"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[PJBM2]

Porque é que não pedes para o Teixeirinha baixar o Iva no continente?

Eu não tenho nada que pedir, não votei nele, nem em qualquer dos 5 grandes partidos.

E a probabilidade é o IVA subir, não baixar, por isso prepara-te.

[Woodhare]

Convém separar duas questões diferentes, uma é a política fiscal da Madeira, outra é a justiça ou injustiça da redistribuição das receitas fiscais pelas regiões.

Na primeira questão concordo com os que defendem que quanto menos impostos melhor para toda a gente e a economia agradece.

O segundo assunto parece mais difícil de avaliar talvez alguém que tenha os dados todos e esteja por dentro do assunto nos possa esclarecer melhor.

[The Mechanic]

Rafgopt

Quem sustenta quem ?

Eu não discuto estes numeros, uma vez que sou um mero curioso no assunto e apenas procuro informação em fontes que ache fiáveis. No entanto, não tenho o Vital Moreira por mentiroso e , curiosamente, só andei à procura na net de algo relacionado com isto do fisco na Madeira ,porque tinha ouvido um Economista comentar na tv , á hora de almoço , exactamente o mesmo ( que o que os contribuintes da Madeira descontavam, ficava lá, ao contrário do que se passa no Continente ) .

E quando se fala em " são migalhas, apenas mais 80 Milhões ", temos de ver o contexto geral , pra ver que , de migalha em migalha ..

São números que de acordo com Teixeira dos Santos "ilustram bem" o despesismo, esta quinta-feira em entrevista à RTP o Ministro das Finanças avançou que de 2006 para 2009 a dívida directa da Madeira duplicou passando de 620 milhões de euros para 1200 milhões de euros.

Quando questionado se considerava que Alberto João Jardim é gastador Teixeira dos Santos começou por recordar: "há dez anos fizemos um acordo com a Madeira, que o Estado assumiu a dívida, ficando em zero". "Em 2006", prosseguiu o ministro, " a dívida da Madeira era de 620 milhões de euros e em 2009 estava um pouco acima dos 1200 milhões de euros, praticamente duplicou", concluiu acrescentado que "os números falam por si".

O Ministro das Finanças comparou ainda os orçamentos para 2010 das Regiões Autónomas e chegou à conclusão que a Madeira gasta mais 300 milhões de euros em despesas correntes do que os Açores, que, sublinha,"tem nove ilhas".

Na edição desta sexta-feira o DIÁRIO divulga um estudo do BPI que dá conta que a Madeira deve aos bancos 4.600 milhões de euros.


Madeira deve aos bancos 4.600 milhões ou seja 92% do seu PIB
Governo, câmaras, empresas públicas e as parcerias público-privadas na Madeira já representam uma dívida de 4.600 milhões de euros

Não sêi quem sustenta quem , mas desconfio...


Um abraço ,

The Mechanic

[amsfsma]

Não posso deixar de intervir para alertar para o facto de que o Rafgopt escreveu na sua primeira participação não corresponde à verdade.

Procurarei redigir um texto para vos dar uma ideia de como as coisas funcionam.

E o IVA na Madeira neste momento é de 14% e não de 17%.

Assim que consiga redigir algo postarei neste tópico

[mfsr1980]

Porque é que não pedes para o Teixeirinha baixar o Iva no continente?

[PJBM2]

O que não compreendo é a moral de pedir mais dinheiro ao continente quando eles têm o IVA a 17%.
Seremos os do continente portugueses de segunda?

Paulo, o que é que o IVA a 17% tem a ver com isto?

O Alberto J. Jardim quer mais dinheiro, não quer?
Porque não o vai arrecadar aos madeirenses que já têm melhores condições fiscais como é o exemplo o do IVA?

[Rafgopt]

Retirem a “nódoa” do paraíso fiscal da Madeira e ponham o IVA a igual valor do continente e quero ver que empresas continuam lá…

Retira os benefícios fiscais contratuais concedidos à AutoEuropa e IKEA e vê que empresas vêm para Portugal...

Porque será que a maior parte das multinacionais escolhe o Luxemburgo, Suíça, Irlanda e Londres para localização das suas sedes??

Não condeno em nada um modelo de desenvolvimento económico que tenha por base a competitividade fiscal como forma de atracção de investimento estrangeiro. Aliás todas as regiões que apostam seriamente neste modelo têm taxas de sucesso muito elevadas.

Cumprimentos

[Woodhare]

Rafgo obrigado pela excelente explicação sobre esta situação, particularmente por teres apresentado todos os números relevantes para a compreensão deste processo.

