Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

[valves]

A questão permanece inalterada finanças publicas equilibradas são condição necessárias mas não suficiente para um crescimento economico sustentavel já temos as condições necessarias falta o mais importante é conseguirmos as condições suficientes ...


Um abraço

Vasco

[marafado]

Durão Barroso favorável a uma maior flexibilidade do Pacto de Estabilidade
20.03.2005 - 15h23 Lusa



O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, manifestou-se hoje favorável a uma maior flexibilidade do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) com vista a "reforçar" a sua credibilidade.

"É preferível ter um pacto com maior flexibilidade que seja plenamente respeitado e credível por todos do que um pacto que é muito rígido, mas que não é verdadeiramente respeitado", sustentou Durão Barroso, em entrevista à estação de televisão britânica BBC. "Creio que devemos reforçar a sua credibilidade", adiantou.

No dia em que os ministros das Finanças da União Europeia se reúnem para tentar encontrar um acordo sobre a reforma do PEC, Durão Barroso disse esperar que as suas propostas concertantes com a Estratégia de Lisboa sejam aprovadas esta semana em Bruxelas pelos chefes de Estado e de Governo da União Europeia.

A Estratégia de Lisboa, lançada em 2000 para aumentar a competitividade da economia europeia até 2010, propõe um reforço dos investimentos na procura de desenvolvimento, de reformas estruturais e na conclusão da abertura do mercado interno da União Europeia.

Os encontros entre os ministros das Finanças e os chefes de Estado e de Governo são cruciais para a alteração das regras que regem as contas nacionais dos Estados-membros e vão assinalar as estreias europeias de Luís Campos e Cunha, ministro das Finanças, e do primeiro-ministro, José Sócrates.

A presidência luxemburguesa da União Europeia, através do primeiro-ministro Jean-Claude Juncker, apresentou anteontem mais uma proposta de compromisso aos ministros das Finanças depois do fracasso registado quando da discussão de um primeiro projecto, a 7 de Março.

Desta vez, Jean-Claude Juncker decidiu substituir a lista precisa de "factores relevantes" que podem levar um país a escapar às sanções previstas no procedimento de défices excessivos por uma fórmula mais geral.

A nova proposta também prevê que Estado-membro faltoso possa justificar a sua situação e ter mais tempo do que actualmente para regressar a uma trajectória de aproximação do equilíbrio orçamental pretendido.

Os ministros das Finanças estão de acordo para que as regras base do PEC se mantenham, ou seja, o limite de três por cento do PIB para o défice e de 60 por cento para a dívida pública, mas pretendem "flexibilizar" e "eliminar a rigidez excessiva" imposta no caso da ultrapassagem desses limites.

[marafado]

Ministros das Finanças da UE deixam para líderes acordo final sobre revisão do PEC
20.03.2005 - 19h15 Lusa



Os ministros das Finanças europeus deixaram para a reunião dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia, terça e quarta-feira, a resolução das últimas divisões sobre a revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

"Estamos próximo de um acordo global, mas há ainda um conjunto de matérias que têm de ser limadas até ao Conselho Europeu", disse o ministro das Finanças português, Luís Campos e Cunha, no final de uma reunião dos países da Zona Euro, em Bruxelas.

O responsável governamental realçou a importância que assume para Portugal o facto de já haver acordo para que seja considerado "factor relevante" justificativo de um défice orçamental a existência de um período prolongado de estagnação económica e os investimentos feitos em tecnologia, assim como em capital humano.

Luís Campos e Cunha também realçou como positiva para Lisboa a extensão do período de ajustamento de que um país com "défice excessivo" pode beneficiar. Estas declarações foram feitas antes de uma outra reunião alargada aos 25 Estados-membros da União Europeia (UE), que irá discutir as mesmas questões.

Os 25 estão de acordo em que as regras base do PEC se mantenham, ou seja, o limite de três por cento do PIB para o défice orçamental e de 60 por cento para a dívida pública, mas divergem na forma de "flexibilizar" e "eliminar a rigidez excessiva" imposta no caso da ultrapassagem desses limites.

Campos e Cunha reconhece que "há alguns interesses e visões nacionais" que os líderes europeus vão ter de aproximar antes de chegarem ao acordo final.

Os ministros das Finanças discutiram estes temas a partir de uma proposta de compromisso da presidência luxemburguesa da UE apresentada no início da reunião. O documento prevê a flexibilização do processo de "défice excessivo", a fase principal pela qual têm de passar os países que ultrapassam os limites orçamentais impostos.

