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A guerra das telecomunicações

Sara Piteira Mota


Apesar de alguns “ataques” de peso, a PT continua
a deter o monopólio das telecomunicações. Os entraves à concorrência são muitos e têm merecido a atenção das entidades reguladoras.

O grupo Portugal Telecom (PT) continua a ser o líder incontestável no sector das telecomunicações. Apesar de haver mais operadores a actuar no mercado o que é certo é que ainda nenhum conseguiu destronar o “rei” do seu posto. Alguns especialistas acreditam que grande parte dos problemas do sector de telecomunicações em toda a Europa, inclusive em Portugal, devem-se ao facto dos antigos monopólios continuarem a ser proprietários das redes de acesso da telefonia fixa. Em muitos casos, esses monopólios alegaram razões legais e técnicas para atrasar a abertura de certos segmentos de mercado, nomeadamente no que diz respeito ao lançamento da factura única e do ADSL. Em Portugal, a existência de duas facturas é um dos motivos de desistência apontados pelos consumidores. A utilização do ADSL como tecnologia preferencial para a propagação da Internet de banda larga deve ser encorajado, mas para tal os operadores alternativos devem ter a possibilidade de aceder às infra-estruturas ou serviços dos incumbentes em termos comercialmente viáveis. Actualmente, os principais operadores de rede fixa são a PT, a Tele2, a Oni, a Novis e a Jazztel.

Coisas da concorrência
No final de 2004, a PT Comunicações (PTC) detinha cerca de três milhões de clientes e 3,950 milhões de acessos telefónicos equivalentes. Se a estes adicionarmos os 420 mil acessos ADSL existentes, atinge-se um número total de acessos na ordem dos 4,4 milhões. Até ao final deste ano, a PTC vai investir na rede fixa cerca 200 milhões de euros.

A Tele2, operador pan-europeu, acusa a “PT de oferecer pacotes que incluem a subscrição do serviço de telefone fixo, com pacotes de minutos, chegando mesmo a oferecer assinaturas grátis para manter clientes”. O aumento das ofertas conjuntas do operador incumbente, que consistem em produtos/serviços que não estão abertos à concorrência que são incluídos em pacotes em conjunto com produtos e serviços em mercado concorrencial são outras das queixas, que já foram reportadas à Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

Apesar dos entraves à livre concorrência, o sector das telecomunicações tem registado alguns progressos pontuais, nomeadamente, no que diz respeito à possibilidade de escolha da pré-selecção do operador, facilitando aos consumidores a mudança de operador e, ainda, no encorajamento da concorrência nas telecomunicações móveis através do apoio à criação de redes móveis virtuais. “Mas a liberalização do mercado não passa apenas pela legislação. Para que funcionem correctamente, os mercados precisam de regulamentos estáveis e previsíveis, controlados por autoridades competentes”, afirma uma fonte.

Além disso, o atraso na introdução da nova directiva europeia das comunicações eléctricas está a ser aproveitado pelos antigos monopólios no sentido de manterem ou aumentarem a suas quotas de mercado. Ou seja, este atraso na implementação da legislação está a dar lugar a um vazio legal que é aproveitado pelos operadores incumbentes para tirarem partido das suas posições dominantes. Esta é uma das conclusões do estudo “O Desafio ao Monopólio” divulgado pela Tele2 em Março.

Também a Optimus, operador móvel da Sonaecom, já está na corrida do serviço de telefone fixo sem assinatura. A operadora relançou o serviço a 25 de Fevereiro deste ano e em apenas dois meses de comercialização já tem mais de 20 mil clientes. A primeira versão do produto tinha sido suspensa pelo regulador, por ter considerado que a Sonaecom estava a oferecer um telemóvel com numeração fixa. A mobilidade do serviço for restringida e assim recebeu autorização. “O objectivo da Optimus é conquistar 100 mil clientes até ao final do ano”, afirma Isabel Borgas, directora de comunicação institucional da Optimus.

