"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[MarcoAntonio]

O Estado já percebeu há muito que pode sacar praticamente o que quiser dos carros e combustíveis porque de uma maneira ou de outra o pessoal não os larga.

Exacto. Especialmente quando o discurso dos média, o discurso popular e o discurso político é orientado todo para as petrolíferas...

É a pura e simples manobra de diversão.

Enquanto mais se fala das petrolíferas, de carteis e de desfazamentos temporais, menos se fala da carga fiscal que em Portugal se situa acima da média Europeia e extremamente divergente do país mais relevante de todos para nós: a nossa vizinha Espanha.

Tanto que, tal como eu já mostrei por diversas vezes no tópico dos combustíveis o Estado, através dos diversos governos que o ocuparam, ao longo dos 5 anos conseguiram aumentar a carga fiscal em comparação com os nossos vizinhos Europeus.


Mas por cada minuto que se gasta a falar neste assunto seja na conversa de café seja nos telejornais, gastam-se 59 a falar das petrolíferas.

[atomez]

O ISP em Portugal é 0.364 no Gasóleo e 0.583 na Gasolina. O IVA é de 20%.

Portanto, com a gasolina sem chumbo 95 a 1.2 € o litro é:

1 € antes de IVA
0.417 € antes de ISP

Do preço final, 0.417 é o preço do produto e 0.783 são impostos.

Quer dizer - a taxa de imposto aplicada sobre o produto é portanto de ... 187.7%

[pinto80]

Na questão 1, os dois impostos deverão ter como uma de incidência a mesma base.

na questão 2, o ISP deveria baixar, pelo menos, até os preços ficarem ao preço de Espanha. Não existe nenhuma razão para termos combustíveis mais caros do que os nossos vizinhos..

[pedrom]

Questão 1:

A) Manter a estrutura. O problema não é a estrutura até porque acabando com a dupla-tributação, o Estado arranjaria forma de contornar e "sacar" o mesmo imposto. Nem que fosse aumentando intempestivamente o ISP ou então aumentando o IVA (conforme o que ficasse, muito embora se fosse o segundo, seria distribuido por outros produtos). O Estado não vai mexer nesta estrutura (que de resto é a praticada pela Europa fora, esta é a formula de aplicação dos impostos que se verifica em praticamente todos os países à nossa volta).


Questão 2:

h) Solução próxima da g) ainda que não tivesse que se verificar exactamente os mesmos valores. Ou seja, baixar o ISP e aproxima-lo do de Espanha. A alta tributação sobre os combustíveis é um problema grave a vários níveis criando assimetrias e dificuldades várias em diversos sectores e fuga de capital/investimento/consumo para a nossa vizinha Espanha (o que também se reflecte na perda quer de Impostos directos e Impostos indirectos).

Ainda que esta solução pudesse significar menores receitas para o Estado (admito que pudesem baixar, mas seriam fortemente atenuadas quer por menor "fuga" para Espanha quer até por maior consumo de estrangeiros em Portugal - imagine-se um espanhol a passar em Portugal, tenderia a consumir mais combustivel em Portugal), teria melhorias ao nível do Emprego e do fluxo de capital. Tornaria o país mais competitivo também (os produtos e serviços produzidos pelas empresas saiam mais baratos). Etc, etc, etc.

Portanto, o Estado até podia ter menos receitas mas o país ficava melhor, com menos problemas e mais competitivo. A actual assimetria enorme com a nossa vizinha Espanha é uma fonte de problemas vários, fonte essa que o Estado - cego pela receita - não quer encarar.

Tanto mais grave ainda no actual momento de crise económica que atravessamos...


Notas:

O ISP em Portugal é 0.364 no Gasóleo e 0.583 na Gasolina. O IVA é de 20%.

Em Espanha, para além do valor do ISP ser mais baixo, o IVA também é mais baixo (16%).

Concordo e acrescento que além do ISP o estado devia de aproximar também o IVA da taxa praticada em espanha, no entanto isto é o mesmo que dizer a uma familia a quem o dinheiro já não chega ao fim do mes que vai passar a receber menos....!!!!

Cada vez começo a achar mais que as maiorias absolutas só nos f...lixam....!!!!

[Flying Turtle]

Questão 1:

Se de um ponto de vista formal é por demais evidente que existe uma ilegalidade advinda da dupla tributação, acaba por ser irrelevante qual a solução a afoptar porque o que interessa é saber qual o nível global de fiscalidade que incide sobre os combustíveis. Dito isto:

Só a solução a é possível, porque a b seria provavelmente também ilegal (isentar un produto de IVA não é algo que se decida assim por dá cá aquela palha, e provavelmente a Comissão Europeia também não deixaria) e a c é manifestamente irrealista. Assim sendo, a minha resposta é a, cpom a certeza de que haverá o ajustamento correspondente no ISP no dia em que o IVA deixe de sobre ele também incidir.

Questão 2:

A minha resposta tende para um misto de f e g, sendo que existem considerações associadas à escala do País, por um lado, e ao impacto orçamental, por outro, que teriam de ser bem medidas. Por exemplo, não me agradaria ver o ISP descer para assistir, ao mesmo tempo, a uma subida do IRS para reequilibrar (HAHAHA) o orçamento do Estado. Mal por mal, antes o ISP, porque me parece mais justo do que uma subida generalizada do IRS n ou, por exemplo, do IVA. Resposta portanto: f + g / 2

FT

[atomez]

Para o Estado o que é preciso é sacar x milhões.

