"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[rmachado]

Cola não tem açucar? A normal acho que tb paga 5%.

E o queijo? pq 5%

(Elias - eu sei a razão mas não é estranho?)

[Elias]

E voltar a ter taxas de 30% para determinados bens (bebidas espirituosas, tacos golfe, sedas, etc, será que não se justifica? ou é introduzir mais complicação no sistema?
Já agora sabiam que a coca-cola zero só paga 5% de IVA (é cá um bem de 1ª. necessidade!!!!) só se for para os adidos americanos cá no bairro.

Porque não tem açúcar. As bebidas com açúcar pagam todas 20%.

Mas o Fiambre é 12%... esse produto de luxo...

Não é luxo. É taxa intermédia, que é aplicada a todas as carnes processadas.

[rmachado]

E voltar a ter taxas de 30% para determinados bens (bebidas espirituosas, tacos golfe, sedas, etc, será que não se justifica? ou é introduzir mais complicação no sistema?
Já agora sabiam que a coca-cola zero só paga 5% de IVA (é cá um bem de 1ª. necessidade!!!!) só se for para os adidos americanos cá no bairro.

Mas o Fiambre é 12%... esse produto de luxo...

[salvadorveiga]

esta aqui incompleto Pata...

http://www.jornaldenegocios.pt/index.ph ... &id=391693

nao li o artigo, mas se vao por ai nao fizeram como deve ser os TPC...

todos esses paises têm contas para os pequenos investidores, isentas de impostos para mais valias com um tecto de 200 mil euros por exemplo, ou com impostos deferidos. Parece que não mas faz toda a diferença sobretudo para o pequeno investidor

[Pata-Hari]

dá para colocar aqui, Elias?

[Elias]

O Jornal de Negócios de hoje traz um grande artigo no qual são comparadas as taxas a que são tributadas as mais-valias por essa Europa fora. Muito útil, na minha opinião.

[eba]

E voltar a ter taxas de 30% para determinados bens (bebidas espirituosas, tacos golfe, sedas, etc, será que não se justifica? ou é introduzir mais complicação no sistema?
Já agora sabiam que a coca-cola zero só paga 5% de IVA (é cá um bem de 1ª. necessidade!!!!) só se for para os adidos americanos cá no bairro.

[_x_]

Realmente é triste verificar que;

Uns dias depois das eleições, é que podia ser no meio ou mesmo antes, aparece este estudo a propor aumento de contribuições sobre coisas de consumo corrente e que no dia a seguir, lá vem o mentiroso do costume, a dizer calma que com as contas controladas, não há aumento de impostos, sabendo todos nós que, vai aumentar os números de subsídios de desemprego, vai manter-se os subsídios a quem nada produz, o deficit tem de ser corrigido (fala-se em 9% do PIB?), que vai avançar o TGV o Aeroporto, O “camandro” e o “catano”, ou seja mais despesa que terá que ser coberta com aumentos/novos impostos.

Assim por alto, com a passagem da taxa de 10% para 20%, ter-se-á de realizar mais ou menos em volta de 0,70% para se obter o mesmo valor final. (valorização - 20% da valorização - comissões).

É sabido, que aumentando a carga fiscal, esta leva à fuga, criando assim condições para, os pequenos médios Investidores da aplicações bolsistas (pois não é só as acções, é warrants forex, tudo), fazerem menor número de transacções, e leva os grandes a criarem sociedades/entidades em locais menos tributados, com a agravante de que aqueles estrangeiros que usavam a nossa bolsa devido à nossa taxa, decidirem que já não vale mais a pena continuarem e vão usar outros lugares para o fazerem.

Fico igualmente aborrecido quando se escreve que lá fora a tributação é de 18%, 25%, 30%, e que aqui também devia ser, esquecem que lá fora ganha-se o dobro o triplo de rendimento de trabalho, em geral tem-se melhores condições de saúde e protecção social.

Dai concluir que, quando se trata de pagar é pela bitola da Europa, quando se trata de receber é pelo nível de Marrocos, temos os gestores e governantes (como o do Banco de Portugal) entre os mais bem pagos do mundo, e temos também 1/3 da população abaixo do nível de pobreza.

Vai levar-me a deixar de beber café, fumar e já agora tributem também os preservativos para ver se aumentam os nascimentos.

