O Futuro da Europa
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Nota
Perspectivas Financeiras: êxito ou fracasso?
Mário Santos David
O Conselho Europeu tem como um dos pontos principais concluir as negociações sobre as próximas Perspectivas Financeiras 2007- 2013.
Se habitualmente já são um exercício extremamente complexo, até porque requerem a unanimidade dos Estados Membros, este ano será particularmente mais complicado: é a primeira vez que as decisões serão tomadas não a 15 mas a 25; o nosso Continente atravessa uma conjuntura económica e social que tarda em iniciar uma recuperação consistente; há uma pressão orçamental restritiva por parte dos países mais desenvolvidos, e naturalmente contribuintes líquidos, que querem limitar o orçamento comunitário a 1% do Rendimento Nacional Bruto; o êxito do alargamento dependerá da capacidade da União para satisfazer as legítimas expectativas dos seus cidadãos, sem pôr em causa as necessidades dos antigos Estados Membros; alguns Estados pretendem considerar intocável o acordo sobre a PAC de 2002, o que representa mais de 40% do montante total, viciando a natureza global da negociação; o Reino Unido não aceita rever o denominado "cheque britânico", quando estão substancialmente alteradas as circunstâncias que levaram à sua aceitação em 1984.
O resultado é fundamental para o nosso futuro, já que este será o último QCA em que Portugal poderá receber verbas comunitárias significativas.
Por isso Portugal não pode dar o seu acordo a uma negociação em que o volume total de verbas a receber não seja semelhante ao do último envelope nacional. É uma atitude ambiciosa e exigente mas justificada, já que temos de sublinhar que há uma especificidade fundamentada da situação Portuguesa: porque somos o País reconhecidamente mais afectado com o recente alargamento da UE; pela extrema dependência duma única fonte de financiamento comunitário, na medida que 78% das verbas recebidas dizem respeito exclusivamente aos fundos estruturais; porque, contrariamente a outros parceiros, Portugal não pode compensar eventuais perdas dos fundos com os exíguos montantes que recebemos para as políticas internas ou da PAC; porque as propostas para as Regiões Ultra-Periféricas são particularmente penalizadoras.
Para tal poderemos ter que explorar, na 25ª hora, a possibilidade de uma solução ad-hoc. Já aconteceu no passado, e sabemos que outros Estados se preparam para fazer depender o seu aval final de idêntica solução.
Não seria aceitável que o Primeiro Ministro não tivesse, pelo menos, o mesmo sucesso que Cavaco Silva em Edimburgo ou António Guterres em Berlim! É que um mau ou um medíocre resultado negocial não é apenas uma derrota do Governo, é um sério e irreversível revés para Portugal!
Mário Santos David, Ex-secretário Estado dos Assuntos Europeus
Perspectivas Financeiras: êxito ou fracasso?
Mário Santos David
O Conselho Europeu tem como um dos pontos principais concluir as negociações sobre as próximas Perspectivas Financeiras 2007- 2013.
Se habitualmente já são um exercício extremamente complexo, até porque requerem a unanimidade dos Estados Membros, este ano será particularmente mais complicado: é a primeira vez que as decisões serão tomadas não a 15 mas a 25; o nosso Continente atravessa uma conjuntura económica e social que tarda em iniciar uma recuperação consistente; há uma pressão orçamental restritiva por parte dos países mais desenvolvidos, e naturalmente contribuintes líquidos, que querem limitar o orçamento comunitário a 1% do Rendimento Nacional Bruto; o êxito do alargamento dependerá da capacidade da União para satisfazer as legítimas expectativas dos seus cidadãos, sem pôr em causa as necessidades dos antigos Estados Membros; alguns Estados pretendem considerar intocável o acordo sobre a PAC de 2002, o que representa mais de 40% do montante total, viciando a natureza global da negociação; o Reino Unido não aceita rever o denominado "cheque britânico", quando estão substancialmente alteradas as circunstâncias que levaram à sua aceitação em 1984.
O resultado é fundamental para o nosso futuro, já que este será o último QCA em que Portugal poderá receber verbas comunitárias significativas.
Por isso Portugal não pode dar o seu acordo a uma negociação em que o volume total de verbas a receber não seja semelhante ao do último envelope nacional. É uma atitude ambiciosa e exigente mas justificada, já que temos de sublinhar que há uma especificidade fundamentada da situação Portuguesa: porque somos o País reconhecidamente mais afectado com o recente alargamento da UE; pela extrema dependência duma única fonte de financiamento comunitário, na medida que 78% das verbas recebidas dizem respeito exclusivamente aos fundos estruturais; porque, contrariamente a outros parceiros, Portugal não pode compensar eventuais perdas dos fundos com os exíguos montantes que recebemos para as políticas internas ou da PAC; porque as propostas para as Regiões Ultra-Periféricas são particularmente penalizadoras.
Para tal poderemos ter que explorar, na 25ª hora, a possibilidade de uma solução ad-hoc. Já aconteceu no passado, e sabemos que outros Estados se preparam para fazer depender o seu aval final de idêntica solução.
Não seria aceitável que o Primeiro Ministro não tivesse, pelo menos, o mesmo sucesso que Cavaco Silva em Edimburgo ou António Guterres em Berlim! É que um mau ou um medíocre resultado negocial não é apenas uma derrota do Governo, é um sério e irreversível revés para Portugal!
Mário Santos David, Ex-secretário Estado dos Assuntos Europeus
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Europa em Crise
Blair rejeita congelar cheque britânico
Pedro Salazar e Rita Tavares com Lusa
Presidência luxemburguesa optimista. Blair e Chirac sem acordo.
Na antevéspera da cimeira de líderes, que se realiza amanhã e sexta-feira, em Bruxelas, Tony Blair rejeitou ontem a proposta de Jean-Claude Juncker decongelamento do ‘cheque britânico’ entre 2007-13. Apesar da rejeição, a presidência luxemburguesa da União Europeia (UE) mantém-se optimista quanto à possibilidade de acordo sobre as perspectivas financeiras 2007-13 nos próximos dois dias, considerando o ‘não’ de Blair uma mera estratégia. Entretanto, um encontro entre Tony Blair e Jacques Chirac, apesar de amigável, não deixou antever acordo na cimeira.
