Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

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Minuta do despacho de Guedes, Telmo e Neves apreendida em empresa do BES


Notícia agenciafinanceira.com
(18/05/05)-(Agência Financeira)
O processo administrativo arquivado no Ministério do Ambiente com os documentos relativos àquele despacho foi também anteontem requisitado pelo Ministério Público, para o juntar ao inquérito, refere o jornal Público.

O confisco da minuta fez adensar as suspeitas de que a decisão dos três ex-ministros do Governo PSD- CDS/PP terá sido negociada fora do Ministério do Ambiente, alegadamente pelo empresário Abel Pinheiro, também responsável pelas finanças do Partido Popular durante a liderança de Paulo Portas. Pinheiro, recorde-se, foi o único arguido do inquérito a ser detido na acção desencadeada no início da semana passada pelo Departamento Central de Investigação e de Acção Penal, com a colaboração da Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira da Polícia Judiciária.

A operação envolveu buscas aos escritórios de Nobre Guedes, Abel Pinheiro e de três empresas do Grupo BES, cujos administradores (Luís Horta e Costa, Carlos Calvário e José Manuel Santos) foram constituídos arguidos, por indícios de tráfico de influências. As diligências envolveram também a apreensão de documentação bancária.

A minuta do despacho interministerial apreendida nas instalações da Escom é mais uma prova documental para os investigadores que, desde Dezembro e com maior intensidade a partir da sua publicação no Diário da República, em 8 de Março passado, tentam averiguar a amplitude das relações entre empresas do grupo Espírito Santo e membros do Governo liderado por Pedro Santana Lopes.

E esse deverá ser um aspecto a esclarecer pelo magistrado titular dos autos, o procurador da República Rosário Teixeira, quando decidir interrogar os quatro arguidos que ainda não foram chamados a prestar declarações: o ex-ministro Luís Nobre Guedes, Luís Horta e Costa, Carlos Calvário e José Manuel Santos. Rosário Teixeira deverá ainda definir o estatuto processual dos ex-ministros Telmo Correia e Costa Neves.

Editorial

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Resultados da Hewlett-Packard animam bolsas europeias
As bolsas europeias seguiam a valorizar, impulsionadas pelas tecnológicas, depois de ontem a Hewlett-Packard ter apresentado resultados acima das estimativas dos analistas. O DJ Stoxx 50 apreciava 0,51%.

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Nuno Carregueiro
nc@mediafin.pt


As bolsas europeias seguiam a valorizar, impulsionadas pelas tecnológicas, depois de ontem a Hewlett-Packard ter apresentado resultados acima das estimativas dos analistas. O DJ Stoxx 50 apreciava 0,51%.

Os lucros da Hewlett-Packard aumentaram 9,3% no segundo trimestre fiscal, acima do previsto pelos analistas. As acções da empresa americana estava a valorizar 3% na bolsa de Frankfurt e impulsionavam o sector tecnológico.

Os investidores vão estar hoje atentos aos dados da inflação nos Estados Unidos, que poderão dar mais sinais sobre a evolução dos juros na maior economia do mundo.

Em Paris o CAC 40 subia 0,76% para os 4.036,48 pontos. A Alcatel apreciava 1,62% para os 8,79 euros e a Total crescia 1,21% até aos 175,30 euros, beneficiando com a subida dos preços do petróleo.

O FTSE de Londres subia 0,43% até aos 4.919,50 pontos, com as petrolíferas a também impulsionaram o índice. A BP ganhava 0,94% e a Shell Transport valorizava 1,08%, mas era a Lógica CMG que mais subia. A empresa que controla a portuguesa Edinfor anunciou que as encomendas do primeiro trimestre subiram 37%, o que provocou um ganho de 6,99% nas suas acções.

O DAX m Frankfurt valorizava 0,85% até aos 4.288,05 pontos. A Infineon apreciava 0,71% para os 7,12 euros e a Siemens ganhava 1,28% até aos 57,54 euros.

Na bolsa de Madrid o IBEX ganhava 0,64% até aos com todos os títulos a valorizar. A Indra crescia 1% e a Telefónica Moviles ganhava 0,67%.

O AEX de Amesterdão marcava 358,34 pontos, a subir 0,84%. A tecnológica Getronics valorizava 3,31% para os 1,25 euros e a Royal Philips cotava nos 20,51 euros, a subir 1,38%.

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Défice português em destaque no 'Financial Times'

DE com Lusa


A situação das contas públicas em Portugal, e em concreto as previsões pouco animadoras relativamente ao défice para este ano, é hoje destaque de primeira página no jornal britânico Financial Times.

O diário escreve que, ontem, a Zona Euro foi "atingida" pela revelação de que a
performance económica de Itália e Portugal, "dois dos seus membros mais fracos", é bem pior que o receado, observando que os dados mais recentes relançam o debate sobre se os dois países estavam preparados para aderir à moeda
única em 1999.

Começando por Portugal, o jornal britânico adianta que o governo de José Sócrates aguarda o relatório do Governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, que deverá dar conta de um défice entre os seis e os sete por cento do produto interno bruto (PIB) este ano.

Lê-se ainda que "o novo governo de centro-esquerda" português está a preparar-se
para uma "reacção forte" dos mercados internacionais e da Comissão Europeia quando for conhecido, na próxima semana, o relatório da comissão independente presidida pelo Governador do Banco de Portugal.