[salvadorveiga]

uiii para nem falar que estas aves raras, pretendem não so' implementar isto como tributar também:

Café, refrigerantes e sacos plastico (este ultimo nem vejo mal).

Ai malvados! E eu a pensar que já eram tributados em IVA

lolol prálem do IVA ainda levas com uns impostos especiais...é agora ca bica vai ao euro

Sim, tens os especiais mas nos casos que disseste não os há, ainda.

A cada dia que passa mais nos aproximamos de uma eventual desertação à moda antiga...

só falta tambem começar a por na Bjeca e no tremoço e no bacalhau já agora...

[EALM]

E que tal se o Estado começasse a cortar na despesa, principalmente a corrente onde há mordomias completamente superfluas? E que tal em vez de dividir entidades públicas como a DGV começasse ao invés a fundir e suprimir algumas delas?

Sinto que andam a gozar comigo... e agora querem taxar o café que bebo...? (nao fui confirmar, espero que seja brincadeira)

[kpt]

uiii para nem falar que estas aves raras, pretendem não so' implementar isto como tributar também:

Café, refrigerantes e sacos plastico (este ultimo nem vejo mal).

Ai malvados! E eu a pensar que já eram tributados em IVA

lolol prálem do IVA ainda levas com uns impostos especiais...é agora ca bica vai ao euro

Sim, tens os especiais mas nos casos que disseste não os há, ainda.

A cada dia que passa mais nos aproximamos de uma eventual desertação à moda antiga...

[salvadorveiga]

uiii para nem falar que estas aves raras, pretendem não so' implementar isto como tributar também:

Café, refrigerantes e sacos plastico (este ultimo nem vejo mal).

Ai malvados! E eu a pensar que já eram tributados em IVA

lolol prálem do IVA ainda levas com uns impostos especiais...é agora ca bica vai ao euro

[kpt]

uiii para nem falar que estas aves raras, pretendem não so' implementar isto como tributar também:

Café, refrigerantes e sacos plastico (este ultimo nem vejo mal).

Ai malvados! E eu a pensar que já eram tributados em IVA

[salvadorveiga]

uiii para nem falar que estas aves raras, pretendem não so' implementar isto como tributar também:

Café, refrigerantes e sacos plastico (este ultimo nem vejo mal).

[kpt]

O presidente da Euronext Lisbon destacou que “estas alterações impendem sobre os investidores residentes. Estes investidores, e mesmo os institucionais, podem deslocalizar as suas operações para outras praças”. Podem “levar a uma deslocalização da indústria financeira para outros mercados”, acrescentou.

De tudo o que ele disse não percebi foi o porquê deste parágrafo.

Por um lado, os institucionais não são tributados em IRS, quanto muito IRC, dependendo de que instituições estamos a falar.

Por outro, atendendo a que lá fora, em muitos dos países desenvolvidos, a tributação destes rendimentos é até bastante superior, deslocarem-se para outros "praças como ele refere não diminui em nada a tributação, pelo contrário.

Estamos perante obviamente um desincentivo mas a forma como ele argumentou (segundo esse post) é muito fraca mesmo.

[new-killer-star]

E quem perde o estado ajuda? Perdi 75% desde Junho o estado devolve -me algum dinheiro?

[Ozymandias]

Qualquer aumento de impostos é um desincentivo ao investimento no mercado de capitais"
14-10-2009 16:41 por Canal de Negócios

Miguel Athayde Marques, presidente da Euronext Lisbon, considera que “qualquer aumento de impostos” sobre as mais-valias obtidas em bolsa, é um “desincentivo ao investimento no mercado de capitais”. E deixou o alerta: as medidas propostas “podem levar a uma deslocalização da indústria financeira para outros mercados”.

Em “conference call” com jornalistas, Athayde Marques reagiu às propostas apresentadas ontem no Relatório do Grupo para o Estudo da Política Fiscal. Entre as medidas mais sonantes estão o aumento da tributação de 10% para 20%, e o fim da isenção de imposto nos investimentos com prazos superiores a 12 meses.

O presidente da gestora do mercado de capitais nacional lembrou que o relatório “salienta a necessita da realização de um estudo sério sobre a tributação”, e que neste mesmo documento é dado o alerta para o facto de este ser “um sector permeável à concorrência internacional”

Ainda assim, a proposta de aumento do imposto sobre mais-valias mereceu reparos. “Qualquer aumento de impostos é um desincentivo ao investimento no mercado de capitais”, afirmou, sublinhando a possibilidade deste vir a “provocar uma diminuição na liquidez”.

