.

Um comunicado enviado às redações indica que «o Acórdão relativo aos pedidos de fiscalização de normas da Lei do Orçamento do Estado para 2013 será proferido ainda hoje, ao final da tarde, altura em que haverá uma leitura da decisão, aberta à presença dos senhores jornalistas, que se identifiquem como tal à entrada do Tribunal».

O TC não divulgou ainda a que horas será feita a leitura do acórdão.

Em análise estão uma dezena de normas que suscitaram dúvidas do Presidente da República, Provedor de Justiça e partidos da oposição - PS, PCP, BE e Verdes.

Entre as normas mais polémicas, constam a suspensão de 90% do subsídio de férias a pensionistas, a contribuição extraordinária de solidariedade para pensões superiores a 1.350 euros, a redução remuneratória a trabalhadores do sector público, ou suspensão do subsídio de férias a funcionários públicos com vencimentos acima dos 1.100 euros.

Refira-se que o chumbo de algumas destas medidas representa um buraco financeiro no Orçamento que poderá ultrapassar os mil milhões de euros.

http://www.tvi24.iol.pt/503/politica/tr ... -4072.html

[pvg80713]

É oficial vê na pagina do tribunal

a página do tribunal está em baixo.

[Mcmad]

É oficial vê na pagina do tribunal

[otangas]

alguém sabe a que horas o TC anuncia decisão?

Mas houve algum anúncio oficial a dizer que a decisão era anunciada hoje? Do que eu sei, a única coisa que existe é uma notícia do Expresso (que já anda há 2 semanas a dizer que a decisão está para muito breve).

Houve

http://expresso.sapo.pt/tribunal-consti ... ra=f797979

Isso é anúncio oficial ou é notícia do Expresso?

Estive a dar uma ronda pelo sites de uns quantos jornais portugueses e nenhum deles fala com "tanta certeza" quanto o Expresso.

[Elias]

alguém sabe a que horas o TC anuncia decisão?

Mas houve algum anúncio oficial a dizer que a decisão era anunciada hoje? Do que eu sei, a única coisa que existe é uma notícia do Expresso (que já anda há 2 semanas a dizer que a decisão está para muito breve).

Houve

http://expresso.sapo.pt/tribunal-consti ... ra=f797979

[Valete]

I could end the deficit in five minutes. You just pass a law that says that any time there's a deficit of more than three percent of GDP, all sitting members of Congress are ineligible for re-election. Yeah, yeah, now you've got the incentives in the right place, right?
Warren Buffett

Era isso

[otangas]

alguém sabe a que horas o TC anuncia decisão?

Mas houve algum anúncio oficial a dizer que a decisão era anunciada hoje? Do que eu sei, a única coisa que existe é uma notícia do Expresso (que já anda há 2 semanas a dizer que a decisão está tomada e que será anunciada em breve).

[canguru]

alguém sabe a que horas o TC anuncia decisão?

[Elias]

Mas não te preocupes, que eles regularizavam. Afinal de contas, o grande incentivo para tomar o poder é depois conseguir manter-se no poder.

Aliás, esta não é uma ideia original minha. Já alguém a tinha proposto, salvo erro para os Estados Unidos, só não me recordo quem...

Pois, mas nos EUA o que eles fazem sempre é rever em alta o limite do défice antes de ele ser atingido

Ou seja, teoricamente existe limite mas na prática não.

[Automech]

I could end the deficit in five minutes. You just pass a law that says that any time there's a deficit of more than three percent of GDP, all sitting members of Congress are ineligible for re-election. Yeah, yeah, now you've got the incentives in the right place, right?
Warren Buffett

[Valete]

Queda imediata do Governo.

Era o suficiente para ser cumprido.

E depois o governo seguinte herdava um défice excessivo, seria preciso prever um tempo mínimo para regularizar a situação. E depois se não regularizasse caía. E andávamos sempre nisto...

Cada Governo seria julgado pelo seu défice.

Mas não te preocupes, que eles regularizavam. Afinal de contas, o grande incentivo para tomar o poder é depois conseguir manter-se no poder.

Aliás, esta não é uma ideia original minha. Já alguém a tinha proposto, salvo erro para os Estados Unidos, só não me recordo quem...

[Elias]

Queda imediata do Governo.

Era o suficiente para ser cumprido.

E depois o governo seguinte herdava um défice excessivo, seria preciso prever um tempo mínimo para regularizar a situação. E depois se não regularizasse caía. E andávamos sempre nisto...

[Valete]

Qual seria o efeito prático de impor um limite ao défice?

Isto é, se não fosse cumprido, quais seriam as consequências?

