brisa
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http://grandelojadoqueijolimiano.blogspot.com/2005/03/scutsum-paraso-perdido.html
Scuts...Um paraíso perdido
A decisão tomada por João Cravinho nos tempos idos do Engº Guterres enquanto primeiro-ministro em edificar quase 1.000 kms em auto-estradas, num regime inovador em Portugal no que ao financiamento diz respeito, não levou na altura que as instituições como o Banco de Portugal, questionassem a sua exequibilidade a longo prazo.
Para que não restem dúvidas, e de uma forma clara, no regime tradicional, pagam todos aqueles que utilizam a auto-estrada, naquilo que é conhecido por princípio do utilizador-pagador.
No regime SCUT e ainda sem adiantar a lógica, se é que ela existe, o Estado paga directamente ao concessionário através de dotações orçamentais, as passagens que virtualmente vão sendo efectuadas. Se o pagamento é efectuado via orçamento geral do Estado, então pagam os que utilizam e aqueles que não utilizam.
Discutir de uma forma coerente as SCUTS, é assim relativizar sobre os seus custos e raramente a sociedade portuguesa tem sido colocada à prova, com questões sobre a verdadeira utilidade em termos de criação de riqueza nacional com estradas sejam elas SCUTS ou não.
O processo SCUT não significou nada mais que uma vã tentativa de erguer obra sem possuir recursos financeiros para tal alongando no tempo esses custos, diluídos de uma forma que extravasa o modelo tradicional, através de um mecanismo de cobrança virtual com um ponderador de flutuação de tráfego no futuro e com fortes restrições durante o período da concessão na construção e beneficiação de vias principais adjacentes.
O processo SCUT, não é novo. Têm 6 anos.
Entre Dezembro de 1997 e Abril de 1999 foram lançados doze concursos públicos internacionais para a atribuição de outras tantas concessões, dos quais 7 concessões SCUT com uma extensão de 973 Km e com uma estimativa de valor de contratação da ordem de 1200 milhões de contos. Deste conjunto foi concessionada definitivamente ainda em 1999 a SCUT da Beira Interior e já em 2000 as SCUTS do Algarve e da Costa de Prata.
Em primeiro lugar, importa perceber se o país em 1996, tinha quer condições financeiras, quer uma necessidade própria de possuir estas estradas. Como Cravinho, e bem, em tempos disse, o país não dispunha de condições orçamentais para erguer esta obra. Se não as tinha, e a obra surgiu, é óbvio que o preço futuro a pagar, terá um ónus. Um duro ónus. Desde 1996, que Vítor Constâncio sabe que as contas públicas não permitiriam que as SCUTS fossem erguidas com financiamento do Estado. Quando em cima falava de lógica, que lógica é esta que imputa a mais um valor de 600 milhões de euros numa auto-estrada como a da Beira interior ?
Se é verdade que sem regime SCUT estas auto-estradas não se construíam, também é verdade que a sua construção deveria em devida altura ter alertado os governantes para o problema futuro. O problema da forma como se fará o pagamento. As SCUTS na sua versão original deveriam ser vistas como uma forma de discriminação positiva, mas transformaram-se num autêntico elefante branco e a pagar em vários anos.
Em segundo lugar, um dos argumentos mais utilizados para defender as Scuts, passa pela capacidade ou não do Estado possuir recursos e/ou restrições orçamentais que lhe permitam efectuar a obra. Por outras palavras, se a obra tiver mesmo que ser realizada, o que o regime SCUT permite é fazer a obra, sem onerar no imediato mas sim onerando a longo prazo.
Assim e no caso português, qualquer tentativa de análise que envolva o Estado Português não é exequível, uma vez que o Estado não possui capacidade para se endividar em tal grandeza.
Pior, parece ser o facto de como atesta o quadro abaixo, e recordo apenas para as três SCUTS acima indicadas, o Estado português ter que cobrar acrescidamente os montantes assinalados de receitas fiscais, para fazer face ao desígnio SCUT.
Parece evidente, que a aceitação pública do dever de pagar de impostos apesar de depender em elevado grau da demonstração da qualidade das despesas que o esforço dos contribuintes permite ao Estado realizar, não pode servir como argumento para que se realizem obras desta envergadura e com este impacto financeiro futuro, sem pelo menos acautelar os riscos futuros que lhes estão associados.
Ora, tal pensamento, ainda se torna mais relevante quando as SCUTS acarretam despesa pública.
