Crime de Bolsa na compra da Colep
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Oh Ulisses diz-me por favor...
...isso a ser julgado e condenado poderá implicar indemnizações aos investidores ou "tá quieto e na penses nisso, oh meu!" 
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Vítor Neves
"Crimes de Bolsa são para homens "
"Os crimes de colarinho branco no mercado das acções estão na ordem do dia. Já há um retrato-robô dos suspeitos, realizado pelo Ministério Público.
HOMEM, casado, licenciado em Economia ou Gestão, administrador de empresas, tem entre 35 e 50 anos e vive em Lisboa. Este é o retrato-robô dos acusados de crimes de Bolsa, de acordo com as conclusões de um estudo do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), desenvolvido no âmbito das comemorações do décimo quinto aniversário desta estrutura do Ministério Público.
O que se pretendia com o trabalho - que constitui uma síntese dos crimes no mercado de valores mobiliários entre 1992 e 2003 - era traçar o perfil dos arguidos constituídos, assim como inventariar os vários processos que têm sido enviados para a Procuradoria Geral da República (PGR) e investigados no Ministério Público, e dos quais resultaram, desde 1992, 16 acusações.
Esta análise realizada pelo DIAP surge numa altura particularmente interessante, pois está a decorrer o primeiro julgamento por utilização de informação privilegiada em Portugal. Miguel Sousa Cintra, acusado de ter feito indevidamente 3,9 milhões de euros de mais-valias bolsistas com acções da Vidago, em 1996, é casado, é empresário, tem 33 anos e vive na área de Lisboa. Um acusado que, portanto, encaixa na perfeição no perfil desenhado pelo DIAP.
Donas de casa e idosos também entram no retrato
Mas se é possível desenhar em traços gerais o perfil dos potenciais criminosos de Bolsa, há que ressaltar alguns detalhes menos representativos mas igualmente curiosos. Os juristas foram identificados como 5% dos arguidos constituídos e 6% eram operadores de Bolsa. As domésticas e os bancários participam na pesquisa, respectivamente, com 5% e 3% dos resultados. A chamada terceira idade também comparece nas estatísticas do DIAP: os arguidos com mais de 65 anos são 10% do total e com mais de 65 anos são 6%.
E se é verdade que metade dos potenciais criminosos moram em Lisboa, 10% residem no Porto, 9% em Cascais, 7% nos concelhos de Sintra ou Oeiras e 6% vivem no estrangeiro. Assim como a esmagadora maioria dos arguidos é casada (71%), foram identificados 18% de solteiros e 11% de divorciados. Mas não se pense que todos os potenciais criminosos são do sexo masculino, as mulheres responderam por 17% do total.
De 1992 até hoje deram entrada no DIAP 51 processos por crimes de mercado, a maioria dos quais nos últimos três anos. O ano de 2001 foi, inclusive, o mais «produtivo», com a constituição de nove processos, enquanto 2000 e 2002 ficaram-se pelos oito processos por ano. No mesmo período, foram concluídas, 39 investigações, 21 das quais de 2000 até agora.
Dos processos investigados, 23 foram arquivados, enquanto os restantes 16 resultaram em acusações. Em oito houve confirmação, pelo Tribunal de Instrução Criminal, das teses do Ministério Público. E foi justamente através dos processos que resultaram em acusação que foi possível traçar o perfil dos arguidos.
«Polícia da Bolsa» garante investigações
Outra das conclusões desta análise é a que aponta para uma predominância de denúncias por parte da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). No total, de 59 denúncias que a Procuradoria recebeu desde 2002, 39 provinham da «polícia da Bolsa», enquanto as restantes tinham outras origens, como o Banco de Portugal ou investidores particulares, que, no entanto, muitas vezes fazem queixas sem fundamento.
A maioria dos crimes investigados pelo DIAP dizem respeito a situações de abuso de informação privilegiada (foram 18 desde 1992) e de manipulação do mercado (17 desde o mesmo ano), mas há registo também de burla e falsificação, assim como exercício ilegal de actividade bancária. Outros dados relevantes incluídos na análise dizem respeito ao tempo que decorre antes da entrada do processo no DIAP. Cerca de 20 processos demoraram até seis meses para avançar, sendo que a duração do inquérito não passa, regra geral, de um ano. Muitos casos são arquivados por não ser possível determinar dentro de uma empresa quem cometeu os actos ilegais, ou por os factos denunciados não serem crime.