O prolongamento, se fossem cumpridas algumas condições, do prazo para um país corrigir a situação de défice excessivo vai ao encontro das pretensões da Alemanha. Este país atravessa um período pré-eleitoral e arrisca-se pelo quarto ano consecutivo a não cumprir as regras do Pacto.

O texto também preserva o poder de iniciativa da Comissão Europeia no processo, ao mesmo tempo que obriga esta instituição a tomar em consideração "factores relevantes" que podem alargar o prazo de correcção da situação.

"Cada vez mais o Pacto tem de ser visto como um pacto de estabilidade, mas amigo do crescimento", resume Campos e Cunha.

Os chefes de Estado e de Governo dos 25 irão tentar chegar a um compromisso final sobre a questão naquela que é conhecida como a Cimeira da Primavera da UE que se irá centrar na discussão de temas económicos. A revisão da Estratégia de Lisboa de crescimento económico será o outro tema que os líderes vão abordar.

[marafado]

Presidência da UE confirma acordo sobre revisão do PEC
20.03.2005 - 22h45 AFP



Os ministros das Finanças da União Europeia chegaram hoje a acordo sobre a revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), anunciou esta noite, em Bruxelas, o presidente em exercício dos 25, o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker.

"Parto do princípio que não haverá mais um longo debate no Conselho" de chefes de Estado e de Governo, previsto para terça e quarta-feira, afirmou Juncker, ao anunciar o acordo aos jornalistas. É essa cimeira europeia que deverá ratificar o acordo negociado pelos ministros das Finanças.

"Estou satisfeito com o acordo. As regras fundamentais da União Europeia não foram alteradas, os critérios dos três por cento e dos 60 por cento não são colocados em causa, nem ameaçados", explicou o primeiro-ministro luxemburguês. Os ministros das Finanças estavam de acordo para que as regras base do PEC se mantivessem, ou seja, o limite de três por cento do PIB para o défice e de 60 por cento para a dívida pública, defendendo a flexibilização e a eliminação da rigidez excessiva imposta no caso da ultrapassagem desses limites.

O acordo prevê, nomeadamente, a flexibilização do processo de défice excessivo, a fase principal pela qual têm de passar os países que ultrapassam os limites orçamentais impostos.

O prolongamento, se fossem cumpridas algumas condições, do prazo para um país corrigir a situação de défice excessivo vai ao encontro das pretensões da Alemanha. Este país atravessa um período pré-eleitoral e arrisca-se pelo quarto ano consecutivo a não cumprir as regras do Pacto.

O texto também preserva o poder de iniciativa da Comissão Europeia no processo, ao mesmo tempo que obriga esta instituição a tomar em consideração "factores relevantes" que podem alargar o prazo de correcção da situação.

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Empresas da Bolsa aumentaram lucros em 900 milhões no ano passado



n Em ano de crise económica, 19 das 20 empresas cotadas no PSI-20, o principal índice da Bolsa portuguesa, fecharam as suas contas de 2004 com lucros de 2,9 mil milhões de euros, mais 45,8% que no ano anterior. Ou seja, um aumento de 900 milhões de euros. A redução dos custos e ganhos extraordinários explicam a boa performance

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contratos em vigor
Revisão das margens é possível



Negociar um spread o mais reduzido possível não está só alcance de quem pede um novo empréstimo para comprar casa. Os consumidores que já têm um crédito podem pedir ao seu banco a revisão da margem financeira que este aplica ao seu caso. E são muitos os portugueses que distraidamente estarão a pagar prestações que, depois de negociadas, podem certamente descer.

Há cerca de dez anos, os spreads médios praticados pela banca rondavam os dois pontos percentuais, existindo muito contratos cuja margem era de 2,5 pontos. Com a forte concorrência que se desenvolveu no mercado do crédito hipotecário, as margens foram caindo progressivamente, sem que os portugueses que possuíam empréstimos se dessem conta da diferença entre o seu spread e os praticados nos novos contratos.

A banca, por seu lado, não está obviamente interessada que os seus clientes peçam todos eles revisões dos seus spreads, se bem que alguns bancos já estão a alertar clientes para que o façam.

Assim, se possuir um empréstimos já com alguns anos, informe-se qual o seu spread. Lembre-se que o valor médio actual ronda um ponto percentual e para os novos contratos está já abaixo deste patamar, na maioria dos casos. No entanto, existem algumas limitações à sua redução. Os bancos restringem a diminuição das margens a empréstimos que apresentam montantes reduzidos ou que já estejam perto da sua liquidação. Noutros casos, o pedido de revisão do spread é pago, pelo que há que fazer contas.