O Financial Times cita mesmo o ministro das Finanças, Luís Campos e Cunha, que em declarações prestadas terça-feira ao jornal adiantou que, após serem divulgados os números do défice, anunciará um conjunto de medidas para travá-lo.

Apesar do relatório ainda não estar concluído, Vítor Constâncio já anunciou que o país precisa de "medidas difíceis" para resolver o problema das contas públicas e que é preciso "bastante pedagogia" para as explicar.

Nas suas Previsões Económicas de Primavera, publicadas a 4 de Abril, a Comissão Europeia apontou para um défice orçamental português na ordem dos 4,9%. Contudo, o ministro de Estado e das Finanças mostrou-se a 21 de Março, na Assembleia da República, ainda mais pessimista, admitindo que o desequilíbrio poderia ser superior a seis por cento, isto sem recurso a receitas extraordinárias.

mais positivo foi o ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho que, na passada segunda-feira, reconheceu que o país atravessa uma situação financeira difícil, mas defendeu que Portugal tem estabilidade e uma estratégia clara para a ultrapassar.

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VAA reduz capital para fazer face às despesas

DE com Reuters


A assembleia geral da Vista Alegre Atlantis (VAA), que se realiza a 30 de Junho, vai deliberar uma redução do capital para 17,18 milhões euros dos actuais 53,95 milhões de euros para cobertura de prejuízos, anunciou a empresa.

A VAA acrescenta que, após a redução de capital, este será renominalizado em 0,25 euros por acção dos actuais um euro, passando a empresa a estar representada por 68 758 604 acções.

"Se aprovada, esta redução de capital, destinada exclusivamente à cobertura de prejuízos, em nada alterará o património da sociedade", refere uma nota da VAA.

A VAA terminou o exercício de 2004 com uma dívida financeira de 144 milhões de euros (M€) contra 150 M€ em 2003, estando a decorrer negociações com as instituições credoras "no sentido de se proceder à reestruturação e consolidação financeira do passivo do grupo".

Em 2004, a Vista Alegre Atlantis registou prejuízos de 13,5 M€, contra um prejuízo de 31,8 M€ em 2003, com o volume de vendas a descer um por cento, em termos comparáveis, para os 94,2 M€. Já o EBITDA cresceu nove por cento para os 2,1 M€.

Este ano, a VAA vai continuar "a centrar os seus esforços no desenvolvimento dos mercados de exportação que actualmente evidenciam maior potencial de crescimento" perante a estagnação do consumo interno.

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No Financial Times
Os receios da Telefónica

FT


A Telefónica teve um desempenho superior ao dos seus concorrentes europeus em 7 dos últimos 10 anos, convertendo-se na terceira maior empresa de telecomunicações do mundo.

Contudo, o operador espanhol tem dois grandes receios. O primeiro refere-se a uma eventual quebra na extraordinária rentabilidade nacional. Os resultados do primeiro trimestre, apresentados no início da semana, apontam para uma ligeira diminuição nos lucros do sector móvel da operadora espanhola, face à concorrência. No entanto, esta tendência há muito que estava prevista. A assembleia anual dos investidores da empresa, normalmente caracterizada por um entusiasmo generalizado, assistiu a uma previsão, por parte da administração, da diminuição dos lucros do sector móvel no longo prazo. A unidade de linha fixa nacional também apresenta algumas irregularidades, como é o caso da quota de mercado da banda larga que, apesar de elevada, tem vindo a decrescer. Mas, o desempenho subjacente parece bem sustentado comparativamente à média do sector.

A segunda preocupação - e a mais pertinente -, refere-se ao impacto do ciclo de crédito na Telefónica, onde um terço dos lucros são provenientes das suas empresas na América Latina. Além disso, o prémio sobre os riscos dos mercados emergentes tendem a ser mais reduzidos. Por outro lado, a Telefónica não está convenientemente salvaguardada, uma vez que abandonou parcialmente a sua tradicional, mas eficaz, política de empréstimos locais. Mais, a América Latina encontra-se sobre-endividada, com uma dívida corrente de apenas 4,3 mil milhões de euros, mas com o valor dos activos a rondar os 25 mil milhões de euros. Contudo, e como já é habitual, enfrenta com coragem a ameaça de uma implosão macroeconómica - como sucedeu em 1997/8 e 2002 -, e que pode voltar a desvalorizar o preço das acções da Telefónica. Hoje em dia, até mesmo os especuladores acham improvável que esta situação se repita. Com as acções do sector ligeiramente desvalorizadas, os lucros emergentes são razoáveis.

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Transparência
CMVM mantém Sistema de Difusão

Patricia Henriques


A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) vai manter o Sistema de Difusão de Informação “como forma de suprir eventuais falhas de comunicação ao mercado”, se a proposta dos reguladores europeus para a comunicação de factos relevantes for aprovada, afirmou ontem Teixeira dos Santos, no decorrer da sessão pública sobre as normas de execução da Directiva da Transparência.

“Não me parece que a directiva garanta que a informação chegue sempre ao investidor, uma vez que os meios de comunicação social não estão obrigados a publicá-la na íntegra”, reforçou o presidente da CMVM.