“A liquidez é muito importante”. A redução “pode levar ao afastamento dos investidores internacionais”, alertou Miguel Athayde Marques. “A liquidez gera liquidez. É fundamental para a valorização das acções e, consequentemente, das empresas”, concluiu.

O presidente da Euronext Lisbon destacou que “estas alterações impendem sobre os investidores residentes. Estes investidores, e mesmo os institucionais, podem deslocalizar as suas operações para outras praças”. Podem “levar a uma deslocalização da indústria financeira para outros mercados”, acrescentou.

[kpt]

KPT

Estás a confundir coisas que nada tem a ver. Compreendo onde queres chegar e não tenho dúvidas que o preço de uma acção depende também dos seus resultados e estes dependem também dos seus impostos. Mas não podes dizer que por este simples facto há dupla tributação.

Dupla tributação é quando um rendimento é tributado duas vezes. As mais valias nunca foram tributadas antes, apesar de dependerem dos resultados da empresa.

Não podes/deves, na minha opinião, confundir duas coisas tão diferentes....

Dupla tributação sei muito bem o que é, pois pese embora tenha formação na área de gestão de empresas, sou fiscalista.

Se preferires assim, reformulo para que chegarmos à mesma conclusão.

A dupla tributação ao nível dos dividendos é algo exacto, concreto e quantificável. É o exemplo máximo e perfeito de dupla tributação.

A dupla tributação ao nível da valia para além de não ser quantificável à partida, pode, efectivamente nunca ocorrer. Eu percebo que queiras dissociar a mais-valia daquilo que é o rendimento da empresa. Mas aqui há que ter sensibilidade para juntar a óptica económica e a óptica fiscal. O mesmo é dizer que fiscalmente e literalmente não existiria dupla tributação. Mas ao nível económico, é fácil perceber a existência dessa dupla tributação (que até pode não ocorrer e que não é quantificável à partida).

Ou seja, em termos legais e jurídicos não é considerada dupla tributação mas em termos económicos não tenhas dúvida que essa dupla tributação existe.

Se calhar assim, talvez se entenda este conceito de dupla tributação. Não se esqueçam que o método de avaliação de empresas mais usado e a partir do qual se define o valor da transacção tem por base os cash flows futuros descontados a determinada taxa. Cash flows esses que já estão descontados de IRC.

Lembrem-se também do que falei, dividendo é algo periódico e que representa algo que foi gerado no passado. Mais valia não é mais do que a antecipação dos dividendos futuros a um valor actualizado à data actual. Ora, como é futuro acarreta grau de incerteza, pelo que a dupla tributação pode nunca ocorrer e aí sim, tiveste um rendimento que nada esteve ligado ao que a empresa gerou.

Como digo, para este conceito há que relacionar óptica económica com a fiscal.

Kpt

Percebo a tua análise e sei onde queres chegar.

Apesar disso, não concordo com este teu conceito mais abrangente de mais-valia. O valor de uma acção não reflete na íntegra o valor dos dividendos futuros. Aliás, a bolsa e a consequente oscilação das acções tem mais em conta, pelo menos no curto prazo, factos especulativos - muitas vezes subjectivos - do que valores reais.

Ao falares nos cash flow estarás a falar do valor que a empresa consegue gerar em cada ano. Desse valor irão depender directamente os dividendos e muito subjectivamente as mais-valias.

É verdade que as mais-valias dependem também da capacidade de gerar lucros da empresa, mas se queres associar a mais-valia a dupla tributação faria mais sentido dizeres que o dinheio investido na compra de acções, se foi adquirido licitamente, já foi tributado antes. Mesmo assim, esta afirmação não é correcta, pois o que se tributa não é o valor pago pela acção, mas apenas a mais-valia gerada.

Não leves a mal, mas não concordo com esta tua associação de mais-valia com dupla tributação.

Então de que depende uma mais-valia de uma casa. Imagina que tens uma casa e que mais tarde a vendes por um preço superior. De onde vem a mais-valia? - Do mercado (oferta-procura)......

pinto80, também percebo o teu ponto de vista em certa medida.

Mas se leste com atenção o que disse nos posts anteriores, eu disse para tentarem dissociarem-se um pouco dos negócios que se efectuam em bolsa (pois têm por base movimentos especulativos e não uma série avaliação das empresas) e focarem-se um pouco nos negócios efectuados fora de bolsa.

