Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

[WHITE CANDLE]

Boa Jameson, realmente este forum é um verdadeiro serviço publico.

Quanto à noticia em si... sinceramente... nada que nao fosse de esperar. mas é sempre melhor estarmos mais esclarecidos.

Parabens ao Dr. antonio e ao jameson,lol.

cumps.

[fproenca]

Desconheço o autor do artigo Sr. ANTÓNIO FERREIRA RAMOS, foi uma das melhores observações que li até agora, infelizmente aparecem muitos comentadores nas TV's que falam, falam e não dizem nada, faltam pessoas que realmente leram a proposta de O.E. com olhos de ver e que questionem os números que a meu ver foram mal esclarecidos.

A propósito e números, é triste e medonho ver as pequenas verbas atribuidas aos sectores da Saúde, Educação, Ciência e Cultura, talvez para dar menos impacto deixaram essas verbas para a página número 3 do Mapa II

Ainda gostava de saber ao certo como são distribuidas as receitas dos descontos para a Segurança Social, a própria palavra indicia "segurança do povo" presumo que se refere a saúde, reforma, educação, ciência (investigação saúde), etc., mas será esse o critério na distribuição ? Só descontamos o somatório aqueles valores, ou parte dos descontos são desviados para outras rubricas ?

Em vez de perder tempo a discutir ninharias da proposta do O.E. deveria tentar clarificar ao povo como se chega aos números apresentados, e já agora uma consulta mais subdividida das rubricas porque dsignar despesas por Organismos atira muita poeira para os olhos do povo.

Quanto às Regiões Autónomas são Portugueses como nós aqui no continente, na minha opinião não deveria haver separação ou então que se avance com a divisão de Regiões Autónomas para todo o País, no caso dos Açores não digo nada, mas em relação à Madeira e pela forma como Alberto João Jardim dança o samba o melhor seria dar-lhe a independência, mas o povo não tem culpa só é culpado por o elegerem, mas já ouvi dizer que lá a politica funciona tipo PIDE, na realidade é uma Região bonita com um povo encantador e que merece o orgulho de todos os Portugueses.

[Jameson]

Esse não era o valor dos estudos previstos para o TGV e para a OTA e amplamente divulgados?

Um abraço,
Ulisses

este valor é o custo da OTA !

O Estado não prevê gastar mais do que 300 milhões de euros na construção do novo aeroporto, noticiou o «Semanário Económico». O restante financiamento será feito por privados num total de 3 mil milhões através de parcerias

[Recolector]

Não obstante, e pelo menos esse valor inscrito no OE2006 para os SERVIÇOS DO APOIO ESTUDOS E COORDENAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, no valor de 2.694.539.529,00 €, poderá ter algo a ver com o financiamento das autarquias, que se repararem no documento que vos deixo, os OE2004 e OE2005 para as CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, tinham inscritos 2.795.446.061,00 € e 2.842.481.867,00 €
respectivamente, e para 2006 têm "apenas" 310.032.535,00 € .

A verificar-se essa hipótese, tb n me parece muito correcta, pois não só distorce o orçamento (as rúbricas estão lá para alguma coisa) como poderá eventualmente ser uma forma de facilitar o priveligiar umas regiões em detrimento de outras, com base na cor do respectivo poder local ?

[ptmasters]

Esse não era o valor dos estudos previstos para o TGV e para a OTA e amplamente divulgados?

Um abraço,
Ulisses

Boas,

Penso que não. Acho que são "apenas" 10.000.000,00 € para esse fim.

[Ulisses Pereira]

Esse não era o valor dos estudos previstos para o TGV e para a OTA e amplamente divulgados?

Um abraço,
Ulisses

[Touro]

Se isto é assim, há de facto lugar a pedidos de esclarecimento ao Governo. Mas não podemos esquecer que o orçamento ainda não foi discutido na Assembleia, e essa interpelação poderá surgir por iniciativa de algum grupo parlementar.