Os processos relacionados com crimes de mercado ainda são relativamente raros em Portugal. Em 2002, foram produzidas, no DIAP de Lisboa, 10.633 acusações, sendo que destas, duas diziam respeito a este tipo de crimes. Deram entrada 86.742 novos inquéritos, dos quais 45.379 com origem em participações contra desconhecidos, tendo sido concluídos 87.376 inquéritos. Destes, 1560 tiveram arguidos presos à sua ordem.
O DIAP é um organismo do Ministério Público especializado na área da investigação dos crimes relacionados com droga e branqueamento de capitais, na área da corrupção, crimes informáticos, fraudes bancárias e com subsídios, na área dos crimes fiscais e burlas."
Cristiana Martins e Pedro Lima
(in www.expresso.pt)
"Os crimes de colarinho branco no mercado das acções estão na ordem do dia. Já há um retrato-robô dos suspeitos, realizado pelo Ministério Público.
HOMEM, casado, licenciado em Economia ou Gestão, administrador de empresas, tem entre 35 e 50 anos e vive em Lisboa. Este é o retrato-robô dos acusados de crimes de Bolsa, de acordo com as conclusões de um estudo do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), desenvolvido no âmbito das comemorações do décimo quinto aniversário desta estrutura do Ministério Público.
O que se pretendia com o trabalho - que constitui uma síntese dos crimes no mercado de valores mobiliários entre 1992 e 2003 - era traçar o perfil dos arguidos constituídos, assim como inventariar os vários processos que têm sido enviados para a Procuradoria Geral da República (PGR) e investigados no Ministério Público, e dos quais resultaram, desde 1992, 16 acusações.
Esta análise realizada pelo DIAP surge numa altura particularmente interessante, pois está a decorrer o primeiro julgamento por utilização de informação privilegiada em Portugal. Miguel Sousa Cintra, acusado de ter feito indevidamente 3,9 milhões de euros de mais-valias bolsistas com acções da Vidago, em 1996, é casado, é empresário, tem 33 anos e vive na área de Lisboa. Um acusado que, portanto, encaixa na perfeição no perfil desenhado pelo DIAP.
Donas de casa e idosos também entram no retrato
Mas se é possível desenhar em traços gerais o perfil dos potenciais criminosos de Bolsa, há que ressaltar alguns detalhes menos representativos mas igualmente curiosos. Os juristas foram identificados como 5% dos arguidos constituídos e 6% eram operadores de Bolsa. As domésticas e os bancários participam na pesquisa, respectivamente, com 5% e 3% dos resultados. A chamada terceira idade também comparece nas estatísticas do DIAP: os arguidos com mais de 65 anos são 10% do total e com mais de 65 anos são 6%.
E se é verdade que metade dos potenciais criminosos moram em Lisboa, 10% residem no Porto, 9% em Cascais, 7% nos concelhos de Sintra ou Oeiras e 6% vivem no estrangeiro. Assim como a esmagadora maioria dos arguidos é casada (71%), foram identificados 18% de solteiros e 11% de divorciados. Mas não se pense que todos os potenciais criminosos são do sexo masculino, as mulheres responderam por 17% do total.
De 1992 até hoje deram entrada no DIAP 51 processos por crimes de mercado, a maioria dos quais nos últimos três anos. O ano de 2001 foi, inclusive, o mais «produtivo», com a constituição de nove processos, enquanto 2000 e 2002 ficaram-se pelos oito processos por ano. No mesmo período, foram concluídas, 39 investigações, 21 das quais de 2000 até agora.
Dos processos investigados, 23 foram arquivados, enquanto os restantes 16 resultaram em acusações. Em oito houve confirmação, pelo Tribunal de Instrução Criminal, das teses do Ministério Público. E foi justamente através dos processos que resultaram em acusação que foi possível traçar o perfil dos arguidos.