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Finanças públicas



O Governo abre três frentes de combate. Pede ao governador do Banco de Portugal que lidere uma equipa de revisão das contas públicas de 2004, prepara o Orçamento Rectificativo para este ano e, a curto prazo na agenda, enfrenta em Bruxelas a revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Compromete-se em 180 dias a apresentar um programa plurianual de redução da despesa corrente - onde são evidenciados os gastos com os salários e compras de bens e serviços do Estado. Promete também um novo modelo de orçamentação e de avaliação do investimento público. Para já, o aumento de impostos está adiado.

[marafado]

A reforma do Pacto de Estabilidade



NJoão Ferreira do Amaral

Professor do ISEG
ão sabemos ainda qual vai ser o acordo (se é que haverá algum) a que os Estados membros da União Europeia vão chegar em termos da revisão, actualmente em curso, do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Tenho sido sempre crítico do processo da realização da moeda única e da própria existência de uma moeda única para economias tão diferenciadas como são as europeias.

À medida que o tempo vai passando, cada vez mais me convenço de que a moeda única foi um erro para a Europa no seu conjunto e em particular para Portugal. Nem a economia europeia nem a portuguesa têm beneficiado o quer que seja da moeda única.

Dito isto, porém, a verdade é que, por enquanto, ela existe. Ora, por menos justificada que seja, uma zona monetária exige contenção orçamental dos Estados que nela participam.

E isto por duas razões principais. A primeira, a nível dos interesses gerais, tem a ver com a necessidade de evitar que o descontrolo orçamental de um Estado prejudique todos os outros.

Efectivamente, e isto é particularmente verdade para um Estado de grande dimensão, um défice elevado pode criar tensões inflacionistas que acabarão por se transmitir aos outros Estados ou provocar um aumento da taxa de juro a nível de toda a zona monetária, o que também prejudica os outros.

Os efeitos cambiais consequentes, que poderiam resultar numa depreciação da moeda, poderiam ou não ser benéficos para os outros, mas em qualquer caso seriam efeitos provocados por um sobre o colectivo.

A segunda razão já tem a ver com os interesses dos Estados individualmente considerados. Em moeda única não pode haver lugar ao financiamento monetário dos défices dos Estados. O que significa que cada Estado tem de garantir por si a sustentabilidade das suas finanças. Não poderá ter défices tão elevados que, a prazo, ponham em causa a possibilidade de aceder ao crédito a taxas de juro razoáveis.

Como as vendas de património são limitadas a prazo, garantir que a dívida não ultrapasse níveis perigosos implica conter os défices.

Em todo o caso é essencial que o novo pacto dê atenção prioritária à dívida pública e só secundariamente olhe para os défices dos Estados.

Secundariamente no sentido de olhar para eles principalmente do ponto de vista do que significam em termos de aumento da dívida.

Esta mudança de orientação seria fundamental para garantir maior flexibilidade aos Estados membros, que assim poderiam ter défices superiores a 3% do PIB em situações de desaceleração ou estagnação da economia, desde que mais tarde compensassem esses défices superiores com défices menores ou até superavites quando entrassem em época de vacas gordas.

Tudo de modo a garantir que a dívida pública, a prazo, não chegue aos tais níveis perigosos. Um pacto assim orientado levanta questões técnicas interessantes que, em conjunto, alguns professores do ISEG, Jorge Santos, Miguel St Aubyn, Álvaro Pina e eu próprio tivemos oportunidade de tratar num estudo objecto de intervenção pública.

Desse trabalho fica-me a convicção da urgência de mudar o enfoque do Pacto de Estabilidade da imposição de limites aos défices para a sustentabilidade dos níveis de dívida pública.

[marafado]

Actividade económica em abrandamento

O investimento desacelerou e o consumo evoluiu positivamente

nFernando Valdez
crise. A indústria de construção mantém comportamento negativo

Confirmada a recessão técnica no último trimestre de 2004, já aqui antecipada, os indicadores disponíveis para 2005 apontam para um fraco andamento da actividade económica no início de 2005 - o clima de negócios, do INE, permaneceu negativo em Fevereiro e a actividade económica desacelerou ligeiramente em Janeiro. E também o indicador de formação bruta de capital fixo (investimento) desacelerou no segundo mês do ano.

A AECOPS, na análise de conjuntura de Março, assinala que as apreciações dos empresários sobre a actividade foram mais negativas em Fevereiro e que se verificam sinais de debilidade no mercado de obras públicas. O número de meses de produção assegurada, um indicador de procura, diminuiu em todos os subsectores e a taxa de utilização da capacidade produtiva caiu para 74,6%. As vendas de cimento baixaram 3,0% no primeiro mês deste ano.