Outra solução é fazer chegar esta informação aos grupos parlamentares, coisa que admito até o seu autor já o ter feito, pois os deputados podem não ler o 'blog' em que escreve. Isto se de facto houver motivos para tal, pois a informação apresentada assim de forma tão sucinta pode ser falaciosa. Mas os deputados têm o dever de investigar se há ou não razão para discutir esta questão.

Naturalmente que caso seja relevante e venha a ser discutida na assembleia os jornalistas irão pegar-lhe com certeza, fazendo-a chegar à opinião pública.

[ptmasters]

Boas,

Havia preparado um documento, onde comparava os OE de 2004, 2005 e 2006. Penso que, para além de podermos questionar o "porquê" das despesas, era necessário haver alguma referência anterior.

Assim sendo, partilho aqui convosco esse documento. Quem o quiser em excel, é só pedir.

Não obstante, e pelo menos esse valor inscrito no OE2006 para os SERVIÇOS DO APOIO ESTUDOS E COORDENAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, no valor de 2.694.539.529,00 €, poderá ter algo a ver com o financiamento das autarquias, que se repararem no documento que vos deixo, os OE2004 e OE2005 para as CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, tinham inscritos 2.795.446.061,00 € e 2.842.481.867,00 €
respectivamente, e para 2006 têm "apenas" 310.032.535,00 € .

Para além das questões que já foram deixadas, também gostava que tomassem especial atenção para a GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA, que de 2004 para 2006 subiu 6.926.750.376,00 € e representa cerca de 50% do OE2006!!!!!! Estes 6.926.750.376,00 € ficam acerca de 1.400.000.000,00 € do défice estimado para este ano.

Faço uma pergunta: a gestão da dívida pública não são os juros que pagamos pela nossa dívida externa???

[ktm450sx]

Boas.

Eu vejo pouca televisão, ou quase nenhuma, será que as televisões sabem disto, será que repararam nisto??
Se sim, então porque não falam ???? Se não sabem, e vierem a saber, será que vão falar ?????

Se alguem puder informar agradecia.

Cumps.

Obs: será que os jornalistas sabem ler estes numeros ???

[Jameson]

OE2006 - "Tão mexendo no meu bolso"
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O Verbo Jurídico é um sítio de construção dialéctica de ideias, ainda que para a mesma concorram debates com intérpretes díspares e concepções diferentes. Nessa senda, continuamos a publicar artigos que nos são remetidos pelos leitores, pelo seu especial relevo na informação e formação de cidadania. É o caso do artigo que se agora se publica.
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http://verbojuridico.blogspot.com/2005/ ... bolso.html

"OE2006 - TÃO MEXENDO NO MEU BOLSO"
ARTIGO DE OPINIÃO DE DR. ANTÓNIO FERREIRA RAMOS
ADVOGADO
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Muito se tem falado na política de contenção das despesas públicas e nas medidas impopulares que este Governo tem tomado para realizar esse esforço de contenção do défice orçamental.
Muito se tem falado (e escrito) sobre as forças corporativistas que, agarradas aos seus privilégios, têm se oposto ao Governo na tentativa vã de manter os seus privilégios.
Muito se tem falado no aumento dos impostos, no aumento das receitas e na necessidade de uma reforma geral e profunda do próprio Estado.
Ora, como contribuinte que somos, e tendo em conta que a luta ao défice orçamental deverá começar na despesa, decidimos, de forma amadora e ligeira, confessamos, dar uma vista de olhos nos números do Orçamento de Estado para 2006, para, tendo em conta as despesas previstas, termos uma melhor consciência do teor dos problemas supra referenciados. Afinal, informação é cidadania e nada melhor que ir aos sítios oficiais para obter este tipo de informação (cfr. link) http://www.dgo.pt/oe/2006/Proposta/

