"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[Quimporta]

O manifesto anti-dantes
Pedro Santos Guerreiro psg@negocios.pt

Trinta e seis personalidades apresentaram um manifesto contra a política energética. "Sem tabus", ameaçam. Excepto o tabu de dizerem ao que vêm: negócios para uns, política para outros e talvez algum renovável ressabiamento.

O "Manifesto por uma Nova Política Energética em Portugal" foi apresentado ontem por Mira Amaral, que encabeça a lista. Critica o excesso de subsidiação das renováveis - embora esteja basicamente a falar da eólica - e pede outras formas de produção - embora esteja basicamente a falar de nuclear.

(...)

Não é fácil avaliar uma política energética a partir de um manifesto preguiçoso e que se limita a estar contra. Não estamos a falar do TGV que se há ou não de fazer. Mas de investimentos em curso. Não há tabus, de facto. Há uma tábua rasa sobre 15 anos de política energética.

Portugal investe em energias eólicas e hídricas porque tem vento e rios, não tem petróleo. E são razões económicas - não ambientais - que movem a opção. Não é para salvar o mundo, é para substituirmos as importações de petróleo. Que, já agora, também é uma indústria altamente subsidiada. E quando o petróleo voltar a subir, com a retoma económica, as renováveis voltam a ser competitivas. Até lá, têm de ser subsidiadas.

Se queremos baixar os custos eléctricos das famílias, devíamos começar por olhar para aquela sopa da pedra que é a tarifa, que inclui 7% para autarquias e taxa do audiovisual. Mas não confundir as razões do défice tarifário, um tremendo erro para esconder subidas de preços que começou com as gasolinas, não com as renováveis.

(...)

Excelente artigo do Director do Negócios.
Comecei a prestar atenção recentemente e parece-me uma voz independente e sensata. Independentemente de não ser consensual, o só é típico das pessoas amorfas e aborrecidas.

Chapelada para o Negócios!

[mais_um]

Mais um, é imposivel estimar as verdadeiras perdas. O que te posso garantir é que a má gestão não custa apenas 800 milhões por ano (não sei de onde te vem esse número). Custa infinitamente mais. Se somares os buracos financeiros criados e perpetuados anualmente em todas as empresas públicas (e são muito mais, mas muito mais do que as mais visiveis), são números infinitamente maiores. São prejuizos que se vão acumulando anualmente com todo tipo de pretextos.

Pata,

Gostava que concretizasses a tua afirmação em numeros e obviamente citando as fontes.

As elevadas perdas da TAP e a forte desvalorização das acções da Galp Energia, EDP e Inapa devido à crise financeira fizeram quase triplicar os prejuízos do Sector Empresarial do Estado (SEE) no ano passado, até mais de mil milhões de euros. O Estado continua a ganhar peso na economia