É mais especificamente aos negócios efectuados fora de bolsa a que me referia, ainda que, aos negóciados em bolsa a teoria seja na mesma aplicável, com um pequeno grande pormenor de que o eventual justo valor da empresa possa estar bastante distorcido (mas aqui também entra uma problemática. ual é o justo valor? quais os critérios? é que se o mercado dá x por esta acção é porque vale x, independentemente do que vierem proclamar com estudos!)

Mas bom, para não me desviar do essencial, a tua mais-valia está sempre estritamente ligada à riqueza criada pela empresa, ou supostamente, está ligada.

Quando falas numa mais-valia numa casa, esse rendimento, ou o factor gerador desse rendimento, nunca foi tributado anteriormente. É meramente a expectativa e o mercado a funcionar que determinam o preço. Não há uma performance subjacente da casa, não há (em alguns casos pode haver, caso de trate de estabelecimentos comerciais) cash flows futuros que derivem da casa e que os possas associar ao valor da casa, logo não podes fazer nenhuma associação deste rendimento a qualquer outro rendimento.

Eu repito, fiscalmente não há qualquer dupla tributação. Estava a falar estritamente em termos económicos, ainda que os mesmos tenham impacto em termos fiscais, ou vice-versa.

Tome-se o seguinte exemplo prático:

- Constituo uma empresa com 50.000€ de capital
- Decido vender a empresa ao fim de 5 anos
- É feita uma avaliação da empresa com base no seguinte:

Estudos indicam um cash flow perpétuo antes de impostos sem crescimento de 20.000€/ano. A taxa de desconto a aplicar é de 5% dado o pouco risco da actividade.

Desta forma apuramos um valor de 400.000€. A transacção deverá ser feita por 400.000€.

No entanto isto é sem impostos, após impostos, considerando 25% de IRC, é de 300.000€.

Ora, sem considerar impostos, o meu ganho nessa empresa será dado pela diferença entre os 400.000€ e os 50.000€, ou seja, na prática teria uma mais-valia de 350.000€. No entanto, após impostos, o estado já me levou 25%, e já só consigo realizar a transacção por 300.000€, o que dá uma mais-valia de, afinal, 250.000€. Ora, se eu já paguei imposto de 100.000€ ao nível da empresa pelos 400.000€ de riqueza gerada, e agora vou ainda pagar, em IRS, mais 10% (ou lá o que quer que seja), sobre os 250.000€ que são a mais-valia que me cabe a mim, não estamos a tributar 2 vezes? Ainda que o rendimento, ou a qualificação do rendimento, para efeitos fiscais, não seja a mesma, em termos económicos, existe efectivamente uma dupla tributação. Só não existiria caso a empresa pagasse os 25% de IRC e tu não pagasses nada.

Isto parece/é rebuscado, mas da óptica económica tem toda a lógica, ou então o planemanento fiscal não teria qualquer utilidade.

[pinto80]

KPT

Estás a confundir coisas que nada tem a ver. Compreendo onde queres chegar e não tenho dúvidas que o preço de uma acção depende também dos seus resultados e estes dependem também dos seus impostos. Mas não podes dizer que por este simples facto há dupla tributação.

Dupla tributação é quando um rendimento é tributado duas vezes. As mais valias nunca foram tributadas antes, apesar de dependerem dos resultados da empresa.

Não podes/deves, na minha opinião, confundir duas coisas tão diferentes....

Dupla tributação sei muito bem o que é, pois pese embora tenha formação na área de gestão de empresas, sou fiscalista.

Se preferires assim, reformulo para que chegarmos à mesma conclusão.

A dupla tributação ao nível dos dividendos é algo exacto, concreto e quantificável. É o exemplo máximo e perfeito de dupla tributação.

A dupla tributação ao nível da valia para além de não ser quantificável à partida, pode, efectivamente nunca ocorrer. Eu percebo que queiras dissociar a mais-valia daquilo que é o rendimento da empresa. Mas aqui há que ter sensibilidade para juntar a óptica económica e a óptica fiscal. O mesmo é dizer que fiscalmente e literalmente não existiria dupla tributação. Mas ao nível económico, é fácil perceber a existência dessa dupla tributação (que até pode não ocorrer e que não é quantificável à partida).