De acordo com a proposta dos reguladores europeus, e que está em discussão pública nos Estados membros, a comunicação de factos relevantes passa a ser feita através da comunicação social, de acordo com critérios ainda por definir pelos legisladores nacionais. Essa comunicação deverá ser enviada também para a CMVM.

Uma ideia nova associada à directiva tem a ver com o armazenamento da informação, estando ainda em aberto o modelo de execução: por um sistema nacional, em articulação entre a CMVM e as suas congéneres europeias, ou através da centralização de informação como no modelo norte-americano.

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Banca
BPI ‘rouba’ liderança dos seguros vida ao Millennium bcp Fortis em Março

Maria João Gago


Tendo em conta o total do mercado, a companhia do Banco BPI subiu ao segundo lugar do ‘ranking’, logo a seguir à Fidelidade Mundial.

Maria João Gago
mjgago@economicasgps.com

A BPI Vida assumiu a liderança do mercado de seguros de ramo vida no primeiro trimestre deste ano, destronando a Ocidental. No final de Março, a seguradora do Banco BPI tinha uma quota de mercado de 28,2% na actividade vida, contra os 19,4% da companhia da ‘holding’ Millennium bcp Fortis, de acordo com dados da Associação Portuguesa de Seguradores, a que o DE teve acesso.

Além de ter ultrapassado o líder tradicional deste ramo, a BPI Vida superou também a Fidelidade Mundial e a Tranquilidade que, no final de 2004, ocupavam a segunda e terceira posições deste ‘ranking’, com quotas de 19,2% e 14,8%, respectivamente. No final do ano passado, a liderança do ramo vida pertencia à Ocidental, com 20,1% do mercado, enquanto a companhia do BPI tinha uma quota de apenas 13,7%. Por seu turno, a Totta Seguros está mais longe dos líderes deste segmento.

Ao que o DE apurou, o crescimento do novo líder do ramo vida deveu-se, sobretudo, à comercialização de seguros de capitalização. A companhia conseguiu roubar quota de mercado ao líder, num momento em que a Ocidental foi absorvida pela ‘holding’ Millennium bcp Fortis, na sequência da parceria estabelecida entre o Banco Comercial Português e o grupo belga-holandês.

O aumento do volume de prémios da BPI Vida permitiu-lhe ainda passar a ocupar o segundo lugar do ‘ranking’ do total do sector, deixando para trás a Ocidental e a Tranquilidade, no final de Março. Apesar de não operar no ramo não vida, a companhia do BPI domina agora 16,6% do conjunto da indústria seguradora, logo a trás da Fidelidade Mundial.

O universo segurador da Caixa Geral de Depósitos reforçou a sua posição de liderança com a compra da ImpérioBonança, elevando a sua quota para 23,7%. No ramo não vida, o grupo CGD domina agora mais de um terço do mercado, sendo seguida pela Tranquilidade e pela Axa, cada um com 8,7% da actividade.

Indústria cresceu 15% entre Janeiro e Abril
O volume de prémios de seguro directo aumentou 14,9% nos primeiros quatro meses do ano face ao período homólogo de 2004, para 3,72 mil milhões de euros, de acordo com dados divulgados ontem pela Associação Portuguesa de Seguradores (APS). O crescimento do sector continuou a ser suportado pelo ramo vida, cuja produção avançou 24,5%, para 2,2 mil milhões de euros. Dentro deste segmento, os produtos de capitalização evidenciaram maior dinamismo, ao avançarem 20,2%, para 1,33 mil milhões de euros.

Já a actividade não vida progrediu apenas 2,6%, para 1,5 mil milhões, sobretudo em resultado do aumento dos prémios de seguro automóvel, que avançaram 4,2%, totalizando 661 milhões de euros. Desta forma, o peso do segmento vida no conjunto da indústria seguradora voltou a aumentar, tendo passado de 54,7% para 59,3%.

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Fundos
Fidelity negoceia entrada em Portugal com seis bancos

Pedro Ferreira Esteves


Maior gestora de fundos do mundo quer oferecer produtos através de instituições financeiras portuguesas.

A Fidelity Investments está a negociar com seis instituições financeiras nacionais a comercialização dos seus fundos em Portugal. A maior gestora de fundos do mundo pretende atingir, através da oferta de produtos inovadores no mercado, todo o tipo de investidores portugueses, incluindo os particulares com menor cultura financeira.

“Estamos a negociar os últimos pormenores com seis instituições financeiras portuguesas que acreditam que a nossa estratégia é a melhor para os seus interesses”, explicou Rafael Febres-Cordero, director da Fidelity para Portugal, Espanha e Itália, numa conferência de imprensa realizada ontem.

Numa primeira fase, a gestora responsável pela gestão de cerca de 950 mil milhões de euros (ver caixa) pretende oferecer os seus produtos através do estabelecimento de parcerias com instituições financeiras com vista à distribuição de produtos Fidelity nos seus balcões. Sobre a apresentação da marca Fidelity no âmbito destas parcerias, Febres-Cordero disse apenas que “a marca tem valor, por isso iremos continuar a trabalhar para fazer com que seja reconhecida”.

No âmbito destas parcerias, a Fidelity, que nomeou Pedro Ortigão Correia como director de vendas para Portugal, está também a negociar a prestação de serviços de aconselhamento e outros tipos de ‘outsourcing’ (subcontratação) às sociedades gestoras portuguesas.