1 abraço,
Elias

Aonde é que estão todos os números relevantes?

[rcostab]

Realmente estamos bem entregues com este governo do PS, a forma como tentao condicionar os outros partidos fazendo sair noticias de uma suposta queda do governo é no minimo de mau gosto e ridicula!!

Se o projecto de lei foi aprovado da dta á esq. deve ter qualquer coisa de justa, e nao acredito que só o PS é que possa defender os interesses do país.

Independente de se gostar do AJJ, penso que o facto de ser eleito democraticamente diz tudo o que pensam e sente os Madeirenses ( acho que o AJJ nao vive lá sozinho)!!!

Em relaçao aos valores falados de 80 milhoes de €, acho ridiculo o PS falar em aumento do defice, se nao vejamos, onde andavam os iluminados do PS, quando o Tribunal de Contas veio denunciar a falta de pagamento de mais 250 milhoes € de contrapartidas á EP das parcerias publico privadas na construçao de estradas!?!??!
Nessa altura nao me lembro de qualquer noticia sobre o defice nem de qualquer demissao de Socrates!!

Acho que o país vai por um caminho sem retorno com estes politicos!

[mfsr1980]

Tu és inacreditável, ó 65489!
Queres, só por vingança atirar a Madeira ao charco?O contenente lucra, devias estar contente!

[65489]

Retirem a “nódoa” do paraíso fiscal da Madeira e ponham o IVA a igual valor do continente e quero ver que empresas continuam lá…

[mfsr1980]

Lamento mas voçês não estão a vêr bem a coisa!
Chular? Não! Ele têm feito obra, sim! Têem inveja? É natural, o Portuguesinho têm sempre muita dôr de cotovelo!
E se o governo se demitir? Será uma bênção, não tenham dúvidas!
De qualquer das formas o Sócrates não teve capacidade para nos tirar do buraco quando teve maioria absoluta. Agora, com arrogância que o caracteriza se não cair nesta, cairá na próxima!
Estou convêncido que só um governo de emergência nacional nos poderá tirar desta situação delicada pois qualquer dos Partidos estão capturados por interesses obcuros.
Lá por haver crise, a Justiça têm de ser feita no arquipélago da Madeira!

Abraço de mfsr1980

PS: Ponham as máscaras, isto agora vai mesmo apertar!

[masterpro]

Tenham um pouco de mais atenção com aquilo que transcrevem e postam pois muita informação está repleta de imprecisões.

Só para esclarecer de uma forma geral, sem entrar na discussão técnica e sobretudo tentando evitar que se caia em discussões e comparações rídiculas como noutros tópicos deste fórum onde se abordava o tema da lei das finanças regionais, o que está em causa é o seguinte:

As receitas de IVA geradas por toda a actividade económica na Região Autónoma da Madeira são receitas do Estado português que, posteriormente as redistribui sob a forma de Transfências de Estado.

A grande questão é que, as receitas geradas pela Madeira são muito superiores, mas mesmo muito superiores, à distribuição que o governo pretende efectuar, daí o braço de ferro.


Só para que tenham noção, em 2008, só a receita de IVA proveniente de uma multinacional de telecomunicações instalada no Centro internacional de Negócios da Madeira foi de 40 milhões de euros.

Entre 2007 e 2008 o IVA da Madeira totalizou 578,8 milhões de euros, tendo o governo transferido 84,4 milhões, ou seja garantiu uma compensação que representou apenas 14,5% da receita.

Devo acrescentar que qualquer individuo residente na Madeira tal como em qq outra parte do território português paga impostos revertento tudo para a mesma entidade (Estado) que tem como dever geri-lo da melhor forma.

Para todos aqueles que julgam que estão a sustentar a Madeira o que não pensaram os contribuintes da Madeira que das receitas que geram juntam ao TODO Nacional para que depois seja repartido recebendo de volta uma pequena parte do que conseguem arrecadar e depois assistir ao esbanjamento em TGV´s, Travessias sobre o Tejo, Sucatas e afins.

Quem sustenta quem?

Será daquelas empresas que só tem sede?
do diz que é uma espécie de paraiso fiscal? hein

[Elias]

Rafgo obrigado pela excelente explicação sobre esta situação, particularmente por teres apresentado todos os números relevantes para a compreensão deste processo.

1 abraço,
Elias

[Rafgopt]

Tenham um pouco de mais atenção com aquilo que transcrevem e postam pois muita informação está repleta de imprecisões.

