Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

[soeirinho]

Lucros da British Airways caem 25%


A British Airways, a terceira maior companhia aérea da Europa, registou uma queda dos lucros do quarto trimestre de 25%, devido à subida dos preços do petróleo e à diminuição do preço médio das tarifas.

Os resultados líquidos caíram para nove milhões de libras (13,22 milhões de euros), nos três meses findados em Março, o que compara com os 12 milhões de libras (17,63 milhões de euros) registados em período homólogo. As vendas avançaram 1,9% para 1,89 mil milhões de libras (2,78 mil milhões de euros).

Os custos com o combustível aumentaram 18% no último trimestre, ao mesmo tempo que as tarifas caíram em média 5,8% devido à concorrência das empresas de tarifas baixas.

As acções da British Airways subiam 1,67% para os 258,25 pences.
2005/05/13 - 08:58
Fonte: Canal de Negócios

[soeirinho]

Revista de Imprensa Nacional

As principais notícias da imprensa diária nacional

Anacom acredita estarem asseguradas condições de concorrência na banda larga (Jornal de Negócios) A Anacom ? Autoridade Nacional das Comunicações acredita que «estão reunidas as condições para uma maior concorrência no mercado de banda larga, com reflexos esperados nas ofertas de mais e melhores serviços, a preços mais favoráveis para os consumidores, que contribuirão para o incremento da adopção de serviços de acesso de banda larga».

Mota «recebe» compensação de 150 milhões três dias antes da posse do PS (Jornal de Negócios) Os Governos sociais-democratas acordaram o pagamento de 225 milhões de euros de compensações financeiras a duas concessionárias de auto-estradas lideradas pela Mota-Engil, a AENOR ? Auto-estradas do Norte de Portugal e a Lusoscut da Costa de Prata, 150 milhões dos quais nos últimos dias do Governo de gestão de Santana Lopes.

Tribunal de Contas quer acesso a contas bancárias (Jornal de Negócios) O Tribunal de Contas (TC) quer passar a ter acesso a informações protegidas pelos sigilos bancário, fiscal e profissional das contas particulares dos gestores públicos, quando estiver em causa o apuramento de factos susceptíveis de responsabilidade financeira reintegratória, ou seja, quando houver indícios de que houve despesas efectuadas sem qualquer contrapartida para o Estado.

Metro do Porto vai pagar 90 milhões à Normetro (Diário Económico) A Metro do Porto vai pagar cerca de 90 milhões de euros ao consórcio Normetro, numa decisão tomada pelo tribunal arbitral presidido pelo ex-bastonário da ordem dos advogados, José Miguel Júdice. Este valor corresponde, ainda assim, a cerca de metade daquilo que o consórcio exigia ? cerca de 178,8 milhões de euros ? decorrentes de trabalhos a mais, como escavações e túneis, bem como a construção de estações que não estavam previstas.

Assim, a maior fatia deste valor diz respeito à componente de construção civil. Neste segmento, a Normetro conta entre os seus participantes com a Somague e a Soares da Costa (cada uma com 20,18% deste agrupamento), e a empresa italiana Impregillo (com 2,12%).

Comissão de avaliação às contas dos partidos não teve meios de fiscalização (Diário Económico) A última campanha eleitoral não teve o controlo da nova Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP), prevista da Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas eleitorais, que entrou em vigor no primeiro dia de 2005.

Com as eleições antecipadas, a Entidade - que funciona junto do Tribunal Constitucional (TC) - não teve tempo para estar em plenas funções durante o período completo da campanha. Os três membros que a constituem - um presidente e dois vogais "eleitos em lista pelo TC" - tomaram posse no dia 31 de Janeiro, as eleições legislativas realizaram-se apenas 20 dias depois.

Processo das centrais eléctricas a gás natural a caminho da PGR (Público) Ex-secretário de Estado de Álvaro Barreto alterou critérios previstos na lei através de despacho interno, no processo de atribuição de potência para a construção de centrais eléctricas a gás natural. Especialistas em direito administrativo concluem que a decisão está ferida da ilegalidade e defendem a sua anulação.

Sonaecom preocupada com oferta grossista da Portugal Telecom (Público) A aprovação pela Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações) da oferta grossista da Portugal Telecom para a banda larga de 2, 4 e 8 megabytes levanta "sérias preocupações" de concorrência, sustentou ontem a Sonaecom, na sua página de Internet.