O Sector Empresarial do Estado (SEE), que agrega 89 empresas publicas e empresas onde o Estado é accionista, quase triplicou o seu prejuízo no ano passado, apesar da melhoria operacional e do aumento de dividendos entregues em ano de crise económica.
Segundo o relatório do Ministério das Finanças sobre a actividade do SEE em 2008, o sector empresarial do Estado registou um prejuízo de 1031,1 milhões de euros. Ou seja, um aumento de 642,6 milhões de euros face a 2007 e quase o triplo do apurado nesse ano (prejuízos de 388 milhões de euros).
Em termos de valores ponderados pela participação directa do Estado em cada empresa, os prejuízos foram ligeiramente inferiores (971,7 milhões de euros), mas o aumento das perdas, em comparação com 2007, foi muito superior (275 milhões de euros e quase quatro vezes mais). Ainda assim, o universo da empresas do Estado conseguiu um resultado operacional positivo. O EBITDA (resultado antes de juros, impostos, depreciações e apreciações) totalizou os 1203,6 milhões de euros, menos 0,1% que em 2007 (1204,2 milhões de euros) e a margem de EBITDA recuou ligeiramente para 11,5% face aos 13,8% de 2007.
A forte deterioração das contas do SEE deve-se sobretudo a dois factores: aos prejuízos da TAP e à queda, em bolsa, de algumas cotadas onde o Estado é accionista de referência, como a Galp Energia, EDP e Inapa que arrastaram a Parpública - empresa que gere as participações financeiras do Estado - para o vermelho.
Só a Parpública perdeu quase 500 milhões de euros em lucros com a queda das acções devido à turbulência nos mercados financeiros: em 2007, tinha apurado um resultado líquido de 375 milhões de euros e passado um ano registou perdas de 133 milhões de euros.
Na companhia aérea liderada por Fernando Pinto, o peso do aumento do preço do barril de petróleo - que em Julho de 2008 atingiu os 147 dólares - foi determinante para os prejuízos de 329 milhões de euros verificados no ano passado e que representam um terço do total das perdas da Parpública. A TAP sofreu ainda com a queda do tréfego devido à crise internacional e perdas nas suas participadas como a Groundforce ou a VEM, adianta o documento.
O ministério das Finanças refere ainda que o agravamento dos encargos com juros e similares totalizou 123 milhões de euros em prejuízos.
Contas feitas, as perdas com a Parpública, TAP e encargos com juros acabaram por ofuscar a boa perfomance das restantes empresas públicas, que registaram um lucro conjunto de 105 milhões de euros.
No comunicado que acompanha o relatório do SEE, o secretário de estado do Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina, afirma que "as empresas públicas não financeiras, excluindo a Parpública e o sector da Saúde, devido às suas especificidades em 2008, fizeram uma gestão anti-cíclica, apesar da conjuntura negativa, tendo melhorado o emprego em um por cento e os prazos médios de pagamento em 21 dias".
O resultado operacional após subsídios disparou dos 169,4 milhões de euros positivos em 2007 para 403,9 milhões de euros negativos, adianta o relatório. O esforço financeiro do Estado com as empresas públicas não financeiras acelerou 26%, em 2008, para 811 milhões de euros. Já as despesas de investimento feitas pelas empresas não financeiras do Estado atingiram os 4,37 mil milhões de euros, mais 200 milhões que no ano anterior.
As Finanças destacam que, apesar do aumento dos prejuízos, muitas das restantes companhias públicas apresentaram uma perfomance bastante positiva. Empresas como a Águas de Portugal, RTP, Estradas de Portugal, CTT - Correios de Portugal, Carris. ANA - Aeroportos de Portugal, CP, Refer e Administrações Portuárias aumentaram o seu resultado operacional em mais de 10% entre o período de 2005 e 2008.
Costa Pina sublinha o caso da CP, que no ano passado apresentou o primeiro resultado operacional positivo da sua história, atingindo os 2,2 milhões de euros face a um prejuízo de 23 milhões em 2007. Os CTT, por exemplo, duplicaram os dividendos entregues ao accionistas Estado em 2008 devido aos bons resultados.
Outro dos destaques do ano foi a performance da Caixa Geral de Depósitos, que duplicou também os dividendos pagos ao Estado, por via do aumento de capital. O banco público apurou um resultado líquido de 459 milhões de euros em 2008, uma quebra de 46% face ao registado em 2007 ( 856 milhões de euros).
O Governo escreve que no SEE, é crítico dar seguimento às iniciativas de reestruturação em sectores-chave como é o dos transportes. No transporte aéreo, o ministério das Finanças sublinha que é essencial prosseguir com a privatização da ANA - Aeroportos de Portugal e a construção do novo aeroporto de Lisboa. A implementação do plano de reestruturação económico e financeiro da TAP é igualmente uma prioridade máxima.
No sector ferroviário, depois do equilíbrio da performance operacional, o documento sobre a actividade do Sector Empresarial do Estado no ano passado diz que o objectivo é agora "abordar os passivos e apoiar a sua resolução".