E o governador do Banco de Portugal acordou ontem para este problema. E lembrou-se que as SCUTS poderiam afinal ser financiadas, pelo aumento da carga fiscal , nomeadamente no Imposto Automóvel e no Imposto sobre os combustiveís.
Ora, há algo que um governador do Banco de Portugal deveria saber. A consignação de receitas é algo que é quase proibitivo e ainda recentemente as autarquias foram impedidas de o fazerem ainda que directamente.
Parece-me assim incoerente que Constâncio tente agora, influenciar um aumento da carga fiscal que incide sobre os automóveis, logo no país que maior tributação apresenta neste capítulo. Parece, incompetência, estar a "promover" uma indução do aumento do ISP - Imposto de Produtos Petrolíferos - quando existe uma liberalização-cartelização no mercado com os resultados que todos conhecemos. Não têm adjectivo a consignação do somatório destas receitas ao pagamento do custo de financiamento de SCUTS.
Por outro lado, a missão do Banco de Portugal é em larga escala extravazada com as declarações de Vítor Constâncio. É missão do BP, conduzir a política câmbial e monetária. Não é missão do BP, influenciar de forma directa a política económica, sob pena de futuramente os governos, se sentirem limitados na condução da política económica pelo discurso que a instituição profere.
De qualquer forma, com este discurso, Constâncio, fica sujeito à pergunta sobre o que andou a fazer nos últimos 6 anos no que às SCUTS diz respeito. Em 1996 era governador do Banco de Portugal. Onde estava quando Guterres e Cravinho, colocaram um ónus duríssimo no futuro?
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pasil, não entrei sequer nessa discussão, apena scomente ma seguinte frase que escreveste:
O que quis rebater foi mesmo a questão da Brisa, pois ela não sai minimamente prejudicada com a gratuitidade das SCUT`s.
Um abraço,
Ulisses
Para nós utenyes é bom e eu que beneficio delas que o diga mas para a Brisa nao penso que seja!
O que quis rebater foi mesmo a questão da Brisa, pois ela não sai minimamente prejudicada com a gratuitidade das SCUT`s.
Um abraço,
Ulisses
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Pois mas eu tb pago os transportes publicos das grandes cidades e eu tenho de usar a minha viatura.
porque vivo no cada vez mais isolado interior.
e numa coisa concordo se nao fossem muitas das scut´s tavez o meu interior na verdade fosse ja so paisagem como os da capital dizem mas para ja portugal nao é so lisboa. nos tambem descontamos e produzimos muito do qual vocês beneficiam e muito como a electricidade por exemplo no Douro (60%) da produção de energia electrica do pais e infelizmente existem aldeias como uma perto de lamego que tem um pt a 8 Km e nao tem energia electrica, tambem nao precisam sempre veiveram sem ela e sao poucos os que la estão e quanto mais cedo morrerem mais a segurança social beneficia.
mas é assim o que nos vale é a gasolina que é mais barata que em lisboa nos facilmente vamos compra-la a espanha e os lucros para a galp. porque junto á fronteira á sempre uma galp á nossa espera.
porque vivo no cada vez mais isolado interior.
e numa coisa concordo se nao fossem muitas das scut´s tavez o meu interior na verdade fosse ja so paisagem como os da capital dizem mas para ja portugal nao é so lisboa. nos tambem descontamos e produzimos muito do qual vocês beneficiam e muito como a electricidade por exemplo no Douro (60%) da produção de energia electrica do pais e infelizmente existem aldeias como uma perto de lamego que tem um pt a 8 Km e nao tem energia electrica, tambem nao precisam sempre veiveram sem ela e sao poucos os que la estão e quanto mais cedo morrerem mais a segurança social beneficia.
mas é assim o que nos vale é a gasolina que é mais barata que em lisboa nos facilmente vamos compra-la a espanha e os lucros para a galp. porque junto á fronteira á sempre uma galp á nossa espera.
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Quem não arrisca nao petisca
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pasil, para a Brisa até me parece que a ausência de portagens nas SCUT`s a beneficia pois ela recebe na mesma o valor por utente. QUem lhe entrega esse valor é o Estado... Por isso, o que está aqui em causa não é que as pessoas que as utilizam deixem de pagar à Brisa, mas sim que todos os cidadãos de Portugal paguem pela utilização dessas SCUT`s daqueles que nelas circulam.