“Tudo o que se passa é público e faz parte da estratégia de cada país, mas o que é determinante é o que se vai passar na mesa das negociações”, garantiu ontem Jean Asselborn em conferência de imprensa. O ministro dos Negócios Estrangeiros luxemburguês, que respondia à rejeição de Blair à proposta de congelamento do cheque britânico - devolução de fundos conseguida, em 1984, por Margaret Thatcher -, apresentou um orçamento de mínimos no valor de 870 mil milhões de euros, equivalente a 1,057% do PIB europeu - a proposta inicial era 1,14%.
A pouco mais de duas semanas do fim dessa presidência e após a rejeição do tratado constitucional europeu em França e na Holanda, é compreensível o sangue-frio luxemburguês, que tinha entre os principais pontos da agenda da sua presidência rotativa a aprovação por referendo do documento europeu em alguns Estados-membro importantes -Espanha, França e Holanda - e conclusão das negociações sobre os fundos estruturais - aprovação que, num pequeno Estado, seria inédita na história da União.
Inimizade secular reflectida em fundos
Tony Blair e Jacques Chirac encontraram-se ontem em Paris, encontro que não reflectiu o optimismo luxemburguês. E, enquanto Chirac anunciou desejar “um acordo razoável e equitativo”, Blair garantiu “existir um desacordo profundo”, que “é difícil ultrapassar as diferenças” - o que pode ser mau augúrio para as negociações do Quadro Comunitário de Apoio IV.
Na base da contenda entre a França e o Reino Unido, estão os fundos da Política Agrícola Comum (PAC), cujo maior beneficiário é o Estado gaulês, e o ‘cheque britânico’, uma devolução de fundos à Grã-Bretanha, que fazem com que as contribuições líquidas dos dois países para o Orçamento da União diminuam. Sem desconto, o Reino Unido tornar-se-ia no maior contribuidor líquido da União, passando de uma contribuição líquida de 0,16% do PIB para os 0,62% do produto interno bruto.
Referendo em dúvida
O Governo português quer prosseguir com o processo de ratificação do Tratado Constitucional europeu, mas aguarda uma posição “clara e consensual” do Conselho Europeu sobre o futuro do Tratado, afirmou ontem o secretário de Estado dos Assuntos Europeus.
Numa reunião da Comissão parlamentar, Fernando Neves disse que a posição portuguesa na Cimeira Europeia vai ser a de lutar por uma “mensagem clara, consensual e coerente” admitindo, no entanto, que “não é certo, neste momento, que este consenso seja possível atingir”. Na Alemanha, Sócrates ia no mesmo sentido, defendendo que a situação “merece uma resposta europeia, uma resposta do conjunto de todos os países e a favor da Europa”.
Blair rejeita congelar cheque britânico
Pedro Salazar e Rita Tavares com Lusa
Presidência luxemburguesa optimista. Blair e Chirac sem acordo.
Na antevéspera da cimeira de líderes, que se realiza amanhã e sexta-feira, em Bruxelas, Tony Blair rejeitou ontem a proposta de Jean-Claude Juncker decongelamento do ‘cheque britânico’ entre 2007-13. Apesar da rejeição, a presidência luxemburguesa da União Europeia (UE) mantém-se optimista quanto à possibilidade de acordo sobre as perspectivas financeiras 2007-13 nos próximos dois dias, considerando o ‘não’ de Blair uma mera estratégia. Entretanto, um encontro entre Tony Blair e Jacques Chirac, apesar de amigável, não deixou antever acordo na cimeira.
“Tudo o que se passa é público e faz parte da estratégia de cada país, mas o que é determinante é o que se vai passar na mesa das negociações”, garantiu ontem Jean Asselborn em conferência de imprensa. O ministro dos Negócios Estrangeiros luxemburguês, que respondia à rejeição de Blair à proposta de congelamento do cheque britânico - devolução de fundos conseguida, em 1984, por Margaret Thatcher -, apresentou um orçamento de mínimos no valor de 870 mil milhões de euros, equivalente a 1,057% do PIB europeu - a proposta inicial era 1,14%.
A pouco mais de duas semanas do fim dessa presidência e após a rejeição do tratado constitucional europeu em França e na Holanda, é compreensível o sangue-frio luxemburguês, que tinha entre os principais pontos da agenda da sua presidência rotativa a aprovação por referendo do documento europeu em alguns Estados-membro importantes -Espanha, França e Holanda - e conclusão das negociações sobre os fundos estruturais - aprovação que, num pequeno Estado, seria inédita na história da União.
Inimizade secular reflectida em fundos
Tony Blair e Jacques Chirac encontraram-se ontem em Paris, encontro que não reflectiu o optimismo luxemburguês. E, enquanto Chirac anunciou desejar “um acordo razoável e equitativo”, Blair garantiu “existir um desacordo profundo”, que “é difícil ultrapassar as diferenças” - o que pode ser mau augúrio para as negociações do Quadro Comunitário de Apoio IV.
Na base da contenda entre a França e o Reino Unido, estão os fundos da Política Agrícola Comum (PAC), cujo maior beneficiário é o Estado gaulês, e o ‘cheque britânico’, uma devolução de fundos à Grã-Bretanha, que fazem com que as contribuições líquidas dos dois países para o Orçamento da União diminuam. Sem desconto, o Reino Unido tornar-se-ia no maior contribuidor líquido da União, passando de uma contribuição líquida de 0,16% do PIB para os 0,62% do produto interno bruto.
Referendo em dúvida
O Governo português quer prosseguir com o processo de ratificação do Tratado Constitucional europeu, mas aguarda uma posição “clara e consensual” do Conselho Europeu sobre o futuro do Tratado, afirmou ontem o secretário de Estado dos Assuntos Europeus.
Numa reunião da Comissão parlamentar, Fernando Neves disse que a posição portuguesa na Cimeira Europeia vai ser a de lutar por uma “mensagem clara, consensual e coerente” admitindo, no entanto, que “não é certo, neste momento, que este consenso seja possível atingir”. Na Alemanha, Sócrates ia no mesmo sentido, defendendo que a situação “merece uma resposta europeia, uma resposta do conjunto de todos os países e a favor da Europa”.
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O Futuro da Europa
Sócrates propõe ‘referendo’ à escala europeia
Luís Rego, em Bruxelas
O primeiro-ministro português, José Sócrates, propôs ontem aos líderes europeus rever o método de ratificação do Tratado Constitucional.
“Portugal quer fazer uma pausa para reflectir sobre o método de ratificação do Tratado”, explicou fonte governamental portuguesa. A ideia é ratificar esta constituição nos 13 países para ainda não o fizeram de forma concertada. Um referendo europeu, senão no mesmo dia, pelo menos num curto prazo de tempo para que as campanhas coincidam e estimulem o sentimento europeu.