«Polícia da Bolsa» garante investigações
Outra das conclusões desta análise é a que aponta para uma predominância de denúncias por parte da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). No total, de 59 denúncias que a Procuradoria recebeu desde 2002, 39 provinham da «polícia da Bolsa», enquanto as restantes tinham outras origens, como o Banco de Portugal ou investidores particulares, que, no entanto, muitas vezes fazem queixas sem fundamento.
A maioria dos crimes investigados pelo DIAP dizem respeito a situações de abuso de informação privilegiada (foram 18 desde 1992) e de manipulação do mercado (17 desde o mesmo ano), mas há registo também de burla e falsificação, assim como exercício ilegal de actividade bancária. Outros dados relevantes incluídos na análise dizem respeito ao tempo que decorre antes da entrada do processo no DIAP. Cerca de 20 processos demoraram até seis meses para avançar, sendo que a duração do inquérito não passa, regra geral, de um ano. Muitos casos são arquivados por não ser possível determinar dentro de uma empresa quem cometeu os actos ilegais, ou por os factos denunciados não serem crime.
Os processos relacionados com crimes de mercado ainda são relativamente raros em Portugal. Em 2002, foram produzidas, no DIAP de Lisboa, 10.633 acusações, sendo que destas, duas diziam respeito a este tipo de crimes. Deram entrada 86.742 novos inquéritos, dos quais 45.379 com origem em participações contra desconhecidos, tendo sido concluídos 87.376 inquéritos. Destes, 1560 tiveram arguidos presos à sua ordem.
O DIAP é um organismo do Ministério Público especializado na área da investigação dos crimes relacionados com droga e branqueamento de capitais, na área da corrupção, crimes informáticos, fraudes bancárias e com subsídios, na área dos crimes fiscais e burlas."
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Crime de Bolsa na compra da Colep
"Crime de Bolsa na compra da Colep "
"HOUVE crime na operação de compra da Colep Portugal, considera o Ministério Público, que acaba de avançar com mais uma acusação por abuso de informação privilegiada.
Este caso aconteceu em Novembro de 2000 quando, após meses de especulação, se verificaram compras anormais de acções da empresa de embalagens, acompanhadas da escalada da cotação. A Oferta Pública de Aquisição (OPA), lançada pelo grupo RAR, foi anunciada a 6 de Novembro de 2000 e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários encontrou uma transacção «suspeita» de 900 mil acções. O assunto foi enviado, em 2001, para a Procuradoria-Geral da República. Esta acusação junta-se a uma outra também formulada este ano, que tem como alvos João Martins, ex-presidente do Caixa Banco de Investimento, e Luciano Patrão, ex-administrador da Lusomundo. Os dois são acusados de ter usado informação privilegiada na OPA da Lusomundo. Este ano foi ainda arquivado o processo de suspeita de manipulação do mercado com acções da PT Multimédia, na sequência de uma notícia sobre a eventual compra de parte do portal brasileiro Zip.net.
Entretanto, foi traçado o primeiro retrato-robô do criminoso de bolsa."
(in www.expresso.pt)
"HOUVE crime na operação de compra da Colep Portugal, considera o Ministério Público, que acaba de avançar com mais uma acusação por abuso de informação privilegiada.
Este caso aconteceu em Novembro de 2000 quando, após meses de especulação, se verificaram compras anormais de acções da empresa de embalagens, acompanhadas da escalada da cotação. A Oferta Pública de Aquisição (OPA), lançada pelo grupo RAR, foi anunciada a 6 de Novembro de 2000 e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários encontrou uma transacção «suspeita» de 900 mil acções. O assunto foi enviado, em 2001, para a Procuradoria-Geral da República. Esta acusação junta-se a uma outra também formulada este ano, que tem como alvos João Martins, ex-presidente do Caixa Banco de Investimento, e Luciano Patrão, ex-administrador da Lusomundo. Os dois são acusados de ter usado informação privilegiada na OPA da Lusomundo. Este ano foi ainda arquivado o processo de suspeita de manipulação do mercado com acções da PT Multimédia, na sequência de uma notícia sobre a eventual compra de parte do portal brasileiro Zip.net.
Entretanto, foi traçado o primeiro retrato-robô do criminoso de bolsa."
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