Um abraço,
Ulisses
Um abraço,
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pasil Escreveu:Para nós utenyes é bom e eu que beneficio delas que o diga mas para a Brisa nao penso que seja!
para mim, contribuinte, não !
este estudo é uma anedota, não faz sentido nenhuma, é um estudo feito de "encomenda" para atingir fins politicos e ainda por cima pago com o próprio dinheiro dos contribuintes:
Segundo estudo ainda não divulgado....O estudo.... foi encomendado pelo IED - Instituto para o Desenvolvimento Económico, uma associação de utilidade pública presidida pelo próprio Cravinho.
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brisa
João Cravinho defende que «SCUT pagam-se a si próprias e geram excedente orçamental»
(11-11-2005 - 20:37)
Segundo estudo ainda não divulgado João Cravinho defende que «SCUT pagam-se a si próprias e geram excedente orçamental»
João Cravinho, presidente da comissão parlamentar dos Assuntos Económicos e deputado socialista, foi hoje à Assembleia da República antecipar a divulgação das conclusões de um estudo sobre as SCUT (sem cobrança ao utente) que vem revolucionar todos os anteriores cenários, ao alegadamente demonstrar que as auto-estradas de portagens virtuais não só se pagam a si próprias, como geram excedente em termos de comparação entre as receitas e despesas geradas para o Orçamento do Estado.
Em declarações ao Jornal de Negócios, João Cravinho explicou que o estudo ainda não divulgado publicamente porque ainda não está totalmente concluído. O deputado socialista espera que a sua divulgação pública venha a ocorrer no início de 2006. O estudo, efectuados pelos professores universitários Marvão Pereira e Jorge Andraz foi encomendado pelo IED ? Instituto para o Desenvolvimento Económico, uma associação de utilidade pública presidida pelo próprio Cravinho.
Segundo o antigo Ministro do Equipamento, responsável pelo lançamento do programa das SCUT, estas concessões «pagam-se a si próprias em termos orçamentais, dão mais receitas ao orçamento do que custam em despesa orçamental».
Para João Cravinho, «o investimento realizado na construção das SCUT tem efeito positivo no investimento privado, no emprego, no produto e na arrecadação de receitas fiscais em todo o país».
«Cada SCUT, por razão de efeitos cumulativos de rede e de "spillover" [efeitos de rede no que respeita aos impactos de difusão], proporciona efeitos em todos esses planos, não só na região em que opera, como também nas restantes regiões do país», defende João Cravinho.
O parlamentar do PS rejeita, desta forma, a simples introdução do princípio do utilizador-pagador, por se tratar de «um princípio primaríssimo, simplista e arbitrário».
Cravinho esclarece: «segundo este estudo, com as nove SCUT em funcionamento, a região de Lisboa e Vale do Tejo, apesar de não ter qualquer SCUT, beneficia de cerca de 40% do investimento privados induzido pelas SCUT».
O deputado diz ainda que as conclusões deste estudo não são contraditórias, com a vontade do actual Governo de reintroduzir portagens em algumas SCUT: «estou de acordo com os dois princípios do programa e do Orçamento deste governo, que é ter em atenção o critério da equidade territorial e da coesão social , assim como a questão de saber se há alternativas, mas penso que deveria ser ponderado um terceiro factor, que é saber se a reintrodução não irá sair mais cara ao Estado do que manter as actuais SCUT».
Segundo o referido estudo, a preços constante de 1999, o conjunto das SCUT tem um efeito positivo sobre o investimento privado de cerca de 23 mil milhões de euros. Segundo os mesmo princípios, o impacto total das SCUT sobre o produto é da ordem dos 49 mil milhões de euros.
O número de empregos criados pelas SCUT ascendem a 66 mil. E além destes «benefícios», João Cravinho destaca que no fim do prazo de concessão, o estado reavê um património «inquantificável», equivalente a 900 quilómetros de auto-estradas.
Segundo estudo ainda não divulgado João Cravinho defende que «SCUT pagam-se a si próprias e geram excedente orçamental»
João Cravinho, presidente da comissão parlamentar dos Assuntos Económicos e deputado socialista, foi hoje à Assembleia da República antecipar a divulgação das conclusões de um estudo sobre as SCUT (sem cobrança ao utente) que vem revolucionar todos os anteriores cenários, ao alegadamente demonstrar que as auto-estradas de portagens virtuais não só se pagam a si próprias, como geram excedente em termos de comparação entre as receitas e despesas geradas para o Orçamento do Estado.