A ideia, explicou a mesma fonte, colheu o apoio da Espanha e Áustria que já ratificaram e da Polónia que, tal como Portugal, tinha um referendo marcado para breve. José Sócrates quis dar utilidade à ideia de uma pausa que estava a fazer o seu caminho entre os líderes. “Uma pausa sim, mas só se tiver um objectivo”, explicou fonte. “Explicar melhor o tratado e dar uma solução europeia para o que é um problema europeu”, argumentou.
Esta não é uma ideia nova na Europa. Na Convenção foi amplamente discutida, após proposta semelhante dos verdes europeus, mas não houve acordo sobre a data para referendar nem sobre o sentido federalista que a ideia impunha.
Um novo alento na ratificação não esconde o problema fundamental que é a necessidade de repetir o referendo na Holanda e na França, algo que não está no horizonte político dos seus líderes. A não ser que a pausa seja muito prolongada…
Marques Mendes aceita pausa no tratado e quer mais no QCA
O presidente do PSD, Marques Mendes, disse ontem, em Bruxelas, que aceita uma paragem no processo de ratificação como a melhor solução para salvar a Constituição europeia. “Não devemos ser autistas”, afirmou Marques Mendes, indicando um consenso com José Sócrates na hipótese de adiamento do referendo português, ainda previsto para Outubro, em coincidência com as autárquicas. Em Lisboa, num debate parlamentar, o PSD admitiu também a hipótese de avançar com uma revisão constitucional de âmbito ainda mais reduzido, limitando-se a permitir uma pergunta sobre um tratado internacional. Ainda em Bruxelas, após um encontro com Durão Barroso, o líder do PSD pediu a Sócrates que fosse “ambicioso e exigente” nas negociações do quadro financeiro comunitário 2007-2013, acrescentando que qualquer redução de fundos acima dos 10 por cento é inaceitável para Portugal. Para o líder social-democrata a “especificidade do caso português” de que “toda a gente fala” tem de ser traduzida em “números concretos”:“Acima deste montante, não há um reconhecimento da especificidade do caso português
Sócrates propõe ‘referendo’ à escala europeia
Luís Rego, em Bruxelas
O primeiro-ministro português, José Sócrates, propôs ontem aos líderes europeus rever o método de ratificação do Tratado Constitucional.
“Portugal quer fazer uma pausa para reflectir sobre o método de ratificação do Tratado”, explicou fonte governamental portuguesa. A ideia é ratificar esta constituição nos 13 países para ainda não o fizeram de forma concertada. Um referendo europeu, senão no mesmo dia, pelo menos num curto prazo de tempo para que as campanhas coincidam e estimulem o sentimento europeu.
A ideia, explicou a mesma fonte, colheu o apoio da Espanha e Áustria que já ratificaram e da Polónia que, tal como Portugal, tinha um referendo marcado para breve. José Sócrates quis dar utilidade à ideia de uma pausa que estava a fazer o seu caminho entre os líderes. “Uma pausa sim, mas só se tiver um objectivo”, explicou fonte. “Explicar melhor o tratado e dar uma solução europeia para o que é um problema europeu”, argumentou.
Esta não é uma ideia nova na Europa. Na Convenção foi amplamente discutida, após proposta semelhante dos verdes europeus, mas não houve acordo sobre a data para referendar nem sobre o sentido federalista que a ideia impunha.
Um novo alento na ratificação não esconde o problema fundamental que é a necessidade de repetir o referendo na Holanda e na França, algo que não está no horizonte político dos seus líderes. A não ser que a pausa seja muito prolongada…
Marques Mendes aceita pausa no tratado e quer mais no QCA
O presidente do PSD, Marques Mendes, disse ontem, em Bruxelas, que aceita uma paragem no processo de ratificação como a melhor solução para salvar a Constituição europeia. “Não devemos ser autistas”, afirmou Marques Mendes, indicando um consenso com José Sócrates na hipótese de adiamento do referendo português, ainda previsto para Outubro, em coincidência com as autárquicas. Em Lisboa, num debate parlamentar, o PSD admitiu também a hipótese de avançar com uma revisão constitucional de âmbito ainda mais reduzido, limitando-se a permitir uma pergunta sobre um tratado internacional. Ainda em Bruxelas, após um encontro com Durão Barroso, o líder do PSD pediu a Sócrates que fosse “ambicioso e exigente” nas negociações do quadro financeiro comunitário 2007-2013, acrescentando que qualquer redução de fundos acima dos 10 por cento é inaceitável para Portugal. Para o líder social-democrata a “especificidade do caso português” de que “toda a gente fala” tem de ser traduzida em “números concretos”:“Acima deste montante, não há um reconhecimento da especificidade do caso português
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O Futuro da Europa
Líderes acertam uma pausa para dar novo rumo à Europa
Luís Rego, em Bruxelas
Jacques Chirac quer uma reunião especial de líderes, enquanto Tony Blair quer nova agenda para a União Europeia.
Os líderes europeus discutiam ontem fixar uma data para retomar a ratificação do tratado constitucional, aproveitando uma pausa para reflectir sobre o rumo a dar à Europa depois da crise política de integração aberta pela rejeição do Tratado por dois estado fundadores.
A necessidade de “uma pausa para reflexão” e de um “debate profundo sobre o futuro da Europa” foram expressões usadas por quase todos os líderes, nomeadamente pelo líder britânico, Tony Blair e pelo presidente francês Jacques Chirac, iludindo o espírito de confrontação que se vinha criando esta semana.
Chirac lançou a ideia de uma “reunião excepcional” de “chefes de estado e de governo” (e não um conselho europeu) para abordar “temas de fundo” que condicionam “o futuro da União e de cada uma das nossas nações”. Tony Blair disse que “primeiro é preciso responder de forma acertada aos problemas políticos e depois regressar à Constituição” e, visto que assume a presidência dentro de duas semanas, não perdeu tempo em orientar esta pausa para a agenda política da União. Os objectivos da Europa devem ser “a economia global e a competitividade mantendo um modelo social forte, a segurança e um papel forte da União no mundo”, explicou a sua fonte oficial da Downing Street.
A incerteza que pairava ontem era sobre a dimensão desta pausa. Não era possível à hora de fecho desta edição confirmar uma data. Mas à entrada do jantar a proposta sugerida à tarde pelo ministro dos negócios estrangeiros luxemburguês, Jean Asselborn, entre 9 e 12 meses parecia não chocar nenhuma delegação. A Espanha e a República Checa apoiavam uma pausa de um ano.
