Teerão admite que instalações nucleares foram "muito danificadas" por ataques dos EUA

[STRESSZERO]

Se for essa a decisão do TC será uma vitória para o governo. O Psi-20 já está antecipar esse cenário.

[acintra]

Se forem 780M estou para ver onde vão buscar esse dinheiro?
Mais a adicionar aos 4Bis que não conseguem cortar!

[Lion_Heart]

Afinal até a TROIKA já Sabia:

Estava a ficar preocupado com os nosso bufos

[acintra]

não é 75% mas 2/3, e se bem me lembro uma das primeiras iniciativas do governo foi alterar a constituição. Mas acabou por cair em aguas de bacalhau. Não se lembram da discussão do despedimento por "justa causa" ou por " causa atendível"

Exactamente, 2/3! É mais facil do que eu dizia, mas impossivel à mesma!

[richardj]

não é 75% mas 2/3, e se bem me lembro uma das primeiras iniciativas do governo foi alterar a constituição. Mas acabou por cair em aguas de bacalhau. Não se lembram da discussão do despedimento por "justa causa" ou por " causa atendível"

[acintra]

Não me recordo de ver no programa eleitoral do PSD e do CDS propostas de alterações à Constituição.

Volto a repetir, não é o tribunal constitucional que faz a Constituição, são os partidos.... por isso não reclamem com o TC, reclamem com os políticos...

Não os estou a defender mas ambos querem mudar mas para isso precisam do voto a favor de 75% da assembleia e nunca a esquerda vai votar a favor.

[MarcoAntonio]

As constituições dão para tudo , nos USA deu para a escravatura e para a descriminação positiva .

As Constituições dão para tudo conforme o que se decidir e o que lá se escrever.

Eu não sei se escreveste isto no sentido de dizer que a Constituição dá para tudo conforme a interpretação que se faça dela ou da utilização que se faça dela. Se sim, bom não é bem assim, depende de quão expressa/claramente um dado ponto/aspecto/questão está abordado na Constituição.

Se é no sentido de que a Constituição pode ser alterada e antes permitir uma coisa e depois proibi-la (ou vice-versa) então sim. E foi o que aconteceu com a Escravatura e a Constituição dos Estados Unidos (não foi uma questão de interpretação, até certo ponto a Constituição permitia e até protegia a prática da Escravatura). Uma nova (versão da) Constituição, a partir da introdução da 13ª Emenda, vem clara e expressamente proibi-la. Ainda que possa ter continuado implícita a sua prática/existência nalgumas secções - que não abordam expressamente a escravatura - ela passou a estar clara e expressamente proibida a partir da introdução da 13ª emenda excepção feita à servidão involuntária como punição pela prática de um crime.

Não é portanto "a mesma" Constituição que permite e proibe em simultaneo a Escravatura e não é propriamente uma questão de intepretação (não sei contudo, se foi nesse sentido que escreveste o texto). Se foi no sentido de dizer que antes uma Constituição permitia uma coisa e depois de alterada passou a proibi-la, então sim, o exemplo aplica-se.

[mais_um]

Não me recordo de ver no programa eleitoral do PSD e do CDS propostas de alterações à Constituição.

Volto a repetir, não é o tribunal constitucional que faz a Constituição, são os partidos.... por isso não reclamem com o TC, reclamem com os políticos...

[MarcoAntonio]

O texto toca numa questão importante, PMACS, mas é ambiguo no mínimo ou sai um pouco ao lado porque não cobre total e correctamente a questão.

Isto porque o retrocesso social existe de facto e já está a acontecer. E a Constituição (ou o Tribunal Constitucional) permite-o e até agora nunca se mostrou preocupado com esses outros tipos de "desigualdade" ou retrocessos sociais arbitrários, como sejam por exemplo a desigualdade de direitos e obrigações entre diferentes gerações (entre outros casos, este não é o único mas é talvez dos mais evidentes e dos casos mais gritantes).