Dividendos aumentam
No ano em que a crise económica mais se fez sentir, os dividendos entregues ao Estado pelas suas empresas praticamente estabilizaram, registando uma ligeira subida de 0,5% no ano passado face a 2007. Os cofres públicos receberam 559,0 milhões de euros em dividendos no ano passado contra os 556,3 milhões de euros de 2007, refere o relatório de actividade do SEE.
Os principais contribuintes em dividendos foram os CTT e a Caixa Geral de Depósitos. Os primeiros entregaram ao Estado 46,5 milhões de euros, mais 16,6 milhões que em 2007, enquanto o banco público entregou 272 milhões de euros, mais 30% e 66 milhões que um ano antes.
Em ano de crise, as privatizações foram também escassas face a anos anteriores. Em 2008, o Estado recebeu apenas 157 milhões de euros oriundos dos acertos correspondentes à 1ª fase de privatização da REN. As disponibilidades de de receitas de priovatização caíram de 5,76 mil milhões em 2007 para 856 milhões em 2008.
Estado ganha peso na economia
O peso do Estado na economia continuou a aumentar no ano passado, tanto ao nível do PIB como do emprego, mantendo a trajectória ascendente dos últimos anos.
Segundo o relatório do ministério das Finanças, o peso do Sector Empresarial do Estado em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) aumentou 0,7 pontos percentuais em 2008, passando de 4,1% em 2007 para 4,8% no ano passado. O SEE é constituído por 89 empresas públicas com um valor nominal de 12,6 mil milhões de euros. Porém, os valores não são directamente comparáveis devido à incorporação de empresas como as Estradas de Portugal ou a integração dos hospitais-empresa.
Ao nível do emprego, o peso do Estado sofreu um acréscimo de 8,93% passando esta presença a representar 3,17% do total do emprego contra os 2,92% de 2007. Descontando o sector da saúde, o peso do SEE no emprego total teria caído para 1,61%. Desde 2006, que a presença do Estado na economia tem vindo a aumentar.

http://www.oje.pt/analise/empresas-do-e ... -prejuizos

[Pata-Hari]

Mais um, é imposivel estimar as verdadeiras perdas. O que te posso garantir é que a má gestão não custa apenas 800 milhões por ano (não sei de onde te vem esse número). Custa infinitamente mais. Se somares os buracos financeiros criados e perpetuados anualmente em todas as empresas públicas (e são muito mais, mas muito mais do que as mais visiveis), são números infinitamente maiores. São prejuizos que se vão acumulando anualmente com todo tipo de pretextos.

[mais_um]

Apreciar os meus comentários porque sou mulher não é exactamente elogioso.... mas pronto.

tens razão, realmente foi isso o que eu escrevi, mas não era isso que eu queria dizer, as minhas desculpas.

Não me expliquei bem, é sempre um prazer ler os teus comentários e também é um prazer ler comentários de mulheres, até porque não são conflituosas como os homens, são mais equilibradas, pelo menos aqui no forum..

Se reparaste nos números avançados, as privatizações representavam efectivamente o grosso do encaixe com o PEC. Claro que são valores extraordinários e que não se repetem. Mas, se leste o meu comentário, os funcionários das empresas privadas, funcionários públicos são. Tornar esses funcionários, funcionários privados será parte do processo.

A nossa segurança social tem um buraco fruto do mesmo problema que o resto dos países europeus: a demografia. Essa resolve-se com muito esforço, empenho e com muitos anos de esforço. É, de qualquer modo, um problema comum. No nosso caso, agravado pela pobreza da população, coisa que se resolve também com muita dificuldade, com as medidas que temos discutido continuamente mas que não passam certamente pela manutenção de gestões danosas nas empresas públicas e pelo apoio a actividades ineficientes (como são as geridas pelo estado).

Ok, estou a perceber o teu ponto de vista, mas não me parece que o problema seja apenas as empresas publicas, até porque esse buraco está indentificado e sabemos quanto custa, em 2008 teve um prejuizo de 700 ou 800 milhões de €. Além disso a EDP, GALP, etc..não são empresas publicas, nem os seus funcionários são funcionáriso publicos e fazem parte do encaixe a venda das participações que o Estado tem nestas empresas.
Assim se por hipotese vendermos todas as empresas publicas e fecharmos as que dão prejuizo, continuas a ter o problema do Estado gastar mais do que cobra. Em 2009, segundo o Medina Carreira, 78% da despeas do Estado era para pagar ordenados (dos funcionátios publicos e não das empresas publicas)e prestaçoões sociais. Ou seja tens um defice, como é que o resolves? Em que area sugeres efectuar cortes?

[Pata-Hari]

Apreciar os meus comentários porque sou mulher não é exactamente elogioso.... mas pronto.