Ou seja, em termos legais e jurídicos não é considerada dupla tributação mas em termos económicos não tenhas dúvida que essa dupla tributação existe.

Se calhar assim, talvez se entenda este conceito de dupla tributação. Não se esqueçam que o método de avaliação de empresas mais usado e a partir do qual se define o valor da transacção tem por base os cash flows futuros descontados a determinada taxa. Cash flows esses que já estão descontados de IRC.

Lembrem-se também do que falei, dividendo é algo periódico e que representa algo que foi gerado no passado. Mais valia não é mais do que a antecipação dos dividendos futuros a um valor actualizado à data actual. Ora, como é futuro acarreta grau de incerteza, pelo que a dupla tributação pode nunca ocorrer e aí sim, tiveste um rendimento que nada esteve ligado ao que a empresa gerou.

Como digo, para este conceito há que relacionar óptica económica com a fiscal.

Kpt

Percebo a tua análise e sei onde queres chegar.

Apesar disso, não concordo com este teu conceito mais abrangente de mais-valia. O valor de uma acção não reflete na íntegra o valor dos dividendos futuros. Aliás, a bolsa e a consequente oscilação das acções tem mais em conta, pelo menos no curto prazo, factos especulativos - muitas vezes subjectivos - do que valores reais.

Ao falares nos cash flow estarás a falar do valor que a empresa consegue gerar em cada ano. Desse valor irão depender directamente os dividendos e muito subjectivamente as mais-valias.

É verdade que as mais-valias dependem também da capacidade de gerar lucros da empresa, mas se queres associar a mais-valia a dupla tributação faria mais sentido dizeres que o dinheio investido na compra de acções, se foi adquirido licitamente, já foi tributado antes. Mesmo assim, esta afirmação não é correcta, pois o que se tributa não é o valor pago pela acção, mas apenas a mais-valia gerada.

Não leves a mal, mas não concordo com esta tua associação de mais-valia com dupla tributação.

Então de que depende uma mais-valia de uma casa. Imagina que tens uma casa e que mais tarde a vendes por um preço superior. De onde vem a mais-valia? - Do mercado (oferta-procura)......

[kpt]

KPT

Estás a confundir coisas que nada tem a ver. Compreendo onde queres chegar e não tenho dúvidas que o preço de uma acção depende também dos seus resultados e estes dependem também dos seus impostos. Mas não podes dizer que por este simples facto há dupla tributação.

Dupla tributação é quando um rendimento é tributado duas vezes. As mais valias nunca foram tributadas antes, apesar de dependerem dos resultados da empresa.

Não podes/deves, na minha opinião, confundir duas coisas tão diferentes....

Dupla tributação sei muito bem o que é, pois pese embora tenha formação na área de gestão de empresas, sou fiscalista.

Se preferires assim, reformulo para que chegarmos à mesma conclusão.

A dupla tributação ao nível dos dividendos é algo exacto, concreto e quantificável. É o exemplo máximo e perfeito de dupla tributação.

A dupla tributação ao nível da valia para além de não ser quantificável à partida, pode, efectivamente nunca ocorrer. Eu percebo que queiras dissociar a mais-valia daquilo que é o rendimento da empresa. Mas aqui há que ter sensibilidade para juntar a óptica económica e a óptica fiscal. O mesmo é dizer que fiscalmente e literalmente não existiria dupla tributação. Mas ao nível económico, é fácil perceber a existência dessa dupla tributação (que até pode não ocorrer e que não é quantificável à partida).

Ou seja, em termos legais e jurídicos não é considerada dupla tributação mas em termos económicos não tenhas dúvida que essa dupla tributação existe.

Se calhar assim, talvez se entenda este conceito de dupla tributação. Não se esqueçam que o método de avaliação de empresas mais usado e a partir do qual se define o valor da transacção tem por base os cash flows futuros descontados a determinada taxa. Cash flows esses que já estão descontados de IRC.

Lembrem-se também do que falei, dividendo é algo periódico e que representa algo que foi gerado no passado. Mais valia não é mais do que a antecipação dos dividendos futuros a um valor actualizado à data actual. Ora, como é futuro acarreta grau de incerteza, pelo que a dupla tributação pode nunca ocorrer e aí sim, tiveste um rendimento que nada esteve ligado ao que a empresa gerou.

Como digo, para este conceito há que relacionar óptica económica com a fiscal.