No que diz respeito à venda directa, o mesmo responsável garantiu que, a curto prazo, os seus fundos continuarão a ser comercializados numa estratégia de “arquitectura aberta”, como já acontece através da plataforma electrónica Banco Best, do grupo Espírito Santo, em detrimento da abertura de lojas com a marca Fidelity, como já se verifica noutros mercados europeus. “É muito exigente do ponto de vista económico”, justificou Febres-Cordero, para quem “o mercado português está preparado para a nossa filosofia, que privilegia o apoio local e a liberdade de escolha de todos os tipos de investidores, incluindo o retalho de massa”.

Refira-se que, em Portugal, já estão presentes outras gestoras internacionais, como a Schroders, BNP Paribas, JP Morgan Fleming, DWS Investments ou a Merrill Lynch.

400 fundos próprios disponíveis para 20 milhões de clientes
A Fidelity Investments fechou o ano passado com 952,9 mil milhões de euros sob gestão, um volume que lhe permite assumir a liderança mundial na área dos fundos de investimento. Com mais de 50 anos de experiência na gestão de activos, a sociedade norte-americana está presente em mais de 100 países, conta com um total de clientes na ordem dos 20 milhões e cerca de 35 mil funcionários. Na unidade criada em 1979 para os mercados fora dos EUA (FIL-Fidelity International Limited), o grupo gere perto de 200 mil milhões de dólares (158,2 mil milhões de euros).

A operação da Fidelity está, por seu turno, dividida em três áreas: venda directa, planos de pensões públicos e privados, e parcerias com instituições financeiras. Na comercialização directa dos seus produtos, que ascendem a 400 em termos de produção própria, num total de 5000 comercializados, a Fidelity disponibiliza fundos de acções, obrigações, monetário e cambial, referentes aos mais diversos mercados regionais, produzindo igualmente fundos originais como os fundos alvo, com características de capital garantido.

Sobre os planos de pensões, Rafael Febres Cordero referiu que “a actual situação das reformas na Europa é insustentável”, mostrando-se disponível para encontrar uma solução em conjunto com as autoridades de cada país.

“Indústria europeia de fundos está numa fase revolucionária”
Para o director-executivo da Fidelity, Rafael Febres Cordero, “a indústria europeia de fundos de investimento está numa fase revolucionária”, com os bancos e outras instituições financeiras a questionarem a viabilidade financeira das suas unidades de fundos de investimento. “As gestoras independentes não têm conflitos de interesses, só se preocupam com a oferta de valor”, explicou, adiantando que, por isso, “oferecem condições de gestão ímpares”.

Para reforçar esta ideia, o mesmo responsável considerou que a indústria europeia de fundos está fragmentada e, por consequência, ineficiente. “Sem dimensão é difícil oferecer os retornos necessários aos clientes”, sublinhou. No que diz respeito às estratégias de arquitectura aberta, a Fidelity prevê que cresçam 5% anualmente até 2015, representando oportunidades de negócio na ordem dos 1,8 biliões de dólares (1,42 biliões de euros).

Por outro lado, Febres Cordero falou igualmente de outra “mini-revolução”, em referência ao facto de as “mudanças estarem a ser lideradas pelo lado do consumo, porque os clientes querem poder escolher os fundos mais adequados ao seu perfil”. Nesta lógica, este responsável destacou o papel dos reguladores, “importante nas questões relacionadas com preços e transparência”.

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Nuno Jordão, CEO da Modelo Continente.

Distribuição
Modelo Continente compra supermercados

Sónia Santos Pereira


O negócio integra um supermercado em Santa Maria da Feira, no ‘shopping’ Suil Park.

A Modelo Continente pretende comprar a Pinto Ribeiro-Supermercados, empresa que explora duas lojas alimentares sob a insígnia ‘Supermercados da Estação’, situadas em Santa Maria da Feira e Viana do Castelo. A Autoridade da Concorrência foi notificada este mês da operação de aquisição do controlo exclusivo da empresa de Ernesto Pinto Ribeiro. A Modelo Continente não divulga o montante que irá pagar pela sociedade, mas este investimento está inserido no plano da expansão da empresa, orçado em 200 milhões de euros.

De acordo com fonte oficial da Modelo Continente, o objectivo principal deste negócio é a aquisição da loja alimentar de Santa Maria da Feira, concelho onde a distribuidora do grupo Sonae ainda não tem presença física. O supermercado em Santa Maria da Feira está inserido no ‘shopping’ Suil Park, em funcionamento há pouco mais de um ano, e ocupa uma área total de dois mil metros quadrados.

A Modelo Continente efectuou estudos de viabilidade da operação de compra do supermercado de Santa Maria da Feira e está a ponderar se integra a nova loja na rede Bonjour ou na Modelo. Segundo a mesma fonte, o espaço tem o padrão tipo de um supermercado Bonjour. Para a empresa, esta compra é uma situação pontual, fruto de uma oportunidade atractiva e que pretende concretizar. O crescimento via aquisições não é a prioridade da Modelo Continente, que já obteve este ano 21 autorizações para a abertura de lojas Modelo e uma para a entrada em funcionamento de um supermercado Modelo Bonjour.