Se reparaste nos números avançados, as privatizações representavam efectivamente o grosso do encaixe com o PEC. Claro que são valores extraordinários e que não se repetem. Mas, se leste o meu comentário, os funcionários das empresas privadas, funcionários públicos são. Tornar esses funcionários, funcionários privados será parte do processo.

A nossa segurança social tem um buraco fruto do mesmo problema que o resto dos países europeus: a demografia. Essa resolve-se com muito esforço, empenho e com muitos anos de esforço. É, de qualquer modo, um problema comum. No nosso caso, agravado pela pobreza da população, coisa que se resolve também com muita dificuldade, com as medidas que temos discutido continuamente mas que não passam certamente pela manutenção de gestões danosas nas empresas públicas e pelo apoio a actividades ineficientes (como são as geridas pelo estado).

[mais_um]

mais um, que tal deixarem isso às administrações locais gerindo apenas as alocações a cada uma delas?

Ou que sugeres de outro para eliminar as manias magalómanas que temos? e que não desaparecem mesmo quando estamos na bancarrota?

Cara Pata,

É sempre um prazer ler os teus comentários (independentemente de concordar com eles), até porque és das poucas mulheres que participa no forum. (o que é feito da scpnuno?)

Se tens acompanhado os meus comentarios no forum, saberás que sou a favor de um Estado minimalista, Defesa, Negocios estrangeiros, Segurança, Justiça são areas que considero essencias estarem 100% nas mãos do Estado e não devo estar muito errado se pensar que 98% dos participantes deste forum concordam comigo, as divergências estão nas outras areas, nomeadamente Saude, Educação, Infra-estruturas (rodoviarias, ferroviarias, aeroportuarias, portuarias), serviços basicos como saneamento basico, abastecimento de aguas, tratamento de residuos, electricidade, comunicações, são areas já mais complicadas.

Tendo em conta os pros e contras de cada modelo de sociedade e os resultados practicos, defendo o modelo dos paises nordicos, é um modelo perfeito? Não, não é, mas é seguramente o que tem melhores resultados, se considerares que os melhores resultados é teres uma sociedade equilibrada ou se preferires com menos desigualdades.

O nosso problema não está nas empresas publicas ou onde o Estado tem participações. Sim , é verdade que custam muito dinheiro, em 2008, não considerando os subsidios por prestação de serviço publico tiveram um prejuizo na casa dos 800 milhões de €, é muito dinheiro? É, mas o problema das nossas contas publicas não são essa empresas, mas sim as prestações sociais e os vencimentos dos funcionáriso publicos, por exemplo, em 2007 , 97% do orçamento do Ministério da Educação era para pagar vencimentos.

Assim, mesmo que vendas todas essas empresas continuas a ter um defice muito grande, isso por si só não resolve o problema de fundo. Como dizia o Medina Carreira, custos com os funcionários publicos e prestações sociais são o grosso do problema.

Dai a minha pergunta, onde defendes os cortes? Na Saude? Na segurança social? Nas forças de segurança? na educação? E aqui entra o modelo de sociedade que defendes, por exemplo, eu tenho segurança social, tenho o SAMS quadros e ainda tenho um seguro de saude oferecido pela empresa da minha mulher, ou seja tenho 3 sistemas de saude. Se pensasse só no meu umbigo defenderia cortes na Saude publica, porque não afectaria a qualidade dos meus cuidados de saude, desde que mantivessem as urgências (24 horas) no hospital das Caldas da Rainha. Mas e as pessoas que não tem dinheiro para pagar um seguro de saude, como é? tens um exemplo claro, do fracasso do modelo de saude privado, os EUA, é isso que queres para Portugal?

Defendo que há areas, alem das de soberania, em que o Estado deve assegurar serviços com uma qualidade razoavel, nomeadamente saude, educação, nestas não tenho duvidas, em relação às outras já sou mais tolerante, mas nestas considero que o Estado deve ser a referencia.

Assim, voltando à minha pergunta original, em que areas defendes os cortes?

Cumprimentos,

Alexandre Santos

[Pata-Hari]

mais um, que tal deixarem isso às administrações locais gerindo apenas as alocações a cada uma delas?

Ou que sugeres de outro para eliminar as manias magalómanas que temos? e que não desaparecem mesmo quando estamos na bancarrota?

