Caldeirão da Bolsa

A data para o início do Mercado Ibérico Electricidade (Mibel

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por marafado » 27/5/2005 19:29

Mibel
Portugal e Espanha reforçam interligações e harmonizam legislação
Os governos português e espanhol acordaram tomar medidas adicionais para o aprofundamento do mercado ibérico de electricidade (Mibel) que passam, designadamente, pelo reforço das infra-estruturas de interligação e pela harmonização da legislação de enquadramento sectorial nos dois países.

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Ana Suspiro
asuspiro@mediafin.pt


Os governos português e espanhol acordaram tomar medidas adicionais para o aprofundamento do mercado ibérico de electricidade (Mibel) que passam, designadamente, pelo reforço das infra-estruturas de interligação e pela harmonização da legislação de enquadramento sectorial nos dois países.

Estes são os dois principais pontos de um comunicado do Ministério da Economia e Inovação sobre a reunião de trabalho realizada hoje entre os dois secretários de Estado com o pelouro da energia, o português Castro Guerra e o espanhol António Segura.

Sem explicitar se vai ser cumprida a data de arranque do Mibel até 30 de Junho deste ano, acordada na cimeira luso-espanhola de Santiago de Compostela de Outubro de 2004, os dois governos reafirmaram a determinação de concretizar os procedimentos e calendário para a construção do Mibel. Citado pela Lusa, jornalistas após o encontro, o secretário-geral de Energia de Espanha, disse a propósito da data do Mibel que a 30 de Junho "não se passa nada".

Nas interligações eléctricas, cuja alegada insuficiência tem sido uma das principais limitações apontadas por algumas entidades ao funcionamento do mercado ibérico, os dois operadores, REN (Rede Eléctrica Nacional) e REE (Rede Eléctrica de Espanha) vão apresentar em final de Junho um documento conjunto de actualização dos planos entre os dois países com o objectivo de aumentar o trânsito comercial de energia.

Em relação à harmonização legislativa, e depois de uma análise aos desenvolvimentos legislativos de cada país, ficou decidido abordar conjuntamente e de forma simultânea a transposição das directivas do mercado interno de electricidade e gás natural.

Serão analisadas em conjunto, as propostas de organização do mercado, com base nas respectivas leis de bases da electricidade e gás natural em Portugal, e a sua correspondência com as recomendações do Livro Branco da energia em Espanha, em especial nas questões de poder de mercado, como os mecanismos de compensação das eléctricas para a concorrência, os CTC (custos de transição para a concorrência) espanhóis e os CMEC (custos de manutenção do equilíbrio contratual) em Portugal.

A médio prazo, tal como ficou já acordado em Santiago de Compostela, quer-se alcançar a harmonização tarifária e regulatória entre os dois países, na electricidade e gás natural.

Ana Suspiro
 
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A data para o início do Mercado Ibérico Electricidade (Mibel

por marafado » 27/5/2005 19:28

2005-05-27 19:15
Economia
A data para o início do Mercado Ibérico Electricidade (Mibel) deverá ser adiada.

30 de Junho foi a data definida na última Cimeira Luso-Espanhola para o arranque do Mibel, contudo os secretários de estado, dos dois países Ibéricos, responsáveis pelo sector da energia afirmaram que nessa data não se passará nada.


«A 30 de Junho não se passa nada», afirmou o secretário de Estado da Energia espanhol, António Segura, em declarações aos jornalistas após uma reunião com o homólogo português.







A reunião tinha como objectivo principal fazer um balanço dos trabalhos de preparação do Mibel, o responsável espanhol pela pasta da energia, adiantou que o Mibel é objecto de uma proposta no Livro Branco da Energia, que está em fase de preparação. A discussão desta proposta, com os governantes portugueses, só terá lugar «no segundo semestre do ano».







O Livro Branco da Energia visa rever as regras da produção de electricidade, analisar o efeito da sua aplicação e propor a alteração dos aspectos que sejam susceptíveis de aperfeiçoamentos







Os governantes envolvidos relativizaram a questão da data, considerando que se trata de um processo negocial não existindo um «Big Ben nos mercados».
 
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