Em declarações ao Jornal de Negócios, João Cravinho explicou que o estudo ainda não divulgado publicamente porque ainda não está totalmente concluído. O deputado socialista espera que a sua divulgação pública venha a ocorrer no início de 2006. O estudo, efectuados pelos professores universitários Marvão Pereira e Jorge Andraz foi encomendado pelo IED ? Instituto para o Desenvolvimento Económico, uma associação de utilidade pública presidida pelo próprio Cravinho.
Segundo o antigo Ministro do Equipamento, responsável pelo lançamento do programa das SCUT, estas concessões «pagam-se a si próprias em termos orçamentais, dão mais receitas ao orçamento do que custam em despesa orçamental».
Para João Cravinho, «o investimento realizado na construção das SCUT tem efeito positivo no investimento privado, no emprego, no produto e na arrecadação de receitas fiscais em todo o país».
«Cada SCUT, por razão de efeitos cumulativos de rede e de "spillover" [efeitos de rede no que respeita aos impactos de difusão], proporciona efeitos em todos esses planos, não só na região em que opera, como também nas restantes regiões do país», defende João Cravinho.
O parlamentar do PS rejeita, desta forma, a simples introdução do princípio do utilizador-pagador, por se tratar de «um princípio primaríssimo, simplista e arbitrário».
Cravinho esclarece: «segundo este estudo, com as nove SCUT em funcionamento, a região de Lisboa e Vale do Tejo, apesar de não ter qualquer SCUT, beneficia de cerca de 40% do investimento privados induzido pelas SCUT».
O deputado diz ainda que as conclusões deste estudo não são contraditórias, com a vontade do actual Governo de reintroduzir portagens em algumas SCUT: «estou de acordo com os dois princípios do programa e do Orçamento deste governo, que é ter em atenção o critério da equidade territorial e da coesão social , assim como a questão de saber se há alternativas, mas penso que deveria ser ponderado um terceiro factor, que é saber se a reintrodução não irá sair mais cara ao Estado do que manter as actuais SCUT».
Segundo o referido estudo, a preços constante de 1999, o conjunto das SCUT tem um efeito positivo sobre o investimento privado de cerca de 23 mil milhões de euros. Segundo os mesmo princípios, o impacto total das SCUT sobre o produto é da ordem dos 49 mil milhões de euros.
O número de empregos criados pelas SCUT ascendem a 66 mil. E além destes «benefícios», João Cravinho destaca que no fim do prazo de concessão, o estado reavê um património «inquantificável», equivalente a 900 quilómetros de auto-estradas.
(11-11-2005 - 20:37)
Segundo estudo ainda não divulgado João Cravinho defende que «SCUT pagam-se a si próprias e geram excedente orçamental»
João Cravinho, presidente da comissão parlamentar dos Assuntos Económicos e deputado socialista, foi hoje à Assembleia da República antecipar a divulgação das conclusões de um estudo sobre as SCUT (sem cobrança ao utente) que vem revolucionar todos os anteriores cenários, ao alegadamente demonstrar que as auto-estradas de portagens virtuais não só se pagam a si próprias, como geram excedente em termos de comparação entre as receitas e despesas geradas para o Orçamento do Estado.
Em declarações ao Jornal de Negócios, João Cravinho explicou que o estudo ainda não divulgado publicamente porque ainda não está totalmente concluído. O deputado socialista espera que a sua divulgação pública venha a ocorrer no início de 2006. O estudo, efectuados pelos professores universitários Marvão Pereira e Jorge Andraz foi encomendado pelo IED ? Instituto para o Desenvolvimento Económico, uma associação de utilidade pública presidida pelo próprio Cravinho.
Segundo o antigo Ministro do Equipamento, responsável pelo lançamento do programa das SCUT, estas concessões «pagam-se a si próprias em termos orçamentais, dão mais receitas ao orçamento do que custam em despesa orçamental».
Para João Cravinho, «o investimento realizado na construção das SCUT tem efeito positivo no investimento privado, no emprego, no produto e na arrecadação de receitas fiscais em todo o país».
«Cada SCUT, por razão de efeitos cumulativos de rede e de "spillover" [efeitos de rede no que respeita aos impactos de difusão], proporciona efeitos em todos esses planos, não só na região em que opera, como também nas restantes regiões do país», defende João Cravinho.
O parlamentar do PS rejeita, desta forma, a simples introdução do princípio do utilizador-pagador, por se tratar de «um princípio primaríssimo, simplista e arbitrário».