[mais_um]

Eu abdico de todas as empresas públicas que não na saúde, educação e justiça (pelo menos até ver se isso os meninos são capazes de gerir

E a segurança e defesa e mais alguma que eu não me lembre agora.

De resto acho que o governo não devia estar metido em mais nada.

E no que diz respeito às infra-estruturas de transportes, por exemplo pontes, estradas, etc...?

[mais_um]

Eu abdico de todas as empresas públicas que não na saúde, educação e justiça (pelo menos até ver se isso os meninos são capazes de gerir). Nota o como isso representa no curto prazo entradas extraordinárias magnificas e representa uma coisa muito mais importante e significativa no médio-longo-prazo: o fim de milhares e milhares de buracos negros, sugadouros infinitos de recursos via má gestão e via custos ridiculos a boys a brincar aos gestores como se isto fosse um jogo de monopólio.

Nota também que nenhuma empresa com capacidade de produção e de lucro instalada irá à falência, essas continuarão. Estou é farta de pagar e subsidiar buracos negros.

Estou farta da megalomania do estado em querer deter coisas que não sabe gerir, sapateiros a tocarem rabecões pagos por nós. Não sabem gerir, o negócio não rende, whatever: é para fechar. Sugadoros e buracos negros: NÂO. Isso é coisa de gente rica e burra. Burros, até somos. Ricos, não.

Tendo em conta o teu comentário, presumo que saibas quanto é o custo para os cofres do Estado das empresas que referes, não queres partilhar connosco?

[Nyk]

E mesmo nessas áreas, admito que é discutivel que o papel dos politicos se deve limitar a escolher equipas de gestores profissionais, ou seja, nem é linear que algumas areas, como a educação, não deva ser gerida por quem se prove mais competente.

Tambem concordo, não devia acontecer o que acontece no nosso país, em que são sempre os mesmos sabe-se-lá com que competências o fazem a ocupar cargos publicos.

Por exemplo um que saiu de Presidente da Câmara do Porto e foi para Ministro da Administração Interna e em seguida foi para administração da Galp.

[arnie]

Naturalmente, tudo o que seja empresa que não gere lucro, deverá ser fechada pois está a ocupar o lugar de empresas, essas sim , com gestores capazes e com capacidade de gerar lucro.
Isto num país onde as empresas deveriam ser geridas por gestores e não por "patrões", o desemprego gerado por esse fecho não deveria ser muito significativo pois as novas empresas que fossem criadas e as que têm capacidade de continuarem activas, iriam absorver grande parte desses desempregados cujo o custo dos mesmos era quase nulo visto terem já a formação necessaria para desempenhar as funções na nova empresa.

To farto de ver empresas publicas e até privadas com pessoal directamente ligado a partidos politicos. Mas será que neste país não existe gestores capazes sem estarem associados a um partido, ou pior, que ainda não tenham participado num governo?

Naturalmente que não estou com a isto a dizer que essas mesmas pessoas não possam até ser bons gestores, mas o que sai para a opinião publica é que são favores pagos e pessoalmente, eu sentir-me-ia mal comigo mesmo ao desempenhar tal cargo.

A saude, educação e justiça jamais deverão ser privatizadas, no entanto, há que disponibilizar espaço para que os privados possam também eles operar nestas areas. Tudo o resto o estado deverá abdicar por razões obvias de má gestão.

O papel do estado deverá ser de regulador, nada mais.

[Pata-Hari]

Exacto NYK. Politicos não devem ser gestores de nada além dessas áreas. Não se põem sapateiros com falta de jeito para a música mais que provado a tocar rabecão. É apenas o mais elementar bom senso.

E mesmo nessas áreas, admito que é discutivel que o papel dos politicos se deve limitar a escolher equipas de gestores profissionais, ou seja, nem é linear que algumas areas, como a educação, não deva ser gerida por quem se prove mais competente.

[Nyk]

Eu abdico de todas as empresas públicas que não na saúde, educação e justiça (pelo menos até ver se isso os meninos são capazes de gerir

E a segurança e defesa e mais alguma que eu não me lembre agora.

De resto acho que o governo não devia estar metido em mais nada.