Móveis a descer tarifas
As três operadoras móveis nacionais, TMN, Vodafone e Optimus vão ser obrigadas já a partir do corrente mês a baixar até 26% as suas tarifas de terminação das chamadas nas redes móveis, de acordo com a Anacom. A TMN explica que tem vindo sucessivamente a reduzir as tarifas de terminação de chamadas, e que em Março de 2005, e de acordo com a recente deliberação da Anacom, a operadora reduziu para 14 cêntimos as tarifas em questão, o que representa uma redução de 27,8% quando comparado com as tarifas praticadas em Março de 2004.

Terminado o prazo, a TMN e a Vodafone virão as suas tarifas fixo-móvel reduzidas em 40,5% enquanto na Optimus atinge os 60,4%.

No caso da Optimus, a Anacom admite que a descida de preços no fixo-móvel seja mais gradual, beneficiando de uma assimetria até Outubro de 2006, altura em que as três operadoras irão cobrar uma tarifa única para todas as chamadas e todas as redes móveis de 11 cêntimos. Esta excepção, que resulta num período adicional de transição, justifica-se com o facto de ter entrado no mercado seis anos mais tarde que as suas concorrentes.

A decisão do regulador surge da constatação de que existiam problemas concorrenciais no mercado de terminação de chamadas de voz em redes móveis, não havendo sinais claros que as três operadoras que partilham o total do mercado procedem-se por sua iniciativa a uma redução de preços.

Mais uma vez, na rede móvel é o grupo PT que vai à frente. No final do terceiro trimestre de 2004, a TMN detinha uma quota de mercado de 51,3%, o que representa cinco milhões de clientes, segundo dados da Anacom. “A TMN tem uma tradição de liderança no mercado móvel em Portugal, graças a serviços atractivos e avançados. O nosso principal objectivo para este ano é manter essa liderança, quer no mercado, quer no desenvolvimento de novos serviços e da nova geração móvel”, afirma fonte oficial da TMN.

No final de 2004, a Vodafone contava com 3,6 milhões de clientes, o que representa uma quota de mercado de 34%. Desta forma, a operadora liderada por António Carrapatoso ocupa o segundo lugar em Portugal. A ocupar o último lugar está a Optimus, que no terceiro trimestre de 2004, tinha uma quota de mercado de 20%.

Mercado sem fios
Através da participada PT Wi-Fi, criada em Dezembro de 2003, o grupo já detém mais de 400 ‘hot-spots’ públicos espalhados pelo território nacional, prosseguindo na realização de uma série de parcerias (nacionais e internacionais) e acordos de ‘roaming’ que lhe permitem oferecer cobertura em mais de um milhar de pontos em vários países da Europa. Desta forma, a cobertura da PT Wi-Fi supera em 48% a oferta somada dos restantes concorrentes e abrange os principais centros de conferência, hotéis, rede McDonalds e CTT, aeroportos e centros comerciais de todas as capitais de distrito do país.

A Vodafone foi a primeira empresa a investir em ‘wi-fi’ em Portugal, mas deixou-se ultrapassar pela PT Wi-Fi, embora seja a segunda maior fornecedora deste serviço detendo cerca de 90 pontos de acesso em todo o país. Depois de ter dado alguns passos atrás, a Optimus decidiu alargar a sua cobertura de serviço ‘wi-fi’ através de uma parceria com a Vodafone, divulgada em Novembro de 2004. Além dos pontos de acesso já disponíveis em todos os centros comerciais e de lazer da Sonae Imobiliária, a operadora passou assim a poder oferecer acesso através de ‘wi-fi’ pelos ‘hot-spots’ da Vodafone, em resultado do acordo de interligação entre as duas empresas.


Publicidade é arma forte nas telecomunicações
Uma das formas de “ganhar” clientes é chamar a atenção através da publicidade. Mais ainda, se esta publicidade for comparativa. “Entendemos que a publicidade comparativa é a melhor forma de mostrar que somos mais baratos. Temos um produto que é simples e fácil de entender”, explica fonte da Tele2, o operador que veio impulsionar este tipo de publicidade no sector das telecomunicações.