Segundo a mesma fonte, esta operação de compra da Pinto Ribeiro - Supermercados integra apenas a loja de Santa Maria da Feira, sendo que a unidade de Viana do Castelo ficará da responsabilidade de Ernesto Pinto Ribeiro. A “resolução do supermercado de Viana” fica a cargo do empresário, adiantou. Em Viana do Castelo, a Modelo Continente explora já um hipermercado Continente. Contactado pelo DE, Ernesto Pinto Ribeiro preferiu não comentar para já este negócio.

A Modelo explora 108 lojas alimentares no país, sob as insígnias Continente, Modelo e Modelo Bonjour. No retalho especializado, é responsável por um parque superior a 182 unidades.

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Parceria
Mota-Engil ganha concurso de 62 milhões na Polónia

Alexandra Noronha


A Mota-Engil ganhou esta semana a adjudicação de mais uma estrada na Polónia, no valor de 62 milhões de euros, avançou ao DE o administrador da empresa para área internacional, Arnaldo Figueiredo.

O consórcio, detido em partes iguais pela construtora portuguesa e pela alemã Strabag, será responsável pelos 46,2 quilómetros da secção Targowisko - Darnow, na estrada nacional número quatro, entre Cracóvia e Darnow.

Os trabalhos têm como objectivo o reforço do pavimento e a reabilitação da infra-estrutura, através da fresagem e demolição do pavimento existente, bem como do alargamento e reforço da faixa de rodagem. Os trabalhos incluem ainda a construção de viadutos e pontes e do novo nó da cidade de Darnow.

“O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 18 meses”, explicou Arnaldo Figueiredo, que deu ainda conta de uma adjudicação mais pequena, também na Polónia, em Mielec, no valor de 2,7 milhões de euros. Estas adjudicações configuram “o reforço da nossa estratégia a Leste”, refere ainda o mesmo responsável.

Em Julho de 2004, a Mota-Engil tinha também ganho uma obra no valor de 68,8 milhões de euros para um troço de via rápida no sul da Polónia, numa extensão de 12,5 quilómetros, para ligar Cracóvia à estância turística de Myslenic.

Em Novembro a construtora avançou com a fusão da KPMB e da PBM - as duas empresas que detém em território polaco - para ganhar dimensão e cortar custos, numa estratégia que reflecte a crescente implantação da construtora naquele país e que deverá ser alargada à Hungria. A empresa tem uma carteira de obras de 251 milhões de euros no Leste, ultrapassando pela primeira vez Angola que é responsável, de acordo com o relatório e contas da empresa referente a 2004, por 144 milhões de euros.

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Autoestradas
SCUT tendencialmente pagas mas apenas no médio prazo

Vasco Noronha com Lusa


As sete autoestradas nacionais sem custos para os utilizadores (SCUT) serão tendenciamente pagas, mas apenas no médio prazo.

Ontem, citado pela agência Lusa, o secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas, Paulo Campos – que esteve em São Paulo (Brasil) a participar no Fórum Portugal –, frisou que o Governo vai, até ao final deste ano, apresentar um novo modelo de financiamento para as infraestruturas rodoviárias e, só depois disso, ponderará a introdução gradual de portagens nas SCUT. “Com o tempo, e garantido o factor de coesão, poderão ser gradualmente introduzidas portagens”, precisou.

Paulo Campos garantiu ainda que, no curto prazo, não haverá alterações à situação das SCUT, afiançando que “haverá uma tendência para que o financiamento do sector seja feito mais pelos consumidores e menos pelo Estado”.

O governante ressalvou que a introdução de portagens nas autoestradas sem custos para o utilizador terá sempre em conta factores como a existência de estradas alternativas ou as condições económicas das regiões abrangidas.

Esta posição ocorreu no mesmo dia em que o Governo veio a público para, através de um comunicado, negar a intenção de vir mexer para já nas SCUT, nomeadamente nas do Algarve, remetendo para a política constante no programa de Governo para este sector, no qual admite promover alterações mas em função do grau de desenvolvimento regional.

Das sete SCUT actualmente existentes em Portugal, três são da Mota-Engil, duas da Ferrovial, uma da Eiffage, e outra da Soares da Costa e Teixeira Duarte.

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Direcção Geral do Orçamento
Despesa corrente a derrapar face ao previsto no Orçamento

Filipe Charters de Azevedo


As despesas do Estado estão acima das metas orçamentais, agravando o equilíbrio financeiro do Estado.

A principal derrapagem encontra-se na evolução das despesas correntes, uma vez que a administração central esperava aumentar a despesa corrente primária em 1,4% no conjunto do ano mas os dados revelam que, nos primeiros quatro meses do ano, este tipo de despesa já aumentou 3,7%, em termos homólogos.

Ainda assim, o valor do défice público entre Janeiro e Abril de 2005 é melhor do que o encontrado em 2004, dado que a evolução das receitas fiscais foi melhor do que o previsto no Orçamento de Estado (OE). Contudo, segundo a Direcção-Geral do Orçamento, este efeito não é sustentável, esperando-se uma redução da eficácia da cobrança para os níveis antecipados no OE.

A execução orçamental de Janeiro a Abril deixa assim antever que o défice do Estado deverá ser maior do que o antecipado no Orçamento deixado por Bagão Félix. A comissão para análise das contas públicas deverá apresentar proximamente um défice implicito no OE na ordem dos 7%.