[Pata-Hari]

O que gostaria mesmo é de ter números para mostrar o impacto. É uma pena ninguém pegar nisso e fazer contas. Acho que teriamos a revolta nacional se vissemos os números.

Ah, e quem argumentar com o desemprego que isso pode gerar no curto prazo, pode-se com a maior das facilidades tendo números provar que a poupança dá plenamente para acompanhar e pagar aos empregados até haver reconversão. Dará certamente para lhes pagar pensões de reforma até ao fim dos dias sem aumentar buraco nenhum nas contas públicas se parte da poupança for passada à segurança social como custo do processo.

(aliás, houve números publicados relativamente ao que estas medidas representam versus as privatizações - isto são peanuts).

[Pata-Hari]

Eu abdico de todas as empresas públicas que não na saúde, educação e justiça (pelo menos até ver se isso os meninos são capazes de gerir). Nota o como isso representa no curto prazo entradas extraordinárias magnificas e representa uma coisa muito mais importante e significativa no médio-longo-prazo: o fim de milhares e milhares de buracos negros, sugadouros infinitos de recursos via má gestão e via custos ridiculos a boys a brincar aos gestores como se isto fosse um jogo de monopólio.

Nota também que nenhuma empresa com capacidade de produção e de lucro instalada irá à falência, essas continuarão. Estou é farta de pagar e subsidiar buracos negros.

Estou farta da megalomania do estado em querer deter coisas que não sabe gerir, sapateiros a tocarem rabecões pagos por nós. Não sabem gerir, o negócio não rende, whatever: é para fechar. Sugadoros e buracos negros: NÂO. Isso é coisa de gente rica e burra. Burros, até somos. Ricos, não.

[mais_um]

e aqui fica um artigo com o qual eu concordo:

Camilo Lourenço
Como evitar (novas) fugas de capitais
camilolourenco@gmail.com

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O director deste jornal questionou-se ontem sobre o "moral hazard" criado por amnistias fiscais desenhadas para fazer regressar capitais ao país. Tem razão: de cada vez que um Governo decreta uma amnistia jura, de mãos postas, que é a última. Até à...


O director deste jornal questionou-se ontem sobre o "moral hazard" criado por amnistias fiscais desenhadas para fazer regressar capitais ao país. Tem razão: de cada vez que um Governo decreta uma amnistia jura, de mãos postas, que é a última. Até à seguinte.

É este "até à seguinte" que leva investidores a oscilarem entre dois extremos: agora-estou-legal; agora-não-estou (mas ninguém me pode pegar). O actual perdão fiscal parte da convicção, da DGI, de que é a solução mais viável, rápida e barata para fazer regressar capitais que minimizam o buraco da balança de pagamentos.

Tendo em conta o que aconteceu em amnistias anteriores, é muito provável que a medida resolva o problema. Até à próxima… Ora é nessa "próxima" que o Governo devia concentrar agora a atenção. Para dissuadir novas fugas. Apertando a fiscalização? Não resolve: a DGI já atingiu um elevado nível de eficiência fiscal. E a experiência mostra que os capitais obedecem, mesmo com a melhor fiscalização do mundo, ao princípio da incerteza de Heisenberg: quando o Fisco lhes aponta os holofotes… já eles estão a milhas. Com o simples "click" de um rato.

Quer isto dizer que não há solução? Há. O Estado tem a melhor arma para dissuadir a fuga de capitais: a tributação. Quanto mais baixos forem os impostos, menor a propensão para a fuga (é a elevada tributação que encoraja os investidores a correrem o risco). O problema é que os impostos só podem baixar, se baixar a despesa pública. A sério. Sem "gimmicks". Mas isso não sabe este Governo fazer. Nem este… nem nenhum.

Sim, eu também concordo, agora onde queres cortar na despesa publica? Nos ordenados dos funcionários publicos? diminuimos o numero de policias e afins?
Acabamos com o subsido de desemprego e o RSI? Diminuimos os cuidados de saude? por exemplo, o Estado pode fazer como alguns hospitais privados, acaba-se com as urgencias a partir das 22 horas? Ficando só abertas em Lisboa e Porto?

Em termos gerais concordo que o Estado deva diminuir as despesas, a questão é onde as pessoas estão dispostas a abdicar, saude? segurança? apoio social? infra-estruturas? educação? Todas tem prós e contras.