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Realizado esta breve introdução, permitam-me fazer algumas ressalvas.
A primeira tem a haver com a qualidade com que iremos expor as nossas opiniões.
Serão opiniões, como acima referimos, de um leigo, armado com bom-senso que, sem conhecimentos técnicos relevantes, pensa pela sua cabeça e coloca dúvidas.
A segunda ressalva tem a haver, exactamente, com as dúvidas que tais números assolam no nosso espírito.
De facto, o OE é um documento que a todos afecta, principalmente os contribuintes cumpridores das suas obrigações fiscais, razão pela qual, é da maior justeza que os contribuintes coloquem questões sobre a forma como o Estado gasta o seu dinheiro e é obrigação do Governo explicar, de forma clara e inequívoca, qual a natureza e a justeza de certas despesas orçamentadas. Este é o motivo pelo qual nos arrogamos do direito de questionar o valor previsto para certas despesas e exigir ao Governo a informação necessária.

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Tomados os caldos de galinha necessários para evitar quaisquer represálias de índole jurídico-criminal, permitam-me que aconselhe a todos os cidadãos livre pensadores uma breve, mas atenta, passagem de olhos pelo Mapas do OE de 2006 (publicado no sitio da Direcção Geral do Orçamento) mais propriamente, o Mapa II, que diz respeito às Despesas dos Serviços Integrados, por classificação orgânica (cfr. link). http://www.dgo.pt/oe/2006/Proposta/Mapas/map02-2006.pdf
E é neste mapa que começam as nossas dúvidas.

