Constitucional rejeita recurso da TAP e deixa porta aberta para indemnizações

[bboniek33]

Isto jaa nao ee o que era dantes...

O empresaario era o agente econoomico que assumia risco, o empreendedor (daii o nome !) que podia ficar milionaario ou em cuecas, ele era o elemento inseguro, o que pagava o prec,o do erro, da falha...

Por outro lado o "tabalhador por conta de outreem" era o preguic,oide, o "pouquinho mas seguro", o que tinha o amparo social quando as coisas descambavam.

Ora esta moda de dar seguro ao empresaario subverte o princiipio baasico do liberalismo mais baasico.

Agora estaa tudo pendurado no apoio social !!!

Isto jaa nao ee o que era dantes. Agora ee tudo paozinho-de-leite, fomos tomados de assalto pela onda metrosexual, estamos rodeados de viitimas.

Eu caa quero o trigo separado do joio: quem foor avesso ao risco... que adopte a posic,ao do assalariado e deixe o eraario medrar.

Ee urgente proclamar um Neo-Capitalismo em que cada um, livremente, escolha o seu caminho e, fazendo-o, honre a sua livre escolha.

Cada macaco no seu galho, como diz o Povo !

[carf2007]

e os erros informáticos !!?

recentemente todos os cerca de 30 funcionários de uma empresa do Porto, receberam uma carta da Seg. Social de SANTAREM, a ameaça-los (na qualidade de Sócios) de penhora se não pagassem uma suposta divida de 160.000 € ...

Nem os funcionários são sócios, nem a divida existe.

[MarcoAntonio]

É claro que o objectivo neste momento é aumentar a receita e não os direitos destes contribuintes (esses só os verão dentro de algum tempo, provavelmente anos até estar em vigor e em efeito em termos práticos).

É claro que o objectivo neste momento é aumentar a receita e não os direitos destes contribuintes (esses só os verão dentro de algum tempo, provavelmente anos até estar em vigor e em efeito em termos práticos).

Mas isto nem é nada, o Estado está desesperado por dinheiro e a recorrer a procedimentos inacreditáveis. Por exemplo, estão a executar penhoras sobre contribuintes com planos de prestações que estavam a ser cumpridos. Já para não falar nas já mais do que sabidas coimas a torto e a direito sobre o selo automóvel, deixando para o contribuinte o onus de provar que não tem de pagar nada (em muitos casos os veículos já não existem ou foram vendidos a outrém) mas para o valor da coima há muito contribuinte a optar simplesmente por pagar a coima. Multiplicado por milhares, é receita. Conheço casos, preferem pagar os 15 euros de coima do que perder tardes a tirar certidões e a irem às finanças provar que não tinham que pagar nada (o que acabaria por ter os mesmos custos ou superiores)!

Como digo, o Estado já não olha a meios para obter receita tal é o desespero. Um atropelo continuo ao contribuinte e em certas instâncias o Estado está a agir claramente de má fé por forma a obter receita à última da hora com o ano a terminar...

[MarcoAntonio]

Então e o "senhor José" que enquanto ENI descontou 10 anos e que este ano fechou a tasca não têm direito a nada?

O desconto cobre segurança social (sns) e reforma/pensão. O que não dá direito é ao subsídio de doença ou de desemprego (passará a dar eventualmente, depois de aumentada a contribuição, pelo menos este último).

Em caso de desemprego também poderá existir acesso a subsídio social de desemprego (diferente de subsídio de desemprego) embora não esteja certo e ainda a rendimento social de inserção (desde que se verifiquem os requisitos).

É claro que o objectivo neste momento é aumentar a receita e não os direitos destes contribuintes (esses só os verão dentro de algum tempo, provavelmente anos até estar em vigor e em efeito em termos práticos).

[Pata-Hari]

Desculpa o aparte mas por acaso estava ainda hoje a pensar em algo conexo. Uma das grandes vantagens de trabalhares "assalariado" e numa instituição ou estrutura grandes são os seguros de saúde a que se tem acesso. Um empresário está sempre tramado quando lhe acontece algo de grave...

[mapaman]

Ministro prometeu legislar a medida até ao final do ano. Novo subsídio poderá ser discutido amanhã em Conselho de Ministros, apurou o Diário Económico.

O novo subsídio de desemprego para empresários poderá ser discutido na reunião de Conselho de Ministros, que se realiza amanhã. O ministro Mota Soares já tinha afirmado que queria legislar a medida ainda este ano, o que significa que os prazos começam a apertar.

Esta nova prestação já está prevista no Orçamento do Estado para 2013, embora o diploma preveja que o subsídio depende de legislação própria. Também por terem direito a esta nova protecção, os gerentes, administradores e empresários em nome individual vão passar a pagar contribuições mais elevadas (34,75%) para a Segurança Social já a partir de Janeiro. Quer isto dizer que começam já a descontar mais por uma prestação que ainda não conhecem. Mais um motivo para o Governo acelerar o processo. Aliás, no acordo tripartido, o Governo comprometeu-se a apresentar uma proposta de diploma até Julho deste ano.

Mas mesmo que a legislação seja aprovada ainda este mês e comece a vigorar em Janeiro de 2013 (como já foi sinalizado pelo Governo) isso não quer dizer que o subsídio esteja já disponível. Tal como o Diário Económico noticiou, esta prestação poderá chegar ao terreno só em 2015, tendo em conta que serão exigidos dois anos de contribuições. Esta era, pelo menos, a proposta inicial do Governo que poderá já ter sofrido alterações.

Fonte do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social já disse que este novo subsídio poderá chegar a cerca de 257 mil empresários.

http://economico.sapo.pt/noticias/gover ... 58172.html

Então e o "senhor José" que enquanto ENI descontou 10 anos e que este ano fechou a tasca não têm direito a nada?