Depois entramos na zona de conforto das pessoas, eu como vivo nas Caldas da Rainha, só tenho urgencias abertas 24 horas dos serviços publicos, por isso não quero que o Estado diminua os cuidados de saude, na educação também não tenho alternativas a não ser o Estado, mas no que diz respito às infra-estruturas de transportes não preciso~de mais, quero lá saber se é preciso mais alguma ponte no Porto ou em Lisboa, não as uso, novo aeroporto? para quê? tenho o da Portela, até é mais perto e só voo 2 ou 3 vezes por ano.

Para mim , há 2 pontos de vista, o do meu umbigo e o da sociedade, apesar de parecer utopico, defendo o da sociedade em geral e não o do meu umbigo, reconheco que as pessoas vivem melhor numa sociedade mais solidaria do que o contrario, basta olhar para os paises à frente dos indices de desenvolvimento humano.

[Pata-Hari]

e aqui fica um artigo com o qual eu concordo:

Camilo Lourenço
Como evitar (novas) fugas de capitais
camilolourenco@gmail.com

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O director deste jornal questionou-se ontem sobre o "moral hazard" criado por amnistias fiscais desenhadas para fazer regressar capitais ao país. Tem razão: de cada vez que um Governo decreta uma amnistia jura, de mãos postas, que é a última. Até à...


O director deste jornal questionou-se ontem sobre o "moral hazard" criado por amnistias fiscais desenhadas para fazer regressar capitais ao país. Tem razão: de cada vez que um Governo decreta uma amnistia jura, de mãos postas, que é a última. Até à seguinte.

É este "até à seguinte" que leva investidores a oscilarem entre dois extremos: agora-estou-legal; agora-não-estou (mas ninguém me pode pegar). O actual perdão fiscal parte da convicção, da DGI, de que é a solução mais viável, rápida e barata para fazer regressar capitais que minimizam o buraco da balança de pagamentos.

Tendo em conta o que aconteceu em amnistias anteriores, é muito provável que a medida resolva o problema. Até à próxima… Ora é nessa "próxima" que o Governo devia concentrar agora a atenção. Para dissuadir novas fugas. Apertando a fiscalização? Não resolve: a DGI já atingiu um elevado nível de eficiência fiscal. E a experiência mostra que os capitais obedecem, mesmo com a melhor fiscalização do mundo, ao princípio da incerteza de Heisenberg: quando o Fisco lhes aponta os holofotes… já eles estão a milhas. Com o simples "click" de um rato.

Quer isto dizer que não há solução? Há. O Estado tem a melhor arma para dissuadir a fuga de capitais: a tributação. Quanto mais baixos forem os impostos, menor a propensão para a fuga (é a elevada tributação que encoraja os investidores a correrem o risco). O problema é que os impostos só podem baixar, se baixar a despesa pública. A sério. Sem "gimmicks". Mas isso não sabe este Governo fazer. Nem este… nem nenhum.

[mais_um]

Acho que muito do dinheiro que está lá fora não está por fuga fiscal.

Discordo, as pessoas tem dinheiro nos off-shore exclusivamente para pagar menos impostos, não há outra razão logica(quando a origem do dinheiro é legal).

Roubos? Também existem em off shores, não vás por ai.
Sigilo? Não é nada que não se contorne, como os alemães já provaram.

Para o dinheiro legal é unica exclusivamente fiscal, pagar menos impostos.
Também permite lavagem de dinheiro, corrupção, etc... mas isso já são actividades ilegais.

[Pata-Hari]

Ando muito discordante do Pedro Santos Guerreiro. Acho que muito do dinheiro que está lá fora não está por fuga fiscal. Está por medo histórico dos roubos feitos ao patrimonio de provados; está por alguma razão histórica pessoal, está por sigilo, está por uma quantidade de razões às quais o problema fiscal se foi colando. Quem tinha dinheiro lá fora ou o herdou lá fora, teve sempre o problema de não o conseguir facilmente regularizar mesmo que o quisesse fazer.

Mais, a questão das off-shores só se veio agravar mais com a implementação dos acordos establecidos entre a suiça e outros países, logo, era crucial incluir estas sociedades se se quer efectivamente ter algum sucesso no repatriamento de capitais.