Outro líder numa situação difícil, Jan Peter Balkenende, o primeiro-ministro holandês, disse não querer impedir ninguém de continuar a referendar o tratado mas propôs uma pausa para fazer um grande debate a nível europeu. Isto enquanto o ministro holandês para a Europa, Atzo Nicolai, afastava qualquer hipótese de um segundo referendo no seu país depois do ‘não’ de 1 de Junho.
O primeiro-ministro dinamarquês, Anders Fogh Rasmussen, que havia prometido uma decisão final sobre o referendo de 27 de Setembro no final do jantar com os líderes, ter-se-á recusado a continuar o processo de ratificação, apelando a “grande debate público”. Também o primeiro-ministro português, José Sócrates, defendeu uma pausa mas “não uma pausa sine die e sem objectivo”, propondo um “novo método de ratificação europeu” - criar uma espécie de semana de referendo e ratificações parlamentares nos 13 países em que ainda não deram luz verde à Constituição.
Líderes acertam uma pausa para dar novo rumo à Europa
Luís Rego, em Bruxelas
Jacques Chirac quer uma reunião especial de líderes, enquanto Tony Blair quer nova agenda para a União Europeia.
Os líderes europeus discutiam ontem fixar uma data para retomar a ratificação do tratado constitucional, aproveitando uma pausa para reflectir sobre o rumo a dar à Europa depois da crise política de integração aberta pela rejeição do Tratado por dois estado fundadores.
A necessidade de “uma pausa para reflexão” e de um “debate profundo sobre o futuro da Europa” foram expressões usadas por quase todos os líderes, nomeadamente pelo líder britânico, Tony Blair e pelo presidente francês Jacques Chirac, iludindo o espírito de confrontação que se vinha criando esta semana.
Chirac lançou a ideia de uma “reunião excepcional” de “chefes de estado e de governo” (e não um conselho europeu) para abordar “temas de fundo” que condicionam “o futuro da União e de cada uma das nossas nações”. Tony Blair disse que “primeiro é preciso responder de forma acertada aos problemas políticos e depois regressar à Constituição” e, visto que assume a presidência dentro de duas semanas, não perdeu tempo em orientar esta pausa para a agenda política da União. Os objectivos da Europa devem ser “a economia global e a competitividade mantendo um modelo social forte, a segurança e um papel forte da União no mundo”, explicou a sua fonte oficial da Downing Street.
A incerteza que pairava ontem era sobre a dimensão desta pausa. Não era possível à hora de fecho desta edição confirmar uma data. Mas à entrada do jantar a proposta sugerida à tarde pelo ministro dos negócios estrangeiros luxemburguês, Jean Asselborn, entre 9 e 12 meses parecia não chocar nenhuma delegação. A Espanha e a República Checa apoiavam uma pausa de um ano.
Outro líder numa situação difícil, Jan Peter Balkenende, o primeiro-ministro holandês, disse não querer impedir ninguém de continuar a referendar o tratado mas propôs uma pausa para fazer um grande debate a nível europeu. Isto enquanto o ministro holandês para a Europa, Atzo Nicolai, afastava qualquer hipótese de um segundo referendo no seu país depois do ‘não’ de 1 de Junho.
O primeiro-ministro dinamarquês, Anders Fogh Rasmussen, que havia prometido uma decisão final sobre o referendo de 27 de Setembro no final do jantar com os líderes, ter-se-á recusado a continuar o processo de ratificação, apelando a “grande debate público”. Também o primeiro-ministro português, José Sócrates, defendeu uma pausa mas “não uma pausa sine die e sem objectivo”, propondo um “novo método de ratificação europeu” - criar uma espécie de semana de referendo e ratificações parlamentares nos 13 países em que ainda não deram luz verde à Constituição.
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O Futuro da Europa
Cheque britânico reabre discussão sobre PAC
Luís Rego, em Bruxelas
Aparente flexibilidade de Blair em rever o cheque britânico pode levantar hoje discussão sobre a PAC contra França e Espanha.
Hoje é o dia de todas as decisões quanto ao orçamento comunitário. Pressionados para dar uma imagem coesa ao mundo, os líderes vão procurar responder à debacle constitucional com um programa de despesas europeias para os próximos sete anos.
Tony Blair, o líder britânico, muito pressionado a aceitar o congelamento do reembolso da contribuição para União Europeia - o cheque britânico -, vai exigir uma redução das ajudas agrícolas ou um compromisso para rever a Política Agrícola Comum após 2013. Goran Person, o líder sueco, afirmava categoricamente: “Não vejo qualquer possibilidade para apoiar esta proposta”, admitindo vetar um orçamento caro e antiquado. Person disse que não estranharia se a discussão se concentrasse hoje na Política Agrícola Comum.
À entrada, o ambiente não era de optimismo. O chanceler alemão, Gerhard Schroeder afirmou ter “poucas esperanças” num acordo. Mas a negociação mais dura, a do cheque britânico, parece estar já em andamento. A delegação do Reino Unido começava a dar sinais de alguma flexibilidade apesar do chefe da diplomacia Jack Straw considerar “inaceitável” a proposta da presidência de fixar o cheque em 4,6 mil milhões até 2013. O Reino Unido terá proposto para inicio de negociações poupar os novos estados membros, com uma média de 40% da riqueza europeia, de contribuir para o cheque, o que iria resultar numa poupança de 402,7 milhões de euros ao ano, 2,8 mil milhões ao longo de todo o período.
Apesar da defesa firme em redor do cheque, um membro do seu círculo admitia que se poderia explicar politicamente um congelamento, e até uma diminuição, do cheque mas que só o fará em duas condições. Primeiro só poderá assinar um orçamento comunitário com a autorização do seu futuro substituto em Downing Street 10, o ministro das Finanças. E Gordon Brown tem sido muito veemente na defesa do cheque, falando com insistência no recurso ao veto. E além disso, só o fará se Jacques Chirac aceitar reduções substanciais na Política Agrícola Comum, senão agora, num compromisso claro para o fazer a partir de 2013.
O porta-voz de Blair dizia ontem que “o reequilíbrio do orçamento comunitário teve progressos nas últimas semanas”, o que se poderá medir por qualquer redução ao orçamento agrícola. Mas do outro lado a França e a Espanha não abrem mão da PAC.