Se não é de uma maneira é de outra. Se é ISP ou IVA ou IVVA ou IUC ou XPTO tanto lhes faz.

As receitas dos impostos vêm de, em números redondos, 30% do IVA, 30% do IRS e 30% dos automóveis e combustíveis.

O Estado já percebeu há muito que pode sacar praticamente o que quiser dos carros e combustíveis porque de uma maneira ou de outra o pessoal não os larga.

Bem podemos nós estar para aqui a inventar alternativas que não adianta nada.

[MarcoAntonio]

Questão 1:

A) Manter a estrutura. O problema não é a estrutura até porque acabando com a dupla-tributação, o Estado arranjaria forma de contornar e "sacar" o mesmo imposto. Nem que fosse aumentando intempestivamente o ISP ou então aumentando o IVA (conforme o que ficasse, muito embora se fosse o segundo, seria distribuido por outros produtos). O Estado não vai mexer nesta estrutura (que de resto é a praticada pela Europa fora, esta é a formula de aplicação dos impostos que se verifica em praticamente todos os países à nossa volta).


Questão 2:

h) Solução próxima da g) ainda que não tivesse que se verificar exactamente os mesmos valores. Ou seja, baixar o ISP e aproxima-lo do de Espanha. A alta tributação sobre os combustíveis é um problema grave a vários níveis criando assimetrias e dificuldades várias em diversos sectores e fuga de capital/investimento/consumo para a nossa vizinha Espanha (o que também se reflecte na perda quer de Impostos directos e Impostos indirectos).

Ainda que esta solução pudesse significar menores receitas para o Estado (admito que pudesem baixar, mas seriam fortemente atenuadas quer por menor "fuga" para Espanha quer até por maior consumo de estrangeiros em Portugal - imagine-se um espanhol a passar em Portugal, tenderia a consumir mais combustivel em Portugal), teria melhorias ao nível do Emprego e do fluxo de capital. Tornaria o país mais competitivo também (os produtos e serviços produzidos pelas empresas saiam mais baratos). Etc, etc, etc.

Portanto, o Estado até podia ter menos receitas mas o país ficava melhor, com menos problemas e mais competitivo. A actual assimetria enorme com a nossa vizinha Espanha é uma fonte de problemas vários, fonte essa que o Estado - cego pela receita - não quer encarar.

Tanto mais grave ainda no actual momento de crise económica que atravessamos...


Notas:

O ISP em Portugal é 0.364 no Gasóleo e 0.583 na Gasolina. O IVA é de 20%.

Em Espanha, para além do valor do ISP ser mais baixo, o IVA também é mais baixo (16%).

[Razao_Pura]

Olá Elias,

Respondo-te rapidamente:
1 - A incidência de um imposto sobre outro imposto é ilegal portanto esta situação deveria ser revista, passando a base dos dois impostos a ser igual.
2 - O ISP deveria ser percentual e deveria ser o mesmo para ambos os produtos.

R.P.

[rmachado]

Na 1ª
eu diria d. O Iva ser apenas sobre a parte não "impostada".

Na 2º
g (embora não saiba os valores de Espanha e termos um problema de escala)

[Elias]

Os combustíveis continuam na berlinda, com o relatório da AdC a concluir que não há cartel entre as gasolineiras. Logo que se soube do relatório, toda a gente correu a malhar na AdC e no "roubo" que as gasolineiras alegadamente praticam.

Para variar, quase ninguém fala dos impostos, que representam 50% do preço do gasóleo e quase 70% do preço da gasolina. Estas percentagens tornam óbvio que o Estado tem muito mais margem para interferir no preço final que as gasolineiras, mas disto poucos parecem querer falar.

Acho que era interessante saber o que pensam os caldeireiros sobre este assunto e por isso convido-vos a opinarem sobre estas duas questões:


"Questão 1 - Actualmente os combustíveis são objecto de dois impostos (ISP + IVA), sendo que o segundo incide sobre o primeiro. Em vossa opinião, a estrutura de impostos sobre os combustíveis devia ser alterada?"

Opções de resposta:
a - Manter tudo como está (IVA + ISP)
b - Acabar com o IVA nos combustíveis porque a dupla tributação não faz sentido
c - Acabar com o ISP e tributar os combustíveis apenas com IVA, tal como os restantes bens de consumo


"Questão 2 - Admitindo que a estrutura de preços se mantém (até porque é igual em toda a Europa), acham que o ISP deve ser alterado? Actualmente é de cerca de 33 cêntimos para o gasóleo e 58 cêntimos para a gasolina)"

Opções de resposta:
a - Manter o ISP como está
b - Baixar o ISP sobre ambos os produtos
c - Subir o ISP sobre ambos os produtos
d - Baixar na gasolina para pôr igual ao gasóleo (cerca de 33 cêntimos)
e - Subir o gasóleo para pôr igual à gasolina (cerca de 58 cêntimos)
f - Baixar a gasolina e subir o gasóleo colocando-os idênticos a um valor intermédio (tipo 45 cêntimos)
g - Colocar o ISP de ambos os produtos igual ao de Espanha
h - Outra solução (especificar)


No final compilarei os resultados e apresentá-los-ei aqui.

1 abraço,
Elias