O que me parece é que as condições não estão criadas para o repatriamento, pelo contrário: o agravamento fiscal está à vista e a insegurança financeira deste país é cada vez maior.... se o RERT I não teve sucesso, não vejo como é que este possa ter agora mais sucesso quando as condições só se deterioraram.

Pedro Santos Guerreiro
A profecia de Ricardo Salgado
psg@negocios.pt

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Em Abril de 2009, Ricardo Salgado afirmou neste jornal que só uma amnistia fiscal traria solução para os "offshores". A manchete foi projectada na Assembleia da República pelo Bloco de Esquerda. Menos de um ano depois, a mesma Assembleia projecta a...


Em Abril de 2009, Ricardo Salgado afirmou neste jornal que só uma amnistia fiscal traria solução para os "offshores". A manchete foi projectada na Assembleia da República pelo Bloco de Esquerda. Menos de um ano depois, a mesma Assembleia projecta a medida: há perdão fiscal. O crime compensa. E a profecia cumpre-se. Ou quase.

Não é a primeira vez que Portugal dá uma amnistia fiscal a cidadãos que fugiram ao fisco, escondendo rendimentos em "offshores". Deu-a em 2006 a particulares com o mesmo objectivo de hoje: ver o dinheiro regressar ao País. Mas este perdão só foi dado, no passado, a particulares. Agora, como hoje revela o Negócios, o perdão é pela primeira vez oferecido a empresas. Passamos a falar de dinheiro a sério.

Este é daqueles casos em que os pragmáticos dizem que o mundo não é branco nem é preto, mas cinzento. É simples: o dinheiro saiu do País para fugir aos impostos e só regressa se a fuga for legitimada. É por isso que os cínicos dizem que a situação é "ganha-ganha": ganha o evasor, que volta a ter o dinheiro legitimado; ganha o País, porque o imposto já era irrecuperável e assim pelo menos o dinheiro regressa.

O alargamento da amnistia fiscal às empresas, contido discretamente no Orçamento do Estado para 2010, será certamente lucrativo. Tanto como dois e dois serem um Furacão. Também nessa famosa e agonizante Operação o sucesso se mede por receita fiscal. A senhora da venda trocou a balança por uma máquina registadora.

É nestas lamas que a razão económica convence a articulação legal a encolher os ombros à indignação moral. O capital volta a ter pátria quando a Pátria não tem capital - e a metrópole contorce a lei para o receber, passando esponjas pelo passado. E pelo dinheiro.

As amnistias fiscais a "offshores" acontecem em vários países (além de Portugal, que em 2006 repatriou escassos 40 milhões, também Grécia, Alemanha, África do Sul, Reino Unido, EUA e Itália, que até branqueamento de capitais perdoou). As vantagens são imediatas: as amnistias injectam capital na economia, melhoram a balança de pagamentos e, a prazo, esse capital pode gerar rendimentos sujeitos a impostos. Mas favorecem sempre os infractores, dissuadindo os cumpridores, que passam por trouxas.

É aqui que o contribuinte torce o rabo. Os impostos estão a aumentar não numa pequena excepção, como diz o primeiro-ministro, mas em quatro grandes regras: tecto máximo aos benefícios fiscais; novo escalão de IRS com taxa de 45% (que aliás produz receita negligenciável); redução da dedução específica para reformados com pensão anual acima de 22.500 euros; e o truque de congelar o valor de referência das deduções automáticas para trabalhadores dependentes.

Há alguns anos, não havia cão nem gato que não fugisse ao Fisco e disso se gabasse. Muito mudou: só os cães e os gatos com bons advogados e sedes em "offshores" fogem. Voltam depois, perdoados. Desta vez, o Governo ameaça que "é a última oportunidade". Até
à próxima.

As sociedades "offshore" estão longe de acabar. As legítimas, que sempre tiveram razão de ser, e as ilegítimas, que escondem a titularidade dos rendimentos. É por isso que só meia profecia de Ricardo Salgado se cumpre: "Só uma amnistia fiscal pode acabar com 'offshores'"? Já temos a amnistia. Só falta acabar com as "offshores". Está-se mesmo a ver.


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