A produção da construção e obras públicas caiu 3,8% no trimestre terminado em Janeiro. Os dados do Instituto Nacional de Estatística revelam que, em 2004, o número de obras em edifícios concluídas se reduziu 30,8%, com variações negativas em todas as regiões. O número de obras novas terminadas recuou 31,3%. O emprego na construção e obras públicas continuou a cair, reduzindo-se 3,9% homólogos em Janeiro.

Só o consumo privado continua a dar sinais de algum dinamismo. Os dados qualitativos e quantitativos apontam para uma melhoria nos primeiros dois meses de 2005.

Resultado os dados do comércio extracomunitário indicam um fortíssimo agravamento do défice da balança comercial, que cresceu 39,2%, com as exportações a 'arrefecerem', registando um crescimento de 4,1% e as importações a aumentarem 19,4%.

A taxa de cobertura das importações pelas exportações degradou-se também fortemente, passando de 56,4% em Janeiro de 2004 para 49,2% no primeiro mês de 2005.

No ano passado, as exportações para fora da UE subiram 7,6% e as importações cresceram 16,7%. O comércio internacional influenciou, assim, muito negativamente o comportamento da economia portuguesa no ano passado.

A produção industrial dos principais clientes de Portugal manteve um perfil de abrandamento e as expectativas quanto à carteira de encomendas na União Europeia deterioraram-se em Fevereiro, o que não deixa antever uma evolução favorável das exportações nacionais.

O volume de negócios dos serviços cresceu 2,5% homólogos em Janeiro, em abrandamento pelo segundo mês consecutivo. O emprego nos serviços baixou 0,7% homólogos em Janeiro, após três meses de estagnação, manifestando uma inversão de tendência.

A inflação em Portugal acelerou em Fevereiro, reflectindo os aumentos no tabaco e nos transportes - a taxa homóloga aumentou 0,2 pontos percentuais, para 2,2%, e a média anual, invertendo o andamento descendente, acelerou 0,1 pontos, atingindo 2,4%

[marafado]

Dividendos e vendas desfasados dos lucros



O espelho mais fiável do recurso a resultados extraordinários e a cortes de custos como método principal para fazer crescer os resultados líquidos é a comparação entre estes e o volume de negócios das empresas respectivas. A PT Multimédia conseguiu em 2004 proveitos superiores em 7% aos obtidos no ano anterior, muito longe dos 258,6% de aumento dos lucros. Os bancos subiram o produto bancário em cerca de 4% a 5%, mas os lucros apresentados não estão abaixo de 11% de aumento.

O volume de negócios da Sonae só subiu 6%, o que não impediu a empresa de lucrar mais 67,7%. Na Sonaecom a décalage é mais acentuada, já que com apenas mais 5% de vendas conseguiu passar de um resultado negativo de 19,1 milhões de euros para um positivo de 18,04 milhões. Destaque ainda para a Corticeira Amorim, que teve um volume de negócios de mais 0,3%, conseguindo ainda assim lucros a crescer 23,4%.

Há outras empresas cuja lógica percentual entre os dois indicadores não se apresenta tão desfasada. A Cofina, por exemplo, teve proveitos, em 2004, superiores em 22,2% aos do exercício anterior, o que não choca com a subida de 27,1% nos lucros. O mesmo, ou quase, se passa com a Cimpor, que a um aumento zero nos lucros faz corresponder uma subida de 0,3% nos resultados correntes. Diferente foi o percurso da Gescartão. Trata-se da única empresa cujos resultados líquidos de 2004 são inferiores aos de 2003. No entanto, a Gescartão cresceu 2% em termos de vendas.

dividendos. A comparação entre os dividendos distribuídos e os lucros apresentados também é interessante. Com excepção do BES, onde há uma quase coincidência nos dois crescimentos (vai pagar este ano mais 11,51% em dividendos), quase todas as outras para as quais existem dados comparáveis sobem na distribuição de lucros abaixo da conseguida nos resultados. A EDP vai dar aos accionistas mais 9,75% do que pagou no ano anterior, o BCP mais 8,3% e o BPI mais 11,1%. A Sonae dá mais 25% e a Brisa mais 17,3%. Não se conhece ainda a política de dividendos para 2004 da Cimpor, da Cofina e da Semapa. Impresa, Media Capital, Novabase, ParaRede, Reditus e Sonaecom não vão remunerar os seus accionistas. Por último a excepção a PT Multimédia vai distribuir um dividendo superior em 525% ao pago em 2003.