Por sua vez, a PT lançou uma campanha onde comparava preços com os restantes operadores, sendo que a Vodafone respondeu da mesma forma. “A campanha de publicidade da Vodafone sobre a campanha de publicidade da PT é uma iniciativa de esclarecimento do público que se tornou necessária dado o teor das comparações que estavam a ser feitas, comparando o que não é comparável”, afirma Luísa Pestana, directora de comunicação da Vodafone. No seguimento desta acção, a Vodafone apresentou uma queixa junto do Júri de Ética Publicitária do Instituto Civil da Autodisciplina da Publicidade (ICAP) contra a campanha da PT, por se tratar de publicidade susceptível de prejudicar gravemente a sua imagem e induzir os consumidores em erro. Esta semana, o ICAP decidiu que a Vodafone tem razão e solicitou à PT Comunicações o encerramento de imediato da divulgação da campanha publicitária onde são realizadas comparações de planos tarifários, pelo facto de a mesma configurar publicidade comparativa ilícita e enganosa.


Anacom denuncia posição dominante da PT
No passado mês de Abril a Anacom confirmou a existência de posição dominante por parte da PT no mercado grossista de acesso ao lacete local, o último troço entre as centrais da PT e o cliente final. Segundo o estudo efectuado pelo regulador, “as empresas do grupo PT que actuam nos mercados dos acessos em banda estreita à rede telefónica pública detém poder de mercado significativo (PMS)”. No entanto, a Anacom salvaguarda que tal situação não pode ser determinada apenas com base nas quotas de mercado, sendo que as conclusões têm por base o grau de concorrência entre as empresas, a dimensão do líder de mercado, a existência de barreiras à expansão, a rivalidade entre empresas e a rentabilidade. Em Portugal, estavam desagregados, no final do primeiro semestre de 2004, cerca de 4.800 acessos, distribuídos pela Novis e pela Oni. Quanto à dimensão do líder de mercado, o regulador considera que apesar das ligações da Novis e Oni a grupos de grande dimensão - Sonaecom e EDP -, “a reduzida dimensão dos concorrentes não lhes permitiu rivalizar com o Grupo PT”.

No entanto, o regulador alerta que no mercado de telecomunicações, o desenvolvimento de infra-estruturas requer investimentos elevados e longos prazos de construção, nomeadamente ao nível das redes de acesso local, que representam cerca de 70% do total de investimento numa infra-estrutura da rede fixa. “A impossibilidade de implantar rapidamente e oferecer de forma generalizada uma rede de acesso constitui uma significativa barreira à expansão dos novos operadores”.


Sapo e NetCabo lideram a banda larga
No segmento de Internet, o grupo PT lidera com o Sapo e a NetCabo. Actualmente, o grupo detém 750 mil clientes de banda larga e pretende, até ao final do ano de 2005, atingir um milhão de clientes, entre clientes ADSL e NetCabo. Para isso vai contribuir “a aposta permanente na inovação e qualidade dos seus produtos. O PT Wi-Fi, serviço de acesso à Internet de banda larga sem fios em locais públicos, é um bom exemplo disso mesmo e está presente em 600 hotspots em todo o país e com acesso através do Sapo ADSL, Netcabo e TMN”, explica fonte oficial da PT. Também a Sonaecom está a apostar fortemente neste segmento. Depois de ter cancelado o serviço de ADSL, o Clix voltou para conquistar o mercado português. O operador da Sonaecom para o mercado residencial pretende ter, até final do ano, 130 centrais desagregadas da rede PT e abranger 70% da população portuguesa. Com este novo reposicionamento do Clix a aposta é disponibilizar Internet e voz por acesso directo, por via da desagregação do lacete local. A rede Clix cobre, actualmente, cerca de 20% da população nacional, com enfoque nas regiões de Lisboa e Porto - onde pretendem atingir no final do ano uma cobertura de 95% -, bem como as cidades de Braga e Guimarães. A Sonaecom já investiu mais de 250 milhões de euros na sua rede fixa própria. “O nosso objectivo é atingir uma quota de 25% em três anos”, afirma Pedro Carlos do Clix.