Queda imediata do Governo.

Era o suficiente para ser cumprido.

[C0rr3i4]

Qual seria o efeito prático de impor um limite ao défice?

Isto é, se não fosse cumprido, quais seriam as consequências?

A Constituição prevê que a mesma não seja escrupulosamente cumprida em caso de guerras, epidemias e mais uma ou outra situação.
Provavelmente, havendo limite ao défice na Constituição, para o país o cumprir poderiam passar a ser possíveis certas normas insconstitucionais no Orçamento de Estado. Ou seja, passariam a estar incluídas num regime de excepção.

[Elias]

Qual seria o efeito prático de impor um limite ao défice?

Isto é, se não fosse cumprido, quais seriam as consequências?

[mais_um]

se bem me lembro uma das primeiras iniciativas do governo foi alterar a constituição.

Podes apresentar evidências do que referes?

http://www.jornaldenegocios.pt/economia ... efice.html

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interi ... id=1662200

http://expresso.sapo.pt/refundacao-do-e ... sd=f772907

http://visao.sapo.pt/passos-coelho-insi ... al=f638378

De facto, o projecto foi apresentado em 2010, quando ainda não era governo, mas como não houve respostas positivas dos outros partidos acabou por não avançar.

Pois... Como governo o único ponto proposto para alterar a Constituição foi a questão da inclusão do limite do défice.

Deixo aqui a proposta do PSD:

http://www.psd.pt/archive/doc/projecto_ ... cional.pdf

Caso o TC chumbe algum artigo do OE poderás verificar se a proposta do PSD alterava essa situação ou não.

[richardj]

se bem me lembro uma das primeiras iniciativas do governo foi alterar a constituição.

Podes apresentar evidências do que referes?

http://www.jornaldenegocios.pt/economia ... efice.html

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interi ... id=1662200

http://expresso.sapo.pt/refundacao-do-e ... sd=f772907

http://visao.sapo.pt/passos-coelho-insi ... al=f638378

De facto, o projecto foi apresentado em 2010, quando ainda não era governo, mas como não houve respostas positivas dos outros partidos acabou por não avançar.

[pepi]

se bem me lembro uma das primeiras iniciativas do governo foi alterar a constituição.

Podes apresentar evidências do que referes?

N foi o governo, foi o PPC quando assumiu a presidência do PSD:

http://www.psd.pt/archive/doc/pl21abril_0.pdf

[acintra]

Não me recordo de ver no programa eleitoral do PSD e do CDS propostas de alterações à Constituição.

Volto a repetir, não é o tribunal constitucional que faz a Constituição, são os partidos.... por isso não reclamem com o TC, reclamem com os políticos...

Não os estou a defender mas ambos querem mudar mas para isso precisam do voto a favor de 75% da assembleia e nunca a esquerda vai votar a favor.

Se fosse o oposto, a direita também não votaria a favor. Basta recordar as medidas aprovadas pela oposição no 2º governo do Sócrates, quando este não tinha a maioria, nessa altura para o PSD e CDS não era importante controlar a despesa....

Quando os partidos estão na oposição fazem tudo para dificultar quem governa, seja direita ou esquerda.

Esse é um dos grandes problemas de Portugal! Não temos uma oposição construtiva é sempre destrutiva e contra quem está no Governo mesmo que as medidas sejam benéficas para Portugal.

já era tempo destes marmanjos se entenderem de forma a ajudar Portugal. (não estou a falar especificamente de alguma coisa, mas de tudo)

[mais_um]

Não me recordo de ver no programa eleitoral do PSD e do CDS propostas de alterações à Constituição.

Volto a repetir, não é o tribunal constitucional que faz a Constituição, são os partidos.... por isso não reclamem com o TC, reclamem com os políticos...

Não os estou a defender mas ambos querem mudar mas para isso precisam do voto a favor de 75% da assembleia e nunca a esquerda vai votar a favor.

Se fosse o oposto, a direita também não votaria a favor. Basta recordar as medidas aprovadas pela oposição no 2º governo do Sócrates, quando este não tinha a maioria, nessa altura para o PSD e CDS não era importante controlar a despesa....

Quando os partidos estão na oposição fazem tudo para dificultar quem governa, seja direita ou esquerda.

[mais_um]

se bem me lembro uma das primeiras iniciativas do governo foi alterar a constituição.

Podes apresentar evidências do que referes?

[acintra]

Se for essa a decisão do TC será uma vitória para o governo. O Psi-20 já está antecipar esse cenário.

Não é tão mau como podia ser mas são mais 780M para gerar problemas e possiveis aumento de impostos.