Mas essa não é sequer a principal preocupação de Madrid que continua à espera de um phasing out do fundo de coesão de pelo menos três anos, e não dois como propõe a presidência. Isso ou a garantia de que nunca serão contribuintes líquidos até 2013.
Portugal ambiciona mais de 21 mil milhões
Portugal vai hoje tentar assegurar um pacote de fundos estruturais superior a 21 mil milhões de euros, procurando impedir que as perdas de fundos face ao III QCA sejam superiores a 16%, apurou o DE junto de fonte diplomática. Sócrates disse ontem que a proposta em cima da mesa “ainda não é aceitável mas vai no bom caminho”.
A última proposta da presidência luxemburguesa resulta numa “perda de 17%” face ao III QCA acrescentando “mais 582 milhões de euros em fundos à anterior proposta”, afirmou ao DE o porta-voz do primeiro-ministro português. “As visitas oficiais das últimas três semanas acabaram por se traduzir num reforço de cerca de mais de mil milhões em relação à proposta inicial”, explicou. José Sócrates visitou o actual presidente da UE Jean-Claude Juncker no início do mês e Gerhard Schroeder em Berlim esta semana.
De acordo com os cálculos do gabinete do primeiro-ministro, esta proposta consiste numa redução de 17% do pacote angariado entre 2000/6 para os fundos estruturais, Fundo de coesão, desenvolvimento rural, Iniciativas Comunitárias, entre outros.
Este reforço de 582 milhões é oriundo de uma reforço de fundos para a região da Madeira e de aumento da capitação do fundo da coesão, ou seja o valor per capita atribuído para cada região desfavorecida. A capitação era de 37,5 euros na última proposta e subiu para 42 euros. A Madeira, que saiu do grupo das regiões do objectivo 1 (regiões com PIB inferior a 75% da media da UE), por enriquecimento próprio vai ter acesso à linha de financiamento das regiões que enriquecem por efeito estatístico do alargamento como o Algarve, atingindo apenas em 2013 o nível de fundos correspondente ao objectivo 2 (”competitividade regional e emprego”).
Cheque britânico reabre discussão sobre PAC
Luís Rego, em Bruxelas
Aparente flexibilidade de Blair em rever o cheque britânico pode levantar hoje discussão sobre a PAC contra França e Espanha.
Hoje é o dia de todas as decisões quanto ao orçamento comunitário. Pressionados para dar uma imagem coesa ao mundo, os líderes vão procurar responder à debacle constitucional com um programa de despesas europeias para os próximos sete anos.
Tony Blair, o líder britânico, muito pressionado a aceitar o congelamento do reembolso da contribuição para União Europeia - o cheque britânico -, vai exigir uma redução das ajudas agrícolas ou um compromisso para rever a Política Agrícola Comum após 2013. Goran Person, o líder sueco, afirmava categoricamente: “Não vejo qualquer possibilidade para apoiar esta proposta”, admitindo vetar um orçamento caro e antiquado. Person disse que não estranharia se a discussão se concentrasse hoje na Política Agrícola Comum.
À entrada, o ambiente não era de optimismo. O chanceler alemão, Gerhard Schroeder afirmou ter “poucas esperanças” num acordo. Mas a negociação mais dura, a do cheque britânico, parece estar já em andamento. A delegação do Reino Unido começava a dar sinais de alguma flexibilidade apesar do chefe da diplomacia Jack Straw considerar “inaceitável” a proposta da presidência de fixar o cheque em 4,6 mil milhões até 2013. O Reino Unido terá proposto para inicio de negociações poupar os novos estados membros, com uma média de 40% da riqueza europeia, de contribuir para o cheque, o que iria resultar numa poupança de 402,7 milhões de euros ao ano, 2,8 mil milhões ao longo de todo o período.
Apesar da defesa firme em redor do cheque, um membro do seu círculo admitia que se poderia explicar politicamente um congelamento, e até uma diminuição, do cheque mas que só o fará em duas condições. Primeiro só poderá assinar um orçamento comunitário com a autorização do seu futuro substituto em Downing Street 10, o ministro das Finanças. E Gordon Brown tem sido muito veemente na defesa do cheque, falando com insistência no recurso ao veto. E além disso, só o fará se Jacques Chirac aceitar reduções substanciais na Política Agrícola Comum, senão agora, num compromisso claro para o fazer a partir de 2013.
O porta-voz de Blair dizia ontem que “o reequilíbrio do orçamento comunitário teve progressos nas últimas semanas”, o que se poderá medir por qualquer redução ao orçamento agrícola. Mas do outro lado a França e a Espanha não abrem mão da PAC.
Mas essa não é sequer a principal preocupação de Madrid que continua à espera de um phasing out do fundo de coesão de pelo menos três anos, e não dois como propõe a presidência. Isso ou a garantia de que nunca serão contribuintes líquidos até 2013.
Portugal ambiciona mais de 21 mil milhões
Portugal vai hoje tentar assegurar um pacote de fundos estruturais superior a 21 mil milhões de euros, procurando impedir que as perdas de fundos face ao III QCA sejam superiores a 16%, apurou o DE junto de fonte diplomática. Sócrates disse ontem que a proposta em cima da mesa “ainda não é aceitável mas vai no bom caminho”.
A última proposta da presidência luxemburguesa resulta numa “perda de 17%” face ao III QCA acrescentando “mais 582 milhões de euros em fundos à anterior proposta”, afirmou ao DE o porta-voz do primeiro-ministro português. “As visitas oficiais das últimas três semanas acabaram por se traduzir num reforço de cerca de mais de mil milhões em relação à proposta inicial”, explicou. José Sócrates visitou o actual presidente da UE Jean-Claude Juncker no início do mês e Gerhard Schroeder em Berlim esta semana.
De acordo com os cálculos do gabinete do primeiro-ministro, esta proposta consiste numa redução de 17% do pacote angariado entre 2000/6 para os fundos estruturais, Fundo de coesão, desenvolvimento rural, Iniciativas Comunitárias, entre outros.
Este reforço de 582 milhões é oriundo de uma reforço de fundos para a região da Madeira e de aumento da capitação do fundo da coesão, ou seja o valor per capita atribuído para cada região desfavorecida. A capitação era de 37,5 euros na última proposta e subiu para 42 euros. A Madeira, que saiu do grupo das regiões do objectivo 1 (regiões com PIB inferior a 75% da media da UE), por enriquecimento próprio vai ter acesso à linha de financiamento das regiões que enriquecem por efeito estatístico do alargamento como o Algarve, atingindo apenas em 2013 o nível de fundos correspondente ao objectivo 2 (”competitividade regional e emprego”).