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Crédit Suisse regressa aos bons resultados

FT


Os dois anos de reestruturação do Crédit Suisse (CS) já começaram a dar os seus frutos. Durante o primeiro trimestre de 2005, as receitas líquidas do grupo - 1,9 mil milhões de francos suíços -, duplicaram em relação ao último trimestre do ano anterior.

A par disto, e na mesma base, o UBS viu as suas receitas aumentadas em ¼.

Como é sabido, algumas situações pontuais fizeram cair os resultados do último trimestre de 2004 e dispararam os resultados mais recentes - incluindo um ajuste positivo dos preços dos derivados, a par de ganhos significativos ao nível do capital de risco. Contudo, o CS ainda não se encontra no mesmo “patamar” do seu maior concorrente suíço, uma vez que a rentabilidade do capital investido não chega a metade dos valores da sua congénere. No entanto, os números são testemunho do potencial do grupo, caso consiga que as receitas sejam superiores aos custos - o que, finalmente, parece estar a acontecer.

Além disso, a estabilidade do sector bancário privado, a gestão de activos, assim como os bancos suíços - que representam 60% das receitas do grupo -, evidenciam um bom controlo dos custos, apesar do investimento bancário ter sido misto. Por seu lado, o Crédit Suisse First Boston (CSFB) obteve melhores resultados do que o UBS, apesar de não ter alcançado o Deutsche Bank. Contudo, sofreu uma quebra nas fusões e nas comissões de subscrição, se bem que a sua posição tenha subido alguns pontos em ambas as classificações. A deterioração das condições do mercado financeiro começa a dificultar a vida aos bancos de investimento. O CS, assim como o Deutsche Bank, deverão ser capazes de contornar estes obstáculos através de novas reestruturações. A fusão entre o CS e o CSFB deverá reduzir custos a partir de 2007. Entretanto, a recompra de acções terá início este mês, existindo a possibilidade da venda do sector segurador da recém revitalizada Wintherthur. As acções tiveram um desempenho acima da média do sector, mas continuam a ser apetecíveis.

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Supervisores europeus de bolsas reforçam controlo sobre o ‘casamento’ de ordens

M.J.G.


A informação sobre o ‘casamento’ de ordens de bolsa (internalização sistemática) vai ter de passar a ser divulgada em tempo real, sempre que o encontro aconteça durante os horários de negociação dos mercados em que são negociados os valores mobiliários em causa.

Esta é uma das regras propostas pelo Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados de Valores Mobiliários (CESR) que visam aumentar o controlo sobre as operações de “casamento” entre uma ordem de compra e outra de venda de um valor mobiliário promovido pelo intermediário financeiro que recebe ambas as ordens. Estes encontros são efectuados fora do sistema de negociação do mercado regulamentado em que são transaccionados os títulos em causa.

As normas apresentadas pelo CESR resultam do mandato conferido pela Comissão Europeia aos supervisores europeus, no âmbito da directiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros. De seguida, Bruxelas terá de aprovar e regulamentar estas regras.

A proposta apresentada define normas sobre o método e o ‘timing’ de divulgação de informação antes e depois de efectuada a transacção. O objectivo é que haja informação suficiente para que a internalização seja feita ao “melhor preço”.

No entanto, foram também previstas as situações em que se podem verificar excepções àquelas regras de transparência. Admite-se que, em alguns casos, possa ser permitida a dispensa dos requisitos de transparência antes da negociação ou que possa haver atrasos na divulgação de informação após a negociação, como por exemplo, quando estiverem em causa grandes lotes de valores mobiliários.

No que diz respeito aos requisitos de admissão à negociação de valores mobiliários, o CESR define os elementos a ter em conta nestes processos, como sejam o ‘free-float’ e o volume de transacções. Na definição destas regras, os supervisores europeus tiveram em conta a cooperação entre entidades de supervisão, pelo que foram definidos requisitos mínimos para o reporte de transacções financeiras e os critérios de identificação do supervisor responsável pela transacção.