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Lucros do PSI-20 crescem 900 milhões



nmárcio alves candoso Arquivo DN

Euforia. Em 2004, os resultados das empresas cotadas, em geral, surpreenderam pela positiva

Num ano em que a economia portuguesa cresceu apenas 1%, o conjunto das empresas que integram o índice PSI-20 conseguiu reforçar os seus lucros em 45,8%. São mais 912,5 milhões de euros. Os brutais cortes de custos efectuados pela maioria das sociedades cotadas e o recurso a resultados extraordinários explicam uma boa parte das performances.

A Semapa registou o melhor comportamento em bases comparáveis. O resultado líquido é, no mínimo, estrondoso. Subiu 354,1% em relação a 2003. A venda de vários activos não é alheia a este facto. E nem sequer se espelham aqui os resultados pró-forma, já integrando a Portucel em termos consolidados.

A segunda melhor performance foi a da PT Multimédia, cujos resultados líquidos subiram 258,6%. Mas aqui há uma forte influência da reestruturação da empresa. Em alta superior a três dígitos esteve ainda a Portugal Telecom, que cresceu 108,2%.

Estes três resultados influenciaram decisivamente o PSI-20. A maior parte das restantes empresas têm resultados líquidos a crescer de uma forma mais saudável e sustentável. A única cotada que ainda apresenta resultados negativos - a Media Capital - conseguiu, no entanto, melhorar fortemente as suas contas, já que passou de prejuízos de 43,5 milhões de euros para resultados negativos de apenas 5,8 milhões.

A Sonae e a Jerónimo Martins, concorrentes no sector da distribuição, conseguiram aumentos substanciais dos lucros. A Sonae cresceu 67,7%, enquanto a Jerónimo Martins obteve resultados de mais 58,7%.

A Cofina subiu 27,1%e a Impresa passou de resultados negativos de 10,2 milhões de euros para positivos em 6,2 milhões. Também a Sonaecom mudou o sinal, passando de menos 19,1 milhões para mais 18,0 milhões. Não fora o resultado negativo da Media Capital e todas as empresas que têm que ver com media tinham em 2004 um ano de ouro.

Os três bancos cotados realizaram performances atractivas. O BES foi o que subiu menos - 11,5% -, enquanto BCP e BPI andaram ambos na casa dos 17%.

A EDP cresceu 15,5% e a Brisa 21%. A Corticeira Amorim chegou aos dois dígitos (10 milhões de euros de lucro), crescendo 15,5%. Como curiosidade, a Cimpor - uma das últimas empresas do índice a apresentarem contas - conseguiu ficar igual a 2003.

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banca BBVA estuda OPA sobre italiano BNL



O Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA) está a estudar uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre a Banca Nazionale del Lavoro (BNL), o sexto maior banco italiano, que poderia atingir 6,47 mil milhões de euros. O conselho de administração do BBVA vai reunir-se entre 28 de Março e 1 de Abril para tomar uma decisão sobre a possibilidade de lançar a OPA.

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Páscoa antecipada


renato santos

O fim da época de apresentação de contas anuais, a escalada do petróleo, a valorização do euro e a semana mais curta devido à Páscoa (tolerância de ponto na quinta e sexta e segunda-feira as bolsas estarão fechadas) deverão levar muitos investidores a tirar umas miniférias. O interregno poderá servir para travar a correcção em baixa que as acções sofrem há já várias semanas, embora alguns analistas considerem que o mercado ainda está muito caro e recomendem a diversificação para as obrigações ou commodities, em particular a área imobiliária.

O principal índice da Euronext Lisboa, o PSI-20, fechou a última semana a cair 1,45%, a quinta perda semanal consecutiva. No resto da Europa, o sentimento geral também foi negativo.

Das 20 maiores empresas nacionais cotadas, 17 desceram e apenas três subiram. O destaque nas subidas pertenceu à Jerónimo Martins, com uma valorização de 4,05%, apesar de não

existirem razões fundamentais para esta apreciação. O grupo retalhista está a negociar em máximos dos últimos quatro anos. A subir estiveram ainda a Impresa e a Cofina. A Media Capital liderou as quedas (-4,66%), apesar dos prejuízos de 5,8 milhões de euros em 2004 representarem uma melhoria face aos 43,5 milhões do ano anterior. Reditus, BCP, EDP e a PT foram outros dos títu- los que pressionaram negati- vamente o mercado. O fraco volume de negócios deverá ser uma constante nas próximas sessões.