Freitas do Amaral é o ministro mais rico do Governo (Diário de Notícias) Diogo Freitas do Amaral é o ministro mais rico do Governo de José Sócrates. De acordo com as declarações de património apresentadas no Tribunal Constitucional, que o DN consultou, o primeiro- -ministro, pelo contrário, foi dos ministros que entregou uma declaração de IRS mais modesta, apesar de ser dono de um apartamento num dos edifícios mais luxuosos do de Lisboa e ter, na garagem, um carro vintage - Mercedes 230 SL.

Investigação não toca na área financeira do BES (Diário de Notícias) O universo de empresas conhecido por Grupo Espírito Santo é demasiado vasto para caber debaixo de uma única designação. Presente em muitos países de vários continentes, o grupo destaca-se em várias holdings e sub-holdings, nomeadamente distinguindo o negócio puramente financeiro do restante, que inclui sector imobiliário, turismo, saúde, agro-indústria, linhas aéreas, etc. No primeiro caso, pontificam nomes como a Espírito santo Activos Financeiros (ESAF) ou o Grupo Banco Espírito Santo (GBES). Estas nada têm a ver com a investigação que está em curso. E isto é importante até porque as estruturas accionistas não são equivalentes.
2005/05/13 - 08:49
Fonte: Canal de Negócios

[soeirinho]

Anacom acredita estarem asseguradas condições de concorrência na banda larga
Quer através da oferta grossista da PT quer através do acesso directoAnacom acredita estarem asseguradas condições de concorrência na banda larga

A Anacom ? Autoridade Nacional das Comunicações acredita que «estão reunidas as condições para uma maior concorrência no mercado de banda larga, com reflexos esperados nas ofertas de mais e melhores serviços, a preços mais favoráveis para os consumidores, que contribuirão para o incremento da adopção de serviços de acesso de banda larga». Apesar de o regulador entender que as últimas medidas tomadas ? quer ao nível da oferta grossista da PT para o ADSL, quer ao nível da oferta de desagregação do lacete local ? são, para já, suficientes para estimular concorrência no mercado, os dois principais concorrentes da PT em acesso directo ? a Novis e a Oni ? criticaram a situação, dizendo, mesmo, que não estão reunidas essas condições de sã concorrência.

No mesmo sentido das declarações da Oni no dia anterior, ontem a Sonaecom critica o facto de a Anacom permitir que a PT avance com a nova oferta de ADSL antes da entrada em vigor das imposições anunciadas terça-feira pelo regulador e que vão no sentido de baixarem o preço dos acessos locais na oferta grossista de ADSL, por forma a que todas as velocidades de acesso tenham o mesmo preço. Por outro lado, tanto a Oni como a Sonaecom se referem ao esmagamento das margens das novas ofertas.

Leia a notícia na íntegra na edição de hoje do Jornal de Negócios.
2005/05/13 - 06:00
Fonte: Canal de Negócios

[soeirinho]

Tribunal de Contas quer acesso a contas bancárias
Proposta legislativa - Parcerias público-privadas controladas pelo tribunalTribunal de Contas quer acesso a contas bancárias

O Tribunal de Contas (TC) quer passar a ter acesso a informações protegidas pelos sigilos bancário, fiscal e profissional das contas particulares dos gestores públicos, quando estiver em causa o apuramento de factos susceptíveis de responsabilidade financeira reintegratória, ou seja, quando houver indícios de que houve despesas efectuadas sem qualquer contrapartida para o Estado.

A proposta faz parte de um documento, a que o Jornal de Negócios teve acesso, onde o presidente do TC, Alfredo de Sousa, propõe uma «solução legislativa do disfuncionamento entre os relatórios de auditoria e os procedimentos da efectivação de responsabilidades financeiras e doutras questões de organização e processo do Tribunal de Contas». Este documento, com data de 29 de Abril de 2005, foi enviado para o Presidente da República, para o primeiro-ministro, ministros da Justiça e das Finanças, para o Parlamento e para o Procurador-Geral da República. Apesar de ter uma data recente, Alfredo de Sousa refere que «relatórios idênticos foram apresentados aos senhores primeiros-ministros dos dois governos anteriores, sem que tivesse tido qualquer desenvolvimento». No entanto, este relatório foi discutido esta semana na Comissão de Orçamento e Finanças tendo o deputado socialista, Guilherme d?Oliveira Martins, proposto que fosse constituído um grupo de trabalho para acompanhar as soluções legislativas para o problema de disfuncionalidade.