[PMACS]

A farsa do socialismo: a realidade é inconstitucional


Para os nossos diferentes socialistas, do BE ao PS, não é o socialismo que está em causa. A realidade é que está errada. A realidade que mostra os efeitos do socialismo só pode ser um erro, não é verdade? Não por acaso, esta boa gente vê "neoliberalismo" onde só existe a falência do socialismo que nos apascenta há décadas. E qual vai ser o resultado final deste estado de negação narcótica? Decreta-se que a realidade é inconstitucional. Não, não senhor, o sistema de pensões está bom, dizer o contrário é cair no "neoliberalismo"; não, não é preciso cortar as reformas, os mais novos que sustentem as pensões dos mais velhos através das contribuições pornograficamente altas. Sim, têm de pagar, seja qual for a vitalidade demográfica da sociedade.

O rácio reformado/trabalhador está em 1 para 1,57 mas não faz mal. Paguem, e acabou .Esta posição intelectualmente insustentável resulta de um equívoco progressista que está no centro do regime: o "princípio da proibição do retrocesso social", um princípio que tem o efeito perverso de equipar os direitos constitucionais do Estado de Direito ao dinheiro distribuído pelo Estado Social. Porque é que é perverso? Porque,
como tenho dito,o Estado Social depende da riqueza produzida pela sociedade e não de leis que procuram garantir juridicamente aquilo que não tem garantia jurídica possível. Seja qual for a sua Constituição, uma sociedade só pode criar e manter um Estado Social se gerar riqueza e renovação geracional. As liberdades políticas, civis e religiosas, sim, podem ser defendidas juridicamente, porque não dependem de qualquer condição material. Mas os direitos sociais só podem ser defendidos através da criação de riqueza e da revitalização demográfica. Isto não é matéria de opinião.

As Constituições não criam riqueza, só criam liberdades. Dizer o contrário é entrar em falácias que não levam a lado nenhum, ou melhor, levam à bancarrota. Três vezes em menos de 40 anos, para sermos exactos. Mas, como é óbvio, este baixo mundo da matéria não interessa à nação constitucionalíssima.

http://expresso.sapo.pt/a-farsa-do-soci ... al=f797977

[Opcard]

Na verdade há um problema de interpretação e não é só teu , grandes partes das decisões do TC , reflecte a voz de quem os indicou .

Em 1983 , perdi 15% devido a inflação, e a nossa bela constituição não teve nem tem a "inteligência " par nos "proteger" neste casos , repara a constituição Argentina também Garante mas devido a bancarrota e a inflação todos os pensionista tiveram perdas superior a 50% . Ou nem foram pagos .

As constituições dão para tudo , nos USA deu para a escravatura e para a descriminação positiva .

Fia-te na constituição quanto a garantias matérias , estou a falar de euros e reza a Virgem .

A Constituição só devia ter garantias e direitos que nao custem Dinheiro. Porque ha uma grave lacuna na nossa magnifica constituição , nao tem o endereço a quem devemos enviar a conta.

Pensado bem ela podia ser mais completa garantido o Sexo e nao estou a brincar , pois em paises como a Bélgica e França e tema de discussão.

O que verdadeiramente me integra é ninguém ter pedido a inconstitucionalidade da Tróica .o BE ou o PC , ainda vão pensar e é fácil arranjar um parecer .

O tribunal constitucional , que nada faz quando ha orçamentos com défices de grandes dimensões que nos levarão a falência , que quando se procura défices menores esses senhores não gostam

Pelos vistos eu sou dos poucos que pensa que o tribunal constitucional existe para decidir se as leis/orçamentos, etc.. são constitucionais ou não.

Sou dos poucos que acha que se pelo segundo ano houver uma decisão de inconstitucionalidade de algo o problema é do governo e não do Tribunal.

Mais uma vez sou dos poucos que acha que o Governo deveria saber que o que estava a decidir vai contra a constituição ( como sabia no ano passado) e vai mais uma vez aproveitar para nos castigar aínda mais e mais uma vez a culpa vai ser do TC que não aprovou.

Existe aqui um problema de interpretação : Eu não estou a dizer o que a constituição deva ter ou não. Não estou a dizer se é boa ou não.

O que estou a dizer é que o Tribunal Constitucional deve avaliar de acordo com a constituição. É para isso que serve o tribunal para decidir de acordo com as leis.

[sevenairam]

Fia-te na constituição quanto a garantias matérias , estou a falar de euros e reza a Virgem .

A Constituição só devia ter garantias e direitos que nao custem Dinheiro. Porque ha uma grave lacuna na nossa magnifica constituição , nao tem o endereço a quem devemos enviar a conta.