[pinto80]

KPT

Estás a confundir coisas que nada tem a ver. Compreendo onde queres chegar e não tenho dúvidas que o preço de uma acção depende também dos seus resultados e estes dependem também dos seus impostos. Mas não podes dizer que por este simples facto há dupla tributação.

Dupla tributação é quando um rendimento é tributado duas vezes. As mais valias nunca foram tributadas antes, apesar de dependerem dos resultados da empresa.

Não podes/deves, na minha opinião, confundir duas coisas tão diferentes....

[kpt]

Não se esqueçam que embora o investidor seja taxado a 10% (ou a 0%) nas mais-valias, a empresa já teve que pagar (no mínimo) 25% de imposto sobre os seus lucros! Pequenos pormenores que fazem muita diferença...

Estás a misturar mais-valias com dividendos.

As mais-valias não tem nada a ver com os impostos sobre os lucros.

Achas que não? Olha que estás tremendamente enganado.

Repara uma coisa. A empresa distribuir dividendos ou o accionista vender a sua posição, são duas formas de o accionista realizar em cash o seu ganho com esse investimento.

Ora, se facilmente entendes a problemática quanto à distribuição de dividendos e não quanto à valia, passo a explicar.

Quando tu vendes a tua participação, não só em termos teóricos mas também em termos práticos, tu estás a vender essa mesma participação tendo já em conta o valor de imposto que a empresa pagou ou irá pagar futuramente. O imposto é um custo para as empresas (tal como custo com remunerações, etc, etc, a unica diferença é que esse custo só existe quando todos os restantes custos são inferiores aos proveitos), logo o imposto influencia o seu valor da empresa, logo quando o accionista vende a sua participação, o valor pela qual vende já deve descontar o valor de imposto a suportar em sede de IRC.

Suponhamos o seguinte exemplo:

Tu detens a empresa A e a empresa B. Ambas são exactamente iguais e têm exactamente a mesma performance. A única diferença é que uma desenvolve a sua actividade em Cayman (off-shore) e a outra em Portugal. Se tu quisesses vender ambas, qual achas que valeria mais? A portuguesa ou a de Cayman? Acho que a resposta é óbvia e com isto fica esclarecida a questão!

Que o valor de mercado de uma acção depende, também, da perfomance da empresa e esta depende também dos impostos que paga, não há dúvidas disso, mas falar em dupla tributação no caso das mais valias é um exagero incomensurável.

Os dividendos, esses sim, são traibutados na empresa em sede de IRC e depois ainda são tributados no sócio/accionista em IRS.

As mais valias têm que ser tributadas, é um caso de equidade fiscal. A taxa a aplicar pode ser alvo de variadas análises...

Revê os meus posts. Ninguém falou em isentar as mais-valias.

E se continuas/continuam com dúvidas que distribuir dividendos ou vender as acções não tem já explícito o facto da empresa ter sido tributada em IRC e tu a seguir seres tributado em IRS (daí existir a tal dupla tributação) revê/revejam os posts.

A nuance que está implícita é que, de facto, o valor pelo qual vendes a empresa reflecte, à data actual, o valor futuro da empresa e esse valor futuro tem em conta os impostos que ela venha a pagar. Como em qualquer negócio pode sair ou não furado, dependendo da avaliação e da performance futura da empresa. (Não se fazem negócios com base no que a empresa vale no presente momento ou no passado mas sim, simplesmente, com o que poderá valer futuramente).

Ora, se tu vendes a empresa com base nos lucros futuros que ela irá ter, descontados os impostos que irá pagar sobre eles, e a seguir pagas IRS sobre a valia que obtens, claro que existe dupla tributação. A única coisa menos exacta é que essa dupla tributação não é comparável com a existente nos dividendos, pois no caso da venda estar a partir de pressupostos que podem não vir a verificar-se. Pode não haver dupla tributação caso tu vendas a acção e depois a empresa vá pelo cano abaixo e acabe por nunca pagar qualquer IRC. Mas como isso não é o que teoricamente faz sentido para efeitos fiscais, tens sempre dupla tributação, ainda que a uma taxa inferior à dos dividendos.

Porquê que a taxa é inferior à dos dividendos? Não te posso dar uma resposta exacta sobre isso mas podes perfeitamente pensar que será porque os dividendos são algo que decorre directamente da actividade presente e passada da empresa não envolvendo qualquer grau de incerteza. Já no caso da valia, tu até podes vender hoje por X, mas se calhar no futuro aquilo até vai valer muito mais e os dividendos que receberias poderiam ser 2X. Ou seja, até nem fizeste um tão bom negócio quanto isso já que teria compensado não venderes a participação, ou seja, tens um grau de incerteza e de risco na valia que não tens no dividendo.