Leia a notícia na íntegra na edição de hoje do Jornal de Negócios.
2005/05/13 - 06:00
Fonte: Canal de Negócios

[soeirinho]

Subsídio de desemprego pago em 30 dias em 2006
Ministro do Trabalho anuncia as linhas gerais da «sua» política de empregoSubsídio de desemprego pago em 30 dias em 2006

Até ao final de 2006 «nenhum desempregado terá de ficar mais de um mês à espera de começar a receber apoio ao desemprego». Agarantia foi dada ontem pelo ministro do Trabalho e daSegurança Social, António Vieira daSilva, durante a cerimónia de tomada de posse do novo conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

A promessa do ministro insere-se no compromisso de «maior celeridade no apoio de curto prazo ao desemprego». Vieira daSilva lembrou que hoje quem se candidata ao subsídio tem de esperar, em média, 44 dias para começar a receber, e no subsídio social de desemprego, o tempo de espera é de 49 dias.

O ministro reafirmou ainda que irá apresentar «a curto prazo novas medidas para uma reforma global do subsídio de desemprego, onde há muita coisa a fazer».

Leia a notícia na íntegra na edição de hoje do Jornal de Negócios.
2005/05/13 - 06:00
Fonte: Canal de Negócios

[soeirinho]

Mota «recebe» compensação de 150 milhões três dias antes da posse do PS
Governo PSD aprovou dois despachos que beneficiam concessionárias participadas pelo BESMota «recebe» compensação de 150 milhões três dias antes da posse do PS

Os Governos sociais-democratas acordaram o pagamento de 225 milhões de euros de compensações financeiras a duas concessionárias de auto-estradas lideradas pela Mota-Engil, a AENOR ? Auto-estradas do Norte de Portugal e a Lusoscut da Costa de Prata, 150 milhões dos quais nos últimos dias do Governo de gestão de Santana Lopes.

O Jornal de Negócios apurou que estes negócios fazem parte do «dossier» que está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República, na sequência da investigação iniciada com o caso da autorização de abate de sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente, até porque as concessionárias de auto-estradas da Mota têm como um dos seus principais financiadores o BES ? Banco Espírito Santo. Além disso, esta entidade bancária participa nas suas estruturas accionistas das diversas concessionárias da Mota-Engil, através da participada Esconcessões, com posições cerca de 6,5% e 10% das respectivas estruturas accionistas. Até ao fecho desta edição, não foi possível obter qualquer reacção pela PGR.

Leia a notícia na íntegra na edição de hoje do Jornal de Negócios.
2005/05/13 - 06:00
Fonte: Canal de Negócios

[soeirinho]

Modelo 3Mais de 70 mil declarações de IRS estão irregulares

Cerca de 76 mil declarações Modelo 3 de IRS entregues já este ano estão irregulares. Num cruzamento de dados, a Direcção Geral dos Impostos (DGI) detectou que milhares de contribuintes não declararam a totalidade ou parte dos rendimentos.

Ouvido pela TSF, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais adiantou que «durante o período de entrega das declarações Modelo 3 de IRS, que está ainda a decorrer, foram detectados desvios ou diferenças entre rendimentos que foram declarados por entidades pagadoras e rendimentos declarados por contribuintes que apresentaram as declarações, designadamente em relação aos dividendos».

Agora, os contribuintes vão ter que justificar às Finanças a razão destas diferenças identificadas pela Direcção Geral dos Impostos (DGI).

Por enquanto, ainda não há penalizações, uma vez que o prazo ainda decorre até à próxima semana.

«São largos milhares de contribuintes nesta situação, e em vez de estarmos à posteriori a tentar aplicar penalizações pelo incumprimento, estamos a fomentar o cumprimento voluntário e dizer que o prazo para a entrega das declarações ainda está em curso», explicou João Amaral Tomás à TSF.

No entanto, o secretário de Estado não revelou a verba que está em falta nem explicou em que universo se encaixam as 76 mil declarações Modelo 3 do IRS que já foram entregues.
2005/05/13 - 00:04
Fonte: Canal de Negócios