Só para esclarecer de uma forma geral, sem entrar na discussão técnica e sobretudo tentando evitar que se caia em discussões e comparações rídiculas como noutros tópicos deste fórum onde se abordava o tema da lei das finanças regionais, o que está em causa é o seguinte:

As receitas de IVA geradas por toda a actividade económica na Região Autónoma da Madeira são receitas do Estado português que, posteriormente as redistribui sob a forma de Transfências de Estado.

A grande questão é que, as receitas geradas pela Madeira são muito superiores, mas mesmo muito superiores, à distribuição que o governo pretende efectuar, daí o braço de ferro.


Só para que tenham noção, em 2008, só a receita de IVA proveniente de uma multinacional de telecomunicações instalada no Centro internacional de Negócios da Madeira foi de 40 milhões de euros.

Entre 2007 e 2008 o IVA da Madeira totalizou 578,8 milhões de euros, tendo o governo transferido 84,4 milhões, ou seja garantiu uma compensação que representou apenas 14,5% da receita.

Devo acrescentar que qualquer individuo residente na Madeira tal como em qq outra parte do território português paga impostos revertento tudo para a mesma entidade (Estado) que tem como dever geri-lo da melhor forma.

Para todos aqueles que julgam que estão a sustentar a Madeira o que não pensaram os contribuintes da Madeira que das receitas que geram juntam ao TODO Nacional para que depois seja repartido recebendo de volta uma pequena parte do que conseguem arrecadar e depois assistir ao esbanjamento em TGV´s, Travessias sobre o Tejo, Sucatas e afins.

Quem sustenta quem?

[65489]

Se o AJJ estivesse no continente ia chular quem? Bruxelas??

Ele chula bem é os portugueses continentais..e ainda goza bem o carnaval à fartazana

[Woodhare]

Realmente é um pouco infeliz que numa altura em que todos os partidos deviam estar a defender o combate ao défice orçamental a todo o custo estejam a lutar para desperdiçar dinheiro público. Mais infeliz ainda é que fica a sensação que estão a utilizar esta história para tentar fazer cair e descreditar o governo na pior altura possível.

Pode ser impressão minha mas isto não é próprio de um país civilizado.

[mfsr1980]

Pelo que eu percebi,(não sei de que montantes estamos a falar) todos os partidos à excepção do PS dizem que a Madeira tem sido prejudicada nestes últimos anos e que esta é uma questão de elementar justiça.
Faça-se então Justiça!

PS: Lembrai-vos que sendo a Região Autónoma da Madeira um destino essêncialmente turístico é um importante ponto de recolha de divisas.

PS1: Tivéssemos nós um AJJ no continente, estou certo que seria uma mais valia para o País!

[MERCW125]

Ao que este País chegou por causa de 70 milhoes de euros por ano.
Quanto naõ ficou ja prejudicado por causa desta ultima semana, mais que isso certamente, por causa dos politicos imcompetentes.
Valha-me deus, para o BPP, e BPN, nem pestanejaram, abriram a bolsa e de que maneira, fora o que passou para baixo do tapete, pois nao acredito que para o BPN fossem so 4mil milhoes.
Este episodio é apenas teimosia de quem nao sabe governar.

[The Mechanic]

Independencia ?! Porquê ?!
O território é Português e é ocupado por Portugueses há mais de 500 anos . Lá por ter um sem-vergonha no poder ( que , reconheçamos , até tem lutado bastante pela Madeira ),não quer dizer que ainda por cima lhe dêem um Reino de mão beijada !!

Não confundamos AJJ ,com a Madeira e os Madeirenses .

Porque eu acho que os Madeirenses, tal como os Açorianos, Alentejanos, Transmontanos , etc , tem orgulho em ser Portugueses e não devem querer sequer ouvir falar em "Independencia" . Não confundamos as coisas ...

Se o poder Central faz burrices , impelido ou não pelos partidos na oposição , e satisfaz os caprichos do AJJ , não são os Madeirenses que têm culpa disso .Eles apenas elegem quem melhor luta por eles. Tal como o fazem os do Continente em Felgueiras, em Oeiras e outros onde são eleitos individuos corruptos até ao tutano, mas que no seu "trajecto" ,até fazem um bom trabalho por onde passam . E se calhar, sem-vergonha ou não, o AJJ é quem melhor puxa pelos Madeirenses...


Malcomparado,é como o Pinto da Costa no FCP . Qualquer Lagarto ou Benfiquista o acha corrupto , intragavel , e outros mimos. Mas perguntem-lhes se ele faz um bom trabalho pelo FCP ?...todos dirão certamente que sim.