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O Futuro da Europa
Europa à deriva sem projecto nem financiamento
Luís Rego, em Bruxelas
A UE congelou a Constituição e falhou acordo sobre orçamento.
Quando se pedia um sinal de união, de que a “máquina funciona” apesar de a população francesa e holandesa ter rejeitado a Constituição, os líderes da UE foram incapazes de chegar a acordo sobre o quadro financeiro da UE para os próximos sete anos. Mais do que uma questão de dinheiro, foi uma luta de poder e de protagonismo na UE, em tempos de crise económica, que conduziu o velho continente a um enorme impasse sobre o seu futuro político. A cimeira de líderes na passada sexta-feira foi o retrato de uma Europa profundamente dividida sobre quais são as políticas que quer financiar e com que dinheiro. Uma divisão entre os que, como o Reino Unido e a Suécia, vêem a Europa como uma grande mercado comum e os que, como a França e Alemanha, querem construir um projecto de união política. Jean-Claude Juncker, o presidente em funções, diz que “a Europa não está em crise, está em crise profunda”. Jack Straw, chefe da diplomacia britânica, sublinha que “este momento vai ser visto como um ponto de viragem da UE”.
O Reino Unido bloqueou o acordo, com o apoio da Holanda e Suécia, e também da Finlândia e Espanha, que se juntaram para ficar libertos nas próximas negociações. Após quinze horas de plenários e reuniões bilaterais, o ambiente na sala de reuniões terminou num grau de emoção e azedume pouco vistos em encontros de líderes.
O grande vencedor foi Tony Blair, que se ‘lembrou’, quatro dias antes da cimeira, que o orçamento comunitário gastava demasiado com a agricultura (mais de 40%) e que, desta forma, não valia a pena abdicar de qualquer parcela do seu cheque (reembolso da contribuição). Uma discussão necessária, mas que chegou tarde demais para ser útil. Juncker sabia que não era o momento de reabrir um ‘dossier’ tão espinhoso e pediu a Chirac para aceitar incluir seis mil milhões de despesas agrícolas da Roménia e Bulgária na PAC. Entretanto a Alemanha aceitava financiar um orçamento de 1,06% do rendimento da UE.
Juncker confrontou Blair ao princípio da noite com um acordo aceite por 24 que previa um congelamento do cheque em 5,5 mil milhões ao ano. Londres recusou, porque “o que nos é proposto garante uma mudança no cheque mas não na reforma do orçamento europeu até 2013”.
O conselho podia ter terminado aí, mas os novos Estados-membros, num acto de auto-flagelação, admitiram cortar nas ajudas às suas regiões, cujo PIB é em média 40% da média europeia, para poder conseguir um acordo. Os novos Estados são quem mais perde com este falhanço porque se arriscam a ficar sem os fundos em Janeiro de 2007. Blair foi acusado de “egoísta” por muitos líderes e Marek Belka, o líder polaco, perguntou-lhe directamente quanto dinheiro é preciso para aceitar um acordo. “Os meus filhos queriam ser europeus - afirmou Belka -agora vou ter de lhes explicar que não há dinheiro
Europa à deriva sem projecto nem financiamento
Luís Rego, em Bruxelas
A UE congelou a Constituição e falhou acordo sobre orçamento.
Quando se pedia um sinal de união, de que a “máquina funciona” apesar de a população francesa e holandesa ter rejeitado a Constituição, os líderes da UE foram incapazes de chegar a acordo sobre o quadro financeiro da UE para os próximos sete anos. Mais do que uma questão de dinheiro, foi uma luta de poder e de protagonismo na UE, em tempos de crise económica, que conduziu o velho continente a um enorme impasse sobre o seu futuro político. A cimeira de líderes na passada sexta-feira foi o retrato de uma Europa profundamente dividida sobre quais são as políticas que quer financiar e com que dinheiro. Uma divisão entre os que, como o Reino Unido e a Suécia, vêem a Europa como uma grande mercado comum e os que, como a França e Alemanha, querem construir um projecto de união política. Jean-Claude Juncker, o presidente em funções, diz que “a Europa não está em crise, está em crise profunda”. Jack Straw, chefe da diplomacia britânica, sublinha que “este momento vai ser visto como um ponto de viragem da UE”.
O Reino Unido bloqueou o acordo, com o apoio da Holanda e Suécia, e também da Finlândia e Espanha, que se juntaram para ficar libertos nas próximas negociações. Após quinze horas de plenários e reuniões bilaterais, o ambiente na sala de reuniões terminou num grau de emoção e azedume pouco vistos em encontros de líderes.
O grande vencedor foi Tony Blair, que se ‘lembrou’, quatro dias antes da cimeira, que o orçamento comunitário gastava demasiado com a agricultura (mais de 40%) e que, desta forma, não valia a pena abdicar de qualquer parcela do seu cheque (reembolso da contribuição). Uma discussão necessária, mas que chegou tarde demais para ser útil. Juncker sabia que não era o momento de reabrir um ‘dossier’ tão espinhoso e pediu a Chirac para aceitar incluir seis mil milhões de despesas agrícolas da Roménia e Bulgária na PAC. Entretanto a Alemanha aceitava financiar um orçamento de 1,06% do rendimento da UE.
Juncker confrontou Blair ao princípio da noite com um acordo aceite por 24 que previa um congelamento do cheque em 5,5 mil milhões ao ano. Londres recusou, porque “o que nos é proposto garante uma mudança no cheque mas não na reforma do orçamento europeu até 2013”.
O conselho podia ter terminado aí, mas os novos Estados-membros, num acto de auto-flagelação, admitiram cortar nas ajudas às suas regiões, cujo PIB é em média 40% da média europeia, para poder conseguir um acordo. Os novos Estados são quem mais perde com este falhanço porque se arriscam a ficar sem os fundos em Janeiro de 2007. Blair foi acusado de “egoísta” por muitos líderes e Marek Belka, o líder polaco, perguntou-lhe directamente quanto dinheiro é preciso para aceitar um acordo. “Os meus filhos queriam ser europeus - afirmou Belka -agora vou ter de lhes explicar que não há dinheiro
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O Futuro da Europa
O Futuro da Europa
Blair assume UE com novos inimigos depois de bloquear orçamento
Luís Rego, em Bruxelas
Primeiro-ministro britânico lança na quinta-feira uma campanha de modernização da UE. Apoios diminuíram depois de Bruxelas.
