Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

[alexandre7ias]

Os Espanhois não bricam, e mal possam gastam uns trocos para comprar a EDP e a GALP, assim acaba o campeonato.

[pedras11]

Nuno Ribeiro da Silva
Energia » EDP +/- GALP (1/Espanha)?

A coisa não está fácil! Também difícil é explaná-la num simples artigo, mesmo de um grande jornal... Reconheço que o título também não ajuda, dada a «fatalidade» do português não «ter jeito» para a matemática.

Mas, vamos lá tentar fixar algumas variáveis do sistema de equações, para que ele se torne resolúvel.

1. O problema energético e a política energética de Portugal vão muito para além da EDP/GALP

O Mundo está confrontado com a absoluta necessidade de «arrepiar caminho» na forma como lida com a questão ESSENCIAL da energia.

O petróleo está com preços voláteis, com os fundamentais a garantirem que não vai baixar significativamente; o gás natural atingiu preços inimagináveis e está sujeito a uma pressão de procura inédita; o carvão atinge preços recorde; o espectro de larga ultrapassagem das quotas de Kyoto antecipa «penalidades» elevadas por tonelada de CO2 emitida em excesso; muitas cidades não suportam mais carga poluente das emissões dos escapes; o petróleo que se irá usar, cada vez mais, é de má qualidade, com elevado teor de enxofre, obrigando a reformular refinarias e novas pressões sobre o ambiente; a sociedade reage crescentemente à construção de novas refinarias, centrais eléctricas e linhas eléctricas; o imperativo da eficiência, como regra no uso da energia torna-se obsessivo; o acesso à energia só poderá tornar-se mais caro, absorvendo uma maior quota da riqueza produzida; a factura energética dos países dependentes, a maior parte, incluindo todos os da OCDE, excepto a Noruega e Canadá, coloca pressões sobre a balança comercial, os termos de troca e a competitividade das suas estruturas produtivas, etc, etc.

Portugal com a dependência de energia primária ao nível dos 85%, do petróleo nos 60% e com um apetite «energívoro», amplia vulnerabilidades e impactes negativos a esta conjuntura geral angustiante.
Este é o problema! Central e complexíssimo.

É neste registo que o Ministério da Economia e Inovação, com a tutela do sector, tem vindo a actuar e necessita do apoio de todo o Governo. Sem a consciência do problema por parte das Obras Públicas - regras de construção de edifícios, transportes, comunicações; do Ambiente - ordenamento do território, licenciamento de sítios, regras quanto a emissões; da Agricultura - biomassa, biocombustíveis, usos do metano; das Finanças - fiscalidade adequada aos objectivos da política energética, public procurement, não é exequível implementar uma estratégia nacional para a energia.

Precisamos muito mais de estratégia e política energética, coerente, horizontal, do que ficarmos obcecados com a árvore, chama-se ela EDP ou GALP.

Neste plano, o Ministro tem feito bem em resistir à tentação mediática de privilegiar decisões de cátedra sobre quem devem ser os «parceiros estratégicos» da empresa A ou B, com o reparte de capital x ou y.

Como escrevi em tempos, foi esse tipo de intervencionismo, que criou um tremendo novelo na estratégia e «governance» das principais empresas responsáveis pela oferta energética no nosso País?

2. A equação espanhola e o MIBEL

Claro que não estamos sós no mundo e a «envolvente» de Bruxelas e Madrid são importantes.

A Espanha marca porque não podem existir diferenças substanciais nos preços da energia final e, consequentemente, nos objectivos e instrumentos que orientam e implementam a política energética.

A anunciada OPA sobre a ENDESA, maior empresa eléctrica de Espanha, por uma empresa com 1/3 de capitalização bolsista - GAS NATURAL - abre mais uma equação no sistema.

Em primeiro lugar é uma guerra entre a Catalunha e Madrid, depois, uma guerra entre o PSOE e o PP que governa Madrid, segue-se a guerra entre La Caixa de Barcelona e a Caixa Madrid, só depois vindo à baila a «lógica» energética da anunciada operação.

Oceanos de tinta vão correr antes de se saber se a operação vai por diante.

Contudo, desde já, ela coloca dois desafios ao Governo e empresas nacionais, também abrindo um espaço de oportunidade:

> Sob a batuta da poderosa La Caixa da Catalunha, ficariam a grande petrolífera REPSOL, a «gasista» e eléctrica GAS NATURAL e parte da eléctrica ENDESA. O terceiro grupo energético mundial?

Esta operação fere o espírito subjacente à negociação voluntarista de aproximação dos mercados português e espanhol de electricidade (que contemplava empresas de diferentes dimensões, mas não «uma empresa integrada» de dimensão qualitativamente diferente).

Este grupo, a vir a ser construído - sob a tutela política que governa as Caixas em Espanha, aliás, com um estatuto de «Misericórdias com balcões abertos» que fere as mais elementares regras de concorrência no mercado financeiro - é um xeque simultâneo ao rei (EDP) e à rainha (GALP), num quadro de mercado aberto.

Mais, com um accionista comum a todas aquelas empresas, tendo a REPSOL importante presença no upstream de produção de petróleo e gás, quem vai controlar a autêntica «caixa negra» em que se pode transformar a manipulação dos preços de transferência do gás natural da REPSOL, para a «gasista» GAZ NATURAL ou as centrais eléctricas da eléctrica ENDESA?

O MIBEL foi inventado por Portugal e Espanha, radicalizando a abertura do mercado energético imposto por Bruxelas. Mas, quem nos obriga a prosseguir esta via, face à alteração dos pressupostos?

Podemos seguir o ritmo de Bruxelas sem mergulhar num mercado mais ambicioso que, hoje, só actua nos estados escandinavos, por vontade própria.

> O segundo ponto surpreendente da operação está no cozinhado de «distribuição» à priori, de activos eléctricos da ENDESA para outra eléctrica espanhola, a IBERDROLA. Porque não podem, a EDP e a GALP, candidatarem-se a esses activos?

É legítimo que o Governo português questione o interesse do MIBEL e que prossigamos com as trocas eléctricas que sempre ocorreram naturalmente entre as duas redes, cumprindo gradualmente as regras de liberalização ao ritmo de Bruxelas.

3. A EDP e a GALP

Em primeiríssimo lugar, as empresas tem de afirmar as suas estratégias próprias.

Claro que menos sentido faz tirar, administrativamente, activos eléctricos à EDP para dar à GALP, a não ser que as duas empresas decidam, num quadro estritamente profissional, vir a fazê-lo (grupos a fuel, a gás?), numa óptica de racionalização.

Em segundo lugar, «fusionar» os grupos para criar um campeão? Sejamos claros, campeonatos europeus só estão ao nosso alcance no hóquei e no futebol, na cortiça e no turismo, mas não nos operadores energéticos.

Para fazer sombra ao grupo de La Caixa, tínhamos de «fusionar» Portugal?

O país não pode ficar refém de um campeão, para mais, sempre da segunda liga, omnipresente no mercado interno.

Impor a compra da Fenosa à GALP, forrando de mais-valias o Sr. Botin e afunilando a empresa para uma eléctrica com pouco potencial de expansão e sujeita a futuras batalhas com os restantes accionistas para adquirir algum poder, parece ser um presente envenenado.

À EDP e GALP, deixemo-las entenderem-se, sendo que há espaço para alguma cooperação, mais uma vez seguindo as boas regras da indústria e dos negócios.