Pensado bem ela podia ser mais completa garantido o Sexo e nao estou a brincar , pois em paises como a Bélgica e França e tema de discussão.

O que verdadeiramente me integra é ninguém ter pedido a inconstitucionalidade da Tróica .o BE ou o PC , ainda vão pensar e é fácil arranjar um parecer .

O tribunal constitucional , que nada faz quando ha orçamentos com défices de grandes dimensões que nos levarão a falência , que quando se procura défices menores esses senhores não gostam

Pelos vistos eu sou dos poucos que pensa que o tribunal constitucional existe para decidir se as leis/orçamentos, etc.. são constitucionais ou não.

Sou dos poucos que acha que se pelo segundo ano houver uma decisão de inconstitucionalidade de algo o problema é do governo e não do Tribunal.

Mais uma vez sou dos poucos que acha que o Governo deveria saber que o que estava a decidir vai contra a constituição ( como sabia no ano passado) e vai mais uma vez aproveitar para nos castigar aínda mais e mais uma vez a culpa vai ser do TC que não aprovou.

Existe aqui um problema de interpretação : Eu não estou a dizer o que a constituição deva ter ou não. Não estou a dizer se é boa ou não.

O que estou a dizer é que o Tribunal Constitucional deve avaliar de acordo com a constituição. É para isso que serve o tribunal para decidir de acordo com as leis.

[Opcard]

Fia-te na constituição quanto a garantias matérias , estou a falar de euros e reza a Virgem .

A Constituição só devia ter garantias e direitos que nao custem Dinheiro. Porque ha uma grave lacuna na nossa magnifica constituição , nao tem o endereço a quem devemos enviar a conta.

Pensado bem ela podia ser mais completa garantido o Sexo e nao estou a brincar , pois em paises como a Bélgica e França e tema de discussão.

O que verdadeiramente me integra é ninguém ter pedido a inconstitucionalidade da Tróica .o BE ou o PC , ainda vão pensar e é fácil arranjar um parecer .

O tribunal constitucional , que nada faz quando ha orçamentos com défices de grandes dimensões que nos levarão a falência , que quando se procura défices menores esses senhores não gostam

Pelos vistos eu sou dos poucos que pensa que o tribunal constitucional existe para decidir se as leis/orçamentos, etc.. são constitucionais ou não.

Sou dos poucos que acha que se pelo segundo ano houver uma decisão de inconstitucionalidade de algo o problema é do governo e não do Tribunal.

Mais uma vez sou dos poucos que acha que o Governo deveria saber que o que estava a decidir vai contra a constituição ( como sabia no ano passado) e vai mais uma vez aproveitar para nos castigar aínda mais e mais uma vez a culpa vai ser do TC que não aprovou.

[poseidon635]

Sinceramente, já "cheira mal" e é de mau gosto esta constante atirar de culpaspara os FP e outros trabalhadores (aliás uma estratégia bem conhecida, tal como colocar pensionistas contra trabalhadores, etc...)!!Nestes casos, resume-se a "Dividir para conquistar...!"

Por estas e por outras é que daqui a a nada estamos todos "contentes e alegres" a ganhar 400 €!!

BN

João Cesar das Neves

No endividamento, César das Neves aponta o dedo aos “poderes que têm direitos sobre a despesa e que mantêm a sua influência, o que bloqueia a reestruturação “, encaixando neste grupo os juízes do Tribunal Constitucional, que no ano passado chumbou cotes nos subsídios de férias e de Natal dos funcionários do Estado e pensionistas.



“Quando o Tribunal Constitucional diz que é uma injustiça, esquece-se de que, desde 2008, os desempregados e as empresas falidas tiveram descidas brutais de salários e os únicos que não pagavam nada eram os funcionários públicos e os pensionistas”.

[JMHP]

Alterar o quê?

Antes de alterar, revê-se, pensa-se e depois executa-se de acordo com a realidade do mundo em que vivemos hoje e para onde caminhamos no futuro.

Num país em que quase nada funciona, falido e acorrentado ás suas fraquezas, difícil será encontrar motivos para manter tudo na mesma.

Se quem de direito achar que se deve alterar a constituição, que se altere.

Agora não devemos esperar que a constituição não seja cumprida porque não dá jeito neste momento.

Plenamente de acordo. A constituição não deve ser útil ou ignorada conforme o caso para os momentos quando dá jeito como para consagrar direitos insustentáveis e desfasados da realidade do país.