O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, vai lançar esta semana uma campanha de modernização da União Europeia para tentar recuperar apoios perdidos nos últimos dias, após ter conduzido ao fracasso a cimeira europeia que definia o quadro orçamental para os próximos sete anos. A operação de ‘charme’ é dirigida à opinião pública europeia e vai começar já na quinta-feira, quando Blair apresentar o programa britânico para a presidência da UE no próximo semestre. Mas não vai ser fácil limpar a imagem de ‘carrasco’ do projecto europeu que ganhou na imprensa continental. Nem de recuperar a aliança dos novos Estados-membros, angariada com a guerra do Iraque, porque são eles os grandes prejudicados da crise financeira que a posição irredutível do Reino Unido provocou. Mesmo Portugal, um velho aliado, considerou “leviana” a atitude de Londres.
A ideia de se dirigir à população deve ser vista à luz da opinião generalizada na Europa de que não faz sentido o orçamento europeu concentrar-se tanto na agricultura, mas também da crise de liderança que sente na UE, com o eixo franco-alemão entregue a dois políticos ‘a prazo’. É uma táctica arriscada sobretudo quando apesar da retórica da modernização, Blair quis manter o mais velho dos benefícios nacionais - o cheque britânico - e quer fazer avançar na Europa duas iniciativas polémicas como a directiva da liberalização de serviços e a abertura de negociações de adesão com a Turquia a 3 de Outubro. Mesmo junto dos líderes, a postura de conciliador será difícil de sustentar depois dos sentimentos de angústia e revolta que gerou na noite da passada sexta-feira.
Por isso, Tony Blair vai dirigir-se aos deputados mostrando o seu currículo de reformador mas também de defensor do modelo social usando a introdução de salário mínimo como um exemplo. Para o Reino Unido, os nãos na França e Holanda e a vaga de eurocepticismo na UE são uma oportunidade para reforçar a ideia de que a Europa se deve integrar melhor para ser um grande mercado comum e representa um sinal vermelho a mais integração política, que seria avançar com o novo Tratado. Por isso o porta-voz de Blair dizia à margem da cimeira “vamos encontrar as respostas certas aos desafios de política da Europa e depois tratamos da Constituição”.
Novas alianças na UE
Um dos desenlaces mais inesperados da ‘cimeira do fracasso’ foi a revolta dos novos Estados-membros com o Reino Unido, depois de uma amizade tão grande na Guerra do Iraque. Um diplomata conta que Marek Belka, o primeiro-ministro polaco, se dirigiu a Blair dizendo-lhe: “se queres ser o líder da Europa aceita este acordo”; perante a nega insistiu, “se é só um problema de dinheiro, diz-me quanto é”. Os novos países são de longe os principais prejudicados com atrasos nos fundos. E terão percebido aí que os seus aliados para construir a Europa devem ser os velhos países do continente.
Mas é certo que há uma vaga de renovação política que se aproxima nos dois maiores Estados da UE. E já há um eixo franco-alemão ‘sombra’. Ângela Merkel, a líder dos conservadores alemães, que deverá ser a próxima chanceler a partir de Outubro, disse no sábado que “devíamos levar a sério o ministro do Interior francês quando diz que há muito tempo que as pessoas não têm resposta da política às suas questões”. Esse ministro é nada mais que Nicolas Sarkozy, o proto-candidato a substituir Jacques Chirac na presidência francesa na Primavera de 2007. Mas esta dupla é muito mais populista e crítica ao alargamento que a anterior e isso pode impedir a aproximação ao Leste. Sarkozy e Merkel estão mais próximos da abordagem minimal e económica da Europa de Blair que da integração federalista defendida por Chirac-Schröder. Ou seja está tudo em aberto.
Nice veio para ficar
Ao dar um ano de pausa para reflexão até decidir o que fazer ao processo de ratificação do tratado, os líderes reconhecem o que vinha sendo óbvio. O Tratado constitucional está ferido pelos nãos francês e holandês e dificilmente pode ser recuperado nos próximos anos. Quem votou ‘não’ não sabe como ratificar de novo, quem não votou não quer ratificar agora com esta deriva eurocéptica. O que é certo é que o mais bizantino tratado de sempre, o tratado de Nice, veio para ficar. Aplicado em 2003, Nice cria os ajustamentos mínimos para preparar o alargamento a dez países e cria um sistema de voto e ponderações no conselho e Parlamento que demorou semanas a ser redigido, e compreendido, após a sua aprovação.
Na actual crise europeia, não parece existirem condições para adoptar a constituição ou renegociar outro tratado. A única promessa de reforço da integração política são cooperações reforçadas: Europa a duas velocidades, à margem de Nice.
Orçamento de 2006 é próximo campo de batalha
Com o adiamento ‘sine die’ do próximo quadro económico de apoio, a aprovação do orçamento de 2006 será um exercício muito mais político e duro que o habitual. Isto porque este será o orçamento que serve de base para os anos seguintes, onde deixa de existir um quadro de referência ao nível financeiro como foi a agenda 2000 até 2006. O orçamento de 2006, tal como proposto pela Comissão Europeia, fixa um total de pagamentos de 1,02% do rendimento nacional bruto da UE, o que corresponde a 1,09% em compromissos, o que fica acima da última proposta da presidência luxemburguesa. A partir daqui, anualmente fixam-se taxas máximas de aumentos entre o conselho e o Parlamento, em co-decisão.
Alargamento ameaçado
Quando muitos pediam uma mensagem clara e enérgica do conselho sobre o alargamento, as conclusões do conselho foram corrigidas para uma declaração modesta e abstracta sobre a adesão de novos-membros. A UE está em transformação e tanto a próxima liderança francesa como alemã é contrária a mais alargamento. O próprio Jacques Chirac interrogava-se se, “nesta nova situação [sem constituição], a União pode expandir-se sem dispor das instituições capazes para funcionar de forma eficiente?”. Durão Barroso, o presidente da Comissão, acaba de anunciar que irá lançar uma iniciativa sobre as fronteiras da União, leia-se um enorme ponto de interrogação sobre a adesão da Turquia.
Note-se que o tratado de adesão da Bulgária e Roménia, que ainda depende de ratificação parlamentar dos Estados-membros, contém uma cláusula que lhe permite ser adiado um ano.
