Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

[JCS]

Mário Negreiros

Cobra mas não paga



"Fulano é um pequeno empresário e espera, desde Janeiro de 2005, que o Estado português cumpra o pagamento de um financiamento aprovado no ano anterior. Telefona para o Instituto responsável pelo financiamento e tem a informação de que não há nenhuma pendência no seu projecto mas que o dinheiro português (a outra metade é de fundos comunitários) ainda não foi disponibilizado. Não há nada a fazer além de esperar. E Fulano espera.
Fulano é um pequeno empresário e espera, desde Janeiro de 2005, que o Estado português cumpra o pagamento de um financiamento aprovado no ano anterior. Telefona para o Instituto responsável pelo financiamento e tem a informação de que não há nenhuma pendência no seu projecto mas que o dinheiro português (a outra metade é de fundos comunitários) ainda não foi disponibilizado. Não há nada a fazer além de esperar. E Fulano espera.

Há menos de três meses Fulano recebeu uma carta a informar que para receber o dinheiro há tanto tempo esperado devia enviar ao Instituto uma certidão negativa de dívidas à Segurança Social e às Finanças. Animou-se. As certidões têm validade de 6 meses, então o dinheiro já deve estar a caminho. Conseguiu os documentos que atestavam estar em dia com a Segurança Social e com as Finanças, enviou-os para o Instituto e esperou.

Em vez do dinheiro, o que Fulano recebeu foi uma carta mal educada e ameaçadora da Segurança Social. Era citado como um ladrão, um devedor de má-fé e, três meses depois de, a pedido de Fulano, terem atestado que ele não tinha dívidas, os senhores da Segurança Social faziam-lhe uma cobrança coerciva que mais cobrava em juros do que nas dívidas propriamente ditas (a mais antiga dela, dos idos de 1993).

Fulano não gosta de dívidas e, felizmente, tem conseguido pagar a tempo todos os seus compromissos. Admite enganos ou distracções – suas ou dos outros – mas não gosta de arrogância. Foi à Segurança Social. Fez ver ao funcionário que, se havia dívidas (e duvidava que houvesse), não havia má-fé – como o comprovava a certidão emitida, a seu pedido, três meses antes. O funcionário lembrou que o próprio ministro já tinha admitido que poderia haver enganos, e que nas certidões está escrito que as próprias não impedem futuras cobranças.

Fulano saiu de lá tonto. Se as certidões de dívida não valem nada, por que diabos são exigidas? Se o próprio ministro admite que possam haver enganos nas cobranças, como se atreve a fazê-las naqueles termos?

E o facto é que Fulano tem 10 dias para provar à Segurança Social que a Segurança Social estava certa quando atestou que Fulano nada devia à Segurança Social.

Desabafou com o agente da seguradora, com quem tinha encontro marcado. Também ele, o agente da seguradora, tinha recebido uma carta mal educada da Segurança Social, também ele se julgava em dia, também ele tinha que provar que nada devia, também ele achava espantoso, mas também ele se resignava, que remédio?

E, enquanto se mexe para encontrar a papelada que prova não ser devedor, Fulano espera. Espera humilde e calado que o Estado português disponibilize a parte que lhe cabe do dinheiro que, há um ano, dizia disponibilizar no prazo de um mês. "Devo, não nego, pago quando puder", diz-lhe o mesmo Estado que o trata como um criminoso para cobrar dívidas que três meses antes dissera não haver e que o próprio Ministro admite que, afinal, talvez não haja mesmo.

A incompetência e a arrogância casaram-se e tiveram um filho. Deram-lhe o nome de Estado Português.

PS: É dificílimo andar mais de 50 metros seguidos nas estradas do Douro (Património Mundial) sem encontrar alguma porcaria de plástico. Culpa do Estado que não recolhe o lixo, do povo, que emporcalha a paisagem, ou um caso típico de merecimento mútuo?

PPS: Carros, rua!"