Caldeirão da Bolsa

Cavaco Silva veta Lei da Paridade

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Cavaco Silva veta Lei da Paridade

por Pata-Hari » 2/6/2006 21:13

O Presidente da República vetou a lei da paridade. Cavaco Silva entende que os meios propostos para aumentar a participação das mulheres na vida política são desproporcionados e enviou o diploma de regresso ao Parlamento.

Na mensagem aos deputados, o Presidente da República explica que é uma severa restrição à liberdade, o facto de os partidos serem impedidos de concorrer a eleições, se não cumprirem a lei da paridade.

O chefe de Estado considera também que este diploma limita a liberdade que cada partido tem de organizar as suas listas eleitorais e acrescenta que a constituição de listas, fica seriamente dificultada em zonas do país, menos povoadas e mais envelhecidas.

Cavaco Silva acrescenta ainda que a lei da paridade tal como foi apresentada, adopta um dos regimes de sanções mais rigorosos da União Europeia, sem que se tenham experimentado outras soluções.

O Presidente conclui que a dignificação dos direitos políticos das mulheres não deve ser assegurada por mecanismos proibicionistas.


Curiosamente, sem conhecer a fundo a proposta, tendo a concordar que medidas excessivas não ajudam em grande coisa a igualdade das mulheres na sociedade. Seria mais util possibilitar e facilitar meios acessórios para colmatar aquilo que impede as mulheres de progredirem do que forçar o sistema a aceitar mulheres. Ao criar bons sistemas de apoio familiar e escolares, permitir-se-ia que as mulheres não fossem sistemáticamente obrigadas a optar pela profissão ou pela familia. Ao fomentar a igualdade de participação paterna na educação das crianças, ajudar-se-ia as mulheres a poderem fazer uma escolha mais livre entre a profissão e a familia. Francamente acho que olhar para as causas e tentar gerir as causas das diferenças seria mais eficiente em termos de resultados. Se calhar é utópico da minha parte...
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