Blair assume UE com novos inimigos depois de bloquear orçamento
Luís Rego, em Bruxelas
Primeiro-ministro britânico lança na quinta-feira uma campanha de modernização da UE. Apoios diminuíram depois de Bruxelas.
O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, vai lançar esta semana uma campanha de modernização da União Europeia para tentar recuperar apoios perdidos nos últimos dias, após ter conduzido ao fracasso a cimeira europeia que definia o quadro orçamental para os próximos sete anos. A operação de ‘charme’ é dirigida à opinião pública europeia e vai começar já na quinta-feira, quando Blair apresentar o programa britânico para a presidência da UE no próximo semestre. Mas não vai ser fácil limpar a imagem de ‘carrasco’ do projecto europeu que ganhou na imprensa continental. Nem de recuperar a aliança dos novos Estados-membros, angariada com a guerra do Iraque, porque são eles os grandes prejudicados da crise financeira que a posição irredutível do Reino Unido provocou. Mesmo Portugal, um velho aliado, considerou “leviana” a atitude de Londres.
A ideia de se dirigir à população deve ser vista à luz da opinião generalizada na Europa de que não faz sentido o orçamento europeu concentrar-se tanto na agricultura, mas também da crise de liderança que sente na UE, com o eixo franco-alemão entregue a dois políticos ‘a prazo’. É uma táctica arriscada sobretudo quando apesar da retórica da modernização, Blair quis manter o mais velho dos benefícios nacionais - o cheque britânico - e quer fazer avançar na Europa duas iniciativas polémicas como a directiva da liberalização de serviços e a abertura de negociações de adesão com a Turquia a 3 de Outubro. Mesmo junto dos líderes, a postura de conciliador será difícil de sustentar depois dos sentimentos de angústia e revolta que gerou na noite da passada sexta-feira.
Por isso, Tony Blair vai dirigir-se aos deputados mostrando o seu currículo de reformador mas também de defensor do modelo social usando a introdução de salário mínimo como um exemplo. Para o Reino Unido, os nãos na França e Holanda e a vaga de eurocepticismo na UE são uma oportunidade para reforçar a ideia de que a Europa se deve integrar melhor para ser um grande mercado comum e representa um sinal vermelho a mais integração política, que seria avançar com o novo Tratado. Por isso o porta-voz de Blair dizia à margem da cimeira “vamos encontrar as respostas certas aos desafios de política da Europa e depois tratamos da Constituição”.
Novas alianças na UE
Um dos desenlaces mais inesperados da ‘cimeira do fracasso’ foi a revolta dos novos Estados-membros com o Reino Unido, depois de uma amizade tão grande na Guerra do Iraque. Um diplomata conta que Marek Belka, o primeiro-ministro polaco, se dirigiu a Blair dizendo-lhe: “se queres ser o líder da Europa aceita este acordo”; perante a nega insistiu, “se é só um problema de dinheiro, diz-me quanto é”. Os novos países são de longe os principais prejudicados com atrasos nos fundos. E terão percebido aí que os seus aliados para construir a Europa devem ser os velhos países do continente.
Mas é certo que há uma vaga de renovação política que se aproxima nos dois maiores Estados da UE. E já há um eixo franco-alemão ‘sombra’. Ângela Merkel, a líder dos conservadores alemães, que deverá ser a próxima chanceler a partir de Outubro, disse no sábado que “devíamos levar a sério o ministro do Interior francês quando diz que há muito tempo que as pessoas não têm resposta da política às suas questões”. Esse ministro é nada mais que Nicolas Sarkozy, o proto-candidato a substituir Jacques Chirac na presidência francesa na Primavera de 2007. Mas esta dupla é muito mais populista e crítica ao alargamento que a anterior e isso pode impedir a aproximação ao Leste. Sarkozy e Merkel estão mais próximos da abordagem minimal e económica da Europa de Blair que da integração federalista defendida por Chirac-Schröder. Ou seja está tudo em aberto.
Nice veio para ficar
Ao dar um ano de pausa para reflexão até decidir o que fazer ao processo de ratificação do tratado, os líderes reconhecem o que vinha sendo óbvio. O Tratado constitucional está ferido pelos nãos francês e holandês e dificilmente pode ser recuperado nos próximos anos. Quem votou ‘não’ não sabe como ratificar de novo, quem não votou não quer ratificar agora com esta deriva eurocéptica. O que é certo é que o mais bizantino tratado de sempre, o tratado de Nice, veio para ficar. Aplicado em 2003, Nice cria os ajustamentos mínimos para preparar o alargamento a dez países e cria um sistema de voto e ponderações no conselho e Parlamento que demorou semanas a ser redigido, e compreendido, após a sua aprovação.
Na actual crise europeia, não parece existirem condições para adoptar a constituição ou renegociar outro tratado. A única promessa de reforço da integração política são cooperações reforçadas: Europa a duas velocidades, à margem de Nice.
Orçamento de 2006 é próximo campo de batalha
Com o adiamento ‘sine die’ do próximo quadro económico de apoio, a aprovação do orçamento de 2006 será um exercício muito mais político e duro que o habitual. Isto porque este será o orçamento que serve de base para os anos seguintes, onde deixa de existir um quadro de referência ao nível financeiro como foi a agenda 2000 até 2006. O orçamento de 2006, tal como proposto pela Comissão Europeia, fixa um total de pagamentos de 1,02% do rendimento nacional bruto da UE, o que corresponde a 1,09% em compromissos, o que fica acima da última proposta da presidência luxemburguesa. A partir daqui, anualmente fixam-se taxas máximas de aumentos entre o conselho e o Parlamento, em co-decisão.
Alargamento ameaçado
Quando muitos pediam uma mensagem clara e enérgica do conselho sobre o alargamento, as conclusões do conselho foram corrigidas para uma declaração modesta e abstracta sobre a adesão de novos-membros. A UE está em transformação e tanto a próxima liderança francesa como alemã é contrária a mais alargamento. O próprio Jacques Chirac interrogava-se se, “nesta nova situação [sem constituição], a União pode expandir-se sem dispor das instituições capazes para funcionar de forma eficiente?”. Durão Barroso, o presidente da Comissão, acaba de anunciar que irá lançar uma iniciativa sobre as fronteiras da União, leia-se um enorme ponto de interrogação sobre a adesão da Turquia.
Note-se que o tratado de adesão da Bulgária e Roménia, que ainda depende de ratificação parlamentar dos Estados-membros, contém uma cláusula que lhe permite ser adiado um ano.
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