A decisão é má para o governo (e para o país).

Relvas anunciado só hoje? Só se fala disso e de remodelação? Manobras de diversão desde já...

Remodelação para manter o rumo?! Isso resolve o quê?!

[PC05]

As yields, entretanto, parecem querer inverter:

http://www.bloomberg.com/quote/GSPT10YR:IND

[Dom_Quixote]

A decisão é má para o governo (e para o país).

Relvas anunciado só hoje? Só se fala disso e de remodelação? Manobras de diversão desde já...

[sevenairam]

Alterar o quê?

Antes de alterar, revê-se, pensa-se e depois executa-se de acordo com a realidade do mundo em que vivemos hoje e para onde caminhamos no futuro.

Num país em que quase nada funciona, falido e acorrentado ás suas fraquezas, difícil será encontrar motivos para manter tudo na mesma.

Se quem de direito achar que se deve alterar a constituição, que se altere.

Agora não devemos esperar que a constituição não seja cumprida porque não dá jeito neste momento.

[JMHP]

Alterar o quê?

Antes de alterar, revê-se, pensa-se e depois executa-se de acordo com a realidade do mundo em que vivemos hoje e para onde caminhamos no futuro.

Num país em que quase nada funciona, falido e acorrentado ás suas fraquezas, difícil será encontrar motivos para manter tudo na mesma.

[keijas]

Até que ponto o "constitucional" não poderá ser adaptável a realidades diferentes?

temos um lei que é a constituição, é a lei mãe do país.


para garantir o cumprimento da constituição é que existe o tribunal constitucional


se a constituição fôr violada, poque não todas as outras leis?


era o livre arbítreo

.

[Sinner]

Eu desconheço totalmente a decisão do TC tal como a maioria de nós, mas parece-me que sou dos poucos que acredita que se o chumbo do TC for esmagador, abre-se a porta definitivamente para uma inevitável revisão da constituição.

Será uma espécie de caixa de pandora para aqueles que acreditam e defendem a "sagrada constituição".

Alterar o quê?

[JMHP]

Eu desconheço totalmente a decisão do TC tal como a maioria de nós, mas parece-me que sou dos poucos que acredita que se o chumbo do TC for esmagador, abre-se a porta definitivamente para uma inevitável revisão da constituição.

Será uma espécie de caixa de pandora para aqueles que acreditam e defendem a "sagrada constituição".

[Sinner]

Será constitucional um país estar na falência e não ter dinheiro nem para salários?!?

É inconstitucional descapitalizar o país é ilegal gastar mal os dinheiros públicos.
O problema é que enquanto é para gastar ninguém reclama e não podemos vir por um lado dizer que o TC não deve ter intervenção política e depois vir reclamar da sua falta de iniciativa anterior.

Até que ponto o "constitucional" não poderá ser adaptável a realidades diferentes?

Continuarei até que seja totalmente compreensível que a Constituição não proíbe cortes e adaptações orçamentais o que está em análise são princípios que fazem parte de qualquer Constituição do mundo civilizado.

[TRSM86]

Passos põe ministros de prevenção
Passos Coelho pediu a todos os ministros para não se ausentarem no fim de semana. Decisão do TC põe Governo de prevenção.
angela silva e filipe santos costa
15:30 Quinta feira, 4 de abril de 2013 Última atualização há 4 minutos
O primeiro-ministro pôs o Governo de prevenção, à espera da decisão do Tribunal Constitucional e vai realizar sábado um conselho de minsitros extraordinário.

Passos Coelho pediu a todos os ministros para não se ausentarem durante o fim de semana para poderem apreciar a decisão do Tribunal Constitucional sobre o Orçamento de Estado



Ler mais: http://expresso.sapo.pt/passos-convoca- ... z2PVSSaUfc

[Marco Martins]

Será constitucional um país estar na falência e não ter dinheiro nem para salários?!?!

Até que ponto o "constitucional" não poderá ser adaptável a realidades diferentes?

Se calhar o motivo por não poder haver adaptação a situações extremas é que nos trama!

Tal como as empresas deverão ser "boas" para os empregados no tempo das vacas gordas, também lhes dará o direito de ser "menos bons" no tempo das vacas magras....

Com os países tem de ser igual, senão não existe adaptação e os impactos reais são sempre piores.