Um abraço ,

The Mechanic

[ursopolar11]

Desculpe, mas ministro é diferente de governo

Sendo assim, parece-me que já há combustível para novas quedas, certo?

Ou o mercado vai reagir de uma forma positiva à possibilidade de o Governo demitir-se?

Ainda se lembram do dia 11 de Março de 1999? Esse dia ficou bem gravado na minha memória. Nesse ano a situação económica na Alemanha não era famosa, desemprego elevado e com crescimento mínimo (em português corrente podemos dizer que o país estava mergulhado numa "crise").

Os mercados andavam periclitantes, acusando já tendência para descidas - o longo bull market dos anos 90 parecia ter terminado e já havia quedas acumuladas ao longo de vários meses.

Subitamente, o ministro das finanças alemão Oskar Lafontaine demitiu-se. Assim sem mais nem menos.

No dia seguinte o DAX subiu 7%. Seguiram-se 12 meses de subidas contínuas, que terminariam com o rebentar da bolha das tecnológicas em Março de 2000.

Claro que Portugal não é a Alemanha. Por isso dificilmente a situação se repetiria. Mas é uma história notável que vale a pena recordar.

Aqui ficam alguns links para quem quiser saber mais sobre o assunto:

http://www.nytimes.com/1999/03/12/world ... ilant.html
http://www.nytimes.com/1999/03/12/opini ... nment.html
http://www.wsws.org/articles/1999/mar19 ... -m17.shtml
http://www.independent.co.uk/news/busin ... 80982.html
http://en.wikipedia.org/wiki/Oskar_Lafontaine

[mais_um]

Meu caro mais_um, se o governo cair, e porque o PSD não tem lider neste momento, e com a colagem de uma imagem negativa ao PS (serão considerados cobardes, tal como aconteceu ao PSD com barroso), penso que não existiram alternativas politicas.

Ou pensa que louça no poder vai ser bom ?

Penso que poderemos em breve (mais depressa do que julgava), um gigantesco conflito social e o país totalmente à deriva.

Assim sendo, estamos num grande problema.

Se o PS fugir, eu era apologista de julgamentos sumários da estrutura do PS.

o PS nesse caso deveria abandonar a politica e os seus lideres deveriam ser considerados lesa patria.

Sendo assim, parece-me que já há combustível para novas quedas, certo?

Ou o mercado vai reagir de uma forma positiva à possibilidade de o Governo demitir-se?

A responsabilidade não é exclusiva do PS, acrescentaria o PSD e CDS. E pediamos à UE para nomear uma comissão liquidatária e a seguir entregava isto aos Suecos ou aos Alemães e depois é que era ver o que é bom para a tosse....

[Elias]

Sendo assim, parece-me que já há combustível para novas quedas, certo?

Ou o mercado vai reagir de uma forma positiva à possibilidade de o Governo demitir-se?

Ainda se lembram do dia 11 de Março de 1999? Esse dia ficou bem gravado na minha memória. Nesse ano a situação económica na Alemanha não era famosa, desemprego elevado e com crescimento mínimo (em português corrente podemos dizer que o país estava mergulhado numa "crise").

Os mercados andavam periclitantes, acusando já tendência para descidas - o longo bull market dos anos 90 parecia ter terminado e já havia quedas acumuladas ao longo de vários meses.

Subitamente, o ministro das finanças alemão Oskar Lafontaine demitiu-se. Assim sem mais nem menos.

No dia seguinte o DAX subiu 7%. Seguiram-se 12 meses de subidas contínuas, que terminariam com o rebentar da bolha das tecnológicas em Março de 2000.

Claro que Portugal não é a Alemanha. Por isso dificilmente a situação se repetiria. Mas é uma história notável que vale a pena recordar.

Aqui ficam alguns links para quem quiser saber mais sobre o assunto:

http://www.nytimes.com/1999/03/12/world ... ilant.html
http://www.nytimes.com/1999/03/12/opini ... nment.html
http://www.wsws.org/articles/1999/mar19 ... -m17.shtml
http://www.independent.co.uk/news/busin ... 80982.html
http://en.wikipedia.org/wiki/Oskar_Lafontaine

[mais_um]

Este artigo do Prof.Vital Moreira está excelente pra se compreender o , como ele diz, assalto :