[canguru]

já percebemos que estás em desacordo com o que se faz nos outros países da OCDE e portanto devemos continuar a ser o oásis.

quem recorre ao mercados de capitais, arrisca o seu capital, logo na minha opiniao faz todo o sentido serem menos taxados...

já pensaste que o manel que vai ao bingo ou o silva que passa a noite no casino pode argumentar da mesma maneira?

os outros paises da OCDE na globalidade paga-se menos... esses valores da wikipedia estao errados seguramente. vais-me obrigar a ir ver detalhadamente os impostos de cada pais entao para averiguar...

eu não quero "obrigar(-lhe) a ir ver detalhadamente os impostos de cada pais" .
acho é estranho que com tanto desconhecimento venha afirmar que "esses valores da wikipedia estao errados seguramente" e que nos "paises da OCDE na globalidade paga-se menos".

pq ja vivi fora de Portugal e ja ha uns tempos tinha andado de volta deste assunto, e ainda tenho a noçao mais ou menos. é questao de ir ver novamente...

atenção que estou a falar em agregado. Por exemplo em França paga-se 30% sim, mas esquece-se uns quantos factores.

Vendas de acçoes até 30 mil euros num dado ano não sao taxadas. Acima disso é-se taxado a 30% que inclui cerca de 11% para segurança social.

No entanto mesmo assim, existe possiblidade de criação de uma conta isenta de impostos com um limite de 150 mil euros. Isto é um pouco ao estilo dos 401k nos EUA.

Neste tipo de conta temos que mante-la aberta um minimo de X anos (5 ou 6 anos penso eu...)

Portanto como ves so' com este exemplo sim paga-se mais, mas e' falacioso, visto que oferecem inumeras outras maneiras para o pequeno/médio investidor, e aqueles que veem os investimentos coomo poupança.

Na Alemanha um periodo acima de 12 meses de posse nas acções, é igual a Portugal, não sao taxados as mais valias isto se estiver sob uma conta pessoal, e não corporativa, mas cá em Portugal também funciona assim. Acções dentro de uma empresa paga IRC sobre 50% das mais valias.

Fora os capital gains em imobiliario... Enquanto Portugal incide IRS sobre 50%, em França e Alemanha por exemplo se a propriedade for detida no minimo 8-10 anos está isenta de imposto.

Estamos a falar só de mais valias num período inferior a um ano. O que eu vejo é que os exemplos que trazes, França e Alemanha, eles pagam mais do que os 10% de cá. Na França está pendente de ultrapassares os 30.000€/ano, mas se ultrapassares toma lá 30% e na Alemanha levas com 25%, independentemente do montante. Se fores ver o que se passa nos países do norte da Europa os impostos sobre mais valias até 12 meses nunca são inferiores a 28%.

onde e' q eu superior a 1 ano? A conta e' q tem que estar aberta durante uns anos, dentro da conta nada te impede de fazeres day trading...

não entendi a tua argumentação e até me centrei nos teus exemplos. os dados estão disponiveis a todos, é um questão de verem e pensarem autonomamente.

[salvadorveiga]

já percebemos que estás em desacordo com o que se faz nos outros países da OCDE e portanto devemos continuar a ser o oásis.

quem recorre ao mercados de capitais, arrisca o seu capital, logo na minha opiniao faz todo o sentido serem menos taxados...

já pensaste que o manel que vai ao bingo ou o silva que passa a noite no casino pode argumentar da mesma maneira?

os outros paises da OCDE na globalidade paga-se menos... esses valores da wikipedia estao errados seguramente. vais-me obrigar a ir ver detalhadamente os impostos de cada pais entao para averiguar...

eu não quero "obrigar(-lhe) a ir ver detalhadamente os impostos de cada pais" .
acho é estranho que com tanto desconhecimento venha afirmar que "esses valores da wikipedia estao errados seguramente" e que nos "paises da OCDE na globalidade paga-se menos".

pq ja vivi fora de Portugal e ja ha uns tempos tinha andado de volta deste assunto, e ainda tenho a noçao mais ou menos. é questao de ir ver novamente...

atenção que estou a falar em agregado. Por exemplo em França paga-se 30% sim, mas esquece-se uns quantos factores.