O boletim de execução orçamental da DGO, revela ainda que de Janeiro e Abril as despesas com pessoal cresceram 5,8% em termos homólogos. Porém, o Orçamento de Estado previa apenas um crescimento de 1,5% nesta rubrica para o conjunto dos 12 meses. De acordo com esta instituição, as remunerações certas e permanentes aumentaram, 3,2%. Um comportamento determinado pelo aumento salarial de 2005 aos funcionários e agentes da Administração Pública.

Quanto às aquisições de bens e serviços, o orçamento de Bagão Félix previa uma redução de 0,1%, face aos valores encontrados em 2004. Para os primeiros quatro meses do ano, a DGO veio mostrar um crescimento de quase 5,9%.

No que diz respeito aos ganhos do Estado, a DGO revela uma cobrança fiscal muito superior ao esperado, devido ao acelerar da actividade económica e ao maior esforço na colecta e combate à evasão. Nos próximos meses, este organismo do Estado acredita porém que os valores de cobrança acabarão por se equipararem às metas definidas. O IVA e o IRC são dois exemplos de impostos nesta situação.

Despesa e receita acima do previsto
Comparação das metas orçamentais com a var. homóloga de Jan. e Abril

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Contas Públicas
Governo prepara reacção a dois tempos

David Dinis


Executivo entra em silêncio absoluto sobre o défice. Resposta possível no debate mensal.

Silêncio ao limite do possível, desmentidos quando estritamente necessário, reacção a dois tempos. É esta a estratégia montada pelo Governo até à apresentação do “relatório Constâncio”, cuja data o Executivo garante a pés juntos desconhecer - “de amanhã até segunda-feira, já ouvi tudo”, garante ao DE uma fonte do Governo.

O mais provável, após várias reuniões em que se preparam as medidas a tomar para iniciar a correcção do défice, é que tudo seja anunciado a dois tempos: as primeiras medidas logo após a divulgação do número; depois, o Programa de Estabilidade e Crescimento.

Pelo meio, já de hoje a uma semana, há debate mensal com o primeiro-ministro na Assembleia da República. Oficialmente, ninguém confirma que esse seja o palco para a reacção de José Sócrates. Também ninguém nega. “Temos que esperar o número”, sussurra-se em S. Bento.

Assim sendo, as medidas vão ter que esperar. “Está tudo a ser tratado e não vale a pena especular” é a resposta mais frequente. O fim das Scut do litoral foi ontem desmentido, “mas não podemos andar a desmentir tudo”, explica uma fonte do Executivo. Scut fora, sobra o aumento de impostos indirectos, adiamento de investimento público, ou congelamento de carreiras. “Em tanta coisa que se tem dito, em alguma se acertará”, admite-se num dos gabinetes mais políticos do Governo.

Para já, o que parece mais definitivo é o agendamento das datas para a apresentação do Programa de Estabilidade e do prometido Orçamento Rectificativo: desde ontem, ficaram marcados, respectivamente, para 9 de Junho e 22 de Junho.

A promessa que se repete, entre críticas abertas a Marques Mendes (que reclamou medidas rápidas do Governo) é que “o que será apresentado a Bruxelas será sério e rigoroso”.

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Défice Orçamental
Impostos sobre consumo com impacto directo no défice

Filipe Charters de Azevedo


Para resolver o problema do défice orçamental o Estado deverá privilegiar o aumento da tributação indirecta, nomeadamente subindo as taxas do IVA, já que uma alteração dos impostos sobre o rendimento, das empresas ou particulares só teria resultados em 2007.

Medina Carreira, especialista em fiscalidade, afirma que o IVA é o único imposto que será capaz de contribuir para a resolução do desequilíbrio orçamental no imediato. “Sem crescimento económico e na impossibilidade de reduzir a despesa no curto prazo, resta apenas subir o IVA que é o único imposto que permite uma cobrança rápida. No máximo, num mês ou no final do trimestre o Estado consegue arrecadar receita às novas taxas.” Para o fiscalista, uma subida da taxa normal do IVA de 19% para 21% significaria um acréscimo de receita anual de mil milhões de euros.

Para o professor de fiscalidade e consultor do Fundo Monetário Internacional, Américo Brás Carlos, apenas os impostos indirectos poderão contribuir no curto prazo para a resolução do défice orçamental. A taxa normal de IVA (19%) é ainda inferior à generalidade à dos países nórdicos, sublinha o especialista (ver tabela). Quanto aos impostos sobre o rendimento, Brás Carlos salienta que a alteração de legislação só pode vigorar no começo de um novo exercício (ou seja, em 2006) e as receitas só começarão a entrar nos cofres do Estado no ano a seguir (em 2007). Desta forma, somente a tributação no consumo poderá dar o resultado desejado.

Ainda assim, o especialista defende uma alternativa à subida do IVA: o aumento dos diversos impostos especiais sobre o consumo. Isto porque, o aumento do IVA penaliza o consumo e tem consequências na inflação.