‘(…) [a Lei das Finanças Regionais de 2007] foi em grande parte uma resposta ao continuado regabofe financeiro da Madeira, caracterizado pelo endividamento excessivo — apesar dos generosos meios financeiros disponibilizados pela República e pela União Europeia, a somar aos recursos próprios - e pela irresponsabilidade da sua gestão financeira, sob permanente chantagem política sobre o Governo da República.
De facto, além de disporem de todas as receitas fiscais nelas cobradas — que revertem exclusivamente para os orçamentos regionais —, e de nem sequer contribuírem para as despesas gerais da República — as quais constituem encargo somente dos contribuintes do continente —, as regiões autónomas, e em especial a Madeira, beneficiam de um vasto conjunto de ajudas destinadas a compensar os custos de insularidade, desde os transportes às comunicações, passando pela convergência tarifária da electricidade, além de outras a vários títulos. Por último, mas longe de ser menos importante, desde sempre se verificou uma substancial transferência financeira anual do orçamento nacional para os orçamentos regionais, a título de ajuda ao desenvolvimento.


(…) pode afirmar-se com segurança que, se se contarem todos os componentes (incluindo os encargos com os serviços nacionais sediados nas regiões que não foram regionalizados, incluindo as Forças Armadas e de segurança, os tribunais e mais serviços de justiça), uma boa parte da despesa pública nas regiões autónomas é financiada pelos contribuintes do continente, incluindo naturalmente os das regiões mais pobres do que aquelas.

(…) Foi essa contribuição que permitiu reduzir substancialmente as assimetrias entre as duas regiões insulares e o continente, sendo a Madeira hoje uma das regiões do país com maior rendimento per capita. Mas é evidente que as obrigações de ajuda ao desenvolvimento insular não podiam justificar nem a falta de um enquadramento normativo claro, nem ignorar as diferenças de situação entre as duas regiões autónomas, nem muito menos tolerar situações de despesismo irresponsável e de endividamento regional insustentável, como era o caso da Madeira.

Foi isso que a Lei das Finanças Regionais de 2007 veio fazer, ao estabelecer limites claros ao défice e ao endividamento das regiões e ao acabar com o aval do Estado à sua dívida — de modo a fazê-las compartilhar da disciplina orçamental do Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE —, ao corrigir um injustificável privilégio na repartição do IVA e ao instituir um "fundo de coesão" alimentado pelo orçamento da República e cuja distribuição passou a ter em conta as diferenças quanto ao nível de desenvolvimento e ao índice de insularidade de cada região —, o que é mais do que justo, como sucede aliás com os fundos de coesão europeus, que só beneficiam as regiões efectivamente carenciadas.

Ora, é isso que A. J. Jardim quer agora revogar, exigindo uma elevação incomportável dos limites do endividamento, a reposição do benefício do IVA e a repartição do fundo de coesão de forma igual entre as duas regiões, sem ter em conta a diferente situação de cada uma delas (…).’

Vital Moreira, O assalto (na edição de hoje do Público)

O que o AJJ vê é que se apertarem a teta dos estado, acabam-se os desvarios dele e seca a fonte do dinheiro que lhe permite brilhar como um pequeno ditador há umas décadas. Com o pequeno bonus de chamar tudo o que é nomes aos do Continente . E tem razão !! Cospe-nos pra cima e ainda lhe damos dinheiro pra isso ...!

Vejam quanto dinheiro vái para regiões pobres como o Alentejo , cujos habitantes Contribuem para as despesas da Républica, ao contrário dos da Madeira que só contribuem para eles e ainda ficam à espera que os Alentejanos ( e Minhotos, e Algarvios e ..todos os outros )mandem pra lá mais ; e que a União Europeia tambem mande mais ; mas ...
" Bom Carnaval !! " como diz o asqueroso AJJ .

E quem paga o Carnaval ?!!?
...exactamente.



Um abraço ,

The Mechanic

Hum, será que a constituição portuguesa permite fazer um referendo para a dar a independência à Madeira, mesmo de uma forma compulsiva???

[ursopolar11]

Meu caro mais_um, se o governo cair, e porque o PSD não tem lider neste momento, e com a colagem de uma imagem negativa ao PS (serão considerados cobardes, tal como aconteceu ao PSD com barroso), penso que não existiram alternativas politicas.

Ou pensa que louça no poder vai ser bom ?

Penso que poderemos em breve (mais depressa do que julgava), um gigantesco conflito social e o país totalmente à deriva.

Assim sendo, estamos num grande problema.

Se o PS fugir, eu era apologista de julgamentos sumários da estrutura do PS.

o PS nesse caso deveria abandonar a politica e os seus lideres deveriam ser considerados lesa patria.

Sendo assim, parece-me que já há combustível para novas quedas, certo?

Ou o mercado vai reagir de uma forma positiva à possibilidade de o Governo demitir-se?