Cravinho esclarece: «segundo este estudo, com as nove SCUT em funcionamento, a região de Lisboa e Vale do Tejo, apesar de não ter qualquer SCUT, beneficia de cerca de 40% do investimento privados induzido pelas SCUT».
O deputado diz ainda que as conclusões deste estudo não são contraditórias, com a vontade do actual Governo de reintroduzir portagens em algumas SCUT: «estou de acordo com os dois princípios do programa e do Orçamento deste governo, que é ter em atenção o critério da equidade territorial e da coesão social , assim como a questão de saber se há alternativas, mas penso que deveria ser ponderado um terceiro factor, que é saber se a reintrodução não irá sair mais cara ao Estado do que manter as actuais SCUT».
Segundo o referido estudo, a preços constante de 1999, o conjunto das SCUT tem um efeito positivo sobre o investimento privado de cerca de 23 mil milhões de euros. Segundo os mesmo princípios, o impacto total das SCUT sobre o produto é da ordem dos 49 mil milhões de euros.
O número de empregos criados pelas SCUT ascendem a 66 mil. E além destes «benefícios», João Cravinho destaca que no fim do prazo de concessão, o estado reavê um património «inquantificável», equivalente a 900 quilómetros de auto-estradas.
Segundo estudo ainda não divulgado João Cravinho defende que «SCUT pagam-se a si próprias e geram excedente orçamental»
João Cravinho, presidente da comissão parlamentar dos Assuntos Económicos e deputado socialista, foi hoje à Assembleia da República antecipar a divulgação das conclusões de um estudo sobre as SCUT (sem cobrança ao utente) que vem revolucionar todos os anteriores cenários, ao alegadamente demonstrar que as auto-estradas de portagens virtuais não só se pagam a si próprias, como geram excedente em termos de comparação entre as receitas e despesas geradas para o Orçamento do Estado.
Em declarações ao Jornal de Negócios, João Cravinho explicou que o estudo ainda não divulgado publicamente porque ainda não está totalmente concluído. O deputado socialista espera que a sua divulgação pública venha a ocorrer no início de 2006. O estudo, efectuados pelos professores universitários Marvão Pereira e Jorge Andraz foi encomendado pelo IED ? Instituto para o Desenvolvimento Económico, uma associação de utilidade pública presidida pelo próprio Cravinho.
Segundo o antigo Ministro do Equipamento, responsável pelo lançamento do programa das SCUT, estas concessões «pagam-se a si próprias em termos orçamentais, dão mais receitas ao orçamento do que custam em despesa orçamental».
Para João Cravinho, «o investimento realizado na construção das SCUT tem efeito positivo no investimento privado, no emprego, no produto e na arrecadação de receitas fiscais em todo o país».
«Cada SCUT, por razão de efeitos cumulativos de rede e de "spillover" [efeitos de rede no que respeita aos impactos de difusão], proporciona efeitos em todos esses planos, não só na região em que opera, como também nas restantes regiões do país», defende João Cravinho.
O parlamentar do PS rejeita, desta forma, a simples introdução do princípio do utilizador-pagador, por se tratar de «um princípio primaríssimo, simplista e arbitrário».
Cravinho esclarece: «segundo este estudo, com as nove SCUT em funcionamento, a região de Lisboa e Vale do Tejo, apesar de não ter qualquer SCUT, beneficia de cerca de 40% do investimento privados induzido pelas SCUT».
O deputado diz ainda que as conclusões deste estudo não são contraditórias, com a vontade do actual Governo de reintroduzir portagens em algumas SCUT: «estou de acordo com os dois princípios do programa e do Orçamento deste governo, que é ter em atenção o critério da equidade territorial e da coesão social , assim como a questão de saber se há alternativas, mas penso que deveria ser ponderado um terceiro factor, que é saber se a reintrodução não irá sair mais cara ao Estado do que manter as actuais SCUT».
Segundo o referido estudo, a preços constante de 1999, o conjunto das SCUT tem um efeito positivo sobre o investimento privado de cerca de 23 mil milhões de euros. Segundo os mesmo princípios, o impacto total das SCUT sobre o produto é da ordem dos 49 mil milhões de euros.
O número de empregos criados pelas SCUT ascendem a 66 mil. E além destes «benefícios», João Cravinho destaca que no fim do prazo de concessão, o estado reavê um património «inquantificável», equivalente a 900 quilómetros de auto-estradas.
e' preciso viver nao apenas existir
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- Registado: 22/12/2004 11:38
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