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Olhando logo para a primeira rubrica, designada por ENGARGOS GERAIS DO ESTADO, podemos ver que, para a Presidência da República estão orçamentados € 14.124.500,00. Este órgão de soberania é, de facto, algo caro aos portugueses.
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Mas, o que é este valor comparado com aquilo que os GABINETES dos Ministros da Republica, representantes do Estado nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores (vide art. 230.º/1 da CRP), têm para si orçamentado? De facto, os €: 205.855.536,00 e 211.159.776,00 respectivamente, significam que os gabinetes destes representantes do Estado têm, cumulativamente, um orçamento largamente superior ao previsto para os SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO, PRISIONAIS E DE REINSERÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (€: 317.881.556,00) ou têm um valor equivalente à importância orçamentada para a totalidade dos ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO SISTEMA JUDICIÁRIO E REGISTO deste mesmo Ministério.
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E mais: os representantes do Estado nas Regiões Autónomas têm, no seu conjunto, um orçamento superior ao orçamento de todo o Ministério dos Negócios Estrangeiros (€: 335.666.338,00), ou seja, tais representantes do Estado são mais caros ao Tesouro Público que todos os Embaixadores e Cônsules de Portugal que representam o Estado português no Estrangeiro…Como dizem os mais novos, dahhhhh!!!! Ninguém acha isto anormal?
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Perante tais números, ingenuamente perguntamos:
1. O que justifica que os Gabinetes dos Ministros da Repúblicas nas regiões autónomas tenha um orçamento idêntico ao valor disponibilizado para todos os tribunais em Portugal?
2. Quais as competências destas entidades que justificam tamanho investimento?
3. Qual o retorno de tal despesa?
4. O Ministério da Justiça não paga honorários de intervenções realizadas por Advogados em todo o país por, alegadamente não ter verba, e os Gabinetes dos Ministros da República têm um orçamento desta envergadura? Mas, que raio de opções são estas?
5. O que justifica tamanho investimento nos representantes do Estado nas regiões autónomas, largamente superior ao orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que tem que suportar embaixadas e consulados em todo o mundo?
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Mas há mais, óh se há…
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Permitam-me os cidadãos livres e independentes pensadores, que lhes chame a atenção para o valor orçamentado para os SERVIÇOS DE APOIO, ESTUDOS E COORDENAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS: €: 2.694.539.529,00. Confesso que, quando vi este número, pensei que fosse um erro ou uma enorme brincadeira de mau gosto. No entanto, não deixa de ser significativo de que a soma de todas as parcelas prevista nos ENCARGOS GERAIS DO ESTADO acabem por dar este valor por certo.
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Agora, e sem analisar os restantes itens, perguntamos:
1. Mas [o que] fazem estes serviços de apoio ao Conselho de Ministros para terem orçamentado para um ano, quase o valor da construção do aeroporto da OTA?
2. Qual a riqueza que este organismo do Estado cria anualmente para justificar a atribuição de tal faraónica verba?
3. Como é possível que um gabinete de apoio ao Conselho de Ministros possa ter um orçamento equivalente à soma do orçamento previsto para a JUSTIÇA e DEFESA NACIONAL?
3. Então, nós pagamos impostos para sustentar […] tecnocratas que fazem estudos e dão apoio ao Conselho de Ministros ou pagamos impostos para ter Saúde, Justiça, Segurança, etc.?
4. Será que não haveria uma empresa privada que realizasse os mesmos serviços por um décimo do valor? E que serviços serão estes?
5. Que país (rico) é este em que o valor orçamentado para a CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR é, no seu conjunto (€: 1.531.793.381,00), escandalosamente inferior ao previsto para os SERVIÇOS DE APOIO, ESTUDOS E COORDENAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS? Isto já para nem comparar com a verba prevista para a CULTURA, uns “míseros” €: 189.705.371,00) …
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Deixo um desafio, a todos aqueles que nos honram ao ler estas linhas, para analisarem esse mapa com atenção…comparem umas despesas com outras, pois certamente chegarão a brilhantes “pérolas”.
Quanto a nós, para além destas nossas “descobertas” existe algo que nos preocupa profundamente e que não vem no OE de 2006. Referimo-nos, pois claro, ao SILÊNCIO.
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Em primeiro lugar, silêncio da Oposição, que deveria pedir contas ao Governo dos motivos para que estas verbas estão atribuídas e que só se preocupa em arranjar argumentos que, na nossa opinião e perante estes números, são areia para os olhos dos portugueses. NENHUM partido político, nenhuma bancada parlamente, nenhum deputado, teve o bom-senso de olhar para estes números e perguntar porque os Serviços de Apoio do Conselho de Ministros tem direito a dois MIL milhões e seiscentos milhões de euros para gastar num ano. Daqui se retira que:
Ou não viram;
Ou não quiseram ver;
Ou viram e acharam normal.
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Qualquer destas hipóteses é inaceitável pois, como representantes do Povo, os deputados deveriam de fazer as perguntas necessárias para esclarecer…o Povo. Senão, para que precisamos de gastar €: 80.000.000,00/ano na Assembleia da República?
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Em segundo lugar, silêncio dos órgãos de comunicação social. Não deixa de ser significativo que determinadas notícias, como as nomeações do Ministro da Justiça para a manutenção do site deste Ministério não tenham qualquer destaque na imprensa, apesar de causarem grande efervescência nos inter nautas de todo o país.
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Exactamente por existirem esses “silêncios”, pergunta-se: não haverá um editor de economia, um cronista, um brilhante comentador político, uma qualquer alma jornalista que se sinta indignado com os números acima referidos e coloque dúvidas e exija as necessárias explicações? Ou todos os jornalistas e cronistas em Portugal considerarão normal que os representantes do Estado nas Regiões Autónomas recebem mais de quatrocentos milhões de euros/ano? Será que apenas os ignorantes é que se sentem revoltados com tais aberrações? Ou haverá para aqui um qualquer “pacto de silêncio”?
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Esperamos, sinceramente, que todas estas verbas orçamentadas sejam um erro claro e inequívoco. Porque se não forem, teremos muitas resistências em nos mantermos cumpridores zelosos das nossas obrigações fiscais. Pagamos os nossos impostos para serem bem geridos, não para serem gastos em serviços de apoio, de estudos e afins. E quando vemos que uma grande fatia da despesa do Estado vai para os Ministros da República ou para os Serviços de Apoio do Conselho de Ministros (esta, por muito que queira, não me passa na goela), sentimo-nos como Jô Soares sabiamente descrevia: “TÃO MEXENDO NO MEU BOLSO!!!”
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O Cidadão
António Ferreira Ramos