Uma vez que este imposto recai sobre o consumo de ricos e pobres, é considerado um imposto não progressivo. A justiça fiscal estaria assim posta em causa. Medina Carreira salienta, no entanto, que dada a dimensão do problema a solução tem de ser encontrada com “realismo”. “Só há justiça num país equilibrado”, sublinha. Na recente conferência da revista Exame, Luís Campos e Cunha, ministro das Finanças, referiu que “não é realista pensar que se pode reduzir o défice sem um significativo aumento da receita fiscal” e que seriam necessárias medidas de “efeito imediato” para resolver o descontrolo financeiro do Estado.

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Défice
Impostos, investimento e carreiras são as medidas com efeito imediato

Helena Garrido com R.M.


Decisões de aumento do IVA e ISP e de cortes em despesas com efeito imediato permitem arrecadar quase mil milhões de euros.

A redução do défice orçamental já este ano apenas pode ser apoiada em aumento de impostos sobre o consumo, cortes no investimento e congelamento das progressões automáticas nas carreiras da função pública. Todas as outras medidas, ou são politicamente ainda mais difíceis de adoptar ou exigem iniciativas de reestruturação da administração com impacto apenas a médio e longo prazo. Esta é perspectiva de três economistas que tiveram recentemente responsabilidades no Ministério das Finanças e que preferiram manter o anonimato.

No seu conjunto e numa estimativa moderada, estas medidas menos difíceis que garantem resultados já este ano poderiam garantir no mínimo uma redução do défice de 0,7% do PIB, próximo dos mil milhões de euros traçada como a meta mínima anual pelo ministro das Finanças.

O ministro das Finanças, na sua intervenção na conferência “Portugal em Exame” afirmou que é necessário adoptar, desde já, medidas com resultados no curto prazo. Questionados sobre quais as iniciativas que poderão garantir efeitos este ano, três ex-titulares de pastas nas Finanças, um dos quais ministro, foram unânimes em considerar que é inevitável aumentar os impostos que incidem sobre o consumo. No conjunto destes impostos referem o aumento do IVA, com a actualização da taxa de 19% para 21%, e a subida do imposto sobre os combustíveis (ISP). Estimativas grosseiras realizadas pelo Diário Económico com o apoio de alguns desses economistas levam a admitir que esse agravamento dos impostos poderia aumentar a receita em cerca de 0,3% do PIB. Uma estimativa pessimista já que só o aumento do IVA, aplicado a metade do ano, poderá chegar aos 0,4%.

Corte no investimento orçamentado para este ano é outra das alternativas. Neste domínio é preciso garantir que não se põe em causa a execução do Quadro Comunitário de Apoio e levar em consideração as eleições autárquicas no fim do ano. Como consequência, o Governo pode ficar limitado a centrar os cortes nas despesas de investimento no sub-sector Estado e em alguns serviços.

Uma última medida que garante resultados este ano é o congelamento da progressão automática nas carreiras. Ainda que já se esteja praticamente a meio do ano, os especialistas contactados admitem que essa medida teria alguns efeitos, uma vez que iria abranger os funcionários que mais beneficiam desta regra, os professores do ensino básico e secundário. De acordo com uma das nossas fontes, 2% das despesas com pessoal destinam-se a pagar promoções (’wage drift’), e, desse bolo, cerca de metade vai para os professores.

A introdução de portagens nas estradas Sem Custos para o Utilizador (Scut) é uma alternativa que está a ser desmentida pelo Governo ainda que se esteja a admitir titularizar receitas de portagens que já são aplicadas. As portagens nas Scut serviriam fundamentalmente para financiar uma despesa que este ano está prevista em 500 milhões de euros, o equivalente a 0,4% do PIB.

Muitas outras iniciativas, que passam pela reforma da administração pública, como financiamento da saúde, a racionalização da educação, alteração de carreiras e encerramento de serviços, bem com intervenções ao nível do subsídio de desemprego e das pensões, fazendo parte do elenco de medidas para reduzir um qualquer défice orçamental, têm efeitos a médio prazo e exigem, nalguns casos, negociação ao nível da concertação social ou das estruturas sindicais.

IVA e ISP são impostos que garantem receita imediata
Aumentar os impostos indirectos, uma receita já seguida por Manuela ferreira Leite no Orçamento de 2002 por via do IVA, é a via mais rápida de conseguir reduzir o défice orçamental. Neste domínio existem fundamentalmente dois caminhos: subir o IVA e o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP). Neste caso dos impostos sobre os combustíveis basta uma portaria do Governo, usando a margem de aumento que já é autorizada no Orçamento do Estado, e os efeitos nos cofres do Estado acontecem em 15 dias. Já no que diz respeito ao IVA é necessário esperar pelo Orçamento rectificativo e abrangeria apenas o segundo semestre do ano. Os outros impostos indirectos, como a tributação das bebidas alcoólicas e do dos combustíveis, requerem algum cuidado na medida em que podem incentivar o contrabando.

Cortes possíveis na despesa são limitados no curto prazo
Obter resultados já este ano do lado da despesa pública é uma das tarefas mais difíceis. O congelamento das progressões automáticas nas carreiras é uma das possibilidades. Ainda que ocorra a meio do ano, os ex-responsáveis de pastas no Ministério das Finanças admitiram que poderá ter algum efeito, designadamente no domínio da educação, exactamente a área que concentra o maior bolo dos recursos necessários para pagar promoções por tempo de serviço. Nos gastos, a outra alternativa é cortar nas dotações para investimento, uma receita também usada por Manuela Ferreira Leite. A introdução de portagens em algumas estradas Sem Custos para o Utilizador (Scut), não sendo um corte nos gastos permitiria criar uma receita para pagar uma despesa que, este ano, está orçamentada em 500 milhões de euros.