Vendas de acçoes até 30 mil euros num dado ano não sao taxadas. Acima disso é-se taxado a 30% que inclui cerca de 11% para segurança social.

No entanto mesmo assim, existe possiblidade de criação de uma conta isenta de impostos com um limite de 150 mil euros. Isto é um pouco ao estilo dos 401k nos EUA.

Neste tipo de conta temos que mante-la aberta um minimo de X anos (5 ou 6 anos penso eu...)

Portanto como ves so' com este exemplo sim paga-se mais, mas e' falacioso, visto que oferecem inumeras outras maneiras para o pequeno/médio investidor, e aqueles que veem os investimentos coomo poupança.

Na Alemanha um periodo acima de 12 meses de posse nas acções, é igual a Portugal, não sao taxados as mais valias isto se estiver sob uma conta pessoal, e não corporativa, mas cá em Portugal também funciona assim. Acções dentro de uma empresa paga IRC sobre 50% das mais valias.

Fora os capital gains em imobiliario... Enquanto Portugal incide IRS sobre 50%, em França e Alemanha por exemplo se a propriedade for detida no minimo 8-10 anos está isenta de imposto.

Estamos a falar só de mais valias num período inferior a um ano. O que eu vejo é que os exemplos que trazes, França e Alemanhã, eles pagam mais do que os 10% de cá.
Na França está pendente de ultrapassares os 30.000€/ano, mas se ultrapassares toma lá 30% e na Alemanha levas com 25%, independentemente do montante. Se fores ver o que se passa nos países do norte da Europa os impostos sobre mais valias até 12 meses nunca são inferiores a 28%.

onde é que viste que em França é 30%? Como te disse abres a tal conta especial que tem q estar aberta durante X anos mas nada te impede de fazer day trading nela...

Essa conta nunca será taxada e tem um limite de 150 mil euros...

Em relação à Alemanha, foi decretado em Junho de 2009, a mudança de 0% em todos os casos de capital gains, para 25% como referiste.

Curioso que fales do norte da Europa. Noruega não paga Capital Gains em empresas domésticas, caso contrário é 27.5%

[pinto80]

Não se esqueçam que embora o investidor seja taxado a 10% (ou a 0%) nas mais-valias, a empresa já teve que pagar (no mínimo) 25% de imposto sobre os seus lucros! Pequenos pormenores que fazem muita diferença...

Estás a misturar mais-valias com dividendos.

As mais-valias não tem nada a ver com os impostos sobre os lucros.

Achas que não? Olha que estás tremendamente enganado.

Repara uma coisa. A empresa distribuir dividendos ou o accionista vender a sua posição, são duas formas de o accionista realizar em cash o seu ganho com esse investimento.

Ora, se facilmente entendes a problemática quanto à distribuição de dividendos e não quanto à valia, passo a explicar.

Quando tu vendes a tua participação, não só em termos teóricos mas também em termos práticos, tu estás a vender essa mesma participação tendo já em conta o valor de imposto que a empresa pagou ou irá pagar futuramente. O imposto é um custo para as empresas (tal como custo com remunerações, etc, etc, a unica diferença é que esse custo só existe quando todos os restantes custos são inferiores aos proveitos), logo o imposto influencia o seu valor da empresa, logo quando o accionista vende a sua participação, o valor pela qual vende já deve descontar o valor de imposto a suportar em sede de IRC.

Suponhamos o seguinte exemplo:

Tu detens a empresa A e a empresa B. Ambas são exactamente iguais e têm exactamente a mesma performance. A única diferença é que uma desenvolve a sua actividade em Cayman (off-shore) e a outra em Portugal. Se tu quisesses vender ambas, qual achas que valeria mais? A portuguesa ou a de Cayman? Acho que a resposta é óbvia e com isto fica esclarecida a questão!

Que o valor de mercado de uma acção depende, também, da perfomance da empresa e esta depende também dos impostos que paga, não há dúvidas disso, mas falar em dupla tributação no caso das mais valias é um exagero incomensurável.

Os dividendos, esses sim, são traibutados na empresa em sede de IRC e depois ainda são tributados no sócio/accionista em IRS.

As mais valias têm que ser tributadas, é um caso de equidade fiscal. A taxa a aplicar pode ser alvo de variadas análises...