Gastos politicamente (ainda) mais difíceis de cortar
Reduzir o número de meses de pagamento do subsídio de desemprego, ainda que pudesse gerar acentuadas poupanças, é, na actual conjuntura, uma medida politicamente difícil de adoptar. O desemprego atingia, no fim do ano passado, 7,1% da população activa e não parece estar a diminuir, criando assim dificuldades política e problemas sociais. A prazo pode ser inevitável. Outras iniciativas, como a convergência em matéria de deduções específicas, para a regra geral dos trabalhadores no activo, do regime fiscal dos pensionistas são apenas politicamente difíceis. Exigindo alterações no Código do IRS poderiam ser concretizadas na rectificação ao OE prevista para fim de Junho. Mas são medidas que impõem a audição dos parceiros sociais ou mesmo a negociação, quando se trata da função pública.

[marafado]

Stanley Ho vai reforçar posição na EDP para 5%

Vasco Noronha


O empresário revelou que pretende avançar com este investimento, feito através da Energy Finance, até ao final deste ano.

Vasco Noronha
vnoronha@economicasgps.com

O magnata do jogo Stanley Ho confirmou ontem a intenção de, até ao final deste ano, reforçar para 5% a sua posição na EDP – Energias de Portugal, tal como o DE já tinha noticiado. O empresário, que falava durante uma visita ao projecto imobiliário da Alta de Lisboa, destacou que a eléctrica portuguesa é um bom investimento, salientando que “estou muito contente com a EDP, porque tem vindo a pagar bons dividendos e produz boa energia”. O empresário não excluiu futuros reforços da posição que detém na empresa liderada por João Talone, a qual actualmente é de 2%, mas remeteu esta possibilidade para mais tarde, sem adiantar outros pormenores.

“Chegar aos 5%, para começar, é bom”, frisou Stanley Ho em declarações aos jornalistas, no final da visita à Alta de Lisboa, durante a qual inaugurou alguns equipamentos que integram o empreendimento do Lumiar, em Lisboa.

O reforço na EDP será feito através da Energy Finance, uma ‘holding’ criada para o efeito, e que é detida por Stanley Ho em parceria com Ferro Ribeiro, presidente do Grupo Interfina e representante dos seus interesses empresariais em Portugal.

As intenções de Ho em reforçar a posição na eléctrica nacional não são novas. Já antes do aumento de capital da EDP, realizado no final do ano passado, lhe era atribuída uma participação de 1%, a qual terá sido comprada após contactos com o Governo português, nos quais lhe terá sido pedido para investir na empresa portuguesa.

Questionado sobre outro tipo de reforço de investimentos em Portugal, país que o magnata considerou importante na sua estratégia de aplicações, o empresário macaense do jogo e da indústria não foi esclarecedor e apenas falou nas acções da Estoril Sol, sociedade – detentora de activos no jogo, como o Casino do Estoril, o da Póvoa do Varzim, e o futuro casino de Lisboa – controlada pelas suas empresas. Este último projecto, que inclui um hotel, deverá estar concluído até “ao final do ano ou, o mais tarde, início do próximo ano”, como concluiu Stanley Ho.

Empresário fará “um grande investimento”
Stanley Ho prepara-se para realizar um outro forte investimento em Portugal, admitiu o próprio em declarações aos jornalistas, no final da visita que ontem efectuou à Alta de Lisboa, um projecto imobiliário na zona do Lumiar, da Sociedade Gestora da Alta de Lisboa (SGAL), por ele controlada e da qual é presidente do conselho de administração. Não avançando com mais detalhes, o magnata – cujos principais interesses estão no jogo, no turismo e no imobiliário – deixou contudo entender que esse futuro investimento estará relacionado com o turismo, sector que considerou estratégico para a economia portuguesa. “Portugal tem condições excelentes para o turismo”, destacou. Na sua curta intervenção, Stanley Ho destacou ainda a rapidez com que a Alta de Lisboa – que integrauma componente de 80% para habitação e 20% para escritórios – está a avançar, mostrando-se determinado em prosseguir os seus investimentos em Portugal. O empresário salientou ainda a qualidade dos equipamentos do projecto.

Principais dados da Alta de Lisboa

Investimento: O volume total do investimento neste projecto imobiliário, com uma componente de habitação, serviços e escritórios, ronda os 1,1 mil milhões de euros;

Áreas: A Alta de Lisboa, quando estiver concluída, terá ocupado uma área de 300 hectares de terreno e 2.500.000 metros quadrados de construção. A área dedicada aos serviços ronda os 500.000 metros quadrados;

Principais equipamentos: O projecto inclui quatro estações de metro, três parques, 70 hectares de zonas verdes, 20 recintos desportivos, uma creche, uma esquadra de polkícia, dois quartéis de bombeiros, entre outros;

Empregos: A Alta de Lisboa, situada na zona do Lumiar (em Lisboa) vai criar 7000 postos de trabalho;

Residentes: IO empreendimento imobiliário terá 60